quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Laboratório identifica origem de escravos enterrados em cemitério no Rio de Janeiro

Análise de elemento químico presente nos dentes dos escravos permitiu saber que eles foram trazidos de diferentes regiões do continente africano

Francisco Brasileiro
Da Secretaria de Comunicação da UnB

O Cemitério dos Pretos Novos, localizado no bairro da Gamboa, no Rio de Janeiro, recebeu os corpos de escravos recém chegados da África entre o final do século XVIII e início do século XIX. Desativado em 1830, os restos mortais dos negros só foram redescobertos em 1996. Quinze anos depois, o Laboratório de Geocronologia da Universidade de Brasília prova que os homens e mulheres enterrados no local cresceram em diferentes regiões da África antes de serem trazidos para o Brasil. Registros históricos já apontavam que eles vinham de lugares diferentes, mas os pesquisadores trouxeram uma constatação definitiva.
Para alcançar o resultado, o laboratório analisou o elemento químico chamado estrôncio fixado nos dentes de 30 escravos do cemitério. O estrôncio aparece nos dentes na forma de dois isótopos – variedades com massas diferentes – os de número 87 e o 86. A proporção entre o primeiro e o segundo é sempre igual à encontrada nas rochas mais comuns da região onde os escravos cresceram. “Encontramos uma diversidade muito grande de valores dessas proporções nas amostras”, explica o geólogo Roberto Ventura, coordenador da pesquisa. “A variação ficou entre 0,705 a 0,749”. Para se ter uma ideia, não existem valores menores que 0,703 e maiores que 0,750 na natureza. “Ou seja, os locais de origem dos escravos são igualmente bastante diversos”, conclui Ventura.
Para calcular essa proporção, as amostras tiveram de passar um espectrômetros de massa MC-ICP-MS, tecnologia de ponta que só existe em quatro laboratórios fora da UnB. “O equipamento foi responsável por separar o isótopo 87 e 86 de acordo com a sua massa”, explica Murilo Quintans, biólogo e doutorando em geologia. Antes disso, os dentes precisaram passar por um processo de raspagem com instrumentos semelhantes aos utilizados por dentistas. “O objetivo foi coletar a parte do esmalte do dente que seria analisado”, explica Murilo.

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Carta de Porto Alegre – 2011 – Autonomia e direito à saúde das mulheres

11/10/2011 por Da Redação Memória Lélia Gonzales

Carta de Porto Alegre


11º Encontro Nacional da
Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
CARTA DE PORTO ALEGRE
Autonomia e direito à saúde das mulheres

As Redes e articulações nacionais e estaduais, organizações e grupos que integram os movimentos de mulheres e feministas no Brasil, reunidas em Porto Alegre nos dias 29 e 30 de Setembro de 2011, quando realizou-se o Encontro da Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos e o Seminário Saúde e Autonomia das Mulheres, enfocando a Saúde Integral e a Saúde das Mulheres Negras, firmam as presentes posições conjuntas:
Declaramos que vivemos um momento de grandes desafios, postos pela nova conjuntura mundial e nacional para o exercício de direitos e para o trabalho do movimento de mulheres. A crise internacional soma-se a uma tendência de desvalorização da agenda de saúde e de direitos sexuais e reprodutivos, enquanto ocorre uma ofensiva dos setores conservadores e fundamentalistas, entre os quais algumas religiões, que tentam impor sua orientação às políticas públicas e às leis nacionais.
Reconhecemos e valorizamos os esforços de articulação e construção de ações coletivas do movimento de mulheres e reafirmamos a importância de nossa aliança para evitar retrocessos e para garantir que haja avanços em relação aos direitos humanos das mulheres.
Consideramos que o ano de 2011 se reveste de importância para as mulheres, pois há em curso duas Conferências Nacionais – de Saúde e de Políticas para as Mulheres, nas quais é necessária a reafirmação dos avanços ocorridos nas últimas décadas e a redução de barreiras para a implementação de políticas públicas fundamentais para efetivar a cidadania das brasileiras.
Manifestamos neste sentido, a preocupação em relação à fragilização da política de atenção integral à saúde das mulheres, concebida na década de 1980 e aprimorada na década passada, a qual se ancora na equidade e considera as mulheres na sua diversidade de gênero, raça e etnia, idade, orientação sexual, condição específica, entre outras, e onde os direitos sexuais e direitos reprodutivos são parte inseparável.
Esta fragilização se expressa no enfraquecimento da Área Técnica da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde; no financiamento à saúde das mulheres de forma que não possibilita seu monitoramento; e na baixa qualidade da atenção. O modelo de atenção disseminado no país ainda permite práticas de violência e racismo institucional e que haja espaço para a negação do atendimento a mulheres em situação de abortamento por intolerância religiosa de profissionais.
A descentralização, diretriz desejável para as políticas públicas, não tem sido garantidora de atenção a mulheres dos diversos cantos do país, prevalecendo a baixa qualidade no atendimento pré-natal, de saúde mental, do câncer, HIV e outras morbidades.
Reafirmamos: a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, a atenção integral à saúde das mulheres indígenas, a implementação das diretrizes de assistência à saúde das mulheres lésbicas, bissexuais e daquelas que se encontram privadas de liberdade, deficientes, mulheres vivendo com HIV, idosas e jovens.
Criticamos a estratégia da Rede Cegonha, reconhecendo suas qualidades, por suas omissões em relação aos temas da violência sexual e aborto inseguro, e sobretudo porque é uma política de caráter materno-infantil que vem ocupar o papel central nas políticas para a saúde das mulheres. Ao não abordar importantes aspectos da mortalidade materna, poderá constituir-se em instrumento de baixa eficácia para seu objetivo de atingir as Metas do Milênio, já bastante comprometido.
A continuidade da atual legislação que criminaliza as mulheres que abortam nos mantém em alerta em relação ao caráter do estado brasileiro.
Defendemos um estado laico e democrático, a descriminalização do aborto e a sua legalização como um direito das mulheres à sua autonomia sexual e reprodutiva.
A violência contra as mulheres, em especial a violência sexual e seus impactos na saúde física, psíquica, sexual e reprodutiva, exige medidas urgentes para seu enfrentamento e não admite a omissão do estado brasileiro frente ao direito a uma vida sem violência. É necessária a implantação de uma rede de atendimento e de serviços de aborto legal em todo o país, assim como o acesso ao medicamento misoprostol, que salva a vida das mulheres. Que as pactuações a serem realizadas pelo Ministério da Saúde em relação à violência sexual integrem as ações da PNAISM, fortalecendo-a.
Reafirmamos a importância das execuções das ações do Plano de Enfrentamento à Feminização da Aids e outras DSTs, nacionalmente e nos Estados brasileiros.
Por fim, nos posicionamos em defesa do Sistema Único de Saúde – SUS – pela sua manutenção público e universal, e na garantia de seu financiamento com a regulamentação da Emenda Constitucional 29 no Senado e seu cumprimento pela União (10%), Estados (12%) e Municípios (15%) do PIB.
Em unidade e respeitando nossa diversidade, nos comprometemos a desenvolver ações conjuntas em defesa da cidadania e dos direitos humanos das mulheres brasileiras.
Porto Alegre, 30 de Setembro de 2011
Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e
Direitos Reprodutivos
Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe
Rede de Mulheres Afrolatinocaribenhas e da Diáspora
Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras
Articulação de Mulheres Brasileiras
União Brasileira de Mulheres
Associação Brasileira de Enfermagem
Plataforma Dhesca Brasil
CONAMI – Conselho Nacional de Mulheres Indígenas
Capítulo Brasileiro ICW Latina
Liga Brasileira de Lésbicas
Jornadas Brasileiras pelo Aborto Legal e Seguro
Campanha 28 de Setembro pela Despenalização do Aborto
na AL e Caribe
Integrantes da Frente pela Descriminalização das Mulheres
e Legalização do Aborto
Rede Nacional de Comunicação
Rede Mulher e Mídia
Relatoria do Direito à Saúde da Plataforma Dhesca
Rede Nacional de Parteira Tradicionais
Rede de Mulheres Negras do paraná
Movimento Negro Unificado
Observatório pela Implementação da Lei Maria da Penha
Conselheiras do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
Conselheiras do Conselho Nacional de Saúde e CISMU
Campanha Ponto final na Violência contra Mulheres e Meninas
Campanha Mulheres não Esperam Mais – Violência e HIV -
Campanha por uma Convenção Interamericana dos Direitos
Sexuais e Direitos Reprodutivos

Campanha Mais Paz e Menos Aids
Federação de Bandeirantes do Brasil
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense
Fórum de Mulheres de Pernambuco
Fórum de Mulheres de Porto Alegre
Fórum Feminista do Rio de Janeiro
Fórum de Mulheres de Imperatriz (MA)
Fórum Tocantinense de Mulheres
Fórum dos Pontos de Cultura da Comissão Nacional dos
Pontos de Cultura
Fórum de Violência (PE)
Fórum Paraibano de Defesa do SUS
Maria Mulher Organização de Mulheres Negras (RS)
Coletivo Feminino Plural (RS)
Associação Lésbica Feminista de Brasília Coturno de Vênus
Grupo Cactus (PE)
Centro de Promoção da Cidadania e Defesa do Direitos
Humanos (MA)
Movimento do Graal (MG)
MNEPA (PA)
Criola (RJ)
Associação Cultural de Mulheres Negras (ACMUN)
Núcleo de Estudos sobre Mulher e Gênero da PUCRS
FORMA/RS
NEIM/UFBA
ALFRS
Instituto da Mama do RS
Associação Gaúcha de Anemia Falciforme
Casa Mãe Andresa (São Luis)
Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre
Associação Ilê Mulher (RS)
Associação Casa da Mulher Catarina (SC)
Espaço Mulher (PR)
Angola Janga
SOS Corpo
Núcleo de Gênero e Raça do Sindicato dos Jornalistas do RS
Conselho Municipal de Direitos Humanos de Porto Alegre
Centro de Estudos do Trabalho do Ceará
Movimento Meninas Feministas – Mercosul
Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero – UFRGS
Nepo/Unicamp
IMAIS
Cunhã Feminista (PB)
Malunga (GO)
Jovens Feministas Negras do RS
Imena Instituto das Mulheres Negras do Amapá (Amapá)
Cidadãs Positivas (DF)
Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde de São Paulo
Comissão de Cidadania e Reprodução (SP)
CIM – Centro de Informação à Mulher (SP)
Mocambo (PA)
Pretas Candangas (DF)
Ativistas da Marcha Mundial de Mulheres
Centro Popular da Mulher de Goiás
Cais do Parto (PE)
Mocambo (POA)
Movimento 13 de Maio
Transas do Corpo (GO)
Hospital da Mulher (CE)
Casa Lilás (POA)
Blogueiras Feministas
Feministas Autônomas

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

O drama do Quilombo Morro Alto

A dívida do Brasil com negros e índios é impagável. Devemos quase tudo a eles. Os portugueses tomaram um país ocupado e impuseram-lhe um novo destino. Na justiça da história, um ato desses é imprescritível. Os negros trazidos da África ergueram à força, com sua força, um país dos brancos na terra dos índios. A escravidão e a tomada dos territórios indígenas são crimes contra a humanidade praticados em larga escala no passado. Sempre, contudo, se teve consciência dessa infâmia. Os escravizados nunca se enganaram quanto ao horror a que foram submetidos. O resto é ideologia e racismo. Nunca é demais sugerir a leitura das obras do maior intelectual brasileiro de todos os tempos, Joaquim Nabuco, sobre esse passado. Apesar dessa dívida infame incomensurável, volta e meia se quer dar mais uma exploradinha naqueles a quem só se deveria render homenagens. Na BR 101, entre Maquiné e Osório, vivem 230 famílias remanescentes dos quilombos de Morro Alto. Moram em cima das antigas senzalas.Segundo a antropóloga Cíntia Beatriz Muller, apoiada nos estudos de Daisy Barcellos e outros, o quilombo de Morro Alto era habitado por "velhos, libertos pela Lei dos Sexagenários (1885), foragidos, escravos em trânsito entre senzalas, que ora atravessavam morros, ora se arranchavam por ali temporariamente, e africanos livres desembarcados ilegalmente no litoral. Além disso, Rosa Osório Marques, ex-senhora de escravos da região, doou em testamento um legado de terras para alguns de seus ex-escravos". Pois não é que os descendentes desses heróis do cotidiano estão enfrentando problemas para legalizar suas terras! Cíntia Muller mostra a continuidade dessa cultura: "A Comunidade de Morro Alto é formada por outros núcleos, que são espécies de bairros rurais. São eles: Aguapés, Barranceira, Faxinal do Morro Alto, Morro Alto, Ribeirão e Espraiado, cada qual possuindo suas peculiaridades históricas, mas unidos por redes de solidariedade e laços de parentesco, além do compartir religioso, da crença em Nossa Senhora do Rosário".Mais: "Morro Alto também é famoso desde 1872 por seu Maçambique, congada que se realiza anualmente no dia 13 de maio, quando Nossa Senhora do Rosário visita São Benedito na localidade de Aguapés, e em outubro, na cidade de Osório/RS. Atualmente, grande parte dos dançantes e demais componentes do grupo vivem em Osório, mas os ex-maçambiques de Morro Alto, seguidamente, rememoram sua impressões das festas de antigamente". O que está acontecendo? O de sempre. Lentidão no processo de concessão dos títulos de propriedade. Por quê? Porque grileiros, pequenos ou grandes, querem as terras. Já ameaçaram de morte o líder quilombola Wilson Rosa. O argumento também é o de sempre: falta de produção. No Brasil é assim, a Justiça é lenta. Fica mais lenta ainda quando se trata da plebe da plebe, o porão dos excluídos. O cinismo é tamanho que se faz até discursos contra o politicamente correto, como se isso legitimasse a apropriação indébita. É apenas a continuação do saque.

JUREMIR MACHADO DA SILVA > correio@correiodopovo.com.br

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

CASO NIGERIANOS.

Membros do Movimento Social Negro e representantes das Organizações de Direitos Humanos visitam navio de bandeira turca que mantém nigerianos presos.
Estivemos hoje 28-09, em Paranaguá, representando a Associação Cultural de Negritude e Ação Popular-ACNAP e Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Paraná-FPEDER, juntamente com a representante do Instituto de Pesquisa da Afrodescendencia - IPAD-BRASIL e Instituto de Defesa dos Direitos Humanos-IDDHA, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia legislativa do Paraná, um membro do Afro Globo, da APP-Sindicato, do Conselho Estadual de Educação, Pastoral do Imigrante, advogadas da Casa Latino Americana-CASLA, o Conselho Permanente de Direitos Humanos no Paraná-COPED, para averiguarmos a situação dos nigerinos que se encontram preso em um navio de bandeira turca na costa do Porto de Paranaguá.
Chegamos em Paranaguá, por volta de 10 horas da manha e procuramos fazer contato com o delegado da policia federal, que nos recebeu e ao perguntarmos da situação dos nigerianos, sentimos em seu posicionamento de que o mesmo nada faria para ajudá-los, pois ao invés de informar da real situação, passou a relatar outros casos de africanos que vieram clandestinos e, segundo ele, todos são “clandestinos profissionais” que deixam seus países e, uma vez o navio chegando no destino, tudo fazem para, ou ser aceitos como refugiados ou na ameaça de ser repatriados criam todo tipo de problemas, inclusive tentam de todas as formas extorquir dinheiro para retornar aos seus países de origem.
Ao percebermos que nada conseguiríamos com esse delegado, solicitamos permissão para visitá-los e checarmos a real situação dos mesmos, então o delegado disse que tínhamos sua permissão, mas nos mandou para a receita federal, de lá, o delegado da receita nos mandou para a empresa Cargil, uma vez que a carga que seria embarcada era soja dessa empresa. Na Cargil, com o aval das autoridades, conseguimos o nome do responsável do navio em terra onde, por telefone, combinamos nos encontrar ao lado da Policia Portuária para tomarmos uma lancha que nos levaria até o navio. Quando nos encontramos, foi tirada uma comissão, eu Paulo Borges representando ACNAP-FPEDER-PR, o Adebayo, nigeriano que vive em Curitiba e representa o Afro Globo, Lena do IPAD Brasil e IDDEHA, a advogada da CASLA, a Santa do Conselho Permanente de Direitos Humanos no Paraná-COPED e o representante do Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Paraná.
No navio, fomos recebidos pelo Capitão, marinheiros e alguns seguranças de empresa particular que montavam guardas nos locais onde os presos estavam confinados. Então pudemos conversar com todos eles, Isto é, um de cada vez, pois segundo os guardas, eles eram muito agressivos. Assim, um de cada vez saia do compartimento (tipo de container deposito), para conversarmos. Percebemos que eles estão muito debilitados, acreditamos que seja pelo período que ficaram escondidos no navio e mal alimentados. Nos informaram que quando saíram do Porto de Lagos-Nigeria eram 10, mas sete dias depois que deixaram o porto, um deles caiu no mar e desapareceu. Estavam viajando num compartimento minúsculo local onde é lançada a ancora. Os que ficaram no nono dia se entregaram e, desde então permaneceram presos.
A principio estavam todos juntos, mas depois foram separados em grupos de três em cada “cela” (depósito). E todos expressam a vontade de permanecerem no Brasil, alegaram como motivo de deixarem a Nigeria, embarcando clandestinamente, a falta de perspectiva de trabalho. Somente um deles apresentou documento, a carteira de um clube de futebol, dizendo que era jogador de um time chamado “Union Ajax of Lagos Football Academy”. Dois deles apresentaram como motivo do embarque para fuga, o conflito religioso no norte da Nigéria, mas o principal motivo que observamos é a falta de trabalho, pois todos imploravam que o governo brasileiro permitisse que fossem desembarcados, um deles quando insistiu no pedido, se ajoelhou quase que implorando para ficar no Brasil.
Também percebemos que eles temiam os membros da tripulação, acreditamos que houve maus tratos por parte destes, um deles nos mostrou sinais de queimadura nos braços, alegando que, quando os mesmos estavam muito inquietos alguém os atingia com um liquido, que, segundo ele, era um tipo de ácido que provocava coceira. Todos falavam inglês, mas relutavam em se comunicar nesse idioma, uma vez que alguns membros da tripulação também falavam inglês, então preferiam se comunicar em yorubá, como tínhamos conosco o Adebayo, este podia conversar com eles nesse idioma e traduzir para todo o grupo.
Saímos do navio com o propósito de nos reunirmos amanha 29-09, de manha e definirmos um encaminhamento junto às autoridades competentes uma solução para aqueles meninos, pois são jovens com faixa etária de 21 a 28 anos, estão muito assustados e temem pela suas vidas, caso tenha que retornar no mesmo navio podem morrer. O capitão do navio também gostaria que os mesmos fossem desembarcados no Brasil. Vamos continuar acompanhando o caso de perto para garantir a segurança e integridade física desses garotos.
Nivaldo “Paulo Borges” Arruda
Diretor Fundador da ACNAP – Comissão Executiva do FPEDER-PR.

Segure e lance

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