Concurso 25/07/2015 | 15h33 Jornal Pioneiro Alice Ribeiro da Silva é eleita a Mais Bela Negra 2015, em Caxias do Sul Representante do Esporte Clube Juventude disputou o título com outras 14 candidatas Miss Afro, Greice Cândido de Almeida (E), Mais Bela Negra, Alice Ribeiro da Silva (C), e Original Brasilidade, Nariane Witt da LuzFoto: Antonio Lorenzett/ Divulgação Alice Ribeiro da Silva, representante do Esporte Clube Juventude, foi eleita na noite desta sexta-feira a Mais Bela Negra 2015, em evento realizado em Caxias do Sul e disputado por 15 candidatas. Também foi eleita a Miss Afro 2015, título que ficou com Greice Cândido de Almeida. O trio é completado pela Original Brasilidade, Nariane Witt da Luz. Segundo o site do Juventude, que pela primeira vez apresentou candidata ao concurso, Alice trabalha no atendimento ao sócio no Estádio Alfredo Jaconi e é uma apaixonada pelo clube. O concurso é uma realização da prefeitura de Caxias, por meio da Coordenadoria de Promoção e Igualdade Racial, Coordenadoria da Mulher e Coordenadoria da Juventude (SSPPS), Unidade de Arte e Cultura Popular da Secretaria da Cultura, do Conselho Municipal de Comunidade Negra (Comune) e do Ponto de Cultura UAB Cultural, com apoio da TV Caxias. A programação ocorreu no Ponto de Cultura UAB Cultural.

Eliminação do vírus da Aids

Eliminação do vírus da Aids Por Antônio Carlos Côrtes* Com as mudanças permanentes que ocorreram na imagem da África não estará distante o dia em que o Ocidente prestará reconhecimento às contribuições prestadas pelos povos daquele continente à civilização. (José Luiz Pereira da Costa) A notícia passou quase despercebida nos meios de comunicação brasileiros. Cuba eliminou a transmissão do vírus da Aids da mãe ao filho. É complicado, mas os descobridores desta façanha, se houver justiça, devem receber todos os prêmios possíveis em nível mundial. Vou tentar me explicar melhor. Aprendi com o grande escritor Alcy Cheuiche que complicado tem origem no latim cum plica, isto é, com pregas, que precisam ser desfeitas de forma a simplificar, deixar sim plicas. É o que vou tentar fazer. A Organização Mundial da Saúde — OMS, oficialmente declarou que o país cubano é o primeiro no mundo a eliminar a temível transmissão do vírus HIV da genitora ao filho. Como na água mineral, dou a fonte: diretora da Organização Pan-Americana de Saúde-Opas – doutora médica Carissa F. Etiénne — Da Dominica. Segundo ela, Havana comprova que o acesso universal aos cuidados médicos é, sim, possível. E não uma utopia, afirmo eu. Pois basta vontade política e investimento sério, principalmente na população pobre historicamente ignorada em todos os seus problemas de saúde mais agudos. Consta que, em épocas passadas, a forma de eliminar os índios era deixar em seus caminhos roupas contaminadas para que as usassem e assim... Parece que algumas doenças que atingem os mais pobres não são combatidas com o mesmo propósito. Dados da OMS dão conta de que 1,4 milhão de mulheres com HIV ficam grávidas por ano. O não tratamento antirretroviral provoca o risco de 15% e 45% daquelas mulheres passarem aos filhos gerados o temível vírus. Mas aquela possibilidade cai praticamente a quase “zero” se a genitora e o bebê efetivamente receberem tratamento com antirretrovirais. Ponto de ouro decorrente da luz. Como diz o poeta e compositor Gelson Oliveira: “Aqui encerro, feliz com a notícia desse avanço da medicina cubana”. 06/07/2015 Correio do Povo Opinião | Pág. 2 Clipado em 06/07/2015 03:07:36 *Advogado e escritor

Estrangeiros no próprio país: a história dos afroargentinos

Ativistas negros se organizam para combater a discriminação e obter retratação por séculos de ocultamento histórico na Argentina Por Mayara Moraes Do Terra Quem caminha pelas ruas de Buenos Aires se torna testemunha do fenômeno de invisibilização sofrido pela população negra na Argentina. Qualquer turista desatento não notaria nos rostos de alguns portenhos os sinais da miscigenação, nem imaginaria que muitos argentinos que se autodenominam brancos têm ancestrais africanos. Qualquer pessoa negra sujeita a cruzar-lhe o caminho o faria se perguntar: “Será que ele é angolano? Senegalês? Ou melhor, brasileiro? “É muito doloroso sentir-se um estrangeiro no seu próprio país”, confidencia Carlos Álvarez, negro, 39 anos, e presidente do coletivo Agrupación Xangô. “A Argentina é um país que luta muito pelos seus desaparecidos, mas os primeiros desaparecidos somos nós”, desabafa Laura Omega, negra, 43 anos, cantora de jazz e militante independente da causa afro. É comum pensar, erroneamente, que na Argentina não existem negros e descendentes de escravos. A população afrodescendente é vítima de um processo de ocultamento que é secular e cruel, e poucos são os que tiveram a oportunidade de conhecer a ignorada trajetória de seu povo. “As guerras e as epidemias não dão conta de explicar esse fenômeno, por isso falamos de ‘desaparecimento artificial’, que está relacionado com a omissão deliberada da presença negra nos livros, nos meios de comunicação e na educação”, argumenta Miriam Victoria Gomes, 53 anos, professora de Literatura Latinoamericana, especializada em Literatura dos Países Africanos de Língua Portuguesa, e declarada, em 2012, Personalidade Destacada da Cidade de Buenos Aires no âmbito dos direitos humanos por sua longa luta contra o racismo. “Creio que a tentativa de ocultar os negros da história argentina se explica por uma mentalidade racista, colonial, capitalista e patriarcal”, reforça. Laura conheceu suas raízes e o flagelo de seus ancestrais dentro de casa, com a avó e ex-escrava Laureana Cairo. Na Argentina, a escravidão foi abolida oficialmente em 1853, mas, como explica Laura, muito escravos não foram libertados até 1905. Laureana foi um desses personagens. Nascida em 1897, ela teve que fugir das casas dos patrões para ganhar a liberdade, aos nove anos, após a morte da mãe. E viveu muitos anos para contar a história de seu povo. Laureana morreu aos 104 anos. “Não cansava de escutar as histórias de minha avó. Tive a sorte de ter uma família consciente, que sempre me dizia ‘Se você não sabe quem é, não sabe para onde vai’”. A verdade é que a história oficial da Argentina se deve à construção seletiva de seu passado a partir de um processo de inviabilização dos povos africanos, desde o fim do século 19. Os negros aparecem no imaginário nacional como escravos que foram dizimados por guerras pela independência e doenças como a febre amarela. Essa teoria foi reforçada historicamente com a imagem de uma Argentina branca e europeia, cuja formação e desenvolvimento acontecem sem a participação do africano e do afroargentino. “Na Argentina, arrancaram a nossa espiritualidade, a nossa cultura e o nosso idioma. O país desconhece sua população afrodescendente. Está instalada essa ideia de que se você é negro, não é argentino”, denunciam Álvarez e Laura. O censo de 2010 foi o primeiro a incluir uma pergunta sobre afrodescendente. No total, 149.493 pessoas se auto reconheceram afrodescendentes, tendo 92% delas nascido na Argentina. Álvarez, que também é presidente da Comissão de Afrodescendentes e Africanos do Conselho Consultivo da Chancelaria, enxerga a inclusão da variável afro no censo nacional como a vitória de uma luta histórica do movimento afro. “Não estar nas estatísticas é como não existir. As autoridades diziam que era muito difícil montar uma agenda política pública dirigida à comunidade afrodescendente ou africana, porque não sabíamos quantos éramos e onde estávamos”. Carlos Álvarez milita pela causa afro na Agrupación Xangô, Comissão de Afrodescendentes e Africanos do Conselho Consultivo da Chancelaria e na Secretaria de Direitos Humanos Mas há opiniões divergentes sobre o sucesso e os impactos da inclusão da variável afro no censo nacional. Sandra Chagas, negra, 40 anos, e presidente do grupo de disseminação da cultura africana e afrodescendente Movimiento Afrocultural, acredita que a campanha não despertou grande sensibilização e que a pesquisa não reproduz a quantidade real de negros vivendo na Argentina. Segundo ela, a percepção negativa que os argentinos têm da população negra amedrontou muita gente que se declararia negra, mas que acabou não o fazendo por temor. “Além da falta de conhecimento e da falta de consciência, houve negação por baixa autoestima e por medo. O negro na Argentina é sujo, o negro é baixo, o negro é uma merda. Como você vai se identificar com tudo isso? Conheço meninas que deixaram de sair de casa porque foram chamadas de negra na rua, pessoas negras que se suicidaram porque foram abusadas ou hostilizadas”. Sandra Chagas é líder do Movimiento Afrocultural, divulgador da cultura negra em Buenos Aires. Há também quem não foi sequer consultado. “O censo foi um fracasso pra mim. Quando vieram a minha casa, eu disse ao pesquisador: ‘suponho que você tenha uma página onde tenha que anotar a quantidade de pessoas afrodescendentes e indígenas’. Mas o pesquisador me revelou que não sabia daquela orientação. Havia três pessoas afrodescendentes na minha casa e eles não me perguntaram”, revelou Laura. “O racismo na Argentina é muito visível e acontece o tempo todo” Quando perguntados se ainda sentem e sofrem o racismo, Laura, Sandra e Álvarez não titubeiam em responder: o racismo na Argentina é muito visível e acontece o tempo todo, não apenas pelo atrevimento, mas também pela violência e pela impunidade. “Aqui eles sentem que podem te dizer qualquer coisa e fazer qualquer coisa com você. Há um racismo estrutural que tem relação com algumas práticas cotidianas e com a marginalização provocada pelo processo colonialista”, explica Álvarez. “Nossas mulheres negras, muitas vezes caminhando, são tidas como trabalhadoras sexuais”. “Quando jovem, comecei a usar saltos e maquiagem. Os homens se aproximavam de mim e perguntavam quanto eu cobrava. Acabaram com a minha juventude. Nunca mais coloquei um sapato de salto alto ou me maquiei. É como se toda mulher negra fosse prostituta”, lembra Laura. Para a cantora, as mulheres negras não têm estrutura para bancar que também podem ter os mesmos direitos que as outras mulheres, e acabam se conformando com a marginalização. Laura Omega, cantora e ativista independente “Muitas mulheres da minha comunidade tem cinco, seis, até sete filhos, todos de pais diferentes que sempre abandonam a família. Se uma mulher negra com sete filhos vai a uma delegacia e diz que um homem branco a violou, nada acontece. Eles nada fazem”, argumenta. Filha de um imigrante de Cabo Verde, que se mudou para a Argentina depois da Segunda Guerra Mundial, e de uma argentina filha de caboverdianos, que desembarcaram na Argentina durante a primeira corrente migratória no princípio do século 20, Miriam Gomes também desabafa. Miriam Gomes (ao centro) em foto com os pais, de Cabo Verde “É difícil ser uma mulher negra na Argentina. Minha luta acontece todos os dias na sala de aula, conversando com os alunos e tentando conscientizá-los desse fenômeno. Não é uma situação fácil, incluindo entre aqueles que se dizem nossos amigos, já que não é possível falar sobre o racismo sem cair em enfrentamentos ideológicos.” Laura é neta da ex-escrava Laureana Cairô A Agrupación Xangô entregou à Confederação de Trabalhadores de Educação, o sindicato que reúne o maior número de professores e funcionários de educação no país, um guia sobre afrodescendentes e cultura afro para que os docentes tenham material conceitual e político para dar base a um ensino menos eurocêntrico e mais plural. O projeto tem o objetivo não apenas de resgatar a história e a cultura negras na Argentina, mas também de promover a luta contra o racismo, a discriminação e todas as formas de intolerância. “Muitas vezes ouvi os professores dizerem ‘Você? Não acreditava que você ia tirar essa nota!’, recorda Laura. Em pesquisa realizada pelo Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo (INADI) para a elaboração da segunda edição do mapa nacional da discriminação de 2014, 32% dos entrevistados disseram ter presenciado discriminação no âmbito educativo por causa da cor da pele, e 43% alegaram ter siso vítima de intolerância. O estudo apontou ainda que 57% dos entrevistados disseram ter percepção de que o nível de discriminação sofrido pelos afrodescendentes é alto, e apenas 29% disseram apresentar uma postura de aceitação em relação aos afroargentinos. Guia voltado para os docentes tem como objetivo promover a luta contra o racismo, a discriminação e todas as formas de intolerância. Álvarez explica que existe uma ideologia racista que se traduz em práticas que as vezes se reproduzem sem as pessoas sequer as perceberem. A linguagem discriminatória, por exemplo, é uma violação frequente. O adoção da expressão “trabalho de negro”, usado para desqualificar uma atividade, e da palavra “quilombo”, escolhido para se referir a um problema ou a uma confusão, são mais comuns do que se imagina. Há também quem manifeste intolerância e ódio pela internet. O termo “niegro de mierda” aparece no topo do mecanismo de busca do Google quando é feita uma pesquisa com o vocábulo “niegro”. São mais de 860 mil resultados. Embora haja na Argentina uma lei , ela é ineficaz e pouco contundente. De acordo com Álvarez, o processo para antidiscriminatória punir um comportamento discriminatório é longo e muitas vezes não implica em punição. “Hoje ninguém vai preso por discriminação, por isso é importante a existência de uma política antidiscriminatória e social que pregue princípios de igualdade para que nosso povo possa ter condições de inclusão no campo de trabalho, educativo e empresarial. Nossas famílias foram historicamente privadas de seus direitos”, explica Álvarez. Segundo ele, o fato de o país proporcionar educação pública e gratuita, por exemplo, não é garantia de permanência dos estudantes negros nas escolas. “Muitos deixam o colégio após o primeiro grau porque o sistema não os acolhe. É necessário haver escolas e faculdades com políticas públicas, como as cotas raciais adotadas no Brasil, para que haja espaço de igualdade.” “Hoje temos duas pessoas negras – apenas duas pessoas – trabalhando na Secretaria dos Direitos Humanos, mas que estão ali para mostrar que há negros no governo. Não há nenhum legislador negro, não há nenhum deputado negro, não há nenhum apresentador de televisão negro, não há nenhuma atriz negra, não há nenhuma referência afro em nenhum âmbito social e político”, ressalta Laura. Convencido de que é apenas através da adoção de ações de empoderamento e fortalecimento dos coletivos afro que mais pessoas se reconhecerão afrodescendentes, Álvarez enxerga a manutenção e o aprofundamento das conquistas já obtidas pela população afro como um desafio para o novo governo argentino que assume o poder no final deste ano. Afinal, afros e não afros saem ganhando quando as políticas públicas transcendem o sistema político partidário. Tags: afro-argentinos e suas lutas • Argentina Leia a matéria completa em: Estrangeiros no próprio país: a história dos afroargentinos - Geledés http://www.geledes.org.br/estrangeiros-no-proprio-pais-a-historia-dos-afroargentinos/#ixzz3hFEwNFym Follow us: @geledes on Twitter | geledes o Estrangeiros no próprio país: a história dos afroargentinos no Facebook

ABUSO BRUTAL DE MENINO NA PRISÃO, EM 1926, ESTABELECEU A MAIORIDADE PENAL EM 18 ANOS

Importante matéria, baseada em pesquisas, publicada pela Mamapress/RJ,através do militante negro Marcos Romão, que traz o porquê da não redução da maioridade penal. Não podemos aceitar a diminuição da maioridade penal, pela demonstração dos fatos que verão na matéria a seguir, e também porque sabemos que a classe social considerada alta é privilegiada, e seus filhos não irão para a prisão, como aconteceu no caso do assassinato do índio Galdino, em que filhos de grandes personalidades, do judiciário inclusive, além de ficarem livres, foram trabalhar em locais com salários altíssimos.O respeito aos negros, pobres e índios desse país não existe, nem mesmo no que se refere à preservação da vida, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal Brasileira. Boa leitura julho 10, 2015 by mamapress Nota da Mamapress Nesta matéria, fruto de uma original pesquisa, o Diário de Pernanbuco nos apresenta um quadro, que facilita a cada brasileiro avaliar com dados e experiências acumuladas ao longo da história de nossa república, os efeitos que podem causar a redução da maioridade penal. O caso do menino Bernadido, de 12 anos, violentado e estuprado em uma cadeia em 1926, despertou a consciência de um país que completava neste ano, 38 anos de convivência com sua população negra na condição de “liberta”. Com as declarações e posições da Bancada da Bala, e sua reverberação na mídia sensacionalista, caminhamos para trazer de volta na máquina do tempo, o Brasil ao ano de 1926, quando as crianças e adolescente estavam entregues nas mãos pesadas da barbárie racista, com um crasso apartheid remanescente dos 388 anos de escravidão. Será que é isto mesmo o que deseja a maioria dos brasileiros? Com o Código de Menores de 1927, a prisão de crianças e adolescentes ficou proibida. Em seu lugar, teriam de ser aplicadas medidas socioeducativas Crianças trabalham em fábrica de sapatos no início do século 20. Em 1927, a atividade dos menores de 12 anos ficou proibida. (Foto: Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro) Em 12 de outubro de 1927, no Palácio do Catete, o presidente Washington Luiz assinava uma lei que ficaria conhecida como Código de Menores. Hoje, passados quase 90 anos, a canetada do último presidente da República do Café com Leite é alvo das mais exaltadas discussões no governo, no Congresso e na sociedade. Foi o Código de Menores que estabeleceu que o jovem é penalmente inimputável até os 17 anos e que somente a partir dos 18 responde por seus crimes e pode ser condenado à prisão. O que agora está em debate no país é a redução da maioridade penal para 16 anos. O código de 1927 foi a primeira lei do Brasil dedicada à proteção da infância e da adolescência. Ele foi anulado na década de 70, mas seu artigo que prevê que os menores de 18 anos não podem ser processados criminalmente resistiu à mudança dos tempos. É justamente a mesma idade de corte que hoje consta da Constituição e do Código Penal, além do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — uma espécie de filhote do Código de Menores que nasceu em 1990 e completará 25 anos na segunda-feira (13). A pioneira lei, que foi construída com a colaboração do Senado, marcou uma inflexão no país. Até então, a Justiça era inclemente com os pequenos infratores. Pelo Código Penal de 1890, criado após a queda do Império, crianças podiam ser levadas aos tribunais a partir dos 9 anos da mesma forma que os criminosos adultos. Notícias criminais protagonizadas por crianças e adolescentes eram corriqueiras na imprensa. Em julho de 1915, o jornal carioca A Noite noticiou: “O juiz da 4ª Vara Criminal condenou a um ano e sete meses de prisão um pivete de 12 anos de idade que penetrou na casa número 103 da Rua Barão de Ubá, às 13h, e da lá furtou dinheiro e objeto no valor de 400$000”. A mão policial também era pesada. Até o surgimento do Código de Menores, os pequenos delinquentes recebiam o mesmo tratamento dispensado a bandidos, capoeiras, vadios e mendigos. Uma vez capturados, todos eram atirados indiscriminadamente na cadeia. Em março de 1926, o Jornal do Brasil revelou a estarrecedora história do menino Bernardino, de 12 anos, que ganhava a vida nas ruas do Rio como engraxate. Ele foi preso por ter atirado tinta num cliente que se recusara a pagar pelo polimento das botinas. Nas quatro semanas que passou trancafiado numa cela com 20 adultos, Bernardino sofreu todo tipo de violência. Os repórteres do jornal encontraram o garoto na Santa Casa “em lastimável estado” e “no meio da mais viva indignação dos seus médicos”. Notícias criminais protagonizadas por crianças e adolescentes eram corriqueiras na imprensa. Em julho de 1915, o jornal carioca A Noite noticiou: “O juiz da 4ª Vara Criminal condenou a um ano e sete meses de prisão um pivete de 12 anos de idade que penetrou na casa número 103 da Rua Barão de Ubá, às 13h, e da lá furtou dinheiro e objeto no valor de 400$000”. A mão policial também era pesada. Até o surgimento do Código de Menores, os pequenos delinquentes recebiam o mesmo tratamento dispensado a bandidos, capoeiras, vadios e mendigos. Uma vez capturados, todos eram atirados indiscriminadamente na cadeia. menor condenado 1926Em março de 1926, o Jornal do Brasil revelou a estarrecedora história do menino Bernardino, de 12 anos, que ganhava a vida nas ruas do Rio como engraxate. Ele foi preso por ter atirado tinta num cliente que se recusara a pagar pelo polimento das botinas. Nas quatro semanas que passou trancafiado numa cela com 20 adultos, Bernardino sofreu todo tipo de violência. Os repórteres do jornal encontraram o garoto na Santa Casa “em lastimável estado” e “no meio da mais viva indignação dos seus médicos”. Os REFORMATÓRIOS Em 1922, uma reforma do Código Penal elevou a maioridade de 9 para 14 anos. Com o Código de Menores de 1927, chegou-se aos 18 e a prisão de crianças e adolescentes ficou proibida. Em seu lugar, teriam de ser aplicadas medidas socioeducativas, como se chamam hoje. No caso dos delinquentes com idade entre 14 e 17 anos, o destino seria uma escola de reforma (ou reformatório), onde receberiam educação e aprenderiam um trabalho. Os menores de 14 anos que não tivessem família seriam mandados para a escola de preservação, uma versão abrandada do reformatório. Os mais novos com família poderiam voltar para casa, desde que os pais prometessem às autoridades não permitir que os filhos reincidissem. Extenso e minucioso, o código se dividia em mais de 200 artigos, que iam além da punição dos pequenos infratores. Normatizavam desde a repressão do trabalho infantil e dos castigos físicos exagerados até a perda do pátrio poder e a criação de tribunais dedicados exclusivamente aos menores de 18 anos. No Brasil da virada do século 19 para o 20, uma parcela considerável da população vivia na miséria. Com o fim da escravidão, em 1888, os negros e suas famílias se viram abandonados de uma hora para a outra, elevando as estatísticas da pobreza. A ainda tímida industrialização atraía gente do campo, mas não conseguia absorver toda a mão de obra disponível. As cidades inchavam, e o desemprego e a criminalidade disparavam. Às crianças e aos adolescentes restavam dois caminhos. Ou trabalhavam, submetidos a serviços pesados ou perigosos, jornadas exaustivas e pagamentos irrisórios. Trabalhadores imberbes eram vistos operando máquinas nas indústrias, vendendo bilhetes de loteria nas ruas e participando das colheitas nas fazendas. Ou então perambulavam pelas ruas das cidades grandes, como Rio e São Paulo, agrupados em “maltas”, como se dizia, cometendo roubos, aplicando golpes, pedindo esmolas ou simplesmente vadiando. Naquela altura, as escolas públicas eram raras e estavam reservadas para os filhos das classes abastadas. A Gazeta de Notícias, numa reportagem de fevereiro de 1929, explicou o problema das ruas para as crianças: “Aí aprendem coisas que não deveriam ou não precisariam saber: encontram más companhias que os desencaminham, adquirem vícios e maus costumes, deslizam para a vadiagem, a mendicidade, a libidinagem, a gatunagem e outras formas de delinquência”. Documentos preservados no Arquivo do Senado, em Brasília, revelam que os senadores foram protagonistas no longo processo que culminou na criação do Código de Menores de 1927. Um dos pioneiros da causa infantil foi o senador Lopes Trovão (DF). Ainda no final do século 19, ele subiu à tribuna do Palácio Conde dos Arcos, a sede do Senado, no Rio (que tinha o status de Distrito Federal), para dizer que era inaceitável a apatia do poder público diante das crianças abandonadas e delinquentes. “Ao Estado se impõe lançar olhos protetores, empregar cuidados corretivos para a salvação dos pobres menores que vagueiam a granel, provando nas palavras que proferem e nos atos que praticam não ter família. Se a têm, esta não lhes edifica o coração com os princípios e os exemplos da moral”, discursou ele em setembro de 1896. Patriarcalismo Para o senador, o Estado precisava ter poder para retirar de casa e internar em escolas especiais as crianças que não recebessem dos pais a devida educação moral. Segundo ele, vários países avançados já subtraíam o pátrio poder das famílias negligentes, como os Estados Unidos, a França e a Inglaterra. Lopes Trovão acreditava que os cidadãos de sua geração já estavam corrompidos e não seriam capazes de tirar o Brasil do atraso social e conduzi-lo à civilidade. Para ele, a solução seria apostar todas as fichas nas crianças. “Temos uma pátria a reconstituir, uma nação a formar, um povo a fazer. Para empreender essa tarefa, que elemento mais dúctil e moldável a trabalhar do que a infância? São chegados os tempos de trabalharmos na infância a célula de uma mocidade melhor, a gênese de uma humanidade menos imperfeita. Preparemos na criança o futuro cidadão capaz de efetuar a grandeza da pátria dentro da verdade do regime republicano”. Muito embora o senador Lopes Trovão já fosse uma figura respeitada por ter militado na linha de frente dos movimentos abolicionista e republicano, o projeto de Código de Menores que ele apresentou em 1902 terminou engavetado. O senador Alcindo Guanabara (DF) foi outro expoente na defesa da “infância desvalida”. Em agosto de 1917, ele fez um enfático pronunciamento em que buscou convencer os colegas da necessidade urgente de um Código de Menores: “São milhares de indivíduos que não recebem senão o mal e que não podem produzir senão o mal. Basta de hesitações! Precisamos salvar a infância abandonada e preservar ou regenerar a adolescência, que é delinquente por culpa da sociedade, para transformar essas vítimas do vício e do crime em elementos úteis à sociedade, em cidadãos prestantes, capazes de servi-la com o seu trabalho e de defendê-la com a sua vida”. O projeto que o senador redigiu em 1917 também acabou sendo arquivado. Em 1906, como deputado federal, Alcindo Guanabara já havia apresentado uma proposta semelhante, que tampouco avançou. Outra tentativa de criação do Código de Menores foi feita em 1912, pelo deputado João Chaves (PA). Desde o discurso de Lopes Trovão, passaram-se mais de 30 anos até que o Código de Menores fosse aprovado. Foram vários os motivos da demora. Um deles, segundo estudiosos do tema, foi a 1ª Guerra Mundial (1914–1918), que reduziu a mera frivolidade qualquer discussão em torno da infância. Outro entrave foi o patriarcalismo. “Os senadores e deputados faziam parte daquela sociedade patriarcal e não queriam perder o poder absoluto que tinham sobre suas famílias até então. O Código de Menores mudava essa realidade, permitindo que o Estado interviesse nas relações familiares e até tomasse o pátrio poder — explica a historiadora Sônia Camara, autora do livro Sob a Guarda da República (Quartet Editora), que trata das crianças da década de 1920″. O historiador Eduardo Silveira Netto Nunes, estudioso da evolução das leis da infância, vê um terceiro motivo. De acordo com ele, uma parcela dos parlamentares tinha aversão às propostas de Código de Menores porque a construção dos reformatórios, escolas e tribunais previstos na nova lei exigiriam o aumento dos impostos. “Até então, o governo estava ausente das políticas sociais. Sua atuação se resumia à repressão policial. O Código de Menores apareceu como o prenúncio do que viria a partir dos anos 30, com Getúlio Vargas, que transformaria o governo no grande administrador da sociedade e colocaria as políticas sociais como prioridade. Vargas, por exemplo, trouxe uma série de direitos trabalhistas”. Na entrada da década de 20, os obstáculos começaram a cair. No governo Epitácio Pessoa, o advogado e ex-deputado José Cândido Mello Mattos foi encarregado de reformular o projeto do senador Alcindo Guanabara e passou a conduzir o movimento. Por influência dele, o Congresso aprovou uma série de leis relativas à infância que abririam caminho para a criação do Código de Menores. Na época, a lei ficou conhecida como Código Mello Mattos. Dia da Criança A data da assinatura do Código de Menores, em 12 de outubro de 1927, havia sido escolhida pelo presidente Washington Luiz a dedo, para coincidir com os festejos do Dia da Criança, criado por decreto pouco antes por seu antecessor, Artur Bernardes. A nova lei, em resumo, determinava ao governo, à sociedade e à família que cuidassem bem dos menores de 18 anos. Um dos artigos proibiu a chamada roda dos expostos, a medieval roleta embutida na parede externa de instituições de caridade que permitiam à mulher — solteira, quase sempre — abandonar anonimamente o filho recém-nascido. Com o código, a mãe teria que primeiro providenciar a certidão de nascimento do bebê para depois poder entregá-lo aos funcionários do orfanato, onde se lavraria um registro, que poderia ser secreto se fosse esse o desejo da mulher. O trabalho infantil era fartamente explorado. Ainda que pouco produtiva, era uma mão de obra abundante e barata. A partir de 1927, as crianças de até 11 anos não puderam mais trabalhar. A atividade dos adolescentes entre 12 e 17 anos ficou autorizada, porém com uma série de restrições. Eles, por exemplo, não poderiam trabalhar durante a noite nem ser admitidos em locais perigosos, como minas e pedreiras. De acordo com a historiadora Maria Luiza Marcilio, autora do livro História Social da Criança Abandonada (Editora Hucitec), o Código de Menores foi revolucionário por pela primeira vez obrigar o Estado a cuidar dos abandonados e reabilitar os delinquentes. Ela, porém, faz uma ressalva: “Como sempre acontece no Brasil, há uma distância muito grande entre a lei e a prática. O Código de Menores trouxe avanços, mas não conseguiu garantir que as crianças sob a tutela do Estado fossem efetivamente tratadas com dignidade, protegidas, recuperadas”. O sucessor da lei de 1927 foi o Código de Menores de 1979, criado pela ditadura militar. Depois, em 1990, veio o Estatuto da Criança e do Adolescente. Os dois primeiros códigos, grosso modo, dirigiam-se apenas aos marginais. O ECA, por sua vez, vale para todas as crianças e adolescentes, independentemente da classe social. Antes, o foco das leis estava nas punições. Agora, nos direitos. Nos velhos códigos, o infrator capturado era punido automaticamente. Hoje, ele tem direito a ampla defesa e, para isso, conta com o trabalho dos defensores públicos. O termo ‘menor’, que se popularizou na época do código de 1927, agora é abominado pelo meio jurídico. O ECA, em seus mais de 250 artigos, não o utiliza nenhuma vez. No lugar de ‘menor’, adota a expressão ‘criança ou adolescente’. Explica o historiador Vinicius Bandera, autor de um estudo sobre a construção do primeiro código: “‘Menor’ é um termo pejorativo, estigmatizante, que indica anormalidade e marginalidade. ‘Criança ou adolescente’ é condizente com os novos tempos. Remete à ideia de um cidadão que está em desenvolvimento e merece cuidados especiais”.

Obama e Dilma assinam acordos tratando de apoio a negros brasileiros

Publicado há 4 horas - em 18 de julho de 2015 » Atualizado às 12:36 Categoria » Políticas Publicas Obama e Dilma assinam acordos contemplando negros brasileiros Por Ivair Alves dos Santos Do Negro Belchior A Presidenta Dilma Rousseff esteve em visita oficial aos Estados Unidos, entre os dias 27 a 30 de junho, e assinou dois memorandos com o Presidente Obama, que mencionam explicitamente os negros brasileiros e americanos em áreas como direitos humanos e incentivo a micro e pequenas empresas. O tema não foi explorado pela mídia brasileira nem tampouco mencionado nas páginas do Governo Federal. Ao se examinar os memorandos que estão no site do Ministério da Relações Exteriores, encontramos o seguinte: 1- Memorando de entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América relativo ao estabelecimento de um grupo de trabalho sobre os direitos humanos globais: “3. As Partes darão atenção especial a temas como o combate à discriminação em todas suas formas, inclusive por razões de gênero, raça, idade, origem nacional, deficiência, orientação sexual e identidade de gênero, a promoção das liberdades fundamentais e a proteção da sociedade civil.” 2- Memorando de entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para promover o crescimento das micro e pequenas empresas. “REITERANDO os entendimentos mútuos nos termos do Plano de Ação Conjunta entre o Governo dos Estados Unidos da América e o o Governo da República Federativa do Brasil para Eliminar a Discriminação Racial e Étnica e Promover a Igualdade no intuito de fomentar oportunidades econômicas para comunidades historicamente marginalizadas, tais como afro-americanos e afro-brasileiros, bem como indígenas brasileiros e americanos;” Seção I – Princípios Gerais e Atividades 1. Os Participantes têm por objetivo fortalecer sua parceria e colaboração em atividades destinadas a promover a criação e crescimento de MPE mediante o apoio a: (i) Rede de Pequenas Empresas das Américas (SBNA); (ii) Plano de Ação Conjunta entre os Estados Unidos e o Brasil para Eliminar a Discriminação Racial e Étnica e Promover a Igualdade; e (iv) outra cooperação relevante. Com esses dois memorandos, a relação Brasil e Estados Unidos ganha dois instrumentos importantes para alavancar as relações e apoiar a população negra brasileira e americana. O problema é como tornar conhecidos esses documentos e como fazê-los serem aplicáveis. A experiência desses acordos tem sido muito pobre e limitada, diante do potencial que podem ter e não conseguem ser aplicados. Ficam na intenção. Não existe monitoramento nem tampouco mecanismos de acompanhamento. A luta do movimento negro brasileiro faz história nas politicas das relações exteriores brasileiras. A existência dos dois memorandos não foi objeto de nenhuma discussão pela mídia brasileira. Um silêncio que não se explica. A mais poderosa nação do mundo assina dois memorandos com o Brasil, em que dá atenção especial aos negros brasileiros e absolutamente não há nenhuma repercussão. Tem alguma coisa errada nesse processo. Alguns irão dizer: mas são apenas dois memorandos! O que deveríamos discutir é como avançar a partir dessa iniciativa, que considero relevante para o destino dos negros brasileiros. Tags: Ação Afirmativa Leia a matéria completa em: Obama e Dilma assinam acordos tratando de apoio a negros brasileiros - Geledés http://www.geledes.org.br/obama-e-dilma-assinam-acordos-tratando-de-apoio-a-negros-brasileiros/#ixzz3gH43TRfm Follow us: @geledes on Twitter | geledes on Facebook

Dunga X Maria Júlia Coutinho

Pena! Lástima! Deixar a reprise da vitória de Dustin Brown sobre Rafael Nadal para, em outro canal da Net , obrigar-me a ler as ofensas racistas a Maju Coutinho, a moça do tempo no país de Dunga, técnico da Seleção que disse gostar de apanhar como um afrodescendente e não perdeu o cargo por isso. Por Cidinha da Silva enviado para o Portal Geledés Se Dunga gosta de apanhar é um problema dele. O homem de confiança da CBF deve ter lá seus traumas e motivos, além da necessidade pueril de admitir o gosto esdrúxulo ao público. Mas, Dunga, deixe os afrodescendentes fora da neurose que o consome desde que Ronaldinho Gaúcho, ainda menino, pintou e bordou contigo num Grenal. E Maju Coutinho, oh… deusas do absurdo, que crime terrível cometeu? Terá sido a combinação maviosa dos cromossomas de Dona Zilma e Seu João Raimundo que resultou nessa mulher linda, o motivo da perseguição? Ou a vida amorosa, instrutiva, incentivadora, plena de consciência racial vivida em casa e que a levou a ter um olhar doce, mas sóbrio e seguro, e um sorriso equilibrado de quem sabe que o sol brilha para todos, inclusive para os racistas, raça do caralho! Ok. Calma. Maju, por favor, me inspire, pois Dustin Brown me aguarda. Vamos lá, o amor na educação das crianças, no dia a dia, é que nos dá segurança para enfrentar o mundo. Maju Coutinho é uma mulher segura, é, portanto, demonstração de uma educação amorosa. Será esse o grande incômodo dos racistas que nos atacam? Eles se sentem atingidos e ameaçados pela sobriedade, beleza, competência profissional e simpatia dessa moça encantadora? O encantamento tem sido odu de resistência na diáspora africana. Maju Coutinho parece ser sabedora disso. O país parece viver os anos 1950 do racismo estadunidense. Os herdeiros da casa grande tupiniquim estão desesperados e saem à rua das redes sociais regurgitando ódio e perda de privilégios, baba sanguinária. Mas, estão também nas ruas das cidades grandes e pequenas, matando a pedradas e tiros de fuzis, encarcerando os que escapam da morte. Nos corredores do Congresso a casa grande legisla em favor de empresas e carteis financiadores da política nacional. O beijinho no ombro descontrai, sai por cima. A hastag com coraçãozinho feita pelos colegas de profissão dá um alento, diz aos herdeiros da casa grande que há brancos ao lado de Maju, ela não é uma pretinha desamparada, contudo, continua sendo única e a emissora empregadora nem pensa em fazer ação afirmativa de verdade. A casa grande precisa ser atingida por baixo, na raiz, na estrutura. Boletins de ocorrência, investigação policial do IP dos racistas digitais, criminalização da discriminação racial, atuação do Ministério Público, encarceramento dos criminosos, demissão do técnico da Seleção por justa causa (protagonismo em discriminação racial e exemplo racista dado às crianças, principalmente), ampla divulgação das ações punitivas é o que pode inibir novas práticas de racismo. Enquanto atos racistas como o de Dunga forem minimizados por cínicos pedidos de desculpas, haverá campo fértil para ataques racistas frontais como os que se dirigiram a Maju Coutinho. Existem provas passíveis de punição e há que punir, sob pena de se alastrarem os métodos que roubam a vida de maneira literal, como nas décadas de 1910 e 1920 nos EUA, como o genocídio da juventude negra a partir dos anos 1980 no Brasil e a indústria das prisões estadunidenses que nos ronda. O crime de discriminação racial deve ser tratado como tal. A casa grande não pode ameaçar impunemente a vida dos negros a cada vez que saiam dos lugares de subalternidade construídos com esmero para domesticá-los. Viva o encantamento de 2015! Dustin Brown venceu Rafael Nadal e me espera para finalizar a reprise do jogo. Maju Coutinho ainda será âncora do Jornal Nacional. Quer apostar? O direito de resposta dado a ela em rede nacional, em tempos de audiência muito baixa na TV e de Facebook que pauta as telecomunicações é um sinal. Leia a matéria completa em: Dunga X Maria Júlia Coutinho - Geledés