März 5, 2011
Tanto argumento para explicar o inexplicável. O Globo soltou um batalhão de colunistas, para explicar que no carnaval pode ter racismo. Enquanto Ziraldo explica que racismo sem ódio não é racismo.
Em qualquer país que assinou a carta dos direitos dos homens, ele levaria um bom tempo, para explicar perante os tribunais que novidade é esta, deste tal de RACISMO SEM ÓDIO.
Viajei com isto na cabeça. Saio no meu bloco mundial contra o racismo aqui em Hamburgo, o bloco dos que lutam contra os que pisam em nossos sonhos de uma sociedade mais justa, mais igualitária e sem racismos de quaisquer espécie.
Quem sabe na quarta-feira de cinzas, esta turma acorde com um oficial de justiça na porta, convocando-os à justiça pelo crime de incitamento ao racismo. Com ou sem ódio.
Marcos Romão - Hamburgo, Alemanha
sábado, 5 de março de 2011
sexta-feira, 4 de março de 2011
Coordenador Adjunto da 4ª CRE - Caxias do Sul
O professor e escritor Lucas Caregnato é o novo Coordenador Adjunto da 4ª Coordenadoria Regional de Educação. Comprometido com a efetivação da Lei 10.639, o professor Lucas é uma escolha que trará benefícios para o povo negro nesta CRE.
domingo, 29 de agosto de 2010
MNU/RS DENUNCIA:
ATENTADO DA BRIGADA MILITAR CONTRA OS QUILOMBOLAS DO QUILOMBO DA FAMILIA SILVA, LEIAM O TEXTO E VEJAM AS FOTOGRAFIAS EM ANEXO QUE SÃO A PROVA REAL DA AÇÃO INDEVIDA DA DO 11º BATALHÃO BRIGADA MILITAR.
DIREÇÃO ESTADUAL MNU/RS
BRIGADA MILITAR INVADE O QUILOMBO SILVA, ENCOMENDA OU CASUALIDADE?
Há um mês da comemoração de aniversário de um ano de titulação do Quilombo, a Família Silva ganha um “ presente surpresa”, ...
1ª episódio:
No final da tarde do dia 24 de agosto, um jovem quilombola da Família Silva que chegava de seu trabalho nas mediações da Avenida Nilo Peçanha, próximo ao Quilombo, foi atacado por dois policiais deliberadamente, que o abordaram de forma brusca e comprometedora, lhe chutaram, lhe empurraram, e lhe agrediram da maneira mais sórdida possível, e somente após estas atrocidades, solicitaram que o rapaz apresentasse sua documentação. Mesmo demonstrando que era um trabalhador, os brigadianos espalharam sua vianda de comida e o ameaçaram que se reagisse ou contasse para alguém seria enxertado com drogas e o levariam preso. O rapaz explicou que era morador do Quilombo, que ali eram terras de resistência escrava, contou um pouco do que significava ser um Quilombola, mesmo assim os brigadianos ignoraram sua fala e continuaram a agredir. Em seguida sua irmã que passava pelo local, reconheceu seu irmão e dispôs-se a dialogar com os policiais, falou que o irmão era uma pessoa honesta e que não merecia estar passando por aquela situação, pediu que eles largassem seu irmão, que se não o fizessem estaria anotando a placado carro policial para denunciar, após muita insistência, resolveram largá-lo.
2ª episódio:
No mesmo dia, mais tarde, outro jovem quilombola que retornava do quartel também sofreu abordagem por parte dos mesmos policiais, que o agrediram e o algemaram, ofenderam-lhe moralmente dizendo: - Aqui não é lugar de vileiro, de pobre! É sim lugar só de gente rica! Nós vamos te enxertar droga se reagir! Tamanho preconceito demonstrado que rotula trabalhador, como que ser pobre não acrescentasse nenhuma qualidade, esta fala explicita o quanto à presença desta população é indesejada naquele local. Após, chegou o tenente deste pelotão que identificou que o rapaz era do exército liberando-o.
3º episódio:
No dia 25 de agosto, o responsável pela família dirigiu-se ao posto policial da 8ª Delegacia acompanhado do advogado da mesma para verificar as medidas que seriam tomadas perante as repetidas investidas dos policiais junto aos moradores do Quilombo e solicitar a escala de serviços dos brigadianos para que pudessem identificá-los. Ele fez um relato referente aos ocorridos salientando que quando acontecem os fatos a brigada vem a pé, agride, não especifica os motivos, não se identifica e depois chama reforço para validar. Ao ouvir a denúncia, a orientação do policial foi que teriam que ir ao comando do 11º Batalhão e que não poderia oferecer a escala de trabalho dos policiais ali citados, que o reconhecimento dos mesmos deveria ser feito no local.
4º episódio
As 18h30min do mesmo dia, este senhor estava com seu neto que brincava no velocípede em frente à placa de titulação quilombola quando se aproximaram dois brigadianos com arma em punho ameaçando-o, neste momento, um dos moradores do Quilombo saia para ir ao açougue, aproximou-se e mostrou sua identidade dizendo que todos por ali eram trabalhadores, perguntou até quando esta perseguição estaria acontecendo, reclamou o que fizeram com seu filho no dia anterior, afirmou que esta situação teria que acabar. Neste momento, os policiais o agrediram e o ameaçaram de morte.
Um dos brigadianos chamou reforço pelo rádio, veio em média uns trinta brigadianos que invadiram o Quilombo com arma em punho, que agrediram o rapaz em várias partes do corpo, que empurraram uma menina de 18 anos com necessidades especiais no chão, machucando-a, que perseguiram os moradores dentro do Quilombo como se tivessem caçando um animal, invadiram as casas, estavam descontrolados, cegos, irados, apavoraram as crianças do quilombo que gritavam incessantemente por socorro e de uma forma curiosa uma destas crianças solicitou ao seu pai : “Pai, chama a Polícia!!! , irônico isto, triste ao ver até onde nossa Segurança Pública chegou, e era a policia a principal vilã do negócio. Quando pequenos vamos e escola e os professores nos ensinam que a Polícia protege a todos os cidadãos, sem distinção nenhuma, nossos pais também nos passam isto, na TV, no rádio, enfim, todos falam em uma mesma sintonia. Tamanha confusão psicológica causada nestes pequenos seres que inocentemente ainda acreditam que esta seja uma grande verdade e clamam para que ela aconteça. Quando a gente cresce, começamos a entender o outro lado da moeda, MAS ATÉ ENTERDERMOS QUE SÓ CONTAMOS COM NÓS MESMOS, QUEM PROTEGE NOSSA POPULAÇÃO?
5º episódio:
Levaram o quilombola reclamante para o posto policial, ...algemado, colocaram-no de joelho com a cara na parede, ...algemado, e quando o advogado chegou no devido posto, ele estava sentado no chão, ...algemado.
Quando o advogado chegou na delegacia, ficou notório que os dois soldados não sabiam nem preencher o Termo Circunstanciado, documento de relatório policial, que necessitavam da ajuda de seu superior para fazê-lo. O advogado perguntou a eles por que haviam feito aquilo com a família Silva, queixaram-se que haviam sido ofendidos. Ele também perguntou se foram eles que abordaram os membros da família as outras vezes, disseram que sim. Ao ver que seus subordinados estavam falando demais, o superior chamou os dois em um canto e ordenou que ficassem quietos, senão se enrolariam. O advogado também perguntou se eles leram os direitos do quilombola antes de prendê-lo, se pediram a identidade, se informaram que área judiciária estava responsável por aquela ação, se informaram o juiz de plantão, sabemos que nada disto foi feito. Após o interrogatório, o advogado conseguiu levar este chefe de família, honesto e trabalhador para casa.
Os quilombolas foram levados ao Instituto Médico Legal, relataram os ocorridos perante a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, foi feito ocorrência na 8ª Delegacia, foram ao DML e ao HPS, comunicaram a Zero Hora que se comprometeu de retornar a ligação para estar no Quilombo entrevistando seus moradores e não deu retorno, em todos os “Espaços de Defesa” que deveriam estar 100% mobilizados em defesa desta causa...
QUANTOS EPISÓDIOS MAIS AINDA TERÃO QUE SER LISTADOS?
Olhar diferenciado, preconceituoso, intimidatório, racista, ou seja, Racismo Institucional;
Racismo Institucional, este que oprime o negro (a) em todos os espaços de poder, que enlouquece, que mata, que inferioriza e rotula por sua cor, sua raça, sua cultura, sua religião, sua identidade e que empodera o opressor para que ele sempre possa sair ileso de situações em que ele mesmo é o causador do crime.Importante saber que faz quatro anos que existe uma demanda reprimida de cercamento do Quilombo Silva, que já passou pelo INCRA, e que hoje se encontra na SEPPIR, que deveremos ir ao Ministério Público Federal e no INCRA exigir que esta demanda seja sanada, que esta havendo um tamanho descaso por parte dos órgãos citados, que esta providência deve ser tomada o mais breve possível e salientar que se continuarem ações como esta e algo mais grave acontecer os mesmos serão responsabilizados, pois se este cercamento ali estivesse, poderia evitar grande parte destes constrangimentos.
Falta iluminação dentro do Quilombo, falta estrutura, falta segurança para que coisas como estas não aconteçam. Faz-se necessário pautar o Sistema de Serviço Público, a Comissão Nacional de Justiça, a Corregedoria de Segurança Pública, a Polícia Federal e outros mais para que providências sejam tomadas.
Assim, juntamente com Quilombo Família Silva, o MNU chama a todos os movimentos sociais negros e não negros, religiosos, quilombolas, órgãos interessados, políticos, etc., todos que como nós se sentirem lesados por fatos como estes que ocorrem a cada minuto em todo o Brasil e que persegue a população negra, para juntos podermos mobilizar na construção de um Ato Público contra a perseguição do Quilombo da Família Silva, pela falta de Segurança Pública, contra a opressão, contra o abuso da Brigada Militar, contra o descaso da mídia para com a população negra. Para pedirmos que a SEPPIR se explique sobre o porquê se passaram quatro anos e nada foi feito para que o Quilombo fosse cercado, para que o Sargento do 11º Batalhão nos explique por que autorizou uma ação com esta, para que a Polícia Federal nos explique por que coisas como estas acontecem em uma propriedade do Governo Federal, onde eles são responsáveis pela segurança. Esta na hora de denunciar, de abrir a boca, de comprometer a todos (as) que são coniventes com o Racismo Institucional , que oprime e mata nossa população.
CONTAMOS COM TUA PRESENÇA,
TERÇA FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2010, 19:00H
NO QUILOMBO SILVA VAMOS CONSTRUIR JUNTOS O COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL E À FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO NEGRA!!!
DIREÇÃO ESTADUAL MNU/RS
BRIGADA MILITAR INVADE O QUILOMBO SILVA, ENCOMENDA OU CASUALIDADE?
Há um mês da comemoração de aniversário de um ano de titulação do Quilombo, a Família Silva ganha um “ presente surpresa”, ...
1ª episódio:
No final da tarde do dia 24 de agosto, um jovem quilombola da Família Silva que chegava de seu trabalho nas mediações da Avenida Nilo Peçanha, próximo ao Quilombo, foi atacado por dois policiais deliberadamente, que o abordaram de forma brusca e comprometedora, lhe chutaram, lhe empurraram, e lhe agrediram da maneira mais sórdida possível, e somente após estas atrocidades, solicitaram que o rapaz apresentasse sua documentação. Mesmo demonstrando que era um trabalhador, os brigadianos espalharam sua vianda de comida e o ameaçaram que se reagisse ou contasse para alguém seria enxertado com drogas e o levariam preso. O rapaz explicou que era morador do Quilombo, que ali eram terras de resistência escrava, contou um pouco do que significava ser um Quilombola, mesmo assim os brigadianos ignoraram sua fala e continuaram a agredir. Em seguida sua irmã que passava pelo local, reconheceu seu irmão e dispôs-se a dialogar com os policiais, falou que o irmão era uma pessoa honesta e que não merecia estar passando por aquela situação, pediu que eles largassem seu irmão, que se não o fizessem estaria anotando a placado carro policial para denunciar, após muita insistência, resolveram largá-lo.
2ª episódio:
No mesmo dia, mais tarde, outro jovem quilombola que retornava do quartel também sofreu abordagem por parte dos mesmos policiais, que o agrediram e o algemaram, ofenderam-lhe moralmente dizendo: - Aqui não é lugar de vileiro, de pobre! É sim lugar só de gente rica! Nós vamos te enxertar droga se reagir! Tamanho preconceito demonstrado que rotula trabalhador, como que ser pobre não acrescentasse nenhuma qualidade, esta fala explicita o quanto à presença desta população é indesejada naquele local. Após, chegou o tenente deste pelotão que identificou que o rapaz era do exército liberando-o.
3º episódio:
No dia 25 de agosto, o responsável pela família dirigiu-se ao posto policial da 8ª Delegacia acompanhado do advogado da mesma para verificar as medidas que seriam tomadas perante as repetidas investidas dos policiais junto aos moradores do Quilombo e solicitar a escala de serviços dos brigadianos para que pudessem identificá-los. Ele fez um relato referente aos ocorridos salientando que quando acontecem os fatos a brigada vem a pé, agride, não especifica os motivos, não se identifica e depois chama reforço para validar. Ao ouvir a denúncia, a orientação do policial foi que teriam que ir ao comando do 11º Batalhão e que não poderia oferecer a escala de trabalho dos policiais ali citados, que o reconhecimento dos mesmos deveria ser feito no local.
4º episódio
As 18h30min do mesmo dia, este senhor estava com seu neto que brincava no velocípede em frente à placa de titulação quilombola quando se aproximaram dois brigadianos com arma em punho ameaçando-o, neste momento, um dos moradores do Quilombo saia para ir ao açougue, aproximou-se e mostrou sua identidade dizendo que todos por ali eram trabalhadores, perguntou até quando esta perseguição estaria acontecendo, reclamou o que fizeram com seu filho no dia anterior, afirmou que esta situação teria que acabar. Neste momento, os policiais o agrediram e o ameaçaram de morte.
Um dos brigadianos chamou reforço pelo rádio, veio em média uns trinta brigadianos que invadiram o Quilombo com arma em punho, que agrediram o rapaz em várias partes do corpo, que empurraram uma menina de 18 anos com necessidades especiais no chão, machucando-a, que perseguiram os moradores dentro do Quilombo como se tivessem caçando um animal, invadiram as casas, estavam descontrolados, cegos, irados, apavoraram as crianças do quilombo que gritavam incessantemente por socorro e de uma forma curiosa uma destas crianças solicitou ao seu pai : “Pai, chama a Polícia!!! , irônico isto, triste ao ver até onde nossa Segurança Pública chegou, e era a policia a principal vilã do negócio. Quando pequenos vamos e escola e os professores nos ensinam que a Polícia protege a todos os cidadãos, sem distinção nenhuma, nossos pais também nos passam isto, na TV, no rádio, enfim, todos falam em uma mesma sintonia. Tamanha confusão psicológica causada nestes pequenos seres que inocentemente ainda acreditam que esta seja uma grande verdade e clamam para que ela aconteça. Quando a gente cresce, começamos a entender o outro lado da moeda, MAS ATÉ ENTERDERMOS QUE SÓ CONTAMOS COM NÓS MESMOS, QUEM PROTEGE NOSSA POPULAÇÃO?
5º episódio:
Levaram o quilombola reclamante para o posto policial, ...algemado, colocaram-no de joelho com a cara na parede, ...algemado, e quando o advogado chegou no devido posto, ele estava sentado no chão, ...algemado.
Quando o advogado chegou na delegacia, ficou notório que os dois soldados não sabiam nem preencher o Termo Circunstanciado, documento de relatório policial, que necessitavam da ajuda de seu superior para fazê-lo. O advogado perguntou a eles por que haviam feito aquilo com a família Silva, queixaram-se que haviam sido ofendidos. Ele também perguntou se foram eles que abordaram os membros da família as outras vezes, disseram que sim. Ao ver que seus subordinados estavam falando demais, o superior chamou os dois em um canto e ordenou que ficassem quietos, senão se enrolariam. O advogado também perguntou se eles leram os direitos do quilombola antes de prendê-lo, se pediram a identidade, se informaram que área judiciária estava responsável por aquela ação, se informaram o juiz de plantão, sabemos que nada disto foi feito. Após o interrogatório, o advogado conseguiu levar este chefe de família, honesto e trabalhador para casa.
Os quilombolas foram levados ao Instituto Médico Legal, relataram os ocorridos perante a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, foi feito ocorrência na 8ª Delegacia, foram ao DML e ao HPS, comunicaram a Zero Hora que se comprometeu de retornar a ligação para estar no Quilombo entrevistando seus moradores e não deu retorno, em todos os “Espaços de Defesa” que deveriam estar 100% mobilizados em defesa desta causa...
QUANTOS EPISÓDIOS MAIS AINDA TERÃO QUE SER LISTADOS?
Olhar diferenciado, preconceituoso, intimidatório, racista, ou seja, Racismo Institucional;
Racismo Institucional, este que oprime o negro (a) em todos os espaços de poder, que enlouquece, que mata, que inferioriza e rotula por sua cor, sua raça, sua cultura, sua religião, sua identidade e que empodera o opressor para que ele sempre possa sair ileso de situações em que ele mesmo é o causador do crime.Importante saber que faz quatro anos que existe uma demanda reprimida de cercamento do Quilombo Silva, que já passou pelo INCRA, e que hoje se encontra na SEPPIR, que deveremos ir ao Ministério Público Federal e no INCRA exigir que esta demanda seja sanada, que esta havendo um tamanho descaso por parte dos órgãos citados, que esta providência deve ser tomada o mais breve possível e salientar que se continuarem ações como esta e algo mais grave acontecer os mesmos serão responsabilizados, pois se este cercamento ali estivesse, poderia evitar grande parte destes constrangimentos.
Falta iluminação dentro do Quilombo, falta estrutura, falta segurança para que coisas como estas não aconteçam. Faz-se necessário pautar o Sistema de Serviço Público, a Comissão Nacional de Justiça, a Corregedoria de Segurança Pública, a Polícia Federal e outros mais para que providências sejam tomadas.
Assim, juntamente com Quilombo Família Silva, o MNU chama a todos os movimentos sociais negros e não negros, religiosos, quilombolas, órgãos interessados, políticos, etc., todos que como nós se sentirem lesados por fatos como estes que ocorrem a cada minuto em todo o Brasil e que persegue a população negra, para juntos podermos mobilizar na construção de um Ato Público contra a perseguição do Quilombo da Família Silva, pela falta de Segurança Pública, contra a opressão, contra o abuso da Brigada Militar, contra o descaso da mídia para com a população negra. Para pedirmos que a SEPPIR se explique sobre o porquê se passaram quatro anos e nada foi feito para que o Quilombo fosse cercado, para que o Sargento do 11º Batalhão nos explique por que autorizou uma ação com esta, para que a Polícia Federal nos explique por que coisas como estas acontecem em uma propriedade do Governo Federal, onde eles são responsáveis pela segurança. Esta na hora de denunciar, de abrir a boca, de comprometer a todos (as) que são coniventes com o Racismo Institucional , que oprime e mata nossa população.
CONTAMOS COM TUA PRESENÇA,
TERÇA FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2010, 19:00H
NO QUILOMBO SILVA VAMOS CONSTRUIR JUNTOS O COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL E À FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO NEGRA!!!
terça-feira, 3 de agosto de 2010
Mulheres
Festival da Mulher Afro latino americana e caribenha
Quando: 12.08.2010 a 15.08.2010
Onde: Brasília - DF
E-mail do contato: mesasafrolatinas@gmail.com
Quando: 12.08.2010 a 15.08.2010
Onde: Brasília - DF
E-mail do contato: mesasafrolatinas@gmail.com
sábado, 19 de junho de 2010
O Estatuto da Igualdade Racial faz mal para a Saúde
Por Jurema Werneck
O dia 17 de junho de 2010 amanheceu agitado, com vários pedidos de entrevista e de trocas de informações.Telefone tocando, caixa postal cheia de comentários e indagações. Descontentamento de todos os lados. Afinal, o Estatuto aprovado pelo Senado Federal, capitaneado por uma estranha aliança entre o Partido dos Trabalhadores e o Democratas às vésperas de processo eleitoral nacional é bom para quê?
Para quem?
Decididamente não é bom para gente que, como eu, como tantas e tantos, lutamos, cotidianamente, para garantir que o desejo da sociedade brasileira por justiça se mantenha vivo e sem entraves (por que eles não nos ouviram?).
Também não é bom para aquelas e aqueles que precisam agora viver e fazer acontecer a certeza que o racismo está mais fraco, que o Brasil pode ser o que um dia desejou ser: uma democracia sem racismo ( por que eles não nos seguiram?).
Tampouco será bom para aquelas e aqueles que, como nós, entendemos representação como
compromisso. Trabalho legislativo como escuta - diálogo - com a sociedade (onde foi que estes
princípios se perderam?).
Quanto à luta contra ao racismo patriarcal, esta teve reafirmadas suas razões para existir e seguir em frente na direção de um país melhor, aquele que ainda não existe. Mas que, pela força de nosso compromisso, um dia vai existir - nem que seja para as netas de nossas netas. Para as descendentes das descendentes de Acotirene e Na Agotime, de Xica da Silva e Mariana Crioula, de Laudelina Campos Melo, Lélia Gonzalez, Beatriz Nascimento e Obassy.
Por isso elas lutaram. Para isso herdamos suas lutas.
Foi um dia de indagações: o que significam as mudanças no capítulo sobre saúde? Supressão da obrigatoriedade de registro da cor das pessoas nos formulários de atendimento e notificação do Sistema Único de Saúde? Abandono da necessidade de pactuação entre União, Estados e Municípios para a descentralização de políticas e ações em saúde da população negra? Abdicação da definição de indicadores e metas na política pública? Afinal, o que eles queriam negar? O que pensaram aprovar?
É preciso reconhecer que, num primeiro plano, as decisões tomadas de supressão destes ítens,
parecem ter se baseado em grande ignorância sobre os processos de gestão de saúde. O que precisariam saber?
Que em 2006 o Conselho Nacional de Saúde, organismo que por lei tem a tarefa de aprovar a criação de políticas na área de saúde, já havia aprovado por unanimidade esta que um ministro de políticas de promoção da igualdade racial, um ex-ministro de políticas de promoção da igualdade racial, senadores do Democratas em aliança com senadores do Partido dos Trabalhadores e muitos assessores deles aparentemente desconhecem: a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Eles também aparentemente ignoravam o fato de que esta mesma política já foi pactuada pelos entes federados na Comissão Intergestores Tripartite/CIT, também segundo preceitos legais para a gestão de políticas no campo da saúde.
Esta pactuação definiu um Plano Operativo com atribuições diferenciadas e complementares para a União, os 27 Estados brasileiros e os mais de 5600 Municípios do país, contendo 25 ações a serem desenvolvidas em 04 anos, com 29 metas a serem alcançadas no período, em duas fases: a primeira, entre os anos de 2008 e 2009 e a segunda, entre 2010 e 2011, com duas prioridades a enfrentar: a) problema 1: Raça Negra e Racismo como Determinante Social das Condições de Saúde: acesso, discriminação e exclusão social; e b) problema 2: Morbidade e Mortalidade na População Negra. Possivelmente ignoravam que a assinatura deste compromisso pelo Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde/CONASS e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde/ CONASEMS aconteceu em abril de 2007. Tampouco deviam saber de sua publicação no Diário Oficial na União em 14 de maio de 2009 (Portaria 992).
Além do atual desenvolvimento de iniciativas, ainda que iniciais, nas diferentes regiões, Estados e cidades do Brasil. Isto apesar da insistência criminosa do Congresso Nacional em negar financiamento para a saúde e sendo conivente, ou mais, co-patrocinador da ampliação da vulnerabilidade de brasileiros e brasileiras, da manutenção de altas taxas de sofrimento, adoecimento e mortes.
Mas toda a magnitude de sua ignorância se coloca ao considerarem que nós, que sabemos disto porque somos parte da luta que gerou tais conquistas, iríamos permitir que tal irresponsabilidade vá longe demais!
Preciso dizer que reconheço, além das marcas da grande ignorância orgulhosa, fortes sinais de um racismo também orgulhoso de dizer seu nome em público. Pois o que, senão ele, fez com que parlamentares e partidos à beira da obsolescência acreditem que se pode impunemente ignorar os indicadores de saúde da população negra, que contradizem perspectivas de justiça e de direito.
Somente o racismo lhes dá desprezo pelo Outro o suficiente e faz com que aceitem a morte de mulheres negras em taxas seis vezes maiores do que as brancas, por causas evitáveis por um pré-natal destituído de racismo e preconceito, elevando as taxas de morte materna no Brasil a patamares escandalosos.
Ou que considerem irrelevante a freqüência de homicídios contra a população negra ter aumentado de 24.763 vítimas de assassinatos para 29.583 entre os anos de 2000 e 2006, segundo dados do Ministério da Saúde, enquanto que a freqüência de mortes de pessoas brancas pela mesma causa caiu de 18.712 para 15.578 no mesmo período. O que traduz riscos insuportáveis de homens negros, especialmente os jovens, morrerem por homicídio e patamares 2,2 vezes mais altas do que para homens brancos.
E riscos para mulheres negras 1,7 vezes maiores do que para as mulheres brancas. E estamos falando em resultados da política de desarmamento e das iniciativas de segurança dita pública!
Isto acompanhado de maiores taxas de mortalidade infantil para crianças negras, cuja diferença em relação às brancas também aumenta; ou a enorme tragédia do adoecimento mais cedo, de maior vivência de agravamento e complicações por doenças evitáveis ou facilmente tratáveis. E os efeitos devastadores da hipertensão entre nós, com maiores taxas de morte e acidente vascular cerebral e suas seqüelas; ou da falta de diagnóstico e tratamento do diabetes tipo 2, que resultam em maior mortalidade, mutilações, cegueira e suas tragédias pessoais, familiares, comunitárias.
Como parlamentares, partidos e assessores puderam acreditar que acharíamos sua displicência, seu descaso, seu desprezo, sua falta de solidariedade e compromisso outra coisa senão racismo?
Por isso respondo a quem me pergunta que sim, o Estatuto aprovado faz mal para a saúde da população negra, ao Sistema Único de Saúde e à sociedade brasileira. Não por seus efeitos diretos, pois esta mesma população negra, o SUS (que é feito por pessoas, trabalhadoras e trabalhadores, gestoras e gestores, que buscam fazer bem o seu trabalho) e a sociedade dispõem de mecanismos que não hesitarão em usar para garantir que os avanços já conquistados até aqui sejam mantidos.
Mas principalmente por que um Congresso Nacional e seus partidos políticos desvinculados tão acintosamente dos sonhos e projetos de justiça social e equidade torna nosso mundo pequeno, menor. Subtrai, entre todas e todos nós, uma fatia da ética e da solidariedade. Magoa nosso desejo de futuro melhor para todas e todos.
Mas, como costumamos dizer e já faz muito tempo: a luta continua!
O dia 17 de junho de 2010 amanheceu agitado, com vários pedidos de entrevista e de trocas de informações.Telefone tocando, caixa postal cheia de comentários e indagações. Descontentamento de todos os lados. Afinal, o Estatuto aprovado pelo Senado Federal, capitaneado por uma estranha aliança entre o Partido dos Trabalhadores e o Democratas às vésperas de processo eleitoral nacional é bom para quê?
Para quem?
Decididamente não é bom para gente que, como eu, como tantas e tantos, lutamos, cotidianamente, para garantir que o desejo da sociedade brasileira por justiça se mantenha vivo e sem entraves (por que eles não nos ouviram?).
Também não é bom para aquelas e aqueles que precisam agora viver e fazer acontecer a certeza que o racismo está mais fraco, que o Brasil pode ser o que um dia desejou ser: uma democracia sem racismo ( por que eles não nos seguiram?).
Tampouco será bom para aquelas e aqueles que, como nós, entendemos representação como
compromisso. Trabalho legislativo como escuta - diálogo - com a sociedade (onde foi que estes
princípios se perderam?).
Quanto à luta contra ao racismo patriarcal, esta teve reafirmadas suas razões para existir e seguir em frente na direção de um país melhor, aquele que ainda não existe. Mas que, pela força de nosso compromisso, um dia vai existir - nem que seja para as netas de nossas netas. Para as descendentes das descendentes de Acotirene e Na Agotime, de Xica da Silva e Mariana Crioula, de Laudelina Campos Melo, Lélia Gonzalez, Beatriz Nascimento e Obassy.
Por isso elas lutaram. Para isso herdamos suas lutas.
Foi um dia de indagações: o que significam as mudanças no capítulo sobre saúde? Supressão da obrigatoriedade de registro da cor das pessoas nos formulários de atendimento e notificação do Sistema Único de Saúde? Abandono da necessidade de pactuação entre União, Estados e Municípios para a descentralização de políticas e ações em saúde da população negra? Abdicação da definição de indicadores e metas na política pública? Afinal, o que eles queriam negar? O que pensaram aprovar?
É preciso reconhecer que, num primeiro plano, as decisões tomadas de supressão destes ítens,
parecem ter se baseado em grande ignorância sobre os processos de gestão de saúde. O que precisariam saber?
Que em 2006 o Conselho Nacional de Saúde, organismo que por lei tem a tarefa de aprovar a criação de políticas na área de saúde, já havia aprovado por unanimidade esta que um ministro de políticas de promoção da igualdade racial, um ex-ministro de políticas de promoção da igualdade racial, senadores do Democratas em aliança com senadores do Partido dos Trabalhadores e muitos assessores deles aparentemente desconhecem: a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Eles também aparentemente ignoravam o fato de que esta mesma política já foi pactuada pelos entes federados na Comissão Intergestores Tripartite/CIT, também segundo preceitos legais para a gestão de políticas no campo da saúde.
Esta pactuação definiu um Plano Operativo com atribuições diferenciadas e complementares para a União, os 27 Estados brasileiros e os mais de 5600 Municípios do país, contendo 25 ações a serem desenvolvidas em 04 anos, com 29 metas a serem alcançadas no período, em duas fases: a primeira, entre os anos de 2008 e 2009 e a segunda, entre 2010 e 2011, com duas prioridades a enfrentar: a) problema 1: Raça Negra e Racismo como Determinante Social das Condições de Saúde: acesso, discriminação e exclusão social; e b) problema 2: Morbidade e Mortalidade na População Negra. Possivelmente ignoravam que a assinatura deste compromisso pelo Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde/CONASS e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde/ CONASEMS aconteceu em abril de 2007. Tampouco deviam saber de sua publicação no Diário Oficial na União em 14 de maio de 2009 (Portaria 992).
Além do atual desenvolvimento de iniciativas, ainda que iniciais, nas diferentes regiões, Estados e cidades do Brasil. Isto apesar da insistência criminosa do Congresso Nacional em negar financiamento para a saúde e sendo conivente, ou mais, co-patrocinador da ampliação da vulnerabilidade de brasileiros e brasileiras, da manutenção de altas taxas de sofrimento, adoecimento e mortes.
Mas toda a magnitude de sua ignorância se coloca ao considerarem que nós, que sabemos disto porque somos parte da luta que gerou tais conquistas, iríamos permitir que tal irresponsabilidade vá longe demais!
Preciso dizer que reconheço, além das marcas da grande ignorância orgulhosa, fortes sinais de um racismo também orgulhoso de dizer seu nome em público. Pois o que, senão ele, fez com que parlamentares e partidos à beira da obsolescência acreditem que se pode impunemente ignorar os indicadores de saúde da população negra, que contradizem perspectivas de justiça e de direito.
Somente o racismo lhes dá desprezo pelo Outro o suficiente e faz com que aceitem a morte de mulheres negras em taxas seis vezes maiores do que as brancas, por causas evitáveis por um pré-natal destituído de racismo e preconceito, elevando as taxas de morte materna no Brasil a patamares escandalosos.
Ou que considerem irrelevante a freqüência de homicídios contra a população negra ter aumentado de 24.763 vítimas de assassinatos para 29.583 entre os anos de 2000 e 2006, segundo dados do Ministério da Saúde, enquanto que a freqüência de mortes de pessoas brancas pela mesma causa caiu de 18.712 para 15.578 no mesmo período. O que traduz riscos insuportáveis de homens negros, especialmente os jovens, morrerem por homicídio e patamares 2,2 vezes mais altas do que para homens brancos.
E riscos para mulheres negras 1,7 vezes maiores do que para as mulheres brancas. E estamos falando em resultados da política de desarmamento e das iniciativas de segurança dita pública!
Isto acompanhado de maiores taxas de mortalidade infantil para crianças negras, cuja diferença em relação às brancas também aumenta; ou a enorme tragédia do adoecimento mais cedo, de maior vivência de agravamento e complicações por doenças evitáveis ou facilmente tratáveis. E os efeitos devastadores da hipertensão entre nós, com maiores taxas de morte e acidente vascular cerebral e suas seqüelas; ou da falta de diagnóstico e tratamento do diabetes tipo 2, que resultam em maior mortalidade, mutilações, cegueira e suas tragédias pessoais, familiares, comunitárias.
Como parlamentares, partidos e assessores puderam acreditar que acharíamos sua displicência, seu descaso, seu desprezo, sua falta de solidariedade e compromisso outra coisa senão racismo?
Por isso respondo a quem me pergunta que sim, o Estatuto aprovado faz mal para a saúde da população negra, ao Sistema Único de Saúde e à sociedade brasileira. Não por seus efeitos diretos, pois esta mesma população negra, o SUS (que é feito por pessoas, trabalhadoras e trabalhadores, gestoras e gestores, que buscam fazer bem o seu trabalho) e a sociedade dispõem de mecanismos que não hesitarão em usar para garantir que os avanços já conquistados até aqui sejam mantidos.
Mas principalmente por que um Congresso Nacional e seus partidos políticos desvinculados tão acintosamente dos sonhos e projetos de justiça social e equidade torna nosso mundo pequeno, menor. Subtrai, entre todas e todos nós, uma fatia da ética e da solidariedade. Magoa nosso desejo de futuro melhor para todas e todos.
Mas, como costumamos dizer e já faz muito tempo: a luta continua!
Estatuto da Igualdade Racial
O plenário do Senado aprovou, em sessão extraordinária, o Estatuto da Igualdade Racial. Mais cedo, o texto havia sido aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e passou sem alterações no plenário da Casa. O projeto segue agora para sanção presidencial.
O relatório do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) suprimiu o trecho que tratava de reserva de vagas para negros em partidos políticos e o que estabelecia políticas específicas de saúde para a população negra, assim como a instituição de cotas para negros no ensino público.
O texto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros. Na área educacional, por exemplo, incorpora no currículo de formação de professores temas que incluam valores de respeito à pluralidade etnorracial e cultural da sociedade.
O Estatuto de Igualdade Racial, que tramitou no Congresso Nacional por sete anos, foi aprovado por meio de acordo na comissão e no plenário. O deputado Edison Santos, ex-ministro da Secretaria Especial de Políticas para a Igualdade Racial, considerou que o preceitos da nova lei atendem às reivindicações da comunidade negra.
Autor diz que luta por cotas continua
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto original, disse, em entrevista à Agência Senado, concordar com a posição da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, vinculada à Presidência da República (Sepir-PR), segundo a qual o estatuto representa um avanço, embora não contemple a política de cotas raciais.
"Ele [o estatuto] tem um valor simbólico que ilumina o caminho dos que lutam pela igualdade de direitos e por ações afirmativas", afirmou o senador, acrescentando que o estatuto dará "conforto legal" para que se avance na busca da regulamentação das cotas raciais.
Paulo Paim lamentou que o relator da matéria na CCJ, senador Demostenes Torres (DEM-GO) tenha retirado artigo pelo qualo poder público estaria habilitado a conceder incentivos fiscais às empresas com mais de 20 empregados que mantivessem uma cota mínima de 20% de trabalhadores negros.
O senador considera como pontos positivos do estatuto o reconhecimento ao livre exercício de cultos religiosos e o direito dos remanescentes de quilombos às suas terras.
*Com informações das agências Brasil e Senado
O relatório do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) suprimiu o trecho que tratava de reserva de vagas para negros em partidos políticos e o que estabelecia políticas específicas de saúde para a população negra, assim como a instituição de cotas para negros no ensino público.
O texto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros. Na área educacional, por exemplo, incorpora no currículo de formação de professores temas que incluam valores de respeito à pluralidade etnorracial e cultural da sociedade.
O Estatuto de Igualdade Racial, que tramitou no Congresso Nacional por sete anos, foi aprovado por meio de acordo na comissão e no plenário. O deputado Edison Santos, ex-ministro da Secretaria Especial de Políticas para a Igualdade Racial, considerou que o preceitos da nova lei atendem às reivindicações da comunidade negra.
Autor diz que luta por cotas continua
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto original, disse, em entrevista à Agência Senado, concordar com a posição da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, vinculada à Presidência da República (Sepir-PR), segundo a qual o estatuto representa um avanço, embora não contemple a política de cotas raciais.
"Ele [o estatuto] tem um valor simbólico que ilumina o caminho dos que lutam pela igualdade de direitos e por ações afirmativas", afirmou o senador, acrescentando que o estatuto dará "conforto legal" para que se avance na busca da regulamentação das cotas raciais.
Paulo Paim lamentou que o relator da matéria na CCJ, senador Demostenes Torres (DEM-GO) tenha retirado artigo pelo qualo poder público estaria habilitado a conceder incentivos fiscais às empresas com mais de 20 empregados que mantivessem uma cota mínima de 20% de trabalhadores negros.
O senador considera como pontos positivos do estatuto o reconhecimento ao livre exercício de cultos religiosos e o direito dos remanescentes de quilombos às suas terras.
*Com informações das agências Brasil e Senado
Recolham as Rosas
Edson Costa
Recolham as rosas, elas não falam, simplesmente exalam, o perfume que roubam de ti
Recolham os medos, os espantos, a insegurança, somos mesmo assim, um país de tiranos que tem medo da sua plenitude, pelo hábito da ditadura e do centralismo.
Recolham as palavras, as poesias, os sonhos, tudo deve estar no controle, pensa o estado, que não quer aumentar o nosso estado de direito.
Recolham os pensamentos, com os choques elétricos nas ideologias alternativas
Recolham as oportunidades, para que não surjam novas lideranças e novos homens e mulheres fortes
Recolham as leis, elas só servem para uns
Recolham os cacos de amor que vivem por aí
Deixa a estrada para os que traem
Recolham as lágrimas, para se tornar insensível
Recolham o brilho nos olhos pela reação hipócrita dos manipuladores
Recolham as artes
Recolham o bem extra
Recolham a elegância
Recolham o amor
a nobreza das amizades
Recolha a atenção aos amigos
tudo parace ser jogo
Recolham as regras
tudo pare manipulado
recolham as perspectivas
recolham a ética
o mundo é dos espertos
recolham a visão do futuro
O Sistema é bruto
A Arma de fogo
é resultado do jogo sujo
que se faz nos grandes palácios
Recolham os Palhaços
eles são idiotas da arte que precisam ser exterminados
e lembre "o rei mal coroado, não queria o amor no seu reinado, pois sabia não ia ser amado..."
Recolham a canção, que os mortos não levantam mais!
Recolham as rosas, elas não falam, simplesmente exalam, o perfume que roubam de ti
Recolham os medos, os espantos, a insegurança, somos mesmo assim, um país de tiranos que tem medo da sua plenitude, pelo hábito da ditadura e do centralismo.
Recolham as palavras, as poesias, os sonhos, tudo deve estar no controle, pensa o estado, que não quer aumentar o nosso estado de direito.
Recolham os pensamentos, com os choques elétricos nas ideologias alternativas
Recolham as oportunidades, para que não surjam novas lideranças e novos homens e mulheres fortes
Recolham as leis, elas só servem para uns
Recolham os cacos de amor que vivem por aí
Deixa a estrada para os que traem
Recolham as lágrimas, para se tornar insensível
Recolham o brilho nos olhos pela reação hipócrita dos manipuladores
Recolham as artes
Recolham o bem extra
Recolham a elegância
Recolham o amor
a nobreza das amizades
Recolha a atenção aos amigos
tudo parace ser jogo
Recolham as regras
tudo pare manipulado
recolham as perspectivas
recolham a ética
o mundo é dos espertos
recolham a visão do futuro
O Sistema é bruto
A Arma de fogo
é resultado do jogo sujo
que se faz nos grandes palácios
Recolham os Palhaços
eles são idiotas da arte que precisam ser exterminados
e lembre "o rei mal coroado, não queria o amor no seu reinado, pois sabia não ia ser amado..."
Recolham a canção, que os mortos não levantam mais!
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