Morte de negros por homicídio subiu 23,4% em oito anos

19/12/2011 por Da Redação
Daiane Souza

A taxa de mortalidade de negros por homicídio no Brasil registrou aumento de 23,4% em 2010 em relação a 2002. A informação faz parte do Mapa da Violência 2012: os novos padrões da violência no Brasil realizado pelo Instituto Sangari e divulgado esta semana pelo Ministério da Justiça. Em um recorte feito por raça e cor, o estudo mostra que enquanto pessoas brancas são cada vez menos vítimas de homicídios, as ocorrências registram cada vez mais o crescimento dos assassinatos contra negros.
Segundo o Mapa, em 2002, o número de vítimas negras era de 26.952. Em 2006, o índice foi de 29.925 e de 33.264, em 2010. Destas, 15.008 mortes foram registras na Região Nordeste somente no último ano, onde 1.846 aconteceram em Alagoas e 1.699 Paraíba, os estados com os maiores índices do país. Os quantitativos dessa população entre os anos estudados foram obtidos a partir de projeções realizadas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE).
Em relação aos brancos, as taxas representaram queda na última década, de 18.852 para 13.668. O número de vítimas que era de 20,6 em cada 100 brancos, em 2002, passou a ser de 15,0 o que representa uma queda da ordem de 27,5%.
Intencionalidade – Nos últimos 30 anos, 1.091.125 pessoas foram vítimas de morte por agressão propositada no país. De acordo com Julio Waiselfisz, diretor de pesquisas do Instituto Sangari, o estudo comparou os dados aos maiores conflitos internacionais do último século. “Comprovamos que no Brasil, sem conflitos de qualquer ordem, mata-se mais gente que muitos conflitos armados no mundo. É como se, só por homicídios, tivéssemos matado a mesma população vítima da Bomba Atômica”, explica.
Para Eloi Ferreira de Araujo, presidente da Fundação Cultural Palmares, a situação é grave, pois os dados tratam de uma situação específica de mortalidade onde as principais vítimas são negras e jovens. “Os dados mostram a necessidade de ações emergenciais por parte do Estado. Não podemos deixar que esses números continuem crescendo”, afirma. “A juventude negra precisa de igualdade de direitos e oportunidades para mudar, sair desta condição de vulnerabilidade”, ressaltou.
Lógica homicida – Em entrevista coletiva na terça-feira, 14 de dezembro, Waiselfisz apresentou uma nova realidade em relação a lógica da violência homicida no Brasil. Segundo ele, os padrões de mortes violentas mudaram radicalmente nos últimos dez anos “A violência era previsível. Hoje os homicídios surpreendem aos pesquisadores com fatos inesperados”, ressaltou o especialista.
Waiselfisz comenta que há poucos anos era possível saber o que aconteceria no ano seguinte, em que estados e em que locais seriam registrados acréscimos de violência. Com as mudanças detectadas por meio do Mapa atual, será necessário que o Estado pense novas políticas para o combate à violência e a redução do índice de mortes propositadas. Uma das mudanças na lógica homicida foi que este tipo de violência, que era centrado nos grandes pólos urbanos, passou a migrar para o interior dos estados.
Em números absolutos, os homicídios documentados pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS) passou de 45.360 para 49.932 entre os anos de 2000 a 2010. Enquanto as capitais registraram queda no número de assassinatos – 32339 para 28797 – as regiões de interior apontaram o crescimento de 8.114 homicídios no número de casos. O dado que em 2000 era de 3.021 mortes passou para 21.135 registradas em 2010.
Palmares

A Fundação Cultural Palmares inaugura hoje, 15/12/2011 a Biblioteca Oliveira Silveira

Joceline Gomes
Na tarde de hoje (15), a Fundação Cultural Palmares vai inaugurar a Biblioteca Oliveira Silveira e o Arquivo da Fundação em sua nova sede, em Brasília. Na ocasião, também vai ser lançada a Coleção Faces do Brasil – História e Cultura, organizada pela professora Jacy Proença e publicada pela Editora Ética do Brasil, em parceria com a FCP.
Com um acervo de aproximadamente 17 mil itens entre livros, folhetos, periódicos, imagens e CD-ROMs, a biblioteca abrirá suas portas para o público fazer pesquisas e consultar materiais diversos. Especializada em cultura afro-brasileira, o local reúne fotos, pinturas, cartazes e materiais museológicos, como arte quilombola, palharia, cerâmica e telas, que guardam parte da memória negra. Há ainda uma sala de vídeo com espaço para 16 pessoas e terminais para acesso à internet.
A biblioteca foi originalmente inaugurada no dia 20 de novembro de 1998, porém, com a mudança de sede, ficou desativada por alguns meses, e agora será reinaugurada sob o nome Biblioteca Oliveira Silveira, em homenagem a este grande militante do Movimento Negro brasileiro.
Oliveira Silveira – Professor, poeta e militante do Movimento Negro, foi o idealizador do Dia da Consciência Negra, juntamente com o Grupo Palmares de Porto Alegre, ainda na década de 1970. Gaúcho e autor de inúmeros poemas e textos literários, seu primeiro trabalho foi o poema Germinou (1962), tendo ainda publicado: Poemas Regionais (1968); Banzo, Saudade Negra (1970); Décima do Negro Peão (1974); Praça da Palavra (1976); Pêlo Escuro (1977); e Roteiro dos Tantãs (1981).
A Biblioteca Oliveira Silveira disponibiliza a listagem do seu acervo bibliográfico sobre a cultura negra e a história da Diáspora Africana para consulta pública no site: http://biblioteca.palmares.gov.br.
Coleção – A coleção Faces do Brasil – História e Cultura é composta por 37 obras redigidas por professores, pesquisadores e escritores negros e indígenas de 14 estados brasileiros. Organizada pela professora Jacy Proença, ativista histórica do movimento negro brasileiro, a coleção é destinada a alunos do ensino fundamental e médio.
Serviço
O quê: Inauguração da Biblioteca Oliveira Silveira e lançamento da coleção Faces do Brasil – História e Cultura
Quando: Dia 15 de dezembro de 2011 (quinta-feira), às 18h
Onde: Fundação Cultural Palmares – SCS (Setor Comercial Sul), quadra 09, 1º andar, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B – Brasília-DF

Discrininação a religiosos de Alvorada no Ilê de Mãe Tati de Oxalá

Relato do ocorrido na atividade religiosa no Reino de Oxalá, município de Alvorada-RS na noite de 07/12/2011.
Cheguei às 22 horas aproximadamente no Ilê de Mãe Tati de Oxalá, casa religiosa que acompanho na última década, onde 35 pessoas, filhos da casa, tamboreiros e visitas, participavam do Toque religioso. Alguns já recebiam seus orixás enquanto a alimentação e a alegria pelo encontro criava um ambiente propício como é normal nos batuques desta região. Observei que entre os presentes tinham apenas sete não negros.
Ao aproximar-se a zero hora do dia oito de dezembro, após a distribuição pelos incorporados de balas, quindins, frutas e similares e no momento de maior frenesi devido ao recebimento de Oxalá pela líder espiritual e os tamboreiros já encaminhavam os últimos toques, o recinto foi invadido por um homem de altura elevada que de forma alterada pelos gritos e acompanhado por dois outros pergunta: “quem é que manda nisto aqui?”, “nesta casa tem alguém responsável?” seguindo expressões agressivas ao ser questionado pelos presentes qual era o motivo daquela invasão. A seguir, o invasor pegou uma bengala e bateu violentamente no tambor que naquele momento já havia sido silenciado pelos tamboreitos devido ao tumulto que acontecia. O clima transbordou. Orixás imploravam, num tom angustiante, aos seus filhos para serem despachados, demonstrando a vontade de liberarem seus “cavalos” para que o centro sagrado fosse defendido. Continuando as ameaças pelos agressores e aos empurrões saíram os três do Ilê de Mãe Tati. Mais uma casa religiosa agredida pelos intolerantes. Após, chamamos a Brigada Militar e por esta não aparecer, tomamos a decisão de ir em caminhada até a 1ª Delegacia de Polícia que estava fechada naquele momento embora seja uma distrital 24 horas. O rosto dos presentes era um misto de dignidade ferida e orgulho por defender a causa de direitos elementares da religiosidade e humanismo. Retornamos ao Ilê e tomamos decisões como a denúncia que ora operamos e procura de reparações por danos morais, físicos e materiais visto que o muro da casa foi derrubado, carro amassado e diversos objetos como relógios e óculos, entre outros, foram danificados.
Estive no dia 09 de dezembro fazendo boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia, assim como mais de uma dezena de participantes da Casa de Mãe Tati fizeram. Propusemos por fim, chamar os Ilês da região para refletir e tomar posição já que o que aconteceu não é algo isolado e faz parte da campanha orquestrada dos racistas que lamentavelmente ainda insistem em dominar pela pregação do ódio. Reafirmo que união dos religiosos é a maior necessidade neste momento.

Antonio Matos
Militante do MNU e presente nos momentos aqui relatados.
Fone: (51) 84280766

Incra e UFT iniciam regularização de quilombolas no Tocantins

27/09/2011 04:50 | Em movimento
Autor: Redação
O Incra e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) iniciam, nesta terça-feira (27), os trabalhos de elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de seis comunidades quilombolas no Tocantins.
Técnicos das duas instituições vão se reunir, no Campus da Universidade em Tocantinópolis, região norte do estado, para definir os procedimentos e os prazos para elaboração conjunta dos relatórios das comunidades. Serão beneficiados os remanescentes de Quilombolas de: Cocalinho (Santa Fé do Araguaia), Dona Jucelina (Muricilândia), Pé do Morro (Aragominas), Santa Maria das Mangueiras (Dois Irmãos do Tocantins), São Joaquim e Lajinha (Porto Alegre do Tocantins).
A parceria entre as instituições é resultado de acordo de cooperação técnica, firmado em junho. A Universidade vai disponibilizar antropólogos, que juntamente com servidores do Incra, serão responsáveis pela elaboração dos relatórios técnicos de seis comunidades reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares.

Entenda a regulação

O RTID é o documento que determina a área do território de cada comunidade quilombola. É elaborado por equipe multidisciplinar composta por antropólogo, engenheiro agrônomo, fiscal de cadastro, topógrafo e outros profissionais, que realizam estudos com o objetivo de identificar a origem, as tradições, a história, os costumes e o território a ser titulado.
Após a conclusão, cada relatório é publicado no Diário Oficial da União para dar conhecimento e publicidade aos interessados. Os proprietários de imóveis rurais localizados na área delimitada pelo RTID são notificados e terão prazo para contestar o documento. Encerrada a fase de defesa e julgamento das contestações, será publicada portaria de reconhecimento do território quilombola, que permitirá a publicação posterior de decreto presidencial com autorização para desapropriação dos imóveis rurais localizados na área de abrangência de cada território. Concluídas as desapropriações dos imóveis rurais, o Incra realizará a titulação do território em nome de cada comunidade. (Ascom Incra)
FotografiasArquivo/Seciju

PRAZER, QUEREN

02/12/2011/COTIDIANO | GILBERTO BLUME
Colunista do Jornal Pioneiro de Caxias do Sul
PRAZER, QUEREN
Tive o prazer e o desprazer de conviver durante algumas poucas horas com Queren Pereira de Souza Oliveira. Tentarei explicar os sentimentos antagônicos experimentados em tão pouco tempo e em espaço tão exíguo.
Foi ontem. Na Delegacia de Polícia.
Primeiro o prazer. Queren é miúda, bonita, simples, sincera. É uma brasileira determinada a fazer valer os direitos reservados a todos os brasileiros. Queren é paulista e me confidenciou que conheceu o marido, Jamur, pela internet. Jamur é de Vacaria, mas mora em Caxias há tempos. O namoro pelo orkut durou alguns meses, vieram as viagens e, por fim, o casamento, em abril de 2010. O casamento foi em São Paulo. A vida está sendo construída em Caxias.
– Meus pais só me deixariam sair da casa deles depois de casada – contou.
Assim como os pais, Queren e Jamur frequentam a Congregação Cristã do Brasil, igreja centenária criada nos EUA pelo ítalo-americano Louis Francescon. Até 1930, a filial brasileira da Congregação era frequentada majoritariamente por italianos e descendentes de italianos, sabidamente rígidos no trato de questões religiosas.
Queren fala baixo, é discreta, mareja os olhos com justificada facilidade, alisa a barriga que abriga Pedro Henrique. O nervosismo se manifesta no torcer de dedos, afinal, ninguém é de ferro.
Agora o desprazer.
Queren é uma sofredora. Mesmo momentaneamente, ela está sofrendo, e eu fiquei frente a frente com ela, e isso é doloroso, asseguro, juro que asseguro. O exercício jamais vai chegar perto do que ela está passando, mas vale a pena imaginarmos o turbilhão de sensações que advém depois de ouvirmos a tentativa de piada a que Queren foi submetida.
O desprazer vem daí, dessa desilusão com alguns seres que vivem na pré-história da civilização e que, por certo, ainda têm defensores e seguidores. Infelizmente, arrisco dizer que ainda vai demorar até que estejamos livres dessa praga chamada preconceito, racismo, xenofobia ou o que quer que seja que qualifica as pessoas a partir de suas diferenças.
Embora o desprazer tenha sido enorme, valeu muito ter te conhecido, Queren. O desprazer, enfim, é proporcional ao acontecimento: tu és uma brasileira grandona em cidadania.

Andreazza é condenado a pagar R$ 100 mil por piada racista

Andreazza é condenado a pagar R$ 100 mil por piada racista, em Caxias do Sul
Aposentado teria perguntado à operadora de caixa "qual a diferença entre uma negra barriguda e um fusquinha"

O aposentado Orlando Andreazza, 80 anos, fundador da rede de supermercados Andreazza, foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 100 mil de indenização pelo dano moral à operadora de caixa Queren Pereira de Souza Oliveira, 23 anos. Em abril passado, quando ela estava grávida, Andreazza teria perguntado a ela "a diferença entre uma negra barriguda e um fusquinha quebrado na esquina", seguida da resposta "ambos estão esperando um macaco".
O juiz do Trabalho André Ibaños Pereira sentenciou:
— Ressalto que tal conduta de Orlando Andreazza merece exemplar punição por parte do Judiciário trabalhista não apenas pela ofensa sofrida pela demandante, mas também porque atinge a coletividade caxiense.
No mesmo processo, Andreazza foi condenado a pagar outros R$ 10 mil de direitos trabalhistas. O caso também está sendo tratado pelo Ministério Público, que avalia se houve crime de injúria discriminatória. Andreazza foi procurado pelo Pioneiro, mas preferiu não se manifestar. O aposentado poderá recorrer da decisão da Justiça do Trabalho.

DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

20 CONSIDERAÇÕES ENTRE TANTAS OUTRAS

1. Chefes de Estado da Àfrica e das Américas se reuniram na Bahia, de 17 à 19/11, no Encontro Iberoamericano dos Povos Afrodescentes e subscreveram a Carta de Salvador.

2. O pronunciamento da presidente Dilma Rousseff foi transmitido ao vivo , sábado pela TV NBR, ela declarou que o racismo é um mal entedioso e que a crise mundial terá reflexo social e racial em todo mundo.

3. Citou a importância do Jornalista Abdias do Nascimento, falecido em 2011, que dedicou a sua vida e obra para lutar pela democratização do Brasil e contra a discriminação racial. Reiterou que as mulheres negras são as mais discriminadas e que é necessário políticas específicas para sua integração nos espaços de poder na sociedade.

4. A atividade foi alusiva ao Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes da ONU, uma das medidas encaminhadas é a criação do Fundo Econômico Internacional de Reparação que será financiado pelos países membros para o investimento em políticas públicas.

5. No Rio Grande do Sul, terra de João Cândido lider da Revolta da Chibata e Oliveira Silveira proponente do Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de Novembro, está acontecendo uma extensa agenda de atividades de várias instituições.

6. A TVE - Fundação Cultural Piratini - exibe diariamente desde 15/11 uma "Programação Histórica sobre a Promoção da Igualdade Racial".

7. Domingo, 20 de Novembro serão apresentados 11 programas com temática social, política, cultural e econômica em 9 horas ininterruptas a partir das 16hs.

8. O papel da TV Pública e o reflexo das conquistas sociais começam a garantir a aplicabilidade do Capítulo VI do Estatuto da Igualdade Racial, que trata da inclusão dos afrodescendentes nos meios de comunicação, entre outros direitos fundamentais que rege a lei.

9. O Censo de 2010 registrou que a população brasileira perfaz 194.946 milhões de habitantes e que mais de 50% se declararam afrodescendentes.

10. O Brasil é o segundo país do mundo em população negra, após a Nigéria, e menos de 2% dos afrobrasileiros tem acesso às universidades perfazendo índices assustadores de desemprego, analfabetismo e falta de acesso à saúde e saneamento básico.

11. As políticas de Ações Afirmativas com dotação orçamentária são medidas fundamentais para o equilíbrio humano e o desenvolvimento social sem distinção de cor.

12. A situação da população negra brasileira está relacionada com vários processos históricos; Colonialismo Europeu, Partílha da Àfrica, Escravismo, Revoluções Industriais, Capitalismo, Neoliberalismo, entre outros que deflagraram a exploração e segregação de outros povos para enriquecerem principalmente a Europa.

13. As escolas e os meios de comunicação tem papel fundamental em desfazer esteriótipos e informar a sociedade sobre a verdadeira história do Brasil e da Àfrica.

14. O contexto atual das relações raciais em nosso país evidencia o aumento dos assassinatos de lideranças quilombolas e indígenas e um verdadeiro genocídio da juventude negra, além, da epidemia do CRACK que atinge majoritariamente o povo negro.


15. Os partidos de direita entraram com Ações Diretas de Inconstitucionalidade em todo o Brasil para suprimir o sistema de cotas em instiuições públicas das três esferas: federal, estadual e municipal.

16. A conjuntura atual desafia o movimento negro brasileiro em reorganizar a unidade entre as Organizações do Movimento Social.

17. Urge a rearticulação de uma agenda nacional de mobilização que retome a reivindicacão da efetivação das políticas afirmativas, bem como, a titulaçào imediata das terras remanescentes de quilombos.

18. As recentes inssurreições populares em todo o mundo surpreenderam uma incógnita construída pela concepção da ciência política burguesa; de que era improvável que o povo miserável pudesse irromper com ditaduras autocráticas.

19. Porém, a Primavera Àrabe mostrou o contrário e o movimento Ocupy Wall Street se espalha pelos Estados Unidos. Aliás, é estranho ver os americanos na rua em manifestações contra o desemprego e a concentração de renda pelos banqueiros e magnatas do petróleo.

20. Existe um forte movimento contra as Usinas Nucleares no tradicional Japão.A Crise Européia deixou o Euro em alta vulnerabilidade de desvalorização. Espanha, Portugal e Grécia estão sob crise política e social. O cenário mundial indica que as mobilizações populares não toleram a corrupção e a desigualdade social, racial e religiosa. Estamos vivendo um novo momento de conquistar para exercer o poder democrático.


"A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo". Nelson Mandela.


Emir Silva.

Coordenação Nacional da "A NOSSA LUTA UNIFICADA".

Campo de Reflexão, Análise e Articulacão Política do MNU - Movimento Negro Unificado.