RELATÓRIO RESUMIDO DA REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS) SOBRE A COMUNIDADE PENNA DE OLIVEIRA Postado por Vera Rosa - MNU/RS No dia de hoje , 02 de abril, realizou-se a reunião com a presença da Comunidade e representações da PGM (Procuradoria Geral do Município) além de representantes do Movimento Social e Social Negro e Sacerdotes de Religião de Matriz Africana. Após um longo e qualificado debate onde a Comunidade apresentou sua rica história de resistência, pois com este trata-se da terceira desapropriação desta Família, oriunda da antiga Ilhota e a importância do assentamento religioso de matriz africana de Mâe China com mais de 6 décadas de existência. Houve o reconhecimento , por parte de representantes da PGM de que a Desapropriação está desconsiderando esse pertencimento negro, protegido também pela Constituição Federal. A proposta consensual construida através da interlocução da Comissão de Direitos Humanos da Câmara é no sentido da suspensão do processo por (quinze dias) através de petição conjunta que será encaminhada perante a 2ª Vara de Fazenda Pública e nesse prazo serão juntados documentos pela Comunidade , demonstrando essa História , para posterior análise e manifestação da PGM. A Comunidade está buscando Justiça e Respeito tendo sido fundamental a presença de representantes do Movimento Social e Social Negro e com destaque para os Sacerdotes de Matriz Africana, ressaltando que segundo estes , aproximadamente, 15 Terreiros estão sendo impactados na Região da Tronco , em decorrência das obras da COPA. Necessário que o Movimento Social e Social Negro sigam apoiando e atentos, pois é inadmissível que se repita a história secular de fachina e limpeza étnica que percebemos ao longo do crescimento das cidades sempre em detrimento de de negros(as) e pobres e em benefício da especulação imobiliária e do lucro. Porto Alegre, 02 de Abril de 2013 Onir de Araujo Membro da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas

CUSPE NA CARA E NEGRA SAFADA NO ÔNIBUS EM BRASÍLIA - A cidadania no balcão da delegacia

WILSON MARTINS-LALAU enviou por e-mail Há um longo caminho a traçar, em uma luta desigual e covarde. Mas, nos resta força para seguir adiante. Apesar de alguns avanços ( não muito expressivo e a realidade do racismo mostra). Não dá para julgar e mensurar o sofrimento do povo negro que ainda é tratado como cidadão de segunda classe. Lalau/SC A propósito do episódio da cuspida na cara de Sônia no ônibus em Brasilia, localizei o texto abaixo que esta no Blog de Humberto Adami, publicado em 2010, quando estive na Ouvidoria. Nao me lembro se saiu no Correio, graças a péssima assessoria de imprensa da SEPPIR, da época. Lembro de Graça Santos e Julio Romário, e outros, "emparedando" a Delegacia, a meu chamado, e a carteirada, com o crachá da Presidencia da Republica, que sempre funciona. Julio me disse que o cuspidor foi condenado a 30mil. Bom episódio do Movimento Negro e do Governo no enfrentamento ao racismo. Humberto Adami QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2010 CUSPE NA CARA E NEGRA SAFADA NO ÔNIBUS EM BRASÍLIA. A cidadania no balcão da delegacia. * Por Humberto Adami A cena chocou até mesmo quem insiste em não admitir o racismo no Brasil. A copeira negra, de meia idade, moradora de Sobradinho, recebeu, sem qualquer razão, uma cusparada no rosto e a expressão qualificante racial: “negra safada”. A providencial intervenção de um rapaz negro, de vinte e poucos anos, passageiro do mesmo ônibus que transitava em uma via pública na Asa Norte, no Plano Piloto de Brasília, capital da República, impediu que violência ainda maior ocorresse. Imobilizado o agressor pelo rapaz, o motorista do coletivo só parou na chegada à estação rodoviária. O jovem negro, assim que desceu do ônibus, pediu, por telefone, ainda no calor da discussão e da agressão, socorro ao Ministério da Igualdade Racial, como é conhecida a SEPPIR. Já na 5ª. Delegacia de Polícia, no setor bancário norte, do Plano Piloto, em Brasília, o ouvidor da Secretaria de Promoção de Políticas da Igualdade Racial, que assina este artigo, acionou o Conselho Estadual do Negro do DF, que mobilizou grande contingente de conselheiros, que se dirigiram ao local. Foi definitiva essa legítima pressão. Na chegada à delegacia, o jovem que saíra em defesa da senhora agredida nutria a desconfiança que aquela seria mais uma das muitas experiências infrutíferas acumulada pelos que tomam a iniciativa de levar, de fato, o crime racial ao exame da área penal. Ë grande a quantidade de ocorrências raciais que deixam de ser registradas, nos boletins de ocorrência, preenchido nos balcões das delegacias, como sendo o que realmente são: crime de racismo, ou mesmo injúria racial. Além da atuação na ouvidoria da SEPPIR, minha experiência como advogado no Rio de Janeiro dá razão ao jovem negro brasiliense. Logo na chegada à delegacia, a boa surpresa: o “cuspidor”, e ofensor racial já estava preso, prestando depoimento à autoridade policial. Ele admitira, ficamos sabendo em seguida, a cusparada no rosto da mulher negra e o xingamento racial. Mas, saindo em defesa própria, justificou que havia recebido um gesto obsceno feito com dedo pela senhora, antes de agredi-la;fato não comprovado. As suspeitas do jovem negro (testemunha e também vítima, pois o rapaz levou uns sopapos do agressor, ao sair em defesa da senhora) eram procedentes. Realmente o agressor racial iria ser enquadrado na injúria simples, e não na injúria racial ou crime de racismo, como de hábito.Entretanto, uma importante reunião dos integrantes dos movimentos sociais, especialmente Movimento Negro, e representantes dos governos federal e do Distrito Federal, com o Delegado Titular e seus delegados assistentes apontou a relevância do caso, e o seu aspecto racial. A equipe de delegados parte, então, para a “pesquisa jurídica”, digamos assim, na tentativa de acertar, voltando inclusive a re-interrogar o agressor, vítima e testemunhas, buscando o enquadramento que tivesse base nos fatos ocorridos dentro do ônibus. A pesquisa começaria, então, a ser feita na internet, mais precisamente nos sites dos tribunais superiores. Neste ínterim, militantes do Movimento Negro acorrem à delegacia, já com os primeiros representantes da imprensa. Isto durou de 11 às 16 horas do dia 30.04.2010. Por fim,foi anunciado o enquadramento como INJÚRIA RACIAL, com base no art. 140 do Código Penal, o que não permitiria que a fiança fosse arbitrada pelo delegado de polícia, mas apenas pelo Juiz de Direito. O agressor continuaria preso até lá. O fato teve repercussão inédita na mídia da capital federal, bem como no resto do país. Às vésperas de mais um aniversário da Abolição da Escravidão no Brasil, no próximo 13 de maio, o que nós, do Ministério das Relações Raciais temos a destacar no que se refere aos avanços e reincidências apontadas pelo fato acima, é, sobretudo mudanças no cotidiano das relações raciais em nosso país, contemporaneamente: 1. Em primeiro lugar, um jovem negro decide “não deixar para lá” o assunto – a ofensa racial -, e parte para o exercício de cidadania plena. É acompanhado pela vítima, uma mulher também negra, assim como pelo motorista, cobrador e outros passageiros que se encontravam no ônibus. Trabalhadores, uma gente simples e honesta, que sabe distinguir o certo e o errado. E que,ressaltemos, buscam ajuda num órgão do Governo Federal, e a recebem, efetivamente. 2. O segundo aspecto importante é o fato de a autoridade policial que busca a forma de corretamente encarar os fatos - racismo e discriminação racial -, sem demonstrar preconceitos, idéias pré-concebidas, e procurando o melhor enquadramento dentro dos dispositivos legais (Código Penal e Lei Caó) oferecendo com isto, à sociedade do país e aos que buscaram o auxílio da lei, neste caso em particular, uma resposta de valor inquestionável. E que se soma aos esforços de todos os que lutam pela igualdade de direitos em nosso país: a prisão do agressor racial. 3. Indiretamente, a medida tomada pelo delegado titular também aponta para o acerto de mais uma das ações do Ministério da Igualdade Racial, que está adotando medidas para realização de cursos de práticas antidiscriminatórias em todas as ACADEPOL – Academia de Polícia, dos 27 estados da federação. 3. Outro dado relevante é o aumento, nos últimos tempos, em todo o país, das denúncias de casos de racismo, incluída a injúria racial. Podemos lembrar casos como, por exemplo: a) O do funcionário da Gol no aeroporto de Aracaju, agredido racialmente pela médica que perdeu o avião para a lua de mel. Resultado: médica indiciada; b) A história das quatro funcionárias das Lojas Riachuelo, em Vitória (ES), que foram presas por se recusarem a trocar uma bermuda comprada dois meses antes, por uma delegada de polícia, com fianças de R$ 1.600,00 para funcionárias brancas e R$ 5.000,00 para funcionárias negras, tendo apenas estas ultimas sido transportadas na caçapa da viatura policial e dormido por uma noite na penitenciaria de Vila Velha (ES). Resultado: delegada exonerada, respondendo a inquérito; acusação contra as funcionárias arquivadas; c) Crime envolvendo o motoboy negro assassinado em São Paulo, no último mês de abril, com requintes de tortura, com transparência do Secretario de Segurança de São Paulo, afirmando a existência de tortura. Resultado: nove policiais militares presos; d) O episódio dos jogadores ofendidos e de seus companheiros de profissão que foram indiciados por ofensas dirigidas em campo àqueles, aos quais chamaram de “macaco” ou “preto fedorento”, etc. Este último destaque poderia levar ä equivocada idéia de que uma súbita onda de racismo assolou o país. Entretanto, o correto é entender que esses fatos, infelizmente sempre ocorreram.O dado novo - e de suma importância – para o qual o caso de Brasília aponta, é que há avanços inegáveis no encaminhamento dos problemas de natureza racial no Brasil, sendo os principais:uma melhor atenção dirigida à questão, tanto por parte do Estado, quanto da sociedade, que os repreende e não os aceita. Além de uma repercussão conseqüente nos veículos de comunicação, que buscam dar visibilidade a casos como este, em coberturas bem feitas, entre as quais, podemos dar como exemplo a realizada pelo próprio Correio Brasiliense, entre outros importantes veículos. Coberturas jornalísticas que buscaram se desviar dos sensacionalismos esvaziados de sentido público, dando voz aos envolvidos no fato, assim como a representantes da sociedade civil organizada devotados à defesa da igualdade racial no Brasil. É certo que ainda falta muito para que, neste Treze de Maio, pudéssemos comemorar a instauração de uma verdadeira democracia racial em nosso país. Falta, inclusive, uma firme jurisprudência dos tribunais para tais casos. Mas estamos em bom caminho. * Humberto Adami é Ouvidor da Secretaria da Igualdade Racial, da Presidência da República. POSTADO POR HUMBERTO ADAMI ÀS 14:22

Disque Racismo DF recebe 124 ligações em 1º dia de funcionamento

SERVIÇO FOI LANÇADO NO DIA 20; CANAL RECEBE DENÚNCIAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL. SEGUNDO A CODEPLAN, 53,5% DA POPULAÇÃO NO DF SÃO NEGROS OU PARDOS. O Disque Racismo do Distrito Federal, lançado na última quarta-feira (20), recebeu 124 ligações no primeiro dia de funcionamento, informa a Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal (Sepir-DF). As ligações para o Disque Racismo são tratadas de forma sigilosa. Quem liga recebe orientações, como a de sempre registrar ocorrência em caso de racismo ou injúria racial. A Sepir não soube informar quantas das ligações registradas no primeiro dia de funcionamento do Disque Racismo foram de denúncias. O Disque Racismo é um canal para realizar denúncias e buscar informações sobre discriminação racial. Embora o público prioritário seja de índios, negros, ciganos e quilombolas, qualquer pessoa pode entrar em contato e pedir orientações sobre o assunto. O serviço funciona pelo telefone 156, opção 7, das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. Nos outros horários dos dias úteis, fins de semana e feriados, uma gravação atende os cidadãos. Negros e pardos Dados da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), que gerencia o telefone 156, indicam que 53,5% da população no DF são de negros e pardos. A maior concentração de negros por região se encontra na Estrutural (76%) e as menores, nos lagos Sul e Norte (19%). "Essa diferença social por si só já é uma expressão do racismo existente na sociedade brasiliense", afirma. FONTE: g1 Postado por COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Atendente é Indenizada por Discriminação Racial

Uma atendente receberá indenização de R$ 9,3 mil, por ter sido ofendida, em seu ambiente de trabalho, com discriminação racial por um cliente. Segundo o caso, a atendente, em 2008, sofreu discriminação racial em seu ambiente de trabalho depois que, apenas, pediu para o cliente aguardar a liberação da segunda via de um boleto. Irritado, o cliente afirmou que não iria aguardar, afirmando, ainda, que “nunca poderia ser bem atendido por uma crioula e agora que o Barack Obama venceu as eleições dos Estados Unidos, os negros estavam se achando”. A decisão, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, reforçou que a forma como se portou o cliente afrontou nossa Constituição Federal, quanto à repudia ao racismo e aos direitos básicos do cidadão, como a dignidade da pessoa e a igualdade, sem distinção de qualquer natureza. Além disso, entendeu-se que a condenação do ofensor é a forma correta de disciplinar e inibir que atitudes como a em discussão continuem a ocorrer. Fonte: Conjur Postado por COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

DESPEJO DE CINCO FAMILIAS NEGRAS PROPRIETÁRIAS EM DECORRÊNCIA DA COPA DO MUNDO

Informe Penna de Oliveira ! Companheiros,(as) Com a presença massiva de representantes da Comunidade, além de representação da Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Porto Alegre (Rafael representando a Vereadora Fernanda Melchionado PSOL) , perante a 2ª Vara da Fazenda Pública , onde foi agendada uma reunião com a representação do DEMHAB , através do Diretor Dr Marcos, que estava na Comunidade na parte da manhã, e a Procuradora do Município, Cláudia, o encontro se deu às 14h. A Posição do DEMHAB era no sentido de cumprir a ordem judicial e oferecendo que a comunidade subscrevesse um acordo , aceitando a saída num prazo de 30 dias e aluguel social por 5meses no valor de R$ 500, ( Quinhentos Reais) e a perspectiva de sacar 80% do valor depositado, que frise-se está bem abaixo do valor de mercado, ou seja, ou comunidade aceitava tal oferta , ou as máquinas da Prefeitura estariam a postos às 9h da manhã do dia 25.03 , para fazer a limpeza ! Instalou-se , num primeiro momento o desespero , por parte de membros da Comunidade , e ainda os argumentos apresentados pela Assessoria Jurídica da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas de que tal proposta desconsiderava situações como a existência de assentamento religioso de matriz africana, de existirem idosos e crianças, além do Ofício da Câmara Municipal de Porto Alegre, sugerindo a realização de reunião no dia 02 de abril para procurar a existência de uma negociação efetiva, e que tais fatores estavam sendo objeto de análise pelo Juízo em decorrência do Ajuizamento de uma Cautelar Inominada pela Comunidade onde se requeria a suspensão da ordem de imissão de posse e a prorrogação do prazo. A decisão sobreveio, com a prorrogação do prazo para o dia 04 de abril, tendo a Juíza considerado no despacho o risco de exposição da comunidade a grave conflito , bem como, o fato da reunião prevista para o dia 02 de Abril na Câmara Municipal de Porto Alegre. Conseguimos, judicialmente a prorrogação do prazo de imissão de posse ! Mas nos manteremos mobilizados, com a vigília no dia 25.03 na Comunidade, bem como, convidamos os (as) companheiros para uma reunião na Câmara dos Vereadores às 18h do dia 25, tendo como pauta o aprofundamento da resistência e a preparação da reunião do dia 02 de Abril. Tratou-se de uma vitória parcial , mas não podemos baixar a guarda! Contando com o apoio de todos (as) Pela suspensão da imissão de posse ! Pelo respeito ao povo negro e às religiões de matriz africana ! Pela abertura imediata de negociação! COMITÊ EM DEFESA DA COMUNIDADE PENNA DE OLIVEIRA

Em sessão plenária tumultuada, mulher é presa por racismo em São Leopoldo/RS

Terminou em tumulto e prisão por racismo a sessão plenária da Câmara dos Vereadores de São Leopoldo, no Vale do Sinos, realizada na noite desta quinta-feira. Após a votação de projeto polêmico, parte dos cerca de 300 manifestantes atiraram ovos contra os parlamentares e uma mulher de 64 anos foi detida por ter chamado o vereador Brasil Oliveira (PSB) de "negro sujo". O político, ofendido, deu voz de prisão à agressora.Desde o início da semana, moradores e empresários da cidade prometiam protestar no Legislativo durante a votação do projeto, que muda a estrutura atual dos gabinetes. O grupo era contrário à aprovação da matéria prevê que os chefes de gabinete passem a receber salários de R$ 4.582,46, ao invés de R$ 2.724,67, valor que também vai ser pago aos novos assessores de relações comunitárias. A confusão, segundo o presidente da Câmara, Luiz Andrade (PSB), teve início logo após a abertura da sessão quando os manifestantes gritaram palavras de ordem interrompendo a reunião. Depois da votação, que terminou com nove votos favoráveis e três contrários ao projeto, parte dos manifestantes atiraram ovos em direção à Mesa Diretora e, em determinado momento, houve a ofensa ao vereador. "Não tinha mais como continuar a sessão, a Brigada Militar interveio e encerramos os trabalhos. Agora vamos esperar a sanção do prefeito", explicou o chefe do legislativo.Conforme o vereador Brasil, ao ouvir a ofensa, ele não hesitou e deu voz de prisão à manifestante. "Não pude acreditar que em pleno século 21 isso pudesse ocorrer. É um desrespeito comigo, como ser humano, como negro e mais ainda como vereador. Está na constituição, é crime", disse, perto das 22h, já a caminho de uma delegacia.Anderson Ribeiro, um dos organizadores da manifestação, explica que o movimento não compactua com a atitude errada e isolada de alguns participantes, mas que o intuito inicial era legítimo. "Sempre levantei a bandeira da igualdade, jamais defendi atitude semelhante à que pode ter ocorrido", explicou.A manifestante segue detida na 1ª Delegacia de Polícia (DP) da cidade. O delegado Eric Dutra lavrou a prisão em flagrante após ouvir os envolvidos, mas esclareceu que ela pode responder pelo crime em liberdade, desde que pague fiança.Postado por Lamudoyê Jorge Cruz, no facebook.

Homenagem a Caren Daiane da Silva na Assembleia Legislativa/RS

Realizada dia 13 de março de 2013, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul,a homenagem da Deputada Estadual Marisa Formolo (PT). A distinção faz parte de uma premiação anual dada pela parlamentar a mulheres que se destacam em atividades pela comunidade. Nesse ano foram homenageadas cinco mulheres. Em virtude da Campanha da Fraternidade da CNBB em 2013, foram homenageadas mulheres jovens e com trabalhos sociais relevantes. Caren Daiane da Silva, com formação em História, Militante do MNU, Seção Caxias do Sul, recebeu a homenagem por seu trabalho na educação. A Dep. Marisa Formolo merece os parabéns por sua visão especial para as jovens mulheres que têm pouca visibilidade de suas importantes militâncias e que conseguem mudar e melhorar a vida de muitas pessoas.