Veja como a Etiópia derrotou os colonizadores italianos em batalha

Em 1896, o exército etíope impôs uma derrota humilhante às forças italianas na África. O país assumiu dimensões míticas para a libertação do continente - e os resultados ainda podem ser ouvidos em seu rádio Texto Fabio Marton | Design Lui | 05/12/2012 15h44 As tropas italianas avançavam para suas posições na madrugada de 1º de março de 1896, na confiança de atuarem contra pouco mais que um bando de selvagens. Acreditavam que estavam em missão de levar a civilização aos africanos. Do outro lado, o avanço foi recebido como uma grata surpresa. Às 5h30 da manhã, um mensageiro chegou esbaforido à tenda do imperador Menelik II, contando que os europeus se preparavam para atacar. O rei tomou alguns minutos para rezar, agradecendo a Deus e, quem sabe, a São Jorge, o padroeiro da Etiópia, pela estupidez de seus inimigos. Começava ali a Batalha de Adwa, a mais importante da história da África subsaariana - e que não levaria muito tempo: acabou antes do almoço. "A Batalha de Adwa ocupa um lugar único na historiografia africana e etíope", escreveu o pesquisador etíope Tsegaye Tegenu, da Universidade de Uppsala, na Suécia, na comemoração dos 100 anos do enfrentamento. A Etiópia é um país que data de tempos bíblicos. O reino de D'mt (980-400 a.C.) tinha territórios na Etiópia, Eritreia e Iêmen, na Península Arábica. De lá teria saído a rainha de Sabá, mencionada na Bíblia, que visitou o rei Salomão em Jerusalém. Apesar de a história bíblica mencionar um contato nos limites da diplomacia, a versão etíope é diferente: a rainha de Sabá voltou grávida - e daí nasceu a linhagem nobre da nação. O reino de D'mt foi sucedido pelo Império de Axum, que durou até 940, após o que houve uma sucessão de dinastias. Reinos e territórios foram e vieram, mas três coisas se mantiveram: os imperadores (ou negusa nagast, o "rei dos reis") eram descendentes de Salomão. Falava-se o amárico (língua semita com alfabeto próprio) e o reino era cristão, na tradição da Igreja Ortodoxa Etíope - eles se converteram no século 3, antes de o cristianismo se tornar oficial em Roma. A Itália era uma nação novata no século 19. Dividida ou conquistada desde a queda do Império Romano, em 476, só foi unificada pelo rei Victor Emanuel II, em 1870. Era um país agrário e pobre. Pelo menos 25 milhões de italianos haviam migrado para outros países, inclusive o Brasil. Para não ficar para trás, a Itália se envolveu na última moda entre as potências europeias: a criação de colônias na África. Eram os tempos da "corrida pela África", na qual os países da Europa Ocidentaldominaram absolutamente todo o continente, entre 1880 e 1900. E tinham pressa. Segundo o sociólogo e historiador Donald Levine, da Universidade de Chicago, "a Itália estava desesperada por territórios". Em meio à corrida, só mantiveram sua independência Etiópia e Libéria, esta uma invenção recente dos Estados Unidos, datada de 1847, quando antigos escravos voltaram para a África. Isso não quer dizer que a Etiópia havia escapado intacta da sanha colonialista. O país perdeu seu acesso ao mar em 1559 para o Império Otomano, numa guerra em que tiveram os portugueses como aliados. Em 1884, o Reino Unido arrastou o imperador etíope Yohannes IV para um conflito contra os fanáticos mahdistas do Sudão. (Os sudaneses acreditavam que seu líder, Muhammad Ahmad, era o messias islâmico - o mahdi.) Em troca, os ingleses reconheceriam a soberania etíope sobre o litoral. Os ingleses não cumpriram a promessa - em vez disso estimularam os italianos a colonizar a costa, para fazer frente a seus adversários franceses, que dominavam a Somália. Os etíopes tentaram resistir. Em 1887, 7 mil deles massacraram uma força de 500 soldados italianos em Dogali. Mas, com uma guerra feroz contra os mahdistas, não puderam impor sua presença no litoral. Em 10 de março de 1889, Yohannes morreria na Batalha de Matama. Seus inimigos mahdistas desfilaram com sua cabeça numa lança pelas ruas da capital, Omdurman. Antes de ser capturado, Yohannes transformou seu sobrinho, Mengesha, em sucessor, afirmando que ele, na verdade, era seu filho. A maioria dos nobres não engoliu a história, entre eles Menelik II, rei de Shewa, vassalo de Yohannes e seu sucessor natural. Em 25 de março, ele se proclamou o verdadeiro negusa nagast e passou o ano em conflito ou negociações com outros nobres etíopes, até ser reconhecido soberano em 3 de novembro. Entre essas negociações, Menelik incluiu o apoio da Itália: em troca de reconhecimento e armas, em 2 de maio ele assinaria o Tratado de Wuchale, que cedia toda a costa aos italianos, que batizaram sua colônia de Eritreia. O tratado, de fato, oferecia um pouco mais: na versão em amárico, seu artigo 17 dizia que o imperador podia fazer uso dos serviços diplomáticos italianos. A versão europeia afirmava que ele só poderia fazer diplomacia por meio da Itália, efetivamente transformando-o em vassalo do rei da Itália. Menelik logo soube da diferença, mas preferiu fingir-se de bobo enquanto consolidava seu poder, importando mais armas dos europeus, inclusive dos supostos aliados. Em 1893, declarou que o tratado não valia. Os italianos responderam movendo tropas para a fronteira e invadindo a Etiópia. Em 13 de janeiro de 1895, puseram para correr uma tropa de Mengesha Yohannes, o "filho" do imperador anterior, ainda que estivessem em menor número. Foi a única vitória europeia. Ao longo do ano, os italianos recuaram para posições defensivas. Em dezembro, estavam perto de Adwa. Por semanas, esperaram que os etíopes atacassem, mas Menelik era experiente e aguardou - tanto que estava prestes a levantar acampamento, porque os suprimentos estavam acabando e o moral da tropa, baixo. O general italiano, Oreste Baratieri, veterano das guerras de unificação da Itália, também manteve posição. Mas o governo italiano achou a situação vergonhosa. No final de fevereiro, Baratieri recebeu ordem para atacar. Assim, na noite de 1º de março de 1896, 18 mil italianos abandonaram as fortificações e se moveram pelas colinas de Adwa, mas seus mapas eram precários e as forças acabaram isoladas. "A força italiana perdeu não por erro tático, escreveu Tsegaye Tegeunu. "A principal razão é que, de diversas formas, eles não conheciam o inimigo que estavam confrontando". Esperavam encontrar 30 mil etíopes e havia mais de 100 mil, 80% com armas modernas. Foi um massacre. Horas depois, 7 mil deles estariam mortos, 1,5 mil feridos e 3 mil capturados. A guerra acabou aí. Os generais de Menelik insistiram para que rumassem para a Eritreia, mas o negusa nagast sabia que os italianos teriam recursos para reagir se provocados - e ele provavelmente tinha razão. As notícias da derrota causaram comoção na Itália, com protestos, baderna e a renúncia do primeiro-ministro Francesco Crispi. Baratieri enfrentou a corte marcial, mas foi inocentado. Em 23 de outubro, o Tratado de Addis-Abeba deu fim à guerra e reconheceu a soberania etíope. Para os negros, a Etiópia assumiu dimensões míticas. Era um exército africano, de diversas etnias, vencendo os colonialistas brancos. "A Etiópia começou a ser vista como a terra da pureza, onde o cristianismo não foi corrompido pela escravidão", diz Patrícia Teixeira Santos, do departamento de História da Unifesp e do Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto. "Nos anos 60 e 70, a Etiópia se tornou símbolo do pan-africanismo." Do lado italiano, sobrou um ressentimento de sérias consequências. "Foi um profundo vexame, uma humilhação que eles nunca esqueceriam", diz Levine. "Mussolini surgiu com o discurso de restaurar o orgulho italiano." Em 1936, Il Duce comandou uma nova invasão da Etiópia, na qual foram usadas armas químicas. Os italianos conquistaram o país até 1941, quando os britânicos retomaram-na para os etíopes. Segundo Levine, "é quase consenso" que Hitler tomou a fraca reação internacional à invasão da Etiópia como sinal verde para invadir a Polônia, em 1939. "Adwa é tão importante para os movimentos de libertação dos negros quanto para a ascensão do fascismo e do nazismo" diz Levine. O culto vem de longe Na Jamaica, o culto à Etiópia foi longe. O movimento rastafári surgiu nos anos 30, com a ideia que as histórias da Bíblia se passam na Etiópia. Os etíopes são o povo escolhido. O nome de Deus é Jah, a maconha é sagrada e o imperador Haile Selassie, chamado de Ras Tafari antes da coroação, era Jesus Cristo reencarnado. Em 1966, Selassie visitou a Jamaica, se assustou com a recepção calorosa, mas tratou bem os rastas. Rita Marley se converteu e convenceu o marido a aderir à nova religião. Assim, Bob Marley se tornou o maior apóstolo rasta, até ser batizado como cristão ortodoxo etíope em 1980, um ano antes de morrer. A presença da Igreja na Jamaica foi iniciativa de Selassie, incomodado com essa conversa de Messias.

O CASO MÁRCIO CHAGAS E O RACISMO NA COPA DO MUNDO.

As organizações internacionais neonazistas e a ideologia secular racista fortalecem o preconceito racial nos estádios de futebol. Não há fatos isolados, quem expressa o ódio e a supremacia racial incorpora, de fato, a concepção ideológica e a segregação hierárquica de raça e classe social. Mesmo que inconsciente ou subjetivamente, de algum lugar as pessoas aprendem a distinguir a beleza ou a capacidade intelectual do outro, simplesmente pela diferença da cor da pele ou origem étnica. Extravasar essas manifestações em lugares públicos de diversão é redimensionar a atitude expressa em seus grupos sociais de formação e de convivência cotidiana. A discriminação ao indivíduo, seja jogador, árbitro ou torcedor sempre tem um ponto de referência que forma e reproduz um pensamento institucionalizado. Para quem não debate a questão racial é difícil imaginar que, uma tal ideologia promove a ação de pessoas sobre a classificação da diferença de capacidade de outras pessoas; por raça, credo, ou opção sexual. Pois bem, tem uma vasta biografia que fala sobre os "grandes" pensadores e teóricos racistas. Em 2010, a ANLU - A Nossa Luta Unificada - publicou o texto, em anexo, denominado " Neuland". Trata da interação de organizações racistas e criminosas com os casos de discriminação no Rio Grande do Sul. Não queríamos criar fantasmas, só dizer que a direita organizada existe, mesmo que seja nucleada em várias partes do mundo, inclusive no Brasil. Alguns sabem que, também, algumas instituições liberais, capitalistas e religiosas comungam do desprezo à vida humana e lideram a especulação do capital internacional especulativo, fortalecendo a detenção do poder político imperialista. O futebol não está longe desses interesses, a magia da bola se transformou em interesse de mercado. A FIFA impõem regras à instituições financeiras, empresas, clubes e aos poderes de qualquer Estado. O acesso aos estádios de futebol privatizados, definitivamente, não é mais para assalariados de baixa renda. Nisto, o preconceito racial e social assola, majoritariamente, negros e brancos pobres. As denuncias constantes do movimento negro, com certeza, influenciaram a reação do árbitro Márcio Chagas, o que eternamente falta à Pelé, por exemplo. Contudo, não podemos descontextualizar o mecanismo desses interesses econômicos e suas manifestações ideológicas na realização da Copa do Mundo em nosso país. A final de contas, grande parte da população está motivada e outra não está nem aí. Em que time você jogará ? Por outro lado, a pauta de reivindicações e denuncias dos movimentos sociais e suas manifestações populares são legítimas e não podem ser criminalizadas. O fato da realização da Copa do Mundo ser num país onde a desigualdade racial é um problema crônico e emblemático, já é uma questão de grande contradição sócio econômica. Mas enfim, a última foi na África do Sul, e como estão as coisas por lá ? É bom que já estamos sob grandes polêmicas e debates; o sectarismo ou o censo comum entre os segmentos da sociedade, fazem parte de uma retórica necessária para evidenciar retrocessos ou avanços sociais. Podemos realizar uma excelente Copa do Mundo com toda estrutura e logística implementada. Quiçá, tenhamos um resultado positivo em nossa economia em relação ao investimento realizado. O dinheiro é público, vem do bolso de cada um de nós. Contudo, o cenário de vulnerabilidade e desigualdade social pode ser propício para ações de impunidade e intolerância. Por mais que o Brasil tenha reconhecimento internacional, ainda permeia no imaginário estrangeiro o esteriótipo que somos somente; "índios, carnaval, futebol e mulheres". O contexto facilita o turismo sexual, prostituição infantil, violência e tráfico de mulheres, lavagem de dinheiro, tráfico e aumento do consumo de drogas, crimes e espionagens internacionais. Bem como, as ações intolerantes de alguns torcedores das várias nações. Lembremos que, a arrogância neocolonizadora é de origem eurocêntrica. No entanto não podemos generalizar, pois convivemos em nosso território com todos esses problemas a muito tempo. Temos que ter muita consciência política para denunciar a violência policial, por exemplo. Para quem não sabe, foi assim que nasceu o Movimento Negro Unificado em 1978. Não podemos esconder a nossa realidade embaixo do tapete. A juventude negra tem sido exterminada em todo o país. Não podemos esperar que as "evidências" fiquem condicionadas ao Brasil ganhar ou não a Copa. Urge uma campanha institucional de combate ao racismo, à xenofobia e intolerâncias correlatas. O caso do árbitro, Márcio Chagas, que sofreu preconceito racial e foi discriminado por torcedores numa partida de futebol na serra gaúcha teve um desfecho positivo na justiça brasileira, que de praxe relega esses fatos á calúnia e difamação e não pune os infratores. O TJD - Tribunal de Justiça Desportiva-RS, julgou e puniu o Esportivo de Bento Gonçalves ao rebaixamento à divisão de acesso do campeonato gaúcho. Foi um avanço considerável, porém, a complexidade das manifestações racistas devem ser analisadas, investigadas e combatidas sistematicamente. Em Porto Alegre, o delegado Paulo César Jardim, vem investigando vários casos de racismo no futebol relacionados com organizações criminosas. Na década de 2000, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, também, instaurou uma Comissão Especial para Promoção da Igualdade Racial nos Esportes. As resoluções foram enviadas para a Federação Gaúcha de Futebol (FGF) e para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). E, sabendo que o racismo não é uma manifestação isolada do indivíduo, mas a capacidade ideológica que faz com que o sujeito o reproduza, devemos perseverar, pois as conquistas são resultantes da continuidade da luta. Emir Silva. ANLU - A Nossa Luta Unificada. Campo de Análise, Reflexão e Articulação do MNU - Movimento Negro Unificado

A VIOLÊNCIA POLICIAL E A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA

EU LUÍS ANTÔNIO RODRIGUES MILITANTE DO MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO/MNU-SC E CONSELHEIRO TUTELAR FUI PRESO, ALGEMADO, AGREDIDO E AMEAÇADO PELO TENENTE DO PPT DANIEL DE CARVALHO DUMITH DO 16° BATALHÃO DA CIDADE DE PALHOÇA/SC, TODA ESTA SITUAÇÃO TENDO O AVAL E ORDEM DO CAPITÃO MAURICIO GONÇALVES VERISSIMO DO 21º BATALHÃO DO NORTE DA ILHA DE FLORIANÓPOLIS/SC. Na data de 12 de abril de 2014 o Conselho Tutelar de Florianópolis foi acionado pela Secretaria Municipal da Assistência Social, para que fosse prestado auxilio nas imediações e preservação dos direitos e da integridade física de inúmeras crianças e adolescentes que estavam em uma nova área ocupada próximo à Ocupação Amarildo na SC 401. Na tentativa de preservar as prerrogativas profissionais dos Conselheiros Tutelares e de reafirmar a primazia da Constituição Federal, manifesto-me publicamente contra os atos cometidos pela Policia Militar de Florianópolis do Estado de Santa Catarina, e principalmente contra os atos cometidos pelo Tenente do PPT Daniel de Carvalho Dumith que me agrediu física e verbalmente quando estava no exercício de minhas atribuições de Conselheiro Tutelar. Diante disso, cheguei até a localidade onde encontravam-se as famílias e toda a equipe da Policia Militar de Santa Catarina (BOPE, GRT, PPT, Cavalaria, Canil, e Policia e Rodoviária). Por determinação do Tenente do PPT Daniel de Carvalho Dumith, eu e duas Assistentes Sociais do Município de Florianópolis/SC que me acompanhavam aguardávamos a autorização para pudéssemos conversar com o Coronel responsável pela operação. O Secretário de Segurança Pública de Florianópolis, Raffael de Bona Dutra, foi autorizado a passar pelo cordão de isolamento e solicitou que aguardássemos, mas que logo retornaria com a autorização da nossa entrada, tendo em vista que a solicitação de comparecimento do Conselho Tutelar surgiu por parte da própria Policia Militar. Após alguns minutos de espera, o Tenente do PPT Daniel de Carvalho Dumith, recebeu nova ordem de recuar o cordão de isolamento para uns 50 metros além do ponto onde nos encontrávamos, para que a impressa não tivesse acesso à entrada do acampamento Amarildo e que não permitisse a saída das pessoas do acampamento para juntarem-se a nova área ocupada. O Tenente do PPT Daniel de Carvalho Dumith informou que deveríamos recuar, solicitei que aguardássemos mais alguns instantes a resposta do Coronel, tendo em vista que o recuo solicitado não era por medida de segurança e sim um medida estratégica. A resposta que recebi por parte do Tenente do PPT Daniel de Carvalho Dumith foi um empurrão e um questionamento, “por que vocês gostam de complicar tudo” (sic). Extremamente surpreso com a atitude, informei ao policial que eu estava naquele local a serviço e na qualidade de Conselheiro Tutelar, no intuito de zelar pela integridade das crianças e adolescentes e auxiliar na mediação de eventuais conflitos, que eu me encontrava identificado com crachá e camiseta oficiais, solicitando para não ser tratado com desrespeito e aos empurrões. Mesmo assim o Tenente do PPT Daniel de Carvalho Dumith continuo empurrando, informando que não queria ouvir histórias, que ordens eram ordens e que ele iria cumprir não importava quem estava na frente dele. As ações de truculência do Tenente do PPT Daniel de Carvalho Dumith se intensificaram chegando outros policias que possivelmente eram do mesmo batalhão, pois estavam com a mesma farda, estes desferiram xingamentos e ameaças. O referido Tenente por ordem do capitão Mauricio Gonçalves veríssimo do 21º Batalhão do Norte da Ilha de Florianópolis/SC me deu voz de prisão por suposto crime de desacato à autoridade, informei a ele que poderia efetuar a prisão, desde que houvesse legalidade no seu ato, pois conforme o art. 236 ECA - Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990. Impedir ou embaraçar a ação de autoridade judiciária, membro do Conselho Tutelar ou representante do Ministério Público no exercício de função prevista nesta Lei é crime. A partir de então, outros policiais militares se envolveram, causando um verdadeiro tumulto, onde as agressões físicas e verbais se intensificaram contra mim. Fui algemado pelo Tenente Daniel de Carvalho Dumith e sofri tortura psicológica por parte do policial que passou a me dizer: “vai pedir ajuda para quem, está preso, vai responder processo, não tem ninguém para te ajudar aqui.” (Sic). Tudo isso aconteceu quando eu me encontrava algemado e totalmente imobilizado, pedi que parassem com aquela tortura, tendo o Tenente do PPT Daniel de Carvalho Dumith me dito que aquilo era massagem comparado o que ele estava querendo fazer. O presente manifesto não se traduz somente no ato de eu ter sentido na pele as dores do momento, e sim de uma revolta que há séculos se reproduz nos bastidores da história. Sou negro e não é preciso dizer muito sobre as enormes injustiças cometidas contra toda a população negra trazida ao Brasil e perpetuada durante séculos e que senti na minha própria pele que ainda não acabou. Infelizmente a história está mais repleta de continuidades do que rupturas. Mas estou aqui justamente para não aceitar essas continuidades, pois que luto diariamente em nome da conquista de direitos e não por suas violações e isso não vai acabar. Ingressei no Conselho Tutelar porque sei e sinto as grandes injustiças sociais cometidas e que ainda se cometem contra crianças e adolescentes neste país. Respeito a instituição policial do Estado de Santa Catarina por seu trabalho que muitas vezes é desempenhado também com o auxílio dos Conselheiros Tutelares e vice-e-versa. Mas não posso me calar diante de tamanha atrocidade cometida contra mim, que sou representante de uma enorme categoria profissional que se empenha, muitas vezes arriscando sua própria vida, em favor do cumprimento do seu dever institucional, que é a garantia dos direitos constitucionais fundamentais. Não posso me calar porque nem no exercício de minha função pública tive meus direitos e prerrogativas minimamente respeitados por um membro da Polícia Militar que penso, não compreendeu que a garantia da integridade e dos direitos fundamentais é um dever que perpassa tanto a instituição Polícia Militar, quando o Conselho Tutelar, que inclusive fazem parte do mesmo Estado Democrático de Direito. Esclareço por oportuno, que não há aqui qualquer pretensão minha em se criar um processo de vitimização pela violência sofrida, mas tão somente de denunciar publicamente os atos inaceitáveis e criminosos cometidos por quem deveria primar pela justiça. Em mim não está embutida a liberdade de dizer em grupo o que se pensa só, mas enquanto cidadão periférico, enquanto Conselheiro Tutelar me sinto na obrigação de repudiar, coibir e punir ao menos moralmente tais comportamentos para que o fantasma da impunidade não nos impute novamente o sentimento de impotência que a tempo nos cerca. Por fim, tenho consciência que faço parte da periferia negra que ainda hoje passa por um processo letal, que beira a um verdadeiro genocídio institucional, mas tenho também a integridade e a clareza em dizer e pensar diariamente, luto contra essas e tantas outras injustiças sociais que me afligem, assim como a meu irmão, amigos, vizinhos, e muitos outros. Por isso que eu não ficarei calado e buscarei com todas as forças para que tal ato não seja em vão, não fique impune, para que outros como eu, trabalhadores, que lutam pela conquista diária da vida, não sejam humilhados e violados porque são negros e negras, pobres e sujos, gays, índios, e muitos outros, mas que sejam respeitados pelo simples fato de serem humanos. Gostaria muito de agradecer a todas(os) que estão me apoiando neste momento, porém gostaria citar algumas pessoas muito importante neste movimento de denúncia. Minhas griots Vanda De Oliveira Gomes Pinedo e Lurdinha Mina Mulheres Negras simbolo da resistência Negra no Estado de Santa Catarina- MNU/SC. Minhas colegas de trabalho Ana Paula Jorge Cirino e Cinthya Spinato que prestaram apoio incondicional desde o incio. Ao corpo jurídico negro Mario Davi Barbosa e Carlos Cunha. As minhas amigas e amigos que apoiaram e incentivaram esta decisão de denunciar, e a todas irmãs e irmãos que vão se juntar a luta.

Pacto Gaúcho pelo Fim do Racismo Institucional

No dia 21 de março passado o Governador do Estado e representante de outros órgãos importantes de nosso Estado, assinaram um “Pacto Gaúcho pelo fim do Racismo Institucional”, que deverá ser assinado nos próximos dias pelo Presidente da Assembleia Legislativa do RS, onde os Deputados também se comprometem com este Pacto. Estamos socializando este documento para que todo(a)s tomem conhecimento e nos ajudem a cobrar de todos os Gestores, como também dos Parlamentares, para que não seja um Pacto de ano de eleição e que fique apenas no discurso eleitoral. Por tanto leia e nos ajude a cobrar dos Gestores e dos Parlamentares as propostas que queremos que sejam colocadas em pratica, ainda durante o Primeiro Semestre deste ano, para que possamos ver o real compromisso dos que assinam este documento para com nossas demandas que lá estão. Conheça o pacto e nos envie suas considerações através dos nossos espaços de dialogo. ****************************************** Pacto Gaúcho pelo Fim do Racismo Institucional Aos 21 de março de 2014, dia em que o mundo comemora o Dia Internacional contra a Discriminação Racial instituído pela ONU em 1966, adotamos o presente Pacto Estadual pelo Fim do Racismo Institucional, que se constitui em um conjunto de compromissos assumidos pelas três instâncias de Poder (Legislativo, Executivo e Judiciário) e pelos auxiliares constitucionais da Justiça (Advocacia Pública, Ministério Público e Defensoria Pública) no Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de identificar e propor medidas para eliminar práticas de racismo institucional nas instituições públicas do Estado. O Pacto resulta do reconhecimento, pelas instituições signatárias, de que o racismo e a discriminação racial, fundamentos do período escravocrata, conformaram um modelo social, jurídico e institucional que ainda nos dias atuais integra a cultura das instituições e de que o seu enfrentamento é dever do Estado, em defesa do princípio constitucional da igualdade entre os cidadãos e cidadãs e em respeito à dignidade da pessoa humana. Para tanto, pactuam que, em comunhão de esforços os signatários se comprometem a: Compromisso 1 Aderir ao Selo Igualdade Racial é Pra Valer – Ação pelo Fim do Racismo e dar a mais ampla divulgação da iniciativa. Ações comuns: Ação 1. Divulgar o Selo no “site” institucional a fim de divulgar perante a sociedade o seu compromisso com o fim do racismo institucional; Ação 2. Incluir o debate do tema nos cursos regulares de formação de pessoal. Compromisso 2 Identificar normas, políticas públicas e/ou práticas institucionais que apresentem conteúdo discriminatório ou que tenham efeitos discriminatórios sobre a população negra no Estado e adotar as medidas legislativas, regulamentares e administrativas que considerem adequadas para sanear as situações discriminatórias identificadas e prevenir a prática de novas discriminações. Ações comuns: Ação 3. Participar ativamente do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Racismo Institucional, responsável por identificar e propor medidas para eliminar práticas de racismo nas instituições públicas do Estado e por formatar o Plano de Ação específico para cada instituição, prevendo-se estratégias para a viabilização das ações em cada organização, com metas e prazos definidos para a concretização de todas as propostas apresentadas. Ação 4. Exigir o preenchimento do quesito cor em todos os instrumentos de identificação do usuário do serviço público, em todos os setores, como educação (matrículas), saúde (prontuários), segurança (boletins de ocorrência policial e similares em outros órgãos do sistema de justiça), etc. Ações específicas: · Poder Executivo: Ação 5. Criação do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Racismo Institucional, constituído por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público, Defensoria Pública, por representantes do CODENE e do Movimento Social. Ação 6. Garantir a transversalidade da questão racial em todas as Secretarias de Estado, bem como previsão orçamentária adequada para a realização de políticas públicas específicas. Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos Ação 7. Aderir e executar o Programa de Prevenção da Violência contra a Juventude Negra e Indígena. Secretaria da Segurança Pública Ação 8. Implantar a Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. Ação 9. Estruturar o SOS RACISMO no Estado, com ação articulada entre os órgãos que compõem o Sistema de Justiça. Ação 10. Fazer constar na carteira de identidade o pertencimento racial, de forma visível e a partir de autodeclaração. Secretaria da Saúde Ação 11. Implantar a Política de Saúde da População Negra e dos Povos e Comunidades Tradicionais. Secretaria da Educação Ação 12. Criação do projeto Núcleo de Igualdade Racial Escola com objetivo de conscientizar crianças e jovens sobre a importância das questões políticas de igualdade racial. Ação 13. Consolidação das normas da Lei n° 10.639/2003, garantindo o ensino da cultura e história negra em todas as escolas. · Procuradoria-Geral do Estado: Ação 14. Criação de Câmaras Processantes para julgar e aplicar penas administrativas nas situações de discriminação envolvendo pessoas físicas e jurídicas. · Poder Judiciário: Ação 15. Elaborar estudo visando dar maior efetividade à resolução de conflitos em matéria de Crimes Raciais. Ação 16. Estudar, oportunamente, a possibilidade de especialização de Varas para tratar de crimes que tenham como vítimas pessoas em situação de vulnerabilidade. · Defensoria Pública: Ação 17. Implantar atendimento especializado junto ao Centro de Referência em Direitos Humanos para casos de racismo. Ação 18. Aderir e executar os programas federais, estaduais e municipais relacionados ao tema, sempre que instada a tanto. Compromisso 3 Incentivar e promover o desenvolvimento de uma competência cultural entre o quadro de servidores públicos para que o enfrentamento ao racismo seja de fato incorporado em todas as etapas do processo de formulação, implementação e avaliação das políticas e dos serviços, adotando medidas para a garantia de visibilidade e respeito à dignidade e singularidade das pessoas negras destinatárias da sua atuação institucional. Ações comuns: Ação 19. Criar núcleo de atenção à pessoa negra em cada instituição ou designar pessoa referência para atuar em órgão correspondente com competência para propor, acompanhar e executar Programa de Capacitação Permanente de Pessoal em temas raciais. Ação 20. Instituir Programa de Capacitação Permanente dos agentes públicos de cada instituição com ênfase nos Direitos Humanos, ao direito à não discriminação e à igualdade de gênero e raça, com a concepção, confecção e distribuição de material informativo e legislação pertinente à igualdade racial. Ação 21. Promover ações oficiais de confraternização entre todos os membros da instituição a fim de dar visibilidade a datas referência para a cultura negra no Estado, como o dia 20 de novembro. Ações específicas: · Poder Legislativo Ação 22. Instituição do Feriado estadual de 20 de novembro. · Defensoria Pública Ação 23. Implantar, no âmbito do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, a Comissão Temática de Enfrentamento a Todas as Formas de Discriminação Racial. Compromisso 4 Adotar medidas concretas para promover o ingresso de pessoas negras nos seus quadros de pessoal permanente, temporário, cargos em comissão, funções gratificadas e vagas para estagiários, por meio da adoção de cotas raciais e outras medidas correlatas. Ações comuns: Ação 24. Implantar Programa de Seleção de Estagiários com respeito à diversidade racial. Ação 25. Garantir o ingresso de pessoas negras em cargos de confiança e funções gratificadas em percentual proporcional à representação da população negra no Estado do RS, segundo o último senso. Ações específicas: · Poder Executivo: Ação 26. Nomear os titulares de Secretarias e ocupantes de cargos em comissão em percentual proporcional à representação da população negra no Estado do RS, segundo o último senso. · Poder Legislativo: Ação 27. Designar funcionário negro/a para assessoria sobre o tema em área estratégica como a Comissão de Direitos Humanos; Ação 28. Criação da Frente Parlamentar contra o Racismo, a Homofobia e outras formas correlatas de discriminação, visando promover ações de enfrentamento ao racismo e a promoção da igualdade racial. · Poder Judiciário: Ação 29. Propor, oportunamente, ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça a discussão sobre a possibilidade de encaminhamento de Projeto de Lei de Criação de Cotas Raciais no concurso público para ingresso na carreira de Magistrado Estadual; Ação 30. Propor, oportunamente, ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça a discussão sobre a possibilidade de encaminhamento de Projeto de Lei de Criação de Cotas Raciais no concurso público para ingresso no quadro de servidores da Justiça Estadual. · Ministério Público: Ação 31. Designar funcionário negro/a para assessoria sobre o tema em área estratégica como o Centro de Apoio Operacional em Direitos Humanos. · Defensoria Pública: Ação 32. Designar funcionário negro/a para assessoria sobre o tema em área estratégica como o como o Núcleo de Direitos Humanos. Ação 33. Manter a política de cotas para indígenas e negros no concurso público para ingresso na carreira de Defensor Público. Ação 34. Manter a política de cotas para indígenas e negros no concurso público para ingresso no quadro de servidores da Defensoria Pública. Assinam: Governador do Estado Presidente da Assembleia Legislativa Presidente do Tribunal de Justiça Procurador-Geral de Justiça Defensor Público-Geral

Um economista brasileiro relata reunião em que continente articulou ampliação das mudanças que vive – ainda que Ocidente não enxergue…

Garota em Luanda, capital de Angola. Sinal de mudanças: desde 2006, país atrai dezenas de milhares de portugueses, que fogem da crise europeia e buscam trabalho. A África continua a ser apresentada como o continente da violência e da miséria. A realidade é que ambas as avaliações são corretas, mas enganadoras. Primeiro, porque francamente não é um privilégio africano, as tensões estão se avolumando por toda a parte, e a miséria acumulada em outros continentes é imensa, sem falar da nova miséria nos Estados Unidos e na Europa. Segundo, porque ao lado da pesada herança, há um movimento pujante de transformações. Há inclusive, movimento recente, estudos científicos sobre por quê o jornalismo a respeito do continente insiste sempre na visão simplificada de pobreza e desgoverno, como se o prisma impossibilitasse uma compreensão das mudanças. A revista Economist (2/3/2013) lançou um relatório especial interessante, Emerging Africa, referindo-se não mais a um continente desesperado, mas esperançoso (A Hopeful Continent). A economia está crescendo a um ritmo de quase 6% ao ano, os investimentos diretos externos subiram de 15 bilhões de dólares em 2002 para 46 bilhões em 2012. O comércio com a China saltou de 11 bilhões para 166 bilhões de dólares em uma década. Com a crise financeira mundial, muitos capitais estão fugindo da especulação ou do baixíssimo rendimento dos títulos públicos, e buscando novas oportunidades. Um continente que cresce rapidamente e pode rentabilizar investimentos atrai mais do que o marasmo dos países ricos. Em termos institucionais, praticamente todos os países da região estão dotados de mecanismos democráticos, frágeis como em toda parte, mas progredindo. A base de impostos é ainda muito pequena, mas aumentando, o que permite a expansão de serviços públicos. A corrupção nos grandes contratos continua forte, mas estamos aprendendo a ver as coisas melhor, com os dados de James Henry, amplamente divulgados pelo Economist (16/2/2013). No mundo, são 20 trilhões de dólares em paraísos fiscais – dinheiro de drogas, evasão fiscal, tráfego de armas, corrupção – cerca de um terço do PIB mundial. As três principais praças de dinheiro ilegal são Delaware e Miami, nos Estados Unidos, e Londres. Os 28 principais bancos mundiais, os “sistemicamente significativos”, estão respondendo a processos por fraude, lavagem de dinheiro e outros crimes, e são basicamente europeus e norte-americanos. Barclays, HSBC, UBS, Goldman & Sachs… O Brasil, aliás, contribui com 520 bilhões de dólares em dinheiro ilegal no exterior, 25% do PIB brasileiro, coisa que deveria deixar o STF sonhando um pouco mais alto. Não é privilégio da África, e obviamente os montantes não se comparam. Confirma as novas esperanças a reunião anual conjunta da Comissão Econômica da África e da União Africana, em Abidjan, capital da Costa do Marfim, nos dias 26 e 27 de março de 2013. Presentes 54 países africanos, 40 ministros de economia, 15 presidentes de bancos centrais. Só africanos. Uma reunião sem palestras, apenas intervenções curtas de tomada de posição. Na pauta, uma visão geral que podemos chamar de África para os africanos, Africa First, uma tomada de consciência do valor que representam os seus recursos naturais, que vão do petróleo até as suas imensas reservas em solo e água, e da necessidade de repensar o conjunto dos relacionamentos para dentro e para fora do continente. A ordem não é mais o “ajuste estrutural”, como foi ditado pelo FMI e países dominantes, e sim a “transformação estrutural.” Numa era de sede planetária por recursos naturais, a África se vê com muita capacidade financeira. Inicialmente utilizados para um consumo de luxo por elites, gradualmente estão sendo deslocados para lançar os fundamentos de uma nova capacidade econômica. Infraestruturas, banda larga generalizada, educação, e produção local. Em particular, está sendo discutida uma industrialização centrada no aproveitamento dos próprios recursos naturais que geraram estas capacidades financeiras. Ligar a agro-exportação ou a extração mineral a exigências de investimentos locais a jusante e a montante, dinamizando fornecedores locais e agregando valor aos produtos transformados. Criou-se uma articulação entre três instituições de primeira importância, a Comissão Econômica para a África (UNECA), a União Africana (UA) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). Junta-se assim a capacidade de informação e análise, a base política e a capacidade financeira. Ou seja, criou-se, incorporando iniciativas anteriores como a NEPAD, um instrumento de orientação pan-africana das iniciativas de cada país. Isto é vital para um continente onde as infraestruturas e circuitos comerciais nasceram fragmentados e centrífugos, cada país dispondo por exemplo de uma ferrovia ligando a região de exploração de recursos com o porto de exportação, mas com quase nenhuma articulação interna. Isto é familiar para o Brasil, onde praticamente todas as capitais são portuárias, e onde nos falta ainda uma ligação decente transcontinental, no momento em que a bacia econômica do mundo está se deslocando para o Pacífico. Aliás a América Latina também pode ser vista, neste sentido, como um subcontinente oco, com um miolo relativamente vazio. Foram aprovados nove eixos que deverão orientar o desenvolvimento econômico e social nesta década: apoio técnico à política macro-econômica; integração regional das infraestruturas e trocas comerciais; tecnologias para a apropriação dos recursos naturais africanos de maneira sustentável (African Mining Vision entre outros); aprimoramento e gestão em rede dos sistemas estatísticos para monitorar a formulação de políticas; desenvolvimento das capacidades institucionais; desenvolvimento de subprogramas de promoção e inclusão da mulher nas atividades econômicas e sociais; organização de subprogramas integrados para as cinco regiões que compõem o continente (Central, Norte, Sul, Leste, Oeste); investimento na capacidade de planejamento e administração nos países membros; políticas de desenvolvimento social, com particular atenção para as políticas de emprego e voltadas à juventude. As propostas culminaram na aprovação oficial na reunião de Abidjan, mas haviam sido amplamente negociadas com todos os países da região. Segundo o documento aprovado, “o consenso nas visões que emergem é que tornou-se imperativo para a África usar o crescimento atual como plataforma para uma ampla transformação estrutural. Para fazê-lo, deverá empoderar-se para contar a sua própria história, e a sua política de desenvolvimento deverá colocar Africa First. Isto também significa uma contínua e estreita colaboração entre as três instituições pan-africanas, ADB, AU e ECA, para assegurar coerência e sinergia na implementação do programa.” Interessante notar que havia na reunião apenas alguns convidados não africanos, dos quais dois brasileiros: Glauco Arbix, presidente da FINEP, particularmente interessante para as políticas de inovação que os africanos querem dinamizar, e eu que escrevo estas linhas, como convidado especial, pelo interesse dos ministros em ouvirem como o Brasil articula políticas econômicas e sociais. Francamente, como trabalhei sete anos em diversos países da África, tentando ampliar capacidades estatísticas e de planejamento, já tinha visto muitas reuniões “decisivas” e pouco transformadoras. Na minha compreensão e conhecimento, aqui realmente estamos assistindo a algo novo. Sobretudo porque, além de discursos e compromissos, geraram-se instituições de gestão das resoluções, não criando novas burocracias, mas articulando as três instituições que no contexto africano demonstraram a sua capacidade. Presa na herança estrutural terrível do passado, peão de interesses mundiais contraditórios na guerra fria, manobrada e fragmentada por interesses neocoloniais, apropriada e corrompida por corporações transnacionais, a África não tem caminho fácil nem rápido pela frente. Mas a nova consciência do seu peso, da sua importância e dos seus direitos, no momento em que as economias dominantes estão enredadas com as suas próprias desgraças, abre sim muita esperança. É a ideia de uma África emergente. * Ladislau Dowbor é economista e professor titular no Departamento de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Site: www.portalafrica.com.br ** Publicado no site envolverde

Eurocentrismo e racismo nos clássicos da filosofia e das ciências sociais por Walter Praxedes*

Realizar uma pesquisa para encontrar aspectos eurocêntricos e racistas nas obras dos mais reconhecidos pensadores considerados clássicos chega a ser uma tarefa simples. O problema é que geralmente esta não é uma preocupação dos estudiosos e dos professores universitários. Em conseqüência, nos cursos de licenciatura e de bacharelado para a formação de novos professores e pesquisadores, os acadêmicos passam anos estudando os autores para aprender a contribuição original de cada um para o conhecimento “universal”, atribuindo possíveis deslizes etnocêntricos como próprios do contexto intelectual de produção das obras. Muitas vezes relevamos o fato de filósofos, cientistas, sacerdotes, artistas, viajantes e colonizadores classificarem os grupos humanos que abordavam em seus trabalhos como pertencentes a raças e etnias misteriosas, donas de comportamentos selvagens, idéias atrasadas, costumes e religiões primitivas e bizarras, aparência horripilante e idéias irracionais. Como se o nosso mundo não-europeu fosse habitado por seres aos quais era negado o reconhecimento como humanos. O homo sapiens foi dividido pela filosofia e pela ciência européias em “uma hierarquia de raças que desumanizou e reduziu os subordinados tanto ao olhar científico como ao desejo dos superiores” (SAID, 2004: pág. 52) Em seu livro “Rediscutindo a mestiçagem no Brasil”, o professor Kabengele Munanga demonstra como inúmeros autores europeus considerados clássicos e inatacáveis em nossos currículos advogam as mais ensandecidas teorias racistas. Segundo Kabengele, “Na vasta reflexão dos filósofos das luzes sobre a diferença racial e sobre o alheio, o mestiço é sempre tratado como um ser ambivalente, visto ora como o “mesmo”, ora como o “outro”. Além do mais, a mestiçagem vai servir de pretexto para a discussão sobre a unidade da espécie humana. Para Voltaire, é uma anomalia, fruto da união escandalosa entre duas raças de homens totalmente distintas. A irredutibilidade das raças humanas não está apenas na aparência exterior: “não podemos duvidar que a estrutura interna de um negro não seja diferente da de um branco, porque a rede mucosa é branca entre uns e preta entre outros”. Os mulatos são uma raça bastarda oriunda de um negro e uma branca ou de um branco e uma negra” (MUNANGA, 1999: pág. 23). O filósofo Emmanuel Kant, por exemplo, presença obrigatória nos currículos dos cursos de filosofia em nosso país e no mundo a fora, na sua obra Observações sobre o sentimento do belo e do sublime, de 1764, trata do que denomina como “diferenças entre os caracteres das nações”, segundo ele, na tentativa “apenas de esboçar traços que neles exprimem os sentimentos do sublime e do belo”, mas sem a intenção de “ofender a ninguém”. “Na minha opinião, escreve Kant, entre os povos do nosso continente, os italianos e os franceses são aqueles que se distinguem pelo sentimento do belo; já os alemães, os ingleses e espanhóis, pelo sentimento de sublime [...] O espanhol é sério, reservado e sincero [...] O francês possui um sentimento dominante para o belo moral. É cortês, atencioso e amável [...] No início de qualquer relação o inglês é frio, mantendo-se indiferente a todo estranho. Possui pouca inclinação a pequenas delicadezas; todavia, tão logo é um amigo, se dispõe a grandes favores [...] O alemão no amor, tanto quanto nas outras espécies de gosto, é assaz metódico, e, unindo o belo e o nobre, é suficientemente frio no sentimento de ambos para ocupar a mente com considerações acerca do decoro, do luxo ou daquilo que chama a atenção [...]” (KANT, 1993, pág. 65-70) Depois de caracterizar os povos dos outros continentes, desta vez realçando aqueles aspectos que considera extravagantes, grosseiros e exagerados, Kant expõe as suas opiniões sobre os negros, suas manifestações culturais e formas de religiosidade, revelando toda a sua ignorância e arrogância. Para Kant: “Os negros da África não possuem, por natureza, nenhum sentimento que se eleve acima do ridículo. O senhor Hume desafia qualquer um a citar um único exemplo em que um Negro tenha mostrado talentos, e afirma: dentre os milhões de pretos que foram deportados de seus países, não obstante muitos deles terem sido postos em liberdade, não se encontrou um único sequer que apresentasse algo grandioso na arte ou na ciência, ou em qualquer outra aptidão; já entre os brancos, constantemente arrojam-se aqueles que, saídos da plebe mais baixa, adquirem no mundo certo prestígio, por força de dons excelentes. Tão essencial é a diferença entre essas duas raças humanas, que parece ser tão grande em relação às capacidades mentais quanto à diferença de cores. A religião do fetiche, tão difundida entre eles, talvez seja uma espécie de idolatria, que se aprofunda tanto no ridículo quanto parece possível à natureza humana. A pluma de um pássaro, o chifre de uma vaca, uma concha, ou qualquer outra coisa ordinária, tão logo seja consagrada por algumas palavras, tornam-se objeto de adoração e invocação nos esconjuros. Os negros são muito vaidosos, mas à sua própria maneira, e tão matraqueadores, que se deve dispersá-los a pauladas.” (KANT, 1993: pág. 75-76) Um outro grande expoente do pensamento filosófico ocidental, Hegel, via nos nativos americanos “mansidão e indiferença, humildade e submissão perante um crioulo (branco nascido na colônia), e ainda mais perante um europeu”. Segundo o filósofo alemão “ainda custará muito até que europeus lá cheguem para incutir-lhes uma dignidade própria. A inferioridade desses indivíduos, sob todos os aspectos, até mesmo o da estatura, é fácil de se reconhecer” (HEGEL, 1999: pág. 74-75). Sobre os negros, o grande filósofo alemão escreve que “a principal característica dos negros é que sua consciência ainda não atingiu a intuição de qualquer objetividade fixa, como Deus, como leis, pelas quais o homem se encontraria com a própria vontade, e onde ele teria uma idéia geral de sua essência [...] O negro representa, como já foi dito o homem natural, selvagem e indomável. Devemos nos livrar de toda reverência, de toda moralidade e de tudo o que chamamos sentimento, para realmente compreendê-lo. Neles, nada evoca a idéia do caráter humano[...] A carência de valor dos homens chega a ser inacreditável. A tirania não é considerada uma injustiça, e comer carne humana é considerado algo comum e permitido [...] Entre os negros, os sentimentos morais são totalmente fracos – ou, para ser mais exato inexistentes. (HEGEL, 1999, pág. 83-86) Depois de fazer tais considerações, o filósofo conclui esta parte de sua obra argumentando que não irá mais tratar da África, pois a mesma “não faz parte da história mundial; não tem nenhum movimento ou desenvolvimento para mostrar” (HEGEL, 1999: pág. 88) e mesmo o Egito, embora situado no norte da África, Hegel o interpreta “como transição do espírito humano do Oriente para o Ocidente, mas ele não pertence ao espírito africano”. O continente africano, é assim eliminado da “história universal”, enquanto é retirada dos povos que lá habitam a condição de seres humanos. Esta é uma das heranças eurocêntricas da filosofia de Hegel, o filósofo que mais influenciou na elaboração do pensamento dialético de Karl Marx. Nos clássicos da sociologia as representações depreciativas sobre o “outro” não-europeu também podem ser facilmente encontradas. O fundador e criador do nome da disciplina, Augusto Comte, no seu famoso Curso de Filosofia Positiva se pergunta, na Lição 52, “Por que a raça branca possui, de modo tão pronunciado, o privilégio efetivo do principal desenvolvimento social e porque a Europa tem sido o lugar essencial dessa civilização preponderante?” Ele mesmo responde: “Sem dúvida já se percebe, quanto ao primeiro aspecto, na organização característica da raça branca, e sobretudo quanto ao aparelho cerebral, alguns germes positivos de sua superioridade” (COMTE, citado por ARON, 1982: pág. 121-122). O também francês Alexis de Tocqueville, que viveu na mesma época de Comte, e é considerado um dos grandes clássicos da ciência política, realizou uma viagem para os Estados Unidos, nos anos de 1831 e 1832, da qual resultou o seu livro mais conhecido, A democracia na América. Na segunda parte da obra o autor discute sobre “o futuro provável das três raças que habitam o território dos Estados Unidos”. Segundo Tocqueville, ente os homens que compõem a jovem nação “o primeiro que atrai os olhares, o primeiro em saber, em força, em felicidade, é o homem branco, o europeu, o homem por excelência; abaixo dele surgem o negro e o índio. Essas duas raças infelizes não têm em comum nem o nascimento, nem a fisionomia, nem a língua, nem os costumes. Ocupam ambas uma posição igualmente inferior no país onde vivem...” (TOCQUEVILLE, 1977: pág. 243-244). Tocqueville reconhece a opressão exercida pelos colonizadores europeus sobre os negros e índios, mas também não deixa de considerar os mesmos como selvagens e inferiores. Sobre os negros, o nobre francês não economiza adjetivos depreciativos em sua obra: “O escravo moderno não difere do senhor apenas pela liberdade. Mas ainda pela origem. Pode-se tornar livre o negro, mas não seria possível fazer com que não ficasse em posição de estrangeiro perante o europeu. E isso ainda não é tudo: naquele homem que nasceu na degradação, naquele estrangeiro introduzido entre nós pela servidão, apenas reconhecemos os traços gerais da condição humana. O seu rosto parece-nos horrível, a sua inteligência parece-nos limitada, os seus gostos são vis, pouco nos falta para que o tomemos por um ser intermediário entre o animal e o homem” (TOCQUEVILLE, 1977: pág. 262). Nem mesmo na obra de um dos autores mais influentes sobre a sociologia contemporânea como Max Weber, deixamos de encontrar expressões grosseiras e racistas em referência aos negros. Weber, é o autor do livro A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo, que foi considerado por alguns estudiosos brasileiros o melhor livro de não-ficção do século XX (Folha de São Paulo 11/04/1999). Na segunda parte da obra em que Weber mais trabalhou em sua vida, Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva, o autor discute de passagem a idéia de “pertinência à raça”, e comenta que, “nos Estados Unidos, uma mínima gota de sangue negro desqualifica uma pessoa de modo absoluto, enquanto que isso não ocorre com pessoas com quantidade considerável de sangue índio” (WEBER, 1991: pág. 268). Até este ponto o texto parece descritivo e é apresentado como uma constatação da situação existente naquele país. Mas, logo a seguir, o Weber sempre tão cuidadoso em tentar controlar os juízos de valor emitidos em sua obra afirma: Além da aparência dos negros puros, que do ponto de vista estético, é muito mais estranha do que a dos índios e certamente constitui um fator de aversão, sem dúvida contribui para esse fenômeno a lembrança de os negros, em oposição aos índios, terem sido um povo de escravos, isto é, um grupo estamentalmente desqualificado” (WEBER, 1991: pág. 268). Como podemos ler acima, além da “aparência dos negros puros”..., que “certamente constitui um fator de aversão” para o grande sociólogo alemão, ele também considera que entre as “maiores diferenças raciais...”, “como eu pude observar”, argumenta Weber, também deve constar o que ele denomina como “o propalado cheiro de negro” (WEBER, 1991: pág. 272). O pensamento clássico europeu não difunde representações depreciativas apenas sobre negros e índios. Èmile Durkheim, por exemplo, outro autor considerado um dos fundadores da sociologia na França, em seu livro Da Divisão do Trabalho Social, ao tratar das diferenças entre os gêneros masculino e feminino, se baseou nas pesquisas do cientista Lebon, para quem “...o volume do crânio do homem e da mulher, mesmo quando se comparam pessoas de igual idade, estatura e peso iguais, apresenta diferenças consideráveis em favor do homem e esta desigualdade vai igualmente crescendo com a civilização, de maneira que, do ponto de vista da massa do cérebro e, por conseguinte, da inteligência, a mulher tende a diferenciar-se cada vez mais do homem. A diferença que existe, por exemplo, entre a média dos crânios dos parisienses é quase o dobro daquela observada entre os crânios masculinos e femininos do antigo Egito” (Lebon, citado por Durkheim, 1978: pág. 28). Observemos que no raciocínio de Lebon, no qual Durkheim se baseia para elaborar a sua teoria sobre a divisão do trabalho nas sociedades modernas, conforme um povo vai crescendo em civilização maior o crânio e a quantidade de massa encefálica dos seus membros e, também, maior a diferença de inteligência entre o homem e a mulher, sempre em favor do homem. Durkheim é também autor de As formas elementares da vida religiosa, que é uma obra ainda hoje muito respeitada pelos estudiosos das disciplinas de sociologia e antropologia. O que chama a atenção no texto são os adjetivos que o autor utiliza para se referir às religiões não-européias. Para Durkheim, do seu ponto de vista, era importante estudar “a religião mais primitiva e mais simples que atualmente seja conhecida, fazer sua análise e tentar explicá-la”. O autor considera importante estudar “as formas caducas de civilização”, mas não “pelo prazer de relatar coisas bizarras e singularidades”, e sim para que seja revelado um “aspecto essencial e permanente da humanidade”, que é o que ele chama de “natureza religiosa do homem”. Embora Durkheim considere importante estudar o fenômeno religioso, ele não deixa de considerar que existe uma hierarquia entre as religiões, “umas podem ser ditas superiores às outras no sentido em que elas põem em jogo funções mentais mais elevadas, são mais ricas em idéias e sentimentos, nelas figuram mais conceitos, menos sensações e imagens, sua sistematização é mais engenhosa” (DURKHEIM, 1978: pág. 205-206). No final da introdução de sua obra, Durkheim parece se desculpar por estudar as religiões que considera “primitivas”, afirmando que não pretendida “atribuir virtudes particulares às religiões inferiores [... ]. Ao contrário, elas são rudimentares e grosseiras. [...] Mas a sua própria grosseria as torna instrutiva; pois elas constituem assim experiências cômodas, onde os fatos e suas relações são mais fáceis de perceber” (DURKHEIM, 1978: pág. 210). Preocupado em demonstrar como as relações sociais de produção e o desenvolvimento das forças produtivas são os fatores primordiais para entendermos os processos de estruturação e mudança nas sociedades, Karl Marx abordou muito pouco o problema das diferenças entre as supostas raças humanas em sua obra. O eurocentrismo do pensamento de Marx pode ser constatado de outra maneira, como já demonstrou Edward Said (1990: pág. 161-190). Em um texto de 1853, ou seja, de um Marx já maduro, aparece uma reflexão sobre os “Resultados futuros da dominação britânica da Índia”, com a qual é avaliada a atuação colonialista da Inglaterra na Índia e suas conseqüências. Para Marx (1982: pág. 520) “a Inglaterra tem que cumprir na Índia uma dupla missão: uma destrutiva, outra regeneradora – a aniquilação da velha sociedade asiática e o estabelecimento dos fundamentos da sociedade ocidental na Ásia”. Marx está considerando a ocidentalização da Índia como uma missão regeneradora, mas ele ainda expõe de forma mais evidente o seu eurocentrismo ao comparar outras civilizações como a indiana e a inglesa. Vejamos: Árabes, Turcos, Tártaros, Mongóis, que sucessivamente invadiram a Índia, cedo ficaram indianizados, uma vez que, segundo uma lei eterna da história, os conquistadores bárbaros são eles próprios conquistados pela superior civilização dos seus súditos. Os Britânicos foram os primeiros conquistadores superiores e, por conseguinte, inacessíveis à civilização hindu. Destruíram-na, rebentando com as comunidades nativas, arrancando pela raiz a indústria nativa e nivelando tudo o que era grande e elevado na sociedade nativa. As páginas históricas da sua dominação na Índia quase não relatam mais nada para além essa destruição. A obra de regeneração mal transparece através de um montão de ruínas. Apensar disso ela começou. (MARX, 1982: pág. 520). Em um outro texto jornalístico de 1853, “A dominação britânica na Índia”, Marx não deixava de denunciar a violência do colonialismo inglês, mas considerava tal violência como necessária para a modernização e ocidentalização da civilização indiana. A filosofia da história de inspiração hegeliana é evidenciada quando Marx afirma que “não podemos esquecer que estas idílicas comunidades aldeãs, por muito inofensivas que possam parecer, foram sempre o sólido alicerce do despotismo oriental, confinara o espírito humano ao quadro mais estreito possível, fazendo dele o instrumento dócil da superstição, escravizando-o sob o peso de regras tradicionais, privando-o de toda a energia histórica” (MARX, 1982: pág. 517). Marx denuncia a violência das civilizações da Índia, considerando a vida das populações indianas como “indigna, estagnada e vegetativa”, uma “espécie de existência passiva”, que “desencadeava forças de destruição selvagens, sem objetivos e sem limites, e tornavam o próprio assassínio um rito religioso no Indostão”. Sobre as religiões da Índia, Marx também não economiza expressões depreciativas, atribuindo-lhes “um culto da natureza brutalizador, que exigia a sua degradação no fato de o homem, o senhor da natureza, cair de joelhos em adoração de kanuman, o macaco, e Sabbala, a vaca”. Por tudo isso, Marx, ao final do seu texto, como se fosse um colonialista, absolve a violência do colonialismo Inglês: “quaisquer que possam ter sido os crimes da Inglaterra, ela foi o instrumento inconsciente da história ao provocar essa revolução” (MARX, 1982, pág. 517-518). Como vimos, não encontramos nos textos mencionados acima, nenhuma distinção relevante entre o pensamento de Marx e os dos filósofos Hegel e Kant, quando o assunto são as populações não européias e suas formas de vida material e religiosidade. Apenas para ilustrar mais uma vez a semelhança de abordagem, no texto citado, em que demonstra toda a sua arrogância eurocêntrica com relação aos negros, Kant também desqualifica os indianos, em termos muito parecidos aos utilizados por Marx. Para Kant, “Os indianos possuem um gosto dominante para o caricaturesco, daquela espécie que atinge o extravagante. Sua religião consiste em caricaturas. Ídolos de forma monstruosa, o dente inestimável do poderoso macaco Hanuman, as penitências desnaturadas do faquir (frades mendicantes pagãos) etc, fazem parte desse gosto. O sacrifício voluntário da mulher na mesma fogueira que consome o cadáver do marido é uma horrível extravagância. (KANT, 1993: pág. 75) A partir destes exemplos retirados aleatoriamente de textos europeus considerados clássicos, podemos nos interrogar porque muitos autores e professores das disciplinas de ciências humanas estudam os seus pensadores favoritos colocando em último plano ou simplesmente deixando de abordar os conteúdos políticos colonialistas dos seus textos. Para usarmos as palavras de Edward Said, “os filósofos podem conduzir suas discussões sobre Locke, Hume e o empirismo sem jamais levar em consideração o fato de que há uma conexão explícita, nesses escritores clássicos, entre suas doutrinas “filosóficas” e a teoria racial, as justificações da escravidão e a defesa da exploração colonial” (SAID, 1990: pág. 25). Ainda, segundo o mesmo autor, “muitos humanistas de profissão são, em virtude disso, incapazes de estabelecer a conexão entre, de um lado, a longa e sórdida crueldade de práticas como a escravidão, a opressão racial e colonialista, o domínio imperial e, de outro, a poesia, a ficção e a filosofia da sociedade que adota tais práticas” (SAID, 1995: pág. 14). Conclusão Todas as expressões ignorantes e depreciativas sobre os povos e culturas não-européias citadas acima, de autoria de alguns dos maiores expoentes das ciências sociais e da filosofia ocidentais, permitem concluirmos, acompanhando a reflexão de Boaventura de Sousa Santos, que “a experiência social em todo o mundo é muito mais ampla e variada do que o que a tradição científica ou filosófico ocidental conhece e considera importante [...], e que a compreensão do mundo excede em muito a compreensão ocidental do mundo” (SOUSA SANTOS, 2004: pág. 778-779). Decorre desta argumentação a necessidade de abrirmos os centros de produção de conhecimento em todo o mundo, mas principalmente os situados nos países que sofrem com a hegemonia política, econômica e cultural dos centros dominantes do capitalismo, para a identificação e a construção de saberes mais apropriados sobre as diferenças entre as culturas e grupos humanos e sobre as suas diferentes necessidades materiais e simbólicas. No lugar destas formas preconceituosas e discriminatórias de classificação dos seres humanos espalhados pelo Globo, podemos construir uma política de reconhecimento da heterogeneidade cultural da humanidade e da pluralidade das formas de existência material e relação com o ambiente. Com isso, podemos superar o pensamento eurocêntrico que acredita e difunde que há um padrão único para a beleza e para a inteligência, o europeu, e que nos leva a avaliarmos a nós mesmos e aos nossos alunos de acordo com tal padrão, esquecendo que é apenas um padrão próprio de culturas específicas de uma região do mundo. Quando utilizamos como critérios de beleza ou de verdade as formas de arte e de pensamento europeus estamos sendo cúmplices com as instituições dominantes e legitimando a sua dominação. Como educadores, temos a dupla tarefa de aprender e ensinar a nos vermos através de critérios próprios, livres dos pontos de vista eurocêntricos. Evidentemente, essa superação do eurocentrismo não quer dizer que devemos ignorar os códigos culturais, experiências e linguagens de origem européia, como as ciências, artes e religiões, mas quer dizer que devermos ter a capacidade de critícá-las, dimensionando-as como formas particulares de expressão cultural de populações e grupos particulares, sem dúvida relevantes, mas que não são superiores a nenhuma outra forma de expressão cultural dos grupos humanos espalhados pelo mundo. Referências ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. São Paulo, Martins Fontes / Brasília, Editora da UnB, 1982. BHABHA, Homi K. O local da cultura. Belo Horizonte, Editora UFMG, 1998. BONNICI, Thomas. O pós-colonialismo e a literatura: estratégias de leitura. Maringá, Eduem, 2000. DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. / As formas elementares da vida religiosa. In: Coleção Os pensadores. São Paulo, Abril Cultural, 1978. GIROUX, Henry A. 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DOENÇAS PREVALENTES DA POPULAÇÃO NEGRA.

AS DOENÇAS QUE AFETAM MILHÕES DE AFRODESCENDENTES NO BRASIL SÃO: ANEMIA FALCIFORME; MIOMA UTERINO ; HIPERTENSÃO ARTERIAL; DIABETES MELLITUS TIPO II ; DST / .AIDS. A ANEMIA FALCIFORME É UMA DOENÇA ORIGINÁRIA DA ÁFRICA. SÃO TRÊS OS TIPOS: SENEGAL – NÃO É GRAVE BENIN – É GRAVE BANTO – É A MAIS GRAVE E A QUE OCORRE MAIS FREQUENTEMENTE NO BRASIL. DOENÇA HEREDITÁRIA MAIS COMUM ENTRE AS PESSOAS DA RAÇA NEGRA. NO BRASIL, A ANEMIA FALCIFORME É UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA, QUE AFETA MILHÕES DE PESSOAS E APRESENTA ALTOS ÍNDICES DE MORTALIDADE. A PREVALÊNCIA DE PORTADORES DO TRAÇO FALCÊMICO NA POPULAÇÃO NEGRA É DE 6 A 12%, ENQUANTO QUE NA POPULAÇÃO EM GERAL É DE APENAS 2%. SEGUNDO ESTIMATIVA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, A CADA ANO NASCEM NO BRASIL CERCA DE 2.500 CRIANÇAS FALCÊMICAS, O QUE CORRESPONDE A UMA EM CADA 1.000 NASCIDAS VIVAS E EM CADA 1.000 CRIANÇAS VIVAS, 30 SÃO PORTADORAS DO TRAÇO FALCÊMICO. MIOMA UTERINO TAMBÉM CONHECIDO POR LEIOMIOMA FIBRÓIDE DO ÚTERO OU FIBROMA. O MIOMA UTERINO É UM TUMOR BENIGNO CAUSADO PELO CRESCIMENTO ANORMAL DAS CÉLULAS DA PAREDE INTERNA DO ÚTERO (MIOMÉTRIO). SURGE NA IDADE REPRODUTIVA, EM GERAL EM MULHERES COM MAIS DE 30 ANOS, E PODE REGREDIR NA MENOPAUSA. OS SINTOMAS MAIS COMUNS SÃO ALTERAÇÃO NO PESO, HEMORRAGIA E DORES PÉLVICAS. HIPERTENSÃO ARTERIAL DE MANEIRA GERAL A HIPERTENSÃO É MAIS FREQUENTE, MAIS GRAVE, NOS HOMENS. NO BRASIL AS DOENÇAS VASCULARES E CIRCULATÓRIAS SÃO AS QUE MAIS CAUSAM MORTES. A INCIDÊNCIA ESTÁ AUMENTANDO ENTRE MULHERES, PARTICULARMENTE ENTRE AS NEGRAS. SEGUNDO O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE MORTALIDADE/ DATASUS, AS DOENÇAS HIPERTENSIVAS, QUE ATINGEM MAIS AS MULHERES NEGRAS, SÃO RESPONSÁVEIS POR UM TERÇO DAS MORTES MATERNAS. DIABETES MELLITUS TIPO II O DIABETE É UMA DOENÇA CRÔNICA DE CARÁTER DEGENERATIVO E DE FUNDO GENÉTICO MULTIFATORIAL, COM REPERCUSSÕES DELETÉRIAS EM TODO O ORGANISMO. DOENÇA PROVOCADA PELA DEFICIENTE PRODUÇÃO DE INSULINA (HORMÔNIO QUE PROMOVE A METABOLIZAÇÃO DOS CARBOIDRATOS),PELO PÂNCREAS. A DE TIPO I É TALVEZ A MAIS CONHECIDA: ATINGE AS PESSOAS DESDE A INFÂNCIA OU JUVENTUDE E TEM COMO PRINCIPAL TRATAMENTO A ADMINISTRAÇÃO DE INSULINA. ESTE TIPO É PREVALENTE NAS PESSOAS BRANCAS. JÁ A DE TIPO II NÃO É INSULINO-DEPENDENTE E É PREVALENTE EM PESSOAS NEGRAS. É UMA EPIDEMIA EM EXPANSÃO NO MUNDO E UMA CAUSA IMPORTANTE DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA ( CUJO TRATAMENTO É HEMODIÁLISE E TRANSPLANTE RENAL), POIS NA POPULAÇÃO DIABÉTICA A HIPERTENSÃO É DUAS VEZES MAIOR DO QUE NA POPULAÇÃO EM GERAL.AS MULHERES PORTADORAS DESTE TIPO DE DIABETES CORREM RISCOS SÉRIOS NA GRAVIDEZ. D S T / AIDS: AS DST ( DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS) ACOMPANHAM A HISTÓRIA DA HUMANIDADE. DURANTE A EVOLUÇÃO DA ESPÉCIE HUMANA. AS DST ACOMETEM PESSOAS DE TODAS AS CLASSES, SEXO E RELIGIÃO. NO TEMPO DA GRÉCIA ANTIGA FORAM CHAMADAS DE DOENÇAS VENÉREAS, COMO RAFERÊNCIA A VÊNUS A DEUSA DO AMOR. AS DST SÃO ATUALMENTE UM GRANDE PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL, PRINCIPALMENTE PORQUE FACILITAM A TRANSMISSÃO DO HIV, O VÍRUS QUE CAUSA A AIDS, TENDO PORTANTO UMA PARCELA DE RESPONSABILIDADE PELA ATUAL DIMENSÃO DA EPIDEMIA DA AIDS. SÃO CAUSADAS POR VÍRUS, BACTÉRIAS E PARASITAS.: VIRUS: VERRUGAS GENITAIS, HERPES GENITAL, HEPATITE B E A INFECÇÃO PELO HIV (O VIRUS DA AIDS) QUE SÃO TRANSMITIDAS PELA VIA SEXUAL. A HEPATITE B PODE SER TRANSMITIDA POR SANGUE INFECTADO E DA MULHER GRÁVIDA INFECTADA PARA O FILHO ( DURANTE A GESTAÇÃO, PARTO OU AMAMENTAÇÃO). AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS PODEM TRAZER GRAVES CONSEQUÊNCIAS À SAÚDE DO HOMEM, DA MULHER E DOS BEBÊS. MEIOS DE TRANSMISSÃO: RELAÇÕES SEXUAIS, TRANSFUSÕES DE SANGUE, DROGAS INJETÁVEIS, GESTAÇÃO, MÃE SOROPOSITIVO, BEIJO PROLONGADO (COM PORTADOR DO HIV), ACIDENTES HOSPITALARES, TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, CONTATO FÍSICO (LESÕES COM SECREÇÕES E FLUÍDOS ORGÂNICOS DE PORTADORES DO HIV). AS ESTATÍSTICAS DA OMS (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE), INDICAM MAIS DE 370.000 CONTAMINADOS NO PLANETA. ÁFRICA, BRASIL, TAILÂNDIA E ÍNDIA SÃO OS PAÍSES COM MAIOR NÚMERO DE CONTAMINADOS WWW.BIONLINE.NET/BIO-INDICE A-AIDS.HTM. - WWW.ADOLESITE.AIDS-G