Brasil: aids mata menos, mas cresce entre homens e jovens

Entre pessoas de 15 a 24 anos, a taxa de detecção passou de 9,6 para 12,7 casos por cada 100.000 habitantes entre 2004 e o ano passado Marcela Mattos, de Brasília Fita vermelha, símbolo do combate à aids Aids: 10,5% dos casos foram registrados entre homens que fazem sexo com homens, 5,9% em usuários de drogas, 5% em usuários de crack e 4,9% em trabalhadores do sexo (Thinkstock/VEJA) O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira, Dia Mundial de Luta contra a Aids, que a mortalidade pela doença caiu 13% no país entre 2003 e 2013, passando de 6,4 para 5,7 óbitos por 100.000 habitantes. Apesar da boa notícia, o ministério destacou que preocupa o aumento da contaminação do HIV entre os jovens de 15 a 24 anos. De 2004 a 2013, a taxa de detecção passou de 9,6 para 12,7 casos a cada 100.000 habitantes. O aumento coincide com o dado divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo nesta segunda-feira, que aponta um crescimento de 21,5% nos últimos sete anos entre paulistas dessa faixa etária. “Para nós, a conscientização dos jovens é um desafio. Eles não viram seus líderes morrerem de aids, não viveram histórias de sofrimento, não trabalham mais com os mesmos valores e referências que outras gerações viveram”, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro, na entrevista que apresentou os dados do Boletim Epidemiológico HIV-Aids. “Voltou a ser comum ter três parceiros diferentes em uma mesma noite. Esse tipo de comportamento que a aids parecia ter acabado está voltando”, completou Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Os homens seguem liderando o número de contaminações por aids e HIV: entre eles a taxa de detecção é de 26,9 por 100.000 habitantes — foram 25.560 casos em 2013 —, enquanto entre as mulheres o índice foi para 14,1, com 13.934 casos no ano passado. Do total de mortes por aids nos últimos dez anos, 71,3% (198.534) ocorreram entre homens e 28,6% (79.655) entre mulheres. No ano passado, 12.431 pessoas no país morreram em decorrência do vírus. O Ministério da Saúde classifica a aids como uma “epidemia concentrada” em populações-chave. Dos casos, 10,5% foram registrados em gays e outros HSH (homens que fazem sexo com homens), 5,9% em usuários de drogas, 5% em usuários de crack e 4,9% em trabalhadores do sexo. Leia também: Truvada é seguro para prevenir vírus da aids, aponta estudo EUA: maioria das pessoas com HIV não toma medicação Regiões — Atualmente há no país cerca de 734.000 pessoas convivendo com HIV e aids, o correspondente a 0,4% da população brasileira. Desse total, 80% tiveram a doença diagnosticada, de modo que um em cada cinco não sabe que é portador do vírus. Em 2013, foram registrados 39.501 novos casos de contaminação do vírus. A maior parte deles está concentrada no Sudeste, com 15.243 pessoas diagnosticadas e 38,6% dos casos do país, seguido pelo Nordeste (8.625 casos), Sul (8.451 casos), Norte (4.260 casos) e Centro-Oeste (2.922 casos). Na divisão por Estados, enquanto a média nacional é de 20,4 casos a cada 100.000 habitantes no país, o número chega a 41,3 no Rio Grande do Sul e a 37,4 no Amazonas. O Ministério da Saúde ainda não tem uma explicação para a maior incidência nesses Estados e está fazendo estudos de caso em busca de uma solução específica para essas regiões. As avaliações serão estendidas no próximo ano para Santa Catarina e Rio de Janeiro, que também apresentam altos índices de detecção. Tratamento — O ministério informou também que nesse ano houve um aumento de 29% na quantidade de pessoas que iniciaram o tratamento da doença pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre janeiro e outubro, 6.221 novos pacientes passaram a fazer o uso de medicamentos antirretrovirais, enquanto, no mesmo período de 2013, 47.506 pacientes começaram a tomar o medicamento. Atualmente, cerca de 400.000 pessoas estão em terapia com esses remédios no SUS, que concentra a maior parte do tratamento de aids no país. O aumento no número de tratamentos, de acordo com a pasta, está relacionado a uma mudança no protocolo clínico da doença. Agora, os antirretrovirais são fornecidos inclusive para pessoas que têm teste de HIV positivo, mas não apresentam comprometimento do sistema imunológico. “O número aumentou porque nós mudamos o jeito de tratar. Antes era necessário ter uma manifestação de imunodeficiência, ou seja, quando passava a ter aids é que entrava em protocolo de tratamento”, explicou o ministro Arthur Chioro. Atitude Abril — Um levantamento conduzido pelo Departamento de Pesquisa e Inteligência de Mercado da Editora Abril, que edita VEJA, revelou que a imensa maioria dos brasileiros sabe como o vírus é transmitido e como se proteger, mas muita gente ainda dispensa o uso do preservativo e não tem o costume de fazer o teste de HIV. Parte integrante do projeto Atitude Abril – Aids, campanha institucional do Grupo Abril para a conscientização sobre a doença, o trabalho ouviu, via internet, em todo o Brasil, 15 002 homens e mulheres acima de 16 anos — 20% deles se declararam virgens e 5%, portadores do HIV. Dos sexualmente ativos, 11% têm relações desprotegidas e, deles, 33% não procuram investigar se carregam ou não o vírus. Outros levantamentos nacionais indicam números ainda maiores de displicência. Pelo menos metade dos brasileiros nunca ou raramente se protege durante o sexo. Deles, um em cada dois nunca fez o teste. Diz o infectologista Artur Timerman, uma das maiores autoridades brasileiras em aids: “Ter informação sobre determinada doença é diferente de ter consciência sobre ela. As pessoas sabem que é importante usar camisinha, mas ainda não introjetaram essa informação”. Recomendados para você

MNU - Carta de Pernambuco

O XVII Congresso Nacional do Movimento Negro Unificado, realizado em agosto, próximo passado, encaminhou uma resolução para a realização de uma Campanha em defesa do Feriado Nacional em 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra. Sendo fundamental a participação de ativistas do campo democrático e popular, organizações do movimento negro e dos movimentos populares sociais, parlamentares, representações institucionais e população em geral. A importância dessa ação garantirá um momento de reflexão e mobilização nacional que reconheça a memória material e imaterial do povo negro no Brasil e no Mundo. A sociedade brasileira contemporânea precisa de um grande axé, ou seja, reconhecer que em nossa história houve uma experiência de Estado Democrático, Multirracial, Laico, e Socialista conquistado por “ZUMBI” e “ DANDARA “, no “QUILOMBO DOS PALMARES”. Além disto, é legítimo que os afrodescendentes que perfazem 51% da população brasileira tenham um dia de celebração de suas conquistas e contribuições para a construção do nosso país. No Brasil, o legado do povo negro, em sua ancestralidade civilizatória, trouxe em suas insurreições políticas e manifestações religiosas a essência da construção de uma Nação Independente e Democrática. O Feriado de 20 de Novembro é um marco federativo à resistência das oligarquias capitalistas, que detém o poder econômico regional e, se integram ao conservadorismo racista, machista, xenófobo e intolerante contra os negros, nordestinos, pobres e a população LGBT. Em suas atividades a campanha tem o caráter livre de iniciativa popular, na organização de debates que fortaleçam a pauta de combate ao racismo. As agendas poderão acontecer em manifestações em redes sociais, organização de audiências públicas, petições, atos, seminários, caminhadas e outras manifestações. Bem como, nas iniciativas dos poderes executivo, legislativo e judiciário para a aprovação dos projetos que tramitam no Congresso Nacional. As organizações do movimento social negro estarão em articulação constante para conquistar êxito pela aprovação do feriado. Na pauta da campanha estão importantes temas nacionais, “entre outros”: 1 – Reforma Política do Ponto de Vista do Povo Negro. 2 – Comissão da Verdade da Escravidão Negra , aprovada pelo Conselho Federal da OAB. 3 – Contra o Genocídio da Juventude Negra. 4- Titulação das Terras Remanescentes de Quilombos. 5 – Apoio e participação na Marcha das Mulheres Negras em 2015. 6 –Aprovação do Fundo Nacional de Reparação. 7 – Retirada das tropas brasileiras do Haiti. 8 -Contra a Homofobia e Intolerância à população LGBT. 9 – Contra a xenofobia no Brasil e no Mundo. 10– Contra o crescimento dos movimentos neonazistas no Brasil. 11 -Pela implementação da Lei 10.639. 12 – Pela rediscussão do CONNEB, Congresso de Negras e Negros no Brasil. 13 – Pela rearticulação Pan Africanista de Solidariedade Internacional; África, América Latina, Central , Caribe, Oriente Médio. 14 – Pelo acesso a tecnologias e mídias contemporâneas e a regulação e democratização da comunicação contra o monopólio da mídia comercial. 15 – Pela liberdade de expressão da Religiosidade de Matriz Africana e a defesa dos territórios de resistência e tradição das culturas negras. 16 -Pela defesa do meio ambiente e a sustentabilidade global. 17 – Por Trabalho e Renda e Políticas Públicas de Emprego. 18 – Por Direito à Moradia e Habitação Digna. 19- Pela Reparação aos Povos Espoliados Pelo Escravismo. Recife, 11 de Novembro de 2014. REAJA A VIOLÊNCIA RACIAL. MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO-BRASIL

JUNTE-SE A NÓS! DIGA NÃO AO RACISMO E A HOMOFOBIA

Edson Axé JUNTE-SE A NÓS! DIGA NÃO AO RACISMO, A HOMOFOBIA E AS VIOLÊNCIAS CORRELATAS. A Facadas, Gay é Assassinado No Parque do Ibirapuera. Dos 312 assassinatos, mortes e suicídios de Gays, Travestis, Lésbicas e Transexuais ocorridos no Brasil em 2013 por homofobia e transfobia, o estado de Pernambuco lidera o maior índice de assassinatos com 34 mortos, seguido por São Paulo com 29, Minas Gerais com 25 e os estados de Rio de Janeiro e Bahia ficaram com 20 mortes respectivamente. (Fonte GGB). Mesmo que este dado tenha ocasionado uma queda em relação aos assassinatos de 2012 (onde se contabilizavam 338 mortes), nos últimos quatro anos houve um acréscimo significante de 14,7% das mortes promovidas pelo ódio, pelo fundamentalismo e preconceitos. Marcos Vinicius Macedo Souza, 19 anos, foi encontrado morto na madrugada deste domingo com sinais de facadas em frente ao Parque Ibirapuera, zona sul de São Paulo. Seus amigos acreditam que o jovem homossexual foi vitima de um ataque motivado por homofobia. A investigação do caso está sob a responsabilidade do 36º Distrito Policial. O MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO, através do Gt. Nacional LGBT vem REPUDIAR VEEMENTEMENTE as truculências, intolerância e discriminações que a População LGBT sofre devido sua orientação sexual e intolerância fundamentalistas. Exigimos que o poder público (Estadual e Federal) possa punir com rigor todas as formas de violência e discriminação e esforce-se na criminalização desta barbárie chamada de homofobia. Na oportunidade reiteramos nossa solidariedade a Comunidade LGBT, aos seus familiares, a toda sociedade assim como reiteramos nosso compromisso com todas e todos que se indignam contra a violência de qualquer natureza. BASTA! Por Uma Sociedade Com Uma Nova Cultura de Paz. Gt. Nacional LGBT do MNU

8ª Marcha Estadual Zumbi dos Palmares do RS - 20 de novembro de 2014

MNU/ SEÇÃO CAXIAS DO SUL, RUMO À 8ª MARCHA ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES No dia 20 de novembro (quinta-feira), estaremos realizando nossa 8ª Marcha Estadual Zumbi dos Palmares. Sua presença e participação é muito importante. Acompanhe as atividades e envie suas informações através de nosso Grupo no Facebook: https://www.facebook.com/groups/210933102268479

Comissão aprova projeto que regulamenta PEC do Trabalho Escravo

11/11/2014 - 22h17 PEC prevê a desapropriação do imóvel rural ou urbano em que for encontrada essa prática. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Reunião para apreciação de pareceres, entre eles, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR), sobre o exercício do direito de greve dos servidores públicos, previsto no inciso VII do art. 37 da Constituição Federal Comissão aprovou projeto que define situações de trabalho escravo. A Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição aprovou nesta terça-feira o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação da PEC do Trabalho Escravo (Emenda Constitucional 81, de 2014), que prevê a desapropriação do imóvel rural ou urbano em que for encontrada essa prática. O projeto que regulamenta a expropriação (PLS 432/13) recebeu 55 emendas, das quais Jucá acolheu 29. Uma das questões polêmicas é o conceito de trabalho escravo. Muitas emendas pretendiam incluir a jornada exaustiva e as condições degradantes na caracterização, mas o relator rejeitou as alterações por considerar os conceitos abertos e subjetivos. “São questões trabalhistas e problemas sérios, mas não se pode confundir com a escravidão, que é o que queremos punir aqui”, disse. Com isso, manteve-se a definição já presente no projeto, que considera para a caracterização do trabalho escravo a submissão a trabalho forçado, sob ameaça de punição, com uso de coação ou com restrição da liberdade pessoal. São citados ainda a retenção no local de trabalho, a vigilância ostensiva, a apropriação de documentos do trabalhador e a restrição da locomoção em razão de dívida contraída com o empregador. Entre as modificações, foram feitos pequenos ajustes e detalhes sobre o processo de desapropriação, como destinar materiais apreendidos em locais onde se constate trabalho escravo também para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), da mesma forma que os recursos das desapropriações. Tramitação A proposta foi elaborada pela comissão formada por senadores e deputados e, por isso, tem tramitação especial. Será analisada diretamente pelo Plenário do Senado e, depois, passará direto pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Reportagem – Marcello Larcher Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara

Reserva aos negros 20%

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.990, DE 9 JUNHO DE 2014. Vigência Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Ficam reservadas aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União, na forma desta Lei. § 1o A reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a 3 (três). § 2o Na hipótese de quantitativo fracionado para o número de vagas reservadas a candidatos negros, esse será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos). § 3o A reserva de vagas a candidatos negros constará expressamente dos editais dos concursos públicos, que deverão especificar o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo ou emprego público oferecido. Art. 2o Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Parágrafo único. Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. Art. 3o Os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso. § 1o Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas. § 2o Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado. § 3o Na hipótese de não haver número de candidatos negros aprovados suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação. Art. 4o A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o número de vagas total e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros. Art. 5o O órgão responsável pela política de promoção da igualdade étnica de que trata o § 1o do art. 49 da Lei no 12.288, de 20 de julho de 2010, será responsável pelo acompanhamento e avaliação anual do disposto nesta Lei, nos moldes previstos no art. 59 da Lei no 12.288, de 20 de julho de 2010. Art. 6o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência pelo prazo de 10 (dez) anos. Parágrafo único. Esta Lei não se aplicará aos concursos cujos editais já tiverem sido publicados antes de sua entrada em vigor. Brasília, 9 de junho de 2014; 193o da Independência e 126o da República. DILMA ROUSSEFF Miriam Belchior Luiza Helena de Bairros Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.6.2014 *

Saci-pererê

O saci, também conhecido como saci-pererê, saci-cererê, matimpererê , matita perê, saci-saçurá e saci-trique, é um personagem bastante conhecido do folclore brasileiro. Tem sua origem presumida entre os indígenas da Região das Missões, no Sul do país, de onde teria se espalhado por todo o território brasileiro. A figura do saci surge como um ser maléfico, como somente brincalhão ou como gracioso, conforme as versões comuns ao sul. Na Região Norte do Brasil, a mitologia africana o transformou em um negrinho que perdeu uma perna lutando capoeira, imagem que prevalece nos dias de hoje. Herdou também, da cultura africana, o pito, uma espécie de cachimbo e, da mitologia europeia, herdou o píleo, um gorrinho vermelho usado pelo lendário trasgo. Trasgo é um ser encantado do folclore do norte de Portugal, especialmente da região de Trás-os-Montes. Rebeldes, de pequena estatura, os trasgos usam gorros vermelhos e possuem poderes sobrenaturais. Dia do Saci Em 2005, foi instituído o Dia do Saci no Brasil, comemorado no dia 31 de outubro, a fim de restaurar as figuras do folclore brasileiro, em contraposição a influências folclóricas estrangeiras, como o Dia das Bruxas. Etimologia "Saci" é oriundo do termo tupi sa'si . "Matimpererê" é oriundo do termo tupimatintape're . Representação[editar | editar código-fonte] O saci é um negro jovem de uma só perna, portador de uma carapuça sobre a cabeça que lhe concede poderes mágicos. Sobre este último caractere, é de notar-se que, já na mitologia romana, registrava Petrônio, no Satiricon, que o píleo conferia poderes aoíncubo e recompensas a quem o capturasse. Considerado uma figura brincalhona, que se diverte com os animais e pessoas, fazendo pequenas travessuras que criam dificuldades domésticas, ou assustando viajantes noturnos com seus assovios – bastante agudos e impossíveis de serem localizados. Assim é que faz tranças nos cabelos dos animais, depois de deixá-los cansados com correrias; atrapalha o trabalho das cozinheiras, fazendo-as queimar as comidas, ou ainda, colocando sal nos recipientes de açúcar ou vice-versa; ou aos viajantes se perderem nas estradas. O mito existe pelo menos desde o fim do século XVIII ou começo do XIX. Papel do mito A função desta "divindade" era o controle, sabedoria, e manuseios de tudo que estava relacionado às plantas medicinais, como guardião das sabedorias e técnicas de preparo e uso de chá, beberagens e outros medicamentos feitos a partir de plantas. Como suas qualidades eram as da farmacopeia, também era atribuído, a ele, o domínio das matas onde guardava estas ervas sagradas, e costumava confundir as pessoas que não pediam a ele a autorização para a coleta destas ervas. Uso nas forças armadas O saci, por suas características de esperteza e brasilidade, é o símbolo da Seção de Instrução Especial da Academia Militar das Agulhas Negras, localizada em Resende, no estado do Rio de Janeiro, no Brasil. Wikipedia.com