Obama e Dilma assinam acordos tratando de apoio a negros brasileiros

Publicado há 4 horas - em 18 de julho de 2015 » Atualizado às 12:36 Categoria » Políticas Publicas Obama e Dilma assinam acordos contemplando negros brasileiros Por Ivair Alves dos Santos Do Negro Belchior A Presidenta Dilma Rousseff esteve em visita oficial aos Estados Unidos, entre os dias 27 a 30 de junho, e assinou dois memorandos com o Presidente Obama, que mencionam explicitamente os negros brasileiros e americanos em áreas como direitos humanos e incentivo a micro e pequenas empresas. O tema não foi explorado pela mídia brasileira nem tampouco mencionado nas páginas do Governo Federal. Ao se examinar os memorandos que estão no site do Ministério da Relações Exteriores, encontramos o seguinte: 1- Memorando de entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América relativo ao estabelecimento de um grupo de trabalho sobre os direitos humanos globais: “3. As Partes darão atenção especial a temas como o combate à discriminação em todas suas formas, inclusive por razões de gênero, raça, idade, origem nacional, deficiência, orientação sexual e identidade de gênero, a promoção das liberdades fundamentais e a proteção da sociedade civil.” 2- Memorando de entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para promover o crescimento das micro e pequenas empresas. “REITERANDO os entendimentos mútuos nos termos do Plano de Ação Conjunta entre o Governo dos Estados Unidos da América e o o Governo da República Federativa do Brasil para Eliminar a Discriminação Racial e Étnica e Promover a Igualdade no intuito de fomentar oportunidades econômicas para comunidades historicamente marginalizadas, tais como afro-americanos e afro-brasileiros, bem como indígenas brasileiros e americanos;” Seção I – Princípios Gerais e Atividades 1. Os Participantes têm por objetivo fortalecer sua parceria e colaboração em atividades destinadas a promover a criação e crescimento de MPE mediante o apoio a: (i) Rede de Pequenas Empresas das Américas (SBNA); (ii) Plano de Ação Conjunta entre os Estados Unidos e o Brasil para Eliminar a Discriminação Racial e Étnica e Promover a Igualdade; e (iv) outra cooperação relevante. Com esses dois memorandos, a relação Brasil e Estados Unidos ganha dois instrumentos importantes para alavancar as relações e apoiar a população negra brasileira e americana. O problema é como tornar conhecidos esses documentos e como fazê-los serem aplicáveis. A experiência desses acordos tem sido muito pobre e limitada, diante do potencial que podem ter e não conseguem ser aplicados. Ficam na intenção. Não existe monitoramento nem tampouco mecanismos de acompanhamento. A luta do movimento negro brasileiro faz história nas politicas das relações exteriores brasileiras. A existência dos dois memorandos não foi objeto de nenhuma discussão pela mídia brasileira. Um silêncio que não se explica. A mais poderosa nação do mundo assina dois memorandos com o Brasil, em que dá atenção especial aos negros brasileiros e absolutamente não há nenhuma repercussão. Tem alguma coisa errada nesse processo. Alguns irão dizer: mas são apenas dois memorandos! O que deveríamos discutir é como avançar a partir dessa iniciativa, que considero relevante para o destino dos negros brasileiros. Tags: Ação Afirmativa Leia a matéria completa em: Obama e Dilma assinam acordos tratando de apoio a negros brasileiros - Geledés http://www.geledes.org.br/obama-e-dilma-assinam-acordos-tratando-de-apoio-a-negros-brasileiros/#ixzz3gH43TRfm Follow us: @geledes on Twitter | geledes on Facebook

Dunga X Maria Júlia Coutinho

Pena! Lástima! Deixar a reprise da vitória de Dustin Brown sobre Rafael Nadal para, em outro canal da Net , obrigar-me a ler as ofensas racistas a Maju Coutinho, a moça do tempo no país de Dunga, técnico da Seleção que disse gostar de apanhar como um afrodescendente e não perdeu o cargo por isso. Por Cidinha da Silva enviado para o Portal Geledés Se Dunga gosta de apanhar é um problema dele. O homem de confiança da CBF deve ter lá seus traumas e motivos, além da necessidade pueril de admitir o gosto esdrúxulo ao público. Mas, Dunga, deixe os afrodescendentes fora da neurose que o consome desde que Ronaldinho Gaúcho, ainda menino, pintou e bordou contigo num Grenal. E Maju Coutinho, oh… deusas do absurdo, que crime terrível cometeu? Terá sido a combinação maviosa dos cromossomas de Dona Zilma e Seu João Raimundo que resultou nessa mulher linda, o motivo da perseguição? Ou a vida amorosa, instrutiva, incentivadora, plena de consciência racial vivida em casa e que a levou a ter um olhar doce, mas sóbrio e seguro, e um sorriso equilibrado de quem sabe que o sol brilha para todos, inclusive para os racistas, raça do caralho! Ok. Calma. Maju, por favor, me inspire, pois Dustin Brown me aguarda. Vamos lá, o amor na educação das crianças, no dia a dia, é que nos dá segurança para enfrentar o mundo. Maju Coutinho é uma mulher segura, é, portanto, demonstração de uma educação amorosa. Será esse o grande incômodo dos racistas que nos atacam? Eles se sentem atingidos e ameaçados pela sobriedade, beleza, competência profissional e simpatia dessa moça encantadora? O encantamento tem sido odu de resistência na diáspora africana. Maju Coutinho parece ser sabedora disso. O país parece viver os anos 1950 do racismo estadunidense. Os herdeiros da casa grande tupiniquim estão desesperados e saem à rua das redes sociais regurgitando ódio e perda de privilégios, baba sanguinária. Mas, estão também nas ruas das cidades grandes e pequenas, matando a pedradas e tiros de fuzis, encarcerando os que escapam da morte. Nos corredores do Congresso a casa grande legisla em favor de empresas e carteis financiadores da política nacional. O beijinho no ombro descontrai, sai por cima. A hastag com coraçãozinho feita pelos colegas de profissão dá um alento, diz aos herdeiros da casa grande que há brancos ao lado de Maju, ela não é uma pretinha desamparada, contudo, continua sendo única e a emissora empregadora nem pensa em fazer ação afirmativa de verdade. A casa grande precisa ser atingida por baixo, na raiz, na estrutura. Boletins de ocorrência, investigação policial do IP dos racistas digitais, criminalização da discriminação racial, atuação do Ministério Público, encarceramento dos criminosos, demissão do técnico da Seleção por justa causa (protagonismo em discriminação racial e exemplo racista dado às crianças, principalmente), ampla divulgação das ações punitivas é o que pode inibir novas práticas de racismo. Enquanto atos racistas como o de Dunga forem minimizados por cínicos pedidos de desculpas, haverá campo fértil para ataques racistas frontais como os que se dirigiram a Maju Coutinho. Existem provas passíveis de punição e há que punir, sob pena de se alastrarem os métodos que roubam a vida de maneira literal, como nas décadas de 1910 e 1920 nos EUA, como o genocídio da juventude negra a partir dos anos 1980 no Brasil e a indústria das prisões estadunidenses que nos ronda. O crime de discriminação racial deve ser tratado como tal. A casa grande não pode ameaçar impunemente a vida dos negros a cada vez que saiam dos lugares de subalternidade construídos com esmero para domesticá-los. Viva o encantamento de 2015! Dustin Brown venceu Rafael Nadal e me espera para finalizar a reprise do jogo. Maju Coutinho ainda será âncora do Jornal Nacional. Quer apostar? O direito de resposta dado a ela em rede nacional, em tempos de audiência muito baixa na TV e de Facebook que pauta as telecomunicações é um sinal. Leia a matéria completa em: Dunga X Maria Júlia Coutinho - Geledés

Estão abertas as inscrições para o concurso da Mais Bela Negra e Miss Afro em Caxias do Sul/RS

Estão abertas as inscrições para o concurso da Mais Bela Negra e Miss Afro em Caxias do Sul/RS 25/05/2015 | 10:08 Blog: www.ciracial.blogspot.com A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social - Coordenadoria de Promoção e Igualdade Racial, informa que estão abertas as inscrições para o concurso Mais Bela Negra e Miss Afro 2015. As inscrições devem ser feitas na Coordenadoria de Promoção e Igualdade Racial (3º piso do Centro Administrativo) e no Departamento de Arte e Cultura Popular (Secretaria da Cultura - Estação Férrea). As inscrições estendem-se até o dia 20 de junho. As interessadas devem ter entre 15 e 26 anos, e não podem ter sido Rainha ou Princesa em outras edições. Para se inscrever, é necessária o preenchimento da ficha de inscrição assinada pela candidata e pela entidade, além de uma foto de rosto atual. Se a candidata for menor de idade, deverá apresentar a ficha de autorização assinada pelo responsável (pai, mãe ou tutor). O concurso, que será realizado no dia 24 de julho, às 21h, no Ponto de Cultura UAB Cultural (rua Luis Antunes, 80, bairro Panazzolo), é uma realização da Prefeitura de Caxias, por meio da Coordenadoria de Promoção e Igualdade Racial, Coordenadoria da Mulher e Coordenadoria da Juventude (SSPPS), Departamento de Arte e Cultura Popular da Secretaria da Cultura, do Conselho Municipal de Comunidade Negra (COMUNE) e do Ponto de Cultura UAB Cultural, com apoio da TV Caxias.

CARTA DO ENCONTRO QUILOMBOLA E POPULAR AO POVO NEGRO DE PERIFERIA, QUILOMBOLA E DE MATRIZ AFRICANA NO CAMPO E NA CIDADE E DO XIV ACAMPAMENTO REGIONAL DE CULTURA AFRO (SÃO LOURENÇO DO SUL 2015)

Consuelo Gonçalves compartilhou a foto de Frente Quilombola RS. 11 de maio às 11:07 CARTA DO ENCONTRO QUILOMBOLA E POPULAR AO POVO NEGRO DE PERIFERIA, QUILOMBOLA E DE MATRIZ AFRICANA NO CAMPO E NA CIDADE E DO XIV ACAMPAMENTO REGIONAL DE CULTURA AFRO (SÃO LOURENÇO DO SUL 2015). O problema do racismo no Brasil é um tema emblemático, que traduz uma realidade econômica, social , política e territorial, à população negra de verdadeira situação de extermínio e genocídio físico e cultural. As estatísticas presentes nos diagnósticos atuais comprovam estas indicações, as quais o Movimento Negro já formulava no final da década de 70: passou a organizar-se em resposta aos altos índices de violência policial e racismo estrutural enraizados na perspectiva histórica da formação social do país e do estado brasileiro. Os espaços e lugares determinados às camadas populares negras fizeram parte da configuração social, política e urbana no Brasil Império e posteriormente no período pós- abolição, no Brasil República. As raízes estruturantes do que convencionamos chamar atualmente de Racismo Institucional estão constituídas na base da configuração espacial que sempre determinou os lugares de brancos e negros, de ricos e pobres, de pessoas de bem e de potenciais maus elementos e suspeitos na sociedade e alvos históricos das polícias desde a sua formação. O processo de segregação(separação) territorial , bem como as resistências africanas ao regime escravocrata constituíram na cultura e na história das instituições com papéis objetivos de controle social ( polícia) e, atualmente, 'pacificadoras" , a violência legitimada pelo próprio estado em consequência do racismo expresso nas condições estruturais dos territórios ocupados histórica e geopoliticamente pela população negra no Brasil . A prática legítima de "capturar, torturar e matar" em espaços específicos da cidades, atualmente sob a lógica de combate ao crime do narcotráfico, parece ser o método escolhido pelas corporações policiais, antes nos Terreiros e nos Quilombos e hoje nas Periferias Negras , no que diz respeito ao tratamento dos indivíduos negros em questão, sempre os potenciais suspeitos bandidos. São 753 jovens negros e negras mortos por dia no nosso país ! Situação de Extermínio !! Porém historicamente REAGIMOS E RESISTIMOS À VIOLÊNCIA DO ESTADO , PRIMEIRO COLÔNIA , IMPÉRIO E POR ÚLTIMO REPÚBLICA !! Criamos portanto, nossos Territórios de Resistência e Organização Política e Social. Estes Territórios tem nome na Cidade de Porto Alegre, e no Estado do Rio Grande do Sul sobretudo ao seguirem a Rota dos Assentamentos de Matriz Africana espalhados como marcadores de nossa história e resistência a ex: do Bará do Mercado Público , da Oxum da Praça da Matriz , do Ogum na Redenção , Da Igreja de Nossa Senhora do Rosário ( Irmandade Negra ), Terreiro de Mãe Moça no Jardim Botânico e o Assentamento de Oxalá Bokun no Largo Zumbi dos Palmares ( decorrente da aglutinação de Terreiros da Nação de Oyó, da Antiga Ilhota, na Cidade Baixa ) Os Quilombos do Areal da Baronesa (Cidade Baixa) , da Família Silva( Três Figueiras , antiga Colônia Africana ) , dos Alpes ( na Glória) , dos Machado ( antiga Vila Respeito, ) e da Família Fidélix ( na Cidade Baixa ). E recentemente o Quilombo da Família Flores , com mais de 50 anos no Bairro da Glória, que sofre o crime de esbulho da Mantenedora UESB , da Ordem Marista Assunção , que criminosamente ameaça a Família desde dezembro de 2014 , com consecutivas ações de intimidação , ameaças de agressões e com jagunços fortemente armados na segurança do “suposto patrimônio da Igreja , sobre um Território Quilombola e de Matriz Africana “ A Rua Lobo da Costa e a Vila Lupicínio Rodrigues ( com moradores nascidos na Antiga Ilhota ) A Antiga Colonia Africana , atualmente os Bairros do Bonfim , Rio Branco , e Mont'Serrat ( antiga Bacia de Mont'Serrat).O Bairro Floresta , que inclusive deu nome a mais importante e antiga Irmandade de Mulheres Negras , o Clube Floresta Aurora , que nasce naqueles arredores e com o objetivo de compra de Cartas de Alforria e de garantir os enterros dignos aos negros e negras , no 1800 , quando do seu surgimento. E que hoje configura também o 4º Distrito que aglutinou diversas famílias negras que trabalhavam nas antigas lojas e fábricas, no período pós abolição, em sua maior parte desativadas atualmente. A Ilha da Pintada, o Bairro Restinga, Vila Jardim , a Bom Jesus , a Zona Norte da Cidade , a Vila Cruzeiro , A Vila Tronco , a Mário Quintana , são Bairros decorrentes do processo de desterritorialização com presença populacional negra e remanescências históricas de matriz africana na cidade . No Estado do RS 360 mil pessoas se auto definem de Matriz Africana segundo o IBGE , 180 Territórios Quilombolas auto definidos e mais de 200 identificados sendo que e , somente, três Comunidades Tituladas. Possuindo como maior referência de resistência histórica o Território de Porongos com a memória dos Lanceiros Negros. O Processo de Segregação (separação) Espacial da Cidade, ocorre com a política de HIGIENIZAÇÃO da Cidade e o processo de Urbanização no início do 1900, o que acarretou a expulsão de negras e negros dos Centro para Periferias da cidade, perseguidas pela polícia ATÉ HOJE , e de maioria de trabalhadores negros e negras , pobres explorados(as) e sem garantia de seus Direitos Humanos e Sociais . O Processo de Segregação Espacial também se traduz HOJE, na realidade de maioria das famílias de origem negra que compõem as Ocupações e as 14 AEIS (aprovadas por unanimidade na Câmara de Vereadores) com esmagadora Vitória Popular sobre o Veto do Prefeito Fortunatti , e que, a partir de um diagnóstico , sócio-econômico e cultural estarão dentro da perspectiva do Processo Reterritorialização Negra da Cidade de Porto Alegre. E por fim o Processo de Reterritorialização Negra da Cidade de Porto Alegre e no RS , também é pauta da discussão de fundo contra os ataques à Matriz Africana com o Projeto Lei 21, de 13 de fev. de 2015 da Dep. Regina Fortunatti que anula a emenda do Dep. Edson Portilho e propõe a exclusão do Artigo 2º do Código Estadual de Proteção aos Animais, de 2003, que autoriza a sacralização de animais nas religiões de matriz africana, projeto inconstitucional, de expressão racista e de nítida intenção de perseguição religiosa e de proibição da liberdade de expressão explicitamente INCONSTITUCIONAL, mas que fundamenta no segmento de matriz africana a questão do processo de desterritorialização dos Terreiros e a luta pela retomada destes territórios . O Povo de Matriz Africana no Rio Grande do Sul pretende realizar no dia 28 de abril uma ampla mobilização de 10 mil pessoas na Assembléia Legislativa, demonstrando um segmento de força de mobilização que deve ser respeitado e constituído como verdadeiro Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Povo Negro na Diáspora !!! PROPOSTA REAL A abertura do Processo de Reterritorialização das Famílias Negras, expulsas pelo processo de urbanização excludente historicamente constituído na capital e no Estado do RS , e em vista dos ataques frontais do estado brasileiro às gerações das famílias negras atuais e futuras através de seus aparatos de controle social , que consolidam o problema dos altos índices de violência urbana e da ausência de políticas públicas e de garantia de direitos sociais e fundamentais , bem como do ataque aos direitos humanos , sociais , econômicos , políticos e culturais dos Povos Negros e Originários .Por isso, entendemos que o Estado Brasileiro e seus entes federados em todas as suas instâncias devem Reparar estes danos morais e de Lesa a Humanidade do Povo Negro . Portanto NOSSA LUTA HISTÓRICA E ORGANIZADA POR : REPARAÇÃO HISTÓRICA E HUMANITÁRIA !! CONTRA A PEC 215 QUE CONCEDE AO PODER LEGISLATIVO A PRERROGATIVA DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS. CONTRA ADI 3239 CONTRA O DECRETO 4887 QUE REGULAMENTA OS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS. CONTRA O PL 21/2015 E CONTRA O PL 31/2015 QUE ATACAM RESPECTIVAMENTE AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E OS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E INDÍGENAS. CONTRA O GENOCÍDIO FÍSICO E CULTURAL DO POVO NEGRO E DOS POVOS ORIGINÁRIOS!! CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. SOLIDARIEDADE AO QUILOMBO DA FAMÍLIA FLORES E A EXIGÊNCIA AO PODER JUDICIÁRIO E A JUÍZA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS QUE RESPEITE A CONSTITUIÇÃO E A POSSE ANCESTRAL DA FAMÍLIA FLORES EM SEU TERRITÓRIO NO BAIRRO GLÓRIA EM PORTO ALEGRE-RS. DENÚNCIA DA UBES PELA AÇÃO RACISTA E TRUCULENTA VIOLANDO DIREITOS HISTÓRICOS DA COMUNIDADE. PELA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10639/2003 E EM DEFESA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS E POLÍTICA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS COM PROCESSO DE SELEÇÃO ESPECÍFICA PARA QUILOMBOLAS E INDÍGENAS E NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL COMO FORMA DE REPARAÇÃO HISTÓRICA E HUMANITÁRIA , EM APOIO ÁS DIRETRIZES DA MARCHA DAS MULHERES NEGRAS CONTRA A VIOLÊNCIA E PELO BEM VIVER , PELA IMEDIATA RETIRADA DAS TROPAS BRASILEIRAS NO HAITI E EM APOIO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS HAITIANAS E AFRICANAS DO SISTEMA DE MIGRAÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO E PELO FORTALECIMENTO DO ACAMPAMENTO REGIONAL DE CULTURA AFRO COMO ESPAÇO DE RESISTÊNCIA DO POVO NEGRO E DE CULTURA COMO FORMA DE LIBERTAÇÃO. AGENDA DE LUTAS 12 DE MAIO - 8 HORAS DA MANHÃ NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA CONTRA O PL 31 DO DEP. WEBER QUE PROÍBE A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS EM ÁREAS ATÉ 300 HECTARES NO RS . 12 DE MAIO . A PARTIR DAS 10 :30 NA CÂMARA DE VEREADORES REUNIÃO DE DISCUSSÃO DAS AEICS DOS TERRITÓRIOS NEGROS E INDÍGENAS NA CIDADE NA CUTHAB. 13 DE MAIO 14 HORAS - CICLO DE CONFERÊNCIAS DO ILEA DEBATERÁ AS AÇÕES AFIRMATIVAS E A POLÍTICA DE COTAS NA UFRGS : BALANÇO E PERSPECTIVAS , COM POLÍTICAS DE AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS – NO ILEA – CAMPUS VALE – AGRONOMIA 17 DE MAIO – LANÇAMENTO DA CAMPANHA POR REPARAÇÃO HISTÓRICA E HUMANITÁRIA NO RS E ATIVIDADE DE CONFRATERNIZAÇÃO COM OS HAITIANOS - NA LOBO DA COSTA 24 , A PARTIR DO 12 HORAS DE DOMINGO . 90 DIAS – ENCONTRO ESTADUAL QUILOMBOLA , INDÍGENA E POPULAR !!! Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas , OLPN ( Organização de Luta pela Libertação do Povo Negro ) E MNU DE LUTAS, AUTÔNOMO E INDEPENDENTE.

13 de Maio: Dia das mães, de luta negra e de reflexão

Postado por ANIELLE RAQUEL BRANDÃO VIEIRA em 13 maio 2012 às 18:48 Para as mães negras, o dia de hoje tem um significado ainda maior. Foi neste mesmo dia, há 124 anos que a escravidão foi oficialmente abolida da sociedade brasileira, através da Lei Áurea. Uma decisão que foi reflexo de vários acontecimentos que precederam, tanto legais quanto de luta nos quilombos. A abolição, contudo, não representou o fim da exploração e opressão do negro no Brasil, nem a sua integração - em pé de igualdade - na sociedade brasileira, que ainda tem uma enorme dívida com os descendentes dos escravos. O Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe pondera que a escravidão não foi abolida. Segundo os dados do Ministério do Trabalho ainda há cerca de 24 milhões de trabalhadores em situações análogas ao trabalho escravo, “porém esse fato que é comprovado pelos órgãos fiscalizadores, não são passíveis de soluções rápidas pelo estado brasileiro” denuncia o Movimento. Apesar das leis, ainda hoje, encontram-se pessoas em várias partes do Brasil e do mundo, em sua imensa maioria negros e negras, que trabalham sem receber pagamento, em situação semelhante à da escravidão. Como foi o caso, na última sexta-feira (04), dos 90 trabalhadores de Fernandópolis, que trabalhavam em condições de escravidão, em obras do projeto “Minha casa, Minha vida”. Em 2010, foi lançado no Brasil o Estatuto da Igualdade Racial (Lei N° 12.288), que estabelece direitos fundamentais a qualquer cidadão(ã) negro como saúde, educação, cultura, esporte, lazer, liberdade de consciência e crença, moradia, trabalho, e comunicação. O artigo 1° da lei diz, “Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica”. O racismo é considerado um crime e quem o pratica, se for pego, será punido. No Brasil, existem vários grupos organizados que se unem para combater a prática do racismo e para fazer a cultura negra não morrer no país. Em várias partes do país, esses grupos celebram o dia esta dada, procurando conscientizar as pessoas da importância da igualdade entre os povos. Acontecerá entre os dias 13 e 16 de maio o I Encontro Estadual de mulheres quilombolas do Piauí, no município de Paulistana que tem por objetivo discutir a ressignificação da história dos negros e negras no Brasil, preservar e valorizar a cultura afro no Piauí e combater o racismo, o preconceito e a violência em geral.

Comissão aprova pena maior para maus-tratos contra adolescente ou idoso

Câmara Notícias 07/05/2015 - 21h01 Comissão aprova pena maior para maus-tratos contra adolescente ou idoso Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa Eduardo Barbosa: proteção aos idosos, crianças e adolescentes é um dever tanto do Estado como de toda a sociedade. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna mais severa a pena aplicada nos crime de maus-tratos contra adolescentes, idosos ou pessoas incapazes de se defender ou de denunciar o criminoso. Nesses casos, a pena aumentará em 1/3 do previsto no Código Penal, podendo chegar a 5 anos de reclusão nos casos em que houver lesão corporal grave. Hoje, o Código Penal prevê detenção de 2 meses a 1 ano ou multa nos casos de maus-tratos sem agravantes. Em maus-tratos que gerem lesão corporal grave, a pena sobe para reclusão de 1 a 4 anos. Se ocorrer a morte da vítima, a reclusão é de 4 a 12 anos. O aumento de 1/3 da pena já vale atualmente para maus-tratos praticados contra pessoa com menos de 14 anos. “Aqueles criminosos que utilizam pessoas com maiores fragilidades precisam entender que a lei está os vendo de forma diferenciada e, inclusive, agravando as penas em 1/3 se o crime cometido for praticado contra criança, adolescentes, idosos ou uma pessoa que, em virtude de qualquer outra circunstância, não tenha nenhuma condição de se defender nem de denunciar o autor", afirmou o relator da proposta, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto aprovado pela Comissão de Seguridade é um substitutivo de Eduardo Barbosa ao Projeto de Lei 6430/09. A versão original do projeto, do deputado José Airton Cirilo (PT-CE), determinava reclusão de dois a seis anos para a prática de maus-tratos contra crianças e idosos; e aumento da punição em 50% se o crime fosse cometido por profissionais contratados para cuidar da vítima, como babás e enfermeiros. Avanço na proteção A coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputada Maria do Rosário (PT-RS), afirmou que apenas o aumento das penas não reduzirá a quantidade dos delitos cometidos, mas elogiou a proposta por tratar-se de um avanço na proteção aos adolescentes. "O aumento de pena não contribui de forma objetiva e direta para a redução da violência, principalmente quando a violência tem um conteúdo cultural da relação estrutural de poder que existe no ambiente familiar, mas o aumento de pena, a organização de um sistema mais estruturado de proteção da vítima e de responsabilização do agressor pode ajudar a sociedade a refletir sobre isso", declarou a deputada. Tramitação O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, depois, pelo Plenário. Íntegra da proposta: PL-6430/2009 Reportagem – Vanessa Cezar Edição – Pierre Triboli

Garotos “perderam a conta” dos estupros sofridos por tropas internacionais

Os horrores e a impunidade que se vê nesse artigo, nos transporta ao desespero de saber que os enviados para dar segurança e levar ajuda, não passam de monstros que cometem crimes hediondos e continuam acobertados pelos órgãos oficiais. Essas denúncias devem continuar sendo feitas, e uma união internacional das pessoas que não se conformam com tais atitudes deve tomar corpo e ampliar o trabalho de denúncia e cobrança de uma atitude da ONU, que vem sendo conivente com essas monstruosidades. o mundo precisa se unir e agir contra essas atitudes. Maria Geneci Silveira Segue o relato: Relatos de crianças de nove anos revelam que as tropas internacionais enviadas à República Centro Africana promoveram estupros quase diários e até mesmo dentro de suas unidades militares, enquanto estavam sob o mandato da ONU para proteger os refugiados em total desespero em Bangui. Por Jamil Chade , do Estadão Este blog obteve trechos das entrevistas realizadas com as vítimas e que revelam que os crimes não ocorreram apenas de forma isolada. Na semana passada, a ONU afastou um de seus funcionários de alto escalão, Anders Kompass, sob a alegação de que ele entregou documentos confidenciais da investigação para a Justiça francesa, apontando para os responsáveis pelos crimes. Os soldados eram franceses e atuavam sob um mandato da ONU em 2014. Entre maio e junho do ano passado, uma equipe das Nações Unidas entrevistou seis crianças nos campos de refugiados e que teriam sido alvos de abusos ou testemunhas. O que os relatos apontam é uma vida de terror. Segundo um garoto de apenas nove anos, os estupros contra ele eram frequentes. Em sua explicação, ele revela que “perdeu a conta” das vezes em que foi abusado. Em todas as ocasiões, a situação era parecida. Em troca de comida, ele era obrigado a se humilhar diante do soldado francês. Os relatos apontam que os abusos ocorriam em plena luz do dia. Um deles revelou que foi estuprado em uma rua, enquanto outro garoto contou que dois soldados alternavam entre quem o violentava e quem monitorava o local para impedir que fossem vistos. Um outro caso ainda aponta que um garoto se aproximou de um soldado para pedir comida. A resposta: “venha comigo que vou te dar”. O menino foi levado para dentro da caserna dos franceses e, ali, estuprado. Quase um ano depois dos fatos terem sido registrados, a realidade é que ninguém foi punido, nem na França e nem na ONU. Na verdade, um deles foi sim afastado: a pessoa que denunciou os atos. 5/5/2015 Geledés Instituto da Mulher Negra Leia a matéria completa em: - Geledés Follow us: @geledes on Twitter | geledes on Facebook