No dia 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, 20 mil negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular.
No bairro de Shaperville, os manifestantes se depararam com tropas do exército. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186. Esta ação ficou conhecida como o Massacre de Shaperville. Em memória à tragédia, a ONU – Organização das Nações Unidas – instituiu 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
O Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial diz o seguinte:
"Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública"
O racismo se apresenta, de forma velada ou não, contra judeus, árabes, mas sobretudo negros. No Brasil, onde os negros representam quase a metade da população, chegando a 80 milhões de pessoas, o racismo ainda é um tema delicado.
Para Paulo Romeu Ramos, do Grupo Afro-Sul, as novas gerações já têm uma visão mais aberta em relação ao tema. “As pessoas mudaram, o que falta mudar são as tradições e as ações governamentais”, afirma Paulo. O Grupo Afro-Sul é uma ONG de Porto Alegre, que promove a cultura negra em todos os seus aspectos.
Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD – em seu relatório anual, "para conseguir romper o preconceito racial, o movimento negro brasileiro precisa criar alianças e falar para todo o país, inclusive para os brancos. Essa é a única maneira de mudar uma mentalidade forjada durante quase cinco séculos de discriminação”.
Fonte: Portoweb
A história e a luta do povo negro ao longo dos tempos, inclusive perdendo a vida, nos deixa, além do exemplo, a força e o estímulo para que todos unidos, não esmoreçamos na conquista dos nossos direitos.
Axé
Maria Geneci Silveira
Coord. Est. de Comunicação - MNU-RS
domingo, 21 de março de 2010
O preço da corrupção na África
Reportagem originalmente publicada no site da Envolverde
Por Mohammed A. Salih, da IPS
Washington, 18/3/2010 – A pobreza recrudesce na África subsaariana e a corrupção ameaça solapar os resultados positivos dos investimentos feitos para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), segundo o Banco Mundial. O informe intitulado “Indicadores de desenvolvimento da África 2010” calcula que o número de pessoas que vivem com menos de US$ 2 diários passou de 292 milhões em 1981 para quase 555 milhões em 2005.
O trabalho mostra um panorama sombrio e diz que a região subsaariana apresenta “o desafio mais formidável para o desenvolvimento” no mundo. Milhares de africanos morrem de doenças evitáveis todos os dias, e o vírus HIV, causador da aids, e a malária seguem avançando no continente. O Banco Mundial destaca a corrupção “onipresente” na África, em um trabalho de 29 páginas sobre o assunto.
Concentra-se na “corrupção silenciosa”, um termo que se refere ao fato de “os empregados públicos não fornecerem os bens ou serviços que os governos pagam” a menos que seja dada uma remuneração adicional. A instituição financeira internacional alerta sobre as “nocivas consequências no longo prazo” que a corrupção silenciosa trará para a África, e adverte que marginalizará em grande parte os pobres. Embora a corrupção silenciosa seja “onipresente” na África, com é menos “destacada” e “chamativa” do que a corrupção em grande escala, aquela recebe menos atenção, segundo o Banco Mundial.
Como exemplos de corrupção silenciosa, o informe aponta que em alguns países subsaarianos os professores primários faltam ao trabalho entre 15% e 25% do tempo. O problema também se estendeu ao setor da saúde, com consequências fatais. No meio rural da Tanzânia, 80% das crianças que morreram de malária receberam atenção médica, mas em vão. A falta de equipamentos para realizar diagnósticos, o roubo de medicamentos e a escassez de pessoal médico nos centros de saúde contribuíram para a mortandade infantil, diz o informe do Banco Mundial.
No setor agrícola, um dos grandes motivos que explicam o escasso uso de fertilizantes é a má qualidade dos mesmos no continente. Aproximadamente, 43% dos fertilizantes produzidos na África ocidental na década de 1990 careciam dos nutrientes necessários devido aos péssimos controles nas fases de produção e venda no atacado, acrescentou o informe. Referindo-se à onipresença da corrupção silenciosa, o informe do Banco, divulgado no dia 15, descreveu a conhecida “corrupção grande”, as propinas que os empregados públicos recebem, como “a ponta do iceberg”.
O Banco Mundial publica periodicamente informes sobre a situação do mundo em desenvolvimento, mas recebe frequentes críticas pelo papel que a própria instituição desempenhou neste países. Doug Hellinger, diretor-executivo da Development GAP, uma organização que incentiva a justiça econômica no Sul em desenvolvimento, acusou as políticas do Banco de contribuírem com alguns dos problemas que afetam a África na atualidade.
“Historicamente, o Banco Mundial facilitou a corrupção do Norte industrializado ao modificar o ambiente político nestes países”, disse Hellinger à IPS. “Só o fato de o Banco insistir na aplicação absoluta dos Programas de Ajuste Estrutural e de condicionar os empréstimos à sua aplicação, e como esses programas beneficiaram as empresas do Norte, foi criado um ambiente de corrupção. É uma prática corrupta”, assegurou.
Os Programas de Ajuste Estrutural são usados para fomentar e aplicar políticas de livre mercado, desregulamentação, privatização e a liberalização das importações nos países que recebem empréstimos de instituições financeiras como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional. Hellinger culpa o Banco, entre outros, por contribuir para a ineficiência dos sistemas de saúde e educação nas nações subsaarianas porque “é a principal instituição a favor de reduzir os orçamentos” destes serviços.
A África é um dos principais objetivos dos ODM fixados pelos líderes mundiais na Cúpula do Milênio de 2000, na sede da ONU em Nova York. Entre outros, os objetivos incluem reduzir a pobreza e a mortalidade infantil e combater doenças como a aids, até 2015. Embora os países africanos estejam em diferentes etapas de desenvolvimento, muitos países subsaarianos ainda deixam muito a desejar em alguns indicadores fundamentais de desenvolvimento do Banco Mundial.
O produto interno bruto dos 47 países que integram a África subsaariana cresceu 5,1%, com Angola na liderança, com 14,8% e Botsuana em último lugar, com retrocesso de 1%. O Zimbábue tem a maior taxa de alfabetização adulta, com 91,2%, enquanto Mali e Burkina Faso têm as menores, com 28,7%. No Chade, apenas 9% da população tem acesso a instalações sanitárias, enquanto em Mauricio o número chega a 94%.
A matrícula escolar é mais baixa na Libéria, com 30,9%, enquanto em São Tomé e Príncipe tem a mais alta, com 97,1%. A mortalidade infantil também é um problema grave. Em Serra Leoa, 155 em cada mil crianças morrem antes de completar um ano, enquanto nas Ilhas Seychelles essa proporção cai para 12 para mil.
IPS/Envolverde
Por Mohammed A. Salih, da IPS
Washington, 18/3/2010 – A pobreza recrudesce na África subsaariana e a corrupção ameaça solapar os resultados positivos dos investimentos feitos para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), segundo o Banco Mundial. O informe intitulado “Indicadores de desenvolvimento da África 2010” calcula que o número de pessoas que vivem com menos de US$ 2 diários passou de 292 milhões em 1981 para quase 555 milhões em 2005.
O trabalho mostra um panorama sombrio e diz que a região subsaariana apresenta “o desafio mais formidável para o desenvolvimento” no mundo. Milhares de africanos morrem de doenças evitáveis todos os dias, e o vírus HIV, causador da aids, e a malária seguem avançando no continente. O Banco Mundial destaca a corrupção “onipresente” na África, em um trabalho de 29 páginas sobre o assunto.
Concentra-se na “corrupção silenciosa”, um termo que se refere ao fato de “os empregados públicos não fornecerem os bens ou serviços que os governos pagam” a menos que seja dada uma remuneração adicional. A instituição financeira internacional alerta sobre as “nocivas consequências no longo prazo” que a corrupção silenciosa trará para a África, e adverte que marginalizará em grande parte os pobres. Embora a corrupção silenciosa seja “onipresente” na África, com é menos “destacada” e “chamativa” do que a corrupção em grande escala, aquela recebe menos atenção, segundo o Banco Mundial.
Como exemplos de corrupção silenciosa, o informe aponta que em alguns países subsaarianos os professores primários faltam ao trabalho entre 15% e 25% do tempo. O problema também se estendeu ao setor da saúde, com consequências fatais. No meio rural da Tanzânia, 80% das crianças que morreram de malária receberam atenção médica, mas em vão. A falta de equipamentos para realizar diagnósticos, o roubo de medicamentos e a escassez de pessoal médico nos centros de saúde contribuíram para a mortandade infantil, diz o informe do Banco Mundial.
No setor agrícola, um dos grandes motivos que explicam o escasso uso de fertilizantes é a má qualidade dos mesmos no continente. Aproximadamente, 43% dos fertilizantes produzidos na África ocidental na década de 1990 careciam dos nutrientes necessários devido aos péssimos controles nas fases de produção e venda no atacado, acrescentou o informe. Referindo-se à onipresença da corrupção silenciosa, o informe do Banco, divulgado no dia 15, descreveu a conhecida “corrupção grande”, as propinas que os empregados públicos recebem, como “a ponta do iceberg”.
O Banco Mundial publica periodicamente informes sobre a situação do mundo em desenvolvimento, mas recebe frequentes críticas pelo papel que a própria instituição desempenhou neste países. Doug Hellinger, diretor-executivo da Development GAP, uma organização que incentiva a justiça econômica no Sul em desenvolvimento, acusou as políticas do Banco de contribuírem com alguns dos problemas que afetam a África na atualidade.
“Historicamente, o Banco Mundial facilitou a corrupção do Norte industrializado ao modificar o ambiente político nestes países”, disse Hellinger à IPS. “Só o fato de o Banco insistir na aplicação absoluta dos Programas de Ajuste Estrutural e de condicionar os empréstimos à sua aplicação, e como esses programas beneficiaram as empresas do Norte, foi criado um ambiente de corrupção. É uma prática corrupta”, assegurou.
Os Programas de Ajuste Estrutural são usados para fomentar e aplicar políticas de livre mercado, desregulamentação, privatização e a liberalização das importações nos países que recebem empréstimos de instituições financeiras como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional. Hellinger culpa o Banco, entre outros, por contribuir para a ineficiência dos sistemas de saúde e educação nas nações subsaarianas porque “é a principal instituição a favor de reduzir os orçamentos” destes serviços.
A África é um dos principais objetivos dos ODM fixados pelos líderes mundiais na Cúpula do Milênio de 2000, na sede da ONU em Nova York. Entre outros, os objetivos incluem reduzir a pobreza e a mortalidade infantil e combater doenças como a aids, até 2015. Embora os países africanos estejam em diferentes etapas de desenvolvimento, muitos países subsaarianos ainda deixam muito a desejar em alguns indicadores fundamentais de desenvolvimento do Banco Mundial.
O produto interno bruto dos 47 países que integram a África subsaariana cresceu 5,1%, com Angola na liderança, com 14,8% e Botsuana em último lugar, com retrocesso de 1%. O Zimbábue tem a maior taxa de alfabetização adulta, com 91,2%, enquanto Mali e Burkina Faso têm as menores, com 28,7%. No Chade, apenas 9% da população tem acesso a instalações sanitárias, enquanto em Mauricio o número chega a 94%.
A matrícula escolar é mais baixa na Libéria, com 30,9%, enquanto em São Tomé e Príncipe tem a mais alta, com 97,1%. A mortalidade infantil também é um problema grave. Em Serra Leoa, 155 em cada mil crianças morrem antes de completar um ano, enquanto nas Ilhas Seychelles essa proporção cai para 12 para mil.
IPS/Envolverde
segunda-feira, 15 de março de 2010
Rio comemora pela primeira vez
Lei 5542/09 - Lei Nº 5542,
de 17 de setembro de 2009 - Rio de Janeiro. Sérgio Cabral – Governador
Em correspondência ao Projeto de Lei Nº 2161/2009 que Cria o "Dia do Ativista" no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de autoria do Deputado Paulo Ramos,
O “Dia do Ativista" é comemorado no dia 14 de março, pelo dia do aniversário natalício de Abdias Nascimento.
Justificativa do Anteprojeto para a Lei
Sobre ativismo
A imprensa por vezes usa o termo ativismo como sinônimo de manifestação ou protesto. Nas ciências políticas também pode ser sinônimo de militância, particularmente por uma causa. Usualmente, ativismo pode ser entendido como militância ou ação continuada com vistas a uma mudança social ou política, privilegiando a ação direta.
A propositura objetiva homenagear um dos maiores ativistas sociais do Brasil: Abdias do Nascimento, e a todos os ativistas brasileiros.
Abdias Nascimento uma trajetória de luta
Abdias do Nascimento nasceu em Franca no dia 14 de março de 1914.
> É um dos maiores defensores da cultura e igualdade para as populações afrodescendentes no Brasil,
> intelectual de grande importância para a reflexão e atividade sobre a questão do negro na sociedade brasileira.
> Teve uma trajetória longa e produtiva,
> indo desde o movimento integralista,
> passando por atividade de poeta (com a Hermandad, grupo com o qual viajou de forma boêmia pela América do Sul),
> até ativista do Movimento Negro,
> ator (criou em 1944 o Teatro Experimental do Negro)
> e escultor.
> Após a volta do exílio (1968-1978), insere-se na vida política
> (foi deputado federal de 1983 a 1987, e
> senador da República de 1997 a 1999),
> além de colaborar fortemente para a criação do Movimento Negro Unificado (1978).
> Em 2006, em São Paulo, criou o dia 20 de Novembro como o dia oficial da consciência negra.
> Recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Brasília.
É autor de vários livros: "Sortilégio", "Dramas Para Negros e Prólogo Para Brancos", "O Negro Revoltado", e outros.
> Foi Professor Benemérito da Universidade do Estado de Nova York e doutor "HonorisCausa" pelo Estado do Rio de Janeiro,
> grande militante no combate à discriminação racial no Brasil
de 17 de setembro de 2009 - Rio de Janeiro. Sérgio Cabral – Governador
Em correspondência ao Projeto de Lei Nº 2161/2009 que Cria o "Dia do Ativista" no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de autoria do Deputado Paulo Ramos,
O “Dia do Ativista" é comemorado no dia 14 de março, pelo dia do aniversário natalício de Abdias Nascimento.
Justificativa do Anteprojeto para a Lei
Sobre ativismo
A imprensa por vezes usa o termo ativismo como sinônimo de manifestação ou protesto. Nas ciências políticas também pode ser sinônimo de militância, particularmente por uma causa. Usualmente, ativismo pode ser entendido como militância ou ação continuada com vistas a uma mudança social ou política, privilegiando a ação direta.
A propositura objetiva homenagear um dos maiores ativistas sociais do Brasil: Abdias do Nascimento, e a todos os ativistas brasileiros.
Abdias Nascimento uma trajetória de luta
Abdias do Nascimento nasceu em Franca no dia 14 de março de 1914.
> É um dos maiores defensores da cultura e igualdade para as populações afrodescendentes no Brasil,
> intelectual de grande importância para a reflexão e atividade sobre a questão do negro na sociedade brasileira.
> Teve uma trajetória longa e produtiva,
> indo desde o movimento integralista,
> passando por atividade de poeta (com a Hermandad, grupo com o qual viajou de forma boêmia pela América do Sul),
> até ativista do Movimento Negro,
> ator (criou em 1944 o Teatro Experimental do Negro)
> e escultor.
> Após a volta do exílio (1968-1978), insere-se na vida política
> (foi deputado federal de 1983 a 1987, e
> senador da República de 1997 a 1999),
> além de colaborar fortemente para a criação do Movimento Negro Unificado (1978).
> Em 2006, em São Paulo, criou o dia 20 de Novembro como o dia oficial da consciência negra.
> Recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Brasília.
É autor de vários livros: "Sortilégio", "Dramas Para Negros e Prólogo Para Brancos", "O Negro Revoltado", e outros.
> Foi Professor Benemérito da Universidade do Estado de Nova York e doutor "HonorisCausa" pelo Estado do Rio de Janeiro,
> grande militante no combate à discriminação racial no Brasil
SER MULHER
Delasnieve Daspet
Num planeta comum
convivendo entre todos os seres
a mulher que se aceita mulher,
cultivando, os traços próprios,
gera vida. É mãe.
Mas só gerar vida - não adianta!
Tem de gerar e assumir,
gerar e educar, gerar por amor,
gerar na riqueza e na pobreza,
dar e ser amor!
É essa a mulher que reverencio.
Essa que não se acovarda,
mãe, que transmite ao ser que cria,
no carinho e atenção possíveis,
todo o amor que, ainda, pode ser.
Reverencio esse ser - mulher,
que não deixa faltar um sorriso feliz,
um olhar alegre que dá sentido a vida.
Penso em ti, mulher, com enorme
gratidão, pois se estou aqui,
te reverenciando, é porque me amastes,
me gerastes, me destes vida,
assumistes ser mulher!
Num planeta comum
convivendo entre todos os seres
a mulher que se aceita mulher,
cultivando, os traços próprios,
gera vida. É mãe.
Mas só gerar vida - não adianta!
Tem de gerar e assumir,
gerar e educar, gerar por amor,
gerar na riqueza e na pobreza,
dar e ser amor!
É essa a mulher que reverencio.
Essa que não se acovarda,
mãe, que transmite ao ser que cria,
no carinho e atenção possíveis,
todo o amor que, ainda, pode ser.
Reverencio esse ser - mulher,
que não deixa faltar um sorriso feliz,
um olhar alegre que dá sentido a vida.
Penso em ti, mulher, com enorme
gratidão, pois se estou aqui,
te reverenciando, é porque me amastes,
me gerastes, me destes vida,
assumistes ser mulher!
domingo, 7 de fevereiro de 2010
RELATÓRIO DO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE REPARAÇÃO NO FSM 10 ANOS
DATA: 28 DE JANEIRO,
HORA: 19 HORAS
REALIZAÇÃO: MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO- RS E COMITÊ AFRICANO
DO FSM
EIXOS TEMÁTICOS:
1 - REPARACÃO
2 - LUTA CONTRA A DISCRIMINACÃO RACIAL, O PRECONCEITO, A INTOLERANCIA E XENOFOBIA
3 - A CONSTRUÇÃO DA INFLUÊNCIA POLÍTICA DOS AFRICANOS(AS) E BRASILEIROS(AS) NOS SEUS RESPECTIVOS ESTADOS, GOVERNOS E SOCIEDADES
4 - A VISIBILIDADE DOS AFRICANOS E AFRO BRASILEIROS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
APOIO: CEDRAB, CODENE, CONAQ, FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO, SINDISPREV-RS, SINDISERF, PREFEITURAS: PORTO ALEGRE, CAXIAS DO SUL, SÃO LEOPOLDO E ALVORADA.
Em mesa que teve como coordenadora a Sr. Nilza Iraci, representante da Rede de Mujeres Latino americanas e Caribenhas na Diáspora foi composta por Leni Claudino de Souza, MNU-RJ, Sr. Emir Silva, MNU-RS, integrantes da Comissão. Sra. Nilza Iraci, Sr. Taoufik Abdallah, do Senegal, Coordenador do Comitê africano. Sr. Demba, Ministro do Senegal na Diáspora, com tradução da Srta. Inês, da Bélgica.
Sr. Emir inicia saudando os 150 presentes, explica sobre a formação da pareceria MNU e Comitê Africano. A seguir passa a palavra ao Sr. Demba:
Boa noite caros irmãos afro brasileiros, é um prazer estar em uma apresentação na questão de reparação entre a Diáspora Africana que mobiliza não só uma Nação, mas um Continente inteiro.
Houve uma comissão, fundada por um nigeriano que morreu, há um ano, e que luta por mobilização de africanos e demais entidades e países que lutam por reparações. Este tema é justificado do ponto de vista oficial e é polêmico. Pedimos reparação da dor e dos crimes cometidos contra os africanos. Nenhuma quantia em dinheiro irá reparar o crime cometido principalmente contra as crianças de África e da Diápora. Nada repara a discriminação, destruição e dor. Uso e abuso de pessoas da Diáspora que vivem uma situação de desalento cuja condição em que vivem é resultado dos crime da opressão e violência ocidental. Também do atraso econônico do Continente Africano. Os crimes cometidos pelos europeus exigem reparação. A boa situação econômica do Brasil é devido a contribuição dos africanos. Falando em política, o problema de reparação é devido à dívida aos afro brasileiros pela contribuição considerável à construção do País.
A legitimação da robotização e a globalização acontecida traz a exigência da reparação. Precisamos ver quais os efeitos políticos que haverão neste campo. Ver o que há de união para que haja aceitação da reparação legítima e porque razão é necessário conceder. E necessário a união das Organizações Nacionais.
Em África as ações dos governantes foram para salvar a elite.
As Organizações se apropriaram do pedido de reparação, o que também deve acontecer aos brasileiros.
Fórum Social Mundial África e Fórum Social Mundial Brasil devem fazer uma ação no plano internacional, que será difícil, mas é legítima.
No próximo ano, o FSM Dackar, deve tocar no ponto de reparação e o Comitê Afro brasileiro deve ter uma ação de mobilização igual a que desde Genebra se teve. Devemos conquistar a opinião pública para que o Continente Africano e as autoridades brasileiras entendam a grande importância da união do Comitê Africano e Brasileiro . O movimento não é fácil, mas tem grande apoio do Continente Africano.
A reivindicação que legitima o Comitê de Reparação é que este debate seja prioridade no FSM 2011. Eu e o Sr. Taoufik, debateremos com muita força sobre racismo e reparação, a partir da luta e resistência contra o capitalismo mundial, questão muito importante, com o apoio do Comitê Social Africano. Reparação é questão que vai contra o capitalismo mundial. É preciso firmeza nesta luta. Agradeço por estar aqui.
Leni Claudino de Souza fala sobre o que os negros vivem sofrendo com a discriminação no dia a dia.
Vivemos sofrendo um processo de discriminação muito árduo, enquanto o governo do Brasil envia soldados, e não é disto que o Haiti precisa, e sim, de tecnologia.
No Brasil há falta de educação pública, saúde pública, as pessoas estão perdendo as casas nos alagamentos e não tem ações contundentes e resolutivas do Governo.
Houve um retrocesso nas cotas. Retrocesso no Estatuto da Igualdade Racial. O Congresso de Negras e Negros do Brasil, pautou reparações. Temos os negros nas estruturas de governo que ajudam a fazer o povo sofrido a perder as conquistas, cooptados que são pelo poder, com empregos e cargos.
A construção deste Comitê foi uma luta árdua no FSM de Belém do Pará.
Está feliz e o Sindisprev-RS também, porque o povo negro veio a esta oficina debater reparações.
Os quilombolas estão sendo prejudicados, onde um Ministro negro diz ao Quilombo Marambaia que lá não é um Quilombo. É triste.
É preciso fazer uma denúncia aos outros Países, da discriminação no Brasil.
Taoufik Abdallah – Há uma dificuldade a ser superada. Parabeniza Emir e as pessoas que auxiliaram na construção deste processo que vai até Dackar em 2011.
Pergunta-se como elaborar um documento comum, respeitando a cultura e que seja durável, sobre reparações.
O Brasil é África. Os governantes têm que definir a política africana do Brasil. O que é extremamente difícil.
É necessário fazer em conjunto esta formação de montagem do trabalho conjunto com a África. O Brasil não deve avançar menosprezando o trabalho e cooperação africana.
Aos meus irmão do Brasil e Nigéria, pelos séculos o Brasil partiu por toda África a trazer seu povo. A relação brasileira e africana deve ser uma relação duradoura e fraternal e não só econômica.
O Brasil é encarado como um País de esperança para o Continente Africano. Brasil e África são considerados dois grandes mercados. É necessário desconstruir esta relação mercantilista.
Vou definir a questão de distância e que na composição dos afro descendentes é importante, muito importante por viverem na exclusão, miséria e segregação.
A questão da identidade afro dos brasileiros com África representa a esperança de África poder continuar no seu desenvolvimento.
A questão da identidade, se África continua marginalizada. O Brasil é referência de identidade, o que faz possível a saída da situação em que África está.
O FSM de Dackar trará para os espaços a vizibilidade desta luta que será a público vista por autoridades do Governo que fazem valer a importància destas reivindicações. As reivindicações tem que ser cada vez mais fortes.
O Fórum que vai acontecer em África é de grande importância para trazer realizações.
O FSM de Belém do Pará fez uma agenda em comum que força a visibilidade da agenda em Dackar.
Esta agenda deve incluir todas as proporções do Fórum, e não só problemas pontuais. Por trazer a visibilidade é um forte espaço de luta contra a discriminação , e todos os outros assuntos do mundo como economia e cultura, todos serão debatidos para criar esta política internacional.
Fica contente por ver o poder da comunidade brasileira de fazer uma atividade que vai ajudar a tornar possível uma coalisão que faça pressão com movimentos e ações que sejam possíveis antes do FSM de Dackar.
Queria anunciar a criação de um Comitê que conte com 5 brasileiros e 7 africanos. Este comitê irá fazer um Seminário preparatório para o FSM de Dackar. Deverá ser aberto aos afrodescendentes da América Latina, Caraíbas e Estados Unidos.
Queríamos que uma pessoa do Comitê brasileiro, participe de forma premanente no Comitê Africano. Consideramos que esta região da Diáspora é importante e que esta participante seja uma mulher. Devemos construir um Comitê forte, durável e permanente.
Depois de Dackar o FSM vai demorar a voltar à África, portanto agora é a hora de juntarmos forças para no Fórum de Dackar instituir sua visão e criar a representação Sul-Sul. Dackar é onde pode-se dizer que será a concretização da união. Lá os brasileiros serão bem recebidos, estarão em casa.
Nilza Iraci, fala da dificuldade de conseguir que o FSM de Dackar fosse para a África por acharem que eles não seriam capazer de organizar. Acha importante este comitê de reparações com 5 brasileiros e 7 africanos, e que propõe um brasileiro para compor em caráter permanente o Comitê Africano e fazer um Seminário para podermos propor como fazer a mobilização.
Marta Almeida Filha da Coordenação do MNU-PE fala da importância desta luta conjunta por reparaçoes e da necessidade cada vez maior e urgente das reparações na Diáspora.
Jorge Cruz, MNU-Viamão-RS, fala da alegria de ver o povo reunido para discutir reparação e sobre o sincretismo religioso e Religiões de Matriz Africana. Exige reparação de fato.
Mestre Brasil, Coordenador da Ciracial, Caxias do Sul,
MNU- RS, Fala da exclusão e da miséria como é vista a África. As lutas e guerras que tem atrapalhado o avanço. Pergunta qual a forma de aproximação, união interna do povo africano quanto às políticas afirmativas.
Juarez do RJ relata sobre o Fórum Nacional de Juventude Negra.
Vanda Pinedo, Florianópolis, SC, Coordenadora Geral do MNU, Pergunta qual a conjuntura atual em África e Diáspora e como veem a consolidação desta luta. Como fazer as políticas para a população negra e políticas de reparação que dêem conta das necessidades em África e Diáspora.
Sr. Demba diz que reparação é questão de tempo e África e Diáspora passam por um processo.
Muito obrigado pelo interesse, temos estas preocupações bem presentes e queremos ver um fim no rigor do afastamento internacional. Na Ásia há povos indígenas que reivindicam reparações pela opressão sofrida, e não só aqui e em África temos que nos unir todos os povos. Em Genebra foi considerada crime contra a humanidade a opressão moral e política.
A Conferência de 2001 em Durban e 2009 em Genebra, considerou o racismo como um crime de lesa humanidade. O problema é político e de educação.
Para o povo do Brasil e África é necessário uma união para reparar a exploração capitalista e contar a história verdadeira, e não a que está nos livros anteriores.
Taoufik Abdallah - É preciso um trabalho e prática de governo para combater o racismo e proporcionar as reparações. É necessário uma união e boa vontade para concluir este processo que tem que ser durável .
Para a reparação o ponto internacional vai para Dackar, mas o nosso trabalho não pode parar. Devemos utilizar Dackar para o mundo ver o nosso trabalho.
Agradece a oportunidade e convida para sermos ativos participantes do processo de Dackar.
Emir Silva fala da constituição do Grupo de Trabalho.
Hoje teve um debate internacional que abordou o trabalho que devemos fazer quanto ao contexto internacional. O FSM tem uma relação com governos, que financiaram o Fórum, mas em nenhum momento o Movimento Social perdeu a liderança do Fórum.
Devemos colocar a reparação como ponto principal. Ampliar o diálogo de reparação com outros povos, sem correr o risco de perder o rumo político. Convoca a todos para fazerem parte desta construção.
Nilza Iraci – Enquanto Organização representa a Rede de Mujeres Latino americanas e Caribenhas na Diáspora, porque não pode ter Entidades Nacionais. Só Internacionais. Coloca-se à disposição para fazer esta ponte e que Emir vai encaminhar. Agradece à Comissão Organizadora pelo convite para coordenar a mesa.
Leni – Agradece e fala sobre a epidemia do Crack. Solicita que Mãe Norinha dê uma bênção e anuncia os apoiadores, no início nominados.
Breve relatoria feita por
Maria Geneci Silveira
Coord. Est. Comunicação
MNU-RS
HORA: 19 HORAS
REALIZAÇÃO: MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO- RS E COMITÊ AFRICANO
DO FSM
EIXOS TEMÁTICOS:
1 - REPARACÃO
2 - LUTA CONTRA A DISCRIMINACÃO RACIAL, O PRECONCEITO, A INTOLERANCIA E XENOFOBIA
3 - A CONSTRUÇÃO DA INFLUÊNCIA POLÍTICA DOS AFRICANOS(AS) E BRASILEIROS(AS) NOS SEUS RESPECTIVOS ESTADOS, GOVERNOS E SOCIEDADES
4 - A VISIBILIDADE DOS AFRICANOS E AFRO BRASILEIROS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
APOIO: CEDRAB, CODENE, CONAQ, FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO, SINDISPREV-RS, SINDISERF, PREFEITURAS: PORTO ALEGRE, CAXIAS DO SUL, SÃO LEOPOLDO E ALVORADA.
Em mesa que teve como coordenadora a Sr. Nilza Iraci, representante da Rede de Mujeres Latino americanas e Caribenhas na Diáspora foi composta por Leni Claudino de Souza, MNU-RJ, Sr. Emir Silva, MNU-RS, integrantes da Comissão. Sra. Nilza Iraci, Sr. Taoufik Abdallah, do Senegal, Coordenador do Comitê africano. Sr. Demba, Ministro do Senegal na Diáspora, com tradução da Srta. Inês, da Bélgica.
Sr. Emir inicia saudando os 150 presentes, explica sobre a formação da pareceria MNU e Comitê Africano. A seguir passa a palavra ao Sr. Demba:
Boa noite caros irmãos afro brasileiros, é um prazer estar em uma apresentação na questão de reparação entre a Diáspora Africana que mobiliza não só uma Nação, mas um Continente inteiro.
Houve uma comissão, fundada por um nigeriano que morreu, há um ano, e que luta por mobilização de africanos e demais entidades e países que lutam por reparações. Este tema é justificado do ponto de vista oficial e é polêmico. Pedimos reparação da dor e dos crimes cometidos contra os africanos. Nenhuma quantia em dinheiro irá reparar o crime cometido principalmente contra as crianças de África e da Diápora. Nada repara a discriminação, destruição e dor. Uso e abuso de pessoas da Diáspora que vivem uma situação de desalento cuja condição em que vivem é resultado dos crime da opressão e violência ocidental. Também do atraso econônico do Continente Africano. Os crimes cometidos pelos europeus exigem reparação. A boa situação econômica do Brasil é devido a contribuição dos africanos. Falando em política, o problema de reparação é devido à dívida aos afro brasileiros pela contribuição considerável à construção do País.
A legitimação da robotização e a globalização acontecida traz a exigência da reparação. Precisamos ver quais os efeitos políticos que haverão neste campo. Ver o que há de união para que haja aceitação da reparação legítima e porque razão é necessário conceder. E necessário a união das Organizações Nacionais.
Em África as ações dos governantes foram para salvar a elite.
As Organizações se apropriaram do pedido de reparação, o que também deve acontecer aos brasileiros.
Fórum Social Mundial África e Fórum Social Mundial Brasil devem fazer uma ação no plano internacional, que será difícil, mas é legítima.
No próximo ano, o FSM Dackar, deve tocar no ponto de reparação e o Comitê Afro brasileiro deve ter uma ação de mobilização igual a que desde Genebra se teve. Devemos conquistar a opinião pública para que o Continente Africano e as autoridades brasileiras entendam a grande importância da união do Comitê Africano e Brasileiro . O movimento não é fácil, mas tem grande apoio do Continente Africano.
A reivindicação que legitima o Comitê de Reparação é que este debate seja prioridade no FSM 2011. Eu e o Sr. Taoufik, debateremos com muita força sobre racismo e reparação, a partir da luta e resistência contra o capitalismo mundial, questão muito importante, com o apoio do Comitê Social Africano. Reparação é questão que vai contra o capitalismo mundial. É preciso firmeza nesta luta. Agradeço por estar aqui.
Leni Claudino de Souza fala sobre o que os negros vivem sofrendo com a discriminação no dia a dia.
Vivemos sofrendo um processo de discriminação muito árduo, enquanto o governo do Brasil envia soldados, e não é disto que o Haiti precisa, e sim, de tecnologia.
No Brasil há falta de educação pública, saúde pública, as pessoas estão perdendo as casas nos alagamentos e não tem ações contundentes e resolutivas do Governo.
Houve um retrocesso nas cotas. Retrocesso no Estatuto da Igualdade Racial. O Congresso de Negras e Negros do Brasil, pautou reparações. Temos os negros nas estruturas de governo que ajudam a fazer o povo sofrido a perder as conquistas, cooptados que são pelo poder, com empregos e cargos.
A construção deste Comitê foi uma luta árdua no FSM de Belém do Pará.
Está feliz e o Sindisprev-RS também, porque o povo negro veio a esta oficina debater reparações.
Os quilombolas estão sendo prejudicados, onde um Ministro negro diz ao Quilombo Marambaia que lá não é um Quilombo. É triste.
É preciso fazer uma denúncia aos outros Países, da discriminação no Brasil.
Taoufik Abdallah – Há uma dificuldade a ser superada. Parabeniza Emir e as pessoas que auxiliaram na construção deste processo que vai até Dackar em 2011.
Pergunta-se como elaborar um documento comum, respeitando a cultura e que seja durável, sobre reparações.
O Brasil é África. Os governantes têm que definir a política africana do Brasil. O que é extremamente difícil.
É necessário fazer em conjunto esta formação de montagem do trabalho conjunto com a África. O Brasil não deve avançar menosprezando o trabalho e cooperação africana.
Aos meus irmão do Brasil e Nigéria, pelos séculos o Brasil partiu por toda África a trazer seu povo. A relação brasileira e africana deve ser uma relação duradoura e fraternal e não só econômica.
O Brasil é encarado como um País de esperança para o Continente Africano. Brasil e África são considerados dois grandes mercados. É necessário desconstruir esta relação mercantilista.
Vou definir a questão de distância e que na composição dos afro descendentes é importante, muito importante por viverem na exclusão, miséria e segregação.
A questão da identidade afro dos brasileiros com África representa a esperança de África poder continuar no seu desenvolvimento.
A questão da identidade, se África continua marginalizada. O Brasil é referência de identidade, o que faz possível a saída da situação em que África está.
O FSM de Dackar trará para os espaços a vizibilidade desta luta que será a público vista por autoridades do Governo que fazem valer a importància destas reivindicações. As reivindicações tem que ser cada vez mais fortes.
O Fórum que vai acontecer em África é de grande importância para trazer realizações.
O FSM de Belém do Pará fez uma agenda em comum que força a visibilidade da agenda em Dackar.
Esta agenda deve incluir todas as proporções do Fórum, e não só problemas pontuais. Por trazer a visibilidade é um forte espaço de luta contra a discriminação , e todos os outros assuntos do mundo como economia e cultura, todos serão debatidos para criar esta política internacional.
Fica contente por ver o poder da comunidade brasileira de fazer uma atividade que vai ajudar a tornar possível uma coalisão que faça pressão com movimentos e ações que sejam possíveis antes do FSM de Dackar.
Queria anunciar a criação de um Comitê que conte com 5 brasileiros e 7 africanos. Este comitê irá fazer um Seminário preparatório para o FSM de Dackar. Deverá ser aberto aos afrodescendentes da América Latina, Caraíbas e Estados Unidos.
Queríamos que uma pessoa do Comitê brasileiro, participe de forma premanente no Comitê Africano. Consideramos que esta região da Diáspora é importante e que esta participante seja uma mulher. Devemos construir um Comitê forte, durável e permanente.
Depois de Dackar o FSM vai demorar a voltar à África, portanto agora é a hora de juntarmos forças para no Fórum de Dackar instituir sua visão e criar a representação Sul-Sul. Dackar é onde pode-se dizer que será a concretização da união. Lá os brasileiros serão bem recebidos, estarão em casa.
Nilza Iraci, fala da dificuldade de conseguir que o FSM de Dackar fosse para a África por acharem que eles não seriam capazer de organizar. Acha importante este comitê de reparações com 5 brasileiros e 7 africanos, e que propõe um brasileiro para compor em caráter permanente o Comitê Africano e fazer um Seminário para podermos propor como fazer a mobilização.
Marta Almeida Filha da Coordenação do MNU-PE fala da importância desta luta conjunta por reparaçoes e da necessidade cada vez maior e urgente das reparações na Diáspora.
Jorge Cruz, MNU-Viamão-RS, fala da alegria de ver o povo reunido para discutir reparação e sobre o sincretismo religioso e Religiões de Matriz Africana. Exige reparação de fato.
Mestre Brasil, Coordenador da Ciracial, Caxias do Sul,
MNU- RS, Fala da exclusão e da miséria como é vista a África. As lutas e guerras que tem atrapalhado o avanço. Pergunta qual a forma de aproximação, união interna do povo africano quanto às políticas afirmativas.
Juarez do RJ relata sobre o Fórum Nacional de Juventude Negra.
Vanda Pinedo, Florianópolis, SC, Coordenadora Geral do MNU, Pergunta qual a conjuntura atual em África e Diáspora e como veem a consolidação desta luta. Como fazer as políticas para a população negra e políticas de reparação que dêem conta das necessidades em África e Diáspora.
Sr. Demba diz que reparação é questão de tempo e África e Diáspora passam por um processo.
Muito obrigado pelo interesse, temos estas preocupações bem presentes e queremos ver um fim no rigor do afastamento internacional. Na Ásia há povos indígenas que reivindicam reparações pela opressão sofrida, e não só aqui e em África temos que nos unir todos os povos. Em Genebra foi considerada crime contra a humanidade a opressão moral e política.
A Conferência de 2001 em Durban e 2009 em Genebra, considerou o racismo como um crime de lesa humanidade. O problema é político e de educação.
Para o povo do Brasil e África é necessário uma união para reparar a exploração capitalista e contar a história verdadeira, e não a que está nos livros anteriores.
Taoufik Abdallah - É preciso um trabalho e prática de governo para combater o racismo e proporcionar as reparações. É necessário uma união e boa vontade para concluir este processo que tem que ser durável .
Para a reparação o ponto internacional vai para Dackar, mas o nosso trabalho não pode parar. Devemos utilizar Dackar para o mundo ver o nosso trabalho.
Agradece a oportunidade e convida para sermos ativos participantes do processo de Dackar.
Emir Silva fala da constituição do Grupo de Trabalho.
Hoje teve um debate internacional que abordou o trabalho que devemos fazer quanto ao contexto internacional. O FSM tem uma relação com governos, que financiaram o Fórum, mas em nenhum momento o Movimento Social perdeu a liderança do Fórum.
Devemos colocar a reparação como ponto principal. Ampliar o diálogo de reparação com outros povos, sem correr o risco de perder o rumo político. Convoca a todos para fazerem parte desta construção.
Nilza Iraci – Enquanto Organização representa a Rede de Mujeres Latino americanas e Caribenhas na Diáspora, porque não pode ter Entidades Nacionais. Só Internacionais. Coloca-se à disposição para fazer esta ponte e que Emir vai encaminhar. Agradece à Comissão Organizadora pelo convite para coordenar a mesa.
Leni – Agradece e fala sobre a epidemia do Crack. Solicita que Mãe Norinha dê uma bênção e anuncia os apoiadores, no início nominados.
Breve relatoria feita por
Maria Geneci Silveira
Coord. Est. Comunicação
MNU-RS
quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
CONVITE
O Movimento Negro Unificado, o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul têm o prazer de convidar a todos, para participar da mesa de abertura da “Oficina dos Territórios Quilombolas e Comunidades Tradicionais e Impacto das Políticas Institucionais” no “Fórum Social Mundial 10 Anos “Grande Porto Alegre”. Após as palestras, os presentes terão espaço para debater com os palestrantes.
Dia : 26 de Janeiro de 2010
Horário :14:00
Local : Auditório do Ministério Público do RS
Endereço : Praça Marechal Floriano , 110 (antiga Praça da
Matriz) Centro Porto Alegre - RS
terça-feira, 19 de janeiro de 2010
VIOLÊNCIA RACIAL E GENOCÍDIO DO NEGRO ( AFRODESCENDENTE ) NO BRASIL
A cidade de São Paulo, tem ficado cada dia mais violenta e, esta violência incide em maior proporção sobre os negros, em conseqüência das raízes históricas deste país, que foi estruturado no trabalho escravo da época colonial e na exploração racial pós abolição da escravatura.
O racismo que ganhou nova roupagem nos dias atuais é o principal fator pela condição de miséria do negro e da violência por ele sofrida, como demonstra os estudos realizados para verificar as condições de vida da população brasileira.
Baseados no IDH ( Índice de Desenvolvimento Humano ) da ONU, Organização das Nações Unidas, onde o Brasil se encontra em 63º lugar, colocação de países de médio desenvolvimento humano. Os pesquisadores Wânia Sant’Ana e Marcelo Paixão fizeram o mesmo estudo para negros e seus descendentes isoladamente e a colocação é 120º, colocação que denota as péssimas condições de vida do negro brasileiro.
Quanto à Educação, dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE demonstram que o analfabetismo é 2,5 vezes maior entre os negros do que entre os brancos e, nos livros didáticos é imposta uma imagem do negro de forma pejorativa, sempre inculcando a idéia de submisso, coitado, incapaz , etc.
Ainda conforme pesquisas do IBGE, em relação à escolaridade, no primeiro grau 71% dos pretos e 65% dos pardos estudam; no segundo grau, este número decresce para 24% de pretos e 29% de pardos; no ensino superior, existem apenas 4% de pretos e 6% de pardos. Ou seja, 67% de pretos e 59% de pardos param de estudar no decorrer de sua formação escolar.
O Censo Demográfico do IBGE de 1980, que tinha como preocupação analisar a situação do negro no Brasil, em pesquisas realizadas nas cidades de São Paulo e Recife, apontaram que “os rendimentos de um médico
negro são 22% mais baixo que os de um médico branco; um engenheiro negro ganha 19% menos que um branco; os professores negros ganham 18% menos que os brancos; os motoristas negros ganham 19% menos que os brancos; um metalúrgico torneiro-mecânico negro ganha 11% menos que um branco”.
No mercado de trabalho, os brancos com salários equivalentes a 10 salários mínimos totalizam 16%, enquanto os negros representam apenas 6%.
A desigualdade racial no mercado de trabalho, é significativa.
Na prefeitura de São Paulo, estima-se que cerca de 40% do seu quadro funcional seja composta por negros, os quais, entretanto, na maioria ocupam cargos operacionais.
No âmbito da justiça, o negro também está em desvantagem. As denúncias de crimes raciais são classificadas, na maioria dos casos, como injúria ou calúnia, ao invés de serem enquadradas na categoria de crime racial, inafiançável.
Os negros são abordados por policiais com mais freqüência que os brancos e recebem mais insultos e agressões físicas do que estes. Segundo pesquisa publicada na Folha de São Paulo, caderno 3, pág. 2 no dia 06/04/97: 48% dos negros já passaram por algum tipo de abordagem policial. Desse total, 21% foram agredidos verbalmente e 14% agredidos fisicamente por policias.
Pesquisas realizadas por Sérgio Adorno, professor da Universidade de São Paulo, analisando 500 processos criminais na cidade de São Paulo em 1990, apontam: “que os negros são presos em flagrantes com mais freqüência que os brancos, na proporção de 58% contra 46% . Isso sugere
que sofrem maior vigilância da polícia. Vimos ainda que 27% dos brancos
respondem ao processo em liberdade, enquanto só 15% dos negros conseguem esse benefício. Apenas 25% dos negros levam testemunhas de defesa ao tribunal, que é uma prova muito importante, enquanto 42% dos brancos apresentam esse tipo de prova”.
Segundo Sérgio Adorno, “não posso afirmar que os juízes sejam racistas. Posso sim, garantir que não existe igualdade de direitos entre negros e brancos e que há um problema racial”.
No momento em que este documento é redigido, em algum lugar deste país, uma família negra deve estar em prantos, acompanhando um cortejo fúnebre, enterrando mais um jovem negro assassinado por gangues (morte entre a própria juventude em disputa por ponto de drogas e, outros motivos fúteis), ou por policiais ou grupo de extermínio (composto pelos mesmos ).
A Violência Policial com que agiu a Polícia Militar na Favela Naval, na cidade de Diadema, assassinando o trabalhador negro, pai de família, Mário José Josino, de 30 anos, a morte do comerciante também negro Oswaldo Manoel da Silva , de 28 anos, em Santo André, ambas em 1997, é a mesma que matou o dentista negro, recém formado, Flávio Ferreira Sant’Ana , em 3 de fevereiro de 2004.
Esta mesma violência de tempos em tempos, choca a opinião pública nacional e internacional, como as chacinas da Candelária ( 7 crianças de rua ) e de Vigário Geral ( 21 trabalhadores ) na cidade do Rio de Janeiro, em 1993, do Carandiru ( morte de 111 presos na Casa de Detenção de São Paulo ), em1992, de Corumbiara ( 13 trabalhadores rurais sem terra ) RO,em 1995, do Eldorado do Carajás ( 19 trabalhadores rurais sem terra ) PA,em 1996, em Francisco Morato (12 pessoas, todos jovens ) SP,em 1998.
A grande maioria das pessoas, vítimas dessas chacinas, eram negras.
Em 31 de março de 2005, em apenas uma hora, 29 pessoas foram assassinadas, em 11 locais nas cidades de Nova Iguaçu e Queimados, municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro.
Supõe-se que o provável motivo da chacina, seja uma forma de retaliação por Policiais Militares estarem sendo averiguados por suspeita de participação em crimes na Baixada Fluminense; ou seja, policiais em processo de investigação, podem ter perpetrado o crime como forma de vingança social e intimidação pública.
Conforme o Observatório das Violências Policiais, mais recentemente no estado de São Paulo, tivemos chacinas na Favela Jardim Portinari, Diadema (Grande São Paulo) – Mãe e dois filhos jovens foram assassinados por um Policial Militar diante de cerca de 30 pessoas, no Recanto Feliz, Francisco Morato (Grande São Paulo) – Quatro pessoas, são assassinadas à queima-roupa em um bar, no Jardim Ataliba Leonel, Tremembé ( Zona Norte de São Paulo) – Seis pessoas são assassinadas em um bar à queima-roupa, no Morro do Samba, Diadema, ( Grande São Paulo ) – Cinco jovens com idade entre 14 e 22 anos foram baleados e morreram a caminho do hospital em suspeito tiroteio, na Favela do Coruja ( Zona Norte de São Paulo ) – Seis pessoas foram assassinadas à queima-roupa, ao que tudo indica por policiais militares, enquanto uma sétima foi ferida mas sobreviveu, no Jardim Presidente Dutra ( Guarulhos ) – Quatro adolescentes foram assassinados à queima-roupa em frente a casa de um deles, por três policiais militares, um quinto sobreviveu, na cidade de Caraguatatuba (Litoral do Estado de São Paulo) – Quatro rapazes são mortos, aparentemente como “queima de arquivo” para obstruir as investigações do assassinato do prefeito de Campinas, Toninho do PT.
Em relação aos autores de chacinas no Brasil, poucos de fato são punidos, atingindo a impunidade um alto percentual.
A vulnerabilidade da população negra ( afrodescendente ) tem uma profunda repercussão sobre os defensores de direitos humanos da população negra. Invasão de domicílio, ameaça a familiares, armação de flagrantes por porte de drogas, armas e outras formas similares.
Em relação à proposição frente a violência sofrida por defensores afrodescendentes dos direitos humanos, é necessário um maior acompanhamento público do Movimento Negro e de órgãos de Direitos Humanos, em relação à impunidade das violências policiais, das ações dos grupos de extermínio, das torturas nas prisões e delegacias.
Sobre as invasões de domicílios, ameaças a familiares, armação de flagrantes por portes de drogas, armas e outras ações similares, é necessário acionamentos jurídicos de forma sistemática, pois policiais agem assim devido a certeza de que não serão punidos.
Estas ações, apesar de urgentes e fundamentais, ainda seriam forças paliativas, necessitando ações mais abrangentes no combate ao racismo e à discriminação racial, tais como, reparações, ações afirmativas, cotas nas áreas da educação e do trabalho .
Milton Barbosa
Coordenador Estadual do Movimento Negro Unificado – MNU - SP
O racismo que ganhou nova roupagem nos dias atuais é o principal fator pela condição de miséria do negro e da violência por ele sofrida, como demonstra os estudos realizados para verificar as condições de vida da população brasileira.
Baseados no IDH ( Índice de Desenvolvimento Humano ) da ONU, Organização das Nações Unidas, onde o Brasil se encontra em 63º lugar, colocação de países de médio desenvolvimento humano. Os pesquisadores Wânia Sant’Ana e Marcelo Paixão fizeram o mesmo estudo para negros e seus descendentes isoladamente e a colocação é 120º, colocação que denota as péssimas condições de vida do negro brasileiro.
Quanto à Educação, dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE demonstram que o analfabetismo é 2,5 vezes maior entre os negros do que entre os brancos e, nos livros didáticos é imposta uma imagem do negro de forma pejorativa, sempre inculcando a idéia de submisso, coitado, incapaz , etc.
Ainda conforme pesquisas do IBGE, em relação à escolaridade, no primeiro grau 71% dos pretos e 65% dos pardos estudam; no segundo grau, este número decresce para 24% de pretos e 29% de pardos; no ensino superior, existem apenas 4% de pretos e 6% de pardos. Ou seja, 67% de pretos e 59% de pardos param de estudar no decorrer de sua formação escolar.
O Censo Demográfico do IBGE de 1980, que tinha como preocupação analisar a situação do negro no Brasil, em pesquisas realizadas nas cidades de São Paulo e Recife, apontaram que “os rendimentos de um médico
negro são 22% mais baixo que os de um médico branco; um engenheiro negro ganha 19% menos que um branco; os professores negros ganham 18% menos que os brancos; os motoristas negros ganham 19% menos que os brancos; um metalúrgico torneiro-mecânico negro ganha 11% menos que um branco”.
No mercado de trabalho, os brancos com salários equivalentes a 10 salários mínimos totalizam 16%, enquanto os negros representam apenas 6%.
A desigualdade racial no mercado de trabalho, é significativa.
Na prefeitura de São Paulo, estima-se que cerca de 40% do seu quadro funcional seja composta por negros, os quais, entretanto, na maioria ocupam cargos operacionais.
No âmbito da justiça, o negro também está em desvantagem. As denúncias de crimes raciais são classificadas, na maioria dos casos, como injúria ou calúnia, ao invés de serem enquadradas na categoria de crime racial, inafiançável.
Os negros são abordados por policiais com mais freqüência que os brancos e recebem mais insultos e agressões físicas do que estes. Segundo pesquisa publicada na Folha de São Paulo, caderno 3, pág. 2 no dia 06/04/97: 48% dos negros já passaram por algum tipo de abordagem policial. Desse total, 21% foram agredidos verbalmente e 14% agredidos fisicamente por policias.
Pesquisas realizadas por Sérgio Adorno, professor da Universidade de São Paulo, analisando 500 processos criminais na cidade de São Paulo em 1990, apontam: “que os negros são presos em flagrantes com mais freqüência que os brancos, na proporção de 58% contra 46% . Isso sugere
que sofrem maior vigilância da polícia. Vimos ainda que 27% dos brancos
respondem ao processo em liberdade, enquanto só 15% dos negros conseguem esse benefício. Apenas 25% dos negros levam testemunhas de defesa ao tribunal, que é uma prova muito importante, enquanto 42% dos brancos apresentam esse tipo de prova”.
Segundo Sérgio Adorno, “não posso afirmar que os juízes sejam racistas. Posso sim, garantir que não existe igualdade de direitos entre negros e brancos e que há um problema racial”.
No momento em que este documento é redigido, em algum lugar deste país, uma família negra deve estar em prantos, acompanhando um cortejo fúnebre, enterrando mais um jovem negro assassinado por gangues (morte entre a própria juventude em disputa por ponto de drogas e, outros motivos fúteis), ou por policiais ou grupo de extermínio (composto pelos mesmos ).
A Violência Policial com que agiu a Polícia Militar na Favela Naval, na cidade de Diadema, assassinando o trabalhador negro, pai de família, Mário José Josino, de 30 anos, a morte do comerciante também negro Oswaldo Manoel da Silva , de 28 anos, em Santo André, ambas em 1997, é a mesma que matou o dentista negro, recém formado, Flávio Ferreira Sant’Ana , em 3 de fevereiro de 2004.
Esta mesma violência de tempos em tempos, choca a opinião pública nacional e internacional, como as chacinas da Candelária ( 7 crianças de rua ) e de Vigário Geral ( 21 trabalhadores ) na cidade do Rio de Janeiro, em 1993, do Carandiru ( morte de 111 presos na Casa de Detenção de São Paulo ), em1992, de Corumbiara ( 13 trabalhadores rurais sem terra ) RO,em 1995, do Eldorado do Carajás ( 19 trabalhadores rurais sem terra ) PA,em 1996, em Francisco Morato (12 pessoas, todos jovens ) SP,em 1998.
A grande maioria das pessoas, vítimas dessas chacinas, eram negras.
Em 31 de março de 2005, em apenas uma hora, 29 pessoas foram assassinadas, em 11 locais nas cidades de Nova Iguaçu e Queimados, municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro.
Supõe-se que o provável motivo da chacina, seja uma forma de retaliação por Policiais Militares estarem sendo averiguados por suspeita de participação em crimes na Baixada Fluminense; ou seja, policiais em processo de investigação, podem ter perpetrado o crime como forma de vingança social e intimidação pública.
Conforme o Observatório das Violências Policiais, mais recentemente no estado de São Paulo, tivemos chacinas na Favela Jardim Portinari, Diadema (Grande São Paulo) – Mãe e dois filhos jovens foram assassinados por um Policial Militar diante de cerca de 30 pessoas, no Recanto Feliz, Francisco Morato (Grande São Paulo) – Quatro pessoas, são assassinadas à queima-roupa em um bar, no Jardim Ataliba Leonel, Tremembé ( Zona Norte de São Paulo) – Seis pessoas são assassinadas em um bar à queima-roupa, no Morro do Samba, Diadema, ( Grande São Paulo ) – Cinco jovens com idade entre 14 e 22 anos foram baleados e morreram a caminho do hospital em suspeito tiroteio, na Favela do Coruja ( Zona Norte de São Paulo ) – Seis pessoas foram assassinadas à queima-roupa, ao que tudo indica por policiais militares, enquanto uma sétima foi ferida mas sobreviveu, no Jardim Presidente Dutra ( Guarulhos ) – Quatro adolescentes foram assassinados à queima-roupa em frente a casa de um deles, por três policiais militares, um quinto sobreviveu, na cidade de Caraguatatuba (Litoral do Estado de São Paulo) – Quatro rapazes são mortos, aparentemente como “queima de arquivo” para obstruir as investigações do assassinato do prefeito de Campinas, Toninho do PT.
Em relação aos autores de chacinas no Brasil, poucos de fato são punidos, atingindo a impunidade um alto percentual.
A vulnerabilidade da população negra ( afrodescendente ) tem uma profunda repercussão sobre os defensores de direitos humanos da população negra. Invasão de domicílio, ameaça a familiares, armação de flagrantes por porte de drogas, armas e outras formas similares.
Em relação à proposição frente a violência sofrida por defensores afrodescendentes dos direitos humanos, é necessário um maior acompanhamento público do Movimento Negro e de órgãos de Direitos Humanos, em relação à impunidade das violências policiais, das ações dos grupos de extermínio, das torturas nas prisões e delegacias.
Sobre as invasões de domicílios, ameaças a familiares, armação de flagrantes por portes de drogas, armas e outras ações similares, é necessário acionamentos jurídicos de forma sistemática, pois policiais agem assim devido a certeza de que não serão punidos.
Estas ações, apesar de urgentes e fundamentais, ainda seriam forças paliativas, necessitando ações mais abrangentes no combate ao racismo e à discriminação racial, tais como, reparações, ações afirmativas, cotas nas áreas da educação e do trabalho .
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