Por Jurema Werneck
O dia 17 de junho de 2010 amanheceu agitado, com vários pedidos de entrevista e de trocas de informações.Telefone tocando, caixa postal cheia de comentários e indagações. Descontentamento de todos os lados. Afinal, o Estatuto aprovado pelo Senado Federal, capitaneado por uma estranha aliança entre o Partido dos Trabalhadores e o Democratas às vésperas de processo eleitoral nacional é bom para quê?
Para quem?
Decididamente não é bom para gente que, como eu, como tantas e tantos, lutamos, cotidianamente, para garantir que o desejo da sociedade brasileira por justiça se mantenha vivo e sem entraves (por que eles não nos ouviram?).
Também não é bom para aquelas e aqueles que precisam agora viver e fazer acontecer a certeza que o racismo está mais fraco, que o Brasil pode ser o que um dia desejou ser: uma democracia sem racismo ( por que eles não nos seguiram?).
Tampouco será bom para aquelas e aqueles que, como nós, entendemos representação como
compromisso. Trabalho legislativo como escuta - diálogo - com a sociedade (onde foi que estes
princípios se perderam?).
Quanto à luta contra ao racismo patriarcal, esta teve reafirmadas suas razões para existir e seguir em frente na direção de um país melhor, aquele que ainda não existe. Mas que, pela força de nosso compromisso, um dia vai existir - nem que seja para as netas de nossas netas. Para as descendentes das descendentes de Acotirene e Na Agotime, de Xica da Silva e Mariana Crioula, de Laudelina Campos Melo, Lélia Gonzalez, Beatriz Nascimento e Obassy.
Por isso elas lutaram. Para isso herdamos suas lutas.
Foi um dia de indagações: o que significam as mudanças no capítulo sobre saúde? Supressão da obrigatoriedade de registro da cor das pessoas nos formulários de atendimento e notificação do Sistema Único de Saúde? Abandono da necessidade de pactuação entre União, Estados e Municípios para a descentralização de políticas e ações em saúde da população negra? Abdicação da definição de indicadores e metas na política pública? Afinal, o que eles queriam negar? O que pensaram aprovar?
É preciso reconhecer que, num primeiro plano, as decisões tomadas de supressão destes ítens,
parecem ter se baseado em grande ignorância sobre os processos de gestão de saúde. O que precisariam saber?
Que em 2006 o Conselho Nacional de Saúde, organismo que por lei tem a tarefa de aprovar a criação de políticas na área de saúde, já havia aprovado por unanimidade esta que um ministro de políticas de promoção da igualdade racial, um ex-ministro de políticas de promoção da igualdade racial, senadores do Democratas em aliança com senadores do Partido dos Trabalhadores e muitos assessores deles aparentemente desconhecem: a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Eles também aparentemente ignoravam o fato de que esta mesma política já foi pactuada pelos entes federados na Comissão Intergestores Tripartite/CIT, também segundo preceitos legais para a gestão de políticas no campo da saúde.
Esta pactuação definiu um Plano Operativo com atribuições diferenciadas e complementares para a União, os 27 Estados brasileiros e os mais de 5600 Municípios do país, contendo 25 ações a serem desenvolvidas em 04 anos, com 29 metas a serem alcançadas no período, em duas fases: a primeira, entre os anos de 2008 e 2009 e a segunda, entre 2010 e 2011, com duas prioridades a enfrentar: a) problema 1: Raça Negra e Racismo como Determinante Social das Condições de Saúde: acesso, discriminação e exclusão social; e b) problema 2: Morbidade e Mortalidade na População Negra. Possivelmente ignoravam que a assinatura deste compromisso pelo Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde/CONASS e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde/ CONASEMS aconteceu em abril de 2007. Tampouco deviam saber de sua publicação no Diário Oficial na União em 14 de maio de 2009 (Portaria 992).
Além do atual desenvolvimento de iniciativas, ainda que iniciais, nas diferentes regiões, Estados e cidades do Brasil. Isto apesar da insistência criminosa do Congresso Nacional em negar financiamento para a saúde e sendo conivente, ou mais, co-patrocinador da ampliação da vulnerabilidade de brasileiros e brasileiras, da manutenção de altas taxas de sofrimento, adoecimento e mortes.
Mas toda a magnitude de sua ignorância se coloca ao considerarem que nós, que sabemos disto porque somos parte da luta que gerou tais conquistas, iríamos permitir que tal irresponsabilidade vá longe demais!
Preciso dizer que reconheço, além das marcas da grande ignorância orgulhosa, fortes sinais de um racismo também orgulhoso de dizer seu nome em público. Pois o que, senão ele, fez com que parlamentares e partidos à beira da obsolescência acreditem que se pode impunemente ignorar os indicadores de saúde da população negra, que contradizem perspectivas de justiça e de direito.
Somente o racismo lhes dá desprezo pelo Outro o suficiente e faz com que aceitem a morte de mulheres negras em taxas seis vezes maiores do que as brancas, por causas evitáveis por um pré-natal destituído de racismo e preconceito, elevando as taxas de morte materna no Brasil a patamares escandalosos.
Ou que considerem irrelevante a freqüência de homicídios contra a população negra ter aumentado de 24.763 vítimas de assassinatos para 29.583 entre os anos de 2000 e 2006, segundo dados do Ministério da Saúde, enquanto que a freqüência de mortes de pessoas brancas pela mesma causa caiu de 18.712 para 15.578 no mesmo período. O que traduz riscos insuportáveis de homens negros, especialmente os jovens, morrerem por homicídio e patamares 2,2 vezes mais altas do que para homens brancos.
E riscos para mulheres negras 1,7 vezes maiores do que para as mulheres brancas. E estamos falando em resultados da política de desarmamento e das iniciativas de segurança dita pública!
Isto acompanhado de maiores taxas de mortalidade infantil para crianças negras, cuja diferença em relação às brancas também aumenta; ou a enorme tragédia do adoecimento mais cedo, de maior vivência de agravamento e complicações por doenças evitáveis ou facilmente tratáveis. E os efeitos devastadores da hipertensão entre nós, com maiores taxas de morte e acidente vascular cerebral e suas seqüelas; ou da falta de diagnóstico e tratamento do diabetes tipo 2, que resultam em maior mortalidade, mutilações, cegueira e suas tragédias pessoais, familiares, comunitárias.
Como parlamentares, partidos e assessores puderam acreditar que acharíamos sua displicência, seu descaso, seu desprezo, sua falta de solidariedade e compromisso outra coisa senão racismo?
Por isso respondo a quem me pergunta que sim, o Estatuto aprovado faz mal para a saúde da população negra, ao Sistema Único de Saúde e à sociedade brasileira. Não por seus efeitos diretos, pois esta mesma população negra, o SUS (que é feito por pessoas, trabalhadoras e trabalhadores, gestoras e gestores, que buscam fazer bem o seu trabalho) e a sociedade dispõem de mecanismos que não hesitarão em usar para garantir que os avanços já conquistados até aqui sejam mantidos.
Mas principalmente por que um Congresso Nacional e seus partidos políticos desvinculados tão acintosamente dos sonhos e projetos de justiça social e equidade torna nosso mundo pequeno, menor. Subtrai, entre todas e todos nós, uma fatia da ética e da solidariedade. Magoa nosso desejo de futuro melhor para todas e todos.
Mas, como costumamos dizer e já faz muito tempo: a luta continua!
sábado, 19 de junho de 2010
Estatuto da Igualdade Racial
O plenário do Senado aprovou, em sessão extraordinária, o Estatuto da Igualdade Racial. Mais cedo, o texto havia sido aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e passou sem alterações no plenário da Casa. O projeto segue agora para sanção presidencial.
O relatório do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) suprimiu o trecho que tratava de reserva de vagas para negros em partidos políticos e o que estabelecia políticas específicas de saúde para a população negra, assim como a instituição de cotas para negros no ensino público.
O texto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros. Na área educacional, por exemplo, incorpora no currículo de formação de professores temas que incluam valores de respeito à pluralidade etnorracial e cultural da sociedade.
O Estatuto de Igualdade Racial, que tramitou no Congresso Nacional por sete anos, foi aprovado por meio de acordo na comissão e no plenário. O deputado Edison Santos, ex-ministro da Secretaria Especial de Políticas para a Igualdade Racial, considerou que o preceitos da nova lei atendem às reivindicações da comunidade negra.
Autor diz que luta por cotas continua
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto original, disse, em entrevista à Agência Senado, concordar com a posição da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, vinculada à Presidência da República (Sepir-PR), segundo a qual o estatuto representa um avanço, embora não contemple a política de cotas raciais.
"Ele [o estatuto] tem um valor simbólico que ilumina o caminho dos que lutam pela igualdade de direitos e por ações afirmativas", afirmou o senador, acrescentando que o estatuto dará "conforto legal" para que se avance na busca da regulamentação das cotas raciais.
Paulo Paim lamentou que o relator da matéria na CCJ, senador Demostenes Torres (DEM-GO) tenha retirado artigo pelo qualo poder público estaria habilitado a conceder incentivos fiscais às empresas com mais de 20 empregados que mantivessem uma cota mínima de 20% de trabalhadores negros.
O senador considera como pontos positivos do estatuto o reconhecimento ao livre exercício de cultos religiosos e o direito dos remanescentes de quilombos às suas terras.
*Com informações das agências Brasil e Senado
O relatório do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) suprimiu o trecho que tratava de reserva de vagas para negros em partidos políticos e o que estabelecia políticas específicas de saúde para a população negra, assim como a instituição de cotas para negros no ensino público.
O texto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros. Na área educacional, por exemplo, incorpora no currículo de formação de professores temas que incluam valores de respeito à pluralidade etnorracial e cultural da sociedade.
O Estatuto de Igualdade Racial, que tramitou no Congresso Nacional por sete anos, foi aprovado por meio de acordo na comissão e no plenário. O deputado Edison Santos, ex-ministro da Secretaria Especial de Políticas para a Igualdade Racial, considerou que o preceitos da nova lei atendem às reivindicações da comunidade negra.
Autor diz que luta por cotas continua
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto original, disse, em entrevista à Agência Senado, concordar com a posição da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, vinculada à Presidência da República (Sepir-PR), segundo a qual o estatuto representa um avanço, embora não contemple a política de cotas raciais.
"Ele [o estatuto] tem um valor simbólico que ilumina o caminho dos que lutam pela igualdade de direitos e por ações afirmativas", afirmou o senador, acrescentando que o estatuto dará "conforto legal" para que se avance na busca da regulamentação das cotas raciais.
Paulo Paim lamentou que o relator da matéria na CCJ, senador Demostenes Torres (DEM-GO) tenha retirado artigo pelo qualo poder público estaria habilitado a conceder incentivos fiscais às empresas com mais de 20 empregados que mantivessem uma cota mínima de 20% de trabalhadores negros.
O senador considera como pontos positivos do estatuto o reconhecimento ao livre exercício de cultos religiosos e o direito dos remanescentes de quilombos às suas terras.
*Com informações das agências Brasil e Senado
Recolham as Rosas
Edson Costa
Recolham as rosas, elas não falam, simplesmente exalam, o perfume que roubam de ti
Recolham os medos, os espantos, a insegurança, somos mesmo assim, um país de tiranos que tem medo da sua plenitude, pelo hábito da ditadura e do centralismo.
Recolham as palavras, as poesias, os sonhos, tudo deve estar no controle, pensa o estado, que não quer aumentar o nosso estado de direito.
Recolham os pensamentos, com os choques elétricos nas ideologias alternativas
Recolham as oportunidades, para que não surjam novas lideranças e novos homens e mulheres fortes
Recolham as leis, elas só servem para uns
Recolham os cacos de amor que vivem por aí
Deixa a estrada para os que traem
Recolham as lágrimas, para se tornar insensível
Recolham o brilho nos olhos pela reação hipócrita dos manipuladores
Recolham as artes
Recolham o bem extra
Recolham a elegância
Recolham o amor
a nobreza das amizades
Recolha a atenção aos amigos
tudo parace ser jogo
Recolham as regras
tudo pare manipulado
recolham as perspectivas
recolham a ética
o mundo é dos espertos
recolham a visão do futuro
O Sistema é bruto
A Arma de fogo
é resultado do jogo sujo
que se faz nos grandes palácios
Recolham os Palhaços
eles são idiotas da arte que precisam ser exterminados
e lembre "o rei mal coroado, não queria o amor no seu reinado, pois sabia não ia ser amado..."
Recolham a canção, que os mortos não levantam mais!
Recolham as rosas, elas não falam, simplesmente exalam, o perfume que roubam de ti
Recolham os medos, os espantos, a insegurança, somos mesmo assim, um país de tiranos que tem medo da sua plenitude, pelo hábito da ditadura e do centralismo.
Recolham as palavras, as poesias, os sonhos, tudo deve estar no controle, pensa o estado, que não quer aumentar o nosso estado de direito.
Recolham os pensamentos, com os choques elétricos nas ideologias alternativas
Recolham as oportunidades, para que não surjam novas lideranças e novos homens e mulheres fortes
Recolham as leis, elas só servem para uns
Recolham os cacos de amor que vivem por aí
Deixa a estrada para os que traem
Recolham as lágrimas, para se tornar insensível
Recolham o brilho nos olhos pela reação hipócrita dos manipuladores
Recolham as artes
Recolham o bem extra
Recolham a elegância
Recolham o amor
a nobreza das amizades
Recolha a atenção aos amigos
tudo parace ser jogo
Recolham as regras
tudo pare manipulado
recolham as perspectivas
recolham a ética
o mundo é dos espertos
recolham a visão do futuro
O Sistema é bruto
A Arma de fogo
é resultado do jogo sujo
que se faz nos grandes palácios
Recolham os Palhaços
eles são idiotas da arte que precisam ser exterminados
e lembre "o rei mal coroado, não queria o amor no seu reinado, pois sabia não ia ser amado..."
Recolham a canção, que os mortos não levantam mais!
quinta-feira, 20 de maio de 2010
MNU-RS Seção Caxias do Sul
Dia 12 de maio de 2010, foi realizada na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, a palestra 100 anos do Abolicionista Joaquim Nabuco e 122 anos da "Abolição". Proferida por Maria Geneci Silveira, Coordenadora Estadual de Comunicação do MNU, uma atividade da CIRACIAL Secretaria da Igualdade Racial, da Prefeitura Municipal.
A palestra foi uma das atividades da CIRACIAL na semana do dia 13 de maio.
A palestra foi uma das atividades da CIRACIAL na semana do dia 13 de maio.
domingo, 21 de março de 2010
21 de Março - Dia Internacional contra a Discriminação Racial
No dia 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, 20 mil negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular.
No bairro de Shaperville, os manifestantes se depararam com tropas do exército. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186. Esta ação ficou conhecida como o Massacre de Shaperville. Em memória à tragédia, a ONU – Organização das Nações Unidas – instituiu 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
O Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial diz o seguinte:
"Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública"
O racismo se apresenta, de forma velada ou não, contra judeus, árabes, mas sobretudo negros. No Brasil, onde os negros representam quase a metade da população, chegando a 80 milhões de pessoas, o racismo ainda é um tema delicado.
Para Paulo Romeu Ramos, do Grupo Afro-Sul, as novas gerações já têm uma visão mais aberta em relação ao tema. “As pessoas mudaram, o que falta mudar são as tradições e as ações governamentais”, afirma Paulo. O Grupo Afro-Sul é uma ONG de Porto Alegre, que promove a cultura negra em todos os seus aspectos.
Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD – em seu relatório anual, "para conseguir romper o preconceito racial, o movimento negro brasileiro precisa criar alianças e falar para todo o país, inclusive para os brancos. Essa é a única maneira de mudar uma mentalidade forjada durante quase cinco séculos de discriminação”.
Fonte: Portoweb
A história e a luta do povo negro ao longo dos tempos, inclusive perdendo a vida, nos deixa, além do exemplo, a força e o estímulo para que todos unidos, não esmoreçamos na conquista dos nossos direitos.
Axé
Maria Geneci Silveira
Coord. Est. de Comunicação - MNU-RS
No bairro de Shaperville, os manifestantes se depararam com tropas do exército. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186. Esta ação ficou conhecida como o Massacre de Shaperville. Em memória à tragédia, a ONU – Organização das Nações Unidas – instituiu 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
O Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial diz o seguinte:
"Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública"
O racismo se apresenta, de forma velada ou não, contra judeus, árabes, mas sobretudo negros. No Brasil, onde os negros representam quase a metade da população, chegando a 80 milhões de pessoas, o racismo ainda é um tema delicado.
Para Paulo Romeu Ramos, do Grupo Afro-Sul, as novas gerações já têm uma visão mais aberta em relação ao tema. “As pessoas mudaram, o que falta mudar são as tradições e as ações governamentais”, afirma Paulo. O Grupo Afro-Sul é uma ONG de Porto Alegre, que promove a cultura negra em todos os seus aspectos.
Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD – em seu relatório anual, "para conseguir romper o preconceito racial, o movimento negro brasileiro precisa criar alianças e falar para todo o país, inclusive para os brancos. Essa é a única maneira de mudar uma mentalidade forjada durante quase cinco séculos de discriminação”.
Fonte: Portoweb
A história e a luta do povo negro ao longo dos tempos, inclusive perdendo a vida, nos deixa, além do exemplo, a força e o estímulo para que todos unidos, não esmoreçamos na conquista dos nossos direitos.
Axé
Maria Geneci Silveira
Coord. Est. de Comunicação - MNU-RS
O preço da corrupção na África
Reportagem originalmente publicada no site da Envolverde
Por Mohammed A. Salih, da IPS
Washington, 18/3/2010 – A pobreza recrudesce na África subsaariana e a corrupção ameaça solapar os resultados positivos dos investimentos feitos para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), segundo o Banco Mundial. O informe intitulado “Indicadores de desenvolvimento da África 2010” calcula que o número de pessoas que vivem com menos de US$ 2 diários passou de 292 milhões em 1981 para quase 555 milhões em 2005.
O trabalho mostra um panorama sombrio e diz que a região subsaariana apresenta “o desafio mais formidável para o desenvolvimento” no mundo. Milhares de africanos morrem de doenças evitáveis todos os dias, e o vírus HIV, causador da aids, e a malária seguem avançando no continente. O Banco Mundial destaca a corrupção “onipresente” na África, em um trabalho de 29 páginas sobre o assunto.
Concentra-se na “corrupção silenciosa”, um termo que se refere ao fato de “os empregados públicos não fornecerem os bens ou serviços que os governos pagam” a menos que seja dada uma remuneração adicional. A instituição financeira internacional alerta sobre as “nocivas consequências no longo prazo” que a corrupção silenciosa trará para a África, e adverte que marginalizará em grande parte os pobres. Embora a corrupção silenciosa seja “onipresente” na África, com é menos “destacada” e “chamativa” do que a corrupção em grande escala, aquela recebe menos atenção, segundo o Banco Mundial.
Como exemplos de corrupção silenciosa, o informe aponta que em alguns países subsaarianos os professores primários faltam ao trabalho entre 15% e 25% do tempo. O problema também se estendeu ao setor da saúde, com consequências fatais. No meio rural da Tanzânia, 80% das crianças que morreram de malária receberam atenção médica, mas em vão. A falta de equipamentos para realizar diagnósticos, o roubo de medicamentos e a escassez de pessoal médico nos centros de saúde contribuíram para a mortandade infantil, diz o informe do Banco Mundial.
No setor agrícola, um dos grandes motivos que explicam o escasso uso de fertilizantes é a má qualidade dos mesmos no continente. Aproximadamente, 43% dos fertilizantes produzidos na África ocidental na década de 1990 careciam dos nutrientes necessários devido aos péssimos controles nas fases de produção e venda no atacado, acrescentou o informe. Referindo-se à onipresença da corrupção silenciosa, o informe do Banco, divulgado no dia 15, descreveu a conhecida “corrupção grande”, as propinas que os empregados públicos recebem, como “a ponta do iceberg”.
O Banco Mundial publica periodicamente informes sobre a situação do mundo em desenvolvimento, mas recebe frequentes críticas pelo papel que a própria instituição desempenhou neste países. Doug Hellinger, diretor-executivo da Development GAP, uma organização que incentiva a justiça econômica no Sul em desenvolvimento, acusou as políticas do Banco de contribuírem com alguns dos problemas que afetam a África na atualidade.
“Historicamente, o Banco Mundial facilitou a corrupção do Norte industrializado ao modificar o ambiente político nestes países”, disse Hellinger à IPS. “Só o fato de o Banco insistir na aplicação absoluta dos Programas de Ajuste Estrutural e de condicionar os empréstimos à sua aplicação, e como esses programas beneficiaram as empresas do Norte, foi criado um ambiente de corrupção. É uma prática corrupta”, assegurou.
Os Programas de Ajuste Estrutural são usados para fomentar e aplicar políticas de livre mercado, desregulamentação, privatização e a liberalização das importações nos países que recebem empréstimos de instituições financeiras como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional. Hellinger culpa o Banco, entre outros, por contribuir para a ineficiência dos sistemas de saúde e educação nas nações subsaarianas porque “é a principal instituição a favor de reduzir os orçamentos” destes serviços.
A África é um dos principais objetivos dos ODM fixados pelos líderes mundiais na Cúpula do Milênio de 2000, na sede da ONU em Nova York. Entre outros, os objetivos incluem reduzir a pobreza e a mortalidade infantil e combater doenças como a aids, até 2015. Embora os países africanos estejam em diferentes etapas de desenvolvimento, muitos países subsaarianos ainda deixam muito a desejar em alguns indicadores fundamentais de desenvolvimento do Banco Mundial.
O produto interno bruto dos 47 países que integram a África subsaariana cresceu 5,1%, com Angola na liderança, com 14,8% e Botsuana em último lugar, com retrocesso de 1%. O Zimbábue tem a maior taxa de alfabetização adulta, com 91,2%, enquanto Mali e Burkina Faso têm as menores, com 28,7%. No Chade, apenas 9% da população tem acesso a instalações sanitárias, enquanto em Mauricio o número chega a 94%.
A matrícula escolar é mais baixa na Libéria, com 30,9%, enquanto em São Tomé e Príncipe tem a mais alta, com 97,1%. A mortalidade infantil também é um problema grave. Em Serra Leoa, 155 em cada mil crianças morrem antes de completar um ano, enquanto nas Ilhas Seychelles essa proporção cai para 12 para mil.
IPS/Envolverde
Por Mohammed A. Salih, da IPS
Washington, 18/3/2010 – A pobreza recrudesce na África subsaariana e a corrupção ameaça solapar os resultados positivos dos investimentos feitos para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), segundo o Banco Mundial. O informe intitulado “Indicadores de desenvolvimento da África 2010” calcula que o número de pessoas que vivem com menos de US$ 2 diários passou de 292 milhões em 1981 para quase 555 milhões em 2005.
O trabalho mostra um panorama sombrio e diz que a região subsaariana apresenta “o desafio mais formidável para o desenvolvimento” no mundo. Milhares de africanos morrem de doenças evitáveis todos os dias, e o vírus HIV, causador da aids, e a malária seguem avançando no continente. O Banco Mundial destaca a corrupção “onipresente” na África, em um trabalho de 29 páginas sobre o assunto.
Concentra-se na “corrupção silenciosa”, um termo que se refere ao fato de “os empregados públicos não fornecerem os bens ou serviços que os governos pagam” a menos que seja dada uma remuneração adicional. A instituição financeira internacional alerta sobre as “nocivas consequências no longo prazo” que a corrupção silenciosa trará para a África, e adverte que marginalizará em grande parte os pobres. Embora a corrupção silenciosa seja “onipresente” na África, com é menos “destacada” e “chamativa” do que a corrupção em grande escala, aquela recebe menos atenção, segundo o Banco Mundial.
Como exemplos de corrupção silenciosa, o informe aponta que em alguns países subsaarianos os professores primários faltam ao trabalho entre 15% e 25% do tempo. O problema também se estendeu ao setor da saúde, com consequências fatais. No meio rural da Tanzânia, 80% das crianças que morreram de malária receberam atenção médica, mas em vão. A falta de equipamentos para realizar diagnósticos, o roubo de medicamentos e a escassez de pessoal médico nos centros de saúde contribuíram para a mortandade infantil, diz o informe do Banco Mundial.
No setor agrícola, um dos grandes motivos que explicam o escasso uso de fertilizantes é a má qualidade dos mesmos no continente. Aproximadamente, 43% dos fertilizantes produzidos na África ocidental na década de 1990 careciam dos nutrientes necessários devido aos péssimos controles nas fases de produção e venda no atacado, acrescentou o informe. Referindo-se à onipresença da corrupção silenciosa, o informe do Banco, divulgado no dia 15, descreveu a conhecida “corrupção grande”, as propinas que os empregados públicos recebem, como “a ponta do iceberg”.
O Banco Mundial publica periodicamente informes sobre a situação do mundo em desenvolvimento, mas recebe frequentes críticas pelo papel que a própria instituição desempenhou neste países. Doug Hellinger, diretor-executivo da Development GAP, uma organização que incentiva a justiça econômica no Sul em desenvolvimento, acusou as políticas do Banco de contribuírem com alguns dos problemas que afetam a África na atualidade.
“Historicamente, o Banco Mundial facilitou a corrupção do Norte industrializado ao modificar o ambiente político nestes países”, disse Hellinger à IPS. “Só o fato de o Banco insistir na aplicação absoluta dos Programas de Ajuste Estrutural e de condicionar os empréstimos à sua aplicação, e como esses programas beneficiaram as empresas do Norte, foi criado um ambiente de corrupção. É uma prática corrupta”, assegurou.
Os Programas de Ajuste Estrutural são usados para fomentar e aplicar políticas de livre mercado, desregulamentação, privatização e a liberalização das importações nos países que recebem empréstimos de instituições financeiras como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional. Hellinger culpa o Banco, entre outros, por contribuir para a ineficiência dos sistemas de saúde e educação nas nações subsaarianas porque “é a principal instituição a favor de reduzir os orçamentos” destes serviços.
A África é um dos principais objetivos dos ODM fixados pelos líderes mundiais na Cúpula do Milênio de 2000, na sede da ONU em Nova York. Entre outros, os objetivos incluem reduzir a pobreza e a mortalidade infantil e combater doenças como a aids, até 2015. Embora os países africanos estejam em diferentes etapas de desenvolvimento, muitos países subsaarianos ainda deixam muito a desejar em alguns indicadores fundamentais de desenvolvimento do Banco Mundial.
O produto interno bruto dos 47 países que integram a África subsaariana cresceu 5,1%, com Angola na liderança, com 14,8% e Botsuana em último lugar, com retrocesso de 1%. O Zimbábue tem a maior taxa de alfabetização adulta, com 91,2%, enquanto Mali e Burkina Faso têm as menores, com 28,7%. No Chade, apenas 9% da população tem acesso a instalações sanitárias, enquanto em Mauricio o número chega a 94%.
A matrícula escolar é mais baixa na Libéria, com 30,9%, enquanto em São Tomé e Príncipe tem a mais alta, com 97,1%. A mortalidade infantil também é um problema grave. Em Serra Leoa, 155 em cada mil crianças morrem antes de completar um ano, enquanto nas Ilhas Seychelles essa proporção cai para 12 para mil.
IPS/Envolverde
segunda-feira, 15 de março de 2010
Rio comemora pela primeira vez
Lei 5542/09 - Lei Nº 5542,
de 17 de setembro de 2009 - Rio de Janeiro. Sérgio Cabral – Governador
Em correspondência ao Projeto de Lei Nº 2161/2009 que Cria o "Dia do Ativista" no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de autoria do Deputado Paulo Ramos,
O “Dia do Ativista" é comemorado no dia 14 de março, pelo dia do aniversário natalício de Abdias Nascimento.
Justificativa do Anteprojeto para a Lei
Sobre ativismo
A imprensa por vezes usa o termo ativismo como sinônimo de manifestação ou protesto. Nas ciências políticas também pode ser sinônimo de militância, particularmente por uma causa. Usualmente, ativismo pode ser entendido como militância ou ação continuada com vistas a uma mudança social ou política, privilegiando a ação direta.
A propositura objetiva homenagear um dos maiores ativistas sociais do Brasil: Abdias do Nascimento, e a todos os ativistas brasileiros.
Abdias Nascimento uma trajetória de luta
Abdias do Nascimento nasceu em Franca no dia 14 de março de 1914.
> É um dos maiores defensores da cultura e igualdade para as populações afrodescendentes no Brasil,
> intelectual de grande importância para a reflexão e atividade sobre a questão do negro na sociedade brasileira.
> Teve uma trajetória longa e produtiva,
> indo desde o movimento integralista,
> passando por atividade de poeta (com a Hermandad, grupo com o qual viajou de forma boêmia pela América do Sul),
> até ativista do Movimento Negro,
> ator (criou em 1944 o Teatro Experimental do Negro)
> e escultor.
> Após a volta do exílio (1968-1978), insere-se na vida política
> (foi deputado federal de 1983 a 1987, e
> senador da República de 1997 a 1999),
> além de colaborar fortemente para a criação do Movimento Negro Unificado (1978).
> Em 2006, em São Paulo, criou o dia 20 de Novembro como o dia oficial da consciência negra.
> Recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Brasília.
É autor de vários livros: "Sortilégio", "Dramas Para Negros e Prólogo Para Brancos", "O Negro Revoltado", e outros.
> Foi Professor Benemérito da Universidade do Estado de Nova York e doutor "HonorisCausa" pelo Estado do Rio de Janeiro,
> grande militante no combate à discriminação racial no Brasil
de 17 de setembro de 2009 - Rio de Janeiro. Sérgio Cabral – Governador
Em correspondência ao Projeto de Lei Nº 2161/2009 que Cria o "Dia do Ativista" no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de autoria do Deputado Paulo Ramos,
O “Dia do Ativista" é comemorado no dia 14 de março, pelo dia do aniversário natalício de Abdias Nascimento.
Justificativa do Anteprojeto para a Lei
Sobre ativismo
A imprensa por vezes usa o termo ativismo como sinônimo de manifestação ou protesto. Nas ciências políticas também pode ser sinônimo de militância, particularmente por uma causa. Usualmente, ativismo pode ser entendido como militância ou ação continuada com vistas a uma mudança social ou política, privilegiando a ação direta.
A propositura objetiva homenagear um dos maiores ativistas sociais do Brasil: Abdias do Nascimento, e a todos os ativistas brasileiros.
Abdias Nascimento uma trajetória de luta
Abdias do Nascimento nasceu em Franca no dia 14 de março de 1914.
> É um dos maiores defensores da cultura e igualdade para as populações afrodescendentes no Brasil,
> intelectual de grande importância para a reflexão e atividade sobre a questão do negro na sociedade brasileira.
> Teve uma trajetória longa e produtiva,
> indo desde o movimento integralista,
> passando por atividade de poeta (com a Hermandad, grupo com o qual viajou de forma boêmia pela América do Sul),
> até ativista do Movimento Negro,
> ator (criou em 1944 o Teatro Experimental do Negro)
> e escultor.
> Após a volta do exílio (1968-1978), insere-se na vida política
> (foi deputado federal de 1983 a 1987, e
> senador da República de 1997 a 1999),
> além de colaborar fortemente para a criação do Movimento Negro Unificado (1978).
> Em 2006, em São Paulo, criou o dia 20 de Novembro como o dia oficial da consciência negra.
> Recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Brasília.
É autor de vários livros: "Sortilégio", "Dramas Para Negros e Prólogo Para Brancos", "O Negro Revoltado", e outros.
> Foi Professor Benemérito da Universidade do Estado de Nova York e doutor "HonorisCausa" pelo Estado do Rio de Janeiro,
> grande militante no combate à discriminação racial no Brasil
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