"OUTRO MODELO DE DESENVOLVIMENTO É POSSÍVEL. QUE SERRA GAÚCHA QUEREMOS?" Sustentabilidade e Meio Ambiente...
O 2º FSM - Serra Gaúcha quer ser um espaço de integração regional, de troca de experiências, de conhecimento e reconhecimento dos movimentos sociais, das suas ações, das diversas identidades e culturas que aqui existem e se manifestam.
Dias 04,05 e 06 de novembro de 2011, em Bento Gonçalves.
sábado, 17 de setembro de 2011
domingo, 21 de agosto de 2011
Observatório prevê combate ao racismo durante a Copa de 2014
14/08/2011
Por Denise Porfírio
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, a criação do Observatório de Prevenção e Repressão às práticas do racismo e da exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa de autoria do deputado federal Luiz Alberto (PT/BA) tem por objetivo combater essas práticas delituosas durante a Copa do Mundo de 2014.
“Acreditamos que a criação do Observatório durante a Copa do Mundo de 2014, no Brasil, é uma iniciativa necessária para contribuir com o bom transcurso das atividades relacionadas a este importante evento esportivo internacional”, afirmou Luiz Alberto.
O parlamentar baiano defende também que o observatório deve contar com a participação de órgãos governamentais brasileiros e organismos nacionais e internacionais que combatam o racismo, lutam pelo respeito aos direitos humanos e pela proteção à infância.
A Fundação Cultural Palmares manifesta o seu apoio à iniciativa e propõe interação com as comunidades nacional e internacional no sentido de promover o respeito aos direitos fundamentais das vítimas desses tipos de crime. “É preciso coibir atos que fomentem delitos inafiançáveis e imprescritíveis. Uma ação como essa resguarda o direito a dignidade humana”, pontua o presidente da Palmares, Eloi Ferreira de Araujo.
Por Denise Porfírio
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, a criação do Observatório de Prevenção e Repressão às práticas do racismo e da exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa de autoria do deputado federal Luiz Alberto (PT/BA) tem por objetivo combater essas práticas delituosas durante a Copa do Mundo de 2014.
“Acreditamos que a criação do Observatório durante a Copa do Mundo de 2014, no Brasil, é uma iniciativa necessária para contribuir com o bom transcurso das atividades relacionadas a este importante evento esportivo internacional”, afirmou Luiz Alberto.
O parlamentar baiano defende também que o observatório deve contar com a participação de órgãos governamentais brasileiros e organismos nacionais e internacionais que combatam o racismo, lutam pelo respeito aos direitos humanos e pela proteção à infância.
A Fundação Cultural Palmares manifesta o seu apoio à iniciativa e propõe interação com as comunidades nacional e internacional no sentido de promover o respeito aos direitos fundamentais das vítimas desses tipos de crime. “É preciso coibir atos que fomentem delitos inafiançáveis e imprescritíveis. Uma ação como essa resguarda o direito a dignidade humana”, pontua o presidente da Palmares, Eloi Ferreira de Araujo.
quinta-feira, 18 de agosto de 2011
CARTA AO POVO BRASILEIRO E AO MOVIMENTO QUILOMBOLA E SOCIAL NEGRO E SOCIAL EM DEFESA DA LUTA QUILOMBOLA
CARTA AO POVO BRASILEIRO E AO MOVIMENTO QUILOMBOLA E SOCIAL NEGRO E SOCIAL EM DEFESA DA LUTA QUILOMBOLA E EM ESPECIAL AOS IRMÃOS QUILOMBOLAS QUE ESTARÃO NO 4º ENCONTRO DA CONAQ
AS ORGANIZAÇÕES , QUILOMBOLAS, ENTIDADES E ATIVISTAS NEGROS E SOCIAIS REUNIDOS NO ENCONTRO QUILOMBOLA NEGRO E POPULAR REALIZADO NO DIA 16 DE JULHO ÚLTIMO NO QUILOMBO DA FAMÍLIA SILVA EM PORTO ALEGRE VEM PERANTE A POPULAÇÃO E O POVO BRASILEIRO DENUNCIAR A GRAVE SITUAÇÃO DE ATAQUES AOS DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E FAZER UM CONVOCAÇÃO PARA A LUTA E ORGANIZAÇÃO.
A LUTA QUILOMBOLA É SECULAR. NÓS E O CONJUNTO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DO MOVIMENTO NEGRO SOMOS HERDEIROS E FAZEMOS PARTE DESSA FRENTE.
HOJE, INFORMALMENTE, SÃO MAIS DE CINCO MIL COMUNIDADES NOS MAIS VARIADOS GRAUS DE ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PELA DEFESA DE SEUS DIREITOS E EM TODOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.
AS REAÇÕES CONTRA ESSE PROCESSO DE LUTA E ORGANIZAÇÃO DO NOSSO POVO VEM MOSTRANDO A SUA FACE. A OPÇÃO DE “DESENVOLVIMENTO” OFICIAL EXCLUI A MAIOR PARTE DO POVO BRASILEIRO E ESPECIFICAMENTE POVO NEGRO E OS POVOS INDÍGENAS.
AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS VÊM SOFRENDO FORTE ATAQUE AOS SEUS DIREITOS NAS VÁRIAS ESFERAS DE ESTADO, COMO A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI 3239) AJUIZADA PELO DEM (DEMOCRATAS EX-PFL); O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO DEPUTADO DO PMDB DE SANTA CATARINA ( Deputado Valdir Colatto (PMDB - SC) Projeto 44/2007.
AMBOS ATAQUES, O PRIMEIRO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SEGUNDO NO CONGRESSO NACIONAL ESTÃO NA IMINÊNCIA DE SEREM VOTADOS EM BRASÍLIA E VISAM RETIRAR A EFETIVIDADE ARTIGO 68 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (QUE GARANTE A TITULAÇÃO DAS TERRAS DE QUILOMBO),BEM COMO, ATACAM CONQUISTAS EXPRESSAS NO DECRETO 4887/2003 (QUE REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO DOS NOSSOS TERRITÓRIOS) COM EFEITOS DEVASTADORES PARA A LUTA DA GRANDE MAIORIA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS.
TAIS ATAQUES REFLETEM OS INTERESSES DOS GRANDES LATIFUNDIÁRIOS RURAIS E URBANOS, GRANDES EMPREITEIRAS, EMPRESAS DE PAPEL E CELULOSE E MULTINACIONAIS CONTANDO COM CUMPLICIDADE DAS GRANDES EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO (ESCRITA E FALADA).
SÃO ESSAS PRESSÕES QUE EXPLICAM AS ALTERAÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO INCRA, PELO GOVERNO FEDERAL, BUROCRATIZANDO E RETARDANDO O PROCESSO DE DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO DAS TERRAS QUILOMBOLAS (QUE JÁ É LENTO POIS NOS ÚLTIMOS 8 ANOS SOMENTE 15 COMUNIDADES FORAM TITULADAS) A REVELIA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, O QUE GEROU A CORRETA DENÚNCIA DO ESTADO BRASILEIRO PERANTE OIT (ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO) ,POR DESCUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO 169 DA OIT, POR PARTE DE VARIAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DO MOVIMENTO NEGRO E QUILOMBOLA OS POUQUISSIMOS RECURSOS PARA DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO E AINDA A EXTREMAMENTE BAIXA EXECUTIVIDADE ORÇAMENTÁRIA DESSES RECURSOS, NÃO ATINGINDO EM MÉDIA 10% DOS RECURSOS PREVISTOS.
SOMA-SE A ESSA SITUAÇÃO OS ASSASSINATOS E AMEAÇAS DE MORTE Á VÁRIAS LIDERANÇAS QUILOMBOLAS, ATIVISTAS SOCIAIS E LUTADORES(AS).
ESTAMOS RESISTINDO COMO DEMONSTRAM AS MOBILIZAÇÕES RECENTES NO MARANHÃO, BAHIA, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E ALERTAMOS QUE O MOMENTO É DE UNIDADE E VIMOS A PÚBLICO DENUNCIAR TODOS AQUELES QUE PROCURAM ISOLAR O MOVIMENTO QUILOMBOLA DO CONJUNTO DO MOVIMENTO NEGRO E SOCIAL.
NO MOMENTO EM QUE SE APROXIMA O 4º ENCONTRO DA CONAQ FAZEMOS UM ALERTA E UM CHAMADO ESPECIAL AOS QUILOMBOLAS PRESENTES NO QUARTO ENCONTRO QUE SERÁ REALIZADO NO RIO DE JANEIRO DE 03 A 07 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO PARA NOS MOBILIZARMOS PARA BARRARMOS ESSES ATAQUES E GARANTIRMOS NOSSAS VIDAS E NOSSOS DIREITOS.
A DERROTA DOS QUILOMBOLAS SIGNIFICARÁ UM RETROCESSO DE CONJUNTO NAS LUTAS SOCIAIS NO PAIS E CONQUISTAS DO POVO NEGRO.
NESSE SENTIDO CONVOCAMOS A TODOS(AS) PARA:
1- MARCHA QUILOMBOLA NEGRA E POPULAR SOBRE BRASÍLIA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2011 , CONTRA A ADI 3239 DO DEM, CONTRA O PDL- 44/2007 DO DEPUTADO VALDIR COLLATO DO PMDB DE SC. DENUNCIANDO O RACISMO INSTITUCIONAL OS ASSASSINATOS E AMEAÇAS DE MORTE , O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA E EXIGINDO REPARAÇÃO PELOS CRIMES DE LESA HUMANIDADE COMETIDOS CONTRA O NOSSO POVO, DENUNCIANDO OS CORTES ORÇAMENTÁRIOS PARA A ÁREA SOCIAL A BAIXA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXIGINDO A TITULAÇÃO E RECURSOS PARA SUSTENTABILIDADE DE NOSSAS COMUNIDADES.
2- CONSTRUÇÃO DE COMITES AMPLOS NOS ESTADOS EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS PELA DEFESA DA TITULAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E CONTRA A ADI- 3239 DO DEM E O PDL 44/2007 DO DEPUTADO VALDIR COLLATO DE DO PMDDB DE SANTA CATARINA INDICANDO O DIA 16 DE AGOSTO PARA LANÇAMENTO DOS REFERIDOS COMITES.
3-DENUNCIAR OS ASSASSINATOS DE QUILOMBOLAS E AMEAÇAS DE MORTE EXIGINDO GARANTIAS DO ESTADO PARA SEGURANÇA DAS COMUNIDADES, PUNIÇÃO E PRISÃO PARA OS ASSASSINOS E MANDANTES E REPARAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS.
4-PELA CONSTRUÇÃO DE UM VINTE DE NOVEMBRO UNIFICADO NACIONALMENTE COM EIXO NA DEFESA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, CONTRA O GENOCÍDIO DE NOSSA JUVENTUDE E EM DEFESA DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS E CONTRA A HOMOFOBIA E PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA EXIGINDO REPARAÇÃO AO NOSSO POVO PELOS CRIMES DE LESA HUMANIDADE COMETIDOS AO LONGO DE 511 ANOS DE HISTÓRIA DO NOSSO PAÍS.
PELA TITULAÇÃO IMEDIATA E SUSTENTABILIDADE DAS TERRAS QUILOMBOLAS .
BASTA DE RACISMO E ASSASSINATOS
REPARAÇÃO JÁ.
QUILOMBOLAS QUE COMPÕEM A FRENTE NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS;
FRENTE NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS.
MNU;
QUILOMBO RAÇA E CLASSE CSP-CONLUTAS;
FRENTE DE LUTA QUILOMBOLA NEGRA E POPULAR DE PORTO ALEGRE.
REDE QUILOMBOS DO SUL.
SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS E TELEGRAFOS DO RIO GRANDE DO SUL.
AGB PORTO ALEGRE.
MR- (MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO)
AS ORGANIZAÇÕES , QUILOMBOLAS, ENTIDADES E ATIVISTAS NEGROS E SOCIAIS REUNIDOS NO ENCONTRO QUILOMBOLA NEGRO E POPULAR REALIZADO NO DIA 16 DE JULHO ÚLTIMO NO QUILOMBO DA FAMÍLIA SILVA EM PORTO ALEGRE VEM PERANTE A POPULAÇÃO E O POVO BRASILEIRO DENUNCIAR A GRAVE SITUAÇÃO DE ATAQUES AOS DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E FAZER UM CONVOCAÇÃO PARA A LUTA E ORGANIZAÇÃO.
A LUTA QUILOMBOLA É SECULAR. NÓS E O CONJUNTO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DO MOVIMENTO NEGRO SOMOS HERDEIROS E FAZEMOS PARTE DESSA FRENTE.
HOJE, INFORMALMENTE, SÃO MAIS DE CINCO MIL COMUNIDADES NOS MAIS VARIADOS GRAUS DE ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PELA DEFESA DE SEUS DIREITOS E EM TODOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.
AS REAÇÕES CONTRA ESSE PROCESSO DE LUTA E ORGANIZAÇÃO DO NOSSO POVO VEM MOSTRANDO A SUA FACE. A OPÇÃO DE “DESENVOLVIMENTO” OFICIAL EXCLUI A MAIOR PARTE DO POVO BRASILEIRO E ESPECIFICAMENTE POVO NEGRO E OS POVOS INDÍGENAS.
AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS VÊM SOFRENDO FORTE ATAQUE AOS SEUS DIREITOS NAS VÁRIAS ESFERAS DE ESTADO, COMO A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI 3239) AJUIZADA PELO DEM (DEMOCRATAS EX-PFL); O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO DEPUTADO DO PMDB DE SANTA CATARINA ( Deputado Valdir Colatto (PMDB - SC) Projeto 44/2007.
AMBOS ATAQUES, O PRIMEIRO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SEGUNDO NO CONGRESSO NACIONAL ESTÃO NA IMINÊNCIA DE SEREM VOTADOS EM BRASÍLIA E VISAM RETIRAR A EFETIVIDADE ARTIGO 68 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (QUE GARANTE A TITULAÇÃO DAS TERRAS DE QUILOMBO),BEM COMO, ATACAM CONQUISTAS EXPRESSAS NO DECRETO 4887/2003 (QUE REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO DOS NOSSOS TERRITÓRIOS) COM EFEITOS DEVASTADORES PARA A LUTA DA GRANDE MAIORIA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS.
TAIS ATAQUES REFLETEM OS INTERESSES DOS GRANDES LATIFUNDIÁRIOS RURAIS E URBANOS, GRANDES EMPREITEIRAS, EMPRESAS DE PAPEL E CELULOSE E MULTINACIONAIS CONTANDO COM CUMPLICIDADE DAS GRANDES EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO (ESCRITA E FALADA).
SÃO ESSAS PRESSÕES QUE EXPLICAM AS ALTERAÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO INCRA, PELO GOVERNO FEDERAL, BUROCRATIZANDO E RETARDANDO O PROCESSO DE DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO DAS TERRAS QUILOMBOLAS (QUE JÁ É LENTO POIS NOS ÚLTIMOS 8 ANOS SOMENTE 15 COMUNIDADES FORAM TITULADAS) A REVELIA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, O QUE GEROU A CORRETA DENÚNCIA DO ESTADO BRASILEIRO PERANTE OIT (ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO) ,POR DESCUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO 169 DA OIT, POR PARTE DE VARIAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DO MOVIMENTO NEGRO E QUILOMBOLA OS POUQUISSIMOS RECURSOS PARA DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO E AINDA A EXTREMAMENTE BAIXA EXECUTIVIDADE ORÇAMENTÁRIA DESSES RECURSOS, NÃO ATINGINDO EM MÉDIA 10% DOS RECURSOS PREVISTOS.
SOMA-SE A ESSA SITUAÇÃO OS ASSASSINATOS E AMEAÇAS DE MORTE Á VÁRIAS LIDERANÇAS QUILOMBOLAS, ATIVISTAS SOCIAIS E LUTADORES(AS).
ESTAMOS RESISTINDO COMO DEMONSTRAM AS MOBILIZAÇÕES RECENTES NO MARANHÃO, BAHIA, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E ALERTAMOS QUE O MOMENTO É DE UNIDADE E VIMOS A PÚBLICO DENUNCIAR TODOS AQUELES QUE PROCURAM ISOLAR O MOVIMENTO QUILOMBOLA DO CONJUNTO DO MOVIMENTO NEGRO E SOCIAL.
NO MOMENTO EM QUE SE APROXIMA O 4º ENCONTRO DA CONAQ FAZEMOS UM ALERTA E UM CHAMADO ESPECIAL AOS QUILOMBOLAS PRESENTES NO QUARTO ENCONTRO QUE SERÁ REALIZADO NO RIO DE JANEIRO DE 03 A 07 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO PARA NOS MOBILIZARMOS PARA BARRARMOS ESSES ATAQUES E GARANTIRMOS NOSSAS VIDAS E NOSSOS DIREITOS.
A DERROTA DOS QUILOMBOLAS SIGNIFICARÁ UM RETROCESSO DE CONJUNTO NAS LUTAS SOCIAIS NO PAIS E CONQUISTAS DO POVO NEGRO.
NESSE SENTIDO CONVOCAMOS A TODOS(AS) PARA:
1- MARCHA QUILOMBOLA NEGRA E POPULAR SOBRE BRASÍLIA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2011 , CONTRA A ADI 3239 DO DEM, CONTRA O PDL- 44/2007 DO DEPUTADO VALDIR COLLATO DO PMDB DE SC. DENUNCIANDO O RACISMO INSTITUCIONAL OS ASSASSINATOS E AMEAÇAS DE MORTE , O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA E EXIGINDO REPARAÇÃO PELOS CRIMES DE LESA HUMANIDADE COMETIDOS CONTRA O NOSSO POVO, DENUNCIANDO OS CORTES ORÇAMENTÁRIOS PARA A ÁREA SOCIAL A BAIXA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXIGINDO A TITULAÇÃO E RECURSOS PARA SUSTENTABILIDADE DE NOSSAS COMUNIDADES.
2- CONSTRUÇÃO DE COMITES AMPLOS NOS ESTADOS EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS PELA DEFESA DA TITULAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E CONTRA A ADI- 3239 DO DEM E O PDL 44/2007 DO DEPUTADO VALDIR COLLATO DE DO PMDDB DE SANTA CATARINA INDICANDO O DIA 16 DE AGOSTO PARA LANÇAMENTO DOS REFERIDOS COMITES.
3-DENUNCIAR OS ASSASSINATOS DE QUILOMBOLAS E AMEAÇAS DE MORTE EXIGINDO GARANTIAS DO ESTADO PARA SEGURANÇA DAS COMUNIDADES, PUNIÇÃO E PRISÃO PARA OS ASSASSINOS E MANDANTES E REPARAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS.
4-PELA CONSTRUÇÃO DE UM VINTE DE NOVEMBRO UNIFICADO NACIONALMENTE COM EIXO NA DEFESA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, CONTRA O GENOCÍDIO DE NOSSA JUVENTUDE E EM DEFESA DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS E CONTRA A HOMOFOBIA E PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA EXIGINDO REPARAÇÃO AO NOSSO POVO PELOS CRIMES DE LESA HUMANIDADE COMETIDOS AO LONGO DE 511 ANOS DE HISTÓRIA DO NOSSO PAÍS.
PELA TITULAÇÃO IMEDIATA E SUSTENTABILIDADE DAS TERRAS QUILOMBOLAS .
BASTA DE RACISMO E ASSASSINATOS
REPARAÇÃO JÁ.
QUILOMBOLAS QUE COMPÕEM A FRENTE NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS;
FRENTE NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS.
MNU;
QUILOMBO RAÇA E CLASSE CSP-CONLUTAS;
FRENTE DE LUTA QUILOMBOLA NEGRA E POPULAR DE PORTO ALEGRE.
REDE QUILOMBOS DO SUL.
SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS E TELEGRAFOS DO RIO GRANDE DO SUL.
AGB PORTO ALEGRE.
MR- (MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO)
segunda-feira, 1 de agosto de 2011
“Dia da Mulher Africana”
Data instituída em 31 de Julho de 1962, após uma reunião de pan-africanistas, que foi instaurada com o objetivo de discutir o papel da mulher na reconstrução da África, no combate à propagação da AIDS, na educação e na garantia da paz e da democracia.
terça-feira, 26 de julho de 2011
25 DE JULHO
25 DE JULHO
Dia Internacional da MULHER NEGRA
Latino Americana e Caribenha
No 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, realizado em Santo Domingo (República Dominicana) em 25 de julho de 1992, definiu-se que este dia seria o marco internacional da luta e resistência da mulher negra.
Vários setores da sociedade têm atuado para dar visibilidade e consolidar esta data procurando combater a falta de oportunidades e de direitos, a depreciação e a diminuição da vida apresentadas pela ideologização do racismo, além da opressão de gênero vivenciada pelas mulheres negras latino-americanas e caribenhas.
O 25 de Julho tenta romper o mito da mulher universal e evidenciar as etnias, suas especificidades e desigualdades, sejam no âmbito da saúde, educação, habitação e mercado de trabalho, assim como em todos os aspectos da vida.
Foi preciso destacar uma data para simbolizar quem somos e como vivemos enquanto mulheres negras.
Dentre as questões que dizem respeito à população negra, tanto em relação à pré disposição genética quanto às condições sociais de exclusão impostas pelo capitalismo, temos agravos e problemas prioritários a considerar:
- Mortalidade materna;
-transtornos comuns na infância como subnutrição, diarréias,
-doenças respiratórias; mortalidade infantil aguda; desnutrição (criança, gestante,idoso);
- Doenças crônico-degenerativas: hipertensão e diabetes mellitus;
- doenças cardiovasculares;
- Câncer de mama, útero, próstata e de pulmão;
- Anemia falciforme; Doenças falcêmicas,
- mortalidade precoce dos doentes falciformes;
- Depressão, alcoolismo, estresse, adoecimento mental no trabalho etc; infecções urinárias de repetição e cirrose hepática.
Tomamos aqui, como exemplos a serem superados, a falta de profissionais de saúde preparados;
uma política de formação de Recursos Humanos inadequada à realidade;
ausência de material informativo e educativo voltados para a saúde da população negra;
intolerância e não reconhecimento das ações de saúde prestadas pelos terreiros de
candomblé;
controle social frágil etc.
Nesse contexto temos como desafio não apenas uma Política da Saúde adequada, mas políticas específicas para as mulheres negras em todos os campos dos direitos sociais.
Além dos desafios apresentados, as lutas e conquistas do movimento negro, através da organização das mulheres negras em diferentes instâncias, seja em redes, grupos locais, regionais ou nacionais, abrem perspectivas de avanços para um mundo justo.
Para reduzir as desigualdades é necessário investir em políticas públicas e controle
social, em campanhas informativas e formativas, além da própria formação política dessas mulheres no seu espaço de atuação.
INDIGNAÇÃO frente às desigualdades, ALEGRIA e ESPERANÇA para darmos
continuidade à LUTA!
Fonte: Seminário Nacional de Saúde da População Negra/2004 (Ministério da Saúde e SEPPIR Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial)
Dia Internacional da MULHER NEGRA
Latino Americana e Caribenha
No 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, realizado em Santo Domingo (República Dominicana) em 25 de julho de 1992, definiu-se que este dia seria o marco internacional da luta e resistência da mulher negra.
Vários setores da sociedade têm atuado para dar visibilidade e consolidar esta data procurando combater a falta de oportunidades e de direitos, a depreciação e a diminuição da vida apresentadas pela ideologização do racismo, além da opressão de gênero vivenciada pelas mulheres negras latino-americanas e caribenhas.
O 25 de Julho tenta romper o mito da mulher universal e evidenciar as etnias, suas especificidades e desigualdades, sejam no âmbito da saúde, educação, habitação e mercado de trabalho, assim como em todos os aspectos da vida.
Foi preciso destacar uma data para simbolizar quem somos e como vivemos enquanto mulheres negras.
Dentre as questões que dizem respeito à população negra, tanto em relação à pré disposição genética quanto às condições sociais de exclusão impostas pelo capitalismo, temos agravos e problemas prioritários a considerar:
- Mortalidade materna;
-transtornos comuns na infância como subnutrição, diarréias,
-doenças respiratórias; mortalidade infantil aguda; desnutrição (criança, gestante,idoso);
- Doenças crônico-degenerativas: hipertensão e diabetes mellitus;
- doenças cardiovasculares;
- Câncer de mama, útero, próstata e de pulmão;
- Anemia falciforme; Doenças falcêmicas,
- mortalidade precoce dos doentes falciformes;
- Depressão, alcoolismo, estresse, adoecimento mental no trabalho etc; infecções urinárias de repetição e cirrose hepática.
Tomamos aqui, como exemplos a serem superados, a falta de profissionais de saúde preparados;
uma política de formação de Recursos Humanos inadequada à realidade;
ausência de material informativo e educativo voltados para a saúde da população negra;
intolerância e não reconhecimento das ações de saúde prestadas pelos terreiros de
candomblé;
controle social frágil etc.
Nesse contexto temos como desafio não apenas uma Política da Saúde adequada, mas políticas específicas para as mulheres negras em todos os campos dos direitos sociais.
Além dos desafios apresentados, as lutas e conquistas do movimento negro, através da organização das mulheres negras em diferentes instâncias, seja em redes, grupos locais, regionais ou nacionais, abrem perspectivas de avanços para um mundo justo.
Para reduzir as desigualdades é necessário investir em políticas públicas e controle
social, em campanhas informativas e formativas, além da própria formação política dessas mulheres no seu espaço de atuação.
INDIGNAÇÃO frente às desigualdades, ALEGRIA e ESPERANÇA para darmos
continuidade à LUTA!
Fonte: Seminário Nacional de Saúde da População Negra/2004 (Ministério da Saúde e SEPPIR Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial)
sábado, 23 de julho de 2011
Movimento Quilombola - Carta de Porto Alegre
Carta ao povo brasileiro e ao movimento quilombola e social negro em defesa da luta quilombola e em especial aos irmãos quilombolas que estarão no 4º encontro da CONAQ.
As organizações, quilombolas, entidades e ativistas negros e sociais reunidos no encontro quilombola negro e popular realizado no dia 16 de julho último no quilombo da família silva em porto alegre vem perante a população e o povo brasileiro denunciar a grave situação de ataques aos direitos das comunidades quilombolas e fazer uma convocação para a luta e organização.
A luta quilombola é secular. Nós e o conjunto das entidades e organizações do movimento negro somos herdeiros e fazemos parte dessa frente.
Hoje, informalmente, são mais de cinco mil comunidades nos mais variados graus de organização e mobilização pela defesa de s eus direitos e em todos estados da federação.
As reações contra esse processo de luta e organização do nosso povo vem mostrando a sua face. A opção de “desenvolvimento” oficial exclui a maior parte do povo brasileiro e especificamente o povo negro e os povos indígenas.
As comunidades quilombolas vêm sofrendo forte ataque aos seus direitos em várias esferas, como a ação direta de inconstitucionalidade (adi 3239) ajuizada pelo Dem (democratas ex-PFL); o projeto de decreto legislativo de autoria do deputado Valdir colatto (PMDB - SC) projeto 44/2007.
Ambos ataques, o primeiro no Supremo Tribunal Federal e o segundo no Congresso Nacional, estão na iminência de serem votados em Brasília e visam retirar a efetividade do artigo 68, do ato das disposições constitucionais transitórias da constituição federal de 1988 (que garante a titulação das terras de quilombo),bem como, atacam conquistas expressas no decreto 4887/2003 (que regulamenta pro cedimentos para demarcação e titulação dos nossos territórios) com efeitos devastadores para a luta da grande maioria das comunidades quilombolas.
Esses ataques refletem os interesses dos grandes latifundiários rurais e urbanos, grandes empreiteiras, empresas de papel e celulose e multinacionais contando com cumplicidade das grandes empresas de comunicação (escrita e falada).
São essas pressões que explicam as alterações das instruções normativas do INCRA pelo governo federal, burocratizando e retardando o processo de demarcação e titulação das terras quilombolas (que já é lento pois nos últimos 8 anos somente 15 comunidades foram tituladas) à revelia das comunidades quilombolas. Em resposta a essas ações, varias entidades e organizações do movimento negro e quilombola deram entrada na OIT - Organização Internacional do Trabalho, de denúncia do estado brasileiro, por descumprimento da convenção 169 da OIT. Acusando os pouquissimos rec ursos disponibilizados para demarcação e titulação de terras e a extremamente baixa execução orçamentária desses recursos, não atingindo em média 10% dos valores previstos; os assassinatos e ameaças de morte à várias lideranças quilombolas, ativistas sociais e lutadores(as).
Estamos resistindo, como demonstram as mobilizações recentes no Maranhão, Bahia, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Alertamos que o momento é de unidade e vimos a público denunciar todos aqueles que procuram isolar o movimento quilombola do conjunto do movimento negro e social.
No momento em que se aproxima o 4º encontro da CONAQ, fazemos um alerta e um chamado especial aos quilombolas presentes nesse encontro que será realizado no rio de janeiro de 03 a 07 de agosto do corrente ano para nos mobilizarmos para barrar esses ataques e garantir nossas vidas e nossos direitos.
A derrota dos quilombolas seria um retrocesso nas conquistas do povo negro e para o c onjunto das lutas sociais no país.
Nesse sentido convocamos a todos(as) para:
1- A Marcha Quilombola Negra e Popular sobre Brasília no dia 14 de setembro de 2011, contra a adin 3239 do Dem; contra o PDL- 44/2007 do deputado Valdir Collato, PMDB – SC; denuncia dos assassinatos e ameaças de morte nas comunidades quilombolas, exigindo garantias do estado para segurança das comunidades, punição e prisão para os assassinos e mandantes e reparação para as famílias das vítimas; exigência de titulação das terras quilombolas e recursos para sustentabilidade de nossas comunidades; denuncia dos cortes orçamentários para a área social e da baixa execução orçamentária; denuncia do genocídio da juventude negra; denuncia do racismo institucional. Exigimos reparação ao nosso povo pelos crimes de lesa humanidade, cometidos ao longo de 511 anos de história do nosso país.
2- Construção de comites amplos nos estados em defesa dos territórios quilomb olas, da titulação e sustentabilidade das comunidades quilombolas e contra a adi- 3239 do Dem e o PDL 44/2007, indicando o dia 16 de agosto para lançamento dos referidos comites.
3-Construção de um vinte de novembro unificado nacionalmente com eixo na defesa das comunidades quilombolas; contra o genocídio de nossa juventude; em defesa das políticas afirmativas; contra a homofobia e perseguição religiosa.
PELA TITULAÇÃO IMEDIATA E SUSTENTABILIDADE DAS TERRAS QUILOMBOLAS.
BASTA DE RACISMO E ASSASSINATOS!
REPARAÇÃO JÁ!
Frente Nacional Em Defesa Dos Territórios Quilombolas;
MNU;
Quilombo Raça e Classe CSP-Conlutas;
Frente de Luta Quilombola Negra e Popular de Porto Alegre;
Rede Quilombos do Sul;
Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telegrafos do Rio Grande do Sul;
AGB Porto Alegre;
MR - Movimento Revolucionário.
As organizações, quilombolas, entidades e ativistas negros e sociais reunidos no encontro quilombola negro e popular realizado no dia 16 de julho último no quilombo da família silva em porto alegre vem perante a população e o povo brasileiro denunciar a grave situação de ataques aos direitos das comunidades quilombolas e fazer uma convocação para a luta e organização.
A luta quilombola é secular. Nós e o conjunto das entidades e organizações do movimento negro somos herdeiros e fazemos parte dessa frente.
Hoje, informalmente, são mais de cinco mil comunidades nos mais variados graus de organização e mobilização pela defesa de s eus direitos e em todos estados da federação.
As reações contra esse processo de luta e organização do nosso povo vem mostrando a sua face. A opção de “desenvolvimento” oficial exclui a maior parte do povo brasileiro e especificamente o povo negro e os povos indígenas.
As comunidades quilombolas vêm sofrendo forte ataque aos seus direitos em várias esferas, como a ação direta de inconstitucionalidade (adi 3239) ajuizada pelo Dem (democratas ex-PFL); o projeto de decreto legislativo de autoria do deputado Valdir colatto (PMDB - SC) projeto 44/2007.
Ambos ataques, o primeiro no Supremo Tribunal Federal e o segundo no Congresso Nacional, estão na iminência de serem votados em Brasília e visam retirar a efetividade do artigo 68, do ato das disposições constitucionais transitórias da constituição federal de 1988 (que garante a titulação das terras de quilombo),bem como, atacam conquistas expressas no decreto 4887/2003 (que regulamenta pro cedimentos para demarcação e titulação dos nossos territórios) com efeitos devastadores para a luta da grande maioria das comunidades quilombolas.
Esses ataques refletem os interesses dos grandes latifundiários rurais e urbanos, grandes empreiteiras, empresas de papel e celulose e multinacionais contando com cumplicidade das grandes empresas de comunicação (escrita e falada).
São essas pressões que explicam as alterações das instruções normativas do INCRA pelo governo federal, burocratizando e retardando o processo de demarcação e titulação das terras quilombolas (que já é lento pois nos últimos 8 anos somente 15 comunidades foram tituladas) à revelia das comunidades quilombolas. Em resposta a essas ações, varias entidades e organizações do movimento negro e quilombola deram entrada na OIT - Organização Internacional do Trabalho, de denúncia do estado brasileiro, por descumprimento da convenção 169 da OIT. Acusando os pouquissimos rec ursos disponibilizados para demarcação e titulação de terras e a extremamente baixa execução orçamentária desses recursos, não atingindo em média 10% dos valores previstos; os assassinatos e ameaças de morte à várias lideranças quilombolas, ativistas sociais e lutadores(as).
Estamos resistindo, como demonstram as mobilizações recentes no Maranhão, Bahia, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Alertamos que o momento é de unidade e vimos a público denunciar todos aqueles que procuram isolar o movimento quilombola do conjunto do movimento negro e social.
No momento em que se aproxima o 4º encontro da CONAQ, fazemos um alerta e um chamado especial aos quilombolas presentes nesse encontro que será realizado no rio de janeiro de 03 a 07 de agosto do corrente ano para nos mobilizarmos para barrar esses ataques e garantir nossas vidas e nossos direitos.
A derrota dos quilombolas seria um retrocesso nas conquistas do povo negro e para o c onjunto das lutas sociais no país.
Nesse sentido convocamos a todos(as) para:
1- A Marcha Quilombola Negra e Popular sobre Brasília no dia 14 de setembro de 2011, contra a adin 3239 do Dem; contra o PDL- 44/2007 do deputado Valdir Collato, PMDB – SC; denuncia dos assassinatos e ameaças de morte nas comunidades quilombolas, exigindo garantias do estado para segurança das comunidades, punição e prisão para os assassinos e mandantes e reparação para as famílias das vítimas; exigência de titulação das terras quilombolas e recursos para sustentabilidade de nossas comunidades; denuncia dos cortes orçamentários para a área social e da baixa execução orçamentária; denuncia do genocídio da juventude negra; denuncia do racismo institucional. Exigimos reparação ao nosso povo pelos crimes de lesa humanidade, cometidos ao longo de 511 anos de história do nosso país.
2- Construção de comites amplos nos estados em defesa dos territórios quilomb olas, da titulação e sustentabilidade das comunidades quilombolas e contra a adi- 3239 do Dem e o PDL 44/2007, indicando o dia 16 de agosto para lançamento dos referidos comites.
3-Construção de um vinte de novembro unificado nacionalmente com eixo na defesa das comunidades quilombolas; contra o genocídio de nossa juventude; em defesa das políticas afirmativas; contra a homofobia e perseguição religiosa.
PELA TITULAÇÃO IMEDIATA E SUSTENTABILIDADE DAS TERRAS QUILOMBOLAS.
BASTA DE RACISMO E ASSASSINATOS!
REPARAÇÃO JÁ!
Frente Nacional Em Defesa Dos Territórios Quilombolas;
MNU;
Quilombo Raça e Classe CSP-Conlutas;
Frente de Luta Quilombola Negra e Popular de Porto Alegre;
Rede Quilombos do Sul;
Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telegrafos do Rio Grande do Sul;
AGB Porto Alegre;
MR - Movimento Revolucionário.
segunda-feira, 18 de julho de 2011
Encontro Quilombola , Negro e Popular
CONVOCAÇÃO
Resistindo contra o Racismo Institucional, a ADI-3239 do DEM, o PDL 44 de Valdir Collato (PMDB-SC) , os Assassinatos e Ameaças de Morte aos Quilombolas e ativistas do Movimento Negro e Social , pela Policia e Ruralistas e Mercado Imobiliário no Brasil
Local : Quilombo da Família Silva - Rua João Caetano nº 1170, Bairro Três Figueiras, Porto Alegre - RS
Dia: 16.07.2011 das 9h às 18h, intervalo para almço das 12:30 às 13:30 h; Confraternização 19h Atrações Culturais Diversas
Valor do Almoço: R$ 5,00
Temário Manhã: 1- Conjuntura da situação Quilombola, no marco dos ataques e retirada de direitos (Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 do DEM e Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de Valdir Collato PMDB de Santa Catarina). 1.1- Esclarecimentos sobre o impacto na luta pela demarcação e titulação dos territórios Quilombolas das ações referidas anteriormente 1.3- Articulação das demandas específicas e emergenciais das Comunidades presentes
Temário Tarde: 2- Encaminhamentos. 2.1- Plano de Ação em escala Municipal e Estadual - (Articulando as demandas locais); 2.2- Plano de Ação Nacional envolvendo a resistência contra a ADI-3239 do DEM e o PDL nº 44 do PMDB de SC, ou seja, mobilização sobre Brasília, ainda no segundo semestre, com foco no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal defendendo os interesses das Comunidades Quilombolas; 2.3- Denúncia a respeito dos assassinatos de Quilombolas e lideranças populares , bem como, ameaças de morte para lideranças Quilombolas e do Movimento Negro e Social; 2.4- Assuntos Gerais.
Convocam:
Quilombo da Família Silva; Quilombo Fidelix; Frente de Luta Quilombola Negra e Popular; Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas; REDE QUILOMBOS DO SUL; GT- Quilombola MNU-RS.
OBS: Os companheiros(as) que vierem do interior ou de outros Estados informar o nº de pessoas e horário de chegada em Porto Alegre, para disponibilizarmos hospedagem solidária nas Comunidades Quilombolas que estão convocando, como em residências de parceiros (as) do Movimento Social e Social Negro, aproveitando para informar que tragam roupa de cama e de higiene pessoal.
Informações:
Contatos : Jader 51-84228950- 3212 5027
PELA TITULAÇÃO IMEDIATA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
CONTRA A ADI 3239 DO DEM E DO PDL 44 DE VALDIR COLLATO (PMDB DE SC)
PUNIÇÃO AOS ASSASSINOS DE QUILOMBOLAS E DE ATIVISTAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E CONTRA AS AMEAÇAS DE MORTE
INVESTIMENTOS PÚBLICOS EMERGENCIAIS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS.
REAJINDO A VIOLÊNCIA RACIAL
Resistindo contra o Racismo Institucional, a ADI-3239 do DEM, o PDL 44 de Valdir Collato (PMDB-SC) , os Assassinatos e Ameaças de Morte aos Quilombolas e ativistas do Movimento Negro e Social , pela Policia e Ruralistas e Mercado Imobiliário no Brasil
Local : Quilombo da Família Silva - Rua João Caetano nº 1170, Bairro Três Figueiras, Porto Alegre - RS
Dia: 16.07.2011 das 9h às 18h, intervalo para almço das 12:30 às 13:30 h; Confraternização 19h Atrações Culturais Diversas
Valor do Almoço: R$ 5,00
Temário Manhã: 1- Conjuntura da situação Quilombola, no marco dos ataques e retirada de direitos (Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 do DEM e Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de Valdir Collato PMDB de Santa Catarina). 1.1- Esclarecimentos sobre o impacto na luta pela demarcação e titulação dos territórios Quilombolas das ações referidas anteriormente 1.3- Articulação das demandas específicas e emergenciais das Comunidades presentes
Temário Tarde: 2- Encaminhamentos. 2.1- Plano de Ação em escala Municipal e Estadual - (Articulando as demandas locais); 2.2- Plano de Ação Nacional envolvendo a resistência contra a ADI-3239 do DEM e o PDL nº 44 do PMDB de SC, ou seja, mobilização sobre Brasília, ainda no segundo semestre, com foco no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal defendendo os interesses das Comunidades Quilombolas; 2.3- Denúncia a respeito dos assassinatos de Quilombolas e lideranças populares , bem como, ameaças de morte para lideranças Quilombolas e do Movimento Negro e Social; 2.4- Assuntos Gerais.
Convocam:
Quilombo da Família Silva; Quilombo Fidelix; Frente de Luta Quilombola Negra e Popular; Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas; REDE QUILOMBOS DO SUL; GT- Quilombola MNU-RS.
OBS: Os companheiros(as) que vierem do interior ou de outros Estados informar o nº de pessoas e horário de chegada em Porto Alegre, para disponibilizarmos hospedagem solidária nas Comunidades Quilombolas que estão convocando, como em residências de parceiros (as) do Movimento Social e Social Negro, aproveitando para informar que tragam roupa de cama e de higiene pessoal.
Informações:
Contatos : Jader 51-84228950- 3212 5027
PELA TITULAÇÃO IMEDIATA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
CONTRA A ADI 3239 DO DEM E DO PDL 44 DE VALDIR COLLATO (PMDB DE SC)
PUNIÇÃO AOS ASSASSINOS DE QUILOMBOLAS E DE ATIVISTAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E CONTRA AS AMEAÇAS DE MORTE
INVESTIMENTOS PÚBLICOS EMERGENCIAIS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS.
REAJINDO A VIOLÊNCIA RACIAL
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