O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL APROVOU AS COTAS O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (26) a constitucionalidade do sistema de cotas raciais adotado pelas universidades públicas brasileiras. O julgamento teve como resultado a conclusão unânime dos 10 ministros da mais alta corte do país quanto à improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, proposta pelo Partido Democratas (DEM). O partido considera que o sistema viola a Constituição Federal por determinar critérios de seleção com base na raça para o ingresso, especificamente de negros, na educação superior. Primeiro a votar na segunda sessão do julgamento iniciado na quarta-feira (25), o ministro Luiz Fux acompanhou o voto do relator Ricardo Lewandowski, favorável a constitucionalidade da ação afirmativa. Equidade – De acordo com Fux, a opressão racial dos séculos da sociedade escravocrata deixou cicatrizes com graus alarmantes no país, especialmente no que diz respeito à educação. Segundo ele, o sistema de cotas não configura um ato discriminatório. “É uma classificação benigna que visa fins sociais louváveis”, disse. “Uma coisa é vetar a discriminação, outra é possibilitar a integração dos que a sofrem ao seu lugar de direito na sociedade”, completou. Em sua avaliação, a ministra Rosa Weber afirmou que a disparidade no país é flagrante. “A pobreza tem cor no Brasil”, disse. Ela alertou que dos 10% mais pobres da população, 75% são pretos e pardos. “Por estes e outros dados, faz parte do papel do Estado pelo menos equilibrar as desigualdades completas e solucionar as desigualdades sociais”, ressaltou. Universidade modelo – A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 foi protocolada contra o sistema de cotas da Universidade de Brasília (UnB), primeira instituição federal a instituir o programa em 2004. Com a sua metodologia aprovada, o modelo da Universidade será referência para normatizar a aplicação das ações afirmativas em todo o país. “Com a decisão do Supremo o projeto emancipatório da UnB a faz entrar mais uma vez para a história com uma postura inovadora que é própria da instituição”, reconheceu o reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Júnior. “O sistema de cotas deve ser considerado completo, pois é plural, democrático e aumenta as chances de participação do negro nos melhores espaços da sociedade”, ressaltou a ministra Rosa Weber. Já para Carmem Lúcia e os demais ministros que acompanharam o voto de Lewandowski, as ações afirmativas não são as melhores opções para se reparar consequências de mais de um século a partir da abolição da escravidão. “Porém fazem parte de um processo diante de um quadro onde a liberdade e a igualdade de oportunidades não aconteceu naturalmente”, enfatizou a ministra. De acordo com a corte o sistema de cotas se faz necessário, mas somente até que seja alcançado o resultado esperado que é a igualdade de oportunidades e de participação nos produtos do progresso visando um país racialmente democrático. Para Eloi Ferreira de Araujo, presidente da Fundação Cultural Palmares, os contornos históricos da votação levam ao instante que precedeu a assinatura da Lei Áurea. “Ela veio desacompanhada das possibilidades reais para emancipação da população negra brasileira. Sinto que tivemos o fim da escravidão somente agora com o direito à educação”, disse. “Agora falta viabilizar aos quilombolas, o direito à terra”, afirmou referindo-se ao Decreto 4887/2003 a ser julgado pelo Supremo.Por Daiane Souza (SEPPIR)

Homenagem

1978, quatro garotos negros são impedidos
Perante a portaria do Club de Regatas Tietê
De vivenciar o esporte, a cultura, o lazer.
Robson Silveira da Luz, um jovem feirante do passado
É morto
Tal qual outro jovem negro,
Morto
Em 9 de abril de 2010
Que é relembrado
No outro lado da cidade
Na Cohab do José Bonifácio.
O regente?
Que regente?
A minha mente pira demente
Passado, presente, futuro
Tudo move, vai, vem, volta
Volta e ainda estamos no escuro obscuro
Em que época vivemos?

Ainda ontem gritamos:
-"Contra a Discriminação Racial"
-"Contra a Violência Policial"
-"Pela Democracia Racial"
Ai veio a Princesa e assinou a Lei Áurea
José do Patrocínio vibrou
E até recebeu uma mensagem de congratulação Victor Hugo ampliou-se e atravessou o mar
É ele mesmo, o poeta francês, dos Miseráveis
É certo que para passar pelos liberais conservadores
Teve que ser depenada da Indenização
Após doze meses Isabel tentou finalizar
Concebeu um projeto nacional
Educação, Terras e Créditos aos ex-escravos
Aí foi demais para a aristocracia escravagista
Cassaram-lhe os anéis, a corôa e o trono
Numa madrugada fria disseram a Victor Hugo:
"Tome-a. Ela e toda a família real.
É um presente..."

Nova vida em velho regime
Muda-se e se muda para ficar onde se esta
O jovem Candido sonha ser marinheiro em 1895
Machado de Assis analisa o contexto e conclui:
"Não importa o regimen,
Monarquia, Aristocracia ou Rapública,
Quando trata-se dos da minha espécie o pau come"
A chibata que já tinha ido tinha voltado
E no vai e vem das ondas do mar
Vieram os libaneses, alemães, italianos, açorianos e o Kassatu Maru desliza...
São os japoneses em 1908...

Chegam a Santos e de lá a São Paulo
Osvald de Andrade sai de São Paulo e vai ao Rio
Esta enamorado por uma cantora do teatro carioca
Indo ve-la passa pelo paço do Catete e vê
Correria, pessoas indo p'ra lá e p'ra cá
Onde? O quê? Porquê?
Marinheiros tomam os navios em revolta
Querem o fim das chibatadas me suas costas
Era 22 de novembro de 1910
Osvald de Andrada corre mais ainda
Quer ver a sua amada em meio as baionetas
E do outro lado a ameaça dos poderosos canhões
Que unem forças a brado de 2379 marinheiros:

"Nós marinheiros, cidadãos republicanos, exigimos o fim da escravidão na Marinha do Brasil!"

Vejo as notícias, leio os fatos, sinto, sinto e sinto.
Em que tempo estamos?
Dedilho a internet e ao mesmo tempo vejo a Arte
Noventa anos da Semana de Arte Moderna, Jô Soares
Foi uma homenagem ao centenário da Independência
Daqui a dez anos será o bicentenário
A minha mente olha, lê, vê a imagens e não acredita no que vê e na carta que lê
Sente vontade de gritar na praça do Patriarca
"Óh! José Bonifácio, que independência é esta?
Ainda Sem crédito, Sem terras e Sem educação?

Mas, apesar de tudo, devemos agradecer
Agradecermos por todos que se esforçaram
Para construir um terra melhor
Foram onde puderam ir
Agora não podemos mais exigir que façam
Que façam o que deveriam ter feito séculos atras
É nosso dever construir o porvir
E dever entender a ignorância do irmão
Seja ele branco ou não
Uma fileira milenar de jovens merecem outra solução
Unanmo-nos, todos, todos nós brasileiros
Vamos construir um novo futuro para os Robsons, Tiagos, Andersons, Flavios, Elcinhos, Pedros,..
Implantemos hoje, aqui e agora!!!
UM PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Vamos RECICLAR os valores
Vamos REVIVER os conceitos
Vamos RENUNCIAR as facilidades e jeitinhos
Vamos REPARAR os males socioambientais do passado milenar
O AMOR é Lei Universal
A JUSTIÇA é Lei Operacional
Vamos nos EDUCAR e conjugar o verbo GOVERNAR com o verbo AMAR.
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José Adão de Oliveira, MNU-SP, em memória de todos os jovens que partiram e partem sem ter a oportunidade de compartilharem o talento e a mensagem que o universo lhes deu para o benefício da humanidade inteira.

A importância da classificação indicativa

Nem o modelo ultraliberal sem restrições, nem controle prévio do
Estado onipresente: no país, respeitada a faixa das 6h às 23h, tudo
pode ser exibido
"Não se engane, tem coisas que o seu filho não está preparado para ver".
Eis o mote da campanha que a Secretaria Nacional de Justiça do
Ministério da Justiça lança, em parceria com os meios de comunicação e
as entidades de proteção das crianças e adolescentes. O objetivo é
conscientizar sobre a importância da classificação indicativa.
Com a redemocratização, esta importante conquista da sociedade foi
concebida na Constituinte para substituir e se opor ao entulho
ditatorial da antiga Divisão de Censura. Ela foi regulamentada pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente e recebeu muitos aperfeiçoamentos
nos últimos anos.
Ela atua na mediação entre dois valores fundamentais para uma
sociedade democrática: o direito à liberdade e o dever-poder de
proteção dos direitos humanos das crianças. A educação no Brasil, em
sentido amplo, é dever do Estado e da família. Ela é promovida e
incentivada com a colaboração da sociedade.
Daí que os órgãos do Estado democrático são instados a atuar para que
as liberdades de expressão (dos artistas e roteiristas) e de exibição
(das empresas de rádio, cinema, teatro e televisão) estejam aliadas à
preservação dos direitos dos pais em decidir sobre a educação de seus
filhos -e aos direitos próprios das crianças e adolescentes de serem
protegidos em uma fase vital de seu desenvolvimento biopsicosocial.
O que está em jogo é o pleno desenvolvimento das próximas gerações e
seu preparo para o exercício da cidadania.
Em nosso modelo, são as emissoras que se autoclassificam, segundo três
conteúdos temáticos: drogas, violência e sexo.
Os critérios se distanciam das subjetividades governamentais, pois são
fixados previamente e construídos socialmente a partir de consultas
públicas e estudos especializados sobre o comportamento das crianças e
sua tendência de imitar aquilo que assistem.
Um elemento estruturante da política é que, respeitada a gradação da
faixa horária protetiva das 6h às 23h, tudo pode ser exibido.
A supervisão coercitiva do Estado é limitada e não admite censuras,
vetos ou cortes de conteúdos, sejam prévios ou posteriores.
Os números demonstram o seu sucesso: de um total de 5.600 obras,
somente em 48 casos ocorreu reclassificação em 2011. A eficácia se
explica pela concepção de se promover concomitantemente o máximo de
exercício de liberdade e o máximo de direito à proteção. Os direitos
são restringidos de modo mínimo, apenas naquilo que é adequado,
necessário e proporcional à garantia de um equilíbrio que não lesione
os seus conteúdos essenciais.
Entre um modelo ultraliberal, sem notícias no mundo ocidental, no qual
tudo poderia ser exibido em qualquer horário e a responsabilidade pela
formação dos jovens estaria terceirizada ao mercado, e um outro tipo
radicalmente oposto, em que o Estado é onipresente e realiza controle
prévio sobre conteúdos (como, a propósito, ocorre em muitas
democracias ocidentais), o Brasil concebeu um modelo social, elogiado
internacionalmente, cuja grande virtude reside na ideia de justo meio.
Esta campanha remete ao propósito social da classificação indicativa:
o de ser um instrumento da liberdade, compreendido como uma condição
de possibilidade para que os pais e mães consigam dar efetividade às
suas escolhas, precaver danos e planejar cada vez mais seu tempo de
convivência com a família.
Trata-se de um instituto a serviço da construção de um ambiente social
saudável, condizente com os grandes desafios do desenvolvimento do
Brasil, no presente e no futuro.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO, 52, é ministro da Justiça
PAULO ABRÃO, 36, é secretário nacional de Justiça

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/34210-a-importancia-da-classificacao-indicativa.shtml

Depois de torturadores,

Repassado por Milton Barbosa

Depois de torturadores,
apoiadores da ditadura são alvos de protesto
em São Paulo

Depois dos assassinos e torturadores, agora é a vez dos apoiadores do golpe civil-militar de 1964 serem alvos de protestos.
Passando por jornais, empresas e lugares simbólicos do apoio civil à ditadura, o Cordão da Mentira irá desfilar pelo centro da cidade de São Paulo para apontar quais foram os atores civis que se uniram aos militares durante os anos de chumbo.
Os organizadores --coletivos políticos, grupos de teatro e sambistas da capital-- afirmam ter escolhido o 1º de abril, Dia da Mentira e aniversário de 48 anos do golpe, para discutir a questão "de modo bem-humorado e radical".
Ao longo do trajeto, os manifestantes cantarão sambas e marchinhas de autoria própria e realizarão intervenções artísticas que, segundo eles, pretendem colocar a pergunta: “Quando vai acabar a ditadura civil-militar?”.
TRAJETO (confira resumo, no fim do texto)
A concentração acontecerá às 11h30, em frente ao cemitério da Consolação.
Em seguida, o cordão passará pela rua Maria Antônia, onde estudantes da Universidade Mackenzie, dentre eles integrantes do CCC (Comando de Caça aos Comunistas), entraram em confronto com alunos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP. Um estudante secundarista morreu.

Dali, os foliões-manifestantes seguem para a sede da TFP (Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade), uma das organizadoras da “Marcha da Família com Deus, pela Liberdade”, que 13 dias antes do golpe convocava o exército para se levantar “contra a desordem, a subversão, a anarquia e o comunismo”.
Depois de passar pelo Elevado Costa e Silva --que leva o nome do presidente em cujo governo foi editado o AI-5, o mais duro dos Atos Institucionais da ditadura-- o bloco seguirá pela alameda Barão de Limeira, onde está a sede do jornal Folha de S.Paulo. Segundo Beatriz Kushnir, doutora em história social pela Unicamp, a Folha ficou conhecida nos anos 70 como o jornal de “maior tiragem” do Brasil, por contar em sua redação com o maior número de “tiras”, agentes da repressão.
A ação da polícia na Cracolândia, símbolo da continuidade das políticas repressivas no período pós-ditadura, bem como o Projeto Nova Luz, realizado pela Prefeitura de São Paulo, serão alvos dos protestos durante a passagem do cordão pela rua Helvétia.
Finalmente, será na antiga sede do Dops (Departamento de Ordem Política e Social), na rua General Osório, que o Cordão da Mentira morrerá.
CORDÃO DA MENTIRA
Quando: Domingo, 1º de abril de 2012, a partir das 11h30
Onde: concentração no Cemitério da Consolação
TRAJETO
R. Maria Antônia – Guerra da Maria Antônia
Av. Higienópolis – sede da TFP
R. Martim Francisco
R. Jaguaribe
R. Fortunato
R. Frederico Abranches
Parada no Largo da Santa Cecília
R. Ana Cintra – Elevado Costa e Silva
R. Barão de Campinas
R. Glete
R. Barão de Limeira – jornal Folha de S.Paulo
R. Duque de Caxias – Cracolândia/Projeto Nova Luz
R. Mauá
Dispersão: R. Mauá com a R. General Osório – antigo prédio do Dops

CÚPULA DOS POVOS/ RIO + 20: O RACISMO; O CAPITALISMO E A DESTRUIÇÃO DA VIDA NO PLANETA.

RACISMO COMO IDEOLOGIA - coluna vertebral do projeto imperialista de dominação política e econômica no mundo: Genocídio da população negra e indígena. Guerras, repressão; Não titulação dos territórios indígenas e dos povos tradicionais; Racismo ambiental, desmatamento, desertificação, preservação; Imperialismo Econômico anglo-saxão - África/America Latina; Guerras imperialistas,conquista recursos e riquezas naturais; O empoderamento dos povos e de seus recursos e riquezas; Pré-sal e recursos naturais para Reparação e desenvolvimento do povo no Brasil; Os capitais, as remoções, desalojamento e repressão para a Copa, e as olimpíadas; Unidade Africa/Diáspora e a Reparação.
Diz uma circular da organização da Cúpula: “De 15 a 23 de junho de 2012 (no Aterro do Flamengo-RJ), no Rio de Janeiro, acontecerá a Conferencia Internacional da ONU, Rio + 20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD).
Em paralelo, acontecerá a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, contra a mercantilização da vida e em defesa dos bens comuns, organizado por entidades da sociedade civil brasileira e internacional.
A Cúpula dos Povos, será um evento paralelo e independente, um contraponto à Conferência oficial Rio+20, com críticas ao modo como os governos têm tratado as questões socioambientais, visando evitar um colapso global. É uma crítica ao conceito de economia verde, palavra-chave da conferência oficial da ONU.A organização da Cúpula considera esse conceito insatisfatório para lidar com a crise do planeta, causada pelos modelos de produção e consumo capitalistas.
O evento será uma oportunidade de tratar dos problemas enfrentados pela humanidade de forma efetiva, demonstração da força política dos povos organizados e um espaço de experimentação e visibilidade de novas práticas sociais, econômicas, políticas e ambientais em sintonia com a natureza e a vida.
Um evento anticapitalista, anticlassista, antirracista, antipatriarcal e anti-homofóbica, que se pretende uma referência ao Fórum Global (evento organizado pela sociedade civil que aconteceu durante a Eco 92), durante a Cúpula da Terra, também no Aterro do Flamengo.”
Um Comitê Facilitador composto por entidades nacionais e internacionais foi nomeado para organizar a Cúpula dos Povos. O Movimento Negro e Quilombola tem acento no mesmo, através das entidades: CONEN; CONAQ; FNTQ - Frente Nacional em Defesa da Titulação dos Territórios Quilombolas.

PORQUE O MN PARTICIPAR, E COMO?

A Cúpula dos Povos reunirá o publico tradicional do Fórum Social Mundial, com participantes dos 05 continentes e quase todos os países. Neste evento participarão africanos, negros de todo o mundo, indígenas, palestinos, árabes, ciganos, desempregados, sem terra, sem tetos e demais povos oprimidos pelo imperialismo financeiro. Uma oportunidade excelente para discutir com eles os problemas que todos enfrentamos, bem como promovermos a unidade desses povos contra o racismo e o imperialismo.
O Racismo e o Imperialismo financeiro e econômico são os dois principais inimigos da humanidade neste momento. O primeiro é a ideologia de dominação estruturante que norteia todas as ações do segundo em qualquer lugar do mundo, determinando quem deve produzir o que, como deve ser produzido e comercializado. É o racismo que motiva as guerras de ocupação, espoliação e saque das riquezas dos povos, e delas se apropriam o imperialismo militar e o capitalismo financeiro.

A CONJUNTURA POLÍTICA E A CRISE FINANCEIRA INTERNACIONALDois fatos centrais nos obrigam tomar uma posição diante deste cenário.
Primeiro é Econômico-militar: O trato das elites para a saída da crise. Os países centrais durante as suas crises, inundam o mercado financeiro internacional com a emissão de suas moedas, provocando a desvalorização artificial das mesmas, e a supervalorização das moedas das nações periféricas, obrigando-as importar seus produtos em detrimento das próprias industrias, provocando a desindustrialização, queda das exportações, o endividamento e a eliminação de postos de trabalho nas nações em desenvolvimento. De qualquer jeito elas ganham, pois jogam nas costas das nações e dos povos oprimidos de todo o mundo, a responsabilidade de resgatá-la. Através do desemprego, de baixos salários; pela subjugação de nações e povos, impondo-lhes projetos imperialistas, através da cooptação, deposição ou guerra; tornando-os marionetes, roubando-lhes a soberania e as riquezas naturais, em um jogo de xadrez estratégico, para manter seus lucros. Provocando a eliminação física de parte da humanidade, pela miséria, pela fome ou pela guerra.
O Segundo é Político-ideológico: O papel do racismo nesse jogo de xadrez, pela manutenção do poder Mundial, cuja lógica de dominação é reproduzida pelas elites nacionais e regionais. A divisão, hierarquização mundial e racial do trabalho e da produção econômica, segue a perspectiva da dominação partir do controle das riquezas e do lucro, das nações centro, de povos brancos, anglo saxões e germânicos, para as periferias da própria Europa, Ásia, Américas e África, os povos não brancos.
1. Neste contexto, o imperialismo estabeleceu que os primeiros (americanos, europeus, Israel, Japão e Coreia do Sul) controlem e negociem com capital, produção de bens de capital, projetos e tecnologias avançadas, tecnologia e indústria bélica e de serviços;
2. Outros, como o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que sucessivamente, montam bens e produtos para suprir o mercado nacional e internacional de bens duráveis, geralmente através de empresas multinacionais, que não interessam aos primeiros produzir, devido ao custo da mão de obra em seus próprios países, ou graças as vantagens fiscais oferecidas pelas nações em desenvolvimento;
3. A um terceiro grupo, caberá o fornecimento de produtos primários pré-manufaturados; e/ ou a produção e exportação de commodities (matérias primas da agricultura ou da mineração, com pouca ou nenhuma tecnologia incorporada.)
4. Finalmente, há povos, que por razões históricas e por impedimento do projeto do imperialismo (para o conforto e desenvolvimento de suas sociedades), vitimas de constantes bloqueios e sansões de isolamento comercial, da ausência de financiamentos, do incentivo externo das elites corruptas e as guerras de ocupação pra impedir a evolução e provocar a derrocada das sociedades com genocídio de seus povos e a expropriação de suas potencialidades. Nesta categoria se encontram os países africanos, Cuba, Haiti, os países latino americanos, o Afeganistão, o Iraque, Irã, a Palestina, a Líbia, os povos negros, os indígenas, os aborígenes e arabicos. Eles devem ser despojados de seus bens e direitos, ao custo do assalto aos suas riquezas naturais, de seus territórios, da dignidade e de suas vidas. Optamos por utilizar esses 04 modelos como método, para facilitar a compreensão do leitor, ciente de que existem muitos outros e as suas inevitáveis intersecções que ocorrem em maior ou menor grau.
Da motivação ideológica RACISTA deriva A ESTRATÉGIA ESTRUTURAL e ESTRUTURANTE das razões para acumulação e concentração de riqueza, o uso da violência, o genocídio, a permanência de 2/3 da população mundial na indigência, a inviabilização dos povos negros e indígenas no mundo, do Haiti, Cuba, do continente africano, no Brasil e nas Américas.
O Racismo institucional predomina nas relações entre os seguimentos dominantes da economia, da política do estado, nas relações sociais e políticas com o povo. Os estados modernos são organizados para responder aqueles interesses políticos e econômicos, e seus governos, para gerenciar a garantia institucional do sucesso daqueles interesses. É indiscutível que são os grandes grupos e instituições financeiras que determinam as formas de governo e as políticas econômicas e sociais vigentes. A crise nos países europeus (inventores do conceito clássico de republica e democracia tal qual conhecemos), demonstrou como até aqueles povos são obrigados a conviver com as determinações dos grandes credores internacionais, perdendo a própria autodeterminação nas decisões e escolhas políticas e econômicas.
O racismo ambiental se dá nos territórios dos povos e nações periféricas, a partir dos fenômenos do latifúndio, sobretudo o improdutivo que visa a valorização das terras, e a anexação de grandes áreas sob controle dos ruralistas, para a monocultura e a pecuária do agronegócio exportador. Por isso a grilagem de terra, a expulsão e o assassinato de lideranças camponesas, quilombolas, ambientalistas e indígenas, acompanhados da degradação terra, desertificação imensas áreas através de técnicas de cultivo impróprias (adubos, defensivos químicos, e mega projetos de irrigação e técnicas não sustentáveis de desmatamento das matas ciliares, de escarpas e morros), causando o deposito de detritos, e diminuição dos leitos e do volume d´água, poluindo os rios, inviabilizando a vida, expulsando da terra o camponês pobre negro, indígena e sertanejo.
A monoculturas de exportação, as culturas de transgênicos em grandes áreas, a exploração de minérios e a agropecuária bovina em grande escala, é que sustentam com as transações de commodities, o equilíbrio das contas nacionais e a balança de pagamentos, trazendo divisas para as nações subdesenvolvidas. Refletindo de forma direta expulsão das populações tradicionais de seus territórios, aumento e concentração da miséria no campo e na cidade e no genocídio dessas populações, provocando a degradação da vida dos povos não brancos no planeta.
É neste contexto da divisão e hierarquização mundial e racial do trabalho e da produção econômica, que devemos entender a estagnação econômica e o subdesenvolvimento dos países africanos, mantida as oligarquias políticas locais, uteis ao projeto do imperialismo no continente. A mesma lógica que mantém o embargo a Cuba, a dependência e eterna miséria do povo haitiano aos interesses americanos. Não são diferentes as motivações que perpetuam as condições de pobreza e miséria extremas das populações latino americanas, africanas e asiáticas.
O mundo ficou pequeno demais para os grandes grupos capitalistas e as nações que dominam as novas tecnologias e necessitam dos recursos naturais e das matérias primas que este modo de produção demanda. Assim não permitem que nenhum povo seja proprietário legitimo desses recursos para o seu próprio desenvolvimento, mas sim, destinados aos interesses das elites econômicas e políticas mundiais, que os tem sob controle, fazendo concessões as elites locais dependentes.

A LUTA CONTRA O IMPERIALISMO FINANCEIRO, DEGRADAÇÃO DO PLANETA E A REPARAÇÃO.

A política de extermínio e genocídio de populações inteiras pela falta de trabalho, pela fome, por doenças, por embargos, sanções ou guerras, são as formas de que se utilizam o imperialismo neoliberal através dos grandes grupos financeiros internacionais americanos, israelenses e da OTAN, para se locupletarem dos recursos de terceiros e preservar os seus negócios no mundo. As guerras no Afeganistão, no Iraque, na Líbia e as ameaças a Síria e ao Irã são as provas disso.Alguém precisa fazer o serviço sujo gerenciando esses interesses e legitimando a sua expropriação pelas nações imperialistas.
Em troca, essas elites locais são permissionárias da exploração do próprio povo. É neste contexto que observamos as ações preparatórias para Copa do Mundo no Brasil: Uma tentativa de modernizar as cidades e o mercado comercial e imobiliário, permitindo reciclagem dos capitais, dando fôlego ao capital estagnado, através do seu reinvestimento em tempos de crise, propiciando faturamento macro para a economia mundial, mas atendendo a interesses dos agentes econômicos e financeiros locais, as empreiteiras, a indústria hoteleira, do turismo, aos políticos e de todos os “associados” ás elites nacionais.
As remoções de comunidades inteiras em função da Copa e das Olimpíadas, que assistimos agora no Brasil é um videotape do que ocorreu na África do Sul na ultima copa do mundo. A violência com que os governos estão tratando essas populações abandonadas a décadas pelo mesmo estado, para abrir espaços para esses negócios de “modernização”, são no mínimo intrigantes. Assim como as facilidades de financiamentos para a compra propriedades, equipamentos, aquisição e uso de terras agriculturáveis pelo agronegócio exportador.
Financiamentos públicos em infraestrutura de turismo, jamais vistas anteriormente, faz parte de uma grande reciclagem da economia que promova ganhos de capital neste período de crise mundial, e tem como objetivo salvar o capitalismo tal qual conhecemos, mesmo as custas da mais selvagem opressão do povo, com um falso discurso desenvolvimentista e de beneficio social.
Entretanto, essa política da busca por acumulação de riquezas, destrói a natureza, confina e provoca um inferno a vida de populações inteiras, jogando-as em condições sub-humanas no campo e na cidade, para atender aqueles propósitos e resolver o problema da superpopulação do planeta, face ao desenvolvimento da tecnologia, ao aumento da produtividade na economia, e a diminuição pela demanda de mão de obra. Não havendo mais espaço para incorporar tantas pessoas neste modo de produção.
A preservação do Planeta, passa pela defesa de um modo de vida menos consumista, de produção autosustetada que não agrida o planeta e que crie oportunidades de trabalho e sobrevivência para todos os seres humanos. São as das comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, ao contrario dos grandes interesses capitalistas, a garantia da preservação do planeta e de um modo de vida que proteja as futuras gerações da humanidade.
Então, é na reação e no combate a daquelas praticas, que de 2/3 da população mundial (povos oprimidos, colonizados e não brancos), devem buscar seu bem estar e a felicidade da maioria, contra os grandes bancos, os grandes grupos econômicos imperialistas e as burguesias nacionais espoliadoras e entreguistas neoliberais. Não podemos aceitar a política de:

UM FRANGO PARA O POBRE E MUITAS VEZES O PESO DELE, EM DIAMANTE, PARA OS RICOS.

È inumano imoral e insustenável, além de inviável, no longo prazo, a forma como os grupos econômicos e as elites capitalistas pensam as sociedades e o desenvolvimento no planeta. Baseiam-se no máximo de apropriação e acumulação dos recursos para poucos; máxima opressão e mínimo de condições de liberdade e sobrevivência para a maioria.A tática para manter esta estratégia é “ceder os anéis para não perder os dedos”, perpetuando os ganhos e o poder. Porém, quando a tática não dá certo, a solução é: Pau! Repressão! Opressão!
Os estados nacionais cumprem esse papel, com Bush, Obama, FHC, Lula ou Dilma. Assim é a política de “um frango para o pobre, e o peso dele, multiplicado, para os ricos”. Pratica que salva as aparências, legitima os estratosféricos lucros e faturamento dos bancos, das empreiteiras, agronegócio, dos prestadores de serviço, das campanhas eleitorais milionárias, e o enriquecimento ilícito de funcionários públicos, empresários e políticos.
Um frango para o pobre, ganho fundamental para os que possuiam o mínimo ou não tinham nada pra comer, representa uma utilidade máxima, que se converte em gratidão imediata aos patrocinadores de tal feito, e ao mesmo tempo, concede creditos as elites políticas e econômicas que ganham fôlego para seus projetos. Ocorre que aquilo que deveria dignificar a humanidade, garantindo-lhes a manutenção de sua existência e reprodução da vida, transforma-se, através do marketing político e eleitoral em “concessão” e legitimação de um álibi, para continuar a política de dominação através da ignorância, dependência humilhante atravéz do reconhecimento dos direitos a conta gotas.Diante de reivindicações, manifestações e protestos, a opressão é a solução para manutenção do status quo.
Ninguém, nenhum partido ou governante, tem o direito de manipular a propaganda de indicadores sociais, enganar um povo tão sofrido, em beneficio da manutenção do poder.E essa realidade que nos move, a negros, indígenas, latino-americanos, africanos, árabes e tantos povos no mundo, a apontar nossos dedos para a associação politicos-poder econômico local e internacional como responsáveis, a séculos pela miséria e opressão violenta de nossos povos.
Violência essa que na atualidade, começa com o colonialismo, passa pelo escravismo, consolidando-se no imperialismo neoliberal financeiro, tendo sempre o RACISMO como ideologia estrutural de seu projeto. O Comitê facilitador da Cúpula os Povos, os setores humanitários, e os verdadeiros militantes do Movimento Negro e de esquerda e os participantes da Cúpula não podem ignorar isso, sob pena de mais uma vez tornar INCOLOR a realidade de opressão não conjunturando corretamente, e diagnosticar esse momento caótico da realidade mundial, fazendo prognósticos distantes da realidade que a historia exige.

-POR UM PLANETA PRESERVADO PRA TODOS VIVEREM COM DIGNIDADE!
-REPARAÇÃO DOS POVOS VITIMAS DO COLONIALISMO, ESCRAVISMO E RACISMO!
-GARANTIAS LEGAIS DE PRESERVAÇÃO E TITULAÇÃO DOS TERRITORIOS OS POVOS INDIGENAS E QUILOMBOLAS!
-CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS NA TITULAÇÃO DAS TERRAS INDIGENAS E QUILOMBOLAS!
-IMPLEMENTAÇÃO DOS ACORDOS INTERNACIONAIS DA CONVENÇÃO OIT 168!
-APLICAÇÃO DA CONFERENCIA INTERNACIONAL DE DURBAN CONTRA O RACISMO E INTOLERANCIA RELATAS!
-APLICAÇÃO DOS ACORDOS INTERNACIONAIS PELA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS!
-PELA APRVAÇÃO DE UM CÓDIGO FLORESTAL QUE PRESERVE REALMENTE A NATUREZA E O PLANETA!
-CONTRA AS USINAS ATOMICAS, E OS ALAGAMENTOS DAS GRANDES HIDRELETRICAS!
-POR FORMAS DE PRODUÇÃO ECONOMICAS MAIS HUMANAS E MENOS POLUENTES!
-PELA DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DA RIQUEZA PRODUZIDA!
-PELA DEMOCRACIA DIRETA SEM INTERMEDIÁRIOS!
-POR UM PROJETO POLÍTICO DO POVO NEGRO PARA O BRASIL!
-POR UM PROJETO DE REFUNDAÇÃO DA NAÇÃO BRASILEIRA!
-POR UMA NAÇÃO PLURIETNICA E MULTIRRACIAL!
-POR UMA SOCIEDADE SCIALISTAS SEM OPRIMIDOS OU OPRESSORES!
Assinam:Reginaldo Bispo – Membro do GT MNU Lutas, autônomo e independente.

MANIFESTO NACIONAL DO MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO

21 de Março – Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial
O Genocídio da População Negra Continua no Brasil e no Mundo !


No dia 21 de março de 1960, em Shaperville – África do Sul, houve uma manifestação pacífica contra a Lei dos Passes (documento que a população negra deveria portar obrigatoriamente, com as anotações por onde podia circular, detida fora do percurso autorizado, a pessoa era presa e enviada para campos de trabalhos forçados, nas fazendas dos brancos). Essa manifestação foi duramente reprimida, acontecendo um verdadeiro massacre, morreram 69 pessoas baleadas e centenas ficaram feridas.
Em 16 de junho de 1976, 20.000 jovens negros da Cidade do Cabo, se revoltaram contra obrigatoriedade do ensino do Africaner, uma composição da lingua inglesa e holandesa falada pelos brancos na África do Sul, em detrimento da língua falada pela maioria da população sul africana, realizando uma passeata que foi reprimida com extrema brutalidade. Estes jovens resistiram incendiando lojas, carros e residências. Cerca de 600 jovens foram brutalmente assassinados pela policia sulafricana. Este dia ficou conhecido como o Levante de Soweto. Devido a imensa repercussão internacional do Levante de Soweto, a Organização das Nações Unidas – ONU, instituiu o dia 21 de março, como o DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
Nesse dia em todo o mundo, inclusive na Africa do Sul, são realizadas manifestações para denunciar o racismo na Europa, Estados Unidos, Brasil, e em toda diáspora africana.
O Movimento Negro Unificado em conjunto com Quilombolas, Sindicatos, Mulheres, Estudantes, Religiosos de Matriz Africana, estará realizando manifestações públicas, seminários, debates, panfletagens,em todo o país denunciando o racismo que se concretiza na Violência Policial, em especial sobre a juventude negra, no desemprego que se abate sobre a população negra, no racismo nos meios de comunicação , nas invasões das terras quilombolas pelo agro-negócio, por construtoras, mineradoras, industria de papel que agem criminosamente tentando expulsa-los e outras formas de exploração, com mortes violentas, inclusive, de lideranças em várias regiões do Brasil.
Em algumas regiões, são órgãos do Estado que tentam expulsar quilombolas, a exemplo da Marinha em Rio dos Macacos, na Bahia, e Marambaia,no Rio de Janeiro, e a Aeronáutica em Alcântara no Maranhão.

Contra o Genocídio da Juventude Negra
Pela Imediata Titulação das Terras Quilombolas
Contra a Criminalização dos Movimento Sociais
Pela Imediata Implementação da Lei 10639
Reparação Histórica e Humanitária Já!

COORDENAÇÃO NACIONAL DO MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO

70 COMUNIDADES QUILOMBOLAS OCUPAM INCRA DO MARANHÃO

COMUNIDADES QUILOMBOLAS INICIAM OCUPAÇÃO NO INCRA-MA
São Luís, 20 de março de 2012

Setenta comunidades quilombolas participantes do Movimento Quilombola do Maranhão-MOQUIBOM deram início à quarta ocupação da Superintendência do INCRA, sediado em São Luís. Ao som do tambor de crioula e de músicas que resgatam a luta negra, as comunidades presentes na ocupação reivindicam o cumprimento do acordo firmado ano passado com a presidência nacional do órgão, consignado pelo presidente Celso Lacerda e o fim da violência contra as comunidades.
“A presidência do INCRA definiu que seriam realizados 54 relatórios antropológicos, mas segundo ofício do próprio órgão, encaminhado ao MPF do Maranhão, o INCRA se comprometeu em fazer apenas 9 relatórios. Isso é a quebra do acordo firmado em 2011 e significa mais violência contra nós quilombola”, afirmou Gil Quilombola, coordenador do MOQUIBOM, que está ameaçado de morte.
Não aceitamos essa vergonha. O governo de Dilma está ao lado do agronegócio e é contra a titulação das terras de preto. Estamos dispostos a resistir a essa violência imposta pelo governo federal, afirmou o quilombola Catarino dos Santos, também ameaçado de morte.
O Estado do Maranhão, onde impera a violenta oligarquia Sarney, patrocina o extermínio de quilombolas no estado. Sequer podemos registrar ocorrência policial, e só conseguimos fazer com a presença, muita das vezes, de advogado, afirmou Zilmar Pinto Mendes, presidente da Associação Quilombola do Charco e sobrinha do mártir quilombola Flaviano.
Ao passo que o governo federal não realiza a titulação dos territórios, o agronegócio tenta expulsar os quilombolas de suas terras no Maranhão. Nos últimos 2 anos, 3 quilombolas foram executados no Maranhão em razão dos conflitos fundiários. Há ainda mais de 70 quilombolas marcados para morrer no Maranhão.
Além das comunidades quilombolas, se encontram no movimento comunidades de quebradeiras de coco, comunidades camponesas que esperam há décadas a desapropriação de latifúndios, responsável pela miséria do Maranhão.
No dia 21.03, Dia Internacional de Combate ao Racismo, as comunidades quilombolas, juntamente com a comunidade urbana Eugênio Pereira (750 famílias), ameaçada de despejo, realizarão mais protestos em São Luís.
Informe de Reginaldo Bispo
Membro da Coord. Nac. do MNU