V MARCHA PELA LIBERDADE RELIGIOSA E PELA VIDA NO RS

V MARCHA PELA LIBERDADE RELIGIOSA E PELA VIDA NO RS Rui Delgado e Baba Diba Iyemonja Segunda, 21 de janeiro de 2013 PORTO ALEGRE Nessa 5ª Marcha Pela Vida e Liberdade Religiosa, a comissão organizadora entende como relevante a discussão acerca dos Terreiros que devido ao projeto urbanístico da cidade de Porto Alegre em função da Copa de 2014, estão ameaçados de desterritorialização como um continuum como assim se presentifica no imaginário da comunidade tradicional de matriz africana porto-alegrense. Programação 08h00 – Abertura por Autoridades Tradicionais de Matriz Africana Coordenação: Baba Diba de Yemonjá 08h15 – Apresentação do seminário Cerimonial: Nina Fola 08h25 – 1ª Mesa – Assunto: Dinâmica Ontológica, Civilizatória, Epistemológica e Teológica de Comunidades Tradicionais de Matriz Africana / A secular destorritorialização das Terreiras em Porto Alegre e região. Facilitadores: Baba Hendrix de Orunmilá, mestrando em Teologia pela EST; Prof. Jayro Pereira Ogìyán Kalafò Olorode Diretor Geral da Escola de Filosofia e Teologia Afrocentrada (ESTAF). 09h30 – 2ª Mesa – Assunto: O projeto urbanístico em função da copa /2014 - processo de desterritorialização simbólica e material de terrreiras de Porto Alegre e região. Manifestações dos Gestores Públicos e populares: Silvany Euclênio Silva (SECOMT/SEPPIR); Marga Janete Ströer (SDHPR); Tâmara Biolo Soares (SJDH/RS); Comitê Gestor da Copa 2014; Gabinete do Povo Negro/PMPA; Conselho Municipal dos Direitos do Povo Negro (CNEGRO); Secretaria Municipal Extraordinária da Copa (SECOPA); Comitê Popular da Copa de Porto Alegre; Conselho de Desenvolvimento Social do RS (CDES); Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade do Estado do Rio Grande do Sul (CODENE); Ministério Público Estadual e Federal; Comissão de Direitos Humanos OAB (convidados a confirmar). 11h30 – Diálogo com os/as participantes e encaminhamentos 14h00 – Assinatura do Decreto de constituição do Grupo de Trabalho para a implementação do Conselho do Povo de Terreiro e da Política de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul pelo Governador Tarso Genro, no Palácio Piratini. 16h00 – Concentração no Largo Glênio Perez 18h00 – Saída da Marcha ________________________________________

Nota de falecimento

Data: 03/01/2013 A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República vem se solidarizar com a sociedade baiana pelo falecimento do professor Ubiratan Castro de Araújo, ocorrido hoje, 03 de janeiro de 2013. Ubiratan Castro de Araújo, historiador e, mais recentemente, também um contador de histórias, foi exemplo de intelectual comprometido com uma visão de sociedade na qual a democracia era inseparável da superação de todas as formas de discriminação racial. Um homem que soube expressar de forma singular o jeito de ser baiano nos deixa um rico legado de ensinamentos, por meio de seus textos e de suas realizações na gestão pública, onde sempre colocou em primeiro lugar a valorização das culturas de matriz africana no Brasil. Ministra Luiza Bairros. Breve biografia: Nascido em Salvador, em 22 de dezembro de 1948, Professor Doutor Ubiratan Castro de Araújo exercia, desde 2007, o cargo de diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, unidade da Secretaria de Cultura do Governo da Bahia. Doutor em História pela Université Paris IV-Sorbonne, Mestre em História pela Université Paris X-Nanterre, Licenciado em história pela Universidade Católica do Salvador e Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia. É membro da Academia de Letras da Bahia, onde ocupa a cadeira 33, cujo patrono é o poeta abolicionista Castro Alves. É professor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA. Foi diretor do Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBA (CEAO), presidente do Conselho para o Desenvolvimento das Comunidades Negras de Salvador (CDCN) e é Irmão Professo da Venerada Ordem do Rosário de Nossa Senhora dos Homens Pretos a Portas do Carmo, localizada na Igreja do Rosário dos Pretos no Largo do Pelourinho. No primeiro mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva (entre 2003 e 2006), Ubiratan Castro de Araújo trabalhou com o ministro da Cultura, Gilberto Gil, presidindo a Fundação Cultural Palmares. Desde 2007, integra o Governo Jaques Wagner, sendo diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, unidade da Secretaria Estadual de Cultura. Entre os prêmios e títulos que recebeu, destacam-se: a Medalha do Bicentenário da Restauração Portuguesa da Academia Portuguesa de História, o Troféu Clementina de Jesus da União dos Negros pela Igualdade (Unegro), a Medalha Zumbi dos Palmares da Câmara Municipal de Salvador e, a mais recente, a Comenda da Ordem Rio Branco, condecoração oferecida pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil. É autor dos livros: A Guerra da Bahia, Salvador Era Assim - Memórias da Cidade, Sete Histórias de Negro, o primeiro trabalho ficcional do autor e Histórias de Negro (versão ampliada). Fonte: Fundação Pedro Calmon - FPC/SecultBa

20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro no Brasil e é um dia de reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A semana dentro da qual está esse dia recebe o nome de Semana da Consciência Negra. A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. O Dia da Consciência Negra é uma data para se lembrar a resistência do negro tanto à escravidão sofrida desde que foram sequestrados na África e trazidos para o solo brasileiro (1594), quanto o preconceito,e discriminação racial que ainda permanece. Algumas entidades como o Movimento Negro Unificado organizam palestras e eventos educativos, visando principalmente instruir as crianças e jovens a respeito da história e cultura do povo afrodescendente, dessa forma diminuir o preconceito entre as etnias. O dia é celebrado desde a década de 1960, embora só tenha ampliado seus eventos nos últimos anos, devido a Lei 10.639 que torna obrigatório o ensino da história e cultura da África nas escolas de ensino fundamental e médio no Brasil.

URGENTE - LORICO TEVE UM AVC

SOLIDARIEDADE À LORIVALDINO SILVA - LORICO- LIDERANÇA QUILOMBOLA DO QUILOMBO DA FAMÍLIA SILVA. Lorico, Presidente da Associação do Quilombo dos Silva , Comunidade Quilombola referência de luta e resistência em todo o País sendo o primeiro Quilombo Urbano Titulado do País, sofreu na terça-feira passada , dia 23/10, quando proferia palestra para estudantes de Pedagogia da UNIRITTER um grave acidente vascular cerebral (AVC) encontrando-se hospitalizado na UTI do Hospital São Lucas da PUC/RS.O Companheiro , além do pensamento positivo, precisará de apoio e solidariedade material , face a recuperação ser demorada e custosa. Nesse sentido estamos abrindo uma campanha financeira de Solidariedade , visando reguralizar a situação do companheiro junto à Previdência, bem como, estrutura para logística de tratamento. Solicitamos depósitos junto a conta a seguir, conta pessoal do próprio Lorico , junto à Caixa Econômica Federal: Lorivaldino da Silva Agência: 0429 Conta: 00001704-5 Operação: 023 CPF- 404.906.960-15 Após confirmar sua colaboração pelo e-mail: quilombosilva@yahoo.com.br obs:Repassar para companheiros por E-mail,Facebook,etc.. Saudações Quilombolas Quilombo da Familia Silva

Universidade mantém 30% das vagas às cotas no Vestibular 2013

Universidade mantém 30% das vagas às cotas no Vestibular 2013, mas elas serão subdivididas entre quatro modalidades, conforme o critério de renda. Novo edital para inscrição e retificação será divulgado segunda-feira, dia 29 Por unanimidade, o Conselho Universitário da UFRGS (Consun) aprovou na manhã de hoje, 26, as mudanças que passam a valer no Concurso Vestibular 2013. As alterações adequam o Programa de Ações Afirmativas da Universidade ao decreto e à portaria que regulamentam a Lei das Cotas - Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012-, que trata da implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino. A UFRGS continuará reservando 30% das vagas de todos os cursos de graduação para o Programa de Ações Afirmativas. Essa reserva, porém, será dividida entre quatro modalidades, introduzindo mudanças nos critérios para habilitar-se às vagas reservadas, conforme determinado na legislação (confira gráfico ao final da matéria). O candidato que deseja disputar as vagas reservadas às cotas terá, então, que optar, por uma das seguintes modalidades: a) egressos do ensino médio de escola pública com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo nacional per capita; b) egressos do ensino médio de escola pública com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo nacional per capita, com registro de autodeclaração étnico-racial (negro, pardo ou índio); c) egressos do ensino médio de escola pública com renda familiar bruta superior a 1,5 salário-mínimo nacional per capita; d) egressos do ensino médio de escola pública com renda familiar bruta superior a 1,5 salário-mínimo nacional per capita, com autodeclaração étnico-racial (negro, pardo ou índio). Os candidatos precisam estar atentos ainda à outra mudança: antes, a UFRGS exigia metade do ensino fundamental e todo o ensino médio em escola pública para habilitar-se à disputa das cotas. Agora, basta a conclusão do ensino médio completo na escola pública para poder disputar vaga de cotista. O reitor Carlos Alexandre Netto, destacou que as mudanças aprovadas hoje pelo Consun são válidas exclusivamente para o Concurso Vestibular 2013. “A partir de março próximo, faremos revisões na decisão, com vistas aos próximos concursos vestibulares para atender integralmente às exigências da legislação federal de reservar no mínimo 50% das vagas até 2016”, reiterou Netto. Novo Edital Com a decisão aprovada hoje, um novo edital que complementa e retifica as normas anteriores será divulgado na segunda-feira, dia 29 de outubro. Pelas novas regras, serão reabertas as inscrições das 00h00 min do dia 30 de outubro às 23h59min do dia 5 de novembro. Candidatos que tiveram sua inscrição efetuada e confirmada pela Comissão Permanente de Seleção (Coperse), conforme o primeiro edital, deverão fazer reopção dentro da modalidade em que se enquadrarem. Inscritos pelo acesso universal que não pretendem concorrer às cotas não precisam realizar reopção. Quem ainda não se inscreveu terá uma nova oportunidade. A data do vestibular se mantém de 13 a 16 de janeiro de 2013, com provas nas cidades de Porto Alegre, Bento Gonçalves e Imbé.

COTAS NA UFRGS

Novas inscrições para se adequar à lei Porto Alegre – A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) reabrirá as inscrições ao vestibular 2013 para se adequar à nova Lei de Cotas sancionada pelo Palácio do Planalto. O novo edital deve ser publicado segunda-feira. As inscrições abrem à meia-noite de terça. A reserva de vagas pelo Programa de Ações Afirmativas segue em 30%, mas as cotas consideram a renda per capita da família. Anteriormente, o critério analisado pela universidade era apenas se o candidato tinha feito metade do ensino fundamental e todo o ensino médio em escola pública. Outra mudança é que agora basta a conclusão do ensino médio em escola pública para que o estudante possa se inscrever no sistema. O Conselho Universitário (Consun) definiu as alterações por unanimidade na manhã de sexta-feira. Por meio da assessoria da instituição, o reitor, Carlos Alexandre Netto, afirmou que as mudanças valem exclusivamente para o vestibular 2013 e devem ser reavaliadas em março. Os candidatos que já se inscreveram deverão fazer reopção dentro da modalidade que se enquadram. Quem se inscreveu no acesso universal não precisará refazer a inscrição. Porém, como os critérios mudaram, e agora não é preciso ter cursado o ensino fundamental em escola pública, todos terão uma nova chance de inscrição. Além disso, quem ainda não se inscreveu no concurso terá nova chance com a abertura do edital. Pela nova lei, os indígenas podem concorrer às vagas na UFRGS por duas modalidades: vagas reservadas aos cotistas ou pelo processo seletivo específico, mantido pela universidade, com oferta anual de 10 vagas. A nova lei assegura que já em 2013 todas as instituições federais deverão reservar no mínimo 12,5% das suas vagas para as ações afirmativas. Até 2016, quando será destinado um percentual de pelo menos 50% ao programa, deverão somar 5,3 mil vagas a mais. A medida prevê a implantação progressiva do sistema nas 59 universidades federais do país. Jornal Pioneiro 27/10/2012

CARTA ABERTA DO MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO

O Movimento Negro Unificado, Organização Política Negra com 38 anos de existência vem perante a População Brasileira e em especial à maioria de negros e negras manifestar-se e denunciar o grave aprofundamento do racismo, expresso através do verdadeiro Genocídio que os nossos jovens vem enfrentando, bem como, o aprofundamento dos ataques através das três esferas de Estado, (Legislativo, Executivo, e Judiciário) que os Direitos das Comunidades Tradicionais, Quilombolas, Ribeirinhos, Pescadores vem sofrendo, com dezenas de Assassinatos de Lideranças, e um número maior de ameaçados de morte. Tal aprofundamento da violência contra o nosso povo, se dá no marco de uma capitulação total desse Governo e seus aliados ao Projeto de Neocolonização a serviço do Grande Capital Nacional e Internacional, representado pelas Grandes Empreiteiras, Mineradoras, Petroleiras, Papeleiras, Agronegócio etc, e o único espaço reservado para nós é aquele dos cemitérios, ou uma integração, enquanto, colonizados ou subalternos ao jogo e Projeto Político Dominante. As Eleições Municipais ocorrem no País Inteiro, e apesar das numerosas candidaturas negras proporcionais, e até, para Prefeitos, vemos uma ausência total de foco e Projeto Político que reflita as necessidades do nosso Povo. As Tropas brasileiras seguem no Haiti, promovendo o massacre daquele povo Heróico e se preparando para intervir em nossas Comunidades para garantir, não a segurança do povo, mas a tranqüilidade da exploração Capitalista. Além disso, no Brasil, paira sobre as Comunidades Quilombolas, da grande maioria delas, a ameaça da destruição, através do Racismo Institucional. O Governo Federal e seus Gestores, no que se refere à temática Quilombola, não cumpre os preceitos legais no que se refere à demarcação e titulação dos territórios Quilombolas, cujo exemplo maior está expresso na Situação da Comunidade Quilombola do Rio dos Macacos. Fazemos um chamado a todos(as), negros(as), a todos lutadores sociais, independente de referenciais partidários, sindicais a cerrar fileiras e exigir: Exigimos do Governo Brasileiro a retirada das tropas do Haiti e que o governo pare com a matança a serviço do agronegócio, empreiteiras, etc. Rio dos Macacos. Em primeiro lugar, exigimos que se interrompam imediatamente as hostilidades contra a comunidade quilombola do Rio dos Macacos feitas pela Marinha brasileira e governo brasileiro, e que seja, na forma da IN-57 do INCRA, Publicado Imediatamente o Relatório Técnico da Comunidade, bem como, todas as comunidades em conflito e ameaçadas e que sejam garantidos seus direitos como previsto nos artigos 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da constituição federal de 1988 bem como nos artigos 215 e 216 da mesma, e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Exigimos que seja garantida a sua reprodução física, cultura, social e econômica com reconstrução das casas, das casas de farinha, hortas, pomares, etc. Exigimos a reconstrução dos terreiros de religião destruídos pela Marinha Brasileira, com medidas emergenciais com conteúdo reparatório pelos crimes de lesa humanidade cometidos contra a comunidade quilombola e a garantia de permanência dos quilombolas no Rio dos Macacos, em seu território ancestral. Por fim, exigimos que a Presidenta Dilma implemente a aplicação do Decreto 4887/2003, marco legal fundamental para a regularização e titulação dos territórios quilombolas, em todas as dimensões de seu governo, direitos estes ameaçados tanto pelo descaso do governo federal pelas inúmeras situações de violência e morte de quilombolas em seus territórios, como pelos ataques das bancadas ruralistas, evangélicas e do agronegócio através da ADI 3239 do DEM, que, se acatada pelo STF, as comunidades quilombolas voltarão ao período da escravidão. Não ao retrocesso, exigimos que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue improcedente a ADI do DEM como forma de efetivamente, exercerem liberdade, dignidade e direito com a titulação e desenvolvimento dos territórios quilombolas. Fora a Marinha do Quilombo do Rio dos Macacos! Fora o IBAMA/ICMBio do Quilombo São Roque! Fora as tropas do Haiti! Reparação ao povo negro e quilombolas e ao povo haitiano! Titulação dos territórios quilombolas Já! MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO