CARTA AO POVO BRASILEIRO E AO MOVIMENTO QUILOMBOLA E SOCIAL NEGRO E SOCIAL EM DEFESA DA LUTA QUILOMBOLA

CARTA AO POVO BRASILEIRO E AO MOVIMENTO QUILOMBOLA E SOCIAL NEGRO E SOCIAL EM DEFESA DA LUTA QUILOMBOLA E EM ESPECIAL AOS IRMÃOS QUILOMBOLAS QUE ESTARÃO NO 4º ENCONTRO DA CONAQ
AS ORGANIZAÇÕES , QUILOMBOLAS, ENTIDADES E ATIVISTAS NEGROS E SOCIAIS REUNIDOS NO ENCONTRO QUILOMBOLA NEGRO E POPULAR REALIZADO NO DIA 16 DE JULHO ÚLTIMO NO QUILOMBO DA FAMÍLIA SILVA EM PORTO ALEGRE VEM PERANTE A POPULAÇÃO E O POVO BRASILEIRO DENUNCIAR A GRAVE SITUAÇÃO DE ATAQUES AOS DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E FAZER UM CONVOCAÇÃO PARA A LUTA E ORGANIZAÇÃO.
A LUTA QUILOMBOLA É SECULAR. NÓS E O CONJUNTO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DO MOVIMENTO NEGRO SOMOS HERDEIROS E FAZEMOS PARTE DESSA FRENTE.
HOJE, INFORMALMENTE, SÃO MAIS DE CINCO MIL COMUNIDADES NOS MAIS VARIADOS GRAUS DE ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PELA DEFESA DE SEUS DIREITOS E EM TODOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.
AS REAÇÕES CONTRA ESSE PROCESSO DE LUTA E ORGANIZAÇÃO DO NOSSO POVO VEM MOSTRANDO A SUA FACE. A OPÇÃO DE “DESENVOLVIMENTO” OFICIAL EXCLUI A MAIOR PARTE DO POVO BRASILEIRO E ESPECIFICAMENTE POVO NEGRO E OS POVOS INDÍGENAS.
AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS VÊM SOFRENDO FORTE ATAQUE AOS SEUS DIREITOS NAS VÁRIAS ESFERAS DE ESTADO, COMO A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI 3239) AJUIZADA PELO DEM (DEMOCRATAS EX-PFL); O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO DEPUTADO DO PMDB DE SANTA CATARINA ( Deputado Valdir Colatto (PMDB - SC) Projeto 44/2007.
AMBOS ATAQUES, O PRIMEIRO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SEGUNDO NO CONGRESSO NACIONAL ESTÃO NA IMINÊNCIA DE SEREM VOTADOS EM BRASÍLIA E VISAM RETIRAR A EFETIVIDADE ARTIGO 68 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (QUE GARANTE A TITULAÇÃO DAS TERRAS DE QUILOMBO),BEM COMO, ATACAM CONQUISTAS EXPRESSAS NO DECRETO 4887/2003 (QUE REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO DOS NOSSOS TERRITÓRIOS) COM EFEITOS DEVASTADORES PARA A LUTA DA GRANDE MAIORIA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS.
TAIS ATAQUES REFLETEM OS INTERESSES DOS GRANDES LATIFUNDIÁRIOS RURAIS E URBANOS, GRANDES EMPREITEIRAS, EMPRESAS DE PAPEL E CELULOSE E MULTINACIONAIS CONTANDO COM CUMPLICIDADE DAS GRANDES EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO (ESCRITA E FALADA).
SÃO ESSAS PRESSÕES QUE EXPLICAM AS ALTERAÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO INCRA, PELO GOVERNO FEDERAL, BUROCRATIZANDO E RETARDANDO O PROCESSO DE DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO DAS TERRAS QUILOMBOLAS (QUE JÁ É LENTO POIS NOS ÚLTIMOS 8 ANOS SOMENTE 15 COMUNIDADES FORAM TITULADAS) A REVELIA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, O QUE GEROU A CORRETA DENÚNCIA DO ESTADO BRASILEIRO PERANTE OIT (ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO) ,POR DESCUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO 169 DA OIT, POR PARTE DE VARIAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DO MOVIMENTO NEGRO E QUILOMBOLA OS POUQUISSIMOS RECURSOS PARA DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO E AINDA A EXTREMAMENTE BAIXA EXECUTIVIDADE ORÇAMENTÁRIA DESSES RECURSOS, NÃO ATINGINDO EM MÉDIA 10% DOS RECURSOS PREVISTOS.
SOMA-SE A ESSA SITUAÇÃO OS ASSASSINATOS E AMEAÇAS DE MORTE Á VÁRIAS LIDERANÇAS QUILOMBOLAS, ATIVISTAS SOCIAIS E LUTADORES(AS).
ESTAMOS RESISTINDO COMO DEMONSTRAM AS MOBILIZAÇÕES RECENTES NO MARANHÃO, BAHIA, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E ALERTAMOS QUE O MOMENTO É DE UNIDADE E VIMOS A PÚBLICO DENUNCIAR TODOS AQUELES QUE PROCURAM ISOLAR O MOVIMENTO QUILOMBOLA DO CONJUNTO DO MOVIMENTO NEGRO E SOCIAL.
NO MOMENTO EM QUE SE APROXIMA O 4º ENCONTRO DA CONAQ FAZEMOS UM ALERTA E UM CHAMADO ESPECIAL AOS QUILOMBOLAS PRESENTES NO QUARTO ENCONTRO QUE SERÁ REALIZADO NO RIO DE JANEIRO DE 03 A 07 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO PARA NOS MOBILIZARMOS PARA BARRARMOS ESSES ATAQUES E GARANTIRMOS NOSSAS VIDAS E NOSSOS DIREITOS.
A DERROTA DOS QUILOMBOLAS SIGNIFICARÁ UM RETROCESSO DE CONJUNTO NAS LUTAS SOCIAIS NO PAIS E CONQUISTAS DO POVO NEGRO.

NESSE SENTIDO CONVOCAMOS A TODOS(AS) PARA:

1- MARCHA QUILOMBOLA NEGRA E POPULAR SOBRE BRASÍLIA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2011 , CONTRA A ADI 3239 DO DEM, CONTRA O PDL- 44/2007 DO DEPUTADO VALDIR COLLATO DO PMDB DE SC. DENUNCIANDO O RACISMO INSTITUCIONAL OS ASSASSINATOS E AMEAÇAS DE MORTE , O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA E EXIGINDO REPARAÇÃO PELOS CRIMES DE LESA HUMANIDADE COMETIDOS CONTRA O NOSSO POVO, DENUNCIANDO OS CORTES ORÇAMENTÁRIOS PARA A ÁREA SOCIAL A BAIXA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXIGINDO A TITULAÇÃO E RECURSOS PARA SUSTENTABILIDADE DE NOSSAS COMUNIDADES.
2- CONSTRUÇÃO DE COMITES AMPLOS NOS ESTADOS EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS PELA DEFESA DA TITULAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E CONTRA A ADI- 3239 DO DEM E O PDL 44/2007 DO DEPUTADO VALDIR COLLATO DE DO PMDDB DE SANTA CATARINA INDICANDO O DIA 16 DE AGOSTO PARA LANÇAMENTO DOS REFERIDOS COMITES.
3-DENUNCIAR OS ASSASSINATOS DE QUILOMBOLAS E AMEAÇAS DE MORTE EXIGINDO GARANTIAS DO ESTADO PARA SEGURANÇA DAS COMUNIDADES, PUNIÇÃO E PRISÃO PARA OS ASSASSINOS E MANDANTES E REPARAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS.
4-PELA CONSTRUÇÃO DE UM VINTE DE NOVEMBRO UNIFICADO NACIONALMENTE COM EIXO NA DEFESA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, CONTRA O GENOCÍDIO DE NOSSA JUVENTUDE E EM DEFESA DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS E CONTRA A HOMOFOBIA E PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA EXIGINDO REPARAÇÃO AO NOSSO POVO PELOS CRIMES DE LESA HUMANIDADE COMETIDOS AO LONGO DE 511 ANOS DE HISTÓRIA DO NOSSO PAÍS.

PELA TITULAÇÃO IMEDIATA E SUSTENTABILIDADE DAS TERRAS QUILOMBOLAS .

BASTA DE RACISMO E ASSASSINATOS

REPARAÇÃO JÁ.


QUILOMBOLAS QUE COMPÕEM A FRENTE NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS;
FRENTE NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS.
MNU;
QUILOMBO RAÇA E CLASSE CSP-CONLUTAS;
FRENTE DE LUTA QUILOMBOLA NEGRA E POPULAR DE PORTO ALEGRE.
REDE QUILOMBOS DO SUL.
SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS E TELEGRAFOS DO RIO GRANDE DO SUL.
AGB PORTO ALEGRE.
MR- (MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO)