sábado, 24 de março de 2012

CÚPULA DOS POVOS/ RIO + 20: O RACISMO; O CAPITALISMO E A DESTRUIÇÃO DA VIDA NO PLANETA.

RACISMO COMO IDEOLOGIA - coluna vertebral do projeto imperialista de dominação política e econômica no mundo: Genocídio da população negra e indígena. Guerras, repressão; Não titulação dos territórios indígenas e dos povos tradicionais; Racismo ambiental, desmatamento, desertificação, preservação; Imperialismo Econômico anglo-saxão - África/America Latina; Guerras imperialistas,conquista recursos e riquezas naturais; O empoderamento dos povos e de seus recursos e riquezas; Pré-sal e recursos naturais para Reparação e desenvolvimento do povo no Brasil; Os capitais, as remoções, desalojamento e repressão para a Copa, e as olimpíadas; Unidade Africa/Diáspora e a Reparação.
Diz uma circular da organização da Cúpula: “De 15 a 23 de junho de 2012 (no Aterro do Flamengo-RJ), no Rio de Janeiro, acontecerá a Conferencia Internacional da ONU, Rio + 20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD).
Em paralelo, acontecerá a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, contra a mercantilização da vida e em defesa dos bens comuns, organizado por entidades da sociedade civil brasileira e internacional.
A Cúpula dos Povos, será um evento paralelo e independente, um contraponto à Conferência oficial Rio+20, com críticas ao modo como os governos têm tratado as questões socioambientais, visando evitar um colapso global. É uma crítica ao conceito de economia verde, palavra-chave da conferência oficial da ONU.A organização da Cúpula considera esse conceito insatisfatório para lidar com a crise do planeta, causada pelos modelos de produção e consumo capitalistas.
O evento será uma oportunidade de tratar dos problemas enfrentados pela humanidade de forma efetiva, demonstração da força política dos povos organizados e um espaço de experimentação e visibilidade de novas práticas sociais, econômicas, políticas e ambientais em sintonia com a natureza e a vida.
Um evento anticapitalista, anticlassista, antirracista, antipatriarcal e anti-homofóbica, que se pretende uma referência ao Fórum Global (evento organizado pela sociedade civil que aconteceu durante a Eco 92), durante a Cúpula da Terra, também no Aterro do Flamengo.”
Um Comitê Facilitador composto por entidades nacionais e internacionais foi nomeado para organizar a Cúpula dos Povos. O Movimento Negro e Quilombola tem acento no mesmo, através das entidades: CONEN; CONAQ; FNTQ - Frente Nacional em Defesa da Titulação dos Territórios Quilombolas.

PORQUE O MN PARTICIPAR, E COMO?

A Cúpula dos Povos reunirá o publico tradicional do Fórum Social Mundial, com participantes dos 05 continentes e quase todos os países. Neste evento participarão africanos, negros de todo o mundo, indígenas, palestinos, árabes, ciganos, desempregados, sem terra, sem tetos e demais povos oprimidos pelo imperialismo financeiro. Uma oportunidade excelente para discutir com eles os problemas que todos enfrentamos, bem como promovermos a unidade desses povos contra o racismo e o imperialismo.
O Racismo e o Imperialismo financeiro e econômico são os dois principais inimigos da humanidade neste momento. O primeiro é a ideologia de dominação estruturante que norteia todas as ações do segundo em qualquer lugar do mundo, determinando quem deve produzir o que, como deve ser produzido e comercializado. É o racismo que motiva as guerras de ocupação, espoliação e saque das riquezas dos povos, e delas se apropriam o imperialismo militar e o capitalismo financeiro.

A CONJUNTURA POLÍTICA E A CRISE FINANCEIRA INTERNACIONALDois fatos centrais nos obrigam tomar uma posição diante deste cenário.
Primeiro é Econômico-militar: O trato das elites para a saída da crise. Os países centrais durante as suas crises, inundam o mercado financeiro internacional com a emissão de suas moedas, provocando a desvalorização artificial das mesmas, e a supervalorização das moedas das nações periféricas, obrigando-as importar seus produtos em detrimento das próprias industrias, provocando a desindustrialização, queda das exportações, o endividamento e a eliminação de postos de trabalho nas nações em desenvolvimento. De qualquer jeito elas ganham, pois jogam nas costas das nações e dos povos oprimidos de todo o mundo, a responsabilidade de resgatá-la. Através do desemprego, de baixos salários; pela subjugação de nações e povos, impondo-lhes projetos imperialistas, através da cooptação, deposição ou guerra; tornando-os marionetes, roubando-lhes a soberania e as riquezas naturais, em um jogo de xadrez estratégico, para manter seus lucros. Provocando a eliminação física de parte da humanidade, pela miséria, pela fome ou pela guerra.
O Segundo é Político-ideológico: O papel do racismo nesse jogo de xadrez, pela manutenção do poder Mundial, cuja lógica de dominação é reproduzida pelas elites nacionais e regionais. A divisão, hierarquização mundial e racial do trabalho e da produção econômica, segue a perspectiva da dominação partir do controle das riquezas e do lucro, das nações centro, de povos brancos, anglo saxões e germânicos, para as periferias da própria Europa, Ásia, Américas e África, os povos não brancos.
1. Neste contexto, o imperialismo estabeleceu que os primeiros (americanos, europeus, Israel, Japão e Coreia do Sul) controlem e negociem com capital, produção de bens de capital, projetos e tecnologias avançadas, tecnologia e indústria bélica e de serviços;
2. Outros, como o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que sucessivamente, montam bens e produtos para suprir o mercado nacional e internacional de bens duráveis, geralmente através de empresas multinacionais, que não interessam aos primeiros produzir, devido ao custo da mão de obra em seus próprios países, ou graças as vantagens fiscais oferecidas pelas nações em desenvolvimento;
3. A um terceiro grupo, caberá o fornecimento de produtos primários pré-manufaturados; e/ ou a produção e exportação de commodities (matérias primas da agricultura ou da mineração, com pouca ou nenhuma tecnologia incorporada.)
4. Finalmente, há povos, que por razões históricas e por impedimento do projeto do imperialismo (para o conforto e desenvolvimento de suas sociedades), vitimas de constantes bloqueios e sansões de isolamento comercial, da ausência de financiamentos, do incentivo externo das elites corruptas e as guerras de ocupação pra impedir a evolução e provocar a derrocada das sociedades com genocídio de seus povos e a expropriação de suas potencialidades. Nesta categoria se encontram os países africanos, Cuba, Haiti, os países latino americanos, o Afeganistão, o Iraque, Irã, a Palestina, a Líbia, os povos negros, os indígenas, os aborígenes e arabicos. Eles devem ser despojados de seus bens e direitos, ao custo do assalto aos suas riquezas naturais, de seus territórios, da dignidade e de suas vidas. Optamos por utilizar esses 04 modelos como método, para facilitar a compreensão do leitor, ciente de que existem muitos outros e as suas inevitáveis intersecções que ocorrem em maior ou menor grau.
Da motivação ideológica RACISTA deriva A ESTRATÉGIA ESTRUTURAL e ESTRUTURANTE das razões para acumulação e concentração de riqueza, o uso da violência, o genocídio, a permanência de 2/3 da população mundial na indigência, a inviabilização dos povos negros e indígenas no mundo, do Haiti, Cuba, do continente africano, no Brasil e nas Américas.
O Racismo institucional predomina nas relações entre os seguimentos dominantes da economia, da política do estado, nas relações sociais e políticas com o povo. Os estados modernos são organizados para responder aqueles interesses políticos e econômicos, e seus governos, para gerenciar a garantia institucional do sucesso daqueles interesses. É indiscutível que são os grandes grupos e instituições financeiras que determinam as formas de governo e as políticas econômicas e sociais vigentes. A crise nos países europeus (inventores do conceito clássico de republica e democracia tal qual conhecemos), demonstrou como até aqueles povos são obrigados a conviver com as determinações dos grandes credores internacionais, perdendo a própria autodeterminação nas decisões e escolhas políticas e econômicas.
O racismo ambiental se dá nos territórios dos povos e nações periféricas, a partir dos fenômenos do latifúndio, sobretudo o improdutivo que visa a valorização das terras, e a anexação de grandes áreas sob controle dos ruralistas, para a monocultura e a pecuária do agronegócio exportador. Por isso a grilagem de terra, a expulsão e o assassinato de lideranças camponesas, quilombolas, ambientalistas e indígenas, acompanhados da degradação terra, desertificação imensas áreas através de técnicas de cultivo impróprias (adubos, defensivos químicos, e mega projetos de irrigação e técnicas não sustentáveis de desmatamento das matas ciliares, de escarpas e morros), causando o deposito de detritos, e diminuição dos leitos e do volume d´água, poluindo os rios, inviabilizando a vida, expulsando da terra o camponês pobre negro, indígena e sertanejo.
A monoculturas de exportação, as culturas de transgênicos em grandes áreas, a exploração de minérios e a agropecuária bovina em grande escala, é que sustentam com as transações de commodities, o equilíbrio das contas nacionais e a balança de pagamentos, trazendo divisas para as nações subdesenvolvidas. Refletindo de forma direta expulsão das populações tradicionais de seus territórios, aumento e concentração da miséria no campo e na cidade e no genocídio dessas populações, provocando a degradação da vida dos povos não brancos no planeta.
É neste contexto da divisão e hierarquização mundial e racial do trabalho e da produção econômica, que devemos entender a estagnação econômica e o subdesenvolvimento dos países africanos, mantida as oligarquias políticas locais, uteis ao projeto do imperialismo no continente. A mesma lógica que mantém o embargo a Cuba, a dependência e eterna miséria do povo haitiano aos interesses americanos. Não são diferentes as motivações que perpetuam as condições de pobreza e miséria extremas das populações latino americanas, africanas e asiáticas.
O mundo ficou pequeno demais para os grandes grupos capitalistas e as nações que dominam as novas tecnologias e necessitam dos recursos naturais e das matérias primas que este modo de produção demanda. Assim não permitem que nenhum povo seja proprietário legitimo desses recursos para o seu próprio desenvolvimento, mas sim, destinados aos interesses das elites econômicas e políticas mundiais, que os tem sob controle, fazendo concessões as elites locais dependentes.

A LUTA CONTRA O IMPERIALISMO FINANCEIRO, DEGRADAÇÃO DO PLANETA E A REPARAÇÃO.

A política de extermínio e genocídio de populações inteiras pela falta de trabalho, pela fome, por doenças, por embargos, sanções ou guerras, são as formas de que se utilizam o imperialismo neoliberal através dos grandes grupos financeiros internacionais americanos, israelenses e da OTAN, para se locupletarem dos recursos de terceiros e preservar os seus negócios no mundo. As guerras no Afeganistão, no Iraque, na Líbia e as ameaças a Síria e ao Irã são as provas disso.Alguém precisa fazer o serviço sujo gerenciando esses interesses e legitimando a sua expropriação pelas nações imperialistas.
Em troca, essas elites locais são permissionárias da exploração do próprio povo. É neste contexto que observamos as ações preparatórias para Copa do Mundo no Brasil: Uma tentativa de modernizar as cidades e o mercado comercial e imobiliário, permitindo reciclagem dos capitais, dando fôlego ao capital estagnado, através do seu reinvestimento em tempos de crise, propiciando faturamento macro para a economia mundial, mas atendendo a interesses dos agentes econômicos e financeiros locais, as empreiteiras, a indústria hoteleira, do turismo, aos políticos e de todos os “associados” ás elites nacionais.
As remoções de comunidades inteiras em função da Copa e das Olimpíadas, que assistimos agora no Brasil é um videotape do que ocorreu na África do Sul na ultima copa do mundo. A violência com que os governos estão tratando essas populações abandonadas a décadas pelo mesmo estado, para abrir espaços para esses negócios de “modernização”, são no mínimo intrigantes. Assim como as facilidades de financiamentos para a compra propriedades, equipamentos, aquisição e uso de terras agriculturáveis pelo agronegócio exportador.
Financiamentos públicos em infraestrutura de turismo, jamais vistas anteriormente, faz parte de uma grande reciclagem da economia que promova ganhos de capital neste período de crise mundial, e tem como objetivo salvar o capitalismo tal qual conhecemos, mesmo as custas da mais selvagem opressão do povo, com um falso discurso desenvolvimentista e de beneficio social.
Entretanto, essa política da busca por acumulação de riquezas, destrói a natureza, confina e provoca um inferno a vida de populações inteiras, jogando-as em condições sub-humanas no campo e na cidade, para atender aqueles propósitos e resolver o problema da superpopulação do planeta, face ao desenvolvimento da tecnologia, ao aumento da produtividade na economia, e a diminuição pela demanda de mão de obra. Não havendo mais espaço para incorporar tantas pessoas neste modo de produção.
A preservação do Planeta, passa pela defesa de um modo de vida menos consumista, de produção autosustetada que não agrida o planeta e que crie oportunidades de trabalho e sobrevivência para todos os seres humanos. São as das comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, ao contrario dos grandes interesses capitalistas, a garantia da preservação do planeta e de um modo de vida que proteja as futuras gerações da humanidade.
Então, é na reação e no combate a daquelas praticas, que de 2/3 da população mundial (povos oprimidos, colonizados e não brancos), devem buscar seu bem estar e a felicidade da maioria, contra os grandes bancos, os grandes grupos econômicos imperialistas e as burguesias nacionais espoliadoras e entreguistas neoliberais. Não podemos aceitar a política de:

UM FRANGO PARA O POBRE E MUITAS VEZES O PESO DELE, EM DIAMANTE, PARA OS RICOS.

È inumano imoral e insustenável, além de inviável, no longo prazo, a forma como os grupos econômicos e as elites capitalistas pensam as sociedades e o desenvolvimento no planeta. Baseiam-se no máximo de apropriação e acumulação dos recursos para poucos; máxima opressão e mínimo de condições de liberdade e sobrevivência para a maioria.A tática para manter esta estratégia é “ceder os anéis para não perder os dedos”, perpetuando os ganhos e o poder. Porém, quando a tática não dá certo, a solução é: Pau! Repressão! Opressão!
Os estados nacionais cumprem esse papel, com Bush, Obama, FHC, Lula ou Dilma. Assim é a política de “um frango para o pobre, e o peso dele, multiplicado, para os ricos”. Pratica que salva as aparências, legitima os estratosféricos lucros e faturamento dos bancos, das empreiteiras, agronegócio, dos prestadores de serviço, das campanhas eleitorais milionárias, e o enriquecimento ilícito de funcionários públicos, empresários e políticos.
Um frango para o pobre, ganho fundamental para os que possuiam o mínimo ou não tinham nada pra comer, representa uma utilidade máxima, que se converte em gratidão imediata aos patrocinadores de tal feito, e ao mesmo tempo, concede creditos as elites políticas e econômicas que ganham fôlego para seus projetos. Ocorre que aquilo que deveria dignificar a humanidade, garantindo-lhes a manutenção de sua existência e reprodução da vida, transforma-se, através do marketing político e eleitoral em “concessão” e legitimação de um álibi, para continuar a política de dominação através da ignorância, dependência humilhante atravéz do reconhecimento dos direitos a conta gotas.Diante de reivindicações, manifestações e protestos, a opressão é a solução para manutenção do status quo.
Ninguém, nenhum partido ou governante, tem o direito de manipular a propaganda de indicadores sociais, enganar um povo tão sofrido, em beneficio da manutenção do poder.E essa realidade que nos move, a negros, indígenas, latino-americanos, africanos, árabes e tantos povos no mundo, a apontar nossos dedos para a associação politicos-poder econômico local e internacional como responsáveis, a séculos pela miséria e opressão violenta de nossos povos.
Violência essa que na atualidade, começa com o colonialismo, passa pelo escravismo, consolidando-se no imperialismo neoliberal financeiro, tendo sempre o RACISMO como ideologia estrutural de seu projeto. O Comitê facilitador da Cúpula os Povos, os setores humanitários, e os verdadeiros militantes do Movimento Negro e de esquerda e os participantes da Cúpula não podem ignorar isso, sob pena de mais uma vez tornar INCOLOR a realidade de opressão não conjunturando corretamente, e diagnosticar esse momento caótico da realidade mundial, fazendo prognósticos distantes da realidade que a historia exige.

-POR UM PLANETA PRESERVADO PRA TODOS VIVEREM COM DIGNIDADE!
-REPARAÇÃO DOS POVOS VITIMAS DO COLONIALISMO, ESCRAVISMO E RACISMO!
-GARANTIAS LEGAIS DE PRESERVAÇÃO E TITULAÇÃO DOS TERRITORIOS OS POVOS INDIGENAS E QUILOMBOLAS!
-CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS NA TITULAÇÃO DAS TERRAS INDIGENAS E QUILOMBOLAS!
-IMPLEMENTAÇÃO DOS ACORDOS INTERNACIONAIS DA CONVENÇÃO OIT 168!
-APLICAÇÃO DA CONFERENCIA INTERNACIONAL DE DURBAN CONTRA O RACISMO E INTOLERANCIA RELATAS!
-APLICAÇÃO DOS ACORDOS INTERNACIONAIS PELA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS!
-PELA APRVAÇÃO DE UM CÓDIGO FLORESTAL QUE PRESERVE REALMENTE A NATUREZA E O PLANETA!
-CONTRA AS USINAS ATOMICAS, E OS ALAGAMENTOS DAS GRANDES HIDRELETRICAS!
-POR FORMAS DE PRODUÇÃO ECONOMICAS MAIS HUMANAS E MENOS POLUENTES!
-PELA DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DA RIQUEZA PRODUZIDA!
-PELA DEMOCRACIA DIRETA SEM INTERMEDIÁRIOS!
-POR UM PROJETO POLÍTICO DO POVO NEGRO PARA O BRASIL!
-POR UM PROJETO DE REFUNDAÇÃO DA NAÇÃO BRASILEIRA!
-POR UMA NAÇÃO PLURIETNICA E MULTIRRACIAL!
-POR UMA SOCIEDADE SCIALISTAS SEM OPRIMIDOS OU OPRESSORES!
Assinam:Reginaldo Bispo – Membro do GT MNU Lutas, autônomo e independente.

sexta-feira, 23 de março de 2012

MANIFESTO NACIONAL DO MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO

21 de Março – Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial
O Genocídio da População Negra Continua no Brasil e no Mundo !


No dia 21 de março de 1960, em Shaperville – África do Sul, houve uma manifestação pacífica contra a Lei dos Passes (documento que a população negra deveria portar obrigatoriamente, com as anotações por onde podia circular, detida fora do percurso autorizado, a pessoa era presa e enviada para campos de trabalhos forçados, nas fazendas dos brancos). Essa manifestação foi duramente reprimida, acontecendo um verdadeiro massacre, morreram 69 pessoas baleadas e centenas ficaram feridas.
Em 16 de junho de 1976, 20.000 jovens negros da Cidade do Cabo, se revoltaram contra obrigatoriedade do ensino do Africaner, uma composição da lingua inglesa e holandesa falada pelos brancos na África do Sul, em detrimento da língua falada pela maioria da população sul africana, realizando uma passeata que foi reprimida com extrema brutalidade. Estes jovens resistiram incendiando lojas, carros e residências. Cerca de 600 jovens foram brutalmente assassinados pela policia sulafricana. Este dia ficou conhecido como o Levante de Soweto. Devido a imensa repercussão internacional do Levante de Soweto, a Organização das Nações Unidas – ONU, instituiu o dia 21 de março, como o DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
Nesse dia em todo o mundo, inclusive na Africa do Sul, são realizadas manifestações para denunciar o racismo na Europa, Estados Unidos, Brasil, e em toda diáspora africana.
O Movimento Negro Unificado em conjunto com Quilombolas, Sindicatos, Mulheres, Estudantes, Religiosos de Matriz Africana, estará realizando manifestações públicas, seminários, debates, panfletagens,em todo o país denunciando o racismo que se concretiza na Violência Policial, em especial sobre a juventude negra, no desemprego que se abate sobre a população negra, no racismo nos meios de comunicação , nas invasões das terras quilombolas pelo agro-negócio, por construtoras, mineradoras, industria de papel que agem criminosamente tentando expulsa-los e outras formas de exploração, com mortes violentas, inclusive, de lideranças em várias regiões do Brasil.
Em algumas regiões, são órgãos do Estado que tentam expulsar quilombolas, a exemplo da Marinha em Rio dos Macacos, na Bahia, e Marambaia,no Rio de Janeiro, e a Aeronáutica em Alcântara no Maranhão.

Contra o Genocídio da Juventude Negra
Pela Imediata Titulação das Terras Quilombolas
Contra a Criminalização dos Movimento Sociais
Pela Imediata Implementação da Lei 10639
Reparação Histórica e Humanitária Já!

COORDENAÇÃO NACIONAL DO MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO

quinta-feira, 22 de março de 2012

70 COMUNIDADES QUILOMBOLAS OCUPAM INCRA DO MARANHÃO

COMUNIDADES QUILOMBOLAS INICIAM OCUPAÇÃO NO INCRA-MA
São Luís, 20 de março de 2012

Setenta comunidades quilombolas participantes do Movimento Quilombola do Maranhão-MOQUIBOM deram início à quarta ocupação da Superintendência do INCRA, sediado em São Luís. Ao som do tambor de crioula e de músicas que resgatam a luta negra, as comunidades presentes na ocupação reivindicam o cumprimento do acordo firmado ano passado com a presidência nacional do órgão, consignado pelo presidente Celso Lacerda e o fim da violência contra as comunidades.
“A presidência do INCRA definiu que seriam realizados 54 relatórios antropológicos, mas segundo ofício do próprio órgão, encaminhado ao MPF do Maranhão, o INCRA se comprometeu em fazer apenas 9 relatórios. Isso é a quebra do acordo firmado em 2011 e significa mais violência contra nós quilombola”, afirmou Gil Quilombola, coordenador do MOQUIBOM, que está ameaçado de morte.
Não aceitamos essa vergonha. O governo de Dilma está ao lado do agronegócio e é contra a titulação das terras de preto. Estamos dispostos a resistir a essa violência imposta pelo governo federal, afirmou o quilombola Catarino dos Santos, também ameaçado de morte.
O Estado do Maranhão, onde impera a violenta oligarquia Sarney, patrocina o extermínio de quilombolas no estado. Sequer podemos registrar ocorrência policial, e só conseguimos fazer com a presença, muita das vezes, de advogado, afirmou Zilmar Pinto Mendes, presidente da Associação Quilombola do Charco e sobrinha do mártir quilombola Flaviano.
Ao passo que o governo federal não realiza a titulação dos territórios, o agronegócio tenta expulsar os quilombolas de suas terras no Maranhão. Nos últimos 2 anos, 3 quilombolas foram executados no Maranhão em razão dos conflitos fundiários. Há ainda mais de 70 quilombolas marcados para morrer no Maranhão.
Além das comunidades quilombolas, se encontram no movimento comunidades de quebradeiras de coco, comunidades camponesas que esperam há décadas a desapropriação de latifúndios, responsável pela miséria do Maranhão.
No dia 21.03, Dia Internacional de Combate ao Racismo, as comunidades quilombolas, juntamente com a comunidade urbana Eugênio Pereira (750 famílias), ameaçada de despejo, realizarão mais protestos em São Luís.
Informe de Reginaldo Bispo
Membro da Coord. Nac. do MNU

Nota pelo dia Internacional de Combate ao Racismo

FRENTE NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
Reginaldo Bispo

Após mais de 350 anos de opressão histórica contra a população negra,
rural e urbana, o século XXI assiste a reedição de medidas
sociopolíticas que patrocinam um verdadeiro etnocídio contra
comunidades quilombolas brasileiras: tratam-se de assassinatos,
ameaças de morte, descaso no cumprimento dos procedimentos
administrativos e legais para demarcação e titulação dos territórios,
despejos violentos e ataques massivos praticados por neofascistas, no
nível do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, a exemplo da Adi
3239, proposta pelo DEM ( antigo PFL), contra o Decreto 4887/2003 e o
Projeto de Lei nº 44/07, de autoria do deputado federal Valdir
Collato, do PMDB-SC que visa sustar a aplicação do decreto 4887/2003
bem como a PEC 215, que fulmina a demarcação de terras indígenas e
titulação dos territórios quilombolas , jogando a discussão de
Quilombolas e Indígenas para o reacionário Congresso Nacional.
Em relação ao governo federal, Dilma Rousseff, seguindo a mesma
direção de Lula da Silva, adota uma política racista, impedindo a
titulação dos territórios quilombolas em todo o Brasil. O Governo Lula
chegou ao seu último ano de mandato emitindo apenas 11 títulos às
comunidades quilombolas, com a promessa de que seriam 57 comunidades
em 2010. Até dezembro de 2011, somente 3 das 44 áreas decretadas para
desapropriação haviam sido tituladas pelo governo federal. As
comunidades beneficiadas foram Família Silva (RS), Colônia São Miguel
(MS) e Preto Forro (RJ). A primeira teve suas terras parcialmente
tituladas em 2009 e as outras duas em 2011. No novo PPA (2012-2015),
já sob o governo Dilma, as comunidades quilombolas não mais contam com
um programa específico; na transição para o novo PPA não mais existe o
programa Brasil Quilombola.
O novo programa, denominado Enfrentamento ao Racismo e Promoção da
Igualdade Racial, e que tem na Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial-SEPPIR o órgão gestor responsável tem para o ano de
2012, um orçamento no valor de R$ 73,125 milhões, e para os três anos
seguintes, mais R$ 239,498 milhões, totalizando no período de
2012-2015 cerca de R$ 312,623 milhões. Considerando-se os números
apresentados, um orçamento ainda menor que o anterior (2008-2011). O
governo Dilma toma a opção pelo latifúndio, pelo agronegócio, pela
destruição das florestas e extermínio dos povos e comunidades
tradicionais, a exemplo dos irmãos índios, ribeirinhos, quebradoras de coco babaçu,
faxinalenses, entre tantos outros.
Em relação às comunidades quilombolas, o governo Dilma opera um
verdadeiro genocídio. Em Rio dos Macacos, Bahia, a Marinha Brasileira
promove a invasão de domicílios atentando contra os direitos das
mulheres, uso ostensivo de armamento criando verdadeiros traumas em
crianças, adolescentes e idosos, que tiveram casas invadidas e armas
apontadas para as suas cabeças, severo impedimento das atividades
econômicas tradicionalmente desenvolvidas pela comunidade, como a
agricultura e a pesca de subsistência como forma de inviabilizar a
permanência no território.
Um saldo desse conflito desigual se evidencia no grande número de
crianças, adolescentes e adultos que foram impedidas ou que foram
forçadas a desistir de frequentar a escola. Além, a Comunidade está
ameaçada de despejo, em razão de ação de reintegração de posse
proposta pela União contra as famílias. No Maranhão, depois de três
acampamentos quilombolas e greves de fome, o Governo Federal acordou
que 54 RTID’S seriam confeccionados ao longo de 2012, entretanto,
conforme a presidência do órgão, em ofício encaminhado ao MPF/MA,
somente 9 RTID’S, que já estavam orçados desde 2011, serão feitos.
Em 2011, ocorreram 2 assassinatos de quilombolas no Estado e são mais
70 marcados para morrer, e o governo mente para as comunidades. Na
Comunidade de Pedra do Sal, RJ, em razão da lentidão do INCRA em
concluir a titulação do Quilombo, as obras das Olimpíadas e Copa do
Mundo tentam expulsar centenas de famílias quilombolas de seus locais
de história. No Rio Grande do Sul, na comunidade Morro Alto, em razão
da lentidão do governo federal, a violência no quilombo somente
aumentou. Grileiros que invadem o território quilombola a mando de
grandes proprietários têm provocado conflitos físicos com membros da
comunidade e no dia 12 de outubro de 2011, o presidente da Associação
dos Moradores do Quilombo de Morro Alto, Wilson Marques foi agredido e
recebeu um tiro que pegou de raspão em sua cabeça.
Gerivaldoccb Em Minas Gerais, a Comunidade de Brejo dos Criolos acampou
e se acorrentou diante do Palácio do Planalto em setembro de 2011,
para a emissão do decreto de desapropriação de suas terras
tradicionalmente ocupadas, o único emitido pelo Governo Federal em
2011. Registra-se ainda a violência permanente sofrida pelos
Quilombolas Theodoro e Ventura, na serra do Salitre, Pato de Minas,
com lideranças ameaçadas de morte.
Nós, Comunidade Negras Rurais e Urbanas integrantes da Frente Nacional
de Defesa dos Territórios Quilombolas, nesse dia 21 de março de 2012,
Dia Internacional de Luta contra o Racismo, estamos nas ruas,
denunciando esse massacre promovido pelo Governo Dilma Rousseff contra
nosso povo.
Nós, quilombolas de todo os cantos deste país, nos unimos num só
canto, na luta pela verdadeira abolição, cantando em uma só voz:
Já chega de tanto sofrer
Já chega de tanto esperar
A luta vai ser tão difícil..na lei ou na marra
Nós vamos ganhar

sábado, 17 de março de 2012

COMUNICADO À NAÇÃO SOBRE A PEC Nº 215 DE 2000

Sandrah Sagrado
COMUNICADO À NAÇÃO SOBRE A PEC Nº 215 DE 2000
Está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados uma proposta de alteração da Constituição – PEC nº 215, de 2000. Ela pretende retirar a autonomia e competência da União na demarcação de terras indígenas, na criação de unidades de conservação e no reconhecimento de áreas remanescentes de quilombolas, para estabelecer que o Congresso Nacional deva autorizar previamente todas essas ações exclusivamente de gestão pública, próprias do Poder Executivo.
Num cenário mais otimista, se essa proposta for aprovada dificilmente serão criadas novas áreas de proteção, pois levarão anos e anos para serem analisadas previamente pelo Congresso Nacional, como querem seus defensores. Esta PEC representa um imenso retrocesso na luta dos povos indígenas e dos quilombolas pelo reconhecimento aos seus direitos históricos à terra e à cidadania.
A mudança proposta elimina a possibilidade de presença mais incisiva, objetiva e eficiente do Executivo. E é exatamente isso que querem seus defensores, porque assim a União ficará impedida de atuar imediatamente na solução dos graves e históricos problemas relacionados à questão.
Isto pode ser bom para determinados segmentos, mas trará enormes prejuízos para os povos indígenas e quilombolas, e para a sociedade em geral, que ficará desprovida de áreas social e ambientalmente protegidas.
Na perspectiva de um modelo de desenvolvimento depredador e privatista, interesses econômicos avançam sobre as terras indígenas e quilombolas, na contramão de conquistas populares de nosso recente período democrático. Aprovada, a PEC 215 será um enorme retrocesso para a democracia brasileira, um ataque direto à Constituição, e um crime contra os povos indígenas, quilombolas e as populações tradicionais, historicamente massacrados, escravizados e vilipendiados.
Finalmente, cumpre observar que, apesar de parecer favorável do seu relator, deputado Osmar Seraglio (PMDB-PR), essa iniciativa é inconstitucional. Ela fere cláusulas pétreas da nossa Carta Magna, como o art. 2º, por interferir na independência e harmonia entre os Três poderes, condicionando a validade dos atos do Presidente da República à vontade dos membros do Congresso Nacional. Também violenta os incisos I e III, § 4º, do art. 60, que vedam a deliberação sobre emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado e a separação dos Poderes.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA
FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS POVOS INDIGENAS
FRENTE PARLAMENTAR MISTA PELA IGUALDADE RACIAL E EM DEFESA DOS QUILOMBOLAS
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO – CIMI
COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS – CONAQ
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL - APIB

sábado, 10 de março de 2012

XANGÔ REZADO ALTO

Xangô Rezado Alto - Pedido oficial de perdão histórico acontecerá na quarta

Para marcar a passagem do primeiro centenário do episódio conhecido por "Quebra de xangôs" ou "quebra de 1912" , quando uma milícia armada destruiu as casas de matriz africana de Maceió, com uma violência sem igual, o Governo de Alagoas marcará a data com um fato inédito e significativo não só para a cultura afrodescendente em Alagoas, como para própria história do Brasil. O Governador do Estado Teotônio Vilela Filho assinará um ato de pedido de perdão oficial do Governo de Alagoas a todas as Comunidades Terreiros de Alagoas, pelas atrocidades que marcaram aquele 01 de fevereiro de 1912.
Segundo o vice-reitor da Universidade Estadual de Alagoas, que está realizando o projeto "Xangô Rezado Alto – celebrando a memória do Quebra", professor Clébio Araújo: "A importância deste pedido de perdão do Governo de Alagoas é que demarca historicamente uma nova etapa na relação entre Estado e cultos afrobrasileiros, pois é um chefe de estado em nome da sociedade que está admitindo o 'quebra' como um erro histórico, isso indica que há uma disposição de construir uma nova relação com esses cultos... é um novo momento em que o estado sinaliza que acarretará num novo tratamento e disposição de novas políticas públicas para esses cultos de matriz africanas", explicou.
Quando a notícia de que o Governador Teotônio sinalizou com esse desejo de pedido de perdão, houve por parte dos estudiosos e entre as comunidades um sentimento de reconhecimento oficial, e ao mesmo tempo com a certeza de que Alagoas vive um tempo de mudanças e um momento histórico, como fala o Antropólogo e Sociólogo Edson Bezerra: "Não há dúvidas que este será um fato que ficará para a história, pois pela primeira vez o governo estará reconhecendo a violência praticada no passado, dando-lhe um caráter oficial, e ao mesmo tempo, pedindo perdão por isso", concluiu.
O ato de assinatura do pedido oficial de perdão está marcado para esta quinta (01) às 17:30h, no final do cortejo popular marcado para sair às 15h da Praça da Assembleia, pela rua do Sol até a Praça dos Martírios, que já foi um importante ponto de confluência de terreiros de Maceió, onde estará armado um palco para as apresentações artísticas que acontecerão nesta quarta e quinta, dentro da programação do projeto "Xangô Rezado Alto".
Fonte: Alagoas 24h

RACISMO NO MAIOR BAIRRO NEGRO DO PAÍS: LIBERDADE (SÃO LUIS - MA)

> RACISMO NA ESCOLA: ESTADO DO PARÁ(SÃO LUIS MA), LIBERDADE..
>
> Diretora do colégio "Estado do Pará", bairro da Liberdade, São Luis MA. É
> acusada de racismo, por aluna, que foi proibida de entrar na escola, por
> estar com trancinhas afro, no seu penteado! A diretora Socorro, Não permitiu
> que a citada aluna adentrasse o colégio, e ainda afirmou, que a mesma
> retornasse, somente quando tivesse" Aparência de Gente", e com aquele
> cabelo, ela jamais seria aluna da escola! fatos dessa natureza, do
> destempero dessa sra. São bem comuns, ela se julga, dona da escola, manda e
> desmanda passando por cima de suas atribuições! Uma verdadeira "Coronel de
> saias" Hoje, os moradores e alunos fizeram uma passeata, e convocaram toda a
> imprensa A Diretora Socorro, saiu escoltada por policias militares, e até a
> policia federal esteve no local, tamanha e repercussão desse ato criminoso.
> Fica aqui, meu repúdio e indiguinação, afinal pessoas assim, não deveriam
> ter estampadas em seu contra-cheque, a nomeação de diretora de uma escola, haja
> visto, ser formadora de opinião e responsável pela formação ideológica,
> cristã, educacionale comportamental, de crianças, jovens e adultos.
> Esperamos que ela responda por tal ato, e pague pelo preconceito maldoso,
> com um bairro, que tem em sua grande maioria negros, ou como ela queria
> chamar, "gente de cor". Somos iguais, uma única raça, Humana!
> FONTE: Jr Bono Vox Difusorafm
>
> Desde meu tempo que estudei lá no colegial ela sempre teve esse
> comportamento. Basta.
> Vamos dar sonoridade a isto. A juventude de terreiro iniciou processo de
> reação este autoritarismo baseado em pretensa impunidade lastreado por
> preconceito etnico - racial e social. Esta senhora prova que não tem a menor
> habilidade de dirigir um espaço de contrução de saberes, idedntidades,
> formação psicossocial da juventude. Exoneração é muito pouco, pois sua
> ditadura dura mais de
> trinta anos. Tem que responder criminalmente.Educadores, pais e população
> em geral, manifestem-se.
>
> --
> Postado por Azile no Blog do Neto de Azile em 3/10/2012


--
Ms. Fr. Marcello J.Rocha Fernandes, Mobosj - Olufam
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quarta-feira, 7 de março de 2012

História do 8 de março

No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.
A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.
Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).
Objetivo da Data
Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.
Conquistas das Mulheres Brasileiras
Podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.

Marcos das Conquistas das Mulheres na História

- 1788 - o político e filósofo francês Condorcet reivindica direitos de participação política, emprego e educação para as mulheres.

- 1840 - Lucrécia Mott luta pela igualdade de direitos para mulheres e negros dos Estados Unidos.

- 1859 - surge na Rússia, na cidade de São Petersburgo, um movimento de luta pelos direitos das mulheres.

- 1862 - durante as eleições municipais, as mulheres podem votar pela primeira vez na Suécia.

- 1865 - na Alemanha, Louise Otto, cria a Associação Geral das Mulheres Alemãs.

- 1866 - No Reino Unido, o economista John S. Mill escreve exigindo o direito de voto para as mulheres inglesas

- 1869 - é criada nos Estados Unidos a Associação Nacional para o Sufrágio das Mulheres

- 1870 - Na França, as mulheres passam a ter acesso aos cursos de Medicina.

- 1874 - criada no Japão a primeira escola normal para moças

- 1878 - criada na Rússia uma Universidade Feminina

- 1901 - o deputado francês René Viviani defende o direito de voto das mulheres

Dia Internacional da Mulher

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

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Data: 8 de Março
Observações:
Relembra as lutas sociais, políticas e econômicas das mulheres.
O Dia Internacional da Mulher, celebrado a 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada do seu país na Primeira Guerra Mundial. Essas manifestações marcaram o início da Revolução de 1917. Entretanto a ideia de celebrar um dia da mulher já havia surgido desde os primeiros anos do século XX, nos Estados Unidos e na Europa, no contexto das lutas de mulheres por melhores condições de vida e trabalho, bem como pelo direito de voto.
No Ocidente, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado no início do século, até a década de 1920.
Na antiga União Soviética, durante o stalinismo, o Dia Internacional da Mulher tornou-se elemento de propaganda partidária.
Nos países ocidentais, a data foi esquecida por longo tempo e somente recuperada pelo movimento feminista, já na década de 1960. Na atualidade, a celebração do Dia Internacional da Mulher perdeu parcialmente o seu sentido original, adquirindo um caráter festivo e comercial. Nessa data, os empregadores, sem certamente pretender evocar o espírito das operárias grevistas do 8 de março de 1917, costumam distribuir rosas vermelhas ou pequenos mimos entre suas empregadas.
Em 1975, foi designado pela ONU como o Ano Internacional da Mulher e, em dezembro de 1977, o Dia Internacional da Mulher foi adotado pelas Nações Unidas, para lembrar as conquistas sociais, políticas e económicas das mulheres.

Segure e lance

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