quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

A desproporção entre o resultado das urnas 2014 e a representação racial da sociedade

A mais acirrada disputa presidencial das últimas décadas suscitou discussões acaloradas sobre um país que se dividiria entre o vermelho, do PT, e o azul, do PSDB. Poucos notaram a cor que, de fato, predominou nas urnas – o branco. Se o mapa nacional fosse pintado de acordo com os políticos que se elegeram em outubro, pouco restaria da imagem de nação multirracial: de cada quatro eleitos, três se apresentam como brancos aos eleitores. Pela primeira vez, os candidatos foram obrigados este ano a informar sua cor à Justiça eleitoral. O balanço final não poderia ser mais revelador das contradições de um país que se fez, como poucos no mundo, da mistura de raças e se cobriu historicamente sob o manto da “democracia racial”, tese pela qual todos viveriam harmonicamente e em igualdades de condições, independentemente de sua raça. Passados 126 anos da Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravatura, os parlamentos e o comando dos Executivos brasileiros ainda são de acesso restrito a pretos e pardos – dois dos termos empregados no Censo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para definir a cor dos brasileiros. Embora representem mais da metade da população e do eleitorado, esses grupos conquistaram apenas 24% das cadeiras em disputa. Dos 1.627 candidatos eleitos, 1.229 se declararam brancos (76%). Os pardos ficaram com 342 vagas; os pretos, com 51; os amarelos (de origem oriental), três, e os indígenas, duas. Os dados são de levantamento da Revista Congresso em Foco com base nas informações prestadas pelos eleitos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O critério utilizado pelo TSE foi o da autodeclaração, feita em alguns casos pelo próprio candidato ou pelo diretório partidário. A lógica das urnas repete o que se vê nas grandes empresas e repartições públicas: quanto mais alto o cargo, menor a chance de um negro ocupá-lo. Dos 27 governadores eleitos, 20 são brancos. Nenhum se diz preto ou indígena. No novo Congresso, de cada 100 cadeiras, 80 serão ocupadas por políticos que se definem como brancos. Dos 540 congressistas eleitos, 81 deputados e cinco senadores se declararam pardos e apenas 22 eleitos para a Câmara se identificaram como pretos. No Senado, não há um negro sequer entre os 27 recém-eleitos. Atualmente existem apenas dois que assim se definem: Paulo Paim (PT-RS) e Magno Malta (PR-ES), ambos na metade do mandato. As cores da eleição Como os 1.627 candidatos eleitos em 2014 se declararam à Justiça eleitoral e a desproporção entre o resultado das urnas e a representação racial da sociedade Eleições 2014 Brancos Pardos Pretos Amarelos Indígenas Presidente da República 1 - - - - Governadores 20 6 - 1 - Senadores 22 5 - - - Deputados federais 410 81 22 - - Deputados estaduais 776 250 29 2 2 Eleitos 1229 342 51 3 2 Como se classificam % da população % de eleitos Brancos 47,7 75,6 Pardos 43 21 Pretos 7,6 3,1 Amarelos 1,1 0,2 Indígenas 0,4 0,1 Apartheid “O negro vive um apartheid social no país em relação à representação parlamentar. Aquele mesmo modelo segregacionista que a gente criticava na África do Sul existe por aqui de forma clara”, critica o filósofo Alexandre Braga, diretor de comunicação da União dos Negros pela Igualdade (Unegro) e defensor de cotas raciais para as eleições legislativas. Pesquisas indicam que os negros e pardos até conseguem se candidatar em níveis próximos ao de sua representação na sociedade. Mas, esmagados por problemas como falta de espaço nos grandes partidos e de captação de recursos financeiros para bancar suas campanhas, acabam engolidos pelo atual modelo eleitoral, assim como as mulheres. “Este país é plural, mas isso não se traduz em sua representação política, que não tem nada a ver com o povo brasileiro”, afirma a deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP), reeleita para o seu segundo mandato. “Isso acontece porque o sistema político só favorece quem tem dinheiro. Quem não tem fica sem representatividade e suas pautas não são atendidas”, reforça. Além da sambista, apenas outros dois parlamentares se declaram negros entre os 94 deputados estaduais de São Paulo. Racismo A presença tímida de negros e pardos nos cargos eletivos contrasta com o seu predomínio nos mapas da exclusão social. Eles estão no topo do ranking das vítimas da violência urbana e do contingente da população de baixa renda e escolaridade. Presidente da Comissão da Igualdade Racial da Assembleia da Bahia, o deputado Bira Corôa (PT) acredita que os obstáculos para o negro avançar na política começam na educação e no emprego, cujos indicadores, em geral, são inferiores aos dos brancos. “Apesar das conquistas sociais com as cotas e a melhor distribuição de renda, a estruturação dos poderes ainda é racista”, critica o deputado estadual, que ficou na primeira suplência de sua coligação. Há apenas dois negros entre os 63 eleitos para o Legislativo baiano, estado que reúne a maior população preta do país. Para o historiador e cientista político Antônio Marcelo Jackson, da Universidade Federal de Ouro Preto, o racismo brasileiro é mais “sofisticado” do que o praticado em países onde negros e brancos historicamente não se misturam. Para ele, teses racistas ainda do século 19, que associam o branco ao trabalho intelectual e o negro e o índio à força física e às emoções, ainda exercem influência sobre o imaginário do eleitor brasileiro. “Nosso tipo de racismo não é de segregação espacial, como nos Estados Unidos e na África do Sul. Ele transita por outras esferas, como quem está ou não no poder. A pessoa pode adorar um jogador ou cantor negro, mas jamais votar em negro para cargo político”, exemplifica. Embranquecimento Uma das principais referências do movimento negro no país, o frei franciscano David dos Santos entende que as urnas evidenciam a dificuldade de grande parte dos brasileiros em assumir sua negritude. Um problema que atinge, segundo ele, tanto parcela dos candidatos eleitos que se declaram brancos mesmo não o sendo, quanto os eleitores que não votam em candidatos negros por não se sentirem por eles representados. “Não culpo aqueles que não se assumem porque eles também são vítimas da sociedade que implantou em todos nós a ideologia do embranquecimento, que está impregnada na mente do povo negro”, afirma o religioso, presidente da ONG Educafro e ativista das cotas raciais. Para David, a mudança dessa realidade está em curso com o número crescente de jovens negros que saem formados das faculdades. Segundo ele, essa nova geração terá maiores condições de se fazer representar politicamente porque sabe da importância de reconhecer sua origem. “Hoje o negro não vota em negro porque não assume sua negritude. Quando crescer sua consciência vai balançar o poder branco. Quem não assume sua cor não tem condição de representar seu povo. A exclusão dos excluídos faz parte do jogo universal de manter que-brados os quebrados”, considera. Revista Congresso em Foco

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Proporção de casos de AIDS notificados no Sinan por raça/cor e ano de diagnóstico. Brasil, 2002 a 2011

As notificações com relação à raça/cor, excluídos 8,3% de casos com campo ignorado, 49,7% dos casos notificados no Sinan no ano de 2011 são em brancos, 10,7% em pretos, 0,5% em amarelos, 38,8% em pardos e 0,3% em indígenas. Segundo os sexos, excluídos 8% de casos com campo ignorado, no ano de 2011, 50,6% dos casos notificados entre os homens são em brancos, 9,8% em pretos, 0,5% em amarelos, 38,7% em pardos e 0,3% em indígenas. Entre as mulheres, excluídos 8,9% de casos com campo ignorado, 47,9% dos casos são em brancas, 12,3% em pretas, 0,5% em amarelas, 39% em pardas e 0,3% em indígenas. Nos últimos 10 anos, observa-se uma diminuição de cerca de 18% na proporção de casos de AIDS na raça/cor branca, de 12% na amarela e 6,6% na preta, sendo que na raça/cor parda e indígena observa-se aumento de 42% e 60%, respectivamente. Fonte: MS/SVS/Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais. Nota: Casos notificados no Sinan até 30/06/2012.

Brasil: aids mata menos, mas cresce entre homens e jovens

Entre pessoas de 15 a 24 anos, a taxa de detecção passou de 9,6 para 12,7 casos por cada 100.000 habitantes entre 2004 e o ano passado Marcela Mattos, de Brasília Fita vermelha, símbolo do combate à aids Aids: 10,5% dos casos foram registrados entre homens que fazem sexo com homens, 5,9% em usuários de drogas, 5% em usuários de crack e 4,9% em trabalhadores do sexo (Thinkstock/VEJA) O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira, Dia Mundial de Luta contra a Aids, que a mortalidade pela doença caiu 13% no país entre 2003 e 2013, passando de 6,4 para 5,7 óbitos por 100.000 habitantes. Apesar da boa notícia, o ministério destacou que preocupa o aumento da contaminação do HIV entre os jovens de 15 a 24 anos. De 2004 a 2013, a taxa de detecção passou de 9,6 para 12,7 casos a cada 100.000 habitantes. O aumento coincide com o dado divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo nesta segunda-feira, que aponta um crescimento de 21,5% nos últimos sete anos entre paulistas dessa faixa etária. “Para nós, a conscientização dos jovens é um desafio. Eles não viram seus líderes morrerem de aids, não viveram histórias de sofrimento, não trabalham mais com os mesmos valores e referências que outras gerações viveram”, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro, na entrevista que apresentou os dados do Boletim Epidemiológico HIV-Aids. “Voltou a ser comum ter três parceiros diferentes em uma mesma noite. Esse tipo de comportamento que a aids parecia ter acabado está voltando”, completou Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Os homens seguem liderando o número de contaminações por aids e HIV: entre eles a taxa de detecção é de 26,9 por 100.000 habitantes — foram 25.560 casos em 2013 —, enquanto entre as mulheres o índice foi para 14,1, com 13.934 casos no ano passado. Do total de mortes por aids nos últimos dez anos, 71,3% (198.534) ocorreram entre homens e 28,6% (79.655) entre mulheres. No ano passado, 12.431 pessoas no país morreram em decorrência do vírus. O Ministério da Saúde classifica a aids como uma “epidemia concentrada” em populações-chave. Dos casos, 10,5% foram registrados em gays e outros HSH (homens que fazem sexo com homens), 5,9% em usuários de drogas, 5% em usuários de crack e 4,9% em trabalhadores do sexo. Leia também: Truvada é seguro para prevenir vírus da aids, aponta estudo EUA: maioria das pessoas com HIV não toma medicação Regiões — Atualmente há no país cerca de 734.000 pessoas convivendo com HIV e aids, o correspondente a 0,4% da população brasileira. Desse total, 80% tiveram a doença diagnosticada, de modo que um em cada cinco não sabe que é portador do vírus. Em 2013, foram registrados 39.501 novos casos de contaminação do vírus. A maior parte deles está concentrada no Sudeste, com 15.243 pessoas diagnosticadas e 38,6% dos casos do país, seguido pelo Nordeste (8.625 casos), Sul (8.451 casos), Norte (4.260 casos) e Centro-Oeste (2.922 casos). Na divisão por Estados, enquanto a média nacional é de 20,4 casos a cada 100.000 habitantes no país, o número chega a 41,3 no Rio Grande do Sul e a 37,4 no Amazonas. O Ministério da Saúde ainda não tem uma explicação para a maior incidência nesses Estados e está fazendo estudos de caso em busca de uma solução específica para essas regiões. As avaliações serão estendidas no próximo ano para Santa Catarina e Rio de Janeiro, que também apresentam altos índices de detecção. Tratamento — O ministério informou também que nesse ano houve um aumento de 29% na quantidade de pessoas que iniciaram o tratamento da doença pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre janeiro e outubro, 6.221 novos pacientes passaram a fazer o uso de medicamentos antirretrovirais, enquanto, no mesmo período de 2013, 47.506 pacientes começaram a tomar o medicamento. Atualmente, cerca de 400.000 pessoas estão em terapia com esses remédios no SUS, que concentra a maior parte do tratamento de aids no país. O aumento no número de tratamentos, de acordo com a pasta, está relacionado a uma mudança no protocolo clínico da doença. Agora, os antirretrovirais são fornecidos inclusive para pessoas que têm teste de HIV positivo, mas não apresentam comprometimento do sistema imunológico. “O número aumentou porque nós mudamos o jeito de tratar. Antes era necessário ter uma manifestação de imunodeficiência, ou seja, quando passava a ter aids é que entrava em protocolo de tratamento”, explicou o ministro Arthur Chioro. Atitude Abril — Um levantamento conduzido pelo Departamento de Pesquisa e Inteligência de Mercado da Editora Abril, que edita VEJA, revelou que a imensa maioria dos brasileiros sabe como o vírus é transmitido e como se proteger, mas muita gente ainda dispensa o uso do preservativo e não tem o costume de fazer o teste de HIV. Parte integrante do projeto Atitude Abril – Aids, campanha institucional do Grupo Abril para a conscientização sobre a doença, o trabalho ouviu, via internet, em todo o Brasil, 15 002 homens e mulheres acima de 16 anos — 20% deles se declararam virgens e 5%, portadores do HIV. Dos sexualmente ativos, 11% têm relações desprotegidas e, deles, 33% não procuram investigar se carregam ou não o vírus. Outros levantamentos nacionais indicam números ainda maiores de displicência. Pelo menos metade dos brasileiros nunca ou raramente se protege durante o sexo. Deles, um em cada dois nunca fez o teste. Diz o infectologista Artur Timerman, uma das maiores autoridades brasileiras em aids: “Ter informação sobre determinada doença é diferente de ter consciência sobre ela. As pessoas sabem que é importante usar camisinha, mas ainda não introjetaram essa informação”. Recomendados para você

MNU - Carta de Pernambuco

O XVII Congresso Nacional do Movimento Negro Unificado, realizado em agosto, próximo passado, encaminhou uma resolução para a realização de uma Campanha em defesa do Feriado Nacional em 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra. Sendo fundamental a participação de ativistas do campo democrático e popular, organizações do movimento negro e dos movimentos populares sociais, parlamentares, representações institucionais e população em geral. A importância dessa ação garantirá um momento de reflexão e mobilização nacional que reconheça a memória material e imaterial do povo negro no Brasil e no Mundo. A sociedade brasileira contemporânea precisa de um grande axé, ou seja, reconhecer que em nossa história houve uma experiência de Estado Democrático, Multirracial, Laico, e Socialista conquistado por “ZUMBI” e “ DANDARA “, no “QUILOMBO DOS PALMARES”. Além disto, é legítimo que os afrodescendentes que perfazem 51% da população brasileira tenham um dia de celebração de suas conquistas e contribuições para a construção do nosso país. No Brasil, o legado do povo negro, em sua ancestralidade civilizatória, trouxe em suas insurreições políticas e manifestações religiosas a essência da construção de uma Nação Independente e Democrática. O Feriado de 20 de Novembro é um marco federativo à resistência das oligarquias capitalistas, que detém o poder econômico regional e, se integram ao conservadorismo racista, machista, xenófobo e intolerante contra os negros, nordestinos, pobres e a população LGBT. Em suas atividades a campanha tem o caráter livre de iniciativa popular, na organização de debates que fortaleçam a pauta de combate ao racismo. As agendas poderão acontecer em manifestações em redes sociais, organização de audiências públicas, petições, atos, seminários, caminhadas e outras manifestações. Bem como, nas iniciativas dos poderes executivo, legislativo e judiciário para a aprovação dos projetos que tramitam no Congresso Nacional. As organizações do movimento social negro estarão em articulação constante para conquistar êxito pela aprovação do feriado. Na pauta da campanha estão importantes temas nacionais, “entre outros”: 1 – Reforma Política do Ponto de Vista do Povo Negro. 2 – Comissão da Verdade da Escravidão Negra , aprovada pelo Conselho Federal da OAB. 3 – Contra o Genocídio da Juventude Negra. 4- Titulação das Terras Remanescentes de Quilombos. 5 – Apoio e participação na Marcha das Mulheres Negras em 2015. 6 –Aprovação do Fundo Nacional de Reparação. 7 – Retirada das tropas brasileiras do Haiti. 8 -Contra a Homofobia e Intolerância à população LGBT. 9 – Contra a xenofobia no Brasil e no Mundo. 10– Contra o crescimento dos movimentos neonazistas no Brasil. 11 -Pela implementação da Lei 10.639. 12 – Pela rediscussão do CONNEB, Congresso de Negras e Negros no Brasil. 13 – Pela rearticulação Pan Africanista de Solidariedade Internacional; África, América Latina, Central , Caribe, Oriente Médio. 14 – Pelo acesso a tecnologias e mídias contemporâneas e a regulação e democratização da comunicação contra o monopólio da mídia comercial. 15 – Pela liberdade de expressão da Religiosidade de Matriz Africana e a defesa dos territórios de resistência e tradição das culturas negras. 16 -Pela defesa do meio ambiente e a sustentabilidade global. 17 – Por Trabalho e Renda e Políticas Públicas de Emprego. 18 – Por Direito à Moradia e Habitação Digna. 19- Pela Reparação aos Povos Espoliados Pelo Escravismo. Recife, 11 de Novembro de 2014. REAJA A VIOLÊNCIA RACIAL. MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO-BRASIL

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

JUNTE-SE A NÓS! DIGA NÃO AO RACISMO E A HOMOFOBIA

Edson Axé JUNTE-SE A NÓS! DIGA NÃO AO RACISMO, A HOMOFOBIA E AS VIOLÊNCIAS CORRELATAS. A Facadas, Gay é Assassinado No Parque do Ibirapuera. Dos 312 assassinatos, mortes e suicídios de Gays, Travestis, Lésbicas e Transexuais ocorridos no Brasil em 2013 por homofobia e transfobia, o estado de Pernambuco lidera o maior índice de assassinatos com 34 mortos, seguido por São Paulo com 29, Minas Gerais com 25 e os estados de Rio de Janeiro e Bahia ficaram com 20 mortes respectivamente. (Fonte GGB). Mesmo que este dado tenha ocasionado uma queda em relação aos assassinatos de 2012 (onde se contabilizavam 338 mortes), nos últimos quatro anos houve um acréscimo significante de 14,7% das mortes promovidas pelo ódio, pelo fundamentalismo e preconceitos. Marcos Vinicius Macedo Souza, 19 anos, foi encontrado morto na madrugada deste domingo com sinais de facadas em frente ao Parque Ibirapuera, zona sul de São Paulo. Seus amigos acreditam que o jovem homossexual foi vitima de um ataque motivado por homofobia. A investigação do caso está sob a responsabilidade do 36º Distrito Policial. O MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO, através do Gt. Nacional LGBT vem REPUDIAR VEEMENTEMENTE as truculências, intolerância e discriminações que a População LGBT sofre devido sua orientação sexual e intolerância fundamentalistas. Exigimos que o poder público (Estadual e Federal) possa punir com rigor todas as formas de violência e discriminação e esforce-se na criminalização desta barbárie chamada de homofobia. Na oportunidade reiteramos nossa solidariedade a Comunidade LGBT, aos seus familiares, a toda sociedade assim como reiteramos nosso compromisso com todas e todos que se indignam contra a violência de qualquer natureza. BASTA! Por Uma Sociedade Com Uma Nova Cultura de Paz. Gt. Nacional LGBT do MNU

terça-feira, 11 de novembro de 2014

8ª Marcha Estadual Zumbi dos Palmares do RS - 20 de novembro de 2014

MNU/ SEÇÃO CAXIAS DO SUL, RUMO À 8ª MARCHA ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES No dia 20 de novembro (quinta-feira), estaremos realizando nossa 8ª Marcha Estadual Zumbi dos Palmares. Sua presença e participação é muito importante. Acompanhe as atividades e envie suas informações através de nosso Grupo no Facebook: https://www.facebook.com/groups/210933102268479

Comissão aprova projeto que regulamenta PEC do Trabalho Escravo

11/11/2014 - 22h17 PEC prevê a desapropriação do imóvel rural ou urbano em que for encontrada essa prática. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Reunião para apreciação de pareceres, entre eles, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR), sobre o exercício do direito de greve dos servidores públicos, previsto no inciso VII do art. 37 da Constituição Federal Comissão aprovou projeto que define situações de trabalho escravo. A Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição aprovou nesta terça-feira o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação da PEC do Trabalho Escravo (Emenda Constitucional 81, de 2014), que prevê a desapropriação do imóvel rural ou urbano em que for encontrada essa prática. O projeto que regulamenta a expropriação (PLS 432/13) recebeu 55 emendas, das quais Jucá acolheu 29. Uma das questões polêmicas é o conceito de trabalho escravo. Muitas emendas pretendiam incluir a jornada exaustiva e as condições degradantes na caracterização, mas o relator rejeitou as alterações por considerar os conceitos abertos e subjetivos. “São questões trabalhistas e problemas sérios, mas não se pode confundir com a escravidão, que é o que queremos punir aqui”, disse. Com isso, manteve-se a definição já presente no projeto, que considera para a caracterização do trabalho escravo a submissão a trabalho forçado, sob ameaça de punição, com uso de coação ou com restrição da liberdade pessoal. São citados ainda a retenção no local de trabalho, a vigilância ostensiva, a apropriação de documentos do trabalhador e a restrição da locomoção em razão de dívida contraída com o empregador. Entre as modificações, foram feitos pequenos ajustes e detalhes sobre o processo de desapropriação, como destinar materiais apreendidos em locais onde se constate trabalho escravo também para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), da mesma forma que os recursos das desapropriações. Tramitação A proposta foi elaborada pela comissão formada por senadores e deputados e, por isso, tem tramitação especial. Será analisada diretamente pelo Plenário do Senado e, depois, passará direto pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Reportagem – Marcello Larcher Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Reserva aos negros 20%

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.990, DE 9 JUNHO DE 2014. Vigência Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Ficam reservadas aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União, na forma desta Lei. § 1o A reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a 3 (três). § 2o Na hipótese de quantitativo fracionado para o número de vagas reservadas a candidatos negros, esse será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos). § 3o A reserva de vagas a candidatos negros constará expressamente dos editais dos concursos públicos, que deverão especificar o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo ou emprego público oferecido. Art. 2o Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Parágrafo único. Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. Art. 3o Os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso. § 1o Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas. § 2o Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado. § 3o Na hipótese de não haver número de candidatos negros aprovados suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação. Art. 4o A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o número de vagas total e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros. Art. 5o O órgão responsável pela política de promoção da igualdade étnica de que trata o § 1o do art. 49 da Lei no 12.288, de 20 de julho de 2010, será responsável pelo acompanhamento e avaliação anual do disposto nesta Lei, nos moldes previstos no art. 59 da Lei no 12.288, de 20 de julho de 2010. Art. 6o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência pelo prazo de 10 (dez) anos. Parágrafo único. Esta Lei não se aplicará aos concursos cujos editais já tiverem sido publicados antes de sua entrada em vigor. Brasília, 9 de junho de 2014; 193o da Independência e 126o da República. DILMA ROUSSEFF Miriam Belchior Luiza Helena de Bairros Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.6.2014 *

Saci-pererê

O saci, também conhecido como saci-pererê, saci-cererê, matimpererê , matita perê, saci-saçurá e saci-trique, é um personagem bastante conhecido do folclore brasileiro. Tem sua origem presumida entre os indígenas da Região das Missões, no Sul do país, de onde teria se espalhado por todo o território brasileiro. A figura do saci surge como um ser maléfico, como somente brincalhão ou como gracioso, conforme as versões comuns ao sul. Na Região Norte do Brasil, a mitologia africana o transformou em um negrinho que perdeu uma perna lutando capoeira, imagem que prevalece nos dias de hoje. Herdou também, da cultura africana, o pito, uma espécie de cachimbo e, da mitologia europeia, herdou o píleo, um gorrinho vermelho usado pelo lendário trasgo. Trasgo é um ser encantado do folclore do norte de Portugal, especialmente da região de Trás-os-Montes. Rebeldes, de pequena estatura, os trasgos usam gorros vermelhos e possuem poderes sobrenaturais. Dia do Saci Em 2005, foi instituído o Dia do Saci no Brasil, comemorado no dia 31 de outubro, a fim de restaurar as figuras do folclore brasileiro, em contraposição a influências folclóricas estrangeiras, como o Dia das Bruxas. Etimologia "Saci" é oriundo do termo tupi sa'si . "Matimpererê" é oriundo do termo tupimatintape're . Representação[editar | editar código-fonte] O saci é um negro jovem de uma só perna, portador de uma carapuça sobre a cabeça que lhe concede poderes mágicos. Sobre este último caractere, é de notar-se que, já na mitologia romana, registrava Petrônio, no Satiricon, que o píleo conferia poderes aoíncubo e recompensas a quem o capturasse. Considerado uma figura brincalhona, que se diverte com os animais e pessoas, fazendo pequenas travessuras que criam dificuldades domésticas, ou assustando viajantes noturnos com seus assovios – bastante agudos e impossíveis de serem localizados. Assim é que faz tranças nos cabelos dos animais, depois de deixá-los cansados com correrias; atrapalha o trabalho das cozinheiras, fazendo-as queimar as comidas, ou ainda, colocando sal nos recipientes de açúcar ou vice-versa; ou aos viajantes se perderem nas estradas. O mito existe pelo menos desde o fim do século XVIII ou começo do XIX. Papel do mito A função desta "divindade" era o controle, sabedoria, e manuseios de tudo que estava relacionado às plantas medicinais, como guardião das sabedorias e técnicas de preparo e uso de chá, beberagens e outros medicamentos feitos a partir de plantas. Como suas qualidades eram as da farmacopeia, também era atribuído, a ele, o domínio das matas onde guardava estas ervas sagradas, e costumava confundir as pessoas que não pediam a ele a autorização para a coleta destas ervas. Uso nas forças armadas O saci, por suas características de esperteza e brasilidade, é o símbolo da Seção de Instrução Especial da Academia Militar das Agulhas Negras, localizada em Resende, no estado do Rio de Janeiro, no Brasil. Wikipedia.com

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Ebola e os Cachorros

Segundo a Organização Mundial de Saúde, o vírus Ebola já matou um total de 3400 pessoas em países africanos e está agora a surgir na Europa e nos Estados Unidos da América. Ebola, igualmente conhecido como a febre hemorrágica de Ebola ou a doença viral de Ebola, é uma doença rara e mortal causada por uma das tensões do vírus de Ebola. Este agente viral é considerado como um micróbio patogénico do protótipo da febre hemorrágica viral, com taxas de fatalidade altas nos seres humanos e nos primatas. O reservatório natural de vírus de Ebola permanece desconhecido, embora os bastões pareçam ser o reservatório mais provável. As Infecções com vírus do ebola são caracterizadas pela supressão imune e uma resposta inflamatório severa. Recentemente, um cão que pertencia a uma enfermeira infetada com o vírus, na Espanha, foi sacrificado. A eutanásia do cão da auxiliar de enfermagem Teresa Romero levanta questões sobre o papel dos animais de estimação na transmissão da doença, enquanto a propagação do vírus por animais selvagens já é mais bem conhecida. Na África, a infecção foi constatada após a manipulação de chimpanzés, gorilas, ou outros símios, doentes ou mortos, assim como a partir de antílopes e porcos-espinhos. Além disso, a infecção pode se originar de morcegos, vistos como um “reservatório natural” provável do vírus ebola. A transmissão do animal para um morador que viva perto da floresta constitui o ponto de partida de uma epidemia. Ela se propaga, então, na população, diante da falta de medidas preventivas, por meio de fluidos corporais, como sangue, material fecal e vômito, dos doentes, ou de seus cadáveres. No estado atual do conhecimento, não há nenhuma prova científica de que os animais domésticos tenham um papel ativo na transmissão da doença aos humanos. Um estudo publicado em 2005 demonstrou a exposição de cães ao vírus durante uma epidemia no Gabão (2001-2002). Depois de analisar várias amostras de sangue de cachorros, os cientistas observaram que havia uma pequena porcentagem de cães que apresentaram reações imunológicas, mas não apresentaram sintomas da doença e não morreram. Demonstrou-se que o ebola estava em seu sistema imunológico, mas em nenhum momento o estudo constatou que os humanos foram à origem da transmissão. Apesar de o estudo demonstrar a presença de anticorpos para o ebola em cães, ainda não sabem se isso é relevante. Há pouco tempo também a American Veterinary Medical Association (AVMA) garantiu que apesar de vários cães testados na África terem tido resultados positivos para a presença do vírus, nenhum demonstrou sinais de infeção. Não existem estudos demonstrando cães que tenham transmitido ebola para pessoas. Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDCs) americanos, afirmam que nenhum caso de animal de estimação (cão, ou gato) doente foi registrado. A eutanásia do cão de Madri ocorreu, portanto, no quadro do “princípio da prevenção”, segundo a OIE. Do ponto de vista de biossegurança, sacrificar o cachorro foi a melhor decisão, dura e triste, mas não havia outra opção. O caso do cão Excalibur era uma oportunidade de estudo “única”, declarou à AFP Eric Leroy, diretor-geral do Centro Internacional de Pesquisas Médicas de Franceville, no Gabão. “Um acompanhamento virológico, biológico e médico poderia ter sido feito para trazer um grande número de informações importantes”, alegou o pesquisador, que há anos reivindica estudos complementares sobre os cães. Fonte: Tudo Sobe Cachorros

terça-feira, 21 de outubro de 2014

EBOLA - Informação é a melhor arma

Precisamos falar e nos informar sobre o Ebola. Doença que tem gerado pânico e que por serem africanos os países em que a doença está, no Brasil já surgem, além de suspeitas, como no artigo que postei anteriormente nesse blog, gerado devido à cor da pele dos africanos imigrantes, servido de motivo para os racistas se aproveitarem disso para não atender qualquer paciente negro senegalês nas Unidades Básicas de Saúde, como ocorreu em Porto Alegre-RS. Boa leitura. Maria Geneci Silveira 21/10/2014 Diário Gaúcho Dia a Dia | Pág. 6 Clipado em 21/10/2014 07:10:34 Relatórios sobre a mortalidade por ebola nos últimos meses - mais de 4,5 mil pessoas perderam a vida na Libéria, Guiné e Serra Leoa pela febre hemorrágica - colocaram o mundo em alerta. Ainda que ontem a Nigéria foi decretada oficialmente livre da doença. No Brasil, nenhum caso foi registrado (houve apenas duas suspeitas, que foram descartadas), mas a grave enfermidade tem motivado treinamentos das autoridades de saúde a fim de garantir o preparo necessário para ações e, ao mesmo tempo, gerado questionamentos à população. A melhor arma contra o ebola, neste momento, é a informação. Por isso, o Diário Gaúcho foi às ruas ouvir as dúvidas da população. Quem traz os esclarecimentos é o coordenador-geral da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, Anderson Araújo de Lima. Rodrigo de Oliveira Pedroso, 34 anos, carpinteiro O Brasil (e Porto Alegre) está preparado para atender os pacientes em caso de contaminação? Anderson Lima — A mobilização em Porto Alegre acompanha a do país. O Ministério da Saúde vem realizando videoconferências para preparar os profissionais para o atendimento a pacientes provenientes de países nos quais há epidemia (como Guiné, Libéria e Serra Leoa) nos últimos dias — quem veio de alguns desses locais há mais tempo que isso não oferece risco. Atualmente, estão recebendo treinamento os profissionais que atendem na entrada das emergências e equipes de vigilância em saúde. Também está sendo distribuído material informativo para os profissionais de saúde. O hospital de referência para possíveis casos no Estado é o Conceição. Elaine D'Ávila, 56 anos, chefe de cozinha Se o vírus vier para cá, como podemos identificar os sintomas da doença? Anderson — Os sintomas incluem início súbito de febre (mais de 38°C) e fraqueza intensa. Dores musculares, dor de cabeça e dor de garganta também são sinais e sintomas típicos. Isto é seguido por vômitos, diarreia, disfunção hepática, pintas vermelhas na pele, insuficiência renal e, em alguns casos, hemorragia tanto interna como externa. Quem não veio dos países onde há epidemia nos últimos 21 dias não é considerado como suspeita da doença. Marli Rodrigues, 57 anos, cuidadora de idosos Como podemos evitar a contaminação? Anderson — Nos países onde existe transmissão (não é o caso do Brasil, a melhor maneira de se prevenir é evitar contato com sangue ou secreções de animais ou pessoas doentes, ou com o corpo de pessoas falecidas em decorrência da doença. O vírus não é transmitido pelo ar. Priscila dos Santos Nascimento, 25 anos, dona de casa De que maneira ocorre o contágio? E qual é o tratamento? Anderson - Os pacientes tomam-se contagiosos apenas quando começam a apresentar os sintomas (pode ocorrer de dois a 21 dias). Não são contagiosos durante o período de incubação. A infecção ocorre por contato direto com o sangue ou outros fluidos (fezes, urina, saliva, suor, sêmen) de pessoas infectadas. Também pode ocorrer se a pele ou membranas mucosas de uma pessoa saudável entrarem em contato com objetos contaminados com fluidos infecciosos de um paciente com Ebola, como roupa suja, roupa de cama ou agulhas usadas. Cerimônias fúnebres nas quais bajapontato direto com o corpo do falecido (como é comum em comunidades rurais de alguns países africanos), também podem transmitir o Ebola. Não há vacina. São tratados os sintomas e acompanhada a evolução. Edvar Pereira Remião, 77 anos, aposentado - Existe algum exame que podemos fazer, para descobrir se estamos com o vírus? E possível pegar o vírus no ônibus ou em lugares fechados? Anderson - São realizados exames de laboratório que indicam a possibilidade de o paciente estar infectado. Incluem baixa de glóbulos brancos e de plaquetas e aumento das enzimas hepáticas. O teste definitivo para diagnosticar o Ebola é chamado PCR. No Brasil, o Instituto Evandro Chagas, em Belém (PA), é o único habilitado para receber as amostras de sangue dos pacientes e inativar o vírus. O vírus Ebola não é transmitido pelo ar (como a gripe, por exemplo). Qualquer superfície que for tocada por algum paciente com sintomas (que veio nos últimos 21 dias dos países onde há epidemia) poderá ficar contaminada. Olmir Barcellos, 21 anos, negociador Compartilhar os talheres com pessoa contaminada, ou tocar no mesmo objeto, coloca a pessoa em risco? Ajuda usar álcool gel? Depois de quanto tempo de contaminação o doente começa a transmitir a doença? Anderson - Não deve haver o compartilhamento de talheres com quem veio nos últimos 21 dias da região onde há a epidemia e apresenta sintomas da doença porque há risco de co_ntarninação. Da mesma forma, não. deve_ter contato-com superfície tocada pelo paciente com sintomas. Todas as medidas de higiene são importantes (entre elas o uso de álcool gel), bem como a manutenção de boas condições de saúde. O período em que a pessoa infectada pode transmitir só inicia após o surgimento dos sintomas (de dois a 21 dias). Durante o período de incubação, a pessoa não transmite o Ebola. SAIBA MAIS O que é? E uma febre hemorrágica transmitida por um vírus altamente infeccioso, com taxas de mortalidade que variam entre 25% e 90%, dependendo da sua origem. Onde surgiu? Em 1976, o vírus foi detectado pela primeira vez em surtos simultâneos no Sudão e na República Democrática do Congo, em uma região situada próximo ao Rio Ebola, que dá nome à doença. Logo que surgiu, o vírus foi diagnosticado em 318 pessoas no Zaire — atualmente República Democrática do Congo — e em 284 pessoas no Sudão. Na época, destes 602 casos, 436 morreram. Como pode ser contraído? Os hospedeiros naturais do Ebola são os_morcegos_que se alimentam de frutas,- Mas-o-vírus-pode- - ser contraído de humanos e animais — chimpanzés, gorilas e antílopes. A doença é transmitida por meio do contato com sangue, secreções, fezes e urna. Ou seja, eia não é transmitida pelo ar, como a gripe. A transmissão só ocorre quando já se apresentam os sintomas da doença. Nos primeiros 21 dias de contaminação, ele não é transmissível.

Outubro (nem tão) Rosa

Nós mulheres negras não somente no mês de outubro, mas durante todo ano devemos tomar cuidado, fazer o auto-exame todos os meses e principalmente procurar o médico, fazer mamografia, para a detecção precoce do Câncer de Mama. No Brasil, os casos dessa patologia vêm diminuindo, porém, lamentavelmente na nossa etnia são ainda muitos os casos de morte por esse mal. O motivo principal é que a s mulheres negras em sua maioria tem dificuldade de acesso aos meios de saúde oferecidos pelo Estado, devido à situação de pobreza, desinformação, analfabetismo e outros. Por isso estamos ainda morrendo mais que as mulheres não negras. de Câncer de Mama. Vamos nesse mês iniciar essa conscientização, para quem ainda não fez seu exame. É dever das mulheres do MNU estarem levando às periferias, local onde se encontra a população negra, esse conhecimento. Espero que gostem desse artigo do Dr. Stefen, que achei muito adequado. Bom outubro para todas nós. Maria Geneci Silveira 18/10/2014 Diário Popular Opinião | Pág. 5 Clipado em 20/10/2014 12:10:52 Outubro (nem tão) Rosa Stephen Stefani, médico oncologista do Instituto cio Câncer Mãe de Deus O movimento internacional Outubro Rosa é uma iniciativa para sensibilizar as pessoas sobre o câncer de mama, doença que atinge mais de 50 mil mulheres no Brasil por ano! Desde 1990, quando um laço rosa foi distribuído pela Fundação Susan G. Komen for the Cure, durante a primeira Corrida pela Cura, em New York, entidades começaram a fomentar ações voltadas à conscientização do diagnóstico precoce, denominando o Outubro Rosa. Iluminar de rosa monumentos, prédios e pontos conhecidos, com uma leitura visual replicável em qualquer lugar, é uma forma de ampliar a abrangência da mensagem. O sucessos médicos atuais agregam coragem às mulheres afetadas pela doença. Temos, entretanto, uma realidade local menos atraente. Ao mesmo tempo que comemoramos avanços científicos com entusiasmo, lamentamos a trava do sistema. Menos de 20% das mulheres têm acesso a uma mamografia de qualidade adequada e, ainda menos, ao médico especializado no manejo de lesões suspeitas. O prazo, previsto em lei, de 60 dias para atendimento de pacientes com câncer não é cumprido em grande parte do país, porque recursos que viabilizariam assistência ágil não foram contemplados. Preços das novas tecnologias são elevados e não há sinal de que venham a ficar menos caros e a porcentagem do PIB alocado para saúde pública é metade do que se espera. Vários medicamentos efetivos seguem privilégio da pequena parcela da população que chega a hospitais de ponta. Algumas incorporações de remédios no SUS levaram sete anos depois de já disponíveis em outros países e no sistema privado para serem assimiladas. A triste matemática nos faz estimar em milhares os anos de vida subtraídos. Ainda mais assustador é que pouco se faz para modificar este cenário. Reunir os atores desta peça e estabelecer metas e planos transparentes é fundamental. De qualquer forma, a popularidade do Outubro Rosa alcançou o mundo de forma elegante, unindo em torno de causa nobre. Isso faz que a iluminação em rosa assuma papel importante, lembrando a todos o desafio que o país e, especialmente, milhares de mulheres e famílias enfrentam

domingo, 19 de outubro de 2014

DIA DO MÉDICO

Homenagem aos primeiros médicos negros do Rio Grande do Sul Dr.Luciano Raul Panatieri (Porto Alegre, 1897 – 1972). Formado pela Faculdade de Medicina de Porto Alegre em 1922, é, conforme os registros, o primeiro médico negro formado no Rio Grande do Sul. Trabalhou em Rio Pardo e na capital gaúcha. O interesse pela literatura o levou ao Grêmio Rio-pardense de Letras. Veridiano FariasVeridiano Farias (Rio Grande, 1906 – 1952). Concluiu os estudos secundários aos 36 anos, prestando vestibular para medicina em seguida. Em 1943 foi aprovado, matriculando-se na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, conseguindo transferência para Porto Alegre logo em seguida. Durante os anos de estudo trabalhou como chofer e motoneiro de bonde. Formou-se em 1951 e iniciou a vida profissional no Hospital Colônia Itapuã. Faleceu pouco tempo depois.

Senegalês não é atendido

Racismo e ignorância Profissionais de saúde racistas, aproveitam a oportunidade do ebola para exercerem sua discriminação a um senegalês que reside há um ano no Brasil. Precisamos urgentemente de profissionais comprometidos com a saúde e não racistas. 15/10/2014 Correio do Povo Geral | Pág. 17 Clipado em 15/10/2014 05:10:49 Senegalês não é atendido Uma auxiliar e uma técnica de enfermagem do Samu de Porto Alegre se negaram a assistir um senegalês de 32 anos por desconfiarem de que estivesse com Ebola. Ele relatava febre e desmaios. O caso teria ocorrido no dia 9. Elas denunciaram a falta de estrutura do município para atender a casos suspeitos de contaminação pelo vírus. As funcionárias se negaram a prestar socorro, alegando não terem recebido treinamento adequado para lidar com esse tipo de situação. O senegalês, por fim, foi auxiliado por uma gerente do Samu, e mais tarde, verificou- se que os sintomas não tinham relação com o Ebola. O secretário municipal da Saúde, Carlos Henrique Casartelli, disse que a suspeita do vírus havia sido descartada antes de serem acionadas as ambulâncias, já que o paciente está no país há mais de um ano. As funcionárias foram consideradas “negligentes” por se deixarem afetar por suspeitas pessoais.

Precisamos falar sobre isto

Estamos enfrentando um grande número de suicídios na adolescência, a juventude negra se vê sem emprego, sem condições de melhoria de vida. As periferias onde habita nossa população vem ficando cada vez mais violenta. O racismo cada dia mostra mais a sua cara. Precisamos enfrentar isso.Dar um basta, senão cada dia aumentarão mais as estatísticas de suicídio dos adolescentes e jovens negros no país. Precisamos falar sobre isto, com certeza, mas principalmente, organizados agir contra isso. Maria Geneci Silveira 10/09/2014 Pioneiro Caxias do Sul-RS Opinião | Pág. 6 Clipado em 10/09/2014 02:57:02 ARTIGO Precisamos falar sobre isto, por Ricardo Nogueira* A sociedade já incorporou eventos de violência como um grave problema a ser enfrentado, elaborando ações e políticas com esse objetivo. O mesmo ainda não aconteceu com o suicídio, que permanece envolto por dificuldades na sua abordagem. O suicídio é usualmente resultante da ação recíproca de fatores biológicos, psicológicos, culturais, sociais, entre outros, que causa grande sofrimento àqueles que se relacionam com a vítima. É difícil explicar por que uma pessoa deseja acabar com sua vida, enquanto outras, em situações similares, não o fazem. Percebe-se que os atos autodestrutivos estão associados com a incapacidade do indivíduo de encontrar alternativas para seus problemas. As taxas de suicídio são três vezes maiores nos homens porque usam métodos mais violentos. Já as mulheres tentam se matar usando métodos menos letais. A incidência de suicídio aumenta com a idade, entretanto, nos últimos 45 anos observa-se uma elevação significativa dos índices em crianças, adolescentes e adultos jovens. No Brasil, há em média 32,3 suicídios/dia, em torno de 11.220 mortes/ano, um aumento de mais de 43% nos últimos 25 anos. O país está entre os 10 com maior número absoluto de casos. O RS está entre os Estados com as taxas mais elevadas e dos 20 municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes e que têm maiores coeficientes de suicídio, 10 são gaúchos. Apesar dos dados, pouco se fala sobre o assunto. De 2000 a 2012, o número de suicídios no RS sempre ficou acima dos mil casos/ano, porém em 2009 e 2010 houve redução de 12% com um trabalho de sensibilização, capacitação e treinamento de equipes de saúde. Cada suicídio afeta de cinco a 10 pessoas, os chamados sobreviventes, e o seu luto é diferente por causa de sentimentos de culpa e impotência. Daí a importância dos grupos oferecendo apoio mútuo. Estudos revelam que o fato de um indivíduo haver tentado uma vez suicídio aumenta muito a chance de nova tentativa, por isso, essas pessoas devem ser o foco das ações de vigilância e prevenção da área da saúde. Para cada suicídio, ocorrem no mínimo 10 tentativas. A situação clama por intervenções multissetoriais na construção de políticas de prevenção e promoção da qualidade de vida de forma integral. *Psiquiatra, coordenador do Centro de Promoção da Vida e Prevenção ao Suicídio do Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre

Enquanto as pesquisas atrasam, a doença avança

OUTUBRO ROSA 15/10/2014 Zero Hora Sua vida | Pág. 31 Clipado em 15/10/2014 03:10:01 Aproveitando o mês de conscientização sobre o câncer de mama, o Outubro Rosa, pesquisadores do Brest International Group (BIG) se reuniram com investigadores de grupos latino-americanos em Porto Alegre, ao longo dos últimos dias, para discutir preocupante situação que a America Latina têm enfrentado. Ao passo que aumentam os casos de câncer no território, as pesquisas clínicas – estudos para investigar os efeitos clínicos e farmacológicos de uma droga – não avançam na mesma proporção. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que 60% dos novos casos de câncer no mundo ocorrem na África, na Ásia, na América do Sul e na América Central. São nessas regiões, também, que as taxas de mortalidade têm aumentado em decorrência da doença. Conforme Martine Piccart-Gebhart, cofundadora do BIG, pesquisas clínicas são fundamentais para o desenvolvimento de novos tratamentos. Mas barreiras burocráticas atrasam o início das investigações. No Brasil, o caso é mais grave: – Somente em 2013, cerca de cem delas deixaram de ser feitas. Mais de 3 mil pessoas poderiam ter se beneficiado desses estudos – alertou Carlos Barrios, diretor-executivo da American Cooperative Oncology Group Latin (Lacog). Entre os fatores responsáveis, o especialista aponta a demora nas liberações a serem concedidas pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): – Enquanto nos EUA a média de espera para a aprovação de um novo estudo é de dois a três meses, no Brasil pode levar mais de um ano – explicou.

GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: PREVALÊNCIA DE DEPRESSÃO, ANSIEDADE E IDEAÇÃO SUICIDA

Esse importante trabalho vem de encontro às preocupações que o MNU tem com a crescente onda de casos de gravidez na adolescência que atinge as meninas negras, pobres e sem o devida informação. Espero que tenham uma boa leitura. GISLEINE VAZ SCAVACINI DE FREITAS*, NEURY JOSÉ BOTEGA Trabalho realizado no Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas Universidade Estadual de Campinas, SP RESUMO  OBJETIVO: Determinar a prevalência de depressão, ansiedade e ideação suicida em adolescentes grávidas e verificar associações entre ideação suicida e variáveis psicossociais. MÉTODOS: A amostra foi composta por 120 adolescentes grávidas (40 de cada trimestre gestacional), de 14-18 anos, atendidas em um serviço público de pré-natal. Utilizaram-se a Entrevista Clínica Estruturada-edição revisada (CIS-R), a Escala Hospitalar de Ansiedade e Depressão (HAD) e a Escala de Ideação Suicida de Beck. A análise estatística utilizou os testes do Qui-quadrado, de Fisher e o teste U de Mann-Whitney. RESULTADOS: Foram encontrados 28 (23,3%) casos de ansiedade, 25 (20,8%) de depressão e 19 (16,7%) de ideação suicida. Não houve diferenças nesses quadros nos trimestres gestacionais. Tentativa de suicídio anterior à gravidez foi relatada por 16 (13,3%) adolescentes. A ideação suicida associou-se com depressão (p = 0,001), ser solteira sem namorado (p = 0,01) e contar com pouco apoio social (p = 0,001). Os casos de ideação suicida apresentaram alta freqüência de falta de concentração, ansiedade, depressão, preocupações, obsessões, idéias depressivas, fadiga, preocupações com o funcionamento do corpo e compulsões. As idéias depressivas foram o sintoma comum para os casos de depressão, de ansiedade, de ideação suicida e de tentativa de suicídio anterior. CONCLUSÕES: O grupo apresentou-se heterogêneo quanto à saúde mental. No entanto, diante da freqüência com que se observam quadros de depressão, ansiedade e ideação suicida em adolescentes, recomenda-se aos profissionais de saúde atenção para detectar a presença de idéias depressivas em adolescentes grávidas. UNITERMOS: Adolescência. Gravidez. Tentativa de suicídio. Depressão. Ansiedade. INTRODUÇÃO A gravidez é a primeira causa de internações (66%) em moças com idade entre 10 e 19 anos na rede SUS. Aproximadamente um quarto do total de partos são em adolescentes de 10 a 19 anos. A segunda causa de internações nessa mesma população corresponde ao grupo de causas externas, entre as quais, a tentativa de suicídio1. Cassorla2, ao realizar em Campinas um estudo clínico-epidemiológico do tipo caso-controle, incluindo 50 casos de tentativa de suicídio em jovens entre 12 e 27 anos, observou que um terço dessas haviam estado grávidas. Sugere que a gravidez seria apenas um evento em uma carreira de vários outros eventos interligados que levariam uma jovem a tentar o suicídio. Essa possibilidade foi reforçada pelos achados de Wagner et al.3 em estudo de caso-controle, envolvendo 1050 escolares com idade entre 12 e 18 anos: no grupo de jovens que haviam tentado suicídio houve relatos de maior atividade sexual, mais namoros, mais parceiros sexuais e gravidezes. A gravidez na adolescência associa-se a um risco suicida elevado, tanto durante a gestação, quanto no pós-parto, paralelamente a uma maior incidência de depressão e a uma percepção negativa da rede de apoio social4. Além disso, são freqüentes os registros de abusos físico e sexual nessa população5, o que se associa com a presença de ideação suicida6, com tentativas de suicídio e com sintomatologia depressiva crônica no primeiro ano após o parto7. Há necessidade de se conhecer melhor como as variáveis acima associam-se nesse contingente populacional, por exemplo: adolescentes grávidas estariam especialmente mais propensas à depressão e à ideação suicida? Esta última, quando presente, estaria associada a quais eventos ou características da história pessoal e das condições de vida dessas jovens? Poucos estudos foram delineados para responder essas questões, e nenhum em nosso meio. O presente estudo teve os objetivos de determinar a prevalência de depressão, ansiedade e ideação suicida em adolescentes grávidas, nos três trimestres da gestação; e de verificar possíveis associações entre ideação suicida e depressão, ansiedade, história de abuso sexual, de agressão física, de tentativa de suicídio anterior, intenção de engravidar, período gestacional, situação conjugal e apoio social. MÉTODOS Trata-se de um inquérito, do tipo transversal, incluindo avaliação clínica, realizado em adolescentes que se encontravam em diferentes períodos gestacionais. Local e Sujeitos Este estudo foi realizado no Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM 2) de Piracicaba, SP. Este programa atende, pelo SUS, todas as grávidas adolescentes do município. Participaram deste estudo 120 adolescentes grávidas (40 no primeiro trimestre gestacional, 40 no segundo e 40 no terceiro trimestre) selecionadas por meio de uma lista de números aleatórios, entre as 329 atendidas no serviço entre outubro de 1999 e fevereiro de 2000. Os critérios de inclusão foram: 14-18 anos de idade, sem filhos, mínimo de cinco anos de escolaridade. Houve apenas uma recusa de participação. Instrumentos A avaliação das adolescentes foi feita de acordo com um protocolo científico específico, altamente estruturado, tendo sido algo paralelo à rotina do atendimento clínico que era oferecido pelo serviço de saúde. A fim de reduzir a subjetividade da avaliação e de aumentar a confiabilidade dos resultados, foram utilizados instrumentos de pesquisa epidemiológica já validados em nosso país: ? Questionário para orientar a anamnese, derivado do "European Parasuicide Standardized Interview Schedule"8, contendo as seguintes seções: dados sociodemográficos, história obstétrica, vida em família e rede de apoio social. A rede de apoio social inclui seis questões, com pontuação final variando de 0 a 6, sobre o apoio que o indivíduo sente que recebe da família, dos amigos, do(a) companheiro(a), sobre religiosidade, facilidade para fazer amigos e o sentimento de ser importante para alguém. ? Escala Hospitalar de Ansiedade e Depressão (HAD), instrumento de auto- preenchimento, com 14 questões de tipo múltipla escolha. Compõe-se de duas sub-escalas (pontuação de 0 a 21), uma para ansiedade, outra para depressão. A HAD foi desenvolvida para ser aplicada a pacientes de serviços não-psiquiátricos de hospital geral ou da atenção primária9, já tendo sido validada em nosso meio10. ? Escala de Ideação Suicida de Beck (BSI), de auto-preenchimento, contendo 21 itens11. A gravidade da ideação suicida é calculada somando os pontos dos primeiros 19 itens. Em nosso meio foi validada por Cunha et al(1997)12. ? Entrevista Clínica Estruturada - edição revisada (CIS-R), que avalia transtornos psiquiátricos não-psicóticos (minor psychiatric disorders). Consta de 14 seções: sintomas somáticos, fadiga, concentração, alterações no sono, irritabilidade, preocupações com o funcionamento corporal, depressão, idéias depressivas, preocupações, ansiedade, fobias, pânico, compulsões e obsessões. A freqüência, a intensidade, a persistência e o grau de incômodo ocasionado pelo sintoma são avaliados13. Ao final, a CIS-R solicita que o investigador estime a gravidade do quadro clínico, o que foi feito separadamente para ansiedade e depressão (0 = ausência de sintomas; 1 = sintomas sub-clínicos; 2 = sintomas leves; 3 = moderados; 4 = graves). Esse instrumento apresentou boa aplicabilidade em um estudo realizado em nosso país14. Procedimento As adolescentes foram abordadas na sala de espera e conduzidas a uma sala separada onde eram explicados os objetivos, a questão do sigilo, e a não obrigatoriedade da participação. As que consentiam, assinavam o termo de consentimento. Quando os pais ou responsáveis não estavam presentes, as autorizações de participação eram entregues para a paciente levar ao responsável para assinar e eram devolvidas na próxima consulta obstétrica. No caso da constatação de transtorno mental significativo, ou de risco de suicídio, a adolescente era encaminhada ao serviço de saúde mental. Análise dos dados Pontuação maior ou igual a 12 nas 14 seções da CIS-R definiram um "caso" de morbidade psiquiátrica, cuja gravidade, na prática, exigiria alguma atenção específica de parte do profissional13,14. A determinação de "casos" de ansiedade/depressão deu-se sempre que os três critérios seguintes fossem preenchidos: (a) pontuação igual ou superior a dois na seção "ansiedade" da CIS-R (no caso de depressão, pontuação igual ou superior a quatro na soma das seções "depressão" e "idéias depressivas"); (b) pontuação igual ou superior a dois na escala de gravidade dos sintomas para ansiedade/depressão; e (c) pontuação igual ou superior a oito nas sub-escalas de ansiedade/depressão da HAD10. Esse procedimento, bem como os pontos de corte utilizados, correspondem aos que foram anteriormente adotados nos estudos de validação10,14. Consideramos como presença de ideação suicida uma resposta afirmativa à questão 4 ou 5 da BSI11. A estimativa de grandeza para a variável apoio social foi dividida em três faixas, a fim de propiciar melhor desempenho estatístico: pequeno apoio social (0 a 2 pontos); médio (3 a 4 pontos); grande (4 a 6 pontos). Os dados foram codificados e inseridos no banco de dados Epi-Info, versão 6.0. Esse banco de dados foi transportado para o programa SAS, versão 6.12, no qual foram feitos testes de associações (Qui-quadrado, Fisher e o teste U de Mann-Whitney). RESULTADOS As principais características sociodemográficas das participantes deste estudo encontram-se na Tabela 1. Trinta e sete por cento haviam deixado a escola há mais de um ano. (Tabela 1). A média de idade do pai do bebê das adolescentes grávidas foi de 21,5 anos (DP = 4,8; variação: 15 - 50 anos). O tempo, em média, do relacionamento das adolescentes com os pais de seus bebês era de 18,5 meses (DP=14,6; variação: 1- 84 meses). A separação dos pais aconteceu na família de 50% das adolescentes, sendo que em 64,4% (n=38) ocorreu antes que as adolescentes tivessem 11 anos. Em 10,2% (n=6) dos casos, os pais nunca moraram juntos. A idade da mãe das adolescentes pesquisadas, em sua primeira gestação, teve como média 18,8 anos e mediana de 19 anos (DP = 3,1; variação: 12  28). O abuso físico foi relatado por 50 (41,6%) adolescentes, tendo sido perpetrado, na maioria das vezes, pelos genitores (pai: 21, mãe: 14, irmãos: 8, avós: 7). Dezenove (15,8%) adolescentes foram vítimas de abuso sexual (agressores: pai (3), padrasto (3), tio (2), avô (1), conhecidos (5), desconhecidos (5). A idade na menarca teve como média=12,2 anos (dp=1,3) e a idade na primeira relação sexual teve média = 14,6 anos (dp=1,6). Das 120 adolescentes, 55 (45,8%) tinham intenção de engravidar. A tentativa de aborto na gravidez atual foi relatada por nove (7,5%) adolescentes, e 10 (8,3%) delas relataram história de aborto anterior. Morbidade psiquiátrica: ansiedade, depressão e ideação suicida Sessenta adolescentes (50%) atingiram na CIS-R nível para suspeição de "caso" de morbidade psiquiátrica não-psicótica. Não houve diferença estatística nas prevalências de ansiedade, depressão e ideação suicida nos três trimestres gestacionais (Tabela 2). Doze adolescentes (10%) tinham ansiedade e depressão concomitantemente. À época deste estudo, 20 (16,7%) adolescentes relataram ideação suicida, oito (40%) também apresentavam ansiedade e depressão, cinco (25%) apresentavam apenas depressão, duas (10%) apresentavam apenas ansiedade. Cinco (25%) já haviam tentado suicídio anteriormente. Apenas cinco (25%) dessas 20 adolescentes não foram consideradas "casos" de ansiedade ou de depressão. Os resultados dos testes de associação entre ideação suicida e demais variáveis encontram-se na Tabela 3. Do total de participantes, 16 (13,3%) haviam tentado o suicídio anteriormente (dois no primeiro trimestre da atual gestação). Foram encaminhadas para um serviço de saúde mental 32 adolescentes (27%). No entanto, verificamos que apenas oito delas (25%) compareceram à consulta marcada. DISCUSSÃO Tanto quanto pudemos apurar, este estudo é, em nosso meio, o primeiro de cunho epidemiológico que fornece dados sobre ansiedade, depressão e ideação suicida em adolescentes grávidas, nos três trimestres gestacionais. Algumas limitações metodológicas devem ser consideradas: não se trata de um corte, mas sim de três amostras transversais, o que restringe extrapolações em termos de um continuum. A ausência de um grupo-controle impossibilita a comparação com adolescentes que não se encontram grávidas. O fato de a população estudada pertencer a um único estrato social também restringe o poder de generalização dos resultados. A utilização, no presente estudo, de vários instrumentos de pesquisa tem sido prática corrente na pesquisa epidemiológica em saúde mental. Isso porque, ao contrário do que ocorre na clínica, onde a experiência e a intuição do profissional são extremamente valorizadas, em pesquisas populacionais procura-se reduzir, por meio de instrumentos estruturados, o grau de subjetividade na coleta e na interpretação dos dados13. A determinação de depressão ou de ideação suicida, por exemplo, aqui não se baseou em apenas um "sim ou não" , porém na exploração das respostas a vários itens de instrumentos de pesquisa conhecidos e amplamente utilizados em epidemiologia psiquiátrica8-14. O fato de a história de abuso sexual e de abuso físico ter sido apurada sem a utilização de um instrumento detalhado, a nosso ver, pode ter conduzido a uma subestimação desses problemas, ainda que a maioria das entrevistadas tivesse parecido à vontade para se abrir a esse respeito. Quase a metade das adolescentes do presente estudo (45,83%) queriam engravidar, como ocorreu em outro estudo nacional, com 384 adolescentes grávidas avaliadas na Santa Casa de São Paulo15. A exemplo do que apuramos aqui, outros estudos também demonstraram que, dentre as adolescentes que desejavam ter o filho e estão casadas ou em união consensual, a maioria demonstra estar feliz, cumprindo o seu papel social16 e, muito provavelmente, realizando um desejo, consciente ou inconsciente, de ser mãe17. Embora muitos autores considerem a ansiedade como um sintoma comum a toda gravidez, nós não encontramos ansiedade em todas as adolescentes grávidas. As prevalências de sintomas de depressão (20,8%), assim como de ansiedade (23,3%), não apresentaram diferenças estatísticas entre os grupos dos três trimestres gestacionais. Embora haja menos casos de ansiedade no segundo trimestre, isso não foi estatisticamente significativo. Estes dados são discordantes dos obtidos por Viçosa18, que em um estudo de observação clínica por 10 anos, encontrou ansiedade mais elevada no primeiro trimestre, devido a preocupações em torno das relações com os pais, e, no terceiro trimestre, o surgimento mais freqüente de quadros depressivos. Lederman et al.19, realizando um estudo prospectivo de 32 primigestas, encontraram maiores níveis de ansiedade também no primeiro trimestre gestacional, com declínio no segundo e novamente um aumento com a proximidade do parto. As distinções entre formas de coletar dados (no caso do presente estudo por meio de instrumentos padronizados), bem como a maneira de interpretá-los, podem, pelo menos em parte, explicar essas discrepâncias. Comparando as prevalências de depressão em adolescentes grávidas com estudos realizados em adolescentes em geral, nossos achados estão acima dos 4,7% encontrados por Kashani et al.20 (n=150, 14 a 16 anos) e acima dos 4,5% encontrado por Serfaty et al.21 em 553 jovens de 18 anos, em Buenos Aires, para depressão maior. Esse último estudo, no entanto, quando adotou um critério mais exigente, considerando apenas os casos de "depressão moderada", mostrou uma porcentagem mais próxima à nossa: 26,6%. Como costuma ocorrer ao se examinar estudos epidemiológicos, esses números devem ser comparados com cuidado, devido aos distintos instrumentos que os autores utilizam, faixas etárias diferentes e, principalmente, critérios de definição de caso. A mesma discrepância relatada acima acontece ao compararmos a prevalência da ideação suicida com outros trabalhos. No presente estudo, a prevalência da ideação suicida (16,7%) está acima dos 4% encontrados por Soares (1994)22 numa população de jovens brasileiros entre 15 e 19 anos. Nesse último estudo, no entanto, o estabelecimento de presença ou ausência de ideação suicida baseou-se tão somente na formulação de uma única pergunta, o que, possivelmente, pode ter subestimado a freqüência de ideação suicida entre as jovens consultadas. Nossos dados estão próximos aos de Gonzalez-Forteza et al.23 que utilizaram, em um estudo transversal, uma escala de ideação suicida com quatro itens em 1712 mulheres adolescentes da Cidade do México: 11,8%. Mas estão abaixo do encontrado por Rey Gex et al.41, que realizaram um estudo transversal numa população de jovens (n= 9268) na Suíça, onde a prevalência de ideação suicida foi de 26%. Koniak-Griffin & Lesser25 observaram, em um estudo do tipo caso-controle, que 18% das adolescentes grávidas e pais adolescentes haviam considerado o suicídio e que 10% já o haviam tentado, número parecido com os 13% de adolescentes, que avaliamos, com história de tentativa pregressa. As adolescentes com ideação suicida (16,7% da amostra) eram predominantemente solteiras e contavam com pouco apoio social. Essas associações corroboram o que outros autores já haviam assinalado24,26,27. Também encontramos associação significativa entre ideação suicida e depressão/ansiedade24,28,29. Com base em nossos achados, concordamos com a revisão de Vásquez & Piñeros4, ao afirmar que a gravidez na adolescência apresenta um risco suicida elevado, tanto durante a gestação, quanto no pós-parto, associando-o a uma maior incidência de depressão e a uma percepção negativa da rede de apoio social. Esse perfil, no entanto, não se aplica a todas as adolescentes grávidas mas, especialmente a um subgrupo, em torno de um quinto do total, que manifesta ansiedade, depressão, ideação suicida e que conta com pouco apoio social. Para tal subgrupo, suas vidas não eram importante para alguém, algumas diziam que sua vida era importante para o futuro bebê. Uma das adolescentes que havia tentado suicídio quatro vezes e sofrido abuso sexual do pai, descreveu essa exclusão ou "falta" de um significado para vida de uma forma bastante clara: "Antes da gravidez eu tinha um buraco em mim, não sabia para onde ir, andava sem rumo, na bagunça. Agora estou cheia, o buraco foi preenchido, e sei que preciso cuidar de meu filho. Fiquei forte, parei com a bagunça, tenho para onde ir, meu filho precisa de mim". Seria esta uma tentativa de formar uma rede de apoio interna, já que a sociedade não ajuda neste sentido? Para Ayres et al.30, a exclusão dos processos comunicacionais, dos espaços institucionais e da cidadania plena seria um potente determinante de vulnerabilidade dos adolescentes aos danos decorrentes do uso de drogas, exposição à Aids e à gravidez precoce. "Eles estariam se arriscando com o necessário (...) restrito a poucas alternativas possíveis. (...) Quando só se pode escolher entre ser feliz correndo risco ou não ser feliz, o que a grande maioria de nós escolheria?". CONCLUSÕES Tendo em vista os objetivos deste estudo, pudemos concluir que as prevalências de depressão, ansiedade e ideação suicida apresentaram-se aproximadamente iguais nos diferentes trimestres gestacionais (Depressão: 27,5; 17,5; 17,5, respectivamente; média = 20,8. Ansiedade: 22,5; 15; 32,5, respectivamente; média = 23,3. Ideação suicida: 20; 15; 15, respectivamente; média = 16,7). A ideação suicida associou-se estatisticamente com a presença de depressão, ansiedade, pouco apoio social e estado civil solteira. Podemos concluir que as adolescentes grávidas apresentaram-se como um grupo heterogêneo: havia as que estavam felizes com sua condição, dizendo que tinham feito de tudo para estarem grávidas. Em outro extremo, havia adolescentes cuja gravidez aparecia como a única esperança em uma vida de muita violência e desespero. Sentiam-se sós, desamparadas, chegando a pensar em suicídio. Esse perfil aplica-se especialmente a um subgrupo, em torno de um quinto do total, que manifesta ansiedade, depressão, ideação suicida e que conta com pouco apoio social. Dessa forma, o atendimento pré-natal de adolescentes grávidas confirma-se como uma excelente oportunidade de se conjugar esforços de diferentes profissionais, a fim de melhorar a detecção e a condição psicossocial dessas gestantes e, conseqüentemente, de seus futuros bebês. SUMMARY Prevalence of depression, anxiety and suicide ideation in pregnant adolescents BACKGROUND: The purpose of this study was to determine the prevalence of depression, anxiety and suicide ideation among pregnant adolescents and verify the relationship between suicide ideation and other variables. METHODS: 120 pregnant adolescents (40 in each gestational trimester) attended at a public health center in Brazil were assessed. The following research instruments were used: the Clinical Interview Schedule (CIS-R), the Hospital Anxiety and Depression scale (HADS) and the Beck's Suicide Ideation Scale (BSI). The Chi-square test, the Fisher´s and the Mann-Whitney U tests were performed. Results: There were 28 cases of anxiety (23.3%), 25 (20.8%) of depression and 20 cases of suicide ideation (16.7%). There was no difference in these prevalences in the gestational trimesters. There was a significant relationship between suicide ideation suicide and depression (p = 0.001), single individuals without boyfriends (p = 0.01) and little social support ( p = 0.001). Cases of suicidal ideation presented a high frequency of lack of concentration, anxiety, depression, preoccupations, obsessions, depressive ideas, tiredness, worries concerning body functions and compulsions. CONCLUSION: The group of pregnant adolescents showed heterogeneous results regarding mental health. The most common symptom of depression, anxiety, ideation suicide and previous suicide attempts were depressive ideas. The health professionals working with pregnant adolescents should observe them carefully, in order to detect the presence of depressive ideas. [Rev Assoc Med Bras 2002; 48(3): 245-9] KEY WORDS: Adolescence. Pregnancy. Suicide attempt. Depression. Anxiety. REFERÊNCIAS 1. Datasus. Banco de dados do Sistema Único de Saúde 1999. Disponível em: http://www.datasus.com.br. [ Links ] 2. 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sábado, 20 de setembro de 2014

Mulheres negras e política: raça e gênero nas eleições gaúchas.

20 de setembro de 2014 02:43 Por Sandrali de Campos Bueno. O cenário político, como todo, é um terreno bastante hostil para as mulheres. Infelizmente, ainda somos criadas visando o espaço privado, o cuidado com o lar, com a família e as atividades domésticas. A política, como coisa pública que é, ainda continua sendo um espaço em que as mulheres são colocadas em segundo plano. Embora o acesso das mulheres aos partidos políticos tenha aumentado significativamente, oriundo de muitas lutas das próprias mulheres, o poder continua concentrado nas mãos e nas vozes dos homens. No que tange às mulheres negras, esse quadro se torna ainda mais preocupante. O racismo, assim como o machismo, estrutura a sociedade e, portanto, embora sejamos a maioria populacional do pais, somos sub-representadas. A Assembléia Legislativa gaúcha nunca elegeu uma deputada negra. O número de mulheres negras ocupando cargos no executivo brasileiro (prefeitas e governadoras) é pífio, além disso, os próprios partidos políticos silenciam as suas figuras públicas femininas e negras. O acesso aos recursos partidários para as negras é ainda menor, fazendo com que nossas dificuldades eleitorais sejam ainda mais expressivas. Concomitantemente, em decorrência da divisão sexual e racial do trabalho, nossas jornadas acumulam-se, o que obsta uma inserção mais incisiva de nossas companheiras nas disputas eleitorais. Embora tenhamos tres mulheres disputando o executivo nacional e uma mulher na disputa do poder executivo estadual, não basta ser mulher. É preciso estar conectada com as demandas dos movimentos de mulheres, comprometida com a efetiva reestruturação do sistema político brasileiro, com a promoção de políticas públicas contundentes que possibilitem maior espaço e condições para que cada vez mais mulheres concorram a cargos públicos e tenham possibilidades concretas de disputa. Nesse sentido, os partidos são instituições chaves para operar uma mudança de cenário que propicie essas condições, principalmente em suas estruturas internas. É urgente que tenhamos um comprometimento das direções partidárias em garantir espaço às candidatas mulheres, em especial para as mulheres negras. Este espaço, obviamente, deve ter reflexos no tempo de televisão, na maior visibilidade das militantes que encaram a dura tarefa de disputar um cargo eleitoral e, também, em ações que aproximem mais mulheres do cotidiano dirigente do partido. As cotas nas direções, em certa medida, são iniciativas que procuram solucionar essas questões. Contudo, se elas não são acompanhadas de outros empreendimentos, acabam se tornando apenas burocracias e cumprimento de resoluções que muito pouco contribuem para o empoderamento feminino. As reivindicações das mulheres por políticas públicas que atendam as suas demandas têm cada vez mais ecoado na sociedade. Nada mais coerente, que essas vozes, feministas e anti-racistas, também ecoem nos espaços eleitorais. Estamos vivendo tempos muito férteis de participação feminina e negra na política, mulheres que se organizam para reivindicar e exigir direitos. É chegada a hora que essas reivindicações ecoem nos espaços de poder através de vozes que se identifiquem com elas, não por empatia, mas sim por vivência compartilhada.

terça-feira, 16 de setembro de 2014

O Sexo “sem as Nega”

16/09/2014 Ao ler este artigo do jornalista Oscar Cardoso, que com muita propriedade escreve a respeito da nova série global "O Sexo e as Nega" e transcrevo em parte, por considerar importante esta manifestação que demonstra nossa ojeriza a este tipo de desserviço às mulheres negras militantes do Movimento Negro Unificado, que tanto lutam e buscam o reconhecimento por seu trabalho, sua instrução e dedicação para a construção de um mundo sem racismo. O Sexo “sem as Nega” Oscar Henrique Marques Cardoso É jornalista, radialista e escritor. Secretário executivo da ONG Grupo Multiétnico de Empreendedores Sociais Nem bem teve sua estréia, a minissérie global “O Sexo e as Nega” escrita por Miguel Falabella se propõe a retratar o cotidiano de mulheres negras, moradoras do subúrbio carioca, que lutam muito por suas vidas. Lutam e se divertem muito. Conforme declarou em entrevista, contraria e muito a polêmica criada pelo Movimento Negro que classifica a minissérie como racista. Ao longo de nossa história, as mulheres negras sempre tiveram sua imagem degradada. Vale lembrar na história da teledramaturgia o cúmulo que a Rede Globo chegou ao produzir a clássica novela "A Escrava Isaura" tendo Lucélia Santos no papel principal. Anos depois, já nos anos 2000, a Rede Record faz um remake desta novela, a qual fez sucesso em vários países como produto made in Brazil, apresentando Bianca Rinaldi como protagonista. O incrível nas duas versões foi ter conseguido prevalecer nas personagens o fenótipo caucasiano. Lucélia Santos não tem traços negros, tampouco mestiços. Bianca Rinaldi tem seu fenótipo europeu mais forte. A emissora disponibilizou para a personagem a adoção de perucas e mexas escuras, tentando fazer com que a escrava se parecesse um pouco morena. Talvez, mais próxima do que se poderia imaginar por uma escrava. Anos se passaram e Zezé Mota ganha notoriedade como Xica da Silva, papel que Taís Araújo, jovem estreante fez na novela, cujo texto foi adaptado do cinema e exibida pela Rede Manchete de Televisão. Xica da Silva era uma mulher políticamente incorreta. Xica também era exibida de uma forma eurocentrada, pois, ao usar perucas brancas e um visual completamente europeu, negava a sua negritude. Tanto à época em que viveu, como nos dias atuais, a ascensão financeira de um negro o obriga a mudar seu figurino e seu estilo de vida. Prosperar significa negar. Anos passaram e a Rede Globo, a qual projeta nas telas "O Sexo e as Nega" lança "A Cor do Pecado". Taís Araújo interpreta a primeira protagonista negra em uma novela global. Carrega a cor negra e a etnia negra na simbologia do pecado. Porque ser mulher e ser negra é sim ser da cor do pecado. Pecado carnal, pecado do sexo. Porque no imaginário machista e eurocentrado a imagem da mulher negra é a imagem do sexo. Uma negra jamais pode ser vista como um anjo, mas sim como um demônio. Voltando a falar de história, a negra e o negro deve ser batizado, deve ser catequizado, porque ser negro é ser pagão. Ser negro é trazer o pecado em suas entranhas. Pecado que queima e pecado que diverte. (...)Ou seja, o autor da minissérie fala de um universo carioca, suburbano. Um universo o qual sabemos, para quem gosta de estudar História do Brasil, mais precisamente a partir da Abolição da Escravatura, delimitou as áreas de morros e subúrbios à comunidade negra e mestiça. Porque, para Miguel Falabella, a periferia negra é uma periferia sem cultura. A tentativa de parodiar uma série, no caso Sex in the City tentou, de forma estereotipada, prestar uma homenagem às mulheres negras, tudo isto na ótica do autor. Uma ótica a qual sabemos que a maior rede de televisão aberta e privada do país gosta de fazer. Um olhar que delimita as pessoas além do limite geográfico. E a geografia do Rio de Janeiro faz isto e muito bem. Aos negros e mestiços sobram a periferia, sobram os morros, sobram as submoradias e os baixos salários. "Sexo e as Nega" não retrata a cara do Brasil. Não retrata a realidade regional dos negros. Não fala dos negros do Sul, do Sudeste, de São Paulo, de Minas Gerais, da Bahia, de Goiás, de canto algum. Delimita o poder de uma rede de comunicação a produzir entretenimento sobre um olhar único, de uma única região da cidade do Rio de Janeiro. "Sexo e as Nega" chega às telas sem o compromisso de fazer militância e de trazer ao debate a situação do negro. Da mulher negra que recebe até 70% a menos em relação a um trabalhador branco. Não se dispõe a apresentar a falta da presença da mulher negra no empresariado. Não se debruça a apresentar a luta da mulher negra em dupla ou tripla jornada familiar. Não se propõe a mostrar a vida real das mulheres negras. Se propõe a usar da brincadeira para colocar as mulheres negras no lugar social a qual devem ficar. Ficar na periferia, não se importar em se desenvolver. Mas sim se importar em ser objeto. Fica a nós, militantes do Movimento Social Negro juntar os cacos e as sobras das consequências futuras que esta minissérie vai trazer para as jovens meninas negras. Como jornalista, conheço a força e o poder que o veículo televisão tem. Já tive oportunidade de fazer televisão e presumo e avalio as consequências futuras que o Sexo e as Nega vão trazer para todos nós. Lutamos por anos a fio para trabalhar junto as mulheres negras a estima e a valorização. Em poucos meses, a televisão se aporta a destruir anos e anos de trabalho. E promove a construção dos estereótipos. Não nos ajuda, dificulta completamente a nossa vida militante. Como seria melhor O Sexo “sem as Nega”. Para ler o artigo na íntegra acessar a Publicação no site Afropress

sábado, 13 de setembro de 2014

O que o mundo está fazendo para acabar com a pobreza?

Publicado em 28/08/2014 07h08 A desigualdade continua a ser um insulto à condição humana: quase um bilhão de pessoas vivem com fome e em pobreza extrema Por Alessandra Nilo* e Vera Masagão Ribeiro** Como seguimento à Declaração do Milênio de 2000, as Nações Unidas, conduzidas pelo ganês Kofi Annan, estabeleceram os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) visando orientar os esforços da comunidade internacional para o desenvolvimento até o ano de 2015. Longe de ser um acordo ideal ou vinculativo (que se torna lei nacional ao ser assinado), os ODM também foram considerados reducionistas diante do consagrado Ciclo de Conferências Sociais dos anos 90 e deixaram de fora questões centrais, silenciando, por exemplo, uma já evidente epidemia global de violência contra as mulheres. Apesar das críticas, porém, bastante dinheiro foi mobilizado sob o slogan “Oito Jeitos de Mudar o Mundo”, e esse esforço multilateral fez chegar investimentos em áreas essenciais. Mas, no geral, recursos e empenho das lideranças foram insuficientes para o alcance de todos os Objetivos acordados. Após uma década de trabalho, já em 2011, a ONU reconheceu que empoderar mulheres, desenvolver industrialmente e em escala num modelo ambientalmente sustentável e proteger as pessoas mais vulneráveis das múltiplas crises (como volatilidade nos preços de alimentos e energia, por exemplo) e guerras não é uma tarefa simples, nem pequena. Em tempos de Piketty, é fácil provar as iniquidades que persistem e se ampliam. Apesar da “nova geopolítica”, dos avanços tecnológicos e da diminuição de pobreza extrema em países como Brasil e China, a desigualdade continua um insulto à condição humana: quase um bilhão de pessoas vivem com fome e em pobreza extrema, a despeito dos dados abundantes que denunciam os danosos impactos deste modelo, marcado pela concentração de riqueza e no qual a pobreza continua a ser causa e consequência de relações desiguais de poder, seja do ponto de vista de gênero, econômico ou racial. Assim, apesar do prazo de validade até 2015, o debate sobre o futuro pós-2015 capturou a agenda desde a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável – a Rio +20, realizada no Brasil em 2012. E, combinado o propósito de reduzir a pobreza no mundo, a questão seguinte foi acordar o “como” isso seria feito. Para evitar que os novos objetivos ficassem nas mãos do secretariado da ONU (como ocorreu com os ODM), a Rio +20 logo estabeleceu dois processos intergovernamentais. O primeiro, o Grupo de Trabalho Aberto (GTA), para elaborar uma proposta de objetivos que, desta vez, fossem sustentáveis e equilibrados no tripé social, ambiental e econômico. O segundo grupo, a Comissão de Peritos sobre Financiamento do Desenvolvimento Sustentável (CPFDS), deveria recomendar como pagar a conta dos novos objetivos. Agora, ambos os relatórios estão concluídos e, juntos com o relato do Painel de Alto Nível responsável pelo monitoramento da implementação da agenda pós-2015, subsidiarão a 69ªAssembleia, que definirá a segunda fase da negociação. E as negociações, na primeira fase foram bem tensas… A proposta do GTA, após 16 meses de duros embates, foi concluída em julho, prevalecendo o acordo maior que era o de chegar a um acordo. O documento, aprovado sob aplausos nervosos após uma última negociação que durou quase 30 horas ininterruptas, foi imediatamente criticado pelos países por questões temáticas ou processuais mas, claramente, para além dos 17 Objetivos e das mais de 100 metas, o maior produto foi garantir a base dessa agenda multilateral para erradicar a pobreza. Todo consenso, porém, tem um preço e esse, pago à vista ou a prazo, não será pequeno depois de países, sociedade civil e agências da ONU divergirem tanto sobre tantos temas. Direitos sexuais e reprodutivos, igualdade de gênero, sociedades pacíficas/acesso à justiça, ocupação estrangeira, terrorismo e mudanças climáticas encabeçaram a lista das controvérsias, tendo como pano de fundo divergências sobre os meios de implementação e o debate sobre responsabilidades comuns, porém diferenciadas, entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. O movimento global de AIDS, por exemplo, reclama que todo o ODM 6 (sobre AIDS, tuberculose e malária) tenha sido reduzido a uma meta única do objetivo de saúde. Já para o Grupo de Mulheres da sociedade civil (Women’s Major Group), a proposta atual é pouco ambiciosa, não transformará os sistemas econômicos e financeiros, nem promoverá direitos humanos. “O GTA não apresentou meios claros de como implementar as metas (…). Os direitos das mulheres a decidir sobre paz e segurança e a controlar sua sexualidade; os direitos dos povos indígenas e os direitos sexuais estão gravemente ausentes dessa agenda (…)”. De fato, mesmo com o compromisso de Ban Ki-moon de que “ninguém será deixado para trás”, a aliança entre muçulmanos extremistas e Vaticano impede gays, travestis e transgêneros, trabalhadores/as sexuais e várias populações mais vulneráveis de entrar na agenda da ONU. O problema é que esse resultado apenas reflete tendências mundiais. Aqui no Brasil, por exemplo, na evidente disputa com os fundamentalistas, a ala progressista está apanhando de 10 x 0. Basta lembrar do Plano Nacional de Educação, que ignora a discriminação por orientação sexual e o racismo nas escolas; das ideias do Estatuto do Nascituro e da Família; da repressão às manifestações populares; e da atual corrida presidencial, onde candidatos/as vendem a alma, ao mesmo tempo, tanto ao diabo quanto às Igrejas. Próximos Capítulos A 69ª Assembleia Geral irá responder as questões em aberto. O relato do GTA será a base do documento-zero da nova rodada de negociações, abrindo outra vez cada uma das frases acordadas para debate? A proposta dos ODS será aprovada como está e o novo foco será “como” implementá-los, definir mecanismos de governança e os indicadores? De um jeito ou de outro, os problemas ainda são vários. O relatório dos peritos em financiamento, por exemplo, considerou o trabalho do GTA, mas não indica como financiar os objetivos, apenas aponta opções para que cada país escolha conforme prioridades e contextos. Já o Fórum Político de Alto Nível, cujo mandato tem instruções claras sobre a participação da sociedade civil, afirma em sua Declaração do Ministerial (de julho) que um processo transparente deve conter contribuições de todas as partes interessadas, mas não deu acesso à sociedade civil aos documentos durante os debates, chegando a excluir as ONGs da observação das negociações informais. Isso é grave, pois um futuro verdadeiramente sustentável exige mecanismos de monitoramento das ações governamentais e um ambiente propício à atuação da sociedade civil. Os ODS em construção não valorizam a contribuição fundamental e o papel das comunidades para a democracia global. Tanto na ONU como no Brasil a disputa por um Estado radicalmente democrático se acirra, basta ver a atual guerra contra a Política Nacional de Participação Social. Sim, há boas propostas que precisam permanecer na segunda fase das negociações – ter conseguido um Objetivo para Equidade de Gênero e Empoderamento das Mulheres, por exemplo. Mas há enormes lacunas nos pilares sociais e ambientais e falta apetite para quebrar o paradigma, comprovadamente desastroso, de “crescimento econômico a qualquer custo”. O ODM 8, que aborda questões chave para a justiça econômica, cujo fracasso todos reconhecem, pediu parcerias globais lideradas pelos governos, mas o que vimos foi o poder do setor privado predominar sobre o interesse público, algumas vezes até corroendo a infraestrutura de serviços públicos e contribuindo para a combinação de contínuas crises – alimentos, energia e mudanças climáticas e, claro, para as crises financeiras. E o risco de que o setor privado continue a definir prioridades públicas pós-2015 continua. A Agenda pós-2015 deveria tratar da democratização da economia, e reconhecer que nenhum objetivo de erradicação da pobreza extrema será suficiente se não incorporar mecanismos para redução da riqueza extrema. Mas isso exigiria, claro, muito maior vontade política do que a disponível hoje, seja na ONU ou no Brasil onde, apesar de termos instrumentos de regulação do sistema financeiro, como taxas sobre transações financeiras, falta muito para aprovarmos uma tributação progressiva e justa. A reforma tributária hoje é tão necessária quanto a política. A verdade é que o atual debate sobre desenvolvimento sustentável na ONU influenciará modelos urbanos, matrizes energéticas e várias políticas globais, materializando-se (ou não) em serviços de saúde, educação, segurança, mobilizando bilhões de dólares nos próximos 15 anos. Afetará pessoas que dificilmente saberão dessa discussão e cuja vida a maioria dos que leem agora esse texto talvez jamais suportasse ter. Depois de andar por grandes favelas em todo mundo e trabalhar em 16 países promovendo ligações entre as políticas globais e as locais, pensar desenvolvimento, equidade e direitos humanos é também pensar nas pessoas que ainda hoje veem ratos subindo no colchão sujo de suas crianças, sem ter nada a fazer. É muito fácil explicar a relação entre o colchão sujo, os ratos e a ONU. Quem acompanhar as negociações dos próximos doze meses, entenderá. *Alessandra Nilo é jornalista, coordenadora da ONG Gestos e diretora estadual da Abong em Pernambuco. Ela é membro da Força Tarefa de Alto Nível para Cairo+20 (www.icpdtaskforce.org) e representa a sociedade civil da América Latina e Caribe no Conselho Diretor da UNAIDS. **Vera Masagão Ribeiro é Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998), representante da Associação Brasileira de ONGs (ABONG) e integrante do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GR-RI) Fonte: Carta Capital

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Movimento Negro discute reorganização política em Congresso da entidade na Bahia

Atividade reuniu mais de 150 lideranças de 15 estados O Movimento Negro Unificado discute reorganização política em Congresso da Entidade na Bahia Bloco Afro Ilê Aiyê fez apresentação de saudação aos congressistas na abertura do evento no Pelourinho Cerca de 150 membros do Movimento Negro Unificado (MNU) participaram entre sexta-feira e domingo (15 a 17 de agosto), em Salvador-BA, do XVII Congresso Nacional da Entidade. O objetivo da atividade foi promover o debate sobre a reorganização política de combate ao racismo do MNU. De acordo com as lideranças do movimento, o Congresso buscou retomar as estratégias de luta, de enfrentamento ao racismo e a construção de um projeto político a partir do povo negro. “As novas formas como o racismo se manifesta torna necessária uma reorganização de estratégias que o enfrente em todos os espaços e nas configurações em que ele se manifesta na área urbana e na área rural”, afirmou a coordenadora estadual do MNU em Minas Gerais, Angela Gomes, que é integrante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial por notório saber. De acordo com a coordenadora, nos últimos anos o programa de ação do MNU de há 36 anos teve uma parte importante de suas propostas transformadas em políticas públicas, mas, “assumir o racismo e as conquências dele nos territórios de matriz africana revela o estado da guerra racial, simbólica e física, que se manifesta no Brasil há mais de 300 anos”. “Faremos um balanço desses 36 anos, resgatando o papel do MNU enquanto escola que construiu uma pedagogia para o ensino do que foi esse atlântico negro em termos de territórios negros e que, ao mesmo tempo, revelou que a estratégia racial e de exploração de classe são indissociáveis de um projeto eugênico e eurocêntrico”, afirmou Angela Gomes. Segundo ela, o MNU foi também responsável por evidenciar que a matriz africana não desapareceu, revelando territórios simbólicos como os quilombos, o samba etc, como cultura muito mais dialógica do que a cultura eurocêntrica teria tentado impor. “O congresso vem nesse momento, retomar a importância do enfrentamento do racismo nas ruas para garantir o direito de ir e vir; reconhece a necessidade de marchas pelo enfrentamento da violência contra a juventude, contra as mulheres negras, e pelo combate à violência policial contra negros e negras”, concluiu. Coordenação de Comunicação da SEPPIR

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Como seria o Mundo se não existissem negros?

Como seria o mundo se não existissem as pessoas negras??? FONTE: GELEDÉS Essa é a história de um garoto chamado Theo que acordou um dia e perguntou a sua mãe: “Mãe, o que aconteceria se não existissem pessoas negras no mundo?” Sua mãe pensou por um momento e então falou: “Filho, siga-me hoje e vamos ver como seria se não houvesse pessoas negras no mundo”. E, então, disse: “Agora vá se vestir e nós começaremos”. Theo correu para seu quarto e colocou suas roupas e sapatos. Sua mãe deu uma olhada nele e disse: “Theo, onde estão seus sapatos? E suas roupas estão amassadas, filho, preciso passá-las”. Mas quando ela procurou pela tábua de passar, ela não estava mais lá. Veja, Sarah Boone, uma mulher negra, inventou a tábua de passar roupa. E Jan E. Matzelinger, um homem negro, inventou a máquina de colocar solas nos sapatos “Então… – ela falou – Por favor vá e faça algo em seu cabelo.” Theo decidiu apenas escovar seu cabelo, mas a escova havia desaparecido. Veja, Lydia O. Newman, uma mulher negra, inventou a escova. Ora, essa foi uma visão… nada de sapatos, roupas amassadas, cabelos desarrumados. Mesmo o cabelo da mãe, sem as invenções para cuidar do cabelo feitas por Madame C. J. Walker… Bem, vocês podem vislumbrar… A mãe disse a Theo: “Vamos fazer nossos trabalhos domésticos e, então, iremos ao mercado”. A tarefa de Theo era varrer o chão. Ele varreu, varreu e varreu. Quando ele procurou pela pá de lixo, ela não estava lá. Lloyde P. Ray, um homem negro, inventou a pá de lixo. Ele decidiu, então, esfregar o chão, mas o esfregão tinha desaparecido. Thomas W. Stewart, um homem negro, inventou o esfregão. Theo gritou para sua mãe: “Não estou tendo nenhuma sorte!” Ela responde: “Bem, filho, deixe-me terminar de lavar estas roupas e prepararemos a lista do mercado”. Quando a lavagem estava finalizada, ela foi colocar as roupas na secadora, mas ela não estava lá. Acontece que George T. Samon, um homem negro, inventou a secadora de roupas. A mãe pediu a Theo que pegasse papel e lápis para fazerem a lista do mercado. Theo correu para buscá-los, mas percebeu que a ponta do lápis estava quebrada. Bem… ele estava sem sorte, porque John Love, um homem negro, inventou o apontador de lápis. A mãe procurou por uma caneta, mas ela não estava lá, porque William Purvis, um homem negro, inventou a caneta-tinteiro. Além disso, Lee Burridge inventou a máquina de datilografia e W. A. Lovette, a prensa de impressão avançada. Theo e sua mãe decidiram, então, ir direto para o mercado. Ao abrir a porta, Theo percebeu que a grama estava muito alta. De fato, a máquina de cortar grama foi inventada por um homem negro, John Burr. Eles se dirigiram para o carro, mas notaram que ele simplesmente não sairia do lugar. Isso porque Richard Spikes, um homem negro, inventou a mudança automática de marchas e Joseph Gammel inventou o sistema de supercarga para os motores de combustão interna. Eles perceberam que os poucos carros que estavam circulando, batiam uns contra os outros, pois não havia sinais de trânsito. Garret A. Morgan, um homem negro, foi o inventor do semáforo. Estava ficando tarde e eles, então, caminharam para o mercado, pegaram suas compras e voltaram para casa. Quando eles iriam guardar o leite, os ovos e a manteiga, eles notaram que a geladeira havia desaparecido. É que John Standard, um homem negro, inventou a geladeira. Colocaram, assim, as compras sobre o balcão. A essa hora Theo começou a sentir bastante frio. Sua mãe foi ligar o aquecimento. Acontece que Alice Parker, uma mulher negra, inventou a fornalha de aquecimento. Mesmo no verão eles não teriam sorte, pois Frederick Jones, um homem negro, inventou o ar condicionado. Já era quase a hora em que o pai de Theo costumava chegar em casa. Ele normalmente voltava de ônibus. Não havia, porém, nenhum ônibus, pois seu precursor, o bonde elétrico, foi inventado por outro homem negro, Elbert R. Robinson. Ele usualmente pegava o elevador para descer de seu escritório, no vigésimo andar do prédio, mas não havia nenhum elevador, porque um homem negro, Alexander Miles, foi o inventor do elevador. Ele costumava deixar a correspondência do escritório em uma caixa de correio próxima ao seu trabalho, mas ela não estava mais lá, uma vez que foi Philip Downing, um homem negro, o inventor da caixa de correio para a colocação de cartas e William Berry inventou a máquina de carimbo e de cancelamento postal. Theo e sua mãe sentaram-se na mesa da cozinha com as mãos na cabeça. Quando o pai chegou, perguntou-lhes: “Por que vocês estão sentados no escuro?”. A razão disso? Pois Lewis Howard Latimer, um homem negro, inventou o filamento de dentro da lâmpada elétrica. Theo havia aprendido rapidamente como seria o mundo se não existissem as pessoas negras. Isso para não mencionar o caso de que pudesse ficar doente e necessitar de sangue. Charles Drew, um cientista negro, encontrou uma forma para preservar e estocar o sangue, o que o levou a implantar o primeiro banco de sangue do mundo. E se um membro da família precisasse de uma cirurgia cardíaca? Isso não seria possível sem o Dr. Daniel Hale Williams, um médico negro, que executou a primeira cirurgia aberta de coração. Então, se você um dia imaginar como Theo, onde estaríamos agora sem os Negros? Bem, é relativamente fácil de ver. Nós ainda estaríamos na ESCURIDÃO.

Segure e lance

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