ATENTADO DA BRIGADA MILITAR CONTRA OS QUILOMBOLAS DO QUILOMBO DA FAMILIA SILVA, LEIAM O TEXTO E VEJAM AS FOTOGRAFIAS EM ANEXO QUE SÃO A PROVA REAL DA AÇÃO INDEVIDA DA DO 11º BATALHÃO BRIGADA MILITAR.
DIREÇÃO ESTADUAL MNU/RS
BRIGADA MILITAR INVADE O QUILOMBO SILVA, ENCOMENDA OU CASUALIDADE?
Há um mês da comemoração de aniversário de um ano de titulação do Quilombo, a Família Silva ganha um “ presente surpresa”, ...
1ª episódio:
No final da tarde do dia 24 de agosto, um jovem quilombola da Família Silva que chegava de seu trabalho nas mediações da Avenida Nilo Peçanha, próximo ao Quilombo, foi atacado por dois policiais deliberadamente, que o abordaram de forma brusca e comprometedora, lhe chutaram, lhe empurraram, e lhe agrediram da maneira mais sórdida possível, e somente após estas atrocidades, solicitaram que o rapaz apresentasse sua documentação. Mesmo demonstrando que era um trabalhador, os brigadianos espalharam sua vianda de comida e o ameaçaram que se reagisse ou contasse para alguém seria enxertado com drogas e o levariam preso. O rapaz explicou que era morador do Quilombo, que ali eram terras de resistência escrava, contou um pouco do que significava ser um Quilombola, mesmo assim os brigadianos ignoraram sua fala e continuaram a agredir. Em seguida sua irmã que passava pelo local, reconheceu seu irmão e dispôs-se a dialogar com os policiais, falou que o irmão era uma pessoa honesta e que não merecia estar passando por aquela situação, pediu que eles largassem seu irmão, que se não o fizessem estaria anotando a placado carro policial para denunciar, após muita insistência, resolveram largá-lo.
2ª episódio:
No mesmo dia, mais tarde, outro jovem quilombola que retornava do quartel também sofreu abordagem por parte dos mesmos policiais, que o agrediram e o algemaram, ofenderam-lhe moralmente dizendo: - Aqui não é lugar de vileiro, de pobre! É sim lugar só de gente rica! Nós vamos te enxertar droga se reagir! Tamanho preconceito demonstrado que rotula trabalhador, como que ser pobre não acrescentasse nenhuma qualidade, esta fala explicita o quanto à presença desta população é indesejada naquele local. Após, chegou o tenente deste pelotão que identificou que o rapaz era do exército liberando-o.
3º episódio:
No dia 25 de agosto, o responsável pela família dirigiu-se ao posto policial da 8ª Delegacia acompanhado do advogado da mesma para verificar as medidas que seriam tomadas perante as repetidas investidas dos policiais junto aos moradores do Quilombo e solicitar a escala de serviços dos brigadianos para que pudessem identificá-los. Ele fez um relato referente aos ocorridos salientando que quando acontecem os fatos a brigada vem a pé, agride, não especifica os motivos, não se identifica e depois chama reforço para validar. Ao ouvir a denúncia, a orientação do policial foi que teriam que ir ao comando do 11º Batalhão e que não poderia oferecer a escala de trabalho dos policiais ali citados, que o reconhecimento dos mesmos deveria ser feito no local.
4º episódio
As 18h30min do mesmo dia, este senhor estava com seu neto que brincava no velocípede em frente à placa de titulação quilombola quando se aproximaram dois brigadianos com arma em punho ameaçando-o, neste momento, um dos moradores do Quilombo saia para ir ao açougue, aproximou-se e mostrou sua identidade dizendo que todos por ali eram trabalhadores, perguntou até quando esta perseguição estaria acontecendo, reclamou o que fizeram com seu filho no dia anterior, afirmou que esta situação teria que acabar. Neste momento, os policiais o agrediram e o ameaçaram de morte.
Um dos brigadianos chamou reforço pelo rádio, veio em média uns trinta brigadianos que invadiram o Quilombo com arma em punho, que agrediram o rapaz em várias partes do corpo, que empurraram uma menina de 18 anos com necessidades especiais no chão, machucando-a, que perseguiram os moradores dentro do Quilombo como se tivessem caçando um animal, invadiram as casas, estavam descontrolados, cegos, irados, apavoraram as crianças do quilombo que gritavam incessantemente por socorro e de uma forma curiosa uma destas crianças solicitou ao seu pai : “Pai, chama a Polícia!!! , irônico isto, triste ao ver até onde nossa Segurança Pública chegou, e era a policia a principal vilã do negócio. Quando pequenos vamos e escola e os professores nos ensinam que a Polícia protege a todos os cidadãos, sem distinção nenhuma, nossos pais também nos passam isto, na TV, no rádio, enfim, todos falam em uma mesma sintonia. Tamanha confusão psicológica causada nestes pequenos seres que inocentemente ainda acreditam que esta seja uma grande verdade e clamam para que ela aconteça. Quando a gente cresce, começamos a entender o outro lado da moeda, MAS ATÉ ENTERDERMOS QUE SÓ CONTAMOS COM NÓS MESMOS, QUEM PROTEGE NOSSA POPULAÇÃO?
5º episódio:
Levaram o quilombola reclamante para o posto policial, ...algemado, colocaram-no de joelho com a cara na parede, ...algemado, e quando o advogado chegou no devido posto, ele estava sentado no chão, ...algemado.
Quando o advogado chegou na delegacia, ficou notório que os dois soldados não sabiam nem preencher o Termo Circunstanciado, documento de relatório policial, que necessitavam da ajuda de seu superior para fazê-lo. O advogado perguntou a eles por que haviam feito aquilo com a família Silva, queixaram-se que haviam sido ofendidos. Ele também perguntou se foram eles que abordaram os membros da família as outras vezes, disseram que sim. Ao ver que seus subordinados estavam falando demais, o superior chamou os dois em um canto e ordenou que ficassem quietos, senão se enrolariam. O advogado também perguntou se eles leram os direitos do quilombola antes de prendê-lo, se pediram a identidade, se informaram que área judiciária estava responsável por aquela ação, se informaram o juiz de plantão, sabemos que nada disto foi feito. Após o interrogatório, o advogado conseguiu levar este chefe de família, honesto e trabalhador para casa.
Os quilombolas foram levados ao Instituto Médico Legal, relataram os ocorridos perante a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, foi feito ocorrência na 8ª Delegacia, foram ao DML e ao HPS, comunicaram a Zero Hora que se comprometeu de retornar a ligação para estar no Quilombo entrevistando seus moradores e não deu retorno, em todos os “Espaços de Defesa” que deveriam estar 100% mobilizados em defesa desta causa...
QUANTOS EPISÓDIOS MAIS AINDA TERÃO QUE SER LISTADOS?
Olhar diferenciado, preconceituoso, intimidatório, racista, ou seja, Racismo Institucional;
Racismo Institucional, este que oprime o negro (a) em todos os espaços de poder, que enlouquece, que mata, que inferioriza e rotula por sua cor, sua raça, sua cultura, sua religião, sua identidade e que empodera o opressor para que ele sempre possa sair ileso de situações em que ele mesmo é o causador do crime.Importante saber que faz quatro anos que existe uma demanda reprimida de cercamento do Quilombo Silva, que já passou pelo INCRA, e que hoje se encontra na SEPPIR, que deveremos ir ao Ministério Público Federal e no INCRA exigir que esta demanda seja sanada, que esta havendo um tamanho descaso por parte dos órgãos citados, que esta providência deve ser tomada o mais breve possível e salientar que se continuarem ações como esta e algo mais grave acontecer os mesmos serão responsabilizados, pois se este cercamento ali estivesse, poderia evitar grande parte destes constrangimentos.
Falta iluminação dentro do Quilombo, falta estrutura, falta segurança para que coisas como estas não aconteçam. Faz-se necessário pautar o Sistema de Serviço Público, a Comissão Nacional de Justiça, a Corregedoria de Segurança Pública, a Polícia Federal e outros mais para que providências sejam tomadas.
Assim, juntamente com Quilombo Família Silva, o MNU chama a todos os movimentos sociais negros e não negros, religiosos, quilombolas, órgãos interessados, políticos, etc., todos que como nós se sentirem lesados por fatos como estes que ocorrem a cada minuto em todo o Brasil e que persegue a população negra, para juntos podermos mobilizar na construção de um Ato Público contra a perseguição do Quilombo da Família Silva, pela falta de Segurança Pública, contra a opressão, contra o abuso da Brigada Militar, contra o descaso da mídia para com a população negra. Para pedirmos que a SEPPIR se explique sobre o porquê se passaram quatro anos e nada foi feito para que o Quilombo fosse cercado, para que o Sargento do 11º Batalhão nos explique por que autorizou uma ação com esta, para que a Polícia Federal nos explique por que coisas como estas acontecem em uma propriedade do Governo Federal, onde eles são responsáveis pela segurança. Esta na hora de denunciar, de abrir a boca, de comprometer a todos (as) que são coniventes com o Racismo Institucional , que oprime e mata nossa população.
CONTAMOS COM TUA PRESENÇA,
TERÇA FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2010, 19:00H
NO QUILOMBO SILVA VAMOS CONSTRUIR JUNTOS O COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL E À FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO NEGRA!!!
domingo, 29 de agosto de 2010
terça-feira, 3 de agosto de 2010
Mulheres
Festival da Mulher Afro latino americana e caribenha
Quando: 12.08.2010 a 15.08.2010
Onde: Brasília - DF
E-mail do contato: mesasafrolatinas@gmail.com
Quando: 12.08.2010 a 15.08.2010
Onde: Brasília - DF
E-mail do contato: mesasafrolatinas@gmail.com
sábado, 19 de junho de 2010
O Estatuto da Igualdade Racial faz mal para a Saúde
Por Jurema Werneck
O dia 17 de junho de 2010 amanheceu agitado, com vários pedidos de entrevista e de trocas de informações.Telefone tocando, caixa postal cheia de comentários e indagações. Descontentamento de todos os lados. Afinal, o Estatuto aprovado pelo Senado Federal, capitaneado por uma estranha aliança entre o Partido dos Trabalhadores e o Democratas às vésperas de processo eleitoral nacional é bom para quê?
Para quem?
Decididamente não é bom para gente que, como eu, como tantas e tantos, lutamos, cotidianamente, para garantir que o desejo da sociedade brasileira por justiça se mantenha vivo e sem entraves (por que eles não nos ouviram?).
Também não é bom para aquelas e aqueles que precisam agora viver e fazer acontecer a certeza que o racismo está mais fraco, que o Brasil pode ser o que um dia desejou ser: uma democracia sem racismo ( por que eles não nos seguiram?).
Tampouco será bom para aquelas e aqueles que, como nós, entendemos representação como
compromisso. Trabalho legislativo como escuta - diálogo - com a sociedade (onde foi que estes
princípios se perderam?).
Quanto à luta contra ao racismo patriarcal, esta teve reafirmadas suas razões para existir e seguir em frente na direção de um país melhor, aquele que ainda não existe. Mas que, pela força de nosso compromisso, um dia vai existir - nem que seja para as netas de nossas netas. Para as descendentes das descendentes de Acotirene e Na Agotime, de Xica da Silva e Mariana Crioula, de Laudelina Campos Melo, Lélia Gonzalez, Beatriz Nascimento e Obassy.
Por isso elas lutaram. Para isso herdamos suas lutas.
Foi um dia de indagações: o que significam as mudanças no capítulo sobre saúde? Supressão da obrigatoriedade de registro da cor das pessoas nos formulários de atendimento e notificação do Sistema Único de Saúde? Abandono da necessidade de pactuação entre União, Estados e Municípios para a descentralização de políticas e ações em saúde da população negra? Abdicação da definição de indicadores e metas na política pública? Afinal, o que eles queriam negar? O que pensaram aprovar?
É preciso reconhecer que, num primeiro plano, as decisões tomadas de supressão destes ítens,
parecem ter se baseado em grande ignorância sobre os processos de gestão de saúde. O que precisariam saber?
Que em 2006 o Conselho Nacional de Saúde, organismo que por lei tem a tarefa de aprovar a criação de políticas na área de saúde, já havia aprovado por unanimidade esta que um ministro de políticas de promoção da igualdade racial, um ex-ministro de políticas de promoção da igualdade racial, senadores do Democratas em aliança com senadores do Partido dos Trabalhadores e muitos assessores deles aparentemente desconhecem: a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Eles também aparentemente ignoravam o fato de que esta mesma política já foi pactuada pelos entes federados na Comissão Intergestores Tripartite/CIT, também segundo preceitos legais para a gestão de políticas no campo da saúde.
Esta pactuação definiu um Plano Operativo com atribuições diferenciadas e complementares para a União, os 27 Estados brasileiros e os mais de 5600 Municípios do país, contendo 25 ações a serem desenvolvidas em 04 anos, com 29 metas a serem alcançadas no período, em duas fases: a primeira, entre os anos de 2008 e 2009 e a segunda, entre 2010 e 2011, com duas prioridades a enfrentar: a) problema 1: Raça Negra e Racismo como Determinante Social das Condições de Saúde: acesso, discriminação e exclusão social; e b) problema 2: Morbidade e Mortalidade na População Negra. Possivelmente ignoravam que a assinatura deste compromisso pelo Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde/CONASS e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde/ CONASEMS aconteceu em abril de 2007. Tampouco deviam saber de sua publicação no Diário Oficial na União em 14 de maio de 2009 (Portaria 992).
Além do atual desenvolvimento de iniciativas, ainda que iniciais, nas diferentes regiões, Estados e cidades do Brasil. Isto apesar da insistência criminosa do Congresso Nacional em negar financiamento para a saúde e sendo conivente, ou mais, co-patrocinador da ampliação da vulnerabilidade de brasileiros e brasileiras, da manutenção de altas taxas de sofrimento, adoecimento e mortes.
Mas toda a magnitude de sua ignorância se coloca ao considerarem que nós, que sabemos disto porque somos parte da luta que gerou tais conquistas, iríamos permitir que tal irresponsabilidade vá longe demais!
Preciso dizer que reconheço, além das marcas da grande ignorância orgulhosa, fortes sinais de um racismo também orgulhoso de dizer seu nome em público. Pois o que, senão ele, fez com que parlamentares e partidos à beira da obsolescência acreditem que se pode impunemente ignorar os indicadores de saúde da população negra, que contradizem perspectivas de justiça e de direito.
Somente o racismo lhes dá desprezo pelo Outro o suficiente e faz com que aceitem a morte de mulheres negras em taxas seis vezes maiores do que as brancas, por causas evitáveis por um pré-natal destituído de racismo e preconceito, elevando as taxas de morte materna no Brasil a patamares escandalosos.
Ou que considerem irrelevante a freqüência de homicídios contra a população negra ter aumentado de 24.763 vítimas de assassinatos para 29.583 entre os anos de 2000 e 2006, segundo dados do Ministério da Saúde, enquanto que a freqüência de mortes de pessoas brancas pela mesma causa caiu de 18.712 para 15.578 no mesmo período. O que traduz riscos insuportáveis de homens negros, especialmente os jovens, morrerem por homicídio e patamares 2,2 vezes mais altas do que para homens brancos.
E riscos para mulheres negras 1,7 vezes maiores do que para as mulheres brancas. E estamos falando em resultados da política de desarmamento e das iniciativas de segurança dita pública!
Isto acompanhado de maiores taxas de mortalidade infantil para crianças negras, cuja diferença em relação às brancas também aumenta; ou a enorme tragédia do adoecimento mais cedo, de maior vivência de agravamento e complicações por doenças evitáveis ou facilmente tratáveis. E os efeitos devastadores da hipertensão entre nós, com maiores taxas de morte e acidente vascular cerebral e suas seqüelas; ou da falta de diagnóstico e tratamento do diabetes tipo 2, que resultam em maior mortalidade, mutilações, cegueira e suas tragédias pessoais, familiares, comunitárias.
Como parlamentares, partidos e assessores puderam acreditar que acharíamos sua displicência, seu descaso, seu desprezo, sua falta de solidariedade e compromisso outra coisa senão racismo?
Por isso respondo a quem me pergunta que sim, o Estatuto aprovado faz mal para a saúde da população negra, ao Sistema Único de Saúde e à sociedade brasileira. Não por seus efeitos diretos, pois esta mesma população negra, o SUS (que é feito por pessoas, trabalhadoras e trabalhadores, gestoras e gestores, que buscam fazer bem o seu trabalho) e a sociedade dispõem de mecanismos que não hesitarão em usar para garantir que os avanços já conquistados até aqui sejam mantidos.
Mas principalmente por que um Congresso Nacional e seus partidos políticos desvinculados tão acintosamente dos sonhos e projetos de justiça social e equidade torna nosso mundo pequeno, menor. Subtrai, entre todas e todos nós, uma fatia da ética e da solidariedade. Magoa nosso desejo de futuro melhor para todas e todos.
Mas, como costumamos dizer e já faz muito tempo: a luta continua!
O dia 17 de junho de 2010 amanheceu agitado, com vários pedidos de entrevista e de trocas de informações.Telefone tocando, caixa postal cheia de comentários e indagações. Descontentamento de todos os lados. Afinal, o Estatuto aprovado pelo Senado Federal, capitaneado por uma estranha aliança entre o Partido dos Trabalhadores e o Democratas às vésperas de processo eleitoral nacional é bom para quê?
Para quem?
Decididamente não é bom para gente que, como eu, como tantas e tantos, lutamos, cotidianamente, para garantir que o desejo da sociedade brasileira por justiça se mantenha vivo e sem entraves (por que eles não nos ouviram?).
Também não é bom para aquelas e aqueles que precisam agora viver e fazer acontecer a certeza que o racismo está mais fraco, que o Brasil pode ser o que um dia desejou ser: uma democracia sem racismo ( por que eles não nos seguiram?).
Tampouco será bom para aquelas e aqueles que, como nós, entendemos representação como
compromisso. Trabalho legislativo como escuta - diálogo - com a sociedade (onde foi que estes
princípios se perderam?).
Quanto à luta contra ao racismo patriarcal, esta teve reafirmadas suas razões para existir e seguir em frente na direção de um país melhor, aquele que ainda não existe. Mas que, pela força de nosso compromisso, um dia vai existir - nem que seja para as netas de nossas netas. Para as descendentes das descendentes de Acotirene e Na Agotime, de Xica da Silva e Mariana Crioula, de Laudelina Campos Melo, Lélia Gonzalez, Beatriz Nascimento e Obassy.
Por isso elas lutaram. Para isso herdamos suas lutas.
Foi um dia de indagações: o que significam as mudanças no capítulo sobre saúde? Supressão da obrigatoriedade de registro da cor das pessoas nos formulários de atendimento e notificação do Sistema Único de Saúde? Abandono da necessidade de pactuação entre União, Estados e Municípios para a descentralização de políticas e ações em saúde da população negra? Abdicação da definição de indicadores e metas na política pública? Afinal, o que eles queriam negar? O que pensaram aprovar?
É preciso reconhecer que, num primeiro plano, as decisões tomadas de supressão destes ítens,
parecem ter se baseado em grande ignorância sobre os processos de gestão de saúde. O que precisariam saber?
Que em 2006 o Conselho Nacional de Saúde, organismo que por lei tem a tarefa de aprovar a criação de políticas na área de saúde, já havia aprovado por unanimidade esta que um ministro de políticas de promoção da igualdade racial, um ex-ministro de políticas de promoção da igualdade racial, senadores do Democratas em aliança com senadores do Partido dos Trabalhadores e muitos assessores deles aparentemente desconhecem: a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Eles também aparentemente ignoravam o fato de que esta mesma política já foi pactuada pelos entes federados na Comissão Intergestores Tripartite/CIT, também segundo preceitos legais para a gestão de políticas no campo da saúde.
Esta pactuação definiu um Plano Operativo com atribuições diferenciadas e complementares para a União, os 27 Estados brasileiros e os mais de 5600 Municípios do país, contendo 25 ações a serem desenvolvidas em 04 anos, com 29 metas a serem alcançadas no período, em duas fases: a primeira, entre os anos de 2008 e 2009 e a segunda, entre 2010 e 2011, com duas prioridades a enfrentar: a) problema 1: Raça Negra e Racismo como Determinante Social das Condições de Saúde: acesso, discriminação e exclusão social; e b) problema 2: Morbidade e Mortalidade na População Negra. Possivelmente ignoravam que a assinatura deste compromisso pelo Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde/CONASS e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde/ CONASEMS aconteceu em abril de 2007. Tampouco deviam saber de sua publicação no Diário Oficial na União em 14 de maio de 2009 (Portaria 992).
Além do atual desenvolvimento de iniciativas, ainda que iniciais, nas diferentes regiões, Estados e cidades do Brasil. Isto apesar da insistência criminosa do Congresso Nacional em negar financiamento para a saúde e sendo conivente, ou mais, co-patrocinador da ampliação da vulnerabilidade de brasileiros e brasileiras, da manutenção de altas taxas de sofrimento, adoecimento e mortes.
Mas toda a magnitude de sua ignorância se coloca ao considerarem que nós, que sabemos disto porque somos parte da luta que gerou tais conquistas, iríamos permitir que tal irresponsabilidade vá longe demais!
Preciso dizer que reconheço, além das marcas da grande ignorância orgulhosa, fortes sinais de um racismo também orgulhoso de dizer seu nome em público. Pois o que, senão ele, fez com que parlamentares e partidos à beira da obsolescência acreditem que se pode impunemente ignorar os indicadores de saúde da população negra, que contradizem perspectivas de justiça e de direito.
Somente o racismo lhes dá desprezo pelo Outro o suficiente e faz com que aceitem a morte de mulheres negras em taxas seis vezes maiores do que as brancas, por causas evitáveis por um pré-natal destituído de racismo e preconceito, elevando as taxas de morte materna no Brasil a patamares escandalosos.
Ou que considerem irrelevante a freqüência de homicídios contra a população negra ter aumentado de 24.763 vítimas de assassinatos para 29.583 entre os anos de 2000 e 2006, segundo dados do Ministério da Saúde, enquanto que a freqüência de mortes de pessoas brancas pela mesma causa caiu de 18.712 para 15.578 no mesmo período. O que traduz riscos insuportáveis de homens negros, especialmente os jovens, morrerem por homicídio e patamares 2,2 vezes mais altas do que para homens brancos.
E riscos para mulheres negras 1,7 vezes maiores do que para as mulheres brancas. E estamos falando em resultados da política de desarmamento e das iniciativas de segurança dita pública!
Isto acompanhado de maiores taxas de mortalidade infantil para crianças negras, cuja diferença em relação às brancas também aumenta; ou a enorme tragédia do adoecimento mais cedo, de maior vivência de agravamento e complicações por doenças evitáveis ou facilmente tratáveis. E os efeitos devastadores da hipertensão entre nós, com maiores taxas de morte e acidente vascular cerebral e suas seqüelas; ou da falta de diagnóstico e tratamento do diabetes tipo 2, que resultam em maior mortalidade, mutilações, cegueira e suas tragédias pessoais, familiares, comunitárias.
Como parlamentares, partidos e assessores puderam acreditar que acharíamos sua displicência, seu descaso, seu desprezo, sua falta de solidariedade e compromisso outra coisa senão racismo?
Por isso respondo a quem me pergunta que sim, o Estatuto aprovado faz mal para a saúde da população negra, ao Sistema Único de Saúde e à sociedade brasileira. Não por seus efeitos diretos, pois esta mesma população negra, o SUS (que é feito por pessoas, trabalhadoras e trabalhadores, gestoras e gestores, que buscam fazer bem o seu trabalho) e a sociedade dispõem de mecanismos que não hesitarão em usar para garantir que os avanços já conquistados até aqui sejam mantidos.
Mas principalmente por que um Congresso Nacional e seus partidos políticos desvinculados tão acintosamente dos sonhos e projetos de justiça social e equidade torna nosso mundo pequeno, menor. Subtrai, entre todas e todos nós, uma fatia da ética e da solidariedade. Magoa nosso desejo de futuro melhor para todas e todos.
Mas, como costumamos dizer e já faz muito tempo: a luta continua!
Estatuto da Igualdade Racial
O plenário do Senado aprovou, em sessão extraordinária, o Estatuto da Igualdade Racial. Mais cedo, o texto havia sido aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e passou sem alterações no plenário da Casa. O projeto segue agora para sanção presidencial.
O relatório do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) suprimiu o trecho que tratava de reserva de vagas para negros em partidos políticos e o que estabelecia políticas específicas de saúde para a população negra, assim como a instituição de cotas para negros no ensino público.
O texto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros. Na área educacional, por exemplo, incorpora no currículo de formação de professores temas que incluam valores de respeito à pluralidade etnorracial e cultural da sociedade.
O Estatuto de Igualdade Racial, que tramitou no Congresso Nacional por sete anos, foi aprovado por meio de acordo na comissão e no plenário. O deputado Edison Santos, ex-ministro da Secretaria Especial de Políticas para a Igualdade Racial, considerou que o preceitos da nova lei atendem às reivindicações da comunidade negra.
Autor diz que luta por cotas continua
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto original, disse, em entrevista à Agência Senado, concordar com a posição da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, vinculada à Presidência da República (Sepir-PR), segundo a qual o estatuto representa um avanço, embora não contemple a política de cotas raciais.
"Ele [o estatuto] tem um valor simbólico que ilumina o caminho dos que lutam pela igualdade de direitos e por ações afirmativas", afirmou o senador, acrescentando que o estatuto dará "conforto legal" para que se avance na busca da regulamentação das cotas raciais.
Paulo Paim lamentou que o relator da matéria na CCJ, senador Demostenes Torres (DEM-GO) tenha retirado artigo pelo qualo poder público estaria habilitado a conceder incentivos fiscais às empresas com mais de 20 empregados que mantivessem uma cota mínima de 20% de trabalhadores negros.
O senador considera como pontos positivos do estatuto o reconhecimento ao livre exercício de cultos religiosos e o direito dos remanescentes de quilombos às suas terras.
*Com informações das agências Brasil e Senado
O relatório do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) suprimiu o trecho que tratava de reserva de vagas para negros em partidos políticos e o que estabelecia políticas específicas de saúde para a população negra, assim como a instituição de cotas para negros no ensino público.
O texto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros. Na área educacional, por exemplo, incorpora no currículo de formação de professores temas que incluam valores de respeito à pluralidade etnorracial e cultural da sociedade.
O Estatuto de Igualdade Racial, que tramitou no Congresso Nacional por sete anos, foi aprovado por meio de acordo na comissão e no plenário. O deputado Edison Santos, ex-ministro da Secretaria Especial de Políticas para a Igualdade Racial, considerou que o preceitos da nova lei atendem às reivindicações da comunidade negra.
Autor diz que luta por cotas continua
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto original, disse, em entrevista à Agência Senado, concordar com a posição da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, vinculada à Presidência da República (Sepir-PR), segundo a qual o estatuto representa um avanço, embora não contemple a política de cotas raciais.
"Ele [o estatuto] tem um valor simbólico que ilumina o caminho dos que lutam pela igualdade de direitos e por ações afirmativas", afirmou o senador, acrescentando que o estatuto dará "conforto legal" para que se avance na busca da regulamentação das cotas raciais.
Paulo Paim lamentou que o relator da matéria na CCJ, senador Demostenes Torres (DEM-GO) tenha retirado artigo pelo qualo poder público estaria habilitado a conceder incentivos fiscais às empresas com mais de 20 empregados que mantivessem uma cota mínima de 20% de trabalhadores negros.
O senador considera como pontos positivos do estatuto o reconhecimento ao livre exercício de cultos religiosos e o direito dos remanescentes de quilombos às suas terras.
*Com informações das agências Brasil e Senado
Recolham as Rosas
Edson Costa
Recolham as rosas, elas não falam, simplesmente exalam, o perfume que roubam de ti
Recolham os medos, os espantos, a insegurança, somos mesmo assim, um país de tiranos que tem medo da sua plenitude, pelo hábito da ditadura e do centralismo.
Recolham as palavras, as poesias, os sonhos, tudo deve estar no controle, pensa o estado, que não quer aumentar o nosso estado de direito.
Recolham os pensamentos, com os choques elétricos nas ideologias alternativas
Recolham as oportunidades, para que não surjam novas lideranças e novos homens e mulheres fortes
Recolham as leis, elas só servem para uns
Recolham os cacos de amor que vivem por aí
Deixa a estrada para os que traem
Recolham as lágrimas, para se tornar insensível
Recolham o brilho nos olhos pela reação hipócrita dos manipuladores
Recolham as artes
Recolham o bem extra
Recolham a elegância
Recolham o amor
a nobreza das amizades
Recolha a atenção aos amigos
tudo parace ser jogo
Recolham as regras
tudo pare manipulado
recolham as perspectivas
recolham a ética
o mundo é dos espertos
recolham a visão do futuro
O Sistema é bruto
A Arma de fogo
é resultado do jogo sujo
que se faz nos grandes palácios
Recolham os Palhaços
eles são idiotas da arte que precisam ser exterminados
e lembre "o rei mal coroado, não queria o amor no seu reinado, pois sabia não ia ser amado..."
Recolham a canção, que os mortos não levantam mais!
Recolham as rosas, elas não falam, simplesmente exalam, o perfume que roubam de ti
Recolham os medos, os espantos, a insegurança, somos mesmo assim, um país de tiranos que tem medo da sua plenitude, pelo hábito da ditadura e do centralismo.
Recolham as palavras, as poesias, os sonhos, tudo deve estar no controle, pensa o estado, que não quer aumentar o nosso estado de direito.
Recolham os pensamentos, com os choques elétricos nas ideologias alternativas
Recolham as oportunidades, para que não surjam novas lideranças e novos homens e mulheres fortes
Recolham as leis, elas só servem para uns
Recolham os cacos de amor que vivem por aí
Deixa a estrada para os que traem
Recolham as lágrimas, para se tornar insensível
Recolham o brilho nos olhos pela reação hipócrita dos manipuladores
Recolham as artes
Recolham o bem extra
Recolham a elegância
Recolham o amor
a nobreza das amizades
Recolha a atenção aos amigos
tudo parace ser jogo
Recolham as regras
tudo pare manipulado
recolham as perspectivas
recolham a ética
o mundo é dos espertos
recolham a visão do futuro
O Sistema é bruto
A Arma de fogo
é resultado do jogo sujo
que se faz nos grandes palácios
Recolham os Palhaços
eles são idiotas da arte que precisam ser exterminados
e lembre "o rei mal coroado, não queria o amor no seu reinado, pois sabia não ia ser amado..."
Recolham a canção, que os mortos não levantam mais!
quinta-feira, 20 de maio de 2010
MNU-RS Seção Caxias do Sul
Dia 12 de maio de 2010, foi realizada na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, a palestra 100 anos do Abolicionista Joaquim Nabuco e 122 anos da "Abolição". Proferida por Maria Geneci Silveira, Coordenadora Estadual de Comunicação do MNU, uma atividade da CIRACIAL Secretaria da Igualdade Racial, da Prefeitura Municipal.
A palestra foi uma das atividades da CIRACIAL na semana do dia 13 de maio.
A palestra foi uma das atividades da CIRACIAL na semana do dia 13 de maio.
domingo, 21 de março de 2010
21 de Março - Dia Internacional contra a Discriminação Racial
No dia 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, 20 mil negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular.
No bairro de Shaperville, os manifestantes se depararam com tropas do exército. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186. Esta ação ficou conhecida como o Massacre de Shaperville. Em memória à tragédia, a ONU – Organização das Nações Unidas – instituiu 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
O Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial diz o seguinte:
"Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública"
O racismo se apresenta, de forma velada ou não, contra judeus, árabes, mas sobretudo negros. No Brasil, onde os negros representam quase a metade da população, chegando a 80 milhões de pessoas, o racismo ainda é um tema delicado.
Para Paulo Romeu Ramos, do Grupo Afro-Sul, as novas gerações já têm uma visão mais aberta em relação ao tema. “As pessoas mudaram, o que falta mudar são as tradições e as ações governamentais”, afirma Paulo. O Grupo Afro-Sul é uma ONG de Porto Alegre, que promove a cultura negra em todos os seus aspectos.
Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD – em seu relatório anual, "para conseguir romper o preconceito racial, o movimento negro brasileiro precisa criar alianças e falar para todo o país, inclusive para os brancos. Essa é a única maneira de mudar uma mentalidade forjada durante quase cinco séculos de discriminação”.
Fonte: Portoweb
A história e a luta do povo negro ao longo dos tempos, inclusive perdendo a vida, nos deixa, além do exemplo, a força e o estímulo para que todos unidos, não esmoreçamos na conquista dos nossos direitos.
Axé
Maria Geneci Silveira
Coord. Est. de Comunicação - MNU-RS
No bairro de Shaperville, os manifestantes se depararam com tropas do exército. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186. Esta ação ficou conhecida como o Massacre de Shaperville. Em memória à tragédia, a ONU – Organização das Nações Unidas – instituiu 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
O Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial diz o seguinte:
"Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública"
O racismo se apresenta, de forma velada ou não, contra judeus, árabes, mas sobretudo negros. No Brasil, onde os negros representam quase a metade da população, chegando a 80 milhões de pessoas, o racismo ainda é um tema delicado.
Para Paulo Romeu Ramos, do Grupo Afro-Sul, as novas gerações já têm uma visão mais aberta em relação ao tema. “As pessoas mudaram, o que falta mudar são as tradições e as ações governamentais”, afirma Paulo. O Grupo Afro-Sul é uma ONG de Porto Alegre, que promove a cultura negra em todos os seus aspectos.
Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD – em seu relatório anual, "para conseguir romper o preconceito racial, o movimento negro brasileiro precisa criar alianças e falar para todo o país, inclusive para os brancos. Essa é a única maneira de mudar uma mentalidade forjada durante quase cinco séculos de discriminação”.
Fonte: Portoweb
A história e a luta do povo negro ao longo dos tempos, inclusive perdendo a vida, nos deixa, além do exemplo, a força e o estímulo para que todos unidos, não esmoreçamos na conquista dos nossos direitos.
Axé
Maria Geneci Silveira
Coord. Est. de Comunicação - MNU-RS
O preço da corrupção na África
Reportagem originalmente publicada no site da Envolverde
Por Mohammed A. Salih, da IPS
Washington, 18/3/2010 – A pobreza recrudesce na África subsaariana e a corrupção ameaça solapar os resultados positivos dos investimentos feitos para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), segundo o Banco Mundial. O informe intitulado “Indicadores de desenvolvimento da África 2010” calcula que o número de pessoas que vivem com menos de US$ 2 diários passou de 292 milhões em 1981 para quase 555 milhões em 2005.
O trabalho mostra um panorama sombrio e diz que a região subsaariana apresenta “o desafio mais formidável para o desenvolvimento” no mundo. Milhares de africanos morrem de doenças evitáveis todos os dias, e o vírus HIV, causador da aids, e a malária seguem avançando no continente. O Banco Mundial destaca a corrupção “onipresente” na África, em um trabalho de 29 páginas sobre o assunto.
Concentra-se na “corrupção silenciosa”, um termo que se refere ao fato de “os empregados públicos não fornecerem os bens ou serviços que os governos pagam” a menos que seja dada uma remuneração adicional. A instituição financeira internacional alerta sobre as “nocivas consequências no longo prazo” que a corrupção silenciosa trará para a África, e adverte que marginalizará em grande parte os pobres. Embora a corrupção silenciosa seja “onipresente” na África, com é menos “destacada” e “chamativa” do que a corrupção em grande escala, aquela recebe menos atenção, segundo o Banco Mundial.
Como exemplos de corrupção silenciosa, o informe aponta que em alguns países subsaarianos os professores primários faltam ao trabalho entre 15% e 25% do tempo. O problema também se estendeu ao setor da saúde, com consequências fatais. No meio rural da Tanzânia, 80% das crianças que morreram de malária receberam atenção médica, mas em vão. A falta de equipamentos para realizar diagnósticos, o roubo de medicamentos e a escassez de pessoal médico nos centros de saúde contribuíram para a mortandade infantil, diz o informe do Banco Mundial.
No setor agrícola, um dos grandes motivos que explicam o escasso uso de fertilizantes é a má qualidade dos mesmos no continente. Aproximadamente, 43% dos fertilizantes produzidos na África ocidental na década de 1990 careciam dos nutrientes necessários devido aos péssimos controles nas fases de produção e venda no atacado, acrescentou o informe. Referindo-se à onipresença da corrupção silenciosa, o informe do Banco, divulgado no dia 15, descreveu a conhecida “corrupção grande”, as propinas que os empregados públicos recebem, como “a ponta do iceberg”.
O Banco Mundial publica periodicamente informes sobre a situação do mundo em desenvolvimento, mas recebe frequentes críticas pelo papel que a própria instituição desempenhou neste países. Doug Hellinger, diretor-executivo da Development GAP, uma organização que incentiva a justiça econômica no Sul em desenvolvimento, acusou as políticas do Banco de contribuírem com alguns dos problemas que afetam a África na atualidade.
“Historicamente, o Banco Mundial facilitou a corrupção do Norte industrializado ao modificar o ambiente político nestes países”, disse Hellinger à IPS. “Só o fato de o Banco insistir na aplicação absoluta dos Programas de Ajuste Estrutural e de condicionar os empréstimos à sua aplicação, e como esses programas beneficiaram as empresas do Norte, foi criado um ambiente de corrupção. É uma prática corrupta”, assegurou.
Os Programas de Ajuste Estrutural são usados para fomentar e aplicar políticas de livre mercado, desregulamentação, privatização e a liberalização das importações nos países que recebem empréstimos de instituições financeiras como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional. Hellinger culpa o Banco, entre outros, por contribuir para a ineficiência dos sistemas de saúde e educação nas nações subsaarianas porque “é a principal instituição a favor de reduzir os orçamentos” destes serviços.
A África é um dos principais objetivos dos ODM fixados pelos líderes mundiais na Cúpula do Milênio de 2000, na sede da ONU em Nova York. Entre outros, os objetivos incluem reduzir a pobreza e a mortalidade infantil e combater doenças como a aids, até 2015. Embora os países africanos estejam em diferentes etapas de desenvolvimento, muitos países subsaarianos ainda deixam muito a desejar em alguns indicadores fundamentais de desenvolvimento do Banco Mundial.
O produto interno bruto dos 47 países que integram a África subsaariana cresceu 5,1%, com Angola na liderança, com 14,8% e Botsuana em último lugar, com retrocesso de 1%. O Zimbábue tem a maior taxa de alfabetização adulta, com 91,2%, enquanto Mali e Burkina Faso têm as menores, com 28,7%. No Chade, apenas 9% da população tem acesso a instalações sanitárias, enquanto em Mauricio o número chega a 94%.
A matrícula escolar é mais baixa na Libéria, com 30,9%, enquanto em São Tomé e Príncipe tem a mais alta, com 97,1%. A mortalidade infantil também é um problema grave. Em Serra Leoa, 155 em cada mil crianças morrem antes de completar um ano, enquanto nas Ilhas Seychelles essa proporção cai para 12 para mil.
IPS/Envolverde
Por Mohammed A. Salih, da IPS
Washington, 18/3/2010 – A pobreza recrudesce na África subsaariana e a corrupção ameaça solapar os resultados positivos dos investimentos feitos para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), segundo o Banco Mundial. O informe intitulado “Indicadores de desenvolvimento da África 2010” calcula que o número de pessoas que vivem com menos de US$ 2 diários passou de 292 milhões em 1981 para quase 555 milhões em 2005.
O trabalho mostra um panorama sombrio e diz que a região subsaariana apresenta “o desafio mais formidável para o desenvolvimento” no mundo. Milhares de africanos morrem de doenças evitáveis todos os dias, e o vírus HIV, causador da aids, e a malária seguem avançando no continente. O Banco Mundial destaca a corrupção “onipresente” na África, em um trabalho de 29 páginas sobre o assunto.
Concentra-se na “corrupção silenciosa”, um termo que se refere ao fato de “os empregados públicos não fornecerem os bens ou serviços que os governos pagam” a menos que seja dada uma remuneração adicional. A instituição financeira internacional alerta sobre as “nocivas consequências no longo prazo” que a corrupção silenciosa trará para a África, e adverte que marginalizará em grande parte os pobres. Embora a corrupção silenciosa seja “onipresente” na África, com é menos “destacada” e “chamativa” do que a corrupção em grande escala, aquela recebe menos atenção, segundo o Banco Mundial.
Como exemplos de corrupção silenciosa, o informe aponta que em alguns países subsaarianos os professores primários faltam ao trabalho entre 15% e 25% do tempo. O problema também se estendeu ao setor da saúde, com consequências fatais. No meio rural da Tanzânia, 80% das crianças que morreram de malária receberam atenção médica, mas em vão. A falta de equipamentos para realizar diagnósticos, o roubo de medicamentos e a escassez de pessoal médico nos centros de saúde contribuíram para a mortandade infantil, diz o informe do Banco Mundial.
No setor agrícola, um dos grandes motivos que explicam o escasso uso de fertilizantes é a má qualidade dos mesmos no continente. Aproximadamente, 43% dos fertilizantes produzidos na África ocidental na década de 1990 careciam dos nutrientes necessários devido aos péssimos controles nas fases de produção e venda no atacado, acrescentou o informe. Referindo-se à onipresença da corrupção silenciosa, o informe do Banco, divulgado no dia 15, descreveu a conhecida “corrupção grande”, as propinas que os empregados públicos recebem, como “a ponta do iceberg”.
O Banco Mundial publica periodicamente informes sobre a situação do mundo em desenvolvimento, mas recebe frequentes críticas pelo papel que a própria instituição desempenhou neste países. Doug Hellinger, diretor-executivo da Development GAP, uma organização que incentiva a justiça econômica no Sul em desenvolvimento, acusou as políticas do Banco de contribuírem com alguns dos problemas que afetam a África na atualidade.
“Historicamente, o Banco Mundial facilitou a corrupção do Norte industrializado ao modificar o ambiente político nestes países”, disse Hellinger à IPS. “Só o fato de o Banco insistir na aplicação absoluta dos Programas de Ajuste Estrutural e de condicionar os empréstimos à sua aplicação, e como esses programas beneficiaram as empresas do Norte, foi criado um ambiente de corrupção. É uma prática corrupta”, assegurou.
Os Programas de Ajuste Estrutural são usados para fomentar e aplicar políticas de livre mercado, desregulamentação, privatização e a liberalização das importações nos países que recebem empréstimos de instituições financeiras como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional. Hellinger culpa o Banco, entre outros, por contribuir para a ineficiência dos sistemas de saúde e educação nas nações subsaarianas porque “é a principal instituição a favor de reduzir os orçamentos” destes serviços.
A África é um dos principais objetivos dos ODM fixados pelos líderes mundiais na Cúpula do Milênio de 2000, na sede da ONU em Nova York. Entre outros, os objetivos incluem reduzir a pobreza e a mortalidade infantil e combater doenças como a aids, até 2015. Embora os países africanos estejam em diferentes etapas de desenvolvimento, muitos países subsaarianos ainda deixam muito a desejar em alguns indicadores fundamentais de desenvolvimento do Banco Mundial.
O produto interno bruto dos 47 países que integram a África subsaariana cresceu 5,1%, com Angola na liderança, com 14,8% e Botsuana em último lugar, com retrocesso de 1%. O Zimbábue tem a maior taxa de alfabetização adulta, com 91,2%, enquanto Mali e Burkina Faso têm as menores, com 28,7%. No Chade, apenas 9% da população tem acesso a instalações sanitárias, enquanto em Mauricio o número chega a 94%.
A matrícula escolar é mais baixa na Libéria, com 30,9%, enquanto em São Tomé e Príncipe tem a mais alta, com 97,1%. A mortalidade infantil também é um problema grave. Em Serra Leoa, 155 em cada mil crianças morrem antes de completar um ano, enquanto nas Ilhas Seychelles essa proporção cai para 12 para mil.
IPS/Envolverde
segunda-feira, 15 de março de 2010
Rio comemora pela primeira vez
Lei 5542/09 - Lei Nº 5542,
de 17 de setembro de 2009 - Rio de Janeiro. Sérgio Cabral – Governador
Em correspondência ao Projeto de Lei Nº 2161/2009 que Cria o "Dia do Ativista" no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de autoria do Deputado Paulo Ramos,
O “Dia do Ativista" é comemorado no dia 14 de março, pelo dia do aniversário natalício de Abdias Nascimento.
Justificativa do Anteprojeto para a Lei
Sobre ativismo
A imprensa por vezes usa o termo ativismo como sinônimo de manifestação ou protesto. Nas ciências políticas também pode ser sinônimo de militância, particularmente por uma causa. Usualmente, ativismo pode ser entendido como militância ou ação continuada com vistas a uma mudança social ou política, privilegiando a ação direta.
A propositura objetiva homenagear um dos maiores ativistas sociais do Brasil: Abdias do Nascimento, e a todos os ativistas brasileiros.
Abdias Nascimento uma trajetória de luta
Abdias do Nascimento nasceu em Franca no dia 14 de março de 1914.
> É um dos maiores defensores da cultura e igualdade para as populações afrodescendentes no Brasil,
> intelectual de grande importância para a reflexão e atividade sobre a questão do negro na sociedade brasileira.
> Teve uma trajetória longa e produtiva,
> indo desde o movimento integralista,
> passando por atividade de poeta (com a Hermandad, grupo com o qual viajou de forma boêmia pela América do Sul),
> até ativista do Movimento Negro,
> ator (criou em 1944 o Teatro Experimental do Negro)
> e escultor.
> Após a volta do exílio (1968-1978), insere-se na vida política
> (foi deputado federal de 1983 a 1987, e
> senador da República de 1997 a 1999),
> além de colaborar fortemente para a criação do Movimento Negro Unificado (1978).
> Em 2006, em São Paulo, criou o dia 20 de Novembro como o dia oficial da consciência negra.
> Recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Brasília.
É autor de vários livros: "Sortilégio", "Dramas Para Negros e Prólogo Para Brancos", "O Negro Revoltado", e outros.
> Foi Professor Benemérito da Universidade do Estado de Nova York e doutor "HonorisCausa" pelo Estado do Rio de Janeiro,
> grande militante no combate à discriminação racial no Brasil
de 17 de setembro de 2009 - Rio de Janeiro. Sérgio Cabral – Governador
Em correspondência ao Projeto de Lei Nº 2161/2009 que Cria o "Dia do Ativista" no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de autoria do Deputado Paulo Ramos,
O “Dia do Ativista" é comemorado no dia 14 de março, pelo dia do aniversário natalício de Abdias Nascimento.
Justificativa do Anteprojeto para a Lei
Sobre ativismo
A imprensa por vezes usa o termo ativismo como sinônimo de manifestação ou protesto. Nas ciências políticas também pode ser sinônimo de militância, particularmente por uma causa. Usualmente, ativismo pode ser entendido como militância ou ação continuada com vistas a uma mudança social ou política, privilegiando a ação direta.
A propositura objetiva homenagear um dos maiores ativistas sociais do Brasil: Abdias do Nascimento, e a todos os ativistas brasileiros.
Abdias Nascimento uma trajetória de luta
Abdias do Nascimento nasceu em Franca no dia 14 de março de 1914.
> É um dos maiores defensores da cultura e igualdade para as populações afrodescendentes no Brasil,
> intelectual de grande importância para a reflexão e atividade sobre a questão do negro na sociedade brasileira.
> Teve uma trajetória longa e produtiva,
> indo desde o movimento integralista,
> passando por atividade de poeta (com a Hermandad, grupo com o qual viajou de forma boêmia pela América do Sul),
> até ativista do Movimento Negro,
> ator (criou em 1944 o Teatro Experimental do Negro)
> e escultor.
> Após a volta do exílio (1968-1978), insere-se na vida política
> (foi deputado federal de 1983 a 1987, e
> senador da República de 1997 a 1999),
> além de colaborar fortemente para a criação do Movimento Negro Unificado (1978).
> Em 2006, em São Paulo, criou o dia 20 de Novembro como o dia oficial da consciência negra.
> Recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Brasília.
É autor de vários livros: "Sortilégio", "Dramas Para Negros e Prólogo Para Brancos", "O Negro Revoltado", e outros.
> Foi Professor Benemérito da Universidade do Estado de Nova York e doutor "HonorisCausa" pelo Estado do Rio de Janeiro,
> grande militante no combate à discriminação racial no Brasil
SER MULHER
Delasnieve Daspet
Num planeta comum
convivendo entre todos os seres
a mulher que se aceita mulher,
cultivando, os traços próprios,
gera vida. É mãe.
Mas só gerar vida - não adianta!
Tem de gerar e assumir,
gerar e educar, gerar por amor,
gerar na riqueza e na pobreza,
dar e ser amor!
É essa a mulher que reverencio.
Essa que não se acovarda,
mãe, que transmite ao ser que cria,
no carinho e atenção possíveis,
todo o amor que, ainda, pode ser.
Reverencio esse ser - mulher,
que não deixa faltar um sorriso feliz,
um olhar alegre que dá sentido a vida.
Penso em ti, mulher, com enorme
gratidão, pois se estou aqui,
te reverenciando, é porque me amastes,
me gerastes, me destes vida,
assumistes ser mulher!
Num planeta comum
convivendo entre todos os seres
a mulher que se aceita mulher,
cultivando, os traços próprios,
gera vida. É mãe.
Mas só gerar vida - não adianta!
Tem de gerar e assumir,
gerar e educar, gerar por amor,
gerar na riqueza e na pobreza,
dar e ser amor!
É essa a mulher que reverencio.
Essa que não se acovarda,
mãe, que transmite ao ser que cria,
no carinho e atenção possíveis,
todo o amor que, ainda, pode ser.
Reverencio esse ser - mulher,
que não deixa faltar um sorriso feliz,
um olhar alegre que dá sentido a vida.
Penso em ti, mulher, com enorme
gratidão, pois se estou aqui,
te reverenciando, é porque me amastes,
me gerastes, me destes vida,
assumistes ser mulher!
domingo, 7 de fevereiro de 2010
RELATÓRIO DO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE REPARAÇÃO NO FSM 10 ANOS
DATA: 28 DE JANEIRO,
HORA: 19 HORAS
REALIZAÇÃO: MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO- RS E COMITÊ AFRICANO
DO FSM
EIXOS TEMÁTICOS:
1 - REPARACÃO
2 - LUTA CONTRA A DISCRIMINACÃO RACIAL, O PRECONCEITO, A INTOLERANCIA E XENOFOBIA
3 - A CONSTRUÇÃO DA INFLUÊNCIA POLÍTICA DOS AFRICANOS(AS) E BRASILEIROS(AS) NOS SEUS RESPECTIVOS ESTADOS, GOVERNOS E SOCIEDADES
4 - A VISIBILIDADE DOS AFRICANOS E AFRO BRASILEIROS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
APOIO: CEDRAB, CODENE, CONAQ, FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO, SINDISPREV-RS, SINDISERF, PREFEITURAS: PORTO ALEGRE, CAXIAS DO SUL, SÃO LEOPOLDO E ALVORADA.
Em mesa que teve como coordenadora a Sr. Nilza Iraci, representante da Rede de Mujeres Latino americanas e Caribenhas na Diáspora foi composta por Leni Claudino de Souza, MNU-RJ, Sr. Emir Silva, MNU-RS, integrantes da Comissão. Sra. Nilza Iraci, Sr. Taoufik Abdallah, do Senegal, Coordenador do Comitê africano. Sr. Demba, Ministro do Senegal na Diáspora, com tradução da Srta. Inês, da Bélgica.
Sr. Emir inicia saudando os 150 presentes, explica sobre a formação da pareceria MNU e Comitê Africano. A seguir passa a palavra ao Sr. Demba:
Boa noite caros irmãos afro brasileiros, é um prazer estar em uma apresentação na questão de reparação entre a Diáspora Africana que mobiliza não só uma Nação, mas um Continente inteiro.
Houve uma comissão, fundada por um nigeriano que morreu, há um ano, e que luta por mobilização de africanos e demais entidades e países que lutam por reparações. Este tema é justificado do ponto de vista oficial e é polêmico. Pedimos reparação da dor e dos crimes cometidos contra os africanos. Nenhuma quantia em dinheiro irá reparar o crime cometido principalmente contra as crianças de África e da Diápora. Nada repara a discriminação, destruição e dor. Uso e abuso de pessoas da Diáspora que vivem uma situação de desalento cuja condição em que vivem é resultado dos crime da opressão e violência ocidental. Também do atraso econônico do Continente Africano. Os crimes cometidos pelos europeus exigem reparação. A boa situação econômica do Brasil é devido a contribuição dos africanos. Falando em política, o problema de reparação é devido à dívida aos afro brasileiros pela contribuição considerável à construção do País.
A legitimação da robotização e a globalização acontecida traz a exigência da reparação. Precisamos ver quais os efeitos políticos que haverão neste campo. Ver o que há de união para que haja aceitação da reparação legítima e porque razão é necessário conceder. E necessário a união das Organizações Nacionais.
Em África as ações dos governantes foram para salvar a elite.
As Organizações se apropriaram do pedido de reparação, o que também deve acontecer aos brasileiros.
Fórum Social Mundial África e Fórum Social Mundial Brasil devem fazer uma ação no plano internacional, que será difícil, mas é legítima.
No próximo ano, o FSM Dackar, deve tocar no ponto de reparação e o Comitê Afro brasileiro deve ter uma ação de mobilização igual a que desde Genebra se teve. Devemos conquistar a opinião pública para que o Continente Africano e as autoridades brasileiras entendam a grande importância da união do Comitê Africano e Brasileiro . O movimento não é fácil, mas tem grande apoio do Continente Africano.
A reivindicação que legitima o Comitê de Reparação é que este debate seja prioridade no FSM 2011. Eu e o Sr. Taoufik, debateremos com muita força sobre racismo e reparação, a partir da luta e resistência contra o capitalismo mundial, questão muito importante, com o apoio do Comitê Social Africano. Reparação é questão que vai contra o capitalismo mundial. É preciso firmeza nesta luta. Agradeço por estar aqui.
Leni Claudino de Souza fala sobre o que os negros vivem sofrendo com a discriminação no dia a dia.
Vivemos sofrendo um processo de discriminação muito árduo, enquanto o governo do Brasil envia soldados, e não é disto que o Haiti precisa, e sim, de tecnologia.
No Brasil há falta de educação pública, saúde pública, as pessoas estão perdendo as casas nos alagamentos e não tem ações contundentes e resolutivas do Governo.
Houve um retrocesso nas cotas. Retrocesso no Estatuto da Igualdade Racial. O Congresso de Negras e Negros do Brasil, pautou reparações. Temos os negros nas estruturas de governo que ajudam a fazer o povo sofrido a perder as conquistas, cooptados que são pelo poder, com empregos e cargos.
A construção deste Comitê foi uma luta árdua no FSM de Belém do Pará.
Está feliz e o Sindisprev-RS também, porque o povo negro veio a esta oficina debater reparações.
Os quilombolas estão sendo prejudicados, onde um Ministro negro diz ao Quilombo Marambaia que lá não é um Quilombo. É triste.
É preciso fazer uma denúncia aos outros Países, da discriminação no Brasil.
Taoufik Abdallah – Há uma dificuldade a ser superada. Parabeniza Emir e as pessoas que auxiliaram na construção deste processo que vai até Dackar em 2011.
Pergunta-se como elaborar um documento comum, respeitando a cultura e que seja durável, sobre reparações.
O Brasil é África. Os governantes têm que definir a política africana do Brasil. O que é extremamente difícil.
É necessário fazer em conjunto esta formação de montagem do trabalho conjunto com a África. O Brasil não deve avançar menosprezando o trabalho e cooperação africana.
Aos meus irmão do Brasil e Nigéria, pelos séculos o Brasil partiu por toda África a trazer seu povo. A relação brasileira e africana deve ser uma relação duradoura e fraternal e não só econômica.
O Brasil é encarado como um País de esperança para o Continente Africano. Brasil e África são considerados dois grandes mercados. É necessário desconstruir esta relação mercantilista.
Vou definir a questão de distância e que na composição dos afro descendentes é importante, muito importante por viverem na exclusão, miséria e segregação.
A questão da identidade afro dos brasileiros com África representa a esperança de África poder continuar no seu desenvolvimento.
A questão da identidade, se África continua marginalizada. O Brasil é referência de identidade, o que faz possível a saída da situação em que África está.
O FSM de Dackar trará para os espaços a vizibilidade desta luta que será a público vista por autoridades do Governo que fazem valer a importància destas reivindicações. As reivindicações tem que ser cada vez mais fortes.
O Fórum que vai acontecer em África é de grande importância para trazer realizações.
O FSM de Belém do Pará fez uma agenda em comum que força a visibilidade da agenda em Dackar.
Esta agenda deve incluir todas as proporções do Fórum, e não só problemas pontuais. Por trazer a visibilidade é um forte espaço de luta contra a discriminação , e todos os outros assuntos do mundo como economia e cultura, todos serão debatidos para criar esta política internacional.
Fica contente por ver o poder da comunidade brasileira de fazer uma atividade que vai ajudar a tornar possível uma coalisão que faça pressão com movimentos e ações que sejam possíveis antes do FSM de Dackar.
Queria anunciar a criação de um Comitê que conte com 5 brasileiros e 7 africanos. Este comitê irá fazer um Seminário preparatório para o FSM de Dackar. Deverá ser aberto aos afrodescendentes da América Latina, Caraíbas e Estados Unidos.
Queríamos que uma pessoa do Comitê brasileiro, participe de forma premanente no Comitê Africano. Consideramos que esta região da Diáspora é importante e que esta participante seja uma mulher. Devemos construir um Comitê forte, durável e permanente.
Depois de Dackar o FSM vai demorar a voltar à África, portanto agora é a hora de juntarmos forças para no Fórum de Dackar instituir sua visão e criar a representação Sul-Sul. Dackar é onde pode-se dizer que será a concretização da união. Lá os brasileiros serão bem recebidos, estarão em casa.
Nilza Iraci, fala da dificuldade de conseguir que o FSM de Dackar fosse para a África por acharem que eles não seriam capazer de organizar. Acha importante este comitê de reparações com 5 brasileiros e 7 africanos, e que propõe um brasileiro para compor em caráter permanente o Comitê Africano e fazer um Seminário para podermos propor como fazer a mobilização.
Marta Almeida Filha da Coordenação do MNU-PE fala da importância desta luta conjunta por reparaçoes e da necessidade cada vez maior e urgente das reparações na Diáspora.
Jorge Cruz, MNU-Viamão-RS, fala da alegria de ver o povo reunido para discutir reparação e sobre o sincretismo religioso e Religiões de Matriz Africana. Exige reparação de fato.
Mestre Brasil, Coordenador da Ciracial, Caxias do Sul,
MNU- RS, Fala da exclusão e da miséria como é vista a África. As lutas e guerras que tem atrapalhado o avanço. Pergunta qual a forma de aproximação, união interna do povo africano quanto às políticas afirmativas.
Juarez do RJ relata sobre o Fórum Nacional de Juventude Negra.
Vanda Pinedo, Florianópolis, SC, Coordenadora Geral do MNU, Pergunta qual a conjuntura atual em África e Diáspora e como veem a consolidação desta luta. Como fazer as políticas para a população negra e políticas de reparação que dêem conta das necessidades em África e Diáspora.
Sr. Demba diz que reparação é questão de tempo e África e Diáspora passam por um processo.
Muito obrigado pelo interesse, temos estas preocupações bem presentes e queremos ver um fim no rigor do afastamento internacional. Na Ásia há povos indígenas que reivindicam reparações pela opressão sofrida, e não só aqui e em África temos que nos unir todos os povos. Em Genebra foi considerada crime contra a humanidade a opressão moral e política.
A Conferência de 2001 em Durban e 2009 em Genebra, considerou o racismo como um crime de lesa humanidade. O problema é político e de educação.
Para o povo do Brasil e África é necessário uma união para reparar a exploração capitalista e contar a história verdadeira, e não a que está nos livros anteriores.
Taoufik Abdallah - É preciso um trabalho e prática de governo para combater o racismo e proporcionar as reparações. É necessário uma união e boa vontade para concluir este processo que tem que ser durável .
Para a reparação o ponto internacional vai para Dackar, mas o nosso trabalho não pode parar. Devemos utilizar Dackar para o mundo ver o nosso trabalho.
Agradece a oportunidade e convida para sermos ativos participantes do processo de Dackar.
Emir Silva fala da constituição do Grupo de Trabalho.
Hoje teve um debate internacional que abordou o trabalho que devemos fazer quanto ao contexto internacional. O FSM tem uma relação com governos, que financiaram o Fórum, mas em nenhum momento o Movimento Social perdeu a liderança do Fórum.
Devemos colocar a reparação como ponto principal. Ampliar o diálogo de reparação com outros povos, sem correr o risco de perder o rumo político. Convoca a todos para fazerem parte desta construção.
Nilza Iraci – Enquanto Organização representa a Rede de Mujeres Latino americanas e Caribenhas na Diáspora, porque não pode ter Entidades Nacionais. Só Internacionais. Coloca-se à disposição para fazer esta ponte e que Emir vai encaminhar. Agradece à Comissão Organizadora pelo convite para coordenar a mesa.
Leni – Agradece e fala sobre a epidemia do Crack. Solicita que Mãe Norinha dê uma bênção e anuncia os apoiadores, no início nominados.
Breve relatoria feita por
Maria Geneci Silveira
Coord. Est. Comunicação
MNU-RS
HORA: 19 HORAS
REALIZAÇÃO: MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO- RS E COMITÊ AFRICANO
DO FSM
EIXOS TEMÁTICOS:
1 - REPARACÃO
2 - LUTA CONTRA A DISCRIMINACÃO RACIAL, O PRECONCEITO, A INTOLERANCIA E XENOFOBIA
3 - A CONSTRUÇÃO DA INFLUÊNCIA POLÍTICA DOS AFRICANOS(AS) E BRASILEIROS(AS) NOS SEUS RESPECTIVOS ESTADOS, GOVERNOS E SOCIEDADES
4 - A VISIBILIDADE DOS AFRICANOS E AFRO BRASILEIROS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
APOIO: CEDRAB, CODENE, CONAQ, FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO, SINDISPREV-RS, SINDISERF, PREFEITURAS: PORTO ALEGRE, CAXIAS DO SUL, SÃO LEOPOLDO E ALVORADA.
Em mesa que teve como coordenadora a Sr. Nilza Iraci, representante da Rede de Mujeres Latino americanas e Caribenhas na Diáspora foi composta por Leni Claudino de Souza, MNU-RJ, Sr. Emir Silva, MNU-RS, integrantes da Comissão. Sra. Nilza Iraci, Sr. Taoufik Abdallah, do Senegal, Coordenador do Comitê africano. Sr. Demba, Ministro do Senegal na Diáspora, com tradução da Srta. Inês, da Bélgica.
Sr. Emir inicia saudando os 150 presentes, explica sobre a formação da pareceria MNU e Comitê Africano. A seguir passa a palavra ao Sr. Demba:
Boa noite caros irmãos afro brasileiros, é um prazer estar em uma apresentação na questão de reparação entre a Diáspora Africana que mobiliza não só uma Nação, mas um Continente inteiro.
Houve uma comissão, fundada por um nigeriano que morreu, há um ano, e que luta por mobilização de africanos e demais entidades e países que lutam por reparações. Este tema é justificado do ponto de vista oficial e é polêmico. Pedimos reparação da dor e dos crimes cometidos contra os africanos. Nenhuma quantia em dinheiro irá reparar o crime cometido principalmente contra as crianças de África e da Diápora. Nada repara a discriminação, destruição e dor. Uso e abuso de pessoas da Diáspora que vivem uma situação de desalento cuja condição em que vivem é resultado dos crime da opressão e violência ocidental. Também do atraso econônico do Continente Africano. Os crimes cometidos pelos europeus exigem reparação. A boa situação econômica do Brasil é devido a contribuição dos africanos. Falando em política, o problema de reparação é devido à dívida aos afro brasileiros pela contribuição considerável à construção do País.
A legitimação da robotização e a globalização acontecida traz a exigência da reparação. Precisamos ver quais os efeitos políticos que haverão neste campo. Ver o que há de união para que haja aceitação da reparação legítima e porque razão é necessário conceder. E necessário a união das Organizações Nacionais.
Em África as ações dos governantes foram para salvar a elite.
As Organizações se apropriaram do pedido de reparação, o que também deve acontecer aos brasileiros.
Fórum Social Mundial África e Fórum Social Mundial Brasil devem fazer uma ação no plano internacional, que será difícil, mas é legítima.
No próximo ano, o FSM Dackar, deve tocar no ponto de reparação e o Comitê Afro brasileiro deve ter uma ação de mobilização igual a que desde Genebra se teve. Devemos conquistar a opinião pública para que o Continente Africano e as autoridades brasileiras entendam a grande importância da união do Comitê Africano e Brasileiro . O movimento não é fácil, mas tem grande apoio do Continente Africano.
A reivindicação que legitima o Comitê de Reparação é que este debate seja prioridade no FSM 2011. Eu e o Sr. Taoufik, debateremos com muita força sobre racismo e reparação, a partir da luta e resistência contra o capitalismo mundial, questão muito importante, com o apoio do Comitê Social Africano. Reparação é questão que vai contra o capitalismo mundial. É preciso firmeza nesta luta. Agradeço por estar aqui.
Leni Claudino de Souza fala sobre o que os negros vivem sofrendo com a discriminação no dia a dia.
Vivemos sofrendo um processo de discriminação muito árduo, enquanto o governo do Brasil envia soldados, e não é disto que o Haiti precisa, e sim, de tecnologia.
No Brasil há falta de educação pública, saúde pública, as pessoas estão perdendo as casas nos alagamentos e não tem ações contundentes e resolutivas do Governo.
Houve um retrocesso nas cotas. Retrocesso no Estatuto da Igualdade Racial. O Congresso de Negras e Negros do Brasil, pautou reparações. Temos os negros nas estruturas de governo que ajudam a fazer o povo sofrido a perder as conquistas, cooptados que são pelo poder, com empregos e cargos.
A construção deste Comitê foi uma luta árdua no FSM de Belém do Pará.
Está feliz e o Sindisprev-RS também, porque o povo negro veio a esta oficina debater reparações.
Os quilombolas estão sendo prejudicados, onde um Ministro negro diz ao Quilombo Marambaia que lá não é um Quilombo. É triste.
É preciso fazer uma denúncia aos outros Países, da discriminação no Brasil.
Taoufik Abdallah – Há uma dificuldade a ser superada. Parabeniza Emir e as pessoas que auxiliaram na construção deste processo que vai até Dackar em 2011.
Pergunta-se como elaborar um documento comum, respeitando a cultura e que seja durável, sobre reparações.
O Brasil é África. Os governantes têm que definir a política africana do Brasil. O que é extremamente difícil.
É necessário fazer em conjunto esta formação de montagem do trabalho conjunto com a África. O Brasil não deve avançar menosprezando o trabalho e cooperação africana.
Aos meus irmão do Brasil e Nigéria, pelos séculos o Brasil partiu por toda África a trazer seu povo. A relação brasileira e africana deve ser uma relação duradoura e fraternal e não só econômica.
O Brasil é encarado como um País de esperança para o Continente Africano. Brasil e África são considerados dois grandes mercados. É necessário desconstruir esta relação mercantilista.
Vou definir a questão de distância e que na composição dos afro descendentes é importante, muito importante por viverem na exclusão, miséria e segregação.
A questão da identidade afro dos brasileiros com África representa a esperança de África poder continuar no seu desenvolvimento.
A questão da identidade, se África continua marginalizada. O Brasil é referência de identidade, o que faz possível a saída da situação em que África está.
O FSM de Dackar trará para os espaços a vizibilidade desta luta que será a público vista por autoridades do Governo que fazem valer a importància destas reivindicações. As reivindicações tem que ser cada vez mais fortes.
O Fórum que vai acontecer em África é de grande importância para trazer realizações.
O FSM de Belém do Pará fez uma agenda em comum que força a visibilidade da agenda em Dackar.
Esta agenda deve incluir todas as proporções do Fórum, e não só problemas pontuais. Por trazer a visibilidade é um forte espaço de luta contra a discriminação , e todos os outros assuntos do mundo como economia e cultura, todos serão debatidos para criar esta política internacional.
Fica contente por ver o poder da comunidade brasileira de fazer uma atividade que vai ajudar a tornar possível uma coalisão que faça pressão com movimentos e ações que sejam possíveis antes do FSM de Dackar.
Queria anunciar a criação de um Comitê que conte com 5 brasileiros e 7 africanos. Este comitê irá fazer um Seminário preparatório para o FSM de Dackar. Deverá ser aberto aos afrodescendentes da América Latina, Caraíbas e Estados Unidos.
Queríamos que uma pessoa do Comitê brasileiro, participe de forma premanente no Comitê Africano. Consideramos que esta região da Diáspora é importante e que esta participante seja uma mulher. Devemos construir um Comitê forte, durável e permanente.
Depois de Dackar o FSM vai demorar a voltar à África, portanto agora é a hora de juntarmos forças para no Fórum de Dackar instituir sua visão e criar a representação Sul-Sul. Dackar é onde pode-se dizer que será a concretização da união. Lá os brasileiros serão bem recebidos, estarão em casa.
Nilza Iraci, fala da dificuldade de conseguir que o FSM de Dackar fosse para a África por acharem que eles não seriam capazer de organizar. Acha importante este comitê de reparações com 5 brasileiros e 7 africanos, e que propõe um brasileiro para compor em caráter permanente o Comitê Africano e fazer um Seminário para podermos propor como fazer a mobilização.
Marta Almeida Filha da Coordenação do MNU-PE fala da importância desta luta conjunta por reparaçoes e da necessidade cada vez maior e urgente das reparações na Diáspora.
Jorge Cruz, MNU-Viamão-RS, fala da alegria de ver o povo reunido para discutir reparação e sobre o sincretismo religioso e Religiões de Matriz Africana. Exige reparação de fato.
Mestre Brasil, Coordenador da Ciracial, Caxias do Sul,
MNU- RS, Fala da exclusão e da miséria como é vista a África. As lutas e guerras que tem atrapalhado o avanço. Pergunta qual a forma de aproximação, união interna do povo africano quanto às políticas afirmativas.
Juarez do RJ relata sobre o Fórum Nacional de Juventude Negra.
Vanda Pinedo, Florianópolis, SC, Coordenadora Geral do MNU, Pergunta qual a conjuntura atual em África e Diáspora e como veem a consolidação desta luta. Como fazer as políticas para a população negra e políticas de reparação que dêem conta das necessidades em África e Diáspora.
Sr. Demba diz que reparação é questão de tempo e África e Diáspora passam por um processo.
Muito obrigado pelo interesse, temos estas preocupações bem presentes e queremos ver um fim no rigor do afastamento internacional. Na Ásia há povos indígenas que reivindicam reparações pela opressão sofrida, e não só aqui e em África temos que nos unir todos os povos. Em Genebra foi considerada crime contra a humanidade a opressão moral e política.
A Conferência de 2001 em Durban e 2009 em Genebra, considerou o racismo como um crime de lesa humanidade. O problema é político e de educação.
Para o povo do Brasil e África é necessário uma união para reparar a exploração capitalista e contar a história verdadeira, e não a que está nos livros anteriores.
Taoufik Abdallah - É preciso um trabalho e prática de governo para combater o racismo e proporcionar as reparações. É necessário uma união e boa vontade para concluir este processo que tem que ser durável .
Para a reparação o ponto internacional vai para Dackar, mas o nosso trabalho não pode parar. Devemos utilizar Dackar para o mundo ver o nosso trabalho.
Agradece a oportunidade e convida para sermos ativos participantes do processo de Dackar.
Emir Silva fala da constituição do Grupo de Trabalho.
Hoje teve um debate internacional que abordou o trabalho que devemos fazer quanto ao contexto internacional. O FSM tem uma relação com governos, que financiaram o Fórum, mas em nenhum momento o Movimento Social perdeu a liderança do Fórum.
Devemos colocar a reparação como ponto principal. Ampliar o diálogo de reparação com outros povos, sem correr o risco de perder o rumo político. Convoca a todos para fazerem parte desta construção.
Nilza Iraci – Enquanto Organização representa a Rede de Mujeres Latino americanas e Caribenhas na Diáspora, porque não pode ter Entidades Nacionais. Só Internacionais. Coloca-se à disposição para fazer esta ponte e que Emir vai encaminhar. Agradece à Comissão Organizadora pelo convite para coordenar a mesa.
Leni – Agradece e fala sobre a epidemia do Crack. Solicita que Mãe Norinha dê uma bênção e anuncia os apoiadores, no início nominados.
Breve relatoria feita por
Maria Geneci Silveira
Coord. Est. Comunicação
MNU-RS
quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
CONVITE
O Movimento Negro Unificado, o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul têm o prazer de convidar a todos, para participar da mesa de abertura da “Oficina dos Territórios Quilombolas e Comunidades Tradicionais e Impacto das Políticas Institucionais” no “Fórum Social Mundial 10 Anos “Grande Porto Alegre”. Após as palestras, os presentes terão espaço para debater com os palestrantes.
Dia : 26 de Janeiro de 2010
Horário :14:00
Local : Auditório do Ministério Público do RS
Endereço : Praça Marechal Floriano , 110 (antiga Praça da
Matriz) Centro Porto Alegre - RS
terça-feira, 19 de janeiro de 2010
VIOLÊNCIA RACIAL E GENOCÍDIO DO NEGRO ( AFRODESCENDENTE ) NO BRASIL
A cidade de São Paulo, tem ficado cada dia mais violenta e, esta violência incide em maior proporção sobre os negros, em conseqüência das raízes históricas deste país, que foi estruturado no trabalho escravo da época colonial e na exploração racial pós abolição da escravatura.
O racismo que ganhou nova roupagem nos dias atuais é o principal fator pela condição de miséria do negro e da violência por ele sofrida, como demonstra os estudos realizados para verificar as condições de vida da população brasileira.
Baseados no IDH ( Índice de Desenvolvimento Humano ) da ONU, Organização das Nações Unidas, onde o Brasil se encontra em 63º lugar, colocação de países de médio desenvolvimento humano. Os pesquisadores Wânia Sant’Ana e Marcelo Paixão fizeram o mesmo estudo para negros e seus descendentes isoladamente e a colocação é 120º, colocação que denota as péssimas condições de vida do negro brasileiro.
Quanto à Educação, dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE demonstram que o analfabetismo é 2,5 vezes maior entre os negros do que entre os brancos e, nos livros didáticos é imposta uma imagem do negro de forma pejorativa, sempre inculcando a idéia de submisso, coitado, incapaz , etc.
Ainda conforme pesquisas do IBGE, em relação à escolaridade, no primeiro grau 71% dos pretos e 65% dos pardos estudam; no segundo grau, este número decresce para 24% de pretos e 29% de pardos; no ensino superior, existem apenas 4% de pretos e 6% de pardos. Ou seja, 67% de pretos e 59% de pardos param de estudar no decorrer de sua formação escolar.
O Censo Demográfico do IBGE de 1980, que tinha como preocupação analisar a situação do negro no Brasil, em pesquisas realizadas nas cidades de São Paulo e Recife, apontaram que “os rendimentos de um médico
negro são 22% mais baixo que os de um médico branco; um engenheiro negro ganha 19% menos que um branco; os professores negros ganham 18% menos que os brancos; os motoristas negros ganham 19% menos que os brancos; um metalúrgico torneiro-mecânico negro ganha 11% menos que um branco”.
No mercado de trabalho, os brancos com salários equivalentes a 10 salários mínimos totalizam 16%, enquanto os negros representam apenas 6%.
A desigualdade racial no mercado de trabalho, é significativa.
Na prefeitura de São Paulo, estima-se que cerca de 40% do seu quadro funcional seja composta por negros, os quais, entretanto, na maioria ocupam cargos operacionais.
No âmbito da justiça, o negro também está em desvantagem. As denúncias de crimes raciais são classificadas, na maioria dos casos, como injúria ou calúnia, ao invés de serem enquadradas na categoria de crime racial, inafiançável.
Os negros são abordados por policiais com mais freqüência que os brancos e recebem mais insultos e agressões físicas do que estes. Segundo pesquisa publicada na Folha de São Paulo, caderno 3, pág. 2 no dia 06/04/97: 48% dos negros já passaram por algum tipo de abordagem policial. Desse total, 21% foram agredidos verbalmente e 14% agredidos fisicamente por policias.
Pesquisas realizadas por Sérgio Adorno, professor da Universidade de São Paulo, analisando 500 processos criminais na cidade de São Paulo em 1990, apontam: “que os negros são presos em flagrantes com mais freqüência que os brancos, na proporção de 58% contra 46% . Isso sugere
que sofrem maior vigilância da polícia. Vimos ainda que 27% dos brancos
respondem ao processo em liberdade, enquanto só 15% dos negros conseguem esse benefício. Apenas 25% dos negros levam testemunhas de defesa ao tribunal, que é uma prova muito importante, enquanto 42% dos brancos apresentam esse tipo de prova”.
Segundo Sérgio Adorno, “não posso afirmar que os juízes sejam racistas. Posso sim, garantir que não existe igualdade de direitos entre negros e brancos e que há um problema racial”.
No momento em que este documento é redigido, em algum lugar deste país, uma família negra deve estar em prantos, acompanhando um cortejo fúnebre, enterrando mais um jovem negro assassinado por gangues (morte entre a própria juventude em disputa por ponto de drogas e, outros motivos fúteis), ou por policiais ou grupo de extermínio (composto pelos mesmos ).
A Violência Policial com que agiu a Polícia Militar na Favela Naval, na cidade de Diadema, assassinando o trabalhador negro, pai de família, Mário José Josino, de 30 anos, a morte do comerciante também negro Oswaldo Manoel da Silva , de 28 anos, em Santo André, ambas em 1997, é a mesma que matou o dentista negro, recém formado, Flávio Ferreira Sant’Ana , em 3 de fevereiro de 2004.
Esta mesma violência de tempos em tempos, choca a opinião pública nacional e internacional, como as chacinas da Candelária ( 7 crianças de rua ) e de Vigário Geral ( 21 trabalhadores ) na cidade do Rio de Janeiro, em 1993, do Carandiru ( morte de 111 presos na Casa de Detenção de São Paulo ), em1992, de Corumbiara ( 13 trabalhadores rurais sem terra ) RO,em 1995, do Eldorado do Carajás ( 19 trabalhadores rurais sem terra ) PA,em 1996, em Francisco Morato (12 pessoas, todos jovens ) SP,em 1998.
A grande maioria das pessoas, vítimas dessas chacinas, eram negras.
Em 31 de março de 2005, em apenas uma hora, 29 pessoas foram assassinadas, em 11 locais nas cidades de Nova Iguaçu e Queimados, municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro.
Supõe-se que o provável motivo da chacina, seja uma forma de retaliação por Policiais Militares estarem sendo averiguados por suspeita de participação em crimes na Baixada Fluminense; ou seja, policiais em processo de investigação, podem ter perpetrado o crime como forma de vingança social e intimidação pública.
Conforme o Observatório das Violências Policiais, mais recentemente no estado de São Paulo, tivemos chacinas na Favela Jardim Portinari, Diadema (Grande São Paulo) – Mãe e dois filhos jovens foram assassinados por um Policial Militar diante de cerca de 30 pessoas, no Recanto Feliz, Francisco Morato (Grande São Paulo) – Quatro pessoas, são assassinadas à queima-roupa em um bar, no Jardim Ataliba Leonel, Tremembé ( Zona Norte de São Paulo) – Seis pessoas são assassinadas em um bar à queima-roupa, no Morro do Samba, Diadema, ( Grande São Paulo ) – Cinco jovens com idade entre 14 e 22 anos foram baleados e morreram a caminho do hospital em suspeito tiroteio, na Favela do Coruja ( Zona Norte de São Paulo ) – Seis pessoas foram assassinadas à queima-roupa, ao que tudo indica por policiais militares, enquanto uma sétima foi ferida mas sobreviveu, no Jardim Presidente Dutra ( Guarulhos ) – Quatro adolescentes foram assassinados à queima-roupa em frente a casa de um deles, por três policiais militares, um quinto sobreviveu, na cidade de Caraguatatuba (Litoral do Estado de São Paulo) – Quatro rapazes são mortos, aparentemente como “queima de arquivo” para obstruir as investigações do assassinato do prefeito de Campinas, Toninho do PT.
Em relação aos autores de chacinas no Brasil, poucos de fato são punidos, atingindo a impunidade um alto percentual.
A vulnerabilidade da população negra ( afrodescendente ) tem uma profunda repercussão sobre os defensores de direitos humanos da população negra. Invasão de domicílio, ameaça a familiares, armação de flagrantes por porte de drogas, armas e outras formas similares.
Em relação à proposição frente a violência sofrida por defensores afrodescendentes dos direitos humanos, é necessário um maior acompanhamento público do Movimento Negro e de órgãos de Direitos Humanos, em relação à impunidade das violências policiais, das ações dos grupos de extermínio, das torturas nas prisões e delegacias.
Sobre as invasões de domicílios, ameaças a familiares, armação de flagrantes por portes de drogas, armas e outras ações similares, é necessário acionamentos jurídicos de forma sistemática, pois policiais agem assim devido a certeza de que não serão punidos.
Estas ações, apesar de urgentes e fundamentais, ainda seriam forças paliativas, necessitando ações mais abrangentes no combate ao racismo e à discriminação racial, tais como, reparações, ações afirmativas, cotas nas áreas da educação e do trabalho .
Milton Barbosa
Coordenador Estadual do Movimento Negro Unificado – MNU - SP
O racismo que ganhou nova roupagem nos dias atuais é o principal fator pela condição de miséria do negro e da violência por ele sofrida, como demonstra os estudos realizados para verificar as condições de vida da população brasileira.
Baseados no IDH ( Índice de Desenvolvimento Humano ) da ONU, Organização das Nações Unidas, onde o Brasil se encontra em 63º lugar, colocação de países de médio desenvolvimento humano. Os pesquisadores Wânia Sant’Ana e Marcelo Paixão fizeram o mesmo estudo para negros e seus descendentes isoladamente e a colocação é 120º, colocação que denota as péssimas condições de vida do negro brasileiro.
Quanto à Educação, dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE demonstram que o analfabetismo é 2,5 vezes maior entre os negros do que entre os brancos e, nos livros didáticos é imposta uma imagem do negro de forma pejorativa, sempre inculcando a idéia de submisso, coitado, incapaz , etc.
Ainda conforme pesquisas do IBGE, em relação à escolaridade, no primeiro grau 71% dos pretos e 65% dos pardos estudam; no segundo grau, este número decresce para 24% de pretos e 29% de pardos; no ensino superior, existem apenas 4% de pretos e 6% de pardos. Ou seja, 67% de pretos e 59% de pardos param de estudar no decorrer de sua formação escolar.
O Censo Demográfico do IBGE de 1980, que tinha como preocupação analisar a situação do negro no Brasil, em pesquisas realizadas nas cidades de São Paulo e Recife, apontaram que “os rendimentos de um médico
negro são 22% mais baixo que os de um médico branco; um engenheiro negro ganha 19% menos que um branco; os professores negros ganham 18% menos que os brancos; os motoristas negros ganham 19% menos que os brancos; um metalúrgico torneiro-mecânico negro ganha 11% menos que um branco”.
No mercado de trabalho, os brancos com salários equivalentes a 10 salários mínimos totalizam 16%, enquanto os negros representam apenas 6%.
A desigualdade racial no mercado de trabalho, é significativa.
Na prefeitura de São Paulo, estima-se que cerca de 40% do seu quadro funcional seja composta por negros, os quais, entretanto, na maioria ocupam cargos operacionais.
No âmbito da justiça, o negro também está em desvantagem. As denúncias de crimes raciais são classificadas, na maioria dos casos, como injúria ou calúnia, ao invés de serem enquadradas na categoria de crime racial, inafiançável.
Os negros são abordados por policiais com mais freqüência que os brancos e recebem mais insultos e agressões físicas do que estes. Segundo pesquisa publicada na Folha de São Paulo, caderno 3, pág. 2 no dia 06/04/97: 48% dos negros já passaram por algum tipo de abordagem policial. Desse total, 21% foram agredidos verbalmente e 14% agredidos fisicamente por policias.
Pesquisas realizadas por Sérgio Adorno, professor da Universidade de São Paulo, analisando 500 processos criminais na cidade de São Paulo em 1990, apontam: “que os negros são presos em flagrantes com mais freqüência que os brancos, na proporção de 58% contra 46% . Isso sugere
que sofrem maior vigilância da polícia. Vimos ainda que 27% dos brancos
respondem ao processo em liberdade, enquanto só 15% dos negros conseguem esse benefício. Apenas 25% dos negros levam testemunhas de defesa ao tribunal, que é uma prova muito importante, enquanto 42% dos brancos apresentam esse tipo de prova”.
Segundo Sérgio Adorno, “não posso afirmar que os juízes sejam racistas. Posso sim, garantir que não existe igualdade de direitos entre negros e brancos e que há um problema racial”.
No momento em que este documento é redigido, em algum lugar deste país, uma família negra deve estar em prantos, acompanhando um cortejo fúnebre, enterrando mais um jovem negro assassinado por gangues (morte entre a própria juventude em disputa por ponto de drogas e, outros motivos fúteis), ou por policiais ou grupo de extermínio (composto pelos mesmos ).
A Violência Policial com que agiu a Polícia Militar na Favela Naval, na cidade de Diadema, assassinando o trabalhador negro, pai de família, Mário José Josino, de 30 anos, a morte do comerciante também negro Oswaldo Manoel da Silva , de 28 anos, em Santo André, ambas em 1997, é a mesma que matou o dentista negro, recém formado, Flávio Ferreira Sant’Ana , em 3 de fevereiro de 2004.
Esta mesma violência de tempos em tempos, choca a opinião pública nacional e internacional, como as chacinas da Candelária ( 7 crianças de rua ) e de Vigário Geral ( 21 trabalhadores ) na cidade do Rio de Janeiro, em 1993, do Carandiru ( morte de 111 presos na Casa de Detenção de São Paulo ), em1992, de Corumbiara ( 13 trabalhadores rurais sem terra ) RO,em 1995, do Eldorado do Carajás ( 19 trabalhadores rurais sem terra ) PA,em 1996, em Francisco Morato (12 pessoas, todos jovens ) SP,em 1998.
A grande maioria das pessoas, vítimas dessas chacinas, eram negras.
Em 31 de março de 2005, em apenas uma hora, 29 pessoas foram assassinadas, em 11 locais nas cidades de Nova Iguaçu e Queimados, municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro.
Supõe-se que o provável motivo da chacina, seja uma forma de retaliação por Policiais Militares estarem sendo averiguados por suspeita de participação em crimes na Baixada Fluminense; ou seja, policiais em processo de investigação, podem ter perpetrado o crime como forma de vingança social e intimidação pública.
Conforme o Observatório das Violências Policiais, mais recentemente no estado de São Paulo, tivemos chacinas na Favela Jardim Portinari, Diadema (Grande São Paulo) – Mãe e dois filhos jovens foram assassinados por um Policial Militar diante de cerca de 30 pessoas, no Recanto Feliz, Francisco Morato (Grande São Paulo) – Quatro pessoas, são assassinadas à queima-roupa em um bar, no Jardim Ataliba Leonel, Tremembé ( Zona Norte de São Paulo) – Seis pessoas são assassinadas em um bar à queima-roupa, no Morro do Samba, Diadema, ( Grande São Paulo ) – Cinco jovens com idade entre 14 e 22 anos foram baleados e morreram a caminho do hospital em suspeito tiroteio, na Favela do Coruja ( Zona Norte de São Paulo ) – Seis pessoas foram assassinadas à queima-roupa, ao que tudo indica por policiais militares, enquanto uma sétima foi ferida mas sobreviveu, no Jardim Presidente Dutra ( Guarulhos ) – Quatro adolescentes foram assassinados à queima-roupa em frente a casa de um deles, por três policiais militares, um quinto sobreviveu, na cidade de Caraguatatuba (Litoral do Estado de São Paulo) – Quatro rapazes são mortos, aparentemente como “queima de arquivo” para obstruir as investigações do assassinato do prefeito de Campinas, Toninho do PT.
Em relação aos autores de chacinas no Brasil, poucos de fato são punidos, atingindo a impunidade um alto percentual.
A vulnerabilidade da população negra ( afrodescendente ) tem uma profunda repercussão sobre os defensores de direitos humanos da população negra. Invasão de domicílio, ameaça a familiares, armação de flagrantes por porte de drogas, armas e outras formas similares.
Em relação à proposição frente a violência sofrida por defensores afrodescendentes dos direitos humanos, é necessário um maior acompanhamento público do Movimento Negro e de órgãos de Direitos Humanos, em relação à impunidade das violências policiais, das ações dos grupos de extermínio, das torturas nas prisões e delegacias.
Sobre as invasões de domicílios, ameaças a familiares, armação de flagrantes por portes de drogas, armas e outras ações similares, é necessário acionamentos jurídicos de forma sistemática, pois policiais agem assim devido a certeza de que não serão punidos.
Estas ações, apesar de urgentes e fundamentais, ainda seriam forças paliativas, necessitando ações mais abrangentes no combate ao racismo e à discriminação racial, tais como, reparações, ações afirmativas, cotas nas áreas da educação e do trabalho .
Milton Barbosa
Coordenador Estadual do Movimento Negro Unificado – MNU - SP
VIOLÊNCIA RACIAL E GENOCÍDIO DO NEGRO ( AFRODESCENDENTE ) NO BRASIL
A cidade de São Paulo, tem ficado cada dia mais violenta e, esta violência incide em maior proporção sobre os negros, em conseqüência das raízes históricas deste país, que foi estruturado no trabalho escravo da época colonial e na exploração racial pós abolição da escravatura.
O racismo que ganhou nova roupagem nos dias atuais é o principal fator pela condição de miséria do negro e da violência por ele sofrida, como demonstra os estudos realizados para verificar as condições de vida da população brasileira.
Baseados no IDH ( Índice de Desenvolvimento Humano ) da ONU, Organização das Nações Unidas, onde o Brasil se encontra em 63º lugar, colocação de países de médio desenvolvimento humano. Os pesquisadores Wânia Sant’Ana e Marcelo Paixão fizeram o mesmo estudo para negros e seus descendentes isoladamente e a colocação é 120º, colocação que denota as péssimas condições de vida do negro brasileiro.
Quanto à Educação, dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE demonstram que o analfabetismo é 2,5 vezes maior entre os negros do que entre os brancos e, nos livros didáticos é imposta uma imagem do negro de forma pejorativa, sempre inculcando a idéia de submisso, coitado, incapaz , etc.
Ainda conforme pesquisas do IBGE, em relação à escolaridade, no primeiro grau 71% dos pretos e 65% dos pardos estudam; no segundo grau, este número decresce para 24% de pretos e 29% de pardos; no ensino superior, existem apenas 4% de pretos e 6% de pardos. Ou seja, 67% de pretos e 59% de pardos param de estudar no decorrer de sua formação escolar.
O Censo Demográfico do IBGE de 1980, que tinha como preocupação analisar a situação do negro no Brasil, em pesquisas realizadas nas cidades de São Paulo e Recife, apontaram que “os rendimentos de um médico
negro são 22% mais baixo que os de um médico branco; um engenheiro negro ganha 19% menos que um branco; os professores negros ganham 18% menos que os brancos; os motoristas negros ganham 19% menos que os brancos; um metalúrgico torneiro-mecânico negro ganha 11% menos que um branco”.
No mercado de trabalho, os brancos com salários equivalentes a 10 salários mínimos totalizam 16%, enquanto os negros representam apenas 6%.
A desigualdade racial no mercado de trabalho, é significativa.
Na prefeitura de São Paulo, estima-se que cerca de 40% do seu quadro funcional seja composta por negros, os quais, entretanto, na maioria ocupam cargos operacionais.
No âmbito da justiça, o negro também está em desvantagem. As denúncias de crimes raciais são classificadas, na maioria dos casos, como injúria ou calúnia, ao invés de serem enquadradas na categoria de crime racial, inafiançável.
Os negros são abordados por policiais com mais freqüência que os brancos e recebem mais insultos e agressões físicas do que estes. Segundo pesquisa publicada na Folha de São Paulo, caderno 3, pág. 2 no dia 06/04/97: 48% dos negros já passaram por algum tipo de abordagem policial. Desse total, 21% foram agredidos verbalmente e 14% agredidos fisicamente por policias.
Pesquisas realizadas por Sérgio Adorno, professor da Universidade de São Paulo, analisando 500 processos criminais na cidade de São Paulo em 1990, apontam: “que os negros são presos em flagrantes com mais freqüência que os brancos, na proporção de 58% contra 46% . Isso sugere
que sofrem maior vigilância da polícia. Vimos ainda que 27% dos brancos
respondem ao processo em liberdade, enquanto só 15% dos negros conseguem esse benefício. Apenas 25% dos negros levam testemunhas de defesa ao tribunal, que é uma prova muito importante, enquanto 42% dos brancos apresentam esse tipo de prova”.
Segundo Sérgio Adorno, “não posso afirmar que os juízes sejam racistas. Posso sim, garantir que não existe igualdade de direitos entre negros e brancos e que há um problema racial”.
No momento em que este documento é redigido, em algum lugar deste país, uma família negra deve estar em prantos, acompanhando um cortejo fúnebre, enterrando mais um jovem negro assassinado por gangues (morte entre a própria juventude em disputa por ponto de drogas e, outros motivos fúteis), ou por policiais ou grupo de extermínio (composto pelos mesmos ).
A Violência Policial com que agiu a Polícia Militar na Favela Naval, na cidade de Diadema, assassinando o trabalhador negro, pai de família, Mário José Josino, de 30 anos, a morte do comerciante também negro Oswaldo Manoel da Silva , de 28 anos, em Santo André, ambas em 1997, é a mesma que matou o dentista negro, recém formado, Flávio Ferreira Sant’Ana , em 3 de fevereiro de 2004.
Esta mesma violência de tempos em tempos, choca a opinião pública nacional e internacional, como as chacinas da Candelária ( 7 crianças de rua ) e de Vigário Geral ( 21 trabalhadores ) na cidade do Rio de Janeiro, em 1993, do Carandiru ( morte de 111 presos na Casa de Detenção de São Paulo ), em1992, de Corumbiara ( 13 trabalhadores rurais sem terra ) RO,em 1995, do Eldorado do Carajás ( 19 trabalhadores rurais sem terra ) PA,em 1996, em Francisco Morato (12 pessoas, todos jovens ) SP,em 1998.
A grande maioria das pessoas, vítimas dessas chacinas, eram negras.
Em 31 de março de 2005, em apenas uma hora, 29 pessoas foram assassinadas, em 11 locais nas cidades de Nova Iguaçu e Queimados, municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro.
Supõe-se que o provável motivo da chacina, seja uma forma de retaliação por Policiais Militares estarem sendo averiguados por suspeita de participação em crimes na Baixada Fluminense; ou seja, policiais em processo de investigação, podem ter perpetrado o crime como forma de vingança social e intimidação pública.
Conforme o Observatório das Violências Policiais, mais recentemente no estado de São Paulo, tivemos chacinas na Favela Jardim Portinari, Diadema (Grande São Paulo) – Mãe e dois filhos jovens foram assassinados por um Policial Militar diante de cerca de 30 pessoas, no Recanto Feliz, Francisco Morato (Grande São Paulo) – Quatro pessoas, são assassinadas à queima-roupa em um bar, no Jardim Ataliba Leonel, Tremembé ( Zona Norte de São Paulo) – Seis pessoas são assassinadas em um bar à queima-roupa, no Morro do Samba, Diadema, ( Grande São Paulo ) – Cinco jovens com idade entre 14 e 22 anos foram baleados e morreram a caminho do hospital em suspeito tiroteio, na Favela do Coruja ( Zona Norte de São Paulo ) – Seis pessoas foram assassinadas à queima-roupa, ao que tudo indica por policiais militares, enquanto uma sétima foi ferida mas sobreviveu, no Jardim Presidente Dutra ( Guarulhos ) – Quatro adolescentes foram assassinados à queima-roupa em frente a casa de um deles, por três policiais militares, um quinto sobreviveu, na cidade de Caraguatatuba (Litoral do Estado de São Paulo) – Quatro rapazes são mortos, aparentemente como “queima de arquivo” para obstruir as investigações do assassinato do prefeito de Campinas, Toninho do PT.
Em relação aos autores de chacinas no Brasil, poucos de fato são punidos, atingindo a impunidade um alto percentual.
A vulnerabilidade da população negra ( afrodescendente ) tem uma profunda repercussão sobre os defensores de direitos humanos da população negra. Invasão de domicílio, ameaça a familiares, armação de flagrantes por porte de drogas, armas e outras formas similares.
Em relação à proposição frente a violência sofrida por defensores afrodescendentes dos direitos humanos, é necessário um maior acompanhamento público do Movimento Negro e de órgãos de Direitos Humanos, em relação à impunidade das violências policiais, das ações dos grupos de extermínio, das torturas nas prisões e delegacias.
Sobre as invasões de domicílios, ameaças a familiares, armação de flagrantes por portes de drogas, armas e outras ações similares, é necessário acionamentos jurídicos de forma sistemática, pois policiais agem assim devido a certeza de que não serão punidos.
Estas ações, apesar de urgentes e fundamentais, ainda seriam forças paliativas, necessitando ações mais abrangentes no combate ao racismo e à discriminação racial, tais como, reparações, ações afirmativas, cotas nas áreas da educação e do trabalho .
Milton Barbosa
Coordenador Estadual do Movimento Negro Unificado – MNU - SP
O racismo que ganhou nova roupagem nos dias atuais é o principal fator pela condição de miséria do negro e da violência por ele sofrida, como demonstra os estudos realizados para verificar as condições de vida da população brasileira.
Baseados no IDH ( Índice de Desenvolvimento Humano ) da ONU, Organização das Nações Unidas, onde o Brasil se encontra em 63º lugar, colocação de países de médio desenvolvimento humano. Os pesquisadores Wânia Sant’Ana e Marcelo Paixão fizeram o mesmo estudo para negros e seus descendentes isoladamente e a colocação é 120º, colocação que denota as péssimas condições de vida do negro brasileiro.
Quanto à Educação, dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE demonstram que o analfabetismo é 2,5 vezes maior entre os negros do que entre os brancos e, nos livros didáticos é imposta uma imagem do negro de forma pejorativa, sempre inculcando a idéia de submisso, coitado, incapaz , etc.
Ainda conforme pesquisas do IBGE, em relação à escolaridade, no primeiro grau 71% dos pretos e 65% dos pardos estudam; no segundo grau, este número decresce para 24% de pretos e 29% de pardos; no ensino superior, existem apenas 4% de pretos e 6% de pardos. Ou seja, 67% de pretos e 59% de pardos param de estudar no decorrer de sua formação escolar.
O Censo Demográfico do IBGE de 1980, que tinha como preocupação analisar a situação do negro no Brasil, em pesquisas realizadas nas cidades de São Paulo e Recife, apontaram que “os rendimentos de um médico
negro são 22% mais baixo que os de um médico branco; um engenheiro negro ganha 19% menos que um branco; os professores negros ganham 18% menos que os brancos; os motoristas negros ganham 19% menos que os brancos; um metalúrgico torneiro-mecânico negro ganha 11% menos que um branco”.
No mercado de trabalho, os brancos com salários equivalentes a 10 salários mínimos totalizam 16%, enquanto os negros representam apenas 6%.
A desigualdade racial no mercado de trabalho, é significativa.
Na prefeitura de São Paulo, estima-se que cerca de 40% do seu quadro funcional seja composta por negros, os quais, entretanto, na maioria ocupam cargos operacionais.
No âmbito da justiça, o negro também está em desvantagem. As denúncias de crimes raciais são classificadas, na maioria dos casos, como injúria ou calúnia, ao invés de serem enquadradas na categoria de crime racial, inafiançável.
Os negros são abordados por policiais com mais freqüência que os brancos e recebem mais insultos e agressões físicas do que estes. Segundo pesquisa publicada na Folha de São Paulo, caderno 3, pág. 2 no dia 06/04/97: 48% dos negros já passaram por algum tipo de abordagem policial. Desse total, 21% foram agredidos verbalmente e 14% agredidos fisicamente por policias.
Pesquisas realizadas por Sérgio Adorno, professor da Universidade de São Paulo, analisando 500 processos criminais na cidade de São Paulo em 1990, apontam: “que os negros são presos em flagrantes com mais freqüência que os brancos, na proporção de 58% contra 46% . Isso sugere
que sofrem maior vigilância da polícia. Vimos ainda que 27% dos brancos
respondem ao processo em liberdade, enquanto só 15% dos negros conseguem esse benefício. Apenas 25% dos negros levam testemunhas de defesa ao tribunal, que é uma prova muito importante, enquanto 42% dos brancos apresentam esse tipo de prova”.
Segundo Sérgio Adorno, “não posso afirmar que os juízes sejam racistas. Posso sim, garantir que não existe igualdade de direitos entre negros e brancos e que há um problema racial”.
No momento em que este documento é redigido, em algum lugar deste país, uma família negra deve estar em prantos, acompanhando um cortejo fúnebre, enterrando mais um jovem negro assassinado por gangues (morte entre a própria juventude em disputa por ponto de drogas e, outros motivos fúteis), ou por policiais ou grupo de extermínio (composto pelos mesmos ).
A Violência Policial com que agiu a Polícia Militar na Favela Naval, na cidade de Diadema, assassinando o trabalhador negro, pai de família, Mário José Josino, de 30 anos, a morte do comerciante também negro Oswaldo Manoel da Silva , de 28 anos, em Santo André, ambas em 1997, é a mesma que matou o dentista negro, recém formado, Flávio Ferreira Sant’Ana , em 3 de fevereiro de 2004.
Esta mesma violência de tempos em tempos, choca a opinião pública nacional e internacional, como as chacinas da Candelária ( 7 crianças de rua ) e de Vigário Geral ( 21 trabalhadores ) na cidade do Rio de Janeiro, em 1993, do Carandiru ( morte de 111 presos na Casa de Detenção de São Paulo ), em1992, de Corumbiara ( 13 trabalhadores rurais sem terra ) RO,em 1995, do Eldorado do Carajás ( 19 trabalhadores rurais sem terra ) PA,em 1996, em Francisco Morato (12 pessoas, todos jovens ) SP,em 1998.
A grande maioria das pessoas, vítimas dessas chacinas, eram negras.
Em 31 de março de 2005, em apenas uma hora, 29 pessoas foram assassinadas, em 11 locais nas cidades de Nova Iguaçu e Queimados, municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro.
Supõe-se que o provável motivo da chacina, seja uma forma de retaliação por Policiais Militares estarem sendo averiguados por suspeita de participação em crimes na Baixada Fluminense; ou seja, policiais em processo de investigação, podem ter perpetrado o crime como forma de vingança social e intimidação pública.
Conforme o Observatório das Violências Policiais, mais recentemente no estado de São Paulo, tivemos chacinas na Favela Jardim Portinari, Diadema (Grande São Paulo) – Mãe e dois filhos jovens foram assassinados por um Policial Militar diante de cerca de 30 pessoas, no Recanto Feliz, Francisco Morato (Grande São Paulo) – Quatro pessoas, são assassinadas à queima-roupa em um bar, no Jardim Ataliba Leonel, Tremembé ( Zona Norte de São Paulo) – Seis pessoas são assassinadas em um bar à queima-roupa, no Morro do Samba, Diadema, ( Grande São Paulo ) – Cinco jovens com idade entre 14 e 22 anos foram baleados e morreram a caminho do hospital em suspeito tiroteio, na Favela do Coruja ( Zona Norte de São Paulo ) – Seis pessoas foram assassinadas à queima-roupa, ao que tudo indica por policiais militares, enquanto uma sétima foi ferida mas sobreviveu, no Jardim Presidente Dutra ( Guarulhos ) – Quatro adolescentes foram assassinados à queima-roupa em frente a casa de um deles, por três policiais militares, um quinto sobreviveu, na cidade de Caraguatatuba (Litoral do Estado de São Paulo) – Quatro rapazes são mortos, aparentemente como “queima de arquivo” para obstruir as investigações do assassinato do prefeito de Campinas, Toninho do PT.
Em relação aos autores de chacinas no Brasil, poucos de fato são punidos, atingindo a impunidade um alto percentual.
A vulnerabilidade da população negra ( afrodescendente ) tem uma profunda repercussão sobre os defensores de direitos humanos da população negra. Invasão de domicílio, ameaça a familiares, armação de flagrantes por porte de drogas, armas e outras formas similares.
Em relação à proposição frente a violência sofrida por defensores afrodescendentes dos direitos humanos, é necessário um maior acompanhamento público do Movimento Negro e de órgãos de Direitos Humanos, em relação à impunidade das violências policiais, das ações dos grupos de extermínio, das torturas nas prisões e delegacias.
Sobre as invasões de domicílios, ameaças a familiares, armação de flagrantes por portes de drogas, armas e outras ações similares, é necessário acionamentos jurídicos de forma sistemática, pois policiais agem assim devido a certeza de que não serão punidos.
Estas ações, apesar de urgentes e fundamentais, ainda seriam forças paliativas, necessitando ações mais abrangentes no combate ao racismo e à discriminação racial, tais como, reparações, ações afirmativas, cotas nas áreas da educação e do trabalho .
Milton Barbosa
Coordenador Estadual do Movimento Negro Unificado – MNU - SP
domingo, 17 de janeiro de 2010
PNDH III E A LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
A ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, o FENDH - Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, o MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos e a Plataforma Dhesca Brasil - Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais, que reúnem centenas de organizações e movimentos sociais em todo o Brasil, manifestam, por meio desta nota, seu apoio ao III Programa Nacional de Direitos Humanos que, desde sua publicação, tem causado forte reação contrária de setores conservadores da sociedade brasileira.
Formulado de maneira transparente, dentro de um processo que envolveu grande participação popular, consultas públicas e conferências municipais, estaduais e nacional, com a presença de 14.000 representantes do poder público e da sociedade civil, o PNDH III caminha no sentido da efetivação de uma política real de Direitos Humanos, fundamental para a construção de um país democrático para todos e todas. Assim, é imprescindível tocar em questões como a democratização da propriedade e dos meios de comunicação e a abertura dos arquivos da ditadura militar (1964-1985). O Programa é pioneiro ao discutir a relação entre modelo de desenvolvimento e Direitos Humanos, afirmando também a impossibilidade de efetivar os direitos no Brasil se não forem combatidas as desigualdades de renda, raça/etnia e gênero e a violência nos centros urbanos e no campo.
Infelizmente, a ofensiva levada a cabo por setores da imprensa e de alas conservadoras da Igreja, militares e ruralistas, entre outros, tenta disseminar uma visão anacrônica dos direitos humanos, reagindo violentamente a qualquer tentativa de mudança deste quadro no país. O debate sobre o PNDH III tem sido sistematicamente tolhido pelos meios de comunicação comerciais, que dão voz a apenas um lado, reforçando os argumentos que apontam para a necessidade de construção de uma mídia plural e democrática. Se esquecem, contudo, de colocar que a elaboração do PNDH é um compromisso internacional assumido pelo Brasil em 1993, na Conferência de Viena, que recomendou em seu plano de ação que os países elaborassem Programas Nacionais de Direitos Humanos, por meio dos quais os Estados avançariam na promoção e proteção dos direitos.
Neste sentido, o Programa dá um passo adiante em relação ao que existe desde o governo FHC (PNDH I - 1996 e PNDH II - 2002), e concretiza o que já está ratificado nos inúmeros Tratados Internacionais que o Brasil assina no âmbito das Nações Unidas e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
A ABONG, o FENDH, o MNDH e a Plataforma Dhesca chamam a atenção para a necessidade de avançarmos na proposição e efetivação de políticas públicas ligadas aos Direitos Humanos como pressuposto para a construção da sociedade que queremos. Acreditamos que o Programa Nacional de Direitos Humanos representa esse passo necessário e urgente de garantir uma vida com dignidade para todos(as) os(as) brasileiros(as).
Brasília, 12 de janeiro de 2010.
ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
www.abong.org.br
FENDH - Fórum Nacional de Entidade de Direitos Humanos
www.direitos.org.br
MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos
www.mndh.org.br
Plataforma Dhesca Brasil - Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais
www.dhescbrasil.org.br
Formulado de maneira transparente, dentro de um processo que envolveu grande participação popular, consultas públicas e conferências municipais, estaduais e nacional, com a presença de 14.000 representantes do poder público e da sociedade civil, o PNDH III caminha no sentido da efetivação de uma política real de Direitos Humanos, fundamental para a construção de um país democrático para todos e todas. Assim, é imprescindível tocar em questões como a democratização da propriedade e dos meios de comunicação e a abertura dos arquivos da ditadura militar (1964-1985). O Programa é pioneiro ao discutir a relação entre modelo de desenvolvimento e Direitos Humanos, afirmando também a impossibilidade de efetivar os direitos no Brasil se não forem combatidas as desigualdades de renda, raça/etnia e gênero e a violência nos centros urbanos e no campo.
Infelizmente, a ofensiva levada a cabo por setores da imprensa e de alas conservadoras da Igreja, militares e ruralistas, entre outros, tenta disseminar uma visão anacrônica dos direitos humanos, reagindo violentamente a qualquer tentativa de mudança deste quadro no país. O debate sobre o PNDH III tem sido sistematicamente tolhido pelos meios de comunicação comerciais, que dão voz a apenas um lado, reforçando os argumentos que apontam para a necessidade de construção de uma mídia plural e democrática. Se esquecem, contudo, de colocar que a elaboração do PNDH é um compromisso internacional assumido pelo Brasil em 1993, na Conferência de Viena, que recomendou em seu plano de ação que os países elaborassem Programas Nacionais de Direitos Humanos, por meio dos quais os Estados avançariam na promoção e proteção dos direitos.
Neste sentido, o Programa dá um passo adiante em relação ao que existe desde o governo FHC (PNDH I - 1996 e PNDH II - 2002), e concretiza o que já está ratificado nos inúmeros Tratados Internacionais que o Brasil assina no âmbito das Nações Unidas e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
A ABONG, o FENDH, o MNDH e a Plataforma Dhesca chamam a atenção para a necessidade de avançarmos na proposição e efetivação de políticas públicas ligadas aos Direitos Humanos como pressuposto para a construção da sociedade que queremos. Acreditamos que o Programa Nacional de Direitos Humanos representa esse passo necessário e urgente de garantir uma vida com dignidade para todos(as) os(as) brasileiros(as).
Brasília, 12 de janeiro de 2010.
ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
www.abong.org.br
FENDH - Fórum Nacional de Entidade de Direitos Humanos
www.direitos.org.br
MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos
www.mndh.org.br
Plataforma Dhesca Brasil - Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais
www.dhescbrasil.org.br
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
STJ garante a quilombolas posse de terras na Ilha de Marambaia
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou aos descendentes de escravos a posse definitiva de terras situadas na Ilha de Marambaia, no Rio de Janeiro. O julgamento foi concluído em dezembro, quando a ministra Denise Arruda apresentou voto vista acompanhando os ministros Luiz Fux e Benedito Gonçalves, relator do caso.
A disputa pela posse era entre a União e um pescador descendente de escravos, que vive há mais de 40 anos na região, uma área de segurança controlada pela Marinha. Além de ajuizar ação de reintegração de posse, a União pretendia receber do pescador indenização por perdas e danos no valor de um salário mínimo por dia, a partir da data de intimação ou citação até a restituição do imóvel.
Em primeiro grau, a União conseguiu a reintegração, mas teve o pedido de indenização negado. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O pescador recorreu ao STJ. Primeiramente, o ministro Benedito Gonçalves rejeitou o recurso por razões processuais. Mas o relator mudou o entendimento após detalhado voto vista do ministro Luiz Fux apresentando uma série de fundamentos para justificar a justa posse da área pelos descendentes de escravos. A ministra Denise Arruda pediu vista e acabou acompanhando as considerações do ministro Fux, de forma que a decisão da Turma foi unânime.
Voto condutor
No extenso e minucioso voto vista, o ministro Luiz Fux deu provimento ao recurso do pescador com base em uma série de fundamentos. Primeiro, o ministro ressaltou que a Constituição Federal de 1988 garantiu aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à justa posse definitiva com direito à titulação, conforme estabelece o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT): “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.”
Fux destacou que um laudo solicitado pelo Ministério Público Federal atestou que os moradores da Ilha de Marambaia descendem, direta ou indiretamente, de famílias que ocupam a área há, no mínimo, 120 anos, por serem remanescentes de escravos de duas fazendas que funcionavam no local até a abolição da escravatura. Certo de que a área é remanescente de quilombos e que a posse é transmissível, o ministro entende que a posse dos quilombolas é justa e de boa-fé, o que não pode ser afastado pela alegação de domínio da União.
Ao debater o tema em sessão, o ministro Luiz Fux fez duras críticas à estratégia processual da União de promover ações individuais para descaracterizar a comunidade e o fenômeno étnico e coletivo. Por fim, o ministro ressaltou que, “no direito brasileiro, na luta entre o possuidor e o proprietário vence o possuidor”.
Superior Tribunal de Justiça
A disputa pela posse era entre a União e um pescador descendente de escravos, que vive há mais de 40 anos na região, uma área de segurança controlada pela Marinha. Além de ajuizar ação de reintegração de posse, a União pretendia receber do pescador indenização por perdas e danos no valor de um salário mínimo por dia, a partir da data de intimação ou citação até a restituição do imóvel.
Em primeiro grau, a União conseguiu a reintegração, mas teve o pedido de indenização negado. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O pescador recorreu ao STJ. Primeiramente, o ministro Benedito Gonçalves rejeitou o recurso por razões processuais. Mas o relator mudou o entendimento após detalhado voto vista do ministro Luiz Fux apresentando uma série de fundamentos para justificar a justa posse da área pelos descendentes de escravos. A ministra Denise Arruda pediu vista e acabou acompanhando as considerações do ministro Fux, de forma que a decisão da Turma foi unânime.
Voto condutor
No extenso e minucioso voto vista, o ministro Luiz Fux deu provimento ao recurso do pescador com base em uma série de fundamentos. Primeiro, o ministro ressaltou que a Constituição Federal de 1988 garantiu aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à justa posse definitiva com direito à titulação, conforme estabelece o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT): “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.”
Fux destacou que um laudo solicitado pelo Ministério Público Federal atestou que os moradores da Ilha de Marambaia descendem, direta ou indiretamente, de famílias que ocupam a área há, no mínimo, 120 anos, por serem remanescentes de escravos de duas fazendas que funcionavam no local até a abolição da escravatura. Certo de que a área é remanescente de quilombos e que a posse é transmissível, o ministro entende que a posse dos quilombolas é justa e de boa-fé, o que não pode ser afastado pela alegação de domínio da União.
Ao debater o tema em sessão, o ministro Luiz Fux fez duras críticas à estratégia processual da União de promover ações individuais para descaracterizar a comunidade e o fenômeno étnico e coletivo. Por fim, o ministro ressaltou que, “no direito brasileiro, na luta entre o possuidor e o proprietário vence o possuidor”.
Superior Tribunal de Justiça
STJ garante a quilombolas posse de terras na Ilha de Marambaia
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou aos descendentes de escravos a posse definitiva de terras situadas na Ilha de Marambaia, no Rio de Janeiro. O julgamento foi concluído em dezembro, quando a ministra Denise Arruda apresentou voto vista acompanhando os ministros Luiz Fux e Benedito Gonçalves, relator do caso.
A disputa pela posse era entre a União e um pescador descendente de escravos, que vive há mais de 40 anos na região, uma área de segurança controlada pela Marinha. Além de ajuizar ação de reintegração de posse, a União pretendia receber do pescador indenização por perdas e danos no valor de um salário mínimo por dia, a partir da data de intimação ou citação até a restituição do imóvel.
Em primeiro grau, a União conseguiu a reintegração, mas teve o pedido de indenização negado. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O pescador recorreu ao STJ. Primeiramente, o ministro Benedito Gonçalves rejeitou o recurso por razões processuais. Mas o relator mudou o entendimento após detalhado voto vista do ministro Luiz Fux apresentando uma série de fundamentos para justificar a justa posse da área pelos descendentes de escravos. A ministra Denise Arruda pediu vista e acabou acompanhando as considerações do ministro Fux, de forma que a decisão da Turma foi unânime.
Voto condutor
No extenso e minucioso voto vista, o ministro Luiz Fux deu provimento ao recurso do pescador com base em uma série de fundamentos. Primeiro, o ministro ressaltou que a Constituição Federal de 1988 garantiu aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à justa posse definitiva com direito à titulação, conforme estabelece o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT): “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.”
Fux destacou que um laudo solicitado pelo Ministério Público Federal atestou que os moradores da Ilha de Marambaia descendem, direta ou indiretamente, de famílias que ocupam a área há, no mínimo, 120 anos, por serem remanescentes de escravos de duas fazendas que funcionavam no local até a abolição da escravatura. Certo de que a área é remanescente de quilombos e que a posse é transmissível, o ministro entende que a posse dos quilombolas é justa e de boa-fé, o que não pode ser afastado pela alegação de domínio da União.
Ao debater o tema em sessão, o ministro Luiz Fux fez duras críticas à estratégia processual da União de promover ações individuais para descaracterizar a comunidade e o fenômeno étnico e coletivo. Por fim, o ministro ressaltou que, “no direito brasileiro, na luta entre o possuidor e o proprietário vence o possuidor”.
Superior Tribunal de Justiça
A disputa pela posse era entre a União e um pescador descendente de escravos, que vive há mais de 40 anos na região, uma área de segurança controlada pela Marinha. Além de ajuizar ação de reintegração de posse, a União pretendia receber do pescador indenização por perdas e danos no valor de um salário mínimo por dia, a partir da data de intimação ou citação até a restituição do imóvel.
Em primeiro grau, a União conseguiu a reintegração, mas teve o pedido de indenização negado. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O pescador recorreu ao STJ. Primeiramente, o ministro Benedito Gonçalves rejeitou o recurso por razões processuais. Mas o relator mudou o entendimento após detalhado voto vista do ministro Luiz Fux apresentando uma série de fundamentos para justificar a justa posse da área pelos descendentes de escravos. A ministra Denise Arruda pediu vista e acabou acompanhando as considerações do ministro Fux, de forma que a decisão da Turma foi unânime.
Voto condutor
No extenso e minucioso voto vista, o ministro Luiz Fux deu provimento ao recurso do pescador com base em uma série de fundamentos. Primeiro, o ministro ressaltou que a Constituição Federal de 1988 garantiu aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à justa posse definitiva com direito à titulação, conforme estabelece o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT): “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.”
Fux destacou que um laudo solicitado pelo Ministério Público Federal atestou que os moradores da Ilha de Marambaia descendem, direta ou indiretamente, de famílias que ocupam a área há, no mínimo, 120 anos, por serem remanescentes de escravos de duas fazendas que funcionavam no local até a abolição da escravatura. Certo de que a área é remanescente de quilombos e que a posse é transmissível, o ministro entende que a posse dos quilombolas é justa e de boa-fé, o que não pode ser afastado pela alegação de domínio da União.
Ao debater o tema em sessão, o ministro Luiz Fux fez duras críticas à estratégia processual da União de promover ações individuais para descaracterizar a comunidade e o fenômeno étnico e coletivo. Por fim, o ministro ressaltou que, “no direito brasileiro, na luta entre o possuidor e o proprietário vence o possuidor”.
Superior Tribunal de Justiça
segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
SEPPIR lança plano nacional de proteção à liberdade religiosa
A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) lança, no dia 20 deste mês, em Brasília, o Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa e de Promoção de Políticas Públicas para as Comunidades Tradicionais de Terreiro (PNCT). O evento antecipa as comemorações de 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
Ainda para celebrar a data, a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Distrito Federal apresenta, em parceria com a SEPPIR, a publicação Inventário dos Terreiros do DF e Entorno – 1ª Fase.
A cerimônia será no Salão Negro do Palácio da Justiça (Ministério da Justiça, Esplanada dos Ministérios) e contará com a presença de representantes de comunidades de terreiros de todo o país e de autoridades diversas, como o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, e o subsecretário de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Alexandro Reis.
A programação inclui o Seminário sobre Regularização Fundiária e Proteção à Liberdade Religiosa, que será realizado de manhã. O lançamento do Plano e do Inventário será a partir das 14h30.
Histórico - O Brasil possui a maior população negra fora da África, um dos maiores contingentes de comunidades de etnia cigana do mundo e mais de 180 povos indígenas, mistura enriquecida com a contribuição de imigrantes de todos os continentes. No entanto, o país ainda convive com o racismo e a discriminação contra as comunidades tradicionais de terreiro.
O Plano Nacional –resultante de um conjunto de ações articuladas do Governo Federal para combater a intolerância religiosa– está em consonância com a Constituição Federal e com os acordos e convenções firmados pelo Brasil com o objetivo de assegurar a efetivação dos direitos humanos e, especialmente, o direito à liberdade de consciência e de crença.
Comunicação Social da SEPPIR /PR
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Ainda para celebrar a data, a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Distrito Federal apresenta, em parceria com a SEPPIR, a publicação Inventário dos Terreiros do DF e Entorno – 1ª Fase.
A cerimônia será no Salão Negro do Palácio da Justiça (Ministério da Justiça, Esplanada dos Ministérios) e contará com a presença de representantes de comunidades de terreiros de todo o país e de autoridades diversas, como o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, e o subsecretário de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Alexandro Reis.
A programação inclui o Seminário sobre Regularização Fundiária e Proteção à Liberdade Religiosa, que será realizado de manhã. O lançamento do Plano e do Inventário será a partir das 14h30.
Histórico - O Brasil possui a maior população negra fora da África, um dos maiores contingentes de comunidades de etnia cigana do mundo e mais de 180 povos indígenas, mistura enriquecida com a contribuição de imigrantes de todos os continentes. No entanto, o país ainda convive com o racismo e a discriminação contra as comunidades tradicionais de terreiro.
O Plano Nacional –resultante de um conjunto de ações articuladas do Governo Federal para combater a intolerância religiosa– está em consonância com a Constituição Federal e com os acordos e convenções firmados pelo Brasil com o objetivo de assegurar a efetivação dos direitos humanos e, especialmente, o direito à liberdade de consciência e de crença.
Comunicação Social da SEPPIR /PR
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sábado, 2 de janeiro de 2010
Professor dá a aluno nota maior que Saresp
ANTÔNIO GOIS
Há uma significativa distância entre o que se vê em sala de aula e o que é revelado pelo Saresp, o sistema oficial de avaliação da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo.
Estudo feito por três pesquisadores do departamento de economia da USP -Ricardo Madeira, Marcos Rangel e Fernando Botelho- mostra que os professores da rede estadual dão notas maiores a seus alunos do que as que os mesmos estudantes recebem no Saresp.
Além disso, há diferença entre as notas do boletim escolar em comparações raciais e de gênero. Negros e brancos com resultado idêntico no Saresp e as mesmas características têm notas diferentes em sala de aula, em favor dos brancos. O mesmo ocorre, com intensidade maior, a favor das meninas.
Esse é o primeiro estudo que confronta o desempenho de estudantes no Saresp com as notas dos boletins escolares.
A maior discrepância foi verificada nas provas de matemática do 3º ano do ensino médio. Na escala do Saresp, só 36% dos alunos eram proficientes. Para os professores, no entanto, quase todos (93%) atingiram o patamar mínimo de aprendizado considerado adequado.
Nas provas de língua portuguesa da 4ª série, a distância foi menor: 79% de proficientes, segundo o Saresp, e 95%, de acordo com os professores.
"O que percebemos é que o professor está avaliando seus alunos de maneira diferente do Estado. Será que isso acontece porque ele é ruim e não tem capacidade de discernir adequadamente sobre a proficiência dos estudantes? Talvez. Mas, antes de jogar pedra, temos que considerar que ele vê em sala de aula características individuais que o Estado não consegue ver", dizem os autores.
Entre essas características, eles citam capacidade de expressão oral, comportamento, organização e a vivência extraclasse. Se um aluno trabalha bem em grupo, tem bom relacionamento com colegas e se mostra esforçado, isso não aparecerá no cálculo de sua nota no Saresp, mas o professor pode estar levando isso em conta no momento de avaliá-lo.
"Se a sociedade considera que a missão da escola é mais do que apenas ensinar conteúdos, é de se esperar que o professor avalie isso também. Portanto, antes de concluir que o professor é ruim, temos que considerar que pode ser que o Saresp e outros exames similares sejam instrumentos incompletos de avaliação."
No caso das diferenças de sexo e raça, os autores identificaram que a distância é significativa mesmo depois de controladas todas as variáveis observáveis. Ou seja, alunos com mesma nota no Saresp, que estudam na mesma turma e com características socioeconômicas semelhantes têm desempenhos diferentes no boletim escolar, conforme sexo ou raça.
No caso da diferença entre brancos e negros (o estudo soma autodeclarados pretos e pardos), uma hipótese é que seja resultado de discriminação.
Os autores alertam, no entanto, que o trabalho não permite comprovar empiricamente essa suspeita, até porque não foi possível identificar comportamento diferenciado de professores brancos ou negros.
Se o preconceito racial explicasse a diferença, era de se esperar que os professores negros não agissem da mesma maneira que seus colegas brancos.
Para eles, é preciso fazer mais estudos para entender por que a diferença a favor de brancos persiste mesmo considerando todas as variáveis observáveis estatisticamente.
"Entender se essa desigualdade é fruto de discriminação racial ou de diferenças socioeconômicas é importante para subsidiar políticas públicas de ação afirmativa", diz Madeira.
Há uma significativa distância entre o que se vê em sala de aula e o que é revelado pelo Saresp, o sistema oficial de avaliação da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo.
Estudo feito por três pesquisadores do departamento de economia da USP -Ricardo Madeira, Marcos Rangel e Fernando Botelho- mostra que os professores da rede estadual dão notas maiores a seus alunos do que as que os mesmos estudantes recebem no Saresp.
Além disso, há diferença entre as notas do boletim escolar em comparações raciais e de gênero. Negros e brancos com resultado idêntico no Saresp e as mesmas características têm notas diferentes em sala de aula, em favor dos brancos. O mesmo ocorre, com intensidade maior, a favor das meninas.
Esse é o primeiro estudo que confronta o desempenho de estudantes no Saresp com as notas dos boletins escolares.
A maior discrepância foi verificada nas provas de matemática do 3º ano do ensino médio. Na escala do Saresp, só 36% dos alunos eram proficientes. Para os professores, no entanto, quase todos (93%) atingiram o patamar mínimo de aprendizado considerado adequado.
Nas provas de língua portuguesa da 4ª série, a distância foi menor: 79% de proficientes, segundo o Saresp, e 95%, de acordo com os professores.
"O que percebemos é que o professor está avaliando seus alunos de maneira diferente do Estado. Será que isso acontece porque ele é ruim e não tem capacidade de discernir adequadamente sobre a proficiência dos estudantes? Talvez. Mas, antes de jogar pedra, temos que considerar que ele vê em sala de aula características individuais que o Estado não consegue ver", dizem os autores.
Entre essas características, eles citam capacidade de expressão oral, comportamento, organização e a vivência extraclasse. Se um aluno trabalha bem em grupo, tem bom relacionamento com colegas e se mostra esforçado, isso não aparecerá no cálculo de sua nota no Saresp, mas o professor pode estar levando isso em conta no momento de avaliá-lo.
"Se a sociedade considera que a missão da escola é mais do que apenas ensinar conteúdos, é de se esperar que o professor avalie isso também. Portanto, antes de concluir que o professor é ruim, temos que considerar que pode ser que o Saresp e outros exames similares sejam instrumentos incompletos de avaliação."
No caso das diferenças de sexo e raça, os autores identificaram que a distância é significativa mesmo depois de controladas todas as variáveis observáveis. Ou seja, alunos com mesma nota no Saresp, que estudam na mesma turma e com características socioeconômicas semelhantes têm desempenhos diferentes no boletim escolar, conforme sexo ou raça.
No caso da diferença entre brancos e negros (o estudo soma autodeclarados pretos e pardos), uma hipótese é que seja resultado de discriminação.
Os autores alertam, no entanto, que o trabalho não permite comprovar empiricamente essa suspeita, até porque não foi possível identificar comportamento diferenciado de professores brancos ou negros.
Se o preconceito racial explicasse a diferença, era de se esperar que os professores negros não agissem da mesma maneira que seus colegas brancos.
Para eles, é preciso fazer mais estudos para entender por que a diferença a favor de brancos persiste mesmo considerando todas as variáveis observáveis estatisticamente.
"Entender se essa desigualdade é fruto de discriminação racial ou de diferenças socioeconômicas é importante para subsidiar políticas públicas de ação afirmativa", diz Madeira.
Que venha 2010!
Em 2010 que tenhamos diante dos sonhos uma idade indefinida.
Que venha 2010!
Com uma consciência ampliada do mundo entre a crítica e a construção. Nada da inveja humana desagregadora. Que tenhamos diante dos sonhos uma idade indefinida.
Que deixemos de lado o jogo cênico da convivência humana. Que possamos ser sinceros na medida em que a sinceridade não ofenda princípios e comícios e não coloque nossas vidas na ponta da flecha. Precisamos da coerência. Que não tenhamos idéias simetricamente uníssonas, mas que aprendamos a lidar com as diferenças de nossas idéias e nossas próprias diferenças.
Que não esqueçamos que vivemos em permanente transição e essa transição vai além do novo ano. Uma transição casuísta entre o bem e o mal, o possível e o que não pode ser. Somos arquitetos e arquitetas de outra história e histórias não se fazem de repente. Elas se fazem ao longo de muitos natais e vários e curtidos anos. Que possamos na nossa vida cotidiana conjugar questões essenciais sem desaprender o sorriso, a lembrança, as pessoas especiais. Contemporaneamente o tempo é nosso pior inimigo. Não temos mais tempo. Só para o trabalho e a família. Amizade hoje é artigo descartável. Que nossa vontade de compartilhar vidas e conhecimento seja andarilha, ampliando o alcance da melodia renascida pela presença “transitória?” do novo ano.
Que possamos apreciar, de verdade, a mistura de gentes sem esquecer nosso verniz pessoal.
Que possamos escrever no caderno-diário a meia dúzia de sonhos simples(sem envolvimento do crescimento financeiro), que a escassez de tempo nos permite ter. Somos mimetizados pela urgência. Não nos preocupamos mais em desapontar pessoas. O que nos importa verdadeiramente é garantir o futuro. Somos, hoje, antropofágicos de um tempo em sintonia com o supérfluo das relações humanas e nos entregamos a uma desenfreada autodissolução de valores e laços afetivos até que a morte nos puxa para valoração do momento presente.
Essa é a hora, ou metaforicamente, de cantarolar as músicas frescas com tantos e tantas que habitam a memória de nossas histórias. O individualismo nos abraça com uma intimidade avassaladora e fragmenta o continente de possibilidades de parcerias no jogo dos reflexos humanos. Estabelecemos uma comunicação meticulosa e introspecta com um número seletivo de amigos/amigas cúmplices do nosso mimetismo relacional.
Que não nos contentemos com o estado mínimo de direitos. Precisamos dos bastantes, numa justa fruição de legado do representante político eleito por nós. Vejam, somos nós que os/as elegemos! Homens e mulheres que só comem panetone no Natal. Precisamos de bastante respeito à pessoa humana. Precisamos começar a decidir o nosso destino político.
Que nossas teorias e reflexões tomem corpo e espírito e transformem-se em atitudes. Precisamos estabelecer, novamente, a interação com o outro ou outra que habita nesse conglomerado mundo de meu Deus, Olorum, Tupã e aí formar redes, alem da internet.
Precisamos voltar a cultivar a delicadeza de ser humano eliminando monólogos e estimulando o agrupamento e interlocução de novos protagonistas, sem arredar pé do idealismo que faz do universo um ponto de encontro entre o sonho, esperança e as possibilidades de mudança. Ok! O primitivo e o civilizado fazem parte da essência humana.
É preciso que prestemos atenção ao silêncio do nosso grupo social que em muitos reflete a nossa contemporânea omissão cidadã .
Estamos muito silenciosos diante das caminhadas contemporâneas? Somos uma sociedade participativa, agregadora?
É preciso que tenhamos tempo para compreender a verdadeira dimensão do ano que sem subterfúgios rompe parecido com tantos outros nascimentos, portanto é urgente que inventemos encaixes diferenciais para desfrutar a delícia e o desafio de um novo ano.
E que possamos vivenciar nossas raízes africanas. Sem preconceitos!
Seja bem-vindo 2010!
Blog Raízes da África
Que venha 2010!
Com uma consciência ampliada do mundo entre a crítica e a construção. Nada da inveja humana desagregadora. Que tenhamos diante dos sonhos uma idade indefinida.
Que deixemos de lado o jogo cênico da convivência humana. Que possamos ser sinceros na medida em que a sinceridade não ofenda princípios e comícios e não coloque nossas vidas na ponta da flecha. Precisamos da coerência. Que não tenhamos idéias simetricamente uníssonas, mas que aprendamos a lidar com as diferenças de nossas idéias e nossas próprias diferenças.
Que não esqueçamos que vivemos em permanente transição e essa transição vai além do novo ano. Uma transição casuísta entre o bem e o mal, o possível e o que não pode ser. Somos arquitetos e arquitetas de outra história e histórias não se fazem de repente. Elas se fazem ao longo de muitos natais e vários e curtidos anos. Que possamos na nossa vida cotidiana conjugar questões essenciais sem desaprender o sorriso, a lembrança, as pessoas especiais. Contemporaneamente o tempo é nosso pior inimigo. Não temos mais tempo. Só para o trabalho e a família. Amizade hoje é artigo descartável. Que nossa vontade de compartilhar vidas e conhecimento seja andarilha, ampliando o alcance da melodia renascida pela presença “transitória?” do novo ano.
Que possamos apreciar, de verdade, a mistura de gentes sem esquecer nosso verniz pessoal.
Que possamos escrever no caderno-diário a meia dúzia de sonhos simples(sem envolvimento do crescimento financeiro), que a escassez de tempo nos permite ter. Somos mimetizados pela urgência. Não nos preocupamos mais em desapontar pessoas. O que nos importa verdadeiramente é garantir o futuro. Somos, hoje, antropofágicos de um tempo em sintonia com o supérfluo das relações humanas e nos entregamos a uma desenfreada autodissolução de valores e laços afetivos até que a morte nos puxa para valoração do momento presente.
Essa é a hora, ou metaforicamente, de cantarolar as músicas frescas com tantos e tantas que habitam a memória de nossas histórias. O individualismo nos abraça com uma intimidade avassaladora e fragmenta o continente de possibilidades de parcerias no jogo dos reflexos humanos. Estabelecemos uma comunicação meticulosa e introspecta com um número seletivo de amigos/amigas cúmplices do nosso mimetismo relacional.
Que não nos contentemos com o estado mínimo de direitos. Precisamos dos bastantes, numa justa fruição de legado do representante político eleito por nós. Vejam, somos nós que os/as elegemos! Homens e mulheres que só comem panetone no Natal. Precisamos de bastante respeito à pessoa humana. Precisamos começar a decidir o nosso destino político.
Que nossas teorias e reflexões tomem corpo e espírito e transformem-se em atitudes. Precisamos estabelecer, novamente, a interação com o outro ou outra que habita nesse conglomerado mundo de meu Deus, Olorum, Tupã e aí formar redes, alem da internet.
Precisamos voltar a cultivar a delicadeza de ser humano eliminando monólogos e estimulando o agrupamento e interlocução de novos protagonistas, sem arredar pé do idealismo que faz do universo um ponto de encontro entre o sonho, esperança e as possibilidades de mudança. Ok! O primitivo e o civilizado fazem parte da essência humana.
É preciso que prestemos atenção ao silêncio do nosso grupo social que em muitos reflete a nossa contemporânea omissão cidadã .
Estamos muito silenciosos diante das caminhadas contemporâneas? Somos uma sociedade participativa, agregadora?
É preciso que tenhamos tempo para compreender a verdadeira dimensão do ano que sem subterfúgios rompe parecido com tantos outros nascimentos, portanto é urgente que inventemos encaixes diferenciais para desfrutar a delícia e o desafio de um novo ano.
E que possamos vivenciar nossas raízes africanas. Sem preconceitos!
Seja bem-vindo 2010!
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