terça-feira, 26 de abril de 2016

SOS BRASIL

– Contragolpes de luz e câmera 25/04/2016 Redação Por Bajonas Teixeira de Brito Junior, exclusivo para O Cafezinho Apontamos no artigo Denúncia na ONU apavora golpistas, a situação excepcionalmente favorável para o esclarecimento do golpe no exterior. O silêncio, ou quase silêncio, de Dilma na tribuna da ONU foi o anticlímax que pode vir a ser fatal. No turbilhão dos dias atuais, nesse verdadeiro caldeirão de bruxas, cuspir raios e trovões seria o ingrediente certo para a poção mágica. Dizem alguns, porém, que Dilma preferiu agir com requintes de estadista. O erro desse argumento é só um: Dilma não é estadista. Se fosse, não estaria comendo o pão que o diabo assou e pôs na sua mesa. Ela é, na verdade, a anti-estadista e a anti-política. Sua subserviência às manobras da Globo, dessa Globo que o The Guardian simplesmente ridicularizou, é uma afronta aos que incessantemente estão trabalhando para retirar seu governo das cinzas. Seja como for, o capital conquistado na imprensa estrangeira não se dissolverá num passe (errado) de mágica. Perplexos com a qualidade dos golpista e simpáticos à democracia brasileira estão os maiores e mais representativos órgãos da comunidade internacional: The New York Times, The Guardian, The Economist, The Glob and Mail, Wall Street Journal, Der Spiegel, Süddeutsche Zeitung, Le Monde, Libération, CNN, BBC, El País.Eles ainda aguardarão do Brasil algum sinal de vida. Para o olhar estrangeiro, tanto no eixo norte quanto no sul, as figuras que comandam o golpe no Brasil estão além do descritível. Seus perfis e suas ações não deixam dúvidas de que são escroques e piratas, como “arquiteto do impeachment”, designação usada pelo Libération para Eduardo Cunha, que é “ele mesmo indiciado por receber milhões de dólares de corrupção nos quadros do escândalo da Petrobras”. O apoio dessa opinião é espetacular porque: 1) vem da imprensa conservadora ou quase conservadora, o que por si só é um fenômeno um pouco além da imaginação, já que repercutem as denuncias de um golpe contra a “esquerda”; 2) não é opinião mutável e sujeita a variar de um dia para outro (embora inações como o fiasco da ONU, possam convencê-la de que não vale a pena) e 3) é a opinião dos que fazem a opinião e, portanto, está sendo difundida e segue irrigando, pelas vias capilares (sites, blogs, páginas pessoais, conversas, etc.), o pensamento de milhões de pessoas. Anteontem (23 de abril) no Wall Street Journal, a matéria dedicada ao Brasil aparecia como a mais lida (Observem que uma matéria sobre Trump, o Ferrabrás da política americana, ficou em terceiro lugar): Ontem, 24 de abril, um fato que serve de índice para a tese da consistência da opinião pública em relação ao Brasil, a matéria sobre a crise política no Brasil continuou no topo, apenas descendo para o segundo lugar. Só o artigo sobre Trump e Hillary Clinton nas respectivas disputas na Pennsylvania, por razões evidentes, conseguiu ocupar o primeiro lugar. Esses detalhes são cruciais, porque eles atestam de forma muito veemente que vivemos um momento especial. A atenção em relação ao Brasil atingiu níveis excepcionais de interesse. Não foi outro motivo que levou a Globo, através de carta do ‘editor’ João Roberto Marinho, a fazer a defesa de seus padrões de “isenção” jornalística em reação ao artigo de David Miranda, publicado no The Guardian. Para mostrar que sustenta firmemente sua convicção sobre o Brasil, o The Guardian publicou a carta do poderoso brasileiro como mais um comentário junto aos outros abaixo do artigo mencionado. Por que a raposa saiu da toca? Porque os lobos caçam à noite. A dissimulação, a obscuridade, as sombras, são o seu habitat natural. Um pouco como, em A sombra do vulcão de Jonhn Huston (1984), o personagem alcoólatra do ex-embaixador diz “Hell, is my natural habitat” (“O inferno é o meu habitat natural”). Toda a classe dominante brasileira só sabe atuar embaixo do véu espesso da dissimulação, porque é embaixo dele que se faz a ligação fatal do interesse privado com a depredação do espaço público. O essencial da nossa vida social, quanto mais se suba na hierarquia do poder e do dinheiro é “Isso morre aqui. Isso fica entre nós. Não comente com ninguém !”. Ora, o que ocorre quando, a dissimulação é ferida por uma luminosidade transfixante, uma luz que perfura e dissolve a blindagem da invisibilidade? É a morte para os nossos senhores das trevas. Por isso a Globo convocou ministros do STF, Marina Silva e o senador Aloysio Nunes, para fazer a pressão necessária para intimidar Dilma na ONU. Por isso, também, um artigo em o Globo do dia 23, inventava que “a imprensa internacional destaca que, neste momento, conquistar a simpatia da opinião pública global pode pouco auxiliar qualquer uma das duas frentes de batalha”. Frase absolutamente incrível, já que a opinião pública mundial é um super poder nos dias atuais. Sua intenção é impedir que tenhamos consciência do significado da indignação crescente na opinião pública mundial e da vitória que isso significa. O medo da luz, sentido pelas elites brasileiras, se agrava muito quando se trata dos “olhos estrangeiros”. Como observou Gilberto Freyre em Ordem e Progresso – esse título não poderia ser mais apropriado –, as elites brasileiras atravessaram boa parte do século XIX, montando suas instituições como uma fachada “para inglês ver”. Os ingleses, é claro, não se deixavam enganar, mas desde que a coisa não atrapalhasse seus interesses, deixavam passar comme il faut. O Brasil no século XIX criou, por exemplo, um código de leis baseado na liberdade da pessoa, o que fazia ele parecer um país moderno e liberal. Seus barões usavam cartola e bengala para sustentar a pose de homens civilizados. Contudo, o país se baseava de fato na escravidão, e lutava com todo ardor para manter o escravismo, quando ele já tinha sido varrido de quase toda a face da terra. E é exatamente o que buscam hoje seus tataranetos: manter as instituições mais arcaicas, a exclusão e a pobreza extremas, e, ao mesmo tempo, ostentarem o discurso de salvadores da democracia no Brasil. Se possível, incriminar os movimentos sociais por atentarem ferozmente contra a sagrada democracia. Não é nenhum neoliberalismo, porque nunca foram sequer liberais. É o mais brutal neoescravismo, com todas as suas cruéis consequências, que eles tramam revigorar nos obscuros porões do soturno palácio Jaburu. Aqui está o calcanhar de Aquiles que a opinião pública internacional fez tropeçar, e que deve ser explorado no momento presente. É preciso combater as trevas com luz e transparência. Fiat lux. Não existe substância mais deletéria para o habitat natural dos vampiros e dos zumbis. O golpe dos zumbis deve ser combatido a contragolpes de luz e de câmera, com pequenos frascos de luz, isto é, pequenos vídeos destinados a viralizar no mundo. É só o que esperam as plateias do mundo todo. Talvez também, pequenos bilhetes em garrafas jogadas ao mar. A narrativa de um SOS criativo para o mundo já começou ontem espontaneamente em Brasília, e circulam convites no Facebook convocando as pessoas para formarem um SOS no mesmo local hoje. Enfim, o SOS já está nas ruas, não fazemos mais que dar algumas indicações que nos parecem interessantes. Como fazer? É preciso mostrar, fazer ver. Nada mais que isso. Nada mais do que vemos nesse foto. A única coisa que é preciso hoje é mostrar. Para isso nos auxilia a seguinte consciência: a de que nossa comunicação se fará de tela a tela. E seu pressuposto é de que hoje, cada mulher e cada homem na face do planeta, são árvores de imagens que florescem o dia inteiro. Não só produzindo, mas também consumindo imagens. Uma espécie de photofagia universal. As velhas antenas de TV, as armas do império dos Marinhos, são velharias que irão para o museu de cera da história. Que imagens mostrar? As imagens do combate entre dois mundos: as imagens da barbárie e as imagens do Brasil democrático. A imagem do Brasil vitimado pelo latifúndio, dos acampamentos de Sem Terras e Índios, em barracas cobertas por plástico preto, o contraste com os assentamentos bem sucedidos, amparados pelas políticas públicas. As miseráveis vilas do sertão, em que a única água disponível era barrenta e rara, com as novas condições de vida. As periferias assoladas pelas violências de todo tipo, e os jovens que lutam para dar dignidades às suas escolas públicas. É preciso contrastar os homens que votaram o golpe, seu arquiteto e seus mandantes, com a população democrática nas ruas, com sua verve e sua alegria. É preciso deixar claro, que o que se trava é um combate de mundos pela história. O script básico deve mostrar a vitória da Luz sobre as sombras. Deve começar com a marca do SOS Brasil, nomear em seguida os homens do golpe, suas performances durante a votação e suas fichas técnicas (são todos fichados), por fim, fazer o rápido contraste entre os dois Brasis e concluir. Dois ou três minutos, não muito mais. A abertura deve associar o SOS e o Brasil Objetiva e curta. Um SOS feito com o coletivo de corpos dos estudantes, dos jovens, dos sem terras, das pessoas nos protestos. Basta um drone para a tomada aérea, que também se pode fazer de um prédio, caso exista um. Todas as locações são possíveis: uma BR no interior do país, uma praia de cartão postal dos trópicos, uma fazenda de cana, um assentamento, uma favela, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife, todos os lugares que permitam uma identificação e soem a Brasil. Os nomes do golpe Aqui basta um exemplo: “Esse é Eduardo Cunha, o arquiteto do impeachment. Ele possui dezenas de contas no exterior comprovadas com milhões de dólares desviados de obras públicas no Brasil. Em nome da moralidade, abriu um processo de impeachment contra a presidente Dilma, que não responde a nenhum processo. Apesar de tudo, Eduardo Cunha é quem dirige a câmara dos deputados no Brasil.” Democracia nas ruas contra o Golpe: Aqui bastam algumas poucas cenas das manifestações, das marchas, das caras e das paixões que foram às ruas. Não é preciso dizer nada. Mais do que tudo, é preciso deixar as imagens falarem. Nada será mais fácil que contrastar o mundo sórdido e obscuro dos golpistas e as manifestações marcadas pela impossível diversidade dos “alegres trópicos” contra os trópicos da morte. Essa é uma entre mil possibilidades mais ou menos simples, eloquentes e breves. O SOS pode ser pichado, coreografado, dançado, exposto em incontáveis charges, em depoimentos de artistas e intelectuais, etc. Uma vez que o apelo tenha se expandido, saído do país, que ele se enraíze, como hoje estão se enraizando (em sites, em páginas pessoais, em blogs, em conversas) a narrativa democrática anti-golpe que sai do Brasil, é preciso começar a falar com as instituições democráticas no exterior. E pedir o seu apoio ativo. Vamos (por que não?) pedir às universidades de Paris que paralisem suas atividades por um dia para salvar a democracia no Brasil. Em seguida, fazer a mesma coisa em outros lugares. Podemos mesmo, começar conclamando nossos vizinhos da América do Sul. É preciso construir a narrativa no campo visual, que é o elemento mais translúcido da comunicação nos dias de hoje. E é preciso fazê-lo pensando que ele vai para telas, em boa medida as dos smartphones, que entrará no Facebook e vai ser partilhado em suportes diversos. Ou seja, as intenções e finalidades políticas não devem, na medida do possível, esquecer das condições técnicas de reprodução. Vamos nos desejar boa sorte. Bajonas Teixeira de Brito Júnior – doutor em filosofia, UFRJ, autor dos livros Lógica do disparate, Método e delírio e Lógica dos fantasmas, e professor do departamento de comunicação social da UFES. Foi duas vezes vencedor do Concurso Nacional de Ensaios, organizado pelo Minc (2000 e 2001)

segunda-feira, 18 de abril de 2016

O Que É a Democracia?

Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo. Do Em Baixada Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo. Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos. Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade. A democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias. As democracias protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a descentralização do governo a nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível. As democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade. As democracias conduzem regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo. A democracia sujeita os governos ao Estado de Direito e assegura que todos os cidadãos recebam a mesma proteção legal e que os seus direitos sejam protegidos pelo sistema judiciário As democracias são diversificadas, refletindo a vida política, social e cultural de cada país. As democracias baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes. Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades. As sociedades democráticas estão empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso. As democracias reconhecem que chegar a um consenso requer compromisso e que isto nem sempre é realizável. Nas palavras de Mahatma Gandhi, “a intolerância é em si uma forma de violência e um obstáculo ao desenvolvimento do Que É a Democracia? Publicado há 3 dias - em 15 de abril de 2016 » Atualizado às 12:06 Categoria » Em Pauta Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo. Do Em Baixada Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo. Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos. Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade. A democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias. As democracias protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a descentralização do governo a nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível. As democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade. As democracias conduzem regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo. A democracia sujeita os governos ao Estado de Direito e assegura que todos os cidadãos recebam a mesma proteção legal e que os seus direitos sejam protegidos pelo sistema judiciário As democracias são diversificadas, refletindo a vida política, social e cultural de cada país. As democracias baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes. Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades. As sociedades democráticas estão empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso. As democracias reconhecem que chegar a um consenso requer compromisso e que isto nem sempre é realizável. Nas palavras de Mahatma Gandhi, “a intolerância é em si uma forma de violência e um obstáculo ao desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático”. Leia a matéria completa em: O Que É a Democracia? - Geledés http://www.geledes.org.br/o-que-e-democracia/#ixzz46Cor11PD o verdadeiro espírito democrático”. Leia a matéria completa em: O Que É a Democracia? - Geledés http://www.geledes.org.br/o-que-e-democracia/#ixzz46Cor11PD

quinta-feira, 14 de abril de 2016

MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO –MNU- CONTRA O GOLPE

Nossa memória dói! Nesse dia 14 de abril, sabemos até no inconsciente o que significa nossa luta. Por isso estamos aqui! Querem unir os elos das correntes que já quebramos. Defender a Democracia é mais que necessário. Nós do MNU-RS reafirmamos nosso compromisso com a continuidade dos avanços que tivemos no último período. Por isso estamos junto com aqueles que acreditam na democracia. Não vai ter golpe! Vai ter luta! Márcio Oliveira- Coordenador MNU-RS

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Conheça 55 ameaças aos seus direitos em tramitação no Congresso Nacional

O Brasil passa por um período sombrio, com um governo e uma oposição ruins e, provavelmente, o pior Congresso Nacional de todos os tempos. Neste momento, enquanto você toma seu café, o parlamento está aprovando leis que retiram, à luz do dia, direitos de trabalhadores, mulheres, populações tradicionais, minorias. Do Leonardo Sakamoto Do Blog do Sakamoto Tenho dito que se a Câmara dos Deputados, que tem à frente Eduardo Cunha, se esforçar, pode nos levar de volta ao Brasil Colônia em quatro anos. Quiçá revogando, por fim, o voto feminino, a República e a Lei Áurea. A assessoria do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) realizou um levantamento das principais matérias tramitando no Congresso Nacional que, segundo a instituição, são uma ameaça à democracia e aos direitos conquistados ao longo de nossa história. Muitas delas têm sido vendidas aos cidadãos como instrumentos para o desenvolvimento, como pontes para o futuro. Quando, na verdade, não são nada além de um túnel direto ao passado. Segue a lista, com os números das proposições para você acompanhar no site da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. a) Você, trabalhador e trabalhadora 1. Regulamentação da terceirização sem limite permitindo a precarização das relações de trabalho (PL 4302/1998 – Câmara, PLC 30/2015 – Senado, PLS 87/2010 – Senado) 2. Redução da idade para início da atividade laboral de 16 para 14 anos (PEC 18/2011 – Câmara); 3. Instituição do Acordo extrajudicial de trabalho permitindo a negociação direta entre empregado e empregador (PL 427/2015 – Câmara); 4. Impedimento do empregado demitido de reclamar na Justiça do Trabalho (PL 948/2011 – Câmara e PL 7549/2014 – Câmara); 5. Suspensão de contrato de trabalho (PL 1875/2015 – Câmara); 6. Prevalência do negociado sobre o legislado nas relações trabalhistas (PL 4193/2012 – Câmara); 7. Prevalência das Convenções Coletivas do Trabalho sobre as Instruções Normativas do Ministério do Trabalho (PL 7341/2014 – Câmara); 8. Livre estimulação das relações trabalhistas entre trabalhador e empregador sem a participação do sindicato (PL 8294/2014 – Câmara); 9. Regulamentação do trabalho intermitente por dia ou hora (PL 3785/2012 – Câmara); 10. Estabelecimento do Código de Trabalho (PL 1463/2011 – Câmara); 11. Redução da jornada com redução de salários (PL 5019/2009 – Câmara); 12. Vedação da ultratividade das convenções ou acordos coletivos (PL 6411/2013 – Câmara); 13. Criação de consórcio de empregadores urbanos para contratação de trabalhadores (PL 6906/2013 – Câmara); 14. Regulamentação da emenda constitucional 81/2014, do trabalho escravo, com supressão da jornada exaustiva e trabalho degradante das penalidades previstas no Código Penal (PL 3842/2012 – Câmara, PL 5016/2005 – Câmara e PLS 432/2013 – Senado); 15. Estabelecimento do Simples Trabalhista criando outra categoria de trabalhador com menos direitos (PL 450/2015 – Câmara); 16. Extinção da multa de 10% por demissão sem justa causa (PLP 51/2007 – Câmara e PLS 550/2015 – Senado); 17. Susta a Norma Regulamenta 12 sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos (PDC 1408/2013 – Câmara e PDS 43/2015 – Senado); 18. Execução trabalhista e aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica (PL 5140/2005 – Câmara); 19. Deslocamento do empregado até o local de trabalho e o seu retorno não integra a jornada de trabalho (PL 2409/2011 – Câmara); 20. Susta Norma Regulamentadora 15, do Ministério do Trabalho, que regula as atividades de trabalhadores sob céu aberto (PDC 1358/2013 – Câmara); 21. Susta as Instruções Normativas 114/2014 e 18/2014, do Ministério do Trabalho, que disciplinam a fiscalização do trabalho temporário (PDC 1615/2014 – Câmara); 22. Estabelecimento da jornada flexível de trabalho (PL 2820/2015 – Câmara e PL 726/2015 – Câmara); 23. Estabelecimento do trabalho de curta duração (PL 3342/2015 – Câmara); 24. Transferência da competência para julgar acidente de trabalho nas autarquias e empresas públicas para a Justiça Federal (PEC 127/2015 – Senado); 25. Aplicação do Processo do Trabalho, de forma subsidiária, as regras do Código de Processo Civil (PL 3871/2015 – Câmara); 26. Reforma da execução trabalhista (PL 3146/2015 – Câmara). b) O petróleo é nosso? 27. Fim da exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal (PL 6726/2013 – Câmara); 28. Estabelecimento de que a exploração do pré-sal seja feita sob o regime de concessão (PL 6726/2013); c) Gestão da coisa pública 29. Estabelecimento de independência do Banco Central (PEC 43/2015 – Senado); 30. Privatização de todas as empresas públicas (PLS 555/2015 – Senado); 31.Proibição de indicar dirigente sindical para conselheiros dos fundos de pensão públicos (PLS 388/2015 – Senado); d) Garantia do mínimo de dignidade 32. Estabelecimento do Código de Mineração (PL 37/2011 – Câmara); 33. Demarcação de terras indígenas (PEC 215/2000); 34. Cancelamento da política de Participação Social (PDS 147/2014 – Senado); 35. Alteração do Código Penal sobre a questão do aborto, criminalizando ainda mais as mulheres e profissionais de saúde (PL 5069/2013 – Câmara); 36. Retirada do texto das políticas públicas do termo “gênero” e instituição do Tratado de San José como balizador das políticas públicas para as mulheres. É um total retrocesso para todo ciclo das políticas (MPV 696/2015 – Senado); 37.Instituição do Estatuto do Nascituro – provavelmente maior ameaça aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Seria concretizada a criminalização generalizada das mulheres, inviabilizando, inclusive, o aborto previsto no Código Penal (PL 478/2007 – Câmara); 38. Instituição do Estatuto da Família – retrocesso para grupos LGTBs e mulheres: não reconhecimento como família – ficam fora do alcance de políticas do Estado (PL 6583/2013 – Câmara); 39. Redução da maioridade penal (PEC 115/2015 – Senado); 40. Flexibilização do Estatuto do Desarmamento (PL 3722/2012 – Câmara); 41. Estabelecimento de normas gerais para a contratação de parceria público-privada para a construção e administração de estabelecimentos penais (PLS 513/2011 –Senado); 42. Aumento do tempo de internação de adolescentes no sistema socioeducativo (PLS 2517/2015 – Senado); 43. Atribuição à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do exame do mérito das Propostas de Emenda à Constituição (PEC), acabando com as comissões especiais (PRC 191/2009 – Câmara); 44. Alteração da Constituição para que entidades de cunho religioso possam propor Ações de Constitucionalidade perante o STF (PEC 99/2001 – Câmara). e) Concentração de terra e questões agrárias 45. Substitutivo apresentado na CAPADR estabelece a inexigibilidade do cumprimento simultâneo dos requisitos de “utilização da terra” e de “eficiência na exploração” para comprovação da produtividade da propriedade rural (PL 5288/2009 – Câmara); 46. Alteração da Lei 5.889/1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, e a Lei 10.101/2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores no lucro ou resultados da empresa, visando a sua adequação e modernização (PLS 208/2012 – Senado); 47. Alteração da Lei no 1.079/1950, para definir como crime de responsabilidade de governador de Estado a recusa ao cumprimento de decisão judicial de reintegração de posse (PLS 251/2010 – Senado); 48. Alteração da Lei 8.629/1993, para dispor sobre a fixação e o ajuste dos parâmetros, índices e indicadores de produtividade (PLS 107/2011 – Senado); 49. Regulamentação da compra de terra por estrangeiros (PL 4059/2012 – Câmara e PL 2269/2007 – Câmara); 50. Alteração da Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício (PLC 34/2015 – Senado). f) Direitos do serviço público 51. Dispensa do servidor público por insuficiência de desempenho (PLP 248/1998 – Câmara); 52. Instituição de limite de despesa com pessoal (PLP 1/2007 – Câmara); 53. Criação do Estatuto das Fundações Estatais (PLP 92/2007 – Câmara); 54. Regulamentação e retirada do direito de greve dos servidores (PLS 710/2011 – Senado; PLS 327/2014 – Senado; e PL 4497/2001 – Câmara); e 55. Extinção do abono de permanência para o servidor público (PEC 139/2015 – Câmara). Tags: em pauta • projetos de lei • Sakamoto

segunda-feira, 11 de abril de 2016

ASSEMBLEIA ESTADUAL DO MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO/RS (MNU)2016

Realizada no Auditório do SINDIPOLO/RS, ao qual agradecemos o apoio disponibilizando suas instalações para a realização dessa Assembleia, na qual ocorreu a eleição da Coordenação Estadual da Organização. Dia 9 de abril de 2016 8h30min. Às 15h – Credenciamento PROGRAMAÇÃO: Abertura: Cerimonial Religioso Homenagem à Silvia Regina Vieira e Maria Eloá dos Santos 9:00h – Mesa de Abertura - Coordenação Nacional - Coordenação Estadual - Coordenação Municipal 9h45min – Omi Dudu 10h – Leitura do Regimento Interno 12h às 13h – Almoço 13h às 13h15min. Apresentação Cultural: Grupo Atitude em Movimento 13h15min. – O Papel da Convergência no Cotidiano Brasileiro - Organizações Negras do RS 14h40min. – Debates 15h - Balanço e Reestruturação da Estadual 15h30min. – Conclusão do Temário 15h45min. – Apresentação das Teses 16h15min. – Eleição da Coordenação Estadual 16h30min – Omi Dudu 17h30min – Divulgação do resultado da eleição e encerramento da Assembleia Estadual 2016. Com a presença de convidados para a abertura, os filiados realizaram a Assembleia para debater e organizar a forma de luta do MNU frente à conjuntura atual. Com painéis, apresentações culturais e religiosas, o debate seguiu até às 18 horas, incluindo a reunião da nova Coordenação Estadual e as Coordenações dos Grupos de Trabalho. Para as eleições houve um consenso, foi apresentada uma composição em chapa única, na qual os filiados sugeriram e votaram com a garantia da unanimidade. A concordância de todos tem um significado especial: o de trabalharmos em conjunto, todos dispostos a vencer as demandas que se apresentam cada vez mais pesadas no que diz respeito à retirada de direitos de trabalhadores com baixos salários, que é onde está a maioria do nosso povo. A intolerância religiosa vem aumentando de forma assustadora e cruel, inclusive com o uso de violência física, o genocídio da juventude negra e a luta dos quilombolas. A discriminação racial que vem aumentando nos postos de saúde, na educação e em diversos setores. Juntos somos fortes, pois todos do MNU somos um! VIDA LONGA AO MNU! NOVA COORDENAÇÃO DO MNU/RS Coordenação Geral: Márcio Oliveira Coordenador de Formação: Antonio Matos Coordenação da Tesouraria: Antelina Ott Coordenação de Secretaria: Vera Rosa Coordenação de Comunicação Maria Geneci Silveira COORDENAÇÕES DOS GRUPOS E TRABALHO (GTs) Saúde: Azul Mulheres: Sany Cultura: Mestre Xico Religiosidade: Mãe Angélica Juventude: Tusilé Soares Educação: Carmem Tarouco Afroenpreendedorismo: Ana e Fernanda Comunitário: Pires Quilombola: Everton (Índio)

quarta-feira, 6 de abril de 2016

Como a ditadura perseguiu militantes negros

Fonte: CEERT Por: Marsílea Gombata Postagem: 11:30 25/09/2015 Abdias do Nascimento, entre outros integrantes do movimento, foram espionados Documento inédito mostra como a repressão monitorava integrantes do então embrionário movimento negro brasileiro. Com medo de que a luta pela igualdade racial crescesse à luz de movimentos internacionais como o Panteras Negras e se voltasse contra a polícia, a ditadura passou a seguir os passos de militantes e reuniões do embrionário movimento negro brasileiro. Documento de 24 de outubro de 1979 mostra como o IV Exército, no Recife, descrevia um foco de “problemas”. “A partir de 1978 apareceu um novo ponto de interesse da subversão no País, particularmente nos estados do Rio de Janeiro e, com mais ênfase, na Bahia: a exploração do tema racismo, procurando demonstrar a sua existência e colocar o negro brasileiro como motivo de discriminação”, diz o texto de sete páginas. O relatório nunca antes divulgado revela que o “método” utilizado para a obtenção das informações deu-se pela “infiltração em entidades dedicadas ao estudo da cultura negra, por meio de palestras em reuniões e simpósios”, como a IV Semana de Debate sobre a Problemática do Negro Brasileiro, em abril de 1978 na Bahia. A temática das palestras, segundo os militares, tratava de temas como “a tão falada democracia racial não passa de um mito”, “o racismo no Brasil é pior do que no exterior, porque é sutil e velado”, “a existência da Lei Afonso Arinos, contra o racismo, é prova de que ele existe”, “a Abolição da Escravatura foi imposta pelas necessidades da economia capitalista e não por uma preocupação sincera com a situação do negro”. O documento havia sido solicitado em 11 de junho, por meio da Lei de Acesso à Informação, ao Comando do Exército, que oito dias depois respondeu não possuir arquivos sobre o monitoramento de ativistas negros. A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou, no entanto, o relatório no Arquivo Nacional, em Brasília, há duas semanas. Segundo o ouvidor-adjunto da CGU, Gilberto Waller, esta é a primeira vez que se encontra um documento confidencial elaborado exclusivamente para tratar do tema, quando o que se via até então eram trechos e citações a outros textos. “Vemos que o Estado se preocupou com o movimento negro a ponto de ter classificado as informações”, explica. “Na visão da CGU, em termos de acesso à informação, é um grande ganho conseguir algo de valor histórico tão relevante.” O relatório, cujo rodapé alerta: “Toda e qualquer pessoa que tome conhecimento de assunto sigiloso fica, automaticamente, responsável pela manutenção de seu sigilo. Art. 12 do decreto no 79.099, de 6 de janeiro de 1977”, cita a mobilização nacional em torno da formação do movimento contra a discriminação racial. “Os grupos do Movimento Negro de Salvador são: Ialê, Malê, Zumbi, Ilialê, Cultural Afro-Brasileiro. Esses grupos apresentaram, no dia 8 julho de 1978, ‘moção de solidariedade aos integrantes do movimento paulista contra a discriminação racial, pelo ato público antirracista do Viaduto do Chá’” "O objetivo era evitar que a luta pelos direitos civis nos Estados Unidos alcançasse o País" O ato, segundo a socióloga Flavia Rios, autora da tese Elite Política Negra no Brasil: Relação entre movimento social, partidos políticos e estado, diz respeito à marcha que saiu naquele dia do Viaduto do Chá em direção ao Teatro Municipal para a criação do Movimento Unificado contra a Discriminação Racial, que mais tarde se tornaria o Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial. “Ele é formado por ativistas de várias regiões do País, tem essa característica nacional”, conta a também coautora da biografia sobre a militante negra Lélia Gonzalez. “Havia uma preocupação da ditadura de que ideais do movimento armado Panteras Negras, por exemplo, e da luta dos direitos civis americanos pudessem chegar aqui. Por isso, o regime acompanhou vigilantemente manifestações políticas e encontros.” O informe até pouco considerado inexistente fala ainda sobre uma “campanha artificial contra a discriminação no Brasil” e lembra que, “em virtude das restrições políticas”, o Movimento Negro de Salvador passou a realizar reuniões paralelas e a adotar organizações celulares, com base nos “centros de luta”, compostos de três integrantes. A capital baiana teria sete desses centros, cuja função era “mobilizar, organizar e conscientizar a população negra nas favelas, nas invasões (de terras urbanas), nos alagados, nos conjuntos habitacionais, nas escolas, nos bairros e nos locais de trabalho, visando a formar uma consciência dos valores da raça”. Além do encontro nacional do Movimento Negro de Salvador, entre 9 e 10 de setembro de 1978, no Rio de Janeiro, os arapongas descrevem a Terceira Assembleia Nacional do Movimento Negro Unificado, em 4 de novembro de 1978, na capital baiana, com militantes de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Citam o Congresso Internacional da Luta contra a Segregação Racial entre 2 e 3 de dezembro de 1978, em São Paulo. E relatam o ciclo de palestras do Núcleo Cultural Afro-Brasileiro, no segundo semestre de 1978 em Salvador, do qual participaram opositores como o deputado federal baiano Marcelo Cordeiro e o paulista Abdias do Nascimento, professor emérito na Universidade de Nova York. Além do acadêmico, são citados militantes monitorados como José Lino Alves de Almeida e Leib Carteado Crescêncio dos Santos, além do senador baiano Rômulo Almeida e “agitadores angolanos no movimento negro, caracterizados como refugiados da guerra civil”. Em relação ao teor da agenda do Movimento Negro à época, os repressores ressaltam que a pauta era composta de pontos como a necessidade de se contestar o regime, aprofundar o engajamento no movimento pela anistia, projetar no exterior a imagem do “mito da democracia racial brasileira”, escolher o 20 novembro para o Dia Nacional da Consciência Negra, melhorar as condições de emprego da população negra, e buscar dar fim à sua marginalização na sociedade e à maior proporção de negros nas penitenciárias. Estima-se que 42 dos 434 mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura eram negros.

segunda-feira, 4 de abril de 2016

FARAÓS NEGROS DO EGITO ANTIGO

Durante o século VIII A.C., o Egito Antigo foi governado por uma série de faraós negros, de origem Núbia. Eles reinaram no Egito por quase um século e constituíram a 25ª dinastia de faraós. O primeiro faraó negro que conquistou o Egito se chamava Piye. Ele governou o reino da Núbia (região da África que fica situada no atual território do Sudão) e se intitulou como verdadeiro Senhor do Egito, ou seja, o herdeiro das tradições espirituais dos faraós. Suas tropas caminharam para o norte do Egito, navegando pelo rio Nilo, e desembarcaram em Tebas, capital do Alto Egito, onde empreenderam uma guerra santa contra todos os exércitos que encontravam pela frente. Após um ano de intensos combates, todos os chefes guerreiros do Egito haviam sucumbido ao seu poder. Muitos chefes guerreiros clamaram por piedade. Em troca de suas vidas, os derrotados ofereciam a Piye todas as suas riquezas, joias, entre outros. Após ter conquistado todo o Egito, Piye ficou conhecido como o Senhor das Duas Terras. Quando todos menos esperavam, o soberano conquistador conduziu seu exército pelo Nilo e retornou para a Núbia, sem jamais ter retornado ao Egito. Piye morreu no ano de 715 a. C., terminando um reinado de 35 anos. Os faraós negros reunificaram o Egito, que se encontrava com o poder e o território fragmentado, realizaram grandes feitos e construíram monumentos grandiosos. Criaram também um império que se estendeu desde a atual capital do Sudão, Cartum, até a região norte, próxima ao mar Mediterrâneo. Os faraós negros eram poderosos guerreiros e suas tropas foram praticamente as únicas que conseguiram evitar o domínio dos povos assírios (povos semitas extremamente guerreiros) no Egito. O governo dos faraós negros no Antigo Egito demonstra que no mundo antigo não existia o racismo. No período em que o faraó Piye conquistou todo o Egito, o fato de sua pele ser negra não era um fator relevante. A escravidão, na Antiguidade, não tinha cunho racial, as pessoas se tornavam escravizadas por dois principais motivos: ou eram prisioneiras de guerra ou se tornavam escravas por dívidas. Portanto, após a morte de Piye, em 715 A.C., seu irmão, Shabaka, estabeleceu a 25ª dinastia na cidade egípcia de Mênfis. Sob o domínio núbio, o Egito reconquistou suas tradições e sua identidade. Os núbios foram o primeiro povo a iniciar a chamada “Egitomania” (aqueles que admiram e cultuam a civilização egípcia). Leandro Carvalho Mestre em História

Manifestantes cobram providências da UFRGS após agressão a estudante indígena

Estudantes fizeram um ato com caminhada pelo campus da UFRGS em solidariedade ao indígena agredido| Foto: Guilherme Santos/Sul21 Jaqueline Silveira Aos gritos de “Racistas, fascistas não passarão”, estudantes e representantes de coletivos de indígenas e de negros, além de movimentos sociais, fizeram um protesto, na tarde desta quinta-feira (31), na Capital, contra as agressões sofridas na madrugada do dia 20 de março por Nerlei Fidelis, 33 anos, estudante cotista indígena de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Um inquérito foi aberto pela Polícia Federal para apurar os autores da tentativa de homicídio e injúria racial e também foi instalada uma sindicância pela UFRGS. Nerlei foi agredido a socos e pontapés por um grupo de jovens próximo à Casa do Estudante da UFRGS, mesmo depois de já estar caído. Ele, acompanhado por um sobrinho, teria ido ao local visitar um parente, quando foi insultado pelos demais estudantes. “O que esse índio está fazendo aqui”, teriam provocado os jovens. As agressões físicas foram registradas pelas câmeras. O ato desta quinta-feira começou em frente à faculdade de Direito, onde diversos estudantes e representantes de coletivos fizeram manifestações. “Nós não somos brancos, somos miscigenados, está na hora de a UFRGS ouvir nossa resposta”, afirmou uma estudante, tom seguido por outros manifestantes que reclamaram de discriminação por parte da própria universidade. “Infelizmente, por meio dessa violência, é que as pessoas ficaram sabendo que tem indígena na universidade”, lamentou Kate Lima, da etnia Ticuna, do Amazonas. Do coletivo Indígena e coordenadora de Ações Afirmativas do Diretório Central dos Estudantes (DCE), ela informou que desde 2008, quando foi implantado o Programa Seletivo Indígena, 76 indígenas ingressaram na UFRGS, 52 regularmente, e cinco já se formaram. Na opinião de Kate, a violência sofrida por Nerlei reflete o que pensam os estudantes da universidade “em relação ao índio, ao negro, ao gay.” “A sociedade quer expulsar da sociedade tudo que é diferente”, observou ela. Em frente à faculdade de Direito, os estudantes e representantes de coletivos fizeram manifestações Advogado de Nerlei e representante do Movimento Quilombola, Onir Araújo disse que desde a agressão, o estudante não tem frequentado as aulas. “Ele está muito constrangido e revoltado. O impacto emocional é bem devastador”, explicou Araújo, sobre o estudante, que faz parte da primeira turma de cotistas da UFRGS. Por meio das imagens das câmeras, conforme o advogado, foi possível identificar os autores das agressões, que seriam cinco estudantes da Faculdade de Engenharia da UFRGS e outros dois da Pontifícia Universidade Católica (PUC). Depois do ato na frente da faculdade de Direito, os manifestantes seguiram em direção à faculdade de Engenharia. Com cartazes com frases como “Fora, agressores. UFRGS se manifesta” e cantando “Racistas, fascistas não passarão”, o grupo entrou no saguão do prédio da Engenharia. Lá, o canto ganhou um tom mais alto: “Não, não. Racistas, fascistas não passarão!” Ao megafone, os estudantes reclamaram mais uma vez da discriminação e defenderam a expulsão dos responsáveis pela agressão a Nerlei. Enquanto manifestantes falavam, do lado de fora, outros entregavam panfletos relatando agressão e discriminação e cobrando providências. Grupo foi protestar no prédio da Engenharia, onde estudam alguns dos agressores |Foto: Guilherme Santos/Sul21 De lá, o grupo foi para a Reitoria cobrar uma posição da UFRGS. “A exigência é bem simples: o afastamento imediato e a expulsão dos estudantes”, informou Araújo, além de cobrar transparência da comissão de sindicância. Aos gritos de “Se cuida, se cuida, se cuida seu fascista, a universidade vai ser toda de cotista”, o grupo ingressou no pátio da Reitoria. Ao se aproximarem do prédio, a segurança em frente foi reforçada, o que desagradou os manifestantes. “É justiça seletiva, que só serve para reprimir índio, negro”, protestou um dos estudantes, ao megafone. O secretário de Assuntos Estudantis da UFRGS, Ângelo Ronaldo Pereira da Silva, desceu para receber o documento do grupo e ouviu cobranças por transparência e diversidade na formação da sindicância. Também exigiram que a universidade revele a identidade dos agressores e os expulse. “Olê, Olá, se o reitor não expulsar, o bicho vai pegar”, cantaram os manifestantes. Em resposta, Ângelo disse que a comissão foi instalada, e que uma das integrantes é a coordenadora de Ações Afirmativas da UFRGS. Um professor e um estudante também integram a comissão. Depois da manifestação em frente à UFRGS, segundo a assessoria de imprensa da universidade, o grupo entrou no Salão de Atos, onde ocorria um painel, e pôde novamente fazer as cobranças. Em frente à Reitoria, um representante da UFRGS desceu para falar com os manifestantes, que cobraram providências da instituição para o caso |Foto: Guilherme Santos/Sul21

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