sábado, 30 de janeiro de 2016

HISTÓRIA SEM FIM Os escravos loiros de olhos azuis da Europa

POR Redação Super Por Marcelo Andreguetti Wikimedia Commons Parece bizarro imaginar que Finlândia e Suíça, que hoje estão entre os países com a melhor qualidade de vida no planeta, sofreram com escravidão em suas histórias recentes. Enquanto os finlandeses foram tratados como mercadoria no Mar Negro, entre os séculos XII e XVIII, a Suiça foi manchada por ter feito a prática com seu próprio povo. E isso até, pelo menos, 35 anos atrás. Antes ainda que o horror da escravidão negra deixasse suas feridas profundas na História, a migração forçada de pessoas para trabalho escravo era uma realidade que assombrava povos que, hoje, passam longe do que poderíamos imaginar sendo explorados. Os egípcios da Antiguidade escravizaram os judeus, enquanto os Romanos escravizavam pobres, bárbaros e criminosos, muitas vezes sem distinção étnica (entre os séculos I e V, a maioria dos escravos eram nascidos na Itália). Depois da queda do Império Romano, foi mais uma questão de cristãos contra muçulmanos: uns escravizando os outros, de acordo com o domínio que possuíam. Não é por acaso que muitos extremistas do Estado Islâmico defendam atualmente a escravidão dos “infiéis”: não escapariam nem outros muçulmanos menos radicais. Mas o tráfico humano da Crimeia tinha um foco diferente: a maioria dos escravos eram brancos originários da Ucrânia, Polônia e sul da Rússia. E, dentre eles, poucos eram homens trabalhadores. As pessoas exploradas eram crianças e mulheres destinadas ao serviço doméstico – o que, com frequência, incluía exploração sexual. O Canato da Criméia se sustentava basicamente desse comércio, e tinha a preferência por mulheres e crianças que tivessem uma beleza exótica e, por consequência, mais valiosa. O mercado de lá valorizava negros da África Sub-Saariana e os povos circassianos do Cáucaso. Porém, a variedade mais cara e lucrativa era, de longe, crianças finlandesas entre 6 e 13 anos de idade. De preferência loiras e com olhos azuis, essas crianças eram compradas de contrabandistas no distrito de Karelia, ao sul da Finlândia, e revendidas por uma margem de lucro de até 133.000% no Mar Negro. Russos, tartares e persas costumavam montar inúmeras ofensivas à Finlândia com o propósito específico de capturar crianças para vendê-las no mercado. Na época, não havia um estado finlandês consolidado e, embora o território já tivesse quase todo se convertido ao cristianismo durante a Idade Média, uma grande parcela da população ainda era pagã. Com isso, eles não tinham proteção da Igreja e ainda eram tratados como compra potencial tanto para muçulmanos quanto cristãos. Para se ter uma ideia dos horrores que esses finlandeses enfrentavam, a estimativa era de que, pelo menos uma vez a cada 10 anos entre os séculos XIV e XVI, os vilarejos locais sofriam ataques em busca de escravos. Algumas famílias pagavam para recuperar seus parentes, mas a maioria não tinha dinheiro o suficiente. E as crianças capturadas jovens demais para caminhar eram abandonadas no gelo até a morte. Isso pode até parecer muito distante no tempo, mas no caso da rica Suíça, a prática se estendeu entre os séculos XIX e XX. As “Verdingkinders” (em português: crianças sob contrato) eram crianças tiradas de famílias pobres e de mães solteiras pelas autoridades, sob o pretexto de que elas não teriam condições de sobrevivência. Depois, os meninos e meninas eram vendidos a fazendeiros e fábricas, onde estariam condenados ao trabalho forçado. Não fosse o bastante, a maioria dessas crianças também sofria com espancamentos e abusos sexuais constantes. Isso foi uma realidade comum pelo menos até a década de 50. O documentário Verdingkinder Reden (inédito no Brasil), de 2012, traz depoimentos de muitas dessas pessoas que tiveram sua infância negada. Estima-se que 100 mil crianças tenham sido escravizadas durante o período. O fim da prática veio apenas em 1981, com a adição de cláusulas à lei suíça afim de garantir que a privação de liberdade sob o propósito de assistência social se tornasse ilegal. No entanto, a mancha deixada na história do país foi tão forte, que até hoje o assunto é tratado como tabu – tanto por quem foi escravizado quando pelas autoridades. A Association for Stolen Children (Associação pelas Crianças Roubadas, em português) presidida por Walter Zwahlen, tem apenas 40 membros (mesmo com a estimativa de que 10 mil das crianças escravizadas ainda estejam vivas), e o primeiro pedido de desculpas oficial do país veio apenas em 2010, após um inquérito parlamentar que reconheceu como injusta a prisão de várias mulheres que eram “fugitivas” dos campos onde trabalhavam. Um projeto que visa compensar as vítimas escravizadas tramita desde 1999 no parlamento suíço. Mas, até o momento, nada foi definido.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Seguridade aprova relatório sobre políticas de assistência à população negra

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou relatório da subcomissão especial que avalia as políticas de assistência social e saúde da população negra (Relatório 4/15). O relator, deputado Antônio Brito (PTB-BA), apresentou relatório com nove sugestões de proposições legislativas. Entre elas, está o requerimento de prioridade para o Projeto de Lei 7103/14, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que inclui o quesito cor ou raça nos prontuários, registros e cadastramentos do Sistema de Informação em Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre outras sugestões estão indicações ao Ministério da Saúde para criar ações de aperfeiçoamento de políticas para a população negra; tornar mais clara a intenção de ampliar a parceria e a interlocução com as casas religiosas de matriz africana na abordagem de agravos à saúde; formalizar instância gestora da saúde da população negra na estrutura organizacional, de acordo com compromissos assumidos pelo governo, entre outras. De acordo com o relator, é notório o impacto negativo de condições adversas de vida sobre o perfil de saúde da população negra. “A população negra sofre, de modo geral, com menor renda, menor escolaridade, menor acesso às condições ideais de moradia, saneamento, trabalho, transporte, saúde, e luta por direitos iguais”, apontou. Ele destacou que os indicadores sociais mostraram a iniquidade no acesso a serviços públicos, bem como na distribuição de renda, revelando-se um forte viés racial. Políticas públicas No entanto, de acordo com o relatório aprovado, os programas sociais e as políticas públicas têm alcançado a população negra nos últimos anos. “Os dados apresentados acerca da participação da população negra no público beneficiário dessas políticas indicam que o país está na direção de reduzir as iniquidades de renda e de acesso a serviços públicos. Evidentemente, ainda são muitos os desafios que se colocam na agenda, sobretudo no que se refere à superação do racismo institucional”, destacou Antônio Brito. Brito também informou que, em relação à anemia falciforme e a morte materna terem ocupado o foco inicial da subcomissão, muitos outros agravos despontaram como pontos importantes a acompanhar, entre eles glaucoma, diabetes e hipertensão. Sugestões O colegiado sugeriu orientar e induzir os governos federal, estaduais e municipais a construir metodologias de planejamento que contemplem diagnóstico situacional da população negra, bem como aumentar a representatividade da população negra nos conselhos gestores de políticas públicas, nos entes subnacionais. Outra sugestão apresentada foi lutar para que todas as políticas de promoção de saúde, controle de agravos, atenção e cuidado em saúde assimilem as especificidades da raça negra. “É urgente que se disponha de métodos de avaliação sistemática de impacto e qualidade das ações desenvolvidas, inclusive por sexo, raça, faixa etária para orientar o desenvolvimento das políticas de saúde. Da mesma forma, a interconexão com outros sistemas de informação da Seguridade Social proporcionará uma visão bem mais concreta das repercussões de agravos de saúde sobre a previdência e a assistência social. Por exemplo, permitiria a avaliação do impacto social da morte materna sobre as demandas da família e dos órfãos, ou ainda o peso previdenciário das morbidades maternas graves”, afirmou Brito. ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-7103/2014 Edição – Luciana Cesar Reportagem – Luiz Gustavo Xavier 'Agência Câmara Notícias' • Expediente Disque-Câmara: 0800 619 619

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

"O termo "Dreadlocks"

"O termo "Dreadlocks" vem de um movimento de guerreiros que juraram não cortar seu cabelo até que Haile Selassie, o imperador da Etiópia nesses tempos, fosse libertado do exílio após conduzir a resistência contra a invasão italiana. O cabelo desses guerreiros se enredou e começou a se fechar com o tempo. Como os guerreiros com os cabelos emaranhados foram "Temidos" (Dreaded em inglês),o termo "Dreadlocks" se popularizou. Dreadlocks não são uma moda ou um simples penteado como muitos dizem, os dreadlocks vão muito além e isto é pelo significado implícito que sempre levaram, luta constante contra o sistema opressor. Se não estão dispostos a sair do sistema e lutar contra ele, existem muitos outros penteados "na moda" para serem feitos. IMG-20160110-WA0000.jpg (arquivo anexado)

sábado, 16 de janeiro de 2016

EUA caminham para modelo brasileiro de identificação racial, diz sociólogo americano

Publicado há 11 horas - em 13 de janeiro de 2016 » Categoria » Questão Racial Jogador Neymar não se pronunciou sobre ofensas racistas que sofreu em partida do Barcelona, na Espanha Os critérios com que brasileiros e americanos se identificam racialmente estão se aproximando, diz Reginald Daniel, professor de sociologia da Universidade da Califórnia (Santa Barbara). Por João Fellet, do BBC Ele afirma que, aos poucos, os Estados Unidos estão deixando para trás um modelo de classificação rígido e binário, que enquadrava a maioria da população nas categorias branca ou negra. Com a imigração latina e o crescimento de casamentos inter-raciais, cada vez mais americanos se veem como multirraciais. Já o Brasil, onde historicamente vigora um modelo racial mais flexível, percorre o caminho inverso: cresce no país o número de pessoas que se identificam como pretas ou negras e repelem termos que designam grupos intermediários, como pardo ou mestiço. A tese está no livro Race and Multiraciality in Brazil and the United States: Converging Paths? (“Raça e multirracialidade no Brasil e nos EUA: caminhos convergentes?”, em tradução livre), escrito por Daniel após vários anos de pesquisa nos dois países. Em entrevista à BBC Brasil, o professor afirma que o estigma ligado à escravidão ainda impede que muitos brasileiros assumam sua ancestralidade africana. Daniel, americano que se define como multirracial, comentou o silêncio do jogador Neymar diante das ofensas raciais que sofreu em partida no início do mês, na Espanha. “Se não fosse famoso, Neymar correria os mesmos riscos de um preto ou pardo que topasse com a polícia à noite na zona norte do Rio.” Leia os principais trechos da entrevista. BBC Brasil – Muitos no Brasil – particularmente no movimento negro – têm cobrado Neymar e outras figuras públicas a se identificar como negras e a se posicionar publicamente contra o racismo. Como avalia a postura? Reginald Daniel – O movimento negro está tentando transmitir uma mensagem de unidade na luta antirracista e quer que mais pessoas falem sobre isso. A estratégia faz todo o sentido, mas acho problemático o discurso de que, para entrar na luta pela libertação negra, uma pessoa não possa reconhecer uma identidade que a conecte também à brancura. As categorias raciais no Brasil historicamente se baseiam em aparências físicas. Se uma pessoa se olha no espelho e se vê numa categoria intermediária, fazer com que ela passe a se ver como negra não é tão simples. Muitos podem reconhecer uma ancestralidade africana, mas se identificar como pardos, mestiços, morenos ou outros termos. Para mim, o mais importante é conscientizar essas pessoas de que elas são parte da luta negra e de que essa identidade multirracial não pode ser usada para fugir da luta. Acho que até mesmo brancos podem ter um papel nesse esforço. Já há muitos americanos de origem europeia engajados em vários tipos de iniciativas antirracismo, nem que seja simplesmente condenando-o ou apoiando ações que busquem garantir maior equidade em universidades, no governo e em empresas, por exemplo. Identidades raciais nos EUA tendem a ficar mais parecidas com as do Brasil, segundo Reginald Daniel BBC Brasil – Neymar foi criticado em 2014 por dizer que, por não ser negro, não sofria racismo no Brasil. Daniel – Acho delicado que ele diga não sofrer racismo por não ser negro, porque outros com as características físicas dele poderiam sofrê-lo. Se não fosse famoso, Neymar correria os mesmos riscos de um preto ou pardo que topasse com a polícia à noite na zona norte do Rio. Talvez ele esteja em negação. Talvez até perceba a discriminação, mas ache que não seja racialmente motivada. Mas seria muito válido se ele falasse e se posicionasse, mesmo que individualmente não se sinta afetado. BBC Brasil – O sr. acha que brasileiros têm dificuldade em se ver como negros, em reconhecer sua ancestralidade africana? Daniel – Acho que quase todos no Brasil estão conscientes de sua ancestralidade africana, ainda que neguem ou não falem sobre isso, exceto por alguns em áreas que atraíram muitos imigrantes europeus, como São Paulo e Santa Catarina. Testes genéticos mostram que a maioria dos brasileiros tem ancestrais do oeste africano. Por outro lado, embora reconheçam essa conexão, muitos não a assumem por causa do estigma associado à escravidão e à negritude no Brasil. BBC Brasil – Houve uma discussão recente no Brasil em torno da identidade racial do namorado de uma videologger famosa (Jout Jout). Alguns que viram suas fotos disseram que ele era negro, mas ele gravou um vídeo dizendo que sempre havia se considerado pardo. Historicamente o que diferencia as identidades preta e parda no Brasil? Daniel – Dados mostram que pretos e pardos estão bem próximos em índices como expectativa de vida e escolarização. Historicamente, pardos tiveram um pouco mais de oportunidades durante a escravidão, mais acesso à educação e mobilidade social. Por terem uma ligeira vantagem na forma como são vistos pela sociedade, talvez alguns não tenham a consciência de sofrer discriminação e não a experimentem como os pretos. E havia historicamente um processo de branqueamento, uma percepção de que haveria uma vantagem, ainda que mínima, se você não associasse a negritude à sua identidade. O estigma ligado aos negros é muito poderoso até hoje. O Brasil é dominado por quem os brasileiros consideram brancos. Então, há um fator estético na sociedade, independentemente do que aconteça em termos políticos, de ações afirmativas em universidades etc. Remover o estigma da negritude tem sido um esforço central na luta contra o racismo. Para que as pessoas que estão racialmente no meio do caminho não pendam na direção da branquitude, mas sim se engajem na negritude e na crítica do racismo. Para que percebam que estão todas no mesmo barco. BBC Brasil – Cresce no Brasil a adoção de bandeiras comuns ao movimento negro americano, como a “apropriação cultural” (crítica ao uso de elementos de uma cultura por membros de outra cultura). Como traçar uma linha entre as culturas branca e negra no Brasil? Daniel – É difícil, porque a cultura afrobrasileira foi vista por muito tempo como parte da cultura nacional. O samba, o candomblé, a capoeira, tudo isso foi compartilhado por todos os brasileiros. Quem tem o direito de assumir itens que refletem conexões com a África? Só os que têm uma ancestralidade africana visível? Nos EUA, é mais fácil fazer essa distinção, porque brancos e negros são mais delineados culturalmente. BBC Brasil – O senhor diz que os modelos raciais do Brasil e dos EUA estão convergindo. Até que ponto o Brasil se aproximará do modelo americano? Daniel – Hoje, o Brasil já se parece muito mais com os EUA do que no passado, mas acho difícil que os brasileiros adotem um modelo binário similar ao americano. Quando saiu o Censo de 2010, muitos disseram que pela primeira vez o Brasil tinha uma maioria negra. Mas se você analisar os dados verá que os brancos ainda são o grupo mais numeroso, apesar de terem tido uma pequena redução. A maioria dos que são tidos por negros se veem como pardos. O Brasil tem uma maioria não branca, certamente. Mas essa maioria não branca é majoritariamente parda. Acho que as pessoas estão ignorando isso, porque querem mudar para um modelo binário negro-branco. Mas essa não é a realidade dos brasileiros. BBC Brasil – E por que acha que as identidades raciais nos EUA estão se tornando mais parecidas com as do Brasil? Daniel – Quando foram removidas as leis Jim Crow (regime segregacionista que vigorou até quase o final da década de 1960, principalmente em Estados do sul dos EUA), a sociedade se tornou mais aberta. Ainda estamos informalmente muito segregados, particularmente em bairros, escolas e igrejas, mas os casamentos inter-raciais já são 7% do total. No fim dos anos 1970, as pessoas nascidas dessas relações começaram a questionar a manutenção das regras de identidade do regime segregacionista. Antes valia a “lei da uma gota”, pela qual quem tinha uma gota de sangue negro era considerado negro. No Censo de 2000, as pessoas puderam pela primeira vez selecionar mais de uma categoria na pergunta sobre raça. Em 2010, 9 milhões de pessoas o fizeram. É uma mudança imensa. Com o tempo, os EUA tendem a se mover mais e mais na direção do Brasil, adotando um modelo com identidades mais flexíveis e fluidas. Já temos grupos, espaços, sites, conferências, festivais destinados a pessoas mestiças ou voltados ao tema da multirracialidade. Em Sacramento e em vários condados do norte da Califórnia, há um grande número de famílias inter-raciais e pessoas que se identificam como multirraciais. Soube que lá algumas dessas pessoas estão interpelando outras que elas consideram multirraciais mas não se identificam assim, cobrando-as a assumir a identidade. BBC Brasil – A imigração de latinos também tem alguma influência nessa mudança de percepções? Daniel – Esse também é um componente importante, embora mais sutil. Os imigrantes latinos vêm para cá com formas muito diferentes de ver raças e têm de se adaptar aos padrões locais. Eles podem ser vistos como latinos ou hispânicos, mas nas suas comunidades frequentemente usam muitas outras formas de identificação e estão numa posição racial intermediária no modelo binário preto-branco dos EUA. Apesar de governo Obama, maioria dos americanos prefere “ignorar o tema racial”, diz pesquisador BBC Brasil – A eleição de Barack Obama teve algum impacto nas relações raciais nos EUA? Daniel – Para algumas pessoas, ter um homem com ascendência africana no topo levaria a uma cicatrização racial. E de fato a eleição pode ter gerado um momento de grande unidade, temporariamente. Mas o governo dele gerou reações públicas de hostilidade racial que ninguém poderia imaginar. As pessoas não estavam prontas para um presidente negro. Houve um ataque à negritude só por causa de sua presidência. Até a administração Reagan (1981-1989), ou mesmo a de Bush pai (1989-1993), vivíamos sob uma ideologia em que raça não era importante. Entendia-se que o caráter e a integridade de uma pessoa eram fatores mais relevantes. Mas o mundo não mudou só porque as pessoas diziam isso. Nossa sociedade continua muito racializada, algo que emana da desigualdade racial. A eleição de Obama tirou o véu dos nossos olhos. Abordagens policiais frequentemente resultam em mortes de negros inocentes. Não sei que nome as pessoas vão dar a isso, mas é impressionante que não esteja acontecendo com muitos brancos. A maioria das pessoas ainda prefere ignorar o tema racial, achando que, se não falarmos sobre ele, o problema desaparecerá. Não vai, ele só vai piorar, a menos que nós, como nação, reconheçamos sua gravidade e tomemos medidas agressivas para erradicá-lo. Leia Também: A miscigenação racial no Brasil Negros de pele clara Tags: identificação racial • miscigenação • pardos • Questão Racial Leia a matéria completa em: EUA caminham para modelo brasileiro de identificação racial, diz sociólogo americano - Geledéshttp://www.geledes.org.br/eua-caminham-para-modelo-brasileiro-de-identificacao-racial-diz-sociologo-americano/#ixzz3xB7ntL5u Follow us: @geledes on Twitter | geledes on Facebook

Poder, Estado, Democracia, Participação – Do que é que estamos falando?

Algumas notas para enquadrar esses temas e ajudar a pensar, Reginaldo Moraes, dez/2013. Vivemos em sociedades que costumam ser chamadas de “democracias liberais”, em economias “mistas”, em que há uma decisiva participação do setor público. O que isso significa? Desde sempre, ou desde muito tempo, há um conflito entre o mundo da política, da democracia, e o mundo da economia, da produção e distribuição das riquezas. O mercado é aquele lugar em que os indivíduos são desiguais – e, em alguns casos, muito desiguais. A sua participa- ção, no mercado, depende da riqueza que você tem. A participação na “democracia” tem outra regra – em princípio, seu voto vale tanto quanto o voto de um bilionário. A história dos últimos dois séculos é a história de como através do voto, da organização política e da mobilização, os trabalhadores e explorados, o lado pobre do mercado, tenta regular esse ‘mercado’ e diminuir as desigualdades. E, ao mesmo tempo, a história de como as desigualdades de riqueza se organizam para limitar a democracia, para domesticar suas leis e reduzir seus efeitos niveladores. Para os chamados “ultraliberais”, a intervenção do estado, através de leis, impostos e empresas públicas, é uma forma dos pobres avançarem na riqueza justamente conquistada pelos ricos, virtuosos, eficientes e laboriosos. Nesse tempo todo, os estados contemporâneos – o Brasil, entre eles - passaram por significativas transformações. Entre elas, vemos o surgimento de novas formas de verbalização e representação de interesses, de formulação, definição, desenho das políticas públicas. A participação foi mudando, a administração das políticas foi mudando. Outras formas de participação surgiram, além do voto nas camaras e parlamentos, nas prefeituras, governos, presidências. Mas... desaparecerá com isso a democracia representativa, a democracia dos partidos, das ideologias e dos parlamentos? O que é a democracia representativa? Como ela se relaciona com os diferentes modos de expressão popular que têm sido chamados de democracia participativa? Será que democracia participativa é o embrião de um regime político? Comecemos por esclarecer: o que caracteriza um regime político? O modo como as decisões coletivas são tomadas – como são elaboradas normas e leis, como são formuladas as políticas. Também a extensão em que as decisões são definidas como públicas e coletivas (e não privadas). Como os indivíduos se organizam e reúnem para tomar tais decisões. Regime político também quer dizer: o modo como são escolhidos os dirigentes e como são controlados e substituídos. Tudo isso somado constitui um regime político. Quando falamos no regime político estamos, de fato, falando de um personagem central das sociedades contemporâneas, o Estado. Há vários personagens nas nossas sociedades: indiví- duos, famílias, grupos sociais e profissionais e suas associações e sindicatos, organizações não Aula 2: 4 DIFUSÃO DE CONHECIMENTO em Gestão e Políticas Públicas governamentais, empresas. Mas, nenhum deles é tão importante como o Estado: o estado interfere na vida de todos os cidadãos, não apenas de alguns. Nas sociedades capitalistas modernas, o Estado é, em primeiro lugar, o instrumento de manutenção da ordem. Como a ordem capitalista é baseada na obediência do mundo proletário, isto é, no respeito à propriedade privada dos meios de produção, o Estado é, primordialmente, um instrumento de dominação. Contudo, os poderosos também precisam obter esse respeito pela via do consentimento – Napoleão uma vez disse que você pode fazer muita coisa com uma espada, menos sentar nela. O Estado precisa absorver parte das demandas vindas de baixo e exteriorizar a imagem de igualdade jurídica. A convicção da “igualdade de todos” precisa estar espalhada na sociedade, para que o Estado não tenha que dar porrada a todo momento. E, assim, todo cidadão, de algum modo, interfere na vida do Estado, nem seja apenas a cada dois ou três anos, quando vota para escolher legisladores e dirigentes. Às vezes interfere mesmo, ainda que pouco, às vezes pensa que interfere. Mas mesmo essa aparência é essencial para a sobrevivência da ordem. Há algum tempo, Max Weber produziu uma síntese que se celebrizou para caracterizar os poderes dos estados contemporâneos: dentro de um determinado território, ele detém o monopólio do uso legítimo da coerção. Podemos desenvolver essa fórmula para entendê-la melhor. Os Três Direitos Exclusivos do ESTADO ➢ Arrecadação de uma parte do excedente econômico para destiná-lo a fins públicos, coletivos Só o Estado pode tributar ➢ Produção da norma jurídica Só o Estado pode criar lei ➢ Monopólio da força, do direito de castigar Só o Estado pode exercer, legitimamente, a coerção física Quais são os instrumentos pelos quais o Estado interfere na vida social, na vida dos indivíduos, grupos sociais, empresas? • Orçamento – arrecadar, comprar, contratar • Empresas públicas – vender bens e serviços • Leis reguladoras – trabalho, comércio, meio-ambiente, etc. • Medidas monetárias e crédito • Políticas de preços • Subsídios, subvenções E os objetivos, a finalidade? Para que essa intervenção? Do ponto de vista “funcional”, o que busca o estado? Quais funções ele visa preencher? Veja o diagrama a seguir: 5 DIFUSÃO DE CONHECIMENTO em Gestão e Políticas Públicas O Estado interfere na distribuição da propriedade e da renda. Isto envolve uma disputa política, envolve decisões politicas da sociedade, sobre os padrões de distribuição da propriedade e da renda. O Estado pode promover ajustes distributivos. Por exemplo, pode transferir rendas de determinados grupos sociais para outros, através de auxílios, subvenções, programas especiais de socorro para determinadas parcelas da população. Isto é feito graças ao recolhimentos obrigatórios feitos pelo estado; taxas, impostos e cotizações sociais, como a contribuição previdenciária. Decisões do Estado influem decisivamente na distribuição da propriedade e da renda. Leis ambientais podem, por exemplo, trazer custos para determinadas empresas. E a revogação dessas leis podem baixar os custos da empresa – e jogar esses custos para a sociedade, claro. O mesmo se pode dizer de leis trabalhistas ou de controle de epidemias, qualidade de alimentos, fiscalização da segurança de locais de uso público (cinemas, hospitais, salas de espetáculos, estádios de futebol). Além disso, uma política social – como livros e merenda para estudantes – implica um gasto para a sociedade e um benefício para uma parte dela. Uma transferência de renda – em espécie. Ou um bilhete de transporte subsidiado. Os exemplos podem ser multiplicados. Mas todos eles mostram que as ações do poder público pesam nas atividades privadas – beneficiando-as ou encarecendo-as, distribuindo renda para cima ou para baixo. Daí, a disputa pelo Estado, pelos seus centros de decisão, se tornar decisiva. E como esses poderes do Estado são constituídos? Como são escolhidos os governantes, os homens e mulheres que fazem leis e que as executam? Os Circuitos do Poder e da Representação O governo representativo – na formulação liberal-democrática -- tem formas definidas para fazer leis e normas, de formular políticas públicas, ou para a verbalização e representação de interesses, para o controle das instituições públicas e de seus funcionários. Vamos chamar esse conjunto de regras e instituições de primeiro circuito da representação, aquele em que os cidadãos, eleitores, constituem os três poderes do estado: legislaturas, tribunais, executivos. 6 DIFUSÃO DE CONHECIMENTO em Gestão e Políticas Públicas REPRESENTAÇAO TERRITORIAL JUDICIÁRIO LEGISLATIVO EXECUTIVO CIDADAOS INDIVÍDUOS ATOMIZADOS PARTIDOS Preferências Interesses Vontades Há mais de um século, contudo, este quadro vem sendo complicado pela evidente e progressiva expansão das atividades do estado em principalmente, da expansão do executivo. O estado tem crescido- tanto na escala quanto em escopo – é maior no seu orçamento e no número de agentes e interfere em número maior de atividades sociais. Isto trouxe também à cena outras formas outras de de representação, expressão, influência. Surge uma espécie de segundo circuito, composto de corporações, conselhos técnicos, autarquias, organizações não- -governamentais, um variado conjunto, enfim, de figuras de direito privado ou semi-privado que recebem delegação de poder público. Elas ordenam relações sociais, produzem normas e quase-leis, atuam como tribunais administrativos, aplicando taxas, multas e sanções, assumem a execução de políticas públicas, atuando como conectadores de instituições privadas, movimentos sociais, etc. Estas instituições são vinculadas direta ou indiretamente ao Estado. E em torno delas se constituem outras formas de representação de interesses, outros canais de pressão e influência, paralelos ao voto e aos partidos. Veja o diagrama seguinte e repare nos nós que estão coloridos, eles são novos: 7 DIFUSÃO DE CONHECIMENTO em Gestão e Políticas Públicas Estas figuras novas da vida política surgiram como solução para determinados problemas: a expressão cotidiana de interesses, a representação desses interesses junto às autoridades formais “competentes” e assim por diante. Mas as “soluções” também têm seus problemas... As regras de atuação dessas organizações ou entidades não estão, em geral, previstas na constituição do Estado. Suas regras operatórias são estabelecidas “em situação”, com certa dose de invenção e acaso, derivando de práticas, usos, costumes... e dos pesos específicos que assumem em certos momentos. Elas não são propriamente uma parte do estado. Mas também não são privadas, não são como as empresas comerciais, por exemplo. Em suma, há uma porção de questões ainda polêmicas nesse campo. A seguir fazemos apenas uma lista de algumas delas, uma lista de problemas sobre os quais pensar.... Questões para Pensar Para precisar um pouco mais estas perguntas, talvez seja produtivo explorar aquilo que chamamos de segundo eixo no diagrama anterior. Algumas dessas questões podem ser assim resumidas: • Qual a relação entre as instituições clássicas da democracia representativa, como o voto, os partidos, os legislativos, e as “formas novas” de vocalização e representação de interesses, tais como: (a) os “novos movimentos sociais”; (b) as organizações não-estatais ou não-governamentais? • Quais as atividades sociais que, nesse novo quadro, ainda permanecem na esfera de competência das instituições estatais convencionais? • Quais as atividades que são transferidas para as “novas” instituições? • Como se recolocaria a questão do monopólio do estado, ou, antes, dos três monopólios básicos que têm configurado sua existência: coleta e gestão do excedente econômico que demanda gerenciamento coletivo; produção e distribuição do direito; uso legítimo da coerção? O que muda, nessas funções? • Quais os fóruns de reconhecimento e legitimação das “novas formas” de representação, etc.? Quais os critérios para definir seus “preços relativos”, ou a quantidade de “votos” que cada uma delas tem nos espaços de decisão sobre os bens públicos? Quais delas vão ter voz e voto nas decisões? E qual o critério para isso? • Essas “novas formas” de representação de interesses têm uma derivação histórica ou estruturalmente determinada. Elas foram geradas: - Pelo crescimento das atividades empreendidas pelo estado (regulação econômica, políticas sociais, investimento infra-estrutural, etc.); - Pelas deficiências e limites incapacidade, , do sistema eletivo definido com base na representação territorial (partidos, assembléias, congressos, etc.). Esse sistema parece incapaz 8 DIFUSÃO DE CONHECIMENTO em Gestão e Políticas Públicas de para gerir as novas manifestações de vontades e interesses. • As “novas formas” constituem portanto soluções para um problema. Geram contudo, elas mesmas, um outro problema. Os grupos de interesse, associações e movimentos sociais ganham um estatuto político, de agente quase estatal. Quer dizer, é como se isso significasse o reconhecimento de autoridades para-legalmente constituídas, paralelas às autoridades formalmente constituídas, reguladas pela Constituição e pelas leis. Esse reconhecimento quer dizer permissão para ingressar, opinar e votar em fóruns decisórios de políticas públicas. O reconhecimento vai se produzindo aos poucos, espontânea ou tacitamente. E aí surge um problema: quais dessas organizações são legítimas? Quais têm direito de opinião e decisão? Em quais esferas e temas? • Às vezes pode ocorrer que alguns desses organismos recebam fundos públicos ou realizem atividades delegadas pelo poder público. Então, é problemático pensá-las fora do âmbito público e fora da esfera de controle do estado. Quais as formas de regulagem, disciplinamento e controle por elas e para elas previstas? • Nem todos os indivíduos são necessariamente organizados em tais grupos, instituições e movimentos. E o que acontece com os inorganizados e os inorganizáveis, os debilmente organizáveis? Continuam fora dessa expressão de interesses e desse segundo circuito do poder. Não são questões fáceis, são complicadíssimas. Mas... para isso serve a cabeça, não é?

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

A chocante história da africana que virou atração de circo

12 de Janeiro de 2016, 5:04 , por Blog do Arretadinho - Visualizado 4 vezes Em outubro de 1810, Sarah Baartman foi levada da África do Sul à Grã-Bretanha para aparecer em espetáculos. (Foto SPL) Sarah Baartman: a chocante história da africana que virou atração de circo Por Justin Parkinson BBC News Magazine Há dois séculos, Sarah Baartman morreu após passar anos sendo exibida em feiras europeias de "fenômenos bizarros humanos". Agora, rumores de que sua vida poderia ser transformada em um filme de Hollywood estão causando polêmica. Sarah Baartman morreu em 29 de dezembro de 1815, mas o show, sob uma perspectiva ainda mais macabra, continuou. Seu cérebro, esqueleto e órgãos sexuais continuaram sendo exibidos em um museu de Paris até 1974. Seus restos mortais só retornaram à África em 2002, após a França concordar com um pedido feito por Nelson Mandela. Ela foi levada para a Europa, aparentemente, sob promessas falsas por um médico britânico. Recebeu o nome artístico de "A Vênus Hotentote" e foi transformada em uma atração de circo em Londres e Paris, onde multidões observavam seu traseiro. Hoje em dia, ela é considerada por muitos como símbolo da exploração e do racismo colonial, bem como da ridicularização das pessoas negras muitas vezes representadas como objetos. Boatos Recentemente, começou a correr um rumor de que a cantora Beyoncé estaria planejando escrever e protagonizar um filme sobre Baartman. Os representantes da artista negaram essa informação, mas o burburinho foi suficiente para provocar preocupação. Jean Burgess, chefe do grupo khoikhoi – a etnia de Baartman – disse que Beyoncé não conta com "a dignidade humana básica para ser digna de escrever a história de Sarah, menos ainda para interpretá-la". Ela justificou que via com "arrogância" a suposta ideia de Beyoncé de "contar uma história que não pertence a ela" e sugeriu que a atriz fizesse um filme sobre indígenas americanos. Já Jack Devnarain, presidente do Sindicato de Atores da África do Sul, disse que os cineastas têm "direito de contar a história de pessoas que as fascinam e não devemos nos opor a isso". Ao negar qualquer vínculo com o filme, o representante de Beyoncé ponderou que "esta é uma história importante que deve ser contada". História A vida de Baartman foi marcada por penúrias. Acredita-se que ela tenha nascido na Província Oriental do Cabo da África do Sul em 1789. Sua mãe morreu quando ela tinha dois anos e seu pai, um criador de gado, morreu quando ela era adolescente. Ela começou a trabalhar como empregada doméstica na Cidade do Cabo quando um colono holandês assassinou seu companheiro, com quem havia tido um bebê que também morreu. Em outubro de 1810, apesar de ser analfabeta, ela supostamente assinou um contrato com o cirurgião inglês William Dunlop e o empresário Hendrik Cesars, dono da casa em que ela trabalhava, que disse que ela viajaria para a Inglaterra para aparecer em espetáculos. Atração Quando ela foi exibida em um estabelecimento em Piccadilly Circus, em Londres, causou fascinação. Leia também: A surpreendente entrevista dado por "El Chapo" a Sean Penn "É preciso lembrar que, nesta época, nádegas grandes estavam na moda, e por isso muitas pessoas invejavam o que ela tinha naturalmente", diz Rachel Holmes, autora de A Vênus Hotentote: vida e morte de Saartjle Baartman. O motivo para isso é que Baartman, também conhecida como Sara ou Saartjie, tinha esteatopigia, uma condição genética que faz com que a pessoa tenha nádegas protuberantes devido à acumulação de gordura. Essa condição é mais frequente em mulheres e principalmente entre aquelas de origem africana. Mas a própria palavra é motivo de debate, porque, para muitos, seria racista o fato de ela sugerir que se uma mulher tem nádegas grandes e é negra, sofre de uma doença. Já para as nádegas pequenas a palavra é "calipigia", em referência à famosa estátua romana Vênus Calipigia – que significa "a Vênus das nádegas belas". Toda uma Vênus No espetáculo, Baartman usava roupa justa e da cor da sua pele, contas e plumas e fumava um cachimbo. Clientes mais abastados podiam pagar por demonstrações privadas em suas casas, em que era permitido que os convidados a tocassem. Os "empresários" de Baartman a apelidaram de "Vênus Hotentote" porque, nesta época, esse era o termo que os holandeses usavam para descrever os khoikhois e aos san, os principais membros de um importante grupo populacional africano, os khoisans. Atualmente, o termo 'hotentote' é considerado pejorativo. Livre ou assustada? Nesta época, o império britânico já havia abolido o tráfico de escravos (em 1807), mas não a escravidão. Charges políticas foram feitas com figura de Baartman Mesmo assim, ativistas ficaram horrorizados com a forma como os empresários de Baartman a tratavam em Londres. Eles foram processados judicialmente por deter Baartman contra sua vontade, mas foram declarados inocentes. A própria Baartman testemunhou a favor deles. "Ainda não se sabe se Baartman foi forçada, como os defensores da abolição e os ativistas humanitários alegavam, ou se atuou por livre arbítrio", diz o historiador Christer Petley, da Universidade de Southampton, na Inglaterra. "Se eles a estavam obrigando a trabalhar, é possível que tenha se sentido intimidada demais para dizer a verdade no tribunal. Nunca saberemos." "O caso é complexo e a relação entre Baartman e seus chefes definitivamente não era igualitária." A caminho de Paris Holmes destaca que o show de Baartman incluía dança e interpretação de vários instrumentos musicais, e diz que um público "sofisticado" em Londres – uma cidade em que as minorias étnicas não eram raras – não teriam se encantado por muito tempo com ela apenas pela sua cor. De qualquer forma, com o tempo, o show da "Vênus" foi perdendo seu caráter de novidade e popularidade entre o público da capital, e por isso ela saiu em turnê pela Grã-Bretanha e Irlanda. Em 1814, foi para Paris com seu empresário, Cesars, e outra vez virou uma celebridade, que tomava coquetéis no Café de Paris e ia às festas da alta sociedade. Cesars voltou para a África do Sul e Baartman caiu nas mãos de um "exibidor de animais" cujo nome artístico era Reaux. Ela bebia e fumava sem parar e, segundo Holmes, "provavelmente foi prostituída por ele". 'Grotesco' Eventualmente, Baartman aceitou ser estudada e retratada por um grupo de cientistas e artistas, mas se recusou a aparecer completamente nua na frente deles. Ela argumentava que isso estava além de sua dignidade: nunca havia feito isso em seus espetáculos. Foi neste período que teve início o estudo que chegou a ser chamado de "ciência da raça", diz Holmes. Baartman morreu aos 26 anos de idade. A causa foi descrita como "uma doença inflamatória e eruptiva". Desde então, cogita-se que tenha sido resultado de uma pneumonia, sífilis ou alcoolismo. O naturalista Georges Cuvier, que dançou com Baartman em um das festas de Reaux, fez um modelo de gesso de seu corpo antes de dissecá-lo. Além disso, preservou seu esqueleto, pôs seu cérebro e seus órgãos genitais em frascos, que permaneceram expostos no Museu do Homem de Paris até 1974, algo que Holmes descreve como "grotesco". De volta para casa "A dominação dos africanos foi explicada com ajuda da ciência, estabelecendo que os khoisan eram um grupo menos nobre no progresso da humanidade", escreveu Natasha Gordon-Chipembere, editora de Representação e feminilidade negra: o legado de Sarah Baartman. A chocante história da africana que virou atração de circo Após sua eleição em 1994 como presidente da África do Sul, Nelson Mandela solicitou a repatriação dos restos mortais de Baartman e o modelo de gesso feito por Cuvier. O governo francês acabou aceitando o pedido e fez a devolução, em 2002. Em agosto do mesmo ano, seus restos mortais foram enterrado em Hankey, província onde Baartman nasceu, 192 anos após ela sair com destino à Europa. Vários livros já foram publicados sobre a maneira como ela foi tratada e sua transcendência cultural. "Ela acabou se tornando um molde sobre o qual se desenvolvem múltiplas narrativas de exploração e sofrimento da mulher negra", escreveu Gordon-Chipembere, que acha que, em meio à tudo isso, Baartman, "a mulher, permanece invisível". Em 2010, o filme Black Venus e o documentário The Life and Times of Sara Baartman contaram a história dela. Em 2014, a revista americana Paper botou na capa uma foto da celebridade americana Kim Kardashian balançando um copo de champanhe sobre suas nádegas avantajadas. Vários críticos reclamaram que a imagem lembrava desenhos retratando Baartman. No ano passado, uma placa no local em que ela está enterrada em Hankey foi vandalizada com tinta branca. Isso ocorreu na mesma semana em que a Universidade da Cidade do Cabo retirou, após protestos, a estátua de Cecil Rhodes, um empresário e político do século 19, que declarou notoriamente que os britânicos seriam "a primeira raça no mundo". "As pessoas estão resolvendo sobre como querem lidar com essas questões", diz Petley. "Muitas vezes elas foram ocultadas, e chegou a hora de reavaliá-las." Fonte: http://feedproxy.google.com/~r/BlogDoArretadinho/~3/N0L0mwtlIlY/a-chocante-historia-da-africana-que.html

quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Homem é preso por injúria racial em Bento Gonçalves/RS

Pioneiro 27/01/2016 Ofensas foram contra dois haitianos Gaúcha Serra Um homem de 38 anos foi preso por injúria racial em Bento Gonçalves. A informação é da Gaúcha Serra. As ofensas foram contra dois haitianos na tarde desta quarta-feira. Confira as últimas notícias do Pioneiro De acordo com a Brigada Militar e a Polícia Civil, os haitianos relataram que o homem os ameaçou e os chamou de 'macacos'. O homem preso em flagrante apresentava visíveis sinais de embriaguez e carregava uma faca de serra. Como o homem não pagou fiança, foi encaminhado ao presídio.

sábado, 2 de janeiro de 2016

Governo Federal lança plano de enfrentamento à microcefalia

______________________________________ Governo Federal lança plano de enfrentamento à microcefalia Posted: 07 Dec 2015 01:59 PM PST A presidenta Dilma Rousseff lançou neste sábado (5), no Recife (PE), o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia. Trata-se de uma grande mobilização nacional envolvendo diferentes ministérios e órgãos do governo federal, em parceria com estados e municípios, para conter novos casos de microcefalia relacionados ao vírus Zika. “Estamos dando início a uma campanha liderada pelo Ministério da Saúde. É uma força federal de ataque ao Zika junto com as forças estaduais, Polícia Militar, Bombeiros, vigilância sanitária, todos, inclusive a sociedade. Para ela ser vitoriosa tem que contar com a presença da população. Qualquer local, resíduo de lixo, pneu velho, se tiver água, ele reproduz o mosquito. É importante que a população perceba que essa é uma ação de guerra contra o mosquito”, presidenta Dilma. O Plano é resultado da criação do Grupo Estratégico Interministerial de Emergência em saúde Pública de Importância Nacional e Internacional (GEI-ESPII), que envolve 19 órgãos e entidades. Com o crescente número de casos de microcefalia no país, o Ministério da Saúde declarou, no mês passado, Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no país. Até 28 de novembro de 2015, 1.248 crianças nasceram com suspeita deste problema grave, que prejudica o desenvolvimento das crianças. Desde então, o governo federal está mobilizado para estudar e controlar a situação. O plano é dividido em três eixos de ação: Mobilização e Combate ao Mosquito; Atendimento às Pessoas; e Desenvolvimento Tecnológico, Educação e Pesquisa. Essas medidas emergenciais serão colocadas em prática para intensificar as ações de combate ao mosquito. MOBILIZAÇÃO NACIONAL – O combate ao mosquito Aedes aegypti é fundamental para o controle do surto de microcefalia que está ocorrendo no país. Para a execução das ações do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia, será instalada a Sala Nacional de Coordenação Interagências, que funcionará no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), no Ministério da Integração Nacional. Também serão instaladas salas estaduais, que contarão com a presença de representantes do Ministério da Saúde, Secretarias de Saúde, Educação, Segurança Pública (PM e Bombeiros), Assistência Social, Defesa Civil e Forças Armadas. Para reforçar a orientação à população sobre o combate ao mosquito nas residências, serão realizadas mobilizações com agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias, além da participação da população. Para esse controle do vetor, o Governo Federal vai adquirir e disponibilizar equipamentos para aplicação de inseticidas e larvicidas e garantir a compra dos insumos. As Forças Armadas e a Defesa Civil vão dar apoio logístico para transporte e distribuição de inseticidas e de profissionais de saúde. Os dois órgãos também vão atuar em visitas a residências para eliminação e controle do vetor, além de mobilizações de prevenção como mutirões. O Programa Saúde na Escola vai envolver professores, alunos e familiares no combate ao mosquito. Universidades públicas e privadas e institutos federais serão incentivados a participar das atividades de prevenção e eliminação do vetor. Também serão realizadas ações de mobilização entre os profissionais e usuários dos Centros de Referência de Assistência Social, da Rede de Segurança Alimentar e beneficiários do Bolsa Família. Ao mesmo tempo, está prevista a capacitação de profissionais das áreas de saúde, educação, assistência social, defesa civil e militar, além de profissionais de reabilitação e os especializados em resposta epidemiológica e equipes de saúde da família. Serão habilitados, ainda, profissionais de saúde das maternidades para triagem auditiva neonatal e dos 27 Laboratórios Centrais de Saúde Pública Estaduais para realização de exame para identificação do vírus Zika. O Ministério da Saúde lançou, recentemente, a campanha nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, que chama a atenção para importância da limpeza para eliminação dos focos do mosquito da dengue. A campanha tem como slogan ?Sábado da faxina. Não dê folga para o mosquito da dengue?. Também haverá campanha informativa para gestantes e mulheres em idade fértil, página na internet e aplicativo de celular com informações sobre microcefalia e vírus Zika. ATENDIMENTO – Para garantir o cuidado adequado às gestantes e bebês, o Ministério da Saúde está disponibilizando, a todos os profissionais de saúde, o Protocolo e Diretrizes Clínicas para o atendimento da microcefalia. Além disso, o Ministério da Saúde vai ampliar a cobertura de tomografias e apoiar a criação de centrais regionais de agendamento dos exames. Para tratar dos bebês com a malformação, está prevista a ampliação do atendimento do plano Viver sem Limite, que é voltado à pessoa com deficiência, com a implantação de 89 novos centros de reabilitação, além dos 125 já existentes. Profissionais da Atenção Básica e os profissionais do Programa Mais Médicos também serão envolvidos nas ações de promoção, prevenção e assistência aos pacientes. A Rede Cegonha vai fortalecer a atenção para gestantes e crianças. Mais de 4 milhões de Cadernetas da Gestante ? com orientações fundamentais ao pré-natal ? e 37,5 milhões de testes rápidos de gravidez serão enviados às unidades de saúde. NOVAS TECNOLOGIAS ? O Governo Federal vai incentivar a realização de pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias voltadas ao diagnóstico do vírus e suas correlações, além de fomentar pesquisas para o controle do mosquito Aedes aegypti, com técnicas inovadoras. Outra área que será estudada é a microcefalia, outras malformações congênitas, e as síndromes neurológicas, como a Guillain-Barré. ATIVIDADES – O Ministério da Saúde intensificou o acompanhamento da situação e divulgará orientações para rede pública e à população, conforme os resultados das investigações. Equipes do Ministério da Saúde estão ajudando os estados nas investigações Além disso, o Ministério da Saúde mantém contato com as secretarias estaduais e municipais para articular uma resposta conjunta e, em especial, mobilizar ações contra o mosquito Aedes aegypti.Todos os ministérios envolvidos e as Forças Armadas também já estão em ação em Pernambuco, com 200 militares capacitados e mais 800 em treinamento. Além disso, estão em andamento o fortalecimento e aperfeiçoamento dos sistemas de informações composto de sistemas de notificação, aplicativos e boletins. :: Mais informações • Microcefalia: Perguntas e respostas • Campanha: Combata dengue, chikungunya e zika Texto: Carlos Américo, da Agência Saúde Fonte: Ministério da Saúde O post Governo Federal lança plano de enfrentamento à microcefalia apareceu primeiro em PIM - Primeira Infância Melhor.

Segure e lance

Segure e lance