domingo, 21 de março de 2010

21 de Março - Dia Internacional contra a Discriminação Racial

No dia 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, 20 mil negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular.

No bairro de Shaperville, os manifestantes se depararam com tropas do exército. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186. Esta ação ficou conhecida como o Massacre de Shaperville. Em memória à tragédia, a ONU – Organização das Nações Unidas – instituiu 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

O Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial diz o seguinte:

"Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública"

O racismo se apresenta, de forma velada ou não, contra judeus, árabes, mas sobretudo negros. No Brasil, onde os negros representam quase a metade da população, chegando a 80 milhões de pessoas, o racismo ainda é um tema delicado.

Para Paulo Romeu Ramos, do Grupo Afro-Sul, as novas gerações já têm uma visão mais aberta em relação ao tema. “As pessoas mudaram, o que falta mudar são as tradições e as ações governamentais”, afirma Paulo. O Grupo Afro-Sul é uma ONG de Porto Alegre, que promove a cultura negra em todos os seus aspectos.

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD – em seu relatório anual, "para conseguir romper o preconceito racial, o movimento negro brasileiro precisa criar alianças e falar para todo o país, inclusive para os brancos. Essa é a única maneira de mudar uma mentalidade forjada durante quase cinco séculos de discriminação”.

Fonte: Portoweb

A história e a luta do povo negro ao longo dos tempos, inclusive perdendo a vida, nos deixa, além do exemplo, a força e o estímulo para que todos unidos, não esmoreçamos na conquista dos nossos direitos.

Axé

Maria Geneci Silveira
Coord. Est. de Comunicação - MNU-RS

O preço da corrupção na África

Reportagem originalmente publicada no site da Envolverde

Por Mohammed A. Salih, da IPS

Washington, 18/3/2010 – A pobreza recrudesce na África subsaariana e a corrupção ameaça solapar os resultados positivos dos investimentos feitos para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), segundo o Banco Mundial. O informe intitulado “Indicadores de desenvolvimento da África 2010” calcula que o número de pessoas que vivem com menos de US$ 2 diários passou de 292 milhões em 1981 para quase 555 milhões em 2005.

O trabalho mostra um panorama sombrio e diz que a região subsaariana apresenta “o desafio mais formidável para o desenvolvimento” no mundo. Milhares de africanos morrem de doenças evitáveis todos os dias, e o vírus HIV, causador da aids, e a malária seguem avançando no continente. O Banco Mundial destaca a corrupção “onipresente” na África, em um trabalho de 29 páginas sobre o assunto.

Concentra-se na “corrupção silenciosa”, um termo que se refere ao fato de “os empregados públicos não fornecerem os bens ou serviços que os governos pagam” a menos que seja dada uma remuneração adicional. A instituição financeira internacional alerta sobre as “nocivas consequências no longo prazo” que a corrupção silenciosa trará para a África, e adverte que marginalizará em grande parte os pobres. Embora a corrupção silenciosa seja “onipresente” na África, com é menos “destacada” e “chamativa” do que a corrupção em grande escala, aquela recebe menos atenção, segundo o Banco Mundial.

Como exemplos de corrupção silenciosa, o informe aponta que em alguns países subsaarianos os professores primários faltam ao trabalho entre 15% e 25% do tempo. O problema também se estendeu ao setor da saúde, com consequências fatais. No meio rural da Tanzânia, 80% das crianças que morreram de malária receberam atenção médica, mas em vão. A falta de equipamentos para realizar diagnósticos, o roubo de medicamentos e a escassez de pessoal médico nos centros de saúde contribuíram para a mortandade infantil, diz o informe do Banco Mundial.

No setor agrícola, um dos grandes motivos que explicam o escasso uso de fertilizantes é a má qualidade dos mesmos no continente. Aproximadamente, 43% dos fertilizantes produzidos na África ocidental na década de 1990 careciam dos nutrientes necessários devido aos péssimos controles nas fases de produção e venda no atacado, acrescentou o informe. Referindo-se à onipresença da corrupção silenciosa, o informe do Banco, divulgado no dia 15, descreveu a conhecida “corrupção grande”, as propinas que os empregados públicos recebem, como “a ponta do iceberg”.

O Banco Mundial publica periodicamente informes sobre a situação do mundo em desenvolvimento, mas recebe frequentes críticas pelo papel que a própria instituição desempenhou neste países. Doug Hellinger, diretor-executivo da Development GAP, uma organização que incentiva a justiça econômica no Sul em desenvolvimento, acusou as políticas do Banco de contribuírem com alguns dos problemas que afetam a África na atualidade.

“Historicamente, o Banco Mundial facilitou a corrupção do Norte industrializado ao modificar o ambiente político nestes países”, disse Hellinger à IPS. “Só o fato de o Banco insistir na aplicação absoluta dos Programas de Ajuste Estrutural e de condicionar os empréstimos à sua aplicação, e como esses programas beneficiaram as empresas do Norte, foi criado um ambiente de corrupção. É uma prática corrupta”, assegurou.

Os Programas de Ajuste Estrutural são usados para fomentar e aplicar políticas de livre mercado, desregulamentação, privatização e a liberalização das importações nos países que recebem empréstimos de instituições financeiras como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional. Hellinger culpa o Banco, entre outros, por contribuir para a ineficiência dos sistemas de saúde e educação nas nações subsaarianas porque “é a principal instituição a favor de reduzir os orçamentos” destes serviços.

A África é um dos principais objetivos dos ODM fixados pelos líderes mundiais na Cúpula do Milênio de 2000, na sede da ONU em Nova York. Entre outros, os objetivos incluem reduzir a pobreza e a mortalidade infantil e combater doenças como a aids, até 2015. Embora os países africanos estejam em diferentes etapas de desenvolvimento, muitos países subsaarianos ainda deixam muito a desejar em alguns indicadores fundamentais de desenvolvimento do Banco Mundial.

O produto interno bruto dos 47 países que integram a África subsaariana cresceu 5,1%, com Angola na liderança, com 14,8% e Botsuana em último lugar, com retrocesso de 1%. O Zimbábue tem a maior taxa de alfabetização adulta, com 91,2%, enquanto Mali e Burkina Faso têm as menores, com 28,7%. No Chade, apenas 9% da população tem acesso a instalações sanitárias, enquanto em Mauricio o número chega a 94%.

A matrícula escolar é mais baixa na Libéria, com 30,9%, enquanto em São Tomé e Príncipe tem a mais alta, com 97,1%. A mortalidade infantil também é um problema grave. Em Serra Leoa, 155 em cada mil crianças morrem antes de completar um ano, enquanto nas Ilhas Seychelles essa proporção cai para 12 para mil.

IPS/Envolverde

segunda-feira, 15 de março de 2010

Rio comemora pela primeira vez

Lei 5542/09 - Lei Nº 5542,
de 17 de setembro de 2009 - Rio de Janeiro. Sérgio Cabral – Governador

Em correspondência ao Projeto de Lei Nº 2161/2009 que Cria o "Dia do Ativista" no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de autoria do Deputado Paulo Ramos,

O “Dia do Ativista" é comemorado no dia 14 de março, pelo dia do aniversário natalício de Abdias Nascimento.

Justificativa do Anteprojeto para a Lei

Sobre ativismo

A imprensa por vezes usa o termo ativismo como sinônimo de manifestação ou protesto. Nas ciências políticas também pode ser sinônimo de militância, particularmente por uma causa. Usualmente, ativismo pode ser entendido como militância ou ação continuada com vistas a uma mudança social ou política, privilegiando a ação direta.

A propositura objetiva homenagear um dos maiores ativistas sociais do Brasil: Abdias do Nascimento, e a todos os ativistas brasileiros.

Abdias Nascimento uma trajetória de luta

Abdias do Nascimento nasceu em Franca no dia 14 de março de 1914.
> É um dos maiores defensores da cultura e igualdade para as populações afrodescendentes no Brasil,
> intelectual de grande importância para a reflexão e atividade sobre a questão do negro na sociedade brasileira.
> Teve uma trajetória longa e produtiva,
> indo desde o movimento integralista,
> passando por atividade de poeta (com a Hermandad, grupo com o qual viajou de forma boêmia pela América do Sul),
> até ativista do Movimento Negro,
> ator (criou em 1944 o Teatro Experimental do Negro)
> e escultor.

> Após a volta do exílio (1968-1978), insere-se na vida política
> (foi deputado federal de 1983 a 1987, e
> senador da República de 1997 a 1999),
> além de colaborar fortemente para a criação do Movimento Negro Unificado (1978).

> Em 2006, em São Paulo, criou o dia 20 de Novembro como o dia oficial da consciência negra.
> Recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Brasília.
É autor de vários livros: "Sortilégio", "Dramas Para Negros e Prólogo Para Brancos", "O Negro Revoltado", e outros.
> Foi Professor Benemérito da Universidade do Estado de Nova York e doutor "HonorisCausa" pelo Estado do Rio de Janeiro,
> grande militante no combate à discriminação racial no Brasil

SER MULHER

Delasnieve Daspet


Num planeta comum
convivendo entre todos os seres
a mulher que se aceita mulher,
cultivando, os traços próprios,
gera vida. É mãe.

Mas só gerar vida - não adianta!
Tem de gerar e assumir,
gerar e educar, gerar por amor,
gerar na riqueza e na pobreza,
dar e ser amor!

É essa a mulher que reverencio.
Essa que não se acovarda,
mãe, que transmite ao ser que cria,
no carinho e atenção possíveis,
todo o amor que, ainda, pode ser.

Reverencio esse ser - mulher,
que não deixa faltar um sorriso feliz,
um olhar alegre que dá sentido a vida.

Penso em ti, mulher, com enorme
gratidão, pois se estou aqui,
te reverenciando, é porque me amastes,
me gerastes, me destes vida,
assumistes ser mulher!

Segure e lance

Segure e lance