quinta-feira, 6 de julho de 2017

Convergência Negra define agenda contra o golpe e reivindica Diretas Já

A luta contra o genocídio dos jovens negros, a afirmação de políticas públicas afirmativas, o combate ao feminicídio, a criminalização da LGBTfobia e o enfrentamento à guerra às drogas foram alguns dos temas considerados prioritários pela IV Plenária Nacional da Convergência da Luta de Combate ao Racismo no Brasil — Convergência Negra, realizada no último sábado, 1º de junho, em Salvador. A articulação política, que reúne diversas representações do movimento negro, também deliberou pela defesa das eleições diretas para o cargo de presidente. A plenária da organização se encerrou no domingo, 2 de julho, com o ato político “Basta de Extermínio da Juventude Negra”, que teve concentração no bairro da Lapinha, no centro antigo da capital baiana, de onde saiu o cortejo oficial que celebra todo ano, nesta data, a Independência do Brasil na Bahia. Entre os pontos da agenda unitária, aprovada pelo movimento negro durante o encontro, estão o fortalecimento da atuação da Convergência Negra nos estados brasileiros, a realização da campanha pela liberdade de Rafael Braga e a construção de uma grande conferência do movimento negro brasileiro em abril de 2018. Combate ao racismo As linhas de atuação aprovadas no encontro fazem parte da 2ª Carta de Salvador. No documento, chancelado por 203 pessoas, de nove estados e do Distrito Federal, a articulação de instituições afirma que as eleições diretas são o “primeiro passo para se travar uma ampla e persistente disputa política que seja capaz de criar uma correlação de forças favorável à convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que refunde o Estado Democrático e que assegure a questão racial como estratégica em suas bases.” O CEN – Coletivo de Entidades Negras é uma das entidades que assinam a carta, que você pode ler na íntegra, sem cortes, mais abaixo. Também são signatárias: ABPN – Associação Brasileira de Pesquisadores Negros APNs – Agentes Pastorais Negros, Círculo Palmarino CONAQ – Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras ENEGRECER – Coletivo Nacional de Juventude Negra FONAJUNE – Fórum Nacional de Juventude Negra GRUCON – Grupo de União e Consciência Negra MNU – Movimento Negro Unificado QUILOMBAÇÃO UNEGRO – União de Negros pela Igualdade Instituto Reverendo Martin Luther King Levante Popular da Juventude Cipó Comunicação Interativa Aspiral do Reggae, Luiza Mahin, MCPS – Movimento de Cultura Popular do Subúrbio Refavela EMUNDE Fórum de Matriz Africana. Íntegra a 2ª Carta de Salvador Reunidas em Salvador no dia 01 de julho de 2017, lideranças do movimento negro representando as organizações nacionais de luta contra o racismo, além de organizações regionais e estaduais de todo o território brasileiro, unificadas sob a égide da Convergência da Luta de Combate ao Racismo no Brasil – CONVERGÊNCIA NEGRA, em sua 4ª Plenária Nacional, declaram e tornam públicos os seguintes pontos que orientam, a partir deste documento, a construção da unidade da luta de combate ao racismo. A construção deste documento se apresenta como posicionamento da CONVERGÊNCIA NEGRA diante da grave crise civilizatória internacional, provocada pelo capitalismo neoliberal, o avanço das forças conservadoras, reacionárias, fascistas, racistas e misóginas. Donald Trump é a principal representação dessa tendência. Hoje, a crise se caracteriza por aguda instabilidade, imprevisibilidade, alta concentração de renda, recrudescimento da agressão imperialista e ameaça à paz. No Brasil, forças golpistas se instalam ilegitimamente no poder, desmantelando a Cultura e toda a política afirmativa nos campos da igualdade racial, de gênero, juventudes e LGBT; agora, através das reformas liberais, avançam sobre direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, que impactarão especialmente sobre trabalhadoras e trabalhadores negros. Estamos vivendo em uma tensão política e econômica, num contexto de polarização da disputa sobre os rumos para o desenvolvimento do país. Projetos políticos distintos encontram-se radicalizados e em choque, lutando pela hegemonia da sociedade brasileira, contudo, sem ainda integrarem e compreenderem a importância da população negra como elemento estratégico para o desenvolvimento do país. A CONVERGÊNCIA NEGRA se contrapõe ao governo golpista e setores aliados (Poder Judiciário, “grandes mídias”, dentre outros), que não tem legitimidade e condições políticas, morais e éticas para governar o Brasil. Consideramos que esse governo representa os interesses dos descendentes da casa grande, que enriqueceram às custas da superexploração do trabalho negro e da constante atualização do racismo. Reivindicamos, enquanto saída democrática, “ELEIÇÕES DIRETAS JÁ”! Entendemos que esse é primeiro passo para se travar uma ampla e persistente disputa política que seja capaz de criar uma correlação de forças favorável à convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que refunde o Estado Democrático e que assegure a questão racial como estratégica em suas bases. Somente a mobilização e ocupação das ruas pelas massas garantirão a interrupção desse governo e as eleições diretas. Para isso, consideramos fundamental uma ampla unidade da esquerda e a incorporação de pautas que atendam as periferias brasileiras, compostas majoritariamente por negras e negros. A CONVERGÊNCIA NEGRA, instrumento de luta da população negra para mudar o Brasil, vem assumir o protagonismo que lhe cabe no cenário político nacional. Chamamos todo o Movimento Negro, intelectualidade, artistas, personalidades e ativistas sociais a se somarem nessa construção. Desse modo reafirmamos a nossa pauta política resolutiva como ponto de partida para a construção de uma plataforma e um plano de lutas comum e unitário. • Contra a redução da maioridade penal; • Combater as políticas de guerra às drogas, o encarceramento em massa e o extermínio/genocídio da juventude negra; • Legalização do aborto – “É pela vida das mulheres!”; • Aprofundar as políticas e ações afirmativas no país, com destaque para as mulheres Negras e o combate ao feminicídio; • Autonomia das mulheres negras e participação nos espaços de poder público e privado; • Lutar pela efetivação das leis 10.639/03 e 11.645/08; • Avançar na pauta quilombola. Lutar pelo Decreto 4887/03 e contra a Convergência Negra define agenda contragolpe e reivindica Diretas Já A luta contra o genocídio dos jovens negros, a afirmação de políticas públicas afirmativas, o combate ao feminicídio, a criminalização da LGBTfobia e o enfrentamento à guerra às drogas foram alguns dos temas considerados prioritários pela IV Plenária Nacional da Convergência da Luta de Combate ao Racismo no Brasil — Convergência Negra, realizada no último sábado, 1º de junho, em Salvador. A articulação política, que reúne diversas representações do movimento negro, também deliberou pela defesa das eleições diretas para o cargo de presidente. A plenária da organização se encerrou no domingo, 2 de julho, com o ato político “Basta de Extermínio da Juventude Negra”, que teve concentração no bairro da Lapinha, no centro antigo da capital baiana, de onde saiu o cortejo oficial que celebra todo ano, nesta data, a Independência do Brasil na Bahia. Entre os pontos da agenda unitária, aprovada pelo movimento negro durante o encontro, estão o fortalecimento da atuação da Convergência Negra nos estados brasileiros, a realização da campanha pela liberdade de Rafael Braga e a construção de uma grande conferência do movimento negro brasileiro em abril de 2018. Combate ao racismo As linhas de atuação aprovadas no encontro fazem parte da 2ª Carta de Salvador. No documento, chancelado por 203 pessoas, de nove estados e do Distrito Federal, a articulação de instituições afirma que as eleições diretas são o “primeiro passo para se travar uma ampla e persistente disputa política que seja capaz de criar uma correlação de forças favorável à convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que refunde o Estado Democrático e que assegure a questão racial como estratégica em suas bases.” O CEN – Coletivo de Entidades Negras é uma das entidades que assinam a carta, que você pode ler na íntegra, sem cortes, mais abaixo. Também são signatárias: ABPN – Associação Brasileira de Pesquisadores Negros APNs – Agentes Pastorais Negros, Círculo Palmarino CONAQ – Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras ENEGRECER – Coletivo Nacional de Juventude Negra FONAJUNE – Fórum Nacional de Juventude Negra GRUCON – Grupo de União e Consciência Negra MNU – Movimento Negro Unificado QUILOMBAÇÃO UNEGRO – União de Negros pela Igualdade Instituto Reverendo Martin Luther King Levante Popular da Juventude Cipó Comunicação Interativa Aspiral do Reggae, Luiza Mahin, MCPS – Movimento de Cultura Popular do Subúrbio Refavela EMUNDE Fórum de Matriz Africana. Íntegra a 2ª Carta de Salvador Reunidas em Salvador no dia 01 de julho de 2017, lideranças do movimento negro representando as organizações nacionais de luta contra o racismo, além de organizações regionais e estaduais de todo o território brasileiro, unificadas sob a égide da Convergência da Luta de Combate ao Racismo no Brasil – CONVERGÊNCIA NEGRA, em sua 4ª Plenária Nacional, declaram e tornam públicos os seguintes pontos que orientam, a partir deste documento, a construção da unidade da luta de combate ao racismo. A construção deste documento se apresenta como posicionamento da CONVERGÊNCIA NEGRA diante da grave crise civilizatória internacional, provocada pelo capitalismo neoliberal, o avanço das forças conservadoras, reacionárias, fascistas, racistas e misóginas. Donald Trump é a principal representação dessa tendência. Hoje, a crise se caracteriza por aguda instabilidade, imprevisibilidade, alta concentração de renda, recrudescimento da agressão imperialista e ameaça à paz. No Brasil, forças golpistas se instalam ilegitimamente no poder, desmantelando a Cultura e toda a política afirmativa nos campos da igualdade racial, de gênero, juventudes e LGBT; agora, através das reformas liberais, avançam sobre direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, que impactarão especialmente sobre trabalhadoras e trabalhadores negros. Estamos vivendo em uma tensão política e econômica, num contexto de polarização da disputa sobre os rumos para o desenvolvimento do país. Projetos políticos distintos encontram-se radicalizados e em choque, lutando pela hegemonia da sociedade brasileira, contudo, sem ainda integrarem e compreenderem a importância da população negra como elemento estratégico para o desenvolvimento do país. A CONVERGÊNCIA NEGRA se contrapõe ao governo golpista e setores aliados (Poder Judiciário, “grandes mídias”, dentre outros), que não tem legitimidade e condições políticas, morais e éticas para governar o Brasil. Consideramos que esse governo representa os interesses dos descendentes da casa grande, que enriqueceram às custas da superexploração do trabalho negro e da constante atualização do racismo. Reivindicamos, enquanto saída democrática, “ELEIÇÕES DIRETAS JÁ”! Entendemos que esse é primeiro passo para se travar uma ampla e persistente disputa política que seja capaz de criar uma correlação de forças favorável à convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que refunde o Estado Democrático e que assegure a questão racial como estratégica em suas bases. Somente a mobilização e ocupação das ruas pelas massas garantirão a interrupção desse governo e as eleições diretas. Para isso, consideramos fundamental uma ampla unidade da esquerda e a incorporação de pautas que atendam as periferias brasileiras, compostas majoritariamente por negras e negros. A CONVERGÊNCIA NEGRA, instrumento de luta da população negra para mudar o Brasil, vem assumir o protagonismo que lhe cabe no cenário político nacional. Chamamos todo o Movimento Negro, intelectualidade, artistas, personalidades e ativistas sociais a se somarem nessa construção. Desse modo reafirmamos a nossa pauta política resolutiva como ponto de partida para a construção de uma plataforma e um plano de lutas comum e unitário. • Contra a redução da maioridade penal; • Combater as políticas de guerra às drogas, o encarceramento em massa e o extermínio/genocídio da juventude negra; • Legalização do aborto – “É pela vida das mulheres!”; • Aprofundar as políticas e ações afirmativas no país, com destaque para as mulheres Negras e o combate ao feminicídio; • Autonomia das mulheres negras e participação nos espaços de poder público e privado; • Lutar pela efetivação das leis 10.639/03 e 11.645/08; • Avançar na pauta quilombola. Lutar pelo Decreto 4887/03 e contra a ADIN 3239/04 – nenhum quilombo sem suas terras regularizadas e tituladas e com políticas públicas para melhoria da qualidade de vida; • Combater a intolerância, a violência e o racismo religioso, garantindo a laicidade do estado e a proteção da liberdade de culto e suas liturgias; • Criminalizar a LGTBfobia; • Extinguir com os autos de resistência; • Democratizar os meios de comunicação; • Inserir a cultura afro-brasileira como elemento fundamental da construção da identidade nacional; • “Diretas já!” – “Nenhum Direito a menos!”. A CONVERGÊNCIA NEGRA estará sempre presente nas justas mobilizações do povo, na construção de um país sem opressores, sem oprimidos e com soberania. Reafirmamos que ocupar as ruas é condição fundamental para restabelecer a democracia e uma agenda de retomada do desenvolvimento, que assegure direitos, valorize o trabalho, combata o racismo, machismo, LGBTfobia e outras manifestações correlatas de ódio e opressão. Para tal, decidimos, na 4ª Plenária Nacional da CONVERGÊNCIA NEGRA, em Salvador, e como consequência das ações anteriores já ocorridas nessa cidade (2015), como também em Porto Alegre (2016) e Sergipe (2016), apresentar uma agenda de atividades a ser realizada pela Convergência Negra contra o golpe, pelas diretas e pelo fim do racismo. – Garantir a participação da CONVERGÊNCIA NEGRA nas instâncias executivas das Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo; – Realizar atividades de rua do movimento negro, mobilizando artistas, intelectuais, ativistas, e todos os elementos culturais relativos ao povo negro; – Convocatória de um encontro nacional do movimento negro para debater alternativa política e programática que inclua, de maneira efetiva, a população negra no projeto de redemocratização do país; – Realizar o 20 de novembro Unificado. Salvador, 01 de julho de 2017. 3239/04 – nenhum quilombo sem suas terras regularizadas e tituladas e com políticas públicas para melhoria da qualidade de vida; • Combater a intolerância, a violência e o racismo religioso, garantindo a laicidade do estado e a proteção da liberdade de culto e suas liturgias; • Criminalizar a LGTBfobia; • Extinguir com os autos de resistência; • Democratizar os meios de comunicação; • Inserir a cultura afro-brasileira como elemento fundamental da construção da identidade nacional; • “Diretas já!” – “Nenhum Direito a menos!”. A CONVERGÊNCIA NEGRA estará sempre presente nas justas mobilizações do povo, na construção de um país sem opressores, sem oprimidos e com soberania. Reafirmamos que ocupar as ruas é condição fundamental para restabelecer a democracia e uma agenda de retomada do desenvolvimento, que assegure direitos, valorize o trabalho, combata o racismo, machismo, LGBTfobia e outras manifestações correlatas de ódio e opressão. Para tal, decidimos, na 4ª Plenária Nacional da CONVERGÊNCIA NEGRA, em Salvador, e como consequência das ações anteriores já ocorridas nessa cidade (2015), como também em Porto Alegre (2016) e Sergipe (2016), apresentar uma agenda de atividades a ser realizada pela Convergência Negra contra o golpe, pelas diretas e pelo fim do racismo. – Garantir a participação da CONVERGÊNCIA NEGRA nas instâncias executivas das Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo; – Realizar atividades de rua do movimento negro, mobilizando artistas, intelectuais, ativistas, e todos os elementos culturais relativos ao povo negro; – Convocatória de um encontro nacional do movimento negro para debater alternativa política e programática que inclua, de maneira efetiva, a população negra no projeto de redemocratização do país; – Realizar o 20 de novembro Unificado. Salvador, 01 de julho de 2017.

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