quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

A desproporção entre o resultado das urnas 2014 e a representação racial da sociedade

A mais acirrada disputa presidencial das últimas décadas suscitou discussões acaloradas sobre um país que se dividiria entre o vermelho, do PT, e o azul, do PSDB. Poucos notaram a cor que, de fato, predominou nas urnas – o branco. Se o mapa nacional fosse pintado de acordo com os políticos que se elegeram em outubro, pouco restaria da imagem de nação multirracial: de cada quatro eleitos, três se apresentam como brancos aos eleitores. Pela primeira vez, os candidatos foram obrigados este ano a informar sua cor à Justiça eleitoral. O balanço final não poderia ser mais revelador das contradições de um país que se fez, como poucos no mundo, da mistura de raças e se cobriu historicamente sob o manto da “democracia racial”, tese pela qual todos viveriam harmonicamente e em igualdades de condições, independentemente de sua raça. Passados 126 anos da Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravatura, os parlamentos e o comando dos Executivos brasileiros ainda são de acesso restrito a pretos e pardos – dois dos termos empregados no Censo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para definir a cor dos brasileiros. Embora representem mais da metade da população e do eleitorado, esses grupos conquistaram apenas 24% das cadeiras em disputa. Dos 1.627 candidatos eleitos, 1.229 se declararam brancos (76%). Os pardos ficaram com 342 vagas; os pretos, com 51; os amarelos (de origem oriental), três, e os indígenas, duas. Os dados são de levantamento da Revista Congresso em Foco com base nas informações prestadas pelos eleitos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O critério utilizado pelo TSE foi o da autodeclaração, feita em alguns casos pelo próprio candidato ou pelo diretório partidário. A lógica das urnas repete o que se vê nas grandes empresas e repartições públicas: quanto mais alto o cargo, menor a chance de um negro ocupá-lo. Dos 27 governadores eleitos, 20 são brancos. Nenhum se diz preto ou indígena. No novo Congresso, de cada 100 cadeiras, 80 serão ocupadas por políticos que se definem como brancos. Dos 540 congressistas eleitos, 81 deputados e cinco senadores se declararam pardos e apenas 22 eleitos para a Câmara se identificaram como pretos. No Senado, não há um negro sequer entre os 27 recém-eleitos. Atualmente existem apenas dois que assim se definem: Paulo Paim (PT-RS) e Magno Malta (PR-ES), ambos na metade do mandato. As cores da eleição Como os 1.627 candidatos eleitos em 2014 se declararam à Justiça eleitoral e a desproporção entre o resultado das urnas e a representação racial da sociedade Eleições 2014 Brancos Pardos Pretos Amarelos Indígenas Presidente da República 1 - - - - Governadores 20 6 - 1 - Senadores 22 5 - - - Deputados federais 410 81 22 - - Deputados estaduais 776 250 29 2 2 Eleitos 1229 342 51 3 2 Como se classificam % da população % de eleitos Brancos 47,7 75,6 Pardos 43 21 Pretos 7,6 3,1 Amarelos 1,1 0,2 Indígenas 0,4 0,1 Apartheid “O negro vive um apartheid social no país em relação à representação parlamentar. Aquele mesmo modelo segregacionista que a gente criticava na África do Sul existe por aqui de forma clara”, critica o filósofo Alexandre Braga, diretor de comunicação da União dos Negros pela Igualdade (Unegro) e defensor de cotas raciais para as eleições legislativas. Pesquisas indicam que os negros e pardos até conseguem se candidatar em níveis próximos ao de sua representação na sociedade. Mas, esmagados por problemas como falta de espaço nos grandes partidos e de captação de recursos financeiros para bancar suas campanhas, acabam engolidos pelo atual modelo eleitoral, assim como as mulheres. “Este país é plural, mas isso não se traduz em sua representação política, que não tem nada a ver com o povo brasileiro”, afirma a deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP), reeleita para o seu segundo mandato. “Isso acontece porque o sistema político só favorece quem tem dinheiro. Quem não tem fica sem representatividade e suas pautas não são atendidas”, reforça. Além da sambista, apenas outros dois parlamentares se declaram negros entre os 94 deputados estaduais de São Paulo. Racismo A presença tímida de negros e pardos nos cargos eletivos contrasta com o seu predomínio nos mapas da exclusão social. Eles estão no topo do ranking das vítimas da violência urbana e do contingente da população de baixa renda e escolaridade. Presidente da Comissão da Igualdade Racial da Assembleia da Bahia, o deputado Bira Corôa (PT) acredita que os obstáculos para o negro avançar na política começam na educação e no emprego, cujos indicadores, em geral, são inferiores aos dos brancos. “Apesar das conquistas sociais com as cotas e a melhor distribuição de renda, a estruturação dos poderes ainda é racista”, critica o deputado estadual, que ficou na primeira suplência de sua coligação. Há apenas dois negros entre os 63 eleitos para o Legislativo baiano, estado que reúne a maior população preta do país. Para o historiador e cientista político Antônio Marcelo Jackson, da Universidade Federal de Ouro Preto, o racismo brasileiro é mais “sofisticado” do que o praticado em países onde negros e brancos historicamente não se misturam. Para ele, teses racistas ainda do século 19, que associam o branco ao trabalho intelectual e o negro e o índio à força física e às emoções, ainda exercem influência sobre o imaginário do eleitor brasileiro. “Nosso tipo de racismo não é de segregação espacial, como nos Estados Unidos e na África do Sul. Ele transita por outras esferas, como quem está ou não no poder. A pessoa pode adorar um jogador ou cantor negro, mas jamais votar em negro para cargo político”, exemplifica. Embranquecimento Uma das principais referências do movimento negro no país, o frei franciscano David dos Santos entende que as urnas evidenciam a dificuldade de grande parte dos brasileiros em assumir sua negritude. Um problema que atinge, segundo ele, tanto parcela dos candidatos eleitos que se declaram brancos mesmo não o sendo, quanto os eleitores que não votam em candidatos negros por não se sentirem por eles representados. “Não culpo aqueles que não se assumem porque eles também são vítimas da sociedade que implantou em todos nós a ideologia do embranquecimento, que está impregnada na mente do povo negro”, afirma o religioso, presidente da ONG Educafro e ativista das cotas raciais. Para David, a mudança dessa realidade está em curso com o número crescente de jovens negros que saem formados das faculdades. Segundo ele, essa nova geração terá maiores condições de se fazer representar politicamente porque sabe da importância de reconhecer sua origem. “Hoje o negro não vota em negro porque não assume sua negritude. Quando crescer sua consciência vai balançar o poder branco. Quem não assume sua cor não tem condição de representar seu povo. A exclusão dos excluídos faz parte do jogo universal de manter que-brados os quebrados”, considera. Revista Congresso em Foco

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Proporção de casos de AIDS notificados no Sinan por raça/cor e ano de diagnóstico. Brasil, 2002 a 2011

As notificações com relação à raça/cor, excluídos 8,3% de casos com campo ignorado, 49,7% dos casos notificados no Sinan no ano de 2011 são em brancos, 10,7% em pretos, 0,5% em amarelos, 38,8% em pardos e 0,3% em indígenas. Segundo os sexos, excluídos 8% de casos com campo ignorado, no ano de 2011, 50,6% dos casos notificados entre os homens são em brancos, 9,8% em pretos, 0,5% em amarelos, 38,7% em pardos e 0,3% em indígenas. Entre as mulheres, excluídos 8,9% de casos com campo ignorado, 47,9% dos casos são em brancas, 12,3% em pretas, 0,5% em amarelas, 39% em pardas e 0,3% em indígenas. Nos últimos 10 anos, observa-se uma diminuição de cerca de 18% na proporção de casos de AIDS na raça/cor branca, de 12% na amarela e 6,6% na preta, sendo que na raça/cor parda e indígena observa-se aumento de 42% e 60%, respectivamente. Fonte: MS/SVS/Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais. Nota: Casos notificados no Sinan até 30/06/2012.

Brasil: aids mata menos, mas cresce entre homens e jovens

Entre pessoas de 15 a 24 anos, a taxa de detecção passou de 9,6 para 12,7 casos por cada 100.000 habitantes entre 2004 e o ano passado Marcela Mattos, de Brasília Fita vermelha, símbolo do combate à aids Aids: 10,5% dos casos foram registrados entre homens que fazem sexo com homens, 5,9% em usuários de drogas, 5% em usuários de crack e 4,9% em trabalhadores do sexo (Thinkstock/VEJA) O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira, Dia Mundial de Luta contra a Aids, que a mortalidade pela doença caiu 13% no país entre 2003 e 2013, passando de 6,4 para 5,7 óbitos por 100.000 habitantes. Apesar da boa notícia, o ministério destacou que preocupa o aumento da contaminação do HIV entre os jovens de 15 a 24 anos. De 2004 a 2013, a taxa de detecção passou de 9,6 para 12,7 casos a cada 100.000 habitantes. O aumento coincide com o dado divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo nesta segunda-feira, que aponta um crescimento de 21,5% nos últimos sete anos entre paulistas dessa faixa etária. “Para nós, a conscientização dos jovens é um desafio. Eles não viram seus líderes morrerem de aids, não viveram histórias de sofrimento, não trabalham mais com os mesmos valores e referências que outras gerações viveram”, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro, na entrevista que apresentou os dados do Boletim Epidemiológico HIV-Aids. “Voltou a ser comum ter três parceiros diferentes em uma mesma noite. Esse tipo de comportamento que a aids parecia ter acabado está voltando”, completou Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Os homens seguem liderando o número de contaminações por aids e HIV: entre eles a taxa de detecção é de 26,9 por 100.000 habitantes — foram 25.560 casos em 2013 —, enquanto entre as mulheres o índice foi para 14,1, com 13.934 casos no ano passado. Do total de mortes por aids nos últimos dez anos, 71,3% (198.534) ocorreram entre homens e 28,6% (79.655) entre mulheres. No ano passado, 12.431 pessoas no país morreram em decorrência do vírus. O Ministério da Saúde classifica a aids como uma “epidemia concentrada” em populações-chave. Dos casos, 10,5% foram registrados em gays e outros HSH (homens que fazem sexo com homens), 5,9% em usuários de drogas, 5% em usuários de crack e 4,9% em trabalhadores do sexo. Leia também: Truvada é seguro para prevenir vírus da aids, aponta estudo EUA: maioria das pessoas com HIV não toma medicação Regiões — Atualmente há no país cerca de 734.000 pessoas convivendo com HIV e aids, o correspondente a 0,4% da população brasileira. Desse total, 80% tiveram a doença diagnosticada, de modo que um em cada cinco não sabe que é portador do vírus. Em 2013, foram registrados 39.501 novos casos de contaminação do vírus. A maior parte deles está concentrada no Sudeste, com 15.243 pessoas diagnosticadas e 38,6% dos casos do país, seguido pelo Nordeste (8.625 casos), Sul (8.451 casos), Norte (4.260 casos) e Centro-Oeste (2.922 casos). Na divisão por Estados, enquanto a média nacional é de 20,4 casos a cada 100.000 habitantes no país, o número chega a 41,3 no Rio Grande do Sul e a 37,4 no Amazonas. O Ministério da Saúde ainda não tem uma explicação para a maior incidência nesses Estados e está fazendo estudos de caso em busca de uma solução específica para essas regiões. As avaliações serão estendidas no próximo ano para Santa Catarina e Rio de Janeiro, que também apresentam altos índices de detecção. Tratamento — O ministério informou também que nesse ano houve um aumento de 29% na quantidade de pessoas que iniciaram o tratamento da doença pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre janeiro e outubro, 6.221 novos pacientes passaram a fazer o uso de medicamentos antirretrovirais, enquanto, no mesmo período de 2013, 47.506 pacientes começaram a tomar o medicamento. Atualmente, cerca de 400.000 pessoas estão em terapia com esses remédios no SUS, que concentra a maior parte do tratamento de aids no país. O aumento no número de tratamentos, de acordo com a pasta, está relacionado a uma mudança no protocolo clínico da doença. Agora, os antirretrovirais são fornecidos inclusive para pessoas que têm teste de HIV positivo, mas não apresentam comprometimento do sistema imunológico. “O número aumentou porque nós mudamos o jeito de tratar. Antes era necessário ter uma manifestação de imunodeficiência, ou seja, quando passava a ter aids é que entrava em protocolo de tratamento”, explicou o ministro Arthur Chioro. Atitude Abril — Um levantamento conduzido pelo Departamento de Pesquisa e Inteligência de Mercado da Editora Abril, que edita VEJA, revelou que a imensa maioria dos brasileiros sabe como o vírus é transmitido e como se proteger, mas muita gente ainda dispensa o uso do preservativo e não tem o costume de fazer o teste de HIV. Parte integrante do projeto Atitude Abril – Aids, campanha institucional do Grupo Abril para a conscientização sobre a doença, o trabalho ouviu, via internet, em todo o Brasil, 15 002 homens e mulheres acima de 16 anos — 20% deles se declararam virgens e 5%, portadores do HIV. Dos sexualmente ativos, 11% têm relações desprotegidas e, deles, 33% não procuram investigar se carregam ou não o vírus. Outros levantamentos nacionais indicam números ainda maiores de displicência. Pelo menos metade dos brasileiros nunca ou raramente se protege durante o sexo. Deles, um em cada dois nunca fez o teste. Diz o infectologista Artur Timerman, uma das maiores autoridades brasileiras em aids: “Ter informação sobre determinada doença é diferente de ter consciência sobre ela. As pessoas sabem que é importante usar camisinha, mas ainda não introjetaram essa informação”. Recomendados para você

MNU - Carta de Pernambuco

O XVII Congresso Nacional do Movimento Negro Unificado, realizado em agosto, próximo passado, encaminhou uma resolução para a realização de uma Campanha em defesa do Feriado Nacional em 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra. Sendo fundamental a participação de ativistas do campo democrático e popular, organizações do movimento negro e dos movimentos populares sociais, parlamentares, representações institucionais e população em geral. A importância dessa ação garantirá um momento de reflexão e mobilização nacional que reconheça a memória material e imaterial do povo negro no Brasil e no Mundo. A sociedade brasileira contemporânea precisa de um grande axé, ou seja, reconhecer que em nossa história houve uma experiência de Estado Democrático, Multirracial, Laico, e Socialista conquistado por “ZUMBI” e “ DANDARA “, no “QUILOMBO DOS PALMARES”. Além disto, é legítimo que os afrodescendentes que perfazem 51% da população brasileira tenham um dia de celebração de suas conquistas e contribuições para a construção do nosso país. No Brasil, o legado do povo negro, em sua ancestralidade civilizatória, trouxe em suas insurreições políticas e manifestações religiosas a essência da construção de uma Nação Independente e Democrática. O Feriado de 20 de Novembro é um marco federativo à resistência das oligarquias capitalistas, que detém o poder econômico regional e, se integram ao conservadorismo racista, machista, xenófobo e intolerante contra os negros, nordestinos, pobres e a população LGBT. Em suas atividades a campanha tem o caráter livre de iniciativa popular, na organização de debates que fortaleçam a pauta de combate ao racismo. As agendas poderão acontecer em manifestações em redes sociais, organização de audiências públicas, petições, atos, seminários, caminhadas e outras manifestações. Bem como, nas iniciativas dos poderes executivo, legislativo e judiciário para a aprovação dos projetos que tramitam no Congresso Nacional. As organizações do movimento social negro estarão em articulação constante para conquistar êxito pela aprovação do feriado. Na pauta da campanha estão importantes temas nacionais, “entre outros”: 1 – Reforma Política do Ponto de Vista do Povo Negro. 2 – Comissão da Verdade da Escravidão Negra , aprovada pelo Conselho Federal da OAB. 3 – Contra o Genocídio da Juventude Negra. 4- Titulação das Terras Remanescentes de Quilombos. 5 – Apoio e participação na Marcha das Mulheres Negras em 2015. 6 –Aprovação do Fundo Nacional de Reparação. 7 – Retirada das tropas brasileiras do Haiti. 8 -Contra a Homofobia e Intolerância à população LGBT. 9 – Contra a xenofobia no Brasil e no Mundo. 10– Contra o crescimento dos movimentos neonazistas no Brasil. 11 -Pela implementação da Lei 10.639. 12 – Pela rediscussão do CONNEB, Congresso de Negras e Negros no Brasil. 13 – Pela rearticulação Pan Africanista de Solidariedade Internacional; África, América Latina, Central , Caribe, Oriente Médio. 14 – Pelo acesso a tecnologias e mídias contemporâneas e a regulação e democratização da comunicação contra o monopólio da mídia comercial. 15 – Pela liberdade de expressão da Religiosidade de Matriz Africana e a defesa dos territórios de resistência e tradição das culturas negras. 16 -Pela defesa do meio ambiente e a sustentabilidade global. 17 – Por Trabalho e Renda e Políticas Públicas de Emprego. 18 – Por Direito à Moradia e Habitação Digna. 19- Pela Reparação aos Povos Espoliados Pelo Escravismo. Recife, 11 de Novembro de 2014. REAJA A VIOLÊNCIA RACIAL. MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO-BRASIL

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