AQUALTUNE

Sua vida começa no continente africano, no Congo, no século XVI. Após ser derrotada em uma batalha, Aqualtune foi vendida como escrava e trazida para o Brasil, mas fugiu e ajudou a fortalecer o que se tornou o Quilombo dos Palmares, cujo último líder foi seu neto, Zumbi Aqualtune foi uma princesa africana, filha do rei do Congo. No final do século XVI, sua nação foi invadida por um grupo de mercenários e, apesar de Aqualtune comandar um grupo de cerca de 10 mil homens e mulheres contra os invasores, seu povo foi derrotado. Com a derrota, seu pai foi decapitado, a princesa foi capturada por forças portuguesas e levada para um mercado de escravos junto com seus compatriotas e, de lá, foi enviada para o Brasil. Chegou ao Recife em 1597, mesmo ano em que um grupo de 40 negros fugidos chegou à Serra da Barriga, formando o primeiro núcleo do que seria o Quilombo dos Palmares. Uma vez no Brasil, mais específicamente no Recife, Aqualtune foi vendida como escrava reprodutora e seguiu, já grávida, para uma fazenda na região de Porto Calvo, no Estado de Alagoas. Foi nessa região que ouviu os primeiros relatos sobre um reduto de africanos livres, o que seria o Quilombo de Palmares e decidiu comandar uma fuga com destino a esse quilombo. Com ascendência nobre e um histórico de comandar batalhas em sua terra natal, Aqualtune recebeu uma aldeia para comandar e ajudou a erguer o que seria “um império em meio à selva”, como definiu a jornalista Sandra Regina do Nascimento Santos, doutora em Ciências da Comunicação pela ECA-USP e autora do livro ‘Brincando e ouvindo histórias’, parte de uma coleção do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro (NEINB), da USP. Entre os filhos de Aqualtune estão os guerreiros Gamba Zumba e Gana Zona, e Sabina, mãe de Zumbi, o último líder do Quilombo dos Palmares. A líder quilombola e avó de Zumbi dos Palmares desapareceu dos registros históricos em 21 de setembro de 1677, quando sua cidadela foi atacada, e não se sabe quando exatamente ela morreu. Na época do ataque, ela já era idosa. A causa de sua morte é incerta, mas seus feitos ajudaram a consolidar o Quilombo dos Palmares como refúgio dos escravos na colônia. Apesar de ser pouco lembrada pelos livros de História, Aqualtune foi uma figura muito importante para a história da população negra durante o período colonial. Ela simbolizou liderança e luta dentro do sistema escravocrata e passou isso adiante através de seus herdeiros e de seu comando no quilombo. Fontes: Brincando e Ouvindo Histórias, coleção Percepções da Diferença: Negros e Brancos na Escola, Wikipédia.com.

O charque gaúcho: escravidão e guerra - ESQUECER? JAMAIS

A produção do charque iniciou, em 1780, na cidade de Pelotas (RS). Introduzido pelo cearense José Pinto Martins, às margens do canal de São Gonçalo, teve sua produção sustentada pelo braço escravo. Este produto monopolizou a economia sulina, por muito tempo, gerando uma elite de estancieiros ricos que, no século 19, insurgiu-se contra o Império. Entre outras causas deste conflito bélico, conhecido como Revolução Farroupilha (1835-1845), destacam-se os altos impostos taxados sob o charque e o couro, o centralismo político do império e a sua preferência pela compra do charque platino em detrimento do produzido na “Província Gaúcha”. O charque gaúcho, durante muito tempo, havia sido o responsável pela alimentação da escravaria de outras regiões do Brasil, desde o ciclo da mineração (ouro). por Carlos Roberto Saraiva da Costa Leite via Guest Post para o Portal Geledés A produção do charque, no Uruguai, antiga Província da Cisplatina, utilizava-se de mão de obra assalariada (livre), tinha menos custos empreendedores, sendo vendido a menor preço. Desta forma, ganhou espaço no mercado brasileiro e desbancou o que era produzido pela nossa elite estancieira. Diante de qualquer negociação, com o império, que beneficiasse a Província de São Pedro (RS), a solução foi deflagrar uma luta contra o poder central que se constituiu na mais longeva guerra, travada por uma província contra o império. Durante o desenrolar da guerra houve a proclamação da República Rio-grandense, em 11 de setembro de 1836, pelo gen. Antônio de Sousa Netto (1803-1866) após a vitória da Batalha de Seival. No dia 20 de setembro de 1835, começou o confronto: os farroupilhas invadiram, pela Ponte da Azenha, Porto Alegre, iniciando a Revolução Farroupilha que se prolongou até 1845, quando ocorreu o Acordo de Paz de Ponche Verde, encerrando o conflito bélico. A participação do negro, durante a luta, foi destacada. O “Corpo dos Lanceiros Negros” passou para a história por sua bravura e resistência. O aceno da conquista da liberdade, após o final da guerra, transformou-os em gigantes bélicos. Infelizmente, o massacre destes bravos lanceiros, em Porongos, no dia 14 de novembro de 1844, na atual região de Pinheiro Machado, ainda, é um episódio mal elucidado pela historiografia. Afinal, os negros foram traídos ou não? Houve realmente um acordo secreto, entre o Império (Duque de Caxias) e os farroupilhas (David Canabarro), para dizimá-los, temendo uma insurreição? Para alguns historiadores, como o respeitável historiador Mário Maestri, não há dúvida quanto à traição, pois foi encontrada uma carta, cuja assinatura foi considerada verdadeira. A traição de Porongos é tratada, por Mário Maestri, no seu livro “O Escravo Gaúcho – Resistência e Trabalho” (1993), editado pela UFRGS. De acordo com o historiador, o Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul reconheceu a assinatura do Duque de Caxias (1803-1880) como autêntica. Nesta carta se encontra o seguinte trecho: “No conflito poupe o sangue brasileiro quanto puder, particularmente da gente branca da Província ou índios, pois bem sabe que essa pobre gente ainda pode ser útil no futuro”. Os defensores de David Canabarro (1796-1867) acreditam na tese de que esta carta teria sido forjada, pelos legalistas, para incriminar o líder farroupilha. A realidade é que os “Lanceiros Negros” foram o alvo principal, sendo que a maioria, destes negros, foram dizimados neste famoso “ataque surpresa”, comandado por Francisco Pedro Buarque de Abreu (1811-1891), o Moringue, enquanto todos dormiam no acampamento farroupilha. Após a proibição do Tráfico Negreiro (1850) – Lei Euzébio de Queirós – intensificou-se um comércio interno no País, e adquirir um escravo tornou-se ainda mais caro. O escravo que era vendido, pelo seu dono, para trabalhar nas charqueadas gaúchas, sol a sol, enfrentava um verdadeiro “purgatório”, pois sofria um desgaste físico redobrado devido à irradiação do sol sobre o sal, terminando por abreviar sua existência. O Rio Grande do Sul, Ceará e Amazonas foram províncias que libertaram seus escravos ,em 1884, antes da Princesa Isabel assinar a Lei Áurea (1888). Infelizmente a tão sonhada liberdade não trouxe inclusão social, restando à massa de escravos libertos a pobreza, a exploração de mão de obra barata e o estigma da escravidão. O latifúndio e a mão de obra escrava foram o binômio da economia que sustentou o Brasil no período colonial e imperial. A Independência do Brasil ocorreu, no dia 07 em setembro 1822, ou, segundo os maçons, em agosto daquele ano, porém a estrutura socioeconômica permaneceu igual: uma monarquia sustentada pelo latifúndio monocultor e escravocrata. Foram 400 anos de escravidão e exploração. Fomos a última Nação a abolir o trabalho escravo, e a última monarquia num contexto republicano que dominava o Continente Americano. De acordo com a frase constantemente reproduzida em artigos, porém sem o registro da autoria: “o Brasil era uma flor exótica nas Américas…” A partir da Lei Áurea (1888), assinada pela princesa Isabel, até a atualidade, o caminho da inclusão social tem sido árduo no que concerne o combate ao racismo, intolerância às tradições africanas; além do fator educação que colabora para a invisibilidade quando se trata da contribuição cultural do negro. Este último caso, refiro-me, infelizmente, ao desconhecimento de muitos educadores sobre o legado do negro na formação do povo brasileiro, ainda que seja obrigatória nas escolas, por lei, uma disciplina que contemple a contribuição cultural dos afrodescendentes em nosso País. Já ocorreram avanços, mas, ainda, há um longo caminho a ser percorrido. Está presente em nosso cotidiano e sofremos os reflexos deste passado escravocrata, sob os artífices do racismo assumido ou velado. Quando velado, ele se encobre por uma pretensa “Democracia Racial”, sob o véu da hipocrisia, constituindo-se num dos piores fatores que desagregam e enfraquecem a luta pela conquista do passaporte da verdadeira cidadania. Estamos diante de um inimigo sem rosto, que atua em silêncio, como um camaleão, indo de encontro à construção de uma sociedade mais justa e fraterna e, óbvio, sem demagogia… Carlos Roberto Saraiva da Costa Leite / Pesquisador e Coordenador do Setor de Imprensa do Museu da Comunicação Hipólito José da Costa.*. Bibliografia BARBOSA, Fidélis Dalcin Barbosa. História do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Edições EST, 1995. FAGUNDES, Antônio Augusto. Cronologia do Dêcenio Heróico: 1835 a 1845. Porto Alegre: Martins Livreiro, 2008. FLORES, Moacyr. História do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Ediplat, 2006. FREITAS, Décio. A comédia Brasileira. Porto Alegre: Sulina, 1994. K0ÜHN, Fábio. Breve história do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Leitura XXI, 2007. NASCIMBENE, Luigi (1801-1873). Tentativa de Independência do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: CiaE, 2009. PESAVENTO, Sandra J. História do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1984. SANTOS, Julio R. Quevedo e SANTOS, José C. Tamanquevis. Rio Grande do Sul – Aspectos da História. Porto Alegre: Martins Livreiro, 1997. SAVARIS, Manoelito Carlos. Rio Grande do Sul / História e Identidade . Porto Alegre: Fundação Cultural Gaúcha – MTG, 2008. • TAGS • escravidão • História do Brasil

A ORIGEM DO CHARQUE - HISTÓRIA

Nos Andes da América do Sul, na era pré-colombiana, já existia um preparo de carne desidratada. Os cortes utilizados eram de lhama ou outro gado, e chamava charqui. No Brasil, iniciou-se no Nordeste, no fim do século 17, se intensificou com a implantação das estâncias de gado. Inicialmente, servia para a alimentação dos escravos. A maioria dos produtores de carne bovina eram os estados de Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Com a desvalorização do rebanho durante o transporte para abate nos mercados consumidores, os produtores começaram a abater os animais e conservar a carne em sal. Gado e sal foram os negócios que renderam lucros para suas capitanias produtoras. Porém, com a seca iniciada em 1777, que se prolongou com estiagens por dois anos, a produção de charque no nordeste se tornou inviável devido à morte dos rebanhos das fazendas, o que provocou uma crise econômica na região. Logo, o estado do Rio Grande do Sul, que naquela altura já tinha um enorme rebanho, começou a liderar a produção de carne. No ano de 1780, em Pelotas, foi construída a primeira charqueada de que se tem registro, por José Pinto Martins, refugiado da seca cearense. Pouco depois, muitos outros estabelecimentos foram construídos, e o charque passou a ser exportado para o Nordeste. No século 19, o charque era utilizado como alimento dos escravos da cafeicultura em todo o Brasil e nas regiões que adotavam o sistema escravista, como o Caribe. Era também utilizado pelas camadas pobres da população livre, por ser barato e dispensar refrigeração. O charque era quase exclusivamente produzido pelo Brasil, com concorrência do Uruguai e da Argentina. Até o final do ciclo do Charque, o Rio Grande do Sul era o maior produtor de charque do Brasil. Prof. F Silva Fontes: Beroldt, Leonardo; et al. (2009). Seminário Integrador I. Porto Alegre: PLAGEDER. ISBN 9788538600978. Consultado em 22 de abril de 2013 Caldeira, Jorge (1999). A nação mercantilista. ensaio sobre o Brasil. São Paulo: Editora 34. 415 páginas. ISBN 9788573261387. Consultado em 22 de abril de 2013 Willard Crompton, Samuel (2005). 100 guerras que mudaram a história. Rio de Janeiro: Ediouro Publicações. 250 páginas. ISBN 9788500016325

LEI Nº 14.795, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 Inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.795, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 Inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam inscritos os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 5 de janeiro de 2024; 203o da Independência e 136o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Silvio Luiz de Almeida Camilo Sobreira de Santana Anielle Francisco da Silva Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.1.2024.