FRENTE NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
Reginaldo Bispo
Após mais de 350 anos de opressão histórica contra a população negra,
rural e urbana, o século XXI assiste a reedição de medidas
sociopolíticas que patrocinam um verdadeiro etnocídio contra
comunidades quilombolas brasileiras: tratam-se de assassinatos,
ameaças de morte, descaso no cumprimento dos procedimentos
administrativos e legais para demarcação e titulação dos territórios,
despejos violentos e ataques massivos praticados por neofascistas, no
nível do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, a exemplo da Adi
3239, proposta pelo DEM ( antigo PFL), contra o Decreto 4887/2003 e o
Projeto de Lei nº 44/07, de autoria do deputado federal Valdir
Collato, do PMDB-SC que visa sustar a aplicação do decreto 4887/2003
bem como a PEC 215, que fulmina a demarcação de terras indígenas e
titulação dos territórios quilombolas , jogando a discussão de
Quilombolas e Indígenas para o reacionário Congresso Nacional.
Em relação ao governo federal, Dilma Rousseff, seguindo a mesma
direção de Lula da Silva, adota uma política racista, impedindo a
titulação dos territórios quilombolas em todo o Brasil. O Governo Lula
chegou ao seu último ano de mandato emitindo apenas 11 títulos às
comunidades quilombolas, com a promessa de que seriam 57 comunidades
em 2010. Até dezembro de 2011, somente 3 das 44 áreas decretadas para
desapropriação haviam sido tituladas pelo governo federal. As
comunidades beneficiadas foram Família Silva (RS), Colônia São Miguel
(MS) e Preto Forro (RJ). A primeira teve suas terras parcialmente
tituladas em 2009 e as outras duas em 2011. No novo PPA (2012-2015),
já sob o governo Dilma, as comunidades quilombolas não mais contam com
um programa específico; na transição para o novo PPA não mais existe o
programa Brasil Quilombola.
O novo programa, denominado Enfrentamento ao Racismo e Promoção da
Igualdade Racial, e que tem na Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial-SEPPIR o órgão gestor responsável tem para o ano de
2012, um orçamento no valor de R$ 73,125 milhões, e para os três anos
seguintes, mais R$ 239,498 milhões, totalizando no período de
2012-2015 cerca de R$ 312,623 milhões. Considerando-se os números
apresentados, um orçamento ainda menor que o anterior (2008-2011). O
governo Dilma toma a opção pelo latifúndio, pelo agronegócio, pela
destruição das florestas e extermínio dos povos e comunidades
tradicionais, a exemplo dos irmãos índios, ribeirinhos, quebradoras de coco babaçu,
faxinalenses, entre tantos outros.
Em relação às comunidades quilombolas, o governo Dilma opera um
verdadeiro genocídio. Em Rio dos Macacos, Bahia, a Marinha Brasileira
promove a invasão de domicílios atentando contra os direitos das
mulheres, uso ostensivo de armamento criando verdadeiros traumas em
crianças, adolescentes e idosos, que tiveram casas invadidas e armas
apontadas para as suas cabeças, severo impedimento das atividades
econômicas tradicionalmente desenvolvidas pela comunidade, como a
agricultura e a pesca de subsistência como forma de inviabilizar a
permanência no território.
Um saldo desse conflito desigual se evidencia no grande número de
crianças, adolescentes e adultos que foram impedidas ou que foram
forçadas a desistir de frequentar a escola. Além, a Comunidade está
ameaçada de despejo, em razão de ação de reintegração de posse
proposta pela União contra as famílias. No Maranhão, depois de três
acampamentos quilombolas e greves de fome, o Governo Federal acordou
que 54 RTID’S seriam confeccionados ao longo de 2012, entretanto,
conforme a presidência do órgão, em ofício encaminhado ao MPF/MA,
somente 9 RTID’S, que já estavam orçados desde 2011, serão feitos.
Em 2011, ocorreram 2 assassinatos de quilombolas no Estado e são mais
70 marcados para morrer, e o governo mente para as comunidades. Na
Comunidade de Pedra do Sal, RJ, em razão da lentidão do INCRA em
concluir a titulação do Quilombo, as obras das Olimpíadas e Copa do
Mundo tentam expulsar centenas de famílias quilombolas de seus locais
de história. No Rio Grande do Sul, na comunidade Morro Alto, em razão
da lentidão do governo federal, a violência no quilombo somente
aumentou. Grileiros que invadem o território quilombola a mando de
grandes proprietários têm provocado conflitos físicos com membros da
comunidade e no dia 12 de outubro de 2011, o presidente da Associação
dos Moradores do Quilombo de Morro Alto, Wilson Marques foi agredido e
recebeu um tiro que pegou de raspão em sua cabeça.
Gerivaldoccb Em Minas Gerais, a Comunidade de Brejo dos Criolos acampou
e se acorrentou diante do Palácio do Planalto em setembro de 2011,
para a emissão do decreto de desapropriação de suas terras
tradicionalmente ocupadas, o único emitido pelo Governo Federal em
2011. Registra-se ainda a violência permanente sofrida pelos
Quilombolas Theodoro e Ventura, na serra do Salitre, Pato de Minas,
com lideranças ameaçadas de morte.
Nós, Comunidade Negras Rurais e Urbanas integrantes da Frente Nacional
de Defesa dos Territórios Quilombolas, nesse dia 21 de março de 2012,
Dia Internacional de Luta contra o Racismo, estamos nas ruas,
denunciando esse massacre promovido pelo Governo Dilma Rousseff contra
nosso povo.
Nós, quilombolas de todo os cantos deste país, nos unimos num só
canto, na luta pela verdadeira abolição, cantando em uma só voz:
Já chega de tanto sofrer
Já chega de tanto esperar
A luta vai ser tão difícil..na lei ou na marra
Nós vamos ganhar
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