CARTA ABERTA DO MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO

O Movimento Negro Unificado, Organização Política Negra com 38 anos de existência vem perante a População Brasileira e em especial à maioria de negros e negras manifestar-se e denunciar o grave aprofundamento do racismo, expresso através do verdadeiro Genocídio que os nossos jovens vem enfrentando, bem como, o aprofundamento dos ataques através das três esferas de Estado, (Legislativo, Executivo, e Judiciário) que os Direitos das Comunidades Tradicionais, Quilombolas, Ribeirinhos, Pescadores vem sofrendo, com dezenas de Assassinatos de Lideranças, e um número maior de ameaçados de morte. Tal aprofundamento da violência contra o nosso povo, se dá no marco de uma capitulação total desse Governo e seus aliados ao Projeto de Neocolonização a serviço do Grande Capital Nacional e Internacional, representado pelas Grandes Empreiteiras, Mineradoras, Petroleiras, Papeleiras, Agronegócio etc, e o único espaço reservado para nós é aquele dos cemitérios, ou uma integração, enquanto, colonizados ou subalternos ao jogo e Projeto Político Dominante. As Eleições Municipais ocorrem no País Inteiro, e apesar das numerosas candidaturas negras proporcionais, e até, para Prefeitos, vemos uma ausência total de foco e Projeto Político que reflita as necessidades do nosso Povo. As Tropas brasileiras seguem no Haiti, promovendo o massacre daquele povo Heróico e se preparando para intervir em nossas Comunidades para garantir, não a segurança do povo, mas a tranqüilidade da exploração Capitalista. Além disso, no Brasil, paira sobre as Comunidades Quilombolas, da grande maioria delas, a ameaça da destruição, através do Racismo Institucional. O Governo Federal e seus Gestores, no que se refere à temática Quilombola, não cumpre os preceitos legais no que se refere à demarcação e titulação dos territórios Quilombolas, cujo exemplo maior está expresso na Situação da Comunidade Quilombola do Rio dos Macacos. Fazemos um chamado a todos(as), negros(as), a todos lutadores sociais, independente de referenciais partidários, sindicais a cerrar fileiras e exigir: Exigimos do Governo Brasileiro a retirada das tropas do Haiti e que o governo pare com a matança a serviço do agronegócio, empreiteiras, etc. Rio dos Macacos. Em primeiro lugar, exigimos que se interrompam imediatamente as hostilidades contra a comunidade quilombola do Rio dos Macacos feitas pela Marinha brasileira e governo brasileiro, e que seja, na forma da IN-57 do INCRA, Publicado Imediatamente o Relatório Técnico da Comunidade, bem como, todas as comunidades em conflito e ameaçadas e que sejam garantidos seus direitos como previsto nos artigos 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da constituição federal de 1988 bem como nos artigos 215 e 216 da mesma, e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Exigimos que seja garantida a sua reprodução física, cultura, social e econômica com reconstrução das casas, das casas de farinha, hortas, pomares, etc. Exigimos a reconstrução dos terreiros de religião destruídos pela Marinha Brasileira, com medidas emergenciais com conteúdo reparatório pelos crimes de lesa humanidade cometidos contra a comunidade quilombola e a garantia de permanência dos quilombolas no Rio dos Macacos, em seu território ancestral. Por fim, exigimos que a Presidenta Dilma implemente a aplicação do Decreto 4887/2003, marco legal fundamental para a regularização e titulação dos territórios quilombolas, em todas as dimensões de seu governo, direitos estes ameaçados tanto pelo descaso do governo federal pelas inúmeras situações de violência e morte de quilombolas em seus territórios, como pelos ataques das bancadas ruralistas, evangélicas e do agronegócio através da ADI 3239 do DEM, que, se acatada pelo STF, as comunidades quilombolas voltarão ao período da escravidão. Não ao retrocesso, exigimos que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue improcedente a ADI do DEM como forma de efetivamente, exercerem liberdade, dignidade e direito com a titulação e desenvolvimento dos territórios quilombolas. Fora a Marinha do Quilombo do Rio dos Macacos! Fora o IBAMA/ICMBio do Quilombo São Roque! Fora as tropas do Haiti! Reparação ao povo negro e quilombolas e ao povo haitiano! Titulação dos territórios quilombolas Já! MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO