terça-feira, 25 de outubro de 2016
NOTA DE REPÚDIO À PEC 241
O Movimento Negro Unificado/RS, repudia a PEC 241/2016, do governo de Michel Temer, por representar um retrocesso político, retirando direitos históricos dos trabalhadores e congelando por 20 anos os gastos públicos.
Desrespeita a Constituição Federal de 1988 atingindo direitos adquiridos pela sociedade brasileira, através de muita luta, prejudicando as áreas da Saúde, promovendo o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS), a Previdência Social e a Educação de forma extremamente prejudicial à população brasileira. Desconsidera a Lei 10.639/2003 e a lei 11.645 pois retira a obrigatoriedade de seu ensino nas Escolas, além da retirada da obrigação da gratuidade do ensino fundamental e médio.
Precisamos lutar pelas nossas conquistas, dizendo não à aprovação da PEC 241!
O MNU DIZ NÃO À PEC 241/2016!!
VIDA LONGA AO MNU!
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