terça-feira, 19 de janeiro de 2010

VIOLÊNCIA RACIAL E GENOCÍDIO DO NEGRO ( AFRODESCENDENTE ) NO BRASIL

A cidade de São Paulo, tem ficado cada dia mais violenta e, esta violência incide em maior proporção sobre os negros, em conseqüência das raízes históricas deste país, que foi estruturado no trabalho escravo da época colonial e na exploração racial pós abolição da escravatura.
O racismo que ganhou nova roupagem nos dias atuais é o principal fator pela condição de miséria do negro e da violência por ele sofrida, como demonstra os estudos realizados para verificar as condições de vida da população brasileira.
Baseados no IDH ( Índice de Desenvolvimento Humano ) da ONU, Organização das Nações Unidas, onde o Brasil se encontra em 63º lugar, colocação de países de médio desenvolvimento humano. Os pesquisadores Wânia Sant’Ana e Marcelo Paixão fizeram o mesmo estudo para negros e seus descendentes isoladamente e a colocação é 120º, colocação que denota as péssimas condições de vida do negro brasileiro.
Quanto à Educação, dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE demonstram que o analfabetismo é 2,5 vezes maior entre os negros do que entre os brancos e, nos livros didáticos é imposta uma imagem do negro de forma pejorativa, sempre inculcando a idéia de submisso, coitado, incapaz , etc.
Ainda conforme pesquisas do IBGE, em relação à escolaridade, no primeiro grau 71% dos pretos e 65% dos pardos estudam; no segundo grau, este número decresce para 24% de pretos e 29% de pardos; no ensino superior, existem apenas 4% de pretos e 6% de pardos. Ou seja, 67% de pretos e 59% de pardos param de estudar no decorrer de sua formação escolar.
O Censo Demográfico do IBGE de 1980, que tinha como preocupação analisar a situação do negro no Brasil, em pesquisas realizadas nas cidades de São Paulo e Recife, apontaram que “os rendimentos de um médico
negro são 22% mais baixo que os de um médico branco; um engenheiro negro ganha 19% menos que um branco; os professores negros ganham 18% menos que os brancos; os motoristas negros ganham 19% menos que os brancos; um metalúrgico torneiro-mecânico negro ganha 11% menos que um branco”.
No mercado de trabalho, os brancos com salários equivalentes a 10 salários mínimos totalizam 16%, enquanto os negros representam apenas 6%.
A desigualdade racial no mercado de trabalho, é significativa.

Na prefeitura de São Paulo, estima-se que cerca de 40% do seu quadro funcional seja composta por negros, os quais, entretanto, na maioria ocupam cargos operacionais.
No âmbito da justiça, o negro também está em desvantagem. As denúncias de crimes raciais são classificadas, na maioria dos casos, como injúria ou calúnia, ao invés de serem enquadradas na categoria de crime racial, inafiançável.
Os negros são abordados por policiais com mais freqüência que os brancos e recebem mais insultos e agressões físicas do que estes. Segundo pesquisa publicada na Folha de São Paulo, caderno 3, pág. 2 no dia 06/04/97: 48% dos negros já passaram por algum tipo de abordagem policial. Desse total, 21% foram agredidos verbalmente e 14% agredidos fisicamente por policias.
Pesquisas realizadas por Sérgio Adorno, professor da Universidade de São Paulo, analisando 500 processos criminais na cidade de São Paulo em 1990, apontam: “que os negros são presos em flagrantes com mais freqüência que os brancos, na proporção de 58% contra 46% . Isso sugere
que sofrem maior vigilância da polícia. Vimos ainda que 27% dos brancos
respondem ao processo em liberdade, enquanto só 15% dos negros conseguem esse benefício. Apenas 25% dos negros levam testemunhas de defesa ao tribunal, que é uma prova muito importante, enquanto 42% dos brancos apresentam esse tipo de prova”.
Segundo Sérgio Adorno, “não posso afirmar que os juízes sejam racistas. Posso sim, garantir que não existe igualdade de direitos entre negros e brancos e que há um problema racial”.
No momento em que este documento é redigido, em algum lugar deste país, uma família negra deve estar em prantos, acompanhando um cortejo fúnebre, enterrando mais um jovem negro assassinado por gangues (morte entre a própria juventude em disputa por ponto de drogas e, outros motivos fúteis), ou por policiais ou grupo de extermínio (composto pelos mesmos ).
A Violência Policial com que agiu a Polícia Militar na Favela Naval, na cidade de Diadema, assassinando o trabalhador negro, pai de família, Mário José Josino, de 30 anos, a morte do comerciante também negro Oswaldo Manoel da Silva , de 28 anos, em Santo André, ambas em 1997, é a mesma que matou o dentista negro, recém formado, Flávio Ferreira Sant’Ana , em 3 de fevereiro de 2004.
Esta mesma violência de tempos em tempos, choca a opinião pública nacional e internacional, como as chacinas da Candelária ( 7 crianças de rua ) e de Vigário Geral ( 21 trabalhadores ) na cidade do Rio de Janeiro, em 1993, do Carandiru ( morte de 111 presos na Casa de Detenção de São Paulo ), em1992, de Corumbiara ( 13 trabalhadores rurais sem terra ) RO,em 1995, do Eldorado do Carajás ( 19 trabalhadores rurais sem terra ) PA,em 1996, em Francisco Morato (12 pessoas, todos jovens ) SP,em 1998.
A grande maioria das pessoas, vítimas dessas chacinas, eram negras.
Em 31 de março de 2005, em apenas uma hora, 29 pessoas foram assassinadas, em 11 locais nas cidades de Nova Iguaçu e Queimados, municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro.
Supõe-se que o provável motivo da chacina, seja uma forma de retaliação por Policiais Militares estarem sendo averiguados por suspeita de participação em crimes na Baixada Fluminense; ou seja, policiais em processo de investigação, podem ter perpetrado o crime como forma de vingança social e intimidação pública.
Conforme o Observatório das Violências Policiais, mais recentemente no estado de São Paulo, tivemos chacinas na Favela Jardim Portinari, Diadema (Grande São Paulo) – Mãe e dois filhos jovens foram assassinados por um Policial Militar diante de cerca de 30 pessoas, no Recanto Feliz, Francisco Morato (Grande São Paulo) – Quatro pessoas, são assassinadas à queima-roupa em um bar, no Jardim Ataliba Leonel, Tremembé ( Zona Norte de São Paulo) – Seis pessoas são assassinadas em um bar à queima-roupa, no Morro do Samba, Diadema, ( Grande São Paulo ) – Cinco jovens com idade entre 14 e 22 anos foram baleados e morreram a caminho do hospital em suspeito tiroteio, na Favela do Coruja ( Zona Norte de São Paulo ) – Seis pessoas foram assassinadas à queima-roupa, ao que tudo indica por policiais militares, enquanto uma sétima foi ferida mas sobreviveu, no Jardim Presidente Dutra ( Guarulhos ) – Quatro adolescentes foram assassinados à queima-roupa em frente a casa de um deles, por três policiais militares, um quinto sobreviveu, na cidade de Caraguatatuba (Litoral do Estado de São Paulo) – Quatro rapazes são mortos, aparentemente como “queima de arquivo” para obstruir as investigações do assassinato do prefeito de Campinas, Toninho do PT.
Em relação aos autores de chacinas no Brasil, poucos de fato são punidos, atingindo a impunidade um alto percentual.
A vulnerabilidade da população negra ( afrodescendente ) tem uma profunda repercussão sobre os defensores de direitos humanos da população negra. Invasão de domicílio, ameaça a familiares, armação de flagrantes por porte de drogas, armas e outras formas similares.
Em relação à proposição frente a violência sofrida por defensores afrodescendentes dos direitos humanos, é necessário um maior acompanhamento público do Movimento Negro e de órgãos de Direitos Humanos, em relação à impunidade das violências policiais, das ações dos grupos de extermínio, das torturas nas prisões e delegacias.
Sobre as invasões de domicílios, ameaças a familiares, armação de flagrantes por portes de drogas, armas e outras ações similares, é necessário acionamentos jurídicos de forma sistemática, pois policiais agem assim devido a certeza de que não serão punidos.
Estas ações, apesar de urgentes e fundamentais, ainda seriam forças paliativas, necessitando ações mais abrangentes no combate ao racismo e à discriminação racial, tais como, reparações, ações afirmativas, cotas nas áreas da educação e do trabalho .

Milton Barbosa

Coordenador Estadual do Movimento Negro Unificado – MNU - SP

Um comentário:

  1. DENÚNCIA: SÍTIO CALDEIRÃO, O ARAGUAIA DO CEARÁ – UMA HISTÓRIA QUE NINGUÉM CONHECE PORQUE JAMAIS FOI CONTADA...




    "As Vítimas do Massacre do Sítio Caldeirão
    têm direito inalienável à Verdade, Memória,
    História e Justiça!" Otoniel Ajala Dourado




    O MASSACRE APAGADO DOS LIVROS DE HISTÓRIA


    No município de CRATO, interior do CEARÁ, BRASIL, houve um crime idêntico ao do “Araguaia”, foi o MASSACRE praticado por forças do Exército e da Polícia Militar do Ceará em 10.05.1937, contra a comunidade de camponeses católicos do Sítio da Santa Cruz do Deserto ou Sítio Caldeirão, que tinha como líder religioso o beato "JOSÉ LOURENÇO", paraibano de Pilões de Dentro, seguidor do padre Cícero Romão Batista, encarados como “socialistas periculosos”.



    O CRIME DE LESA HUMANIDADE


    O crime iniciou-se com um bombardeio aéreo, e depois, no solo, os militares usando armas diversas, como metralhadoras, fuzis, revólveres, pistolas, facas e facões, assassinaram na “MATA CAVALOS”, SERRA DO CRUZEIRO, mulheres, crianças, adolescentes, idosos, doentes e todo o ser vivo que estivesse ao alcance de suas armas, agindo como juízes e algozes. Meses após, JOSÉ GERALDO DA CRUZ, ex-prefeito de Juazeiro do Norte, encontrou num local da Chapada do Araripe, 16 crânios de crianças.


    A AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELA SOS DIREITOS HUMANOS


    Como o crime praticado pelo Exército e pela Polícia Militar do Ceará É de LESA HUMANIDADE / GENOCÍDIO é IMPRESCRITÍVEL pela legislação brasileira e pelos Acordos e Convenções internacionais, por isto a SOS - DIREITOS HUMANOS, ONG com sede em Fortaleza - CE, ajuizou em 2008 uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a União Federal e o Estado do Ceará, requerendo que: a) seja informada a localização da COVA COLETIVA, b) sejam os restos mortais exumados e identificados através de DNA e enterrados com dignidade, c) os documentos do massacre sejam liberados para o público e o crime seja incluído nos livros de história, d) os descendentes das vítimas e sobreviventes sejam indenizados no valor de R$500 mil reais, e) outros pedidos



    A EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO DA AÇÃO


    A Ação Civil Pública foi distribuída para o Juiz substituto da 1ª Vara Federal em Fortaleza/CE e depois, redistribuída para a 16ª Vara Federal em Juazeiro do Norte/CE, e lá foi extinta sem julgamento do mérito em 16.09.2009.



    AS RAZÕES DO RECURSO DA SOS DIREITOS HUMANOS PERANTE O TRF5


    A SOS DIREITOS HUMANOS apelou para o Tribunal Regional da 5ª Região em Recife/PE, argumentando que: a) não há prescrição porque o massacre do Sítio Caldeirão é um crime de LESA HUMANIDADE, b) os restos mortais das vítimas do Sítio Caldeirão não desapareceram da Chapada do Araripe a exemplo da família do CZAR ROMANOV, que foi morta no ano de 1918 e a ossada encontrada nos anos de 1991 e 2007;



    A SOS DIREITOS HUMANOS DENUNCIA O BRASIL PERANTE A OEA


    A SOS DIREITOS HUMANOS, igualmente aos familiares das vítimas da GUERRILHA DO ARAGUAIA, denunciou no ano de 2009, o governo brasileiro na Organização dos Estados Americanos – OEA, pelo desaparecimento forçado de 1000 pessoas do Sítio Caldeirão.


    QUEM PODE ENCONTRAR A COVA COLETIVA


    A “URCA” e a “UFC” com seu RADAR DE PENETRAÇÃO NO SOLO (GPR) podem encontrar a cova coletiva, e por que não a procuram? Serão os fósseis de peixes procurados no "Geopark Araripe" mais importantes que os restos mortais das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO?



    A COMISSÃO DA VERDADE


    A SOS DIREITOS HUMANOS deseja apoio técnico para encontrar a COVA COLETIVA, e que o internauta divulgue esta notícia em seu blog, e a envie para seus representantes na Câmara municipal, Assembléia Legislativa, Câmara e Senado Federal, solicitando um pronunciamento exigindo do Governo Federal que informe o local da COVA COLETIVA das vítimas do Sítio Caldeirão.



    Paz e Solidariedade,



    Dr. OTONIEL AJALA DOURADO
    OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
    Presidente da SOS - DIREITOS HUMANOS
    Membro da CDAA da OAB/CE
    www.sosdireitoshumanos.org.br

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