13 de Maio: Dia das mães, de luta negra e de reflexão

Postado por ANIELLE RAQUEL BRANDÃO VIEIRA em 13 maio 2012 às 18:48 Para as mães negras, o dia de hoje tem um significado ainda maior. Foi neste mesmo dia, há 124 anos que a escravidão foi oficialmente abolida da sociedade brasileira, através da Lei Áurea. Uma decisão que foi reflexo de vários acontecimentos que precederam, tanto legais quanto de luta nos quilombos. A abolição, contudo, não representou o fim da exploração e opressão do negro no Brasil, nem a sua integração - em pé de igualdade - na sociedade brasileira, que ainda tem uma enorme dívida com os descendentes dos escravos. O Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe pondera que a escravidão não foi abolida. Segundo os dados do Ministério do Trabalho ainda há cerca de 24 milhões de trabalhadores em situações análogas ao trabalho escravo, “porém esse fato que é comprovado pelos órgãos fiscalizadores, não são passíveis de soluções rápidas pelo estado brasileiro” denuncia o Movimento. Apesar das leis, ainda hoje, encontram-se pessoas em várias partes do Brasil e do mundo, em sua imensa maioria negros e negras, que trabalham sem receber pagamento, em situação semelhante à da escravidão. Como foi o caso, na última sexta-feira (04), dos 90 trabalhadores de Fernandópolis, que trabalhavam em condições de escravidão, em obras do projeto “Minha casa, Minha vida”. Em 2010, foi lançado no Brasil o Estatuto da Igualdade Racial (Lei N° 12.288), que estabelece direitos fundamentais a qualquer cidadão(ã) negro como saúde, educação, cultura, esporte, lazer, liberdade de consciência e crença, moradia, trabalho, e comunicação. O artigo 1° da lei diz, “Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica”. O racismo é considerado um crime e quem o pratica, se for pego, será punido. No Brasil, existem vários grupos organizados que se unem para combater a prática do racismo e para fazer a cultura negra não morrer no país. Em várias partes do país, esses grupos celebram o dia esta dada, procurando conscientizar as pessoas da importância da igualdade entre os povos. Acontecerá entre os dias 13 e 16 de maio o I Encontro Estadual de mulheres quilombolas do Piauí, no município de Paulistana que tem por objetivo discutir a ressignificação da história dos negros e negras no Brasil, preservar e valorizar a cultura afro no Piauí e combater o racismo, o preconceito e a violência em geral.