CARTA MAGNA INTERNACIONAL DA UMBANDA

ORTIZ BELO DE SOUZA A Carta surgiu da necessidade de existir um documento que legitimasse a religião da Umbanda, fornecendo uma visão ampla aos seus seguidores, e também, exteriorizando para a sociedade, a qual desconhece nosso trabalho, sua essência filosófica, nosso trato e pensamento humanista e assistencialista. Sou Pai Ortiz Belo de Souza, Sacerdote, ou seja, ministro religioso de umbanda, e idealizador deste documento denominado Carta Magna da Umbanda, hoje, com apoio e representatividade Internacional. Dentro dos preceitos religiosos de Umbanda e para que o coletivo fosse representado, fiz questão de chamar TODOS os religiosos para debater e sugerir sobre a formatação ideológica, filosófica e religiosa dos temas e do conteúdo geral da Carta. Para melhor explicar os objetivos e resultado final desta, faço uso da análise da Comissão Especial de Liberdade Religiosa da OAB Osasco, presidida pela Dra. Samantha, advogada convidada a fazer parte do corpo jurídico deste referido documento, conforme consta do seguinte artigo, utilizado em publicação da OAB: CARTA MAGNA INTERNACIONAL DA UMBANDA A Comissão Especial de Liberdade Religiosa da OAB/SP, Seccional Osasco, teve ciência de projeto de grande valor. De autoria do Sacerdote Ortiz Belo de Souza, e com aval de vários líderes religiosos e órgãos representativos da religião da UMBANDA, como o SOI, Superior Órgão Internacional da Umbanda, após longa discussão sobre as premissas, foi finalizada a CARTA MAGNA DA UMBANDA. A Carta objetiva o reconhecimento, respeito, aceitação e legitimação desta religião perante os umbandistas das linhas espalhadas pelo mundo, bem como, de adeptos de outras religiões, a exemplo de católicos e protestantes. Para tanto, expõe uma linha firme de pensamento religioso, demonstra as bases históricas em que a Umbanda foi criada e desenvolvida no Brasil, seu hino, usos, costumes, sem retirar a liberdade de culto de cada terreiro e dos seus sacerdotes. Numa proposta análoga da Encíclica Papal do Catolicismo, a Carta Magna da Umbanda traz recomendações de conduta com considerações de ordem filosófica, ética e humanista para seus fiéis, assumindo posições sobre questões polêmicas como eutanásia, distanásia e ortotanásia, aborto, doação de órgãos em vida e “post mortem”, violência doméstica, com amplas considerações sobre crianças, adolescentes, deficientes e idosos. O que nos chama atenção é que esta religião não têm receio de propagar a linha dos organismos internacionais de direitos humanos, no que tange às liberdades e igualdades, especialmente, em relação à cor, raça, etnia, sexo e de gênero, reconhecendo, taxativamente, e com ineditismo, num documento de natureza religiosa, o direito ao casamento, união estável e adoção por casais homossexuais. Também, prega o uso de contraceptivos para fins de planejamento familiar e paternidade responsável! E destaca a igualdade da mulher na lida religiosa dos terreiros e no mercado de trabalho. Na análise da Comissão – que teve a oportunidade de revisar o documento sob o viés jurídico – trata-se de Carta extremamente moderna, coerente, inovadora e afinada às Constituições, Tratados Internacionais e legislações de direitos humanos, com profundidade jamais vista, em documentos análogos de religiões. No desejo de propagar a diversidade religiosa e combater a intolerância de que são vítimas as religiões de Umbanda, as de matrizes africanas, as de origem natural, como a Wicca, e outras, a Comissão dará espaço para os líderes religiosos que queiram divulgar seus preceitos, na base da tolerância e boa convivência. Porque, de fato, acreditamos na construção do Estado Democrático de Direito laico, e respeitador das liberdades fundamentais, e no esforço comum para a convivência pacífica em seio social entre ateus, agnósticos e religiosos. Posto que em verdade, tudo é aceitação à diversidade como riqueza social e, proclamamos o mesmo, nos dizeres: Amém, Assim seja, Axé, Paz de Cristo, Shalom, Namasté, Motumbá, Salaam Aleikum, Optchá, Saravá, já que tudo significa ser Deísta e pregador da PAZ MUNDIAL! SAMANTHA KHOURY CREPALDI DUFNER é Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SP – Seccional Osasco; Advogada; Mestre em Direitos Humanos Fundamentais pela UNIFIEO; Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela EPD; Professora de Direito Civil na FALC – Faculdade da Aldeia de Carapicuíba e na Faculdade Zumbi dos Palmares. Professora de Direito Civil nos cursos preparatórios para OAB e de Pós Graduação do Complexo Andreucci. Palestrante. Escritora e Colunista do Jornal Fato Jurídico. Pesquisadora em Direitos Humanos e Direito Civil. Convidamos a todos, religiosos ou não, desta ou de outras crenças, a conhecer nossa história, cultura, valores e princípios através da leitura da Carta Magna e da participação em nossos cultos. Nosso maior objetivo é estabelecer a convivência numa irmandade de paz, pois a Umbanda, ao contrário do que muitos equivocadamente pensam, é uma religião que prega a Caridade, a Paz e o Amor. Somos mensageiros do Divino e compreendemos a religião em sua dimensão universalista! Saravá a todos